EDITAIS - PESSOA COM DEFICiência

Data de publicação21 Agosto 2021
SeçãoCaderno Cidade
60 – São Paulo, 66 (164) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 21 de agosto de 2021
PREFEITURA REGIONAL = SANTANA
AV. TUCURUVI 808
070.344.0177-2 03 LIMPEZA 19/11/2021
ROGERIO VIEIRA DE CAMARGO
R TEODORO HORST, 00167 - TUCURUVI
AV. GEN ATALIBA LEONEL, 03210 - CEP 02242-001
PREFEITURA REGIONAL = MOOCA
RUA TAQUARI 549
030.055.0030-6 01 PASSEIO 19/11/2021
RPP JAPI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
R SERRA DE JAPI, 00130 - TATUAPE
R SERRA DE JAPI, 00130 - TATUAPE - CEP 03309-000
PREFEITURA REGIONAL = VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES 500
042.058.0029-0 01 PASSEIO 19/11/2021
ALEXANDRE PACHECO NASSAR
R BITENCOURT SAMPAIO, 00061 - SAUDE
R BITENCOURT SAMPAIO, 00061 - SAUDE - CEP 04126-060
042.058.0030-4 01 PASSEIO 19/11/2021
EDSON TADASHI UMEBARA
R BITENCOURT SAMPAIO, 00051 - VL MARIANA
R BITENCOURT SAMPAIO, 00051 - VL MARIANA - CEP
04126-060
PREFEITURA REGIONAL = SE
R ALVARES PENTEADO 49
034.048.0077-1 01 PASSEIO 19/11/2021
ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS
R ROBERTSON, 00162 - CAMBUCI
R ROBERTSON, 00162 - CAMBUCI - CEP 01543-010
005.045.0004-1 01 PASSEIO 19/11/2021
CLAUDIA BRAGAGLIA BENTLEY
RUA CONSELHEIRO FURTADO, 00257 - LIBERDADE
RUA CONSELHEIRO FURTADO, 00257 - LIBERDADE - CEP
01511-000
033.068.0298-0 01 PASSEIO 19/11/2021
CLAUDIO JOSE BRAGAGLIA
R MUNIZ DE SOUSA, 00726 - LJ - ACLIMACAO
R MUNIZ DE SOUSA, 00726 - LJ - ACLIMACAO - CEP
01534-001
034.048.0037-0 01 PASSEIO 19/11/2021
ISABEL SCARPARO
R ROBERTSON, 00176
R ROBERTSON, 00176 - CEP 01543-010
033.068.0313-8 01 PASSEIO 19/11/2021
RITA DE CASSIA VASCONCELOS GAZAL DE MENEZES
R MUNIZ DE SOUSA, 00734 - ACLIMACAO
R MUNIZ DE SOUSA, 00734 - ACLIMACAO - CEP 01534-001
019.043.0007-3 02 PASSEIO 19/11/2021
SALVADOR ANNUNZIATA
AV RUDGE, 00376 - BARRA FUNDA
AV RUDGE, 00382 - BARRA FUNDA - CEP 01134-000
033.046.0196-1 02 PASSEIO 19/11/2021
TAMOTSU YOSHIWARAA
R MUNIZ DE SOUSA, 00198
R MUNIZ DE SOUSA, 00198 - CEP 01534-000
033.068.0060-0 02 PASSEIO 19/11/2021
WILSON ROBERTO DA SILVA BORGES
R MUNIZ DE SOUSA, 00748
R MUNIZ DE SOUSA, 00748 - CEP 01534-001
PREFEITURA REGIONAL = PINHEIROS/ITAIM BIBI
AV. DAS NACOES UNIDAS, 7.123
080.142.0004-7 01 PASSEIO 19/11/2021
ANTONIO REIS CARDOSO DOS SANTOS
R COELHO DE CARVALHO, 00062 - ALTO DA LAPA
R COELHO DE CARVALHO, 00062 - ALTO DA LAPA - CEP
05468-020
080.142.0035-7 01 PASSEIO 19/11/2021
CASSIA ELISABETH BUENO
R COELHO DE CARVALHO, 00054
R COELHO DE CARVALHO, 00054 - CEP 05468-020
080.142.0036-5 01 PASSEIO 19/11/2021
MARIA STELA MANZANO SOARES
R COELHO DE CARVALHO, 00046 - LAPA
R COELHO DE CARVALHO, 00046 - LAPA - CEP 05468-020
o documento mencionado e que somente podem ser aceitas se
acompanhadas do referido documento.
Aplicabilidade do Decreto nº 9.451/2018 - em empre-
endimentos EHIS/ EHMP - INTERESSE SOCIAL E MERCADO
POPULAR.
Apreciada minuta de resolução, contribuíram com ajustes
e sugestões membros presentes à reunião, aos quais será en-
caminhado o documento para avaliação. Oportunamente será
reapresentada em reunião para deliberação.
Reunião encerrada.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP BT - BUTANTA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0019439-9 0010134000195-1 2 PASCHOAL
BRAGA
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6056.2019/0016352-9 0030607901761-1 7 ITAGUARY
AGENCIAM.E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
SP MB - M BOI MIRIM
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6045.2020/0000638-7 0009401400199-1 6 JOEL COSTA
RODRIGUES
SP PI - PINHEIROS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2014/0139951-3 0001006804625-1 2 SONDA SU-
PERMERCADOS EXP IMP S/A
0000.2014/0139951-3 0001006804625-1 2 SONDA SU-
PERMERCADOS EXP IMP S/A
SP SA - SANTO AMARO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6044.2021/0003814-5 0008903900146-1 3 FAST LOG
SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ME
SP VP - VILA PRUDENTE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.1994/0118873-4 0015310600379-1 1 JOAO CA-
SAGRANDE
SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO
EDITAL DE INTIMACAO 2021/151
FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRI-
BUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S)
IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA
DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):
A- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO
B- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO
C- LIMPEZA
O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDI-
TAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE
NOME DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMOVEL
ENDERECO PARA ENTREGA
PREFEITURA REGIONAL = FREGUESIA DO O
RUA JOAO MARCELINO BRANCO 95
076.004.0026-1 01 LIMPEZA 19/11/2021
ESPOLIO DE LAURENTINA DE FREITAS DO NASCIMENTO
R TUCUNDUVA, 00418
RUA QUINTINO BOCAIUVA, 00071 - CONJUNTO 902 - CEN-
TRO - CEP 01004-900
CMPD; Guilherme Iseri de Brito/SVMA; João Carlos da Silva/
SMPED; Júlia Coelho Dourado/SPObras; Kaisa Isabel da Silva
Santos/IAB; Lenita Secco Brandão/CREA-SP;Lili Lucia Bornsztein/
CET; Márcia Tieko Omoto Yamaguchi/SIURB; Maria Cecília
Cominato/SMS; Mel Gatti de Godoy Pereira/CAU/SP; Olavo de
Almeida Soares/GCMI; Oswaldo Rafel Fantini/SMPED; Patricia
Bittencourt/SECOVI; Priscila Fernandes Libonati/SMPED; Regina
Celia da Silveira Santana/SMJ; Renata Camargo Knirsch Czer-
norucki/PGM; Robinson Xavier de Lima/SPTrans; Vladimir Iszlaji/
FECOMERCIO; Walther Rodrigues Filho/SMUL/CONTRU/DACESS.
Falta Justificada: Marcelo Panico/ DORINA NOWIL.
Convidados: Myrna Melo/CADU/SMPED; Sandra Rama-
lhoso/Pastoral da Pessoa com Deficiência; Rogério Romeiro/
Arquiteto; Nadia Lopes/arquiteta autônoma; Letícia Yoshimoto
Simionato/SEGES.
ASSUNTOS TRATADOS:
Por solicitação da Presidência da Comissão Permanente de
Acessibilidade, a reunião foi iniciada com leitura da ATA CPA 27
da reunião de 04/08/2021, sendo o conteúdo aprovado pelos
presentes.
SEI 6065.2020/0000393-0 - Ônibus Urbano – SPTRANS
Foi discutido entre os membros critérios para escolha de
modelos de veículos de transporte públicos, considerando a Lei
Brasileira de Inclusão que estabelece como regra geral o con-
ceito do desenho universal e quando comprovadamente não for
possível sua implementação admite-se a adaptação razoável.
O texto base de Resolução será encaminhado para avaliação
e contribuição dos representantes da CPA e será avaliado em
reunião futura.
SEI 6065.2021/0000372-9 – Licitação: Requisição Inicial
– Locação de espaço para a sede do Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência (CMPD)
Avaliado o encaminhamento constante no doc. SEI
049645301, a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA
concluiu pela manifestação favorável à locação de espaço
para a sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
(CMPD).
Salientou que a utilização do espaço será vinculada à
reforma e adaptação da referida sede, destacando ao atendi-
mento do disposto no Decreto nº 58.031/2017, art. 27, inciso
X, alínea "c".
PA 2017-0.178.057-3 – Banco Bradesco SA – Certificado
de Acessibilidade
Apresentado o expediente, a Comissão Permanente de
Acessibilidade – CPA não concedeu o Selo de Acessibilidade
Arquitetônica e deliberou pela apresentação:
- do cadastro de equipamento mecânico de transporte
permanente (plataforma de elevação vertical); e do Laudo de
aprovação de sinalização de vagas para pessoa com defici-
ência e pessoa idosa, emitido pela Companhia de Engenharia
de Tráfego, conforme o estabelecido pela RESOLUÇÃO CPA/
SMPED/024/2019.
Após a juntada dos documentos solicitados, o órgão de
origem deverá restituir o presente processo para nova análise e
manifestação da CPA.
SEI 6065.2021/0000390-7 - Estação Barra Funda da CPTM
Na análise do Processo o Colegiado deliberou que ao
presente caso existe previsão legal do interessado, no caso a
CPTM, solicitar a obtenção do “Termo de Consentimento de
Atividade Edilícia Pública - TCAEP” conforme as disposições
da Lei Orgânica do Município, seus Decretos regulamentadores
58.943/2019 e 60.127/2021 e da Portaria SEL 181/2019 (SEL,
atual SMUL) ou, caso não aplicável, a obtenção de “Certificado
de Acessibilidade” conforme Código de Obras e Edificações
- COE e Portaria 221 de SMUL. Após obtenção de um desses
documentos pode ser solicitada CPA quanto à obtenção do Selo
de Acessibilidade.
SEI 5010.2021/0004422-8 - Terminal Estação Varginha –
Projeto de Acessibilidade
Considerada a justificativa da GERÊNCIA DE PROJETOS E
IMPLANTAÇÃO – SIN/GPI – SPTRANS, conforme documento
técnico (049002196), o Colegiado manifestou-se favorável ao
projeto básico de acessibilidade do Novo Terminal Estação Var-
ginha. Solicitou que nas plantas a serem vistadas seja indicado
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE
ATA CPA 27/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Reunião de 04/08/2021 – início: 14h / término: 17h.
Local: Vídeo Conferência – Google Meet
PARTICIPANTES: Silvana Serafino Cambiaghi/CAU/Presiden-
te CPA; Sirlei Huler/SMPED/Secretaria Executiva da CPA; Adile
Maria Delfino Manfredini/OAB; Alexandre Rocha Daud/SECOVI;
Amanda Morelli Rodrigues/SEHAB; Angélica Regina Gonzalez/
SEME; Claudio Campos/SMSUB; Cristina Tokie Sannomiya Lai-
za/SPURBANISMO; Eduardo Flores Auge/SMPED; Gerisvaldo
Ferreira da Silva/CRECI-SP; Guilherme Iseri de Brito/SVMA;
João Carlos da Silva/SMPED; Júlia Coelho Dourado/SPObras;
Juliana Paviato/FECOMERCIO; Lili Bornstztein/CET; Lilian Jaha /
SMC; Marcelo Panico/Dorina Nowil; Marcia Tieko Omoto/SIURB;
Maria Cecília Cominato/SMS; Mario Sergio Stefano/SMADS; Mel
Gatti de Godoy Pereira/CAU-SP; Olavo de Almeida Soares/GCMI;
Oswaldo Rafael Fantini/SMPED; Priscila Fernandes Libonati/
SMPED; Regina Santana/SMJ; Renata Camargo K. Czernorucki/
PGM; Robinson Xavier de Lima/SPTRANS; Sonia da Silva Gon-
çalves/SP URBANISMO; Walter Rodrigues Filho/SMUL/CONTRU.
Convidados: Rogério Romeiro/ARQUITETO; Sandra Ra-
malhoso; Myrna dos Santos Melo/SMPED; Nádia Lopes; Paulo
Saab; Sandra Ramalhoso; Bruno Bassetto; Carolina Bassetto;
Daniel Guariento; Roberta; Davi Gouveia; Luisa Carneiro.
ASSUNTOS TRATADOS:
Por solicitação da Presidência da Comissão Permanente de
Acessibilidade, a reunião foi iniciada com leitura da ATA CPA 26
da reunião de 28/07/2021, sendo o conteúdo aprovado pelos
presentes.
SEI 6010.2019.0003418-3 - SMPED-AJ - Proposta de de-
creto para a regulamentação da Lei Municipal nº 17.449/2020
– Locadora de veículos adaptados
Recebemos representantes da ANAV- Associação Nacional
de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas, que
apresentaram considerações em relação à proposta desta
Comissão, para regulamentação da lei municipal 17.449/2020,
conforme deliberado em ATA CPA 43/2020 da reunião do dia
16/12/2020.
As sugestões apresentadas pelos representantes da As-
sociação em relação aos percentuais de veículos adaptados a
serem disponibilizados para pessoas com deficiência bem como
oferta de motorista em substituição a veículo adaptado, não
podem ser considerados por esta Comissão visto que estão em
não conformidade com a lei municipal e a legislação federal
vigente.
SEI 6022.2020/0000690-0 - CEU Pinheirinho d’água
A Comissão deliberou pela Manifestação Favorável ao
“Projeto de implantação (046544061)” encaminhado.
Nota de Falecimento
A Presidência da Comissão Permanente de Acessibilidade
comunica ao Colegiado, o falecimento do membro represen-
tante da Secretaria Municipal de Justiça, Edson Ribeiro da Silva,
ocorrido no dia 02/08/2021. Foi feito um minuto de silêncio em
sua homenagem.
Reunião encerrada 17hs00.
ATA CPA 28/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Reunião de 11/08/2021 – início: 14h / término: 17h.
Local: Vídeo Conferência – Google Meet
PARTICIPANTES:Silvana Serafino Cambiaghi/CAUSP/Presidente
CPA; Sirlei Huler/SMPED/Secretária Executiva CPA; Adile Maria
Delfino Manfredini/OAB/SP; Alexandre Rocha Daud/SECOVI;
Amanda Morelli Rodrigues/SEHAB; Claudio de Campos/SMSUB;
Cristina Laiza/ SPURBANISMO; Eduardo Flores
Auge/SMPED; Elisa Prado de Assis/IAB; Geni Sugai/SMC; Ge-
risvaldo Ferreira da Silva/CRECISP; Glauce Lusia Paula Teixeira/
6074.2021/0004272-3 Instituto Real Sociedade Desenvolvendo Gerações Futuras Habilitado
6074.2021/0004273-1 Instituto Edificando Transformando Gerações Habilitado
6074.2021/0004274-0 Associação Mais Viver Dont’ Bullying Habilitado
6074.2021/0004275-8 Sociedade Amigos do Bairro do Conjunto Habitacional Jardim Sapopemba Cuidar e Educar Habilitado
6074.2021/0004276-6 Centro Comunitário Jardim Autódromo Interligação Habilitado
6074.2021/0004277-4 Instituto Nova União da Arte - NUA Quebradas da Paz - Uni Diversidade Livre Inabilitado Não seguiu o regramento do art. 9.
6074.2021/0004278-2 Caritas Diocesana Campo Limpo Jovens Construindo o Futuro: Protagonismo Juvenil e Trajetórias Cidadãs Habilitado
6074.2021/0004279-0 Associação Querubins de Francisco Futebol Social Inabilitado Não seguiu o regramento do art. 9.
6074.2021/0004280-4 Instituto Claret - Solidariedade e Desenvolvimento Humano SPVV+ Habilitado
6074.2021/0004281-2 Instituto Cidadania Através do Esporte Pré Ballet Habilitado
6074.2021/0004282-0 Àgape Philos - Insttituto de Apoio ao Crescimento e Desenvolvimento Infantojuvenil NISE - Núcleo de Intervenção Socioassistencial e Equidade Habilitado
6074.2021/0004283-9 Àgape Philos - Insttituto de Apoio ao Crescimento e Desenvolvimento Infantojuvenil Além do Horizonte Habilitado
6074.2021/0004286-3 Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC Ensino Profissionalizante Técnico - EPT Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0004287-1 Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC Ensino Complementar Intensivo - ECI Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0004288-0 Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC Formação em Cultura Maker e Produção Audiovisual Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0004290-1 Ação Comunitária do Brasil - Vocação Projeto de Desenvolvimento Integral Crê-Ser Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0004292-8 Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS Respeita as Minas! Inabilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -
Não seguiu o regramento do art.12, parágrafo único.
6074.2021/0004293-6 Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS Pelo Direito à Cultura! Inabilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -
Não seguiu o regramento do art.12, parágrafo único.
6074.2021/0004294-4 Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS Crianças Invisíveis na Feira da Madrugada: quem são e quais as suas necessidades? Inabilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -
Não seguiu o regramento do art.12, parágrafo único.
6074.2021/0004295-2 Associação Turma do Jiló Programa de Educação Inclusiva Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0004298-7 Instituto Usina dos Atos Projeto 1ª Cena Inabilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -
Não seguiu o regramento do art.12, parágrafo único.
6074.2021/0004299-5 Instituto Cidadania Através do Esporte - CADES Pré-tenis Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0005780-1 Ação Comunitária do Brasil - Vocação Mundo do Trabalho Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0005783-6 SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Práticas Pedagógicas Inabilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -
Não seguiu o regramento do art.9 e art. 12, parágrafo único.
6074.2021/0005804-2 Associação de Voluntários Integrados no Brasil - AVIB Raízes Habilitado Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário
6074.2021/0005785-2 ADID - Associação para o Desenvolvimento Integral do Down Diversidade e Inclusão Social da Criança e Adolescente com Síndrome de Down - Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -e-mail enviado 19/08
para adid@adid.org.br, sem resposta da OSC
6074.2021/0005786-0 ADID - Associação para o Desenvolvimento Integral do Down Down, Movimento e Aprendizagem II - Recurso Tempestivo - Projeto apresentado dentro do horário -e-mail enviado 19/08
para adid@adid.org.br, sem resposta da OSC
6074.2021/0004242-1 Associação Paulista de Esportes, Cultura e Educação Academia de Patinação (2021) - Duplicidade -Conforme nota de rodapé na publicação n° 053/CMDCA-SP/2021
6074.2021/0004284-7 Movimento Comunitário Estrela Nova Tempo de ser e brincar - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0004285-5 Movimento Comunitário Estrela Nova Estrela Ritmo e Movimento - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0004289-8 Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC Tendas de Cidadania: Migração, Diversidade e Cultura de Paz - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2) -
Não seguiu o regramento do art.12, parágrafo único.
6074.2021/0004291-0 Ação Comunitária do Brasil - Vocação Desenvolvimento Integral na Subprefeitura de Cidade Ademar - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0004296-0 NECA - Associação de Pesquisadores e Formadores da
Área da Criança e do Adolescente Qualificação da ação Protetiva: Videoaulas para formação nos SAICAS - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0004297-9 NECA - Associação de Pesquisadores e Formadores da
Área da Criança e do Adolescente Cadernos do Educador - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005782-8 Associação Civil e Religiosa - ARCA Conexão Jovem - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005803-4 Associação Beneficente Santa Fé Escola Ambulante - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005851-4 Fundação Oftalmológica Dr. Rubem Cunha Novo Olhar Prevenção e Tratamento - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005854-9 CEDECA Erminia Circosta Esperançar - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005852-2 Casa Jesus e Caridade - Larzinho Gastronomia para Transformação e Educação e
Projeto Música Vida e Educação - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005864-6 Instituto Social Ser Mais #VemparaRua - Atividades Culturais e Esportivas e Projeto: E-Tic - Ecommerce, Tecnologia, Inclusão e Cidadania - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005802-6 Associação Cristã Mãe Zazá - - Recurso Intempestivo - Projeto apresentado FORA do horário (art.11, § 2)
6074.2021/0005781-0 Instituto Caminhar - - Recurso Intempestivo - Projeto Não Recebido (art. 11 §§ 2 e 3)
6074.2021/0004300-2 OSC: Muda Brasil
OSC: ASEC
OSC: Camp Pinheiros
OSC: Cruz Verde
OSC: El Elyon
OSC: Sorriso do Futuro
OSC: Novo Glicério
OSC: IFF Org. - -Projetos recebidos após as 17h (art.11, § 2 ) - Recurso e/ou contrarazões não apresentados (art. 11, § 6)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:02:41

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