EDITAIS - PESSOA COM DEFICiência
| Data de publicação | 29 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 67 (246) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
891.341-2 PEDRO SANCHES DE FRIAS, comissionado,
ASSESSOR III, Ref. CDA3, 30 dias.
885.992-2 GIULIA SANTI DE BRITO, comissionada, AS-
SESSOR III, Ref. CDA3, 20 dias.
890.718-8 MARIA DE FATIMA GUADALUPE ROBUS-
TELLI, comissionada, ASSESSOR III, Ref. CDA3, 10 dias.
887.905-2 THABATA GABRIELE DE SOUZA CAMPOS,
comissionada, ASSESSOR II, Ref. CDA2, 10 dias.
887.252-0 GIOVANNA MAROUND D ANGELO SAAB,
comissionada, ASSESSOR III, Ref. CDA3, 10 dias.
CONCURSOS
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
6021.2022/0063132-2
Francisca Francineuma de Lima - Processo nº 1064387-
76.2022.8.26.0053. Concurso. Inabilitação. Provimento de cargo
de professor de educação infantil. Convocação via Diário Ofi-
cial, sem outro meio de comunicação direta. Tutela de urgência
deferida para determinar nova convocação, por meio pessoal.
Cumprimento provisório.
6016.2022/0063132-2 I. Em atendimento à Ação nº
1064387-76.2022.8.26.0053, Tutela de urgência deferida para
determinar nova convocação, por meio pessoal, em caráter
provisório, que concedeu a garantia de posse a Sra. Francisca
Francineuma de Lima, RG 328311935, CPF 307.665.833-68,
no cargo de Professor de Educação Infantil, ficam formalizados
posse em 08/12/2022 e início de exercício em 19/12/2022, res-
pectivamente (doc. SEI 076293471).
Municipal nº 13278/02 Decreto 44279/03, além das disposições
previstas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993,
AUTORIZO observada a competência a que alude a Portaria n
006/SIURB/G 2013, a utilização da vigente Ata de Registro de
Preços nº 028/SIURB/2022 celebrada com a empresa LEMAM
CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A., com o propósito de levar a
efeito, no (a) UBS NEUSA ROSALIA MORALES, (Subprefeitura Sé
-SP/SE) a execução dos serviços de manutenção e conservação
relacionados na documentação de fis no valor de 1.496,093,72
(Hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, noventa
e três reais e setenta e dois centavos).
1. As despesas decorrentes da contratação ora atonizadas
serão suportadas pela dotação n" 84.10.10.301.3003.1.526.4.4
.90.51.00 do orçamento vigente.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
INDEFERIMENTO DE FÉRIAS – EXERC. 2022
843.276-7 RODRIGO MASSI DA SILVA, comissionado,
CHEFE DE GABINETE, Ref. CDA6, 30 dias.
802.530-4 MARISA GROS LASO, comissionado, ASSES-
SOR III, Ref. CDA3, 20 dias.
625.306-7 SEVERINO DOS RAMOS PEREIRA CAMPOS,
comissionado, ASSESSOR II, Ref. CDA2, 30 dias.
878.492-2 GIOVANA BUENO MACEDO, comissionada,
ASSESSOR III, Ref. CDA3, 15 dias.
889.233-4 ALINNE PEREIRA DOS SANTOS SAYAO DE
MORAES, comissionada, ASSESSOR III, Ref. CDA3, 15 dias.
878.602-0 ALAN BARBOZA MATHEUS, comissionado,
ASSESSOR III, Ref. CDA3, 30 dias.
887.286-4 LUIS FELIPE MENDES FELICIO, comissionado,
ASSESSOR III, Ref. CDA3, 20 dias.
838.623-4 CLAUDIA CRISTINA MICIANO DE OLIVEIRA,
comissionada, ASSESSOR II, Ref. CDA2, 30 dias.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA
Nº 48/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Superintendente do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,
RESOLVE:
I – Designar o servidor WILLIAN KLEIN HESSEL ALVES
- RF: 807.491-7, para substituir o servidor SEVERINO RENO
TEIXEIRA RUFINO - RF: 762.169-8, no cargo de ASSESSOR I -
CDA-1 - CEMITÉRIO CAMPO GRANDE, durante seu impedimen-
to legal por férias, no período de 20/12/2022 a 19/01/2023.
PORTARIA
Nº 49/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Superintendente do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,
RESOLVE:
I – Atribuir ao servidor ADEMILSON SALES ANTONIO
- RF: 859.477-5, as vantagens do cargo de GESTOR DE EQUI-
PAMENTO PUBLICO II - CDA-3, do CEMITÉRIO ARAÇA, por
ter substituído a servidora ELAINE MARIA MELE DOS SAN-
TOS - RF: 858.093-6, durante o impedimento legal por FÉRIAS,
no período de 21/11/2022 à 05/12/2022.
PORTARIA
Nº 50/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Superintendente do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,
RESOLVE:
I – Atribuir à servidora ILMA CUNHA DE SOUZA - RF:
850.497-1, as vantagens do cargo de GESTOR DE EQUIPA-
MENTO PUBLICO II - CDA-3, do CEMITÉRIO FREGUESIA DO
Ó, por ter substituído a servidora OLGA MARIA AMADIO- RF:
850.525-0, durante o impedimento legal por FÉRIAS, no perío-
do de 21/11/2022 à 05/12/2022.
PORTARIA
Nº 51/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Superintendente do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,
RESOLVE:
I – Designar a servidora CAMILA DIAS DA SILVA - RF:
910.811-4, para substituir a servidora ARIANA BARBOSA
RUIS - RF: 888.807-8, no cargo de DIRETOR I - CDA-4 - DI-
VISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, durante
seu impedimento legal por férias, no período de 20/12/2022 à
07/01/2023.
PORTARIA
Nº 52/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Superintendente do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,
RESOLVE:
I – Designar a servidora REGINA HELENA OSVALDO - RF:
850.527-6, para substituir a servidora ANDRÉIA DOS SANTOS
ARAUJO - RF: 883.407-5, no cargo de GESTOR DE EQUI-
PAMENTO PÚBLICO II- CDA-3 - Cemitério Penha, durante
seu impedimento legal por férias, no período de26/12/2022 à
14/01/2022.
PORTARIA
Nº 53/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Superintendente do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,
RESOLVE:
I –Designar o servidor ANDERSON FAISSAL PIAZZI - RF:
761.139-0, para substituir a servidora SHEILA MONTEAGUDO
ALVES - RF: 850.550-1, no cargo de ASSESSOR III - CDA-3
- DIVISÃO TÉCNICA DE REGISTRO CONTROLE DE CONCES-
SÃO, durante seu impedimento legal por férias, no período de
02/01/2023 à 16/01/2023.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS – RETIFICAÇÃO DO
DOC. 27/12/2022, PAG.66, LEIA-SE COMO SEGUE,
NÃO COMO CONSTOU
Expediente de Designação/Substituição SEI nº
075093382, Processo: 6023.2022/0002171-1
SUBSTITUTO: Natalia Massaro Raimundo, RF. 8552053/3,
Supervisor, Ref.: CDA-4, Comissionado, EH. 230200410000000.
SUBSTITUIDO: Paola Rivatto da Silva, RF. 8251070/3, Diretor
de Projetos, Ref.: CDA-5, Comissionado, EH. 230200000000000,
Coordenadoria de Atendimento Presencial, da Secretaria Muni-
cipal de Inovação e Tecnologia.
Motivo: Férias no período de: 21/12/2022 a 30/12/2022
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
6018.2022/0097845-2
OBJETO: Execução de serviços gerais de manutenção
previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 15 Subprefeitura Sé-SP/SE com fornecimento
de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada
para execução de serviços gerais de manutenção preventiva,
corretiva, reparações, adaptações e modificações, no (a) UBS
NEUSA ROSALIA MORALES
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS
DESPACHO
Diante dos elementos informativos que instruem o presente
processo, considerando especialmente o disposto nos Decretos
nº 29.929/91, em consonância com o que estabelece a Lei
613.976.1/3 NEUSA DE SOUZA CORDEIRO 2 06/12/2022
789.596.8/1 WILLIAM GOMES P.DE FREITAS 3 06/12/2022
581.949.1/2 VALDECIR JOSE FARIAS 14 12/12/2022
782.917.5/1 CARLOS HENRIQUE G.DE MORAES 5 14/12/2022
806.839.9/1 RILZA MARIA DE JESUS 3 19/12/2022
750.413.6/1 MARCIA SILVA SANTOS 4 21/12/2022
797.564.3/1 PEDRO VITOR DOS R.FILHO 3 26/12/2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL-
-RECURSOS HUMANOS
FÉRIAS DEFERIDAS.
641.307.2/1, Magaly Yukiko Ariga Higuchi , Diretor I,
CDA-4 20 dias finais do exercício de 2022, no período de
30/01/2023 a 18/02/2023
739.855.7/2, Francidalva Cantuária Gonçalves Car-
neiro , Assessor III CDA3, 15 dias iniciais do exercício de
2023, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023.
743.305.1/1, Erika Sumi de Andrade, Assessor II,
CDA2, 15 dias iniciais do exercício de 2023, no período de
03/01/2023 a 17/001/2023.
784.450.6/1, Daniella Camargo Lucentini , Assessor II,
CDA2, 15 dias iniciais do exercício de 2023, no período de
27/01/2023 a 10/02/2023.
711.997.6/2, Emiko Kawata, Assessor II, CDA2, 15 dias
iniciais do exercício de 2023, no período de 19/01/2023
a 02/02/2023.
617.154.1/4, Ana Maria Giatti Lahoz Camilo , Assessor
II, CDA2, 15 dias iniciais do exercício de 2023, no período
de 02/01/2023 a 16/01/2023.
719.482.0/2, Hellen Martins Mourad, Gestor de Equi-
pamento Público I, CDA3, 10 dias iniciais do exercício de
2023, no período de 16/01/2023 a 25/01/2023.
754.623.8/1, Fabio Eduardo Fernandes , Chefe de
Equipe I, CDA2, 15 dias iniciais do exercício de 2023, no
período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
754.653.0/1, Eliana Narimatsu Tabata Dantas, Gestor
de Equipamento Público I, CDA3, 15 dias iniciais do exer-
cício de 2023, no período de 10/01/2023 a 24//01/2023.
822.070.1/1, Cynthia Maria do Nascimento da Silva ,
Chefe de Núcleo I, CDA3, 15 dias iniciais do exercício de
2023, no período de 10/01/2023 a 24/01/2023.
711.997.6/2, Emiko Kawata , Assessor II, CDA2,
15 dias iniciais do exercício de 2023, no período de
19/01/2023 a 02/02/2023.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Referente a publicação em DOC do dia 28/12/2022
pagina 44, deferimento de ferias da servidora Ana Clau-
dia Ribeiro Franco - Assessor III - CDA-3, considerar RF.
729.021.7 V-1 e não como constou.
RECURSOS HUMANOS
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, nos termos do art.143, da Lei 8989/79, do art.2º
do Dec. 43.472/03, Dec. 46.113/05 e art.38 inciso I do Decreto
58.225/18:
E.H. Reg.Func. Nome Dias a partir
180208060200000 757.477.1/3 Simone Pereira da Cruz 03 14/12/2022
180208060120000 758.434.2/1 Debora de Souza Ferreira da Cruz 02 19/12/2022
LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA PELO HSPM/
HSPE OU REDE PUBLICA DE SAUDE
Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290/14 e art.38 inciso
II do Decreto 58.225/18:
Reg.Func. Nome Dias a partir
523.630.4/2 Diva Duran Garcia 06 20/12/2022
643.551.3/2 Izabel Cristina Santos Correia da Silva 09 06/12/2022
758.434.2/1 Debora de Souza Ferreira da Cruz 02 21/12/2022
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Referente publicação em DOC do dia 28/12/2022 página
44,LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA PELO HSPM/HSPE OU REDE
PUBLICA DE SAUDE
Onde se lê:
Reg.Func. Nome Dias a partir
707.955.9/1 Maria Eliane Alves Peixoto 07 14/12/2022
Leia-se:
Reg.Func. Nome Dias a partir
707.955.9/3 Maria Eliane Alves Peixoto 07 14/12/2022
SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE SANTANA/JAÇANA
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7887868/1 NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA NIVEL II 2 AGS7 05/12/2022
7899327/1 FABIO ROGERIO ATADEMOS NIVEL II 2 AGS7 14/12/2022
7205791/1 MARIA APARECIDA DA SILVA NIVEL II 4 AS14 26/12/2022
8043892/1 VIVIANE AQUINO SOARES NIVEL I 7 AS7 25/12/2022
8487936/1 PRISCILA CORDEIRO NIVEL I 3 ANSM3 16/12/2022
QUADRO DA SAÚDE – QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº
16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8070172/1 IVANA CAMARGO NAIME NIVEL II 1 ANS6 23/09/2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 30/11/2022
PG. 64 – LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO
CONSTOU
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercício Quan-
tidade
A partir de
6449701/1 FATIMA PORTELLA
RIBAS MARTINS
GESTOR DE EQUIPA-
MENTO PÚBLICO I
2022 15 06/DEZ/2022
DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL
DE SAÚDE CENTRO
ACÚMULO DE CARGOS – LÍCITOS – EXERCÍCIO 2022
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES – CSAAC/CRS-CENTRO
Acúmulo apreciado na reunião do dia 15/12/2022.
ANUAL
Reg.Func. Nome Tipo Exp. Ac.
7181931 WU CHUN SHENG ANUAL 150
7432069 THAIS STAUT ZUKERAN ANUAL 151
8229406 LEILA YUKI TAQUECITA ANUAL 152
Os acúmulos de cargos acima atendem às exigências
legais.
EDITAIS
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
PESSOA IDOSA – CMI
Processo SEI nº 6074.2021/0008771-9
Retificação de Publicação no DOC de 17/12/2022,
pg. 55
Leia-se como segue não como constou:
“(...) O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
– CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Federal nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso e Resolução 03/
GCMI/2019, concede o registro para RESIDENCIAL SÃO MIGUEL
ARCANJO ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS LTDA, em 16 de dezem-
bro de 2022, no Programa Instituição de Longa Permanência
para Idosos – RSMA - Residencial São Miguel Arcanjo, sob nº
CMI/658/22, com validade de 4 (quatro) anos a partir desta
data. (...)”
“(...) O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
– CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Federal nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso e Resolução 12/
GCMI/2019, concede o registro para FUNDAÇÃO OBSERVATÓ-
RIO DO LIVRO E DA LEITURA, em 16 de dezembro de 2022, do
Projeto Clube de Leitura 6.0, sob nº CMI/665/22, com validade
de 2 (dois) anos a partir desta data. (...)”
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2021/0000720-0
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
ASSUNTO: Despacho SEM EFEITO - Despesas de Exercícios
Anteriores - PAGAMENTO DO IPTU/2021- SQL 046.161.0007-1.
DESPACHO
Tornar sem efeito Publicação do D.O.C. DE 24/12/2022 ,
PÁGINA 54. Por não constar o Parecer Juridico.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE
ATA CPA 39/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Reunião de 14/12/2022 – início: 14h/término: 17h
Local: Vídeo Conferência – Google Meet
PARTICIPANTES: Silvana Serafino Cambiaghi/CAU-SP/Presi-
dente da CPA; Thaís Hayashi Alves/SMPED/Secretária Executiva
da CPA; Amanda Morelli Rodrigues/SEHAB; Adile Maria Delfino
Manfredini/OAB-SP; Claudio de Campos/SMSUB; Eduardo Flores
Auge/SMPED; Elisa Prado de Assis/IAB-SP; Francisco de Oliveira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 às 05:00:55
Para continuar a ler
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