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EDITAIS - PINHEIROS

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Dezembro 2020
SectionCaderno Cidade
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (236) – 55
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6030.2020/0002483-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: HR2 PLACAS VEICULARES LTDA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer a divergência de assinatura do responsável legal,
entre os anexos 1 e 2 e do documento (CNH) apresentado.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
Certificado de Acessibilidade; 5- cópia legível do Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança)
6044.2020/0001112-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S.A
COMUNIQUE-SE: (sob pena de indeferimento pelo não
atendimento completo do Comunicado expedido, em até 30
dias após a publicação no Diário Oficial, apresentar:1- Re-
querimento Inicial e Anexo 2 completamente preenchidos e
assinados pelo responsável pela atividade ou por representante
nomeado em Procuração Pública; 2- esclarecer a área a ser
utilizada)
6050.2019/0010224-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE: Apresentar o certificado de acessibili-
dade ou o protocolo com base no art 26 da lei 16642/17
6043.2020/0002139-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PAULA B. BASSINI AZEVEDO. COM.DE OBJE-
TOS DE DECOPRAÇAO
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar:1- ART/RRT assinada por engenheiro civil
ou arquiteto, assumindo a responsabilidade pelo atendimento
dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação es-
tabelecidos nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 e declarando
que estão asseguradas as condições de segurança, acessibili-
dade, habitabilidade e salubridade, e que foram verificadas as
condições dos equipamentos e instalações prediais, elétricas e
de gás da edificação, e que o imóvel se encontra estável, inclu-
sive com relação a coberturas, e que, com base na legislação
edilícia nos casos em que há obrigatoriedade do sistema de
segurança, o controle da manutenção do referido sistema será
realizado de acordo com as normas técnicas em vigor, e que
possuo os respectivos documentos municipais comprobatórios
das condições de segurança e acessibilidade, se obrigatório,
conforme a legislação em vigor, com o respectivo comprovante
de recolhimento)
6050.2020/0005447-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: DENGO CHOCOLATES S.A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1-AVCB em vigor; 2- declarar e de-
monstrar em planta, a área destinada ao público, informando a
lotação máxima de toda a atividade, assinado pelo responsável
pela atividade e pelo responsável técnico; 3- ART/RRT original
com comprovante de recolhimento com a assunção das respon-
sabilidades técnicas relatadas no Anexo 2 como segurança da
edificação, respeito aos parâmetros de incomodidade, condições
de instalação, de higiene, segurança de uso, estabilidade, salu-
bridade, habitabilidade, instalações prediais, elétricas, de gás e
atendimento às necessidades da Norma de Acessibilidade)
6056.2020/0003445-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Requerimento Inicial Anexo 1 e
Anexo 2 assinados pelo responsável pela atividade ou por
representante nomeado em Procuração Pública; 2- Inscrição
na Vigilância Sanitária; 3- AVCB; 4- CREA/CAU do responsável
técnico; 5- cópia do RRT inicial/retificado, inclusive o compro-
vante de recolhimento; 6- informar o número de vagas para
estacionamento)
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2020/0003088-4 Contribuinte: 078.338.0022-
8- RUA JOSÉ COSTA RAMOS, Codlog: 75.787-1, CEP 05134-300-
Concedido Nº 160.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2020/0010175-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: PANIFICADORA ESTRELA DO TANGARA
LTDA
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado a apresentar a Licença de Funcio-
namento do Estabelecimento.
Prazo 15 dias
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-219
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2017-0.062.545-0 ARQLINE EMPREENDIMENTOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.002.294-0 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6044.2020/0003887-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GARRIDO E HADDAD SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA
COMUNIQUE-SE:
Preliminaremente à análise do presente pedido, o interes-
sado deverá apresentar toda a documentação assinada pelo
representante legal do estabelecimento e avalizado por respon-
sável técnico (com CREA/CAU, ART/RRT).
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
DO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO;
2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLICAÇÃO;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-219
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.051.720-2 LEGIANI DE MELO BORBA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.004.081-7 EMERSON TADEU DANTAS DE
ARAUJO SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.441-1 WILLIAN BASILIO CORDEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.529-4 RICARDO GUEDES TEOFILO CABRAL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-219
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 2020-0.005.644-6 NEL-
SON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.005.795-7 GABRIEL LAGNADO JADOUL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.200-6 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.308-8 GUILHERME SALLUM NAHAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.300-8 DAVI NEVES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.394-6 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.984-7 MANOEL CORREIA DE ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.553-7 ANDRE NOGUEIRA MARTINS DEL
NERO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.559-6 ANDRE NOGUEIRA MARTINS DEL
NERO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2020/0000700-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: K C da Paixão Automotiva
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexos devidamente preen-
chidos, RRT, comprovação do atendimento quanto ao quadro
4A da Lei 16.402/16.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACA-
MENTO
Rua Brigadeiro Brito Delamare CODLOG-13.954-8, con-
ceder o nº 179 para o contribuinte 113.151.0027-3, Processo
SEI nº 6048.2020.0003559-6.
CONVOCAÇÃO COMANDO NOTURNO DE
FISCALIZAÇÃO DE BARES – DIA 11 DE DEZEM-
BRO DE 2020
Fica convocado o Agente Vistor CLEIDE PACHECO LOREN-
ZETTI – RF 728.350.4 a participar de Comando de Fiscalização
de Bares realizado dia 11/12/2020, a partir das 22:00 h.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO
57.443/2016
Infrator: AUTO POSTO DENE LTDA ME
Local da infração: RUA DENE 452 454 e 470
SQL : 059.108.0034-5
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.885-7
Infração: MICROEMPRESA - ME CONTINUANDO EM SITU-
AÇÃO IRREGULAR POR DESCUMPRIMENTO DE INTERDIÇÃO
COM ROMPIMENTO DO LACRE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2019/0010568-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ROGERIO MATA PADOVAN
COMUNIQUE-SE: O Resonsável tecnico deverá rever a
RRT /ART qto as declarações do anexo2.
6042.2020/0002188-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TEC-
NOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- requerimento Inicial-Anexo 1 e
Anexo 2 assinados pelo responsável legal da empresa ou por
representante nomeado em Procuração Pública; 2- documento
de Identificação legível do responsável legal da empresa; 3-
AVCB em vigor; 4- cópia do RRT inicial/retificado, inclusive o
comprovante de recolhimento; 5 informar o número de vagas
para estacionamento; 6- cópia do Certificado de Conclusão ou
Auto de Regularização da edificação)
6042.2020/0002192-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- requerimento Inicial-Anexo 1 e
Anexo 2 assinados pelo responsável legal da empresa ou por
representante nomeado em Procuração Pública; 2- documento
de Identificação legível do responsável legal da empresa; 3-
AVCB em vigor; 4- cópia do RRT inicial/retificado, inclusive o
comprovante de recolhimento; 5 informar o número de vagas
para estacionamento; 6- cópia do Certificado de Conclusão ou
Auto de Regularização da edificação)
6042.2020/0002193-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SÃO LUIZ TELECOMUNICACOES LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- AVCB em vigor; 2- cópia do RRT
inicial/retificado, inclusive o comprovante de recolhimento; 3-
informar o número de vagas para estacionamento; 4- cópia do
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
6025.2020/0018445-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo Lei Aldir Blanc - Inciso III (036742233
e 036743375) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (036750858), os quais adoto como razão de decidir, com fulcro na Lei
Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020; Decreto Legislativo Paulista nº 2.495/2020;
e Decreto Municipal n. 16.612/2020, Decreto Municipal nº 59.796/2020, na Lei Federal nº 8.666/93, e no item 14.9 do Edital nº
24/2020/SMC/CFOC/SFA, no uso das minhas atribuições legais, AUTORIZO a CONVOCAÇÃO dos seguintes suplentes para rece-
bimento dos prêmios "Edital da 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO ?", de
acordo com a ordem de classificação na listagem final dos selecionados :
MÓDULO I - Maria Alice Vergueiro
N. NÚMERO DE INSCRIÇÃO CPF CNPJ TOTAL CONDIÇÃO VALOR DA PREMIAÇÃO
444 spc1969701111 275.232.388-31 51.561.819/0001-69 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
445 spc305483059 122.382.336-95 - 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
446 spc145945713 738.660.248-00 21.179.048/0001-89 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
447 spc1920598808 312.978.308-30 29.634.983/0001-08 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
448 spc492069487 29435563864 12.847.319/0001-36 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
449 spc1623506611 34350516808 - 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
450 spc808052760 407.794.948-30 - 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
451 spc455309126 224.300.608-17 - 82,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
452 spc268931917 157.618.798-59 - 82 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 150.000,00
453 spc617571404 380.052.798-76 38005279876 82 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
454 spc1474957666 32908465809 - 82 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
455 spc1754442609 364.199.888-37 - 82 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
456 spc651510687 555.532.226-72 - 82 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 150.000,00
457 spc841836771 360.505.268-18 11679138000185 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
458 spc848761978 320.565.528-17 32.177.188/0001-34 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
459 spc17444996 345.049.868-17 14.737.724/0001-27 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
460 spc1370175739 365.616.838-54 20.813.425/0001-27 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
461 spc1398080809 001.226.406-75 - 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
462 spc974100691 900.430.575-00 - 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
463 spc596622878 942.104.205-06 - 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
464 spc308028496 175.956.088-05 - 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
910 spc1380593955 326.590.738-48 32659073848 81,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
465 spc1546929354 384.305.998-51 07.818.952/0001-66 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
466 spc1636792193 738254843 00.000.337/0001-07 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
467 spc1146899667 33894706899 12.407.355/0001-89 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
468 spc1479161581 460.268.618-40 07.818.952/0001-66 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
469 spc527714286 137870678-17 14.797.231/0001-82 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
470 spc2140463720 044.901.364-20 21.519.694/0001-48 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
471 spc2016365377 300.427.978-96 07.953.804/0001-54 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
472 spc604719708 15530766000155 15530766000155 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
473 spc1086811483 5222129802 01.292.343/0001-30 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
474 spc734535741 294.396.288-04 294.396.288-04 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
475 spc111981714 302.648.438-51 - 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
476 spc2122616751 33648850873 - 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
477 spc1546547065 329.135.028-65 - 81 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
478 spc1380722359 327.162.658-87 60.524.113/0001-18 80,7 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
479 spc807141678 38089344844 - 80,7 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
480 spc812805618 250725360-68 250.725.360-68 80,6 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
481 spc730084421 257867198-20 - 80,6 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
482 spc1207851363 006.974.638-93 54.223.482/0001-78 80,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
483 spc1959662313 219.684.058-01 27.866.057/0001-24 80,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
484 spc1850978801 756.147.408-30 02.883.066/0001-00 80,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 150.000,00
485 spc1567111926 329.278.378-05 - 80,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
486 spc439675322 784.038.207-04 - 80,5 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
487 spc1299793261 44702726803 328.224.828-88 80 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
488 spc477445786 347.873.458-42 07.124.232/0001-09 80 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 50.000,00
489 spc1316303196 40004334825 - 80 Selecionado - Suplementação de recurso 2 R$ 100.000,00
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:34:23.

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