EDITAIS - PINHEIROS
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (219) – 51
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6056.2022/0016609-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FIVE CLINIC LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- O anexo 1 e o anexo 2 devem ser assinados pelo repre-
sentante legal do estabelecimento
2- Rever o preenchimento do anexo 1 e anexo 2 fazendo
constar dados das 3 salas do estabelecimento
3- Apresentar o IPTU de todas as salas do estabelecimento
4- Apresentar o termo de ciência quanto ao cadastro na
vigilância sanitária
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Rever requerimento anexo 1, esclrecendo a atividade ser
exercida no local, se consultório médico, conforme CNAE 8630-
5/03. Neste caso corrigir o número do CNAE no Anexo 1. No
caso de ser a atividade referente ao NAE7490-1/99 informamos
que o presente será enviado à Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Urbano - SMDU - para enquadramento da categoria
de uso, uma vez que a mesma não está contemplada no Anexo
ùnico do Decreto 57378/2016.
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: T-LINE VEÍCULOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de
publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dú-
vidas técnicas pelo email cpduvilamariana@smsub.prefeitura.
sp.gov.br Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala
D) às terças-feiras e quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14
às 16 horas .
(X ) - Comprovante da regularidade da edificação e do uso
pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habi-
te-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta
com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certi-
ficado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
(X ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança:
AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
(X ) - cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do
responsável técnico referente a DECLARAÇÃO QUANTO AO
ATENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE E
CONDIÇOES DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGU-
LARIDADE DA EDIFICAÇÃO. retirando a menção "licença de
anúncio indicativo".
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6061.2022/0001747-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: WINNER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA
- ME
COMUNIQUE-SE:
Preliminarmente à análise do presente, o interessado deve-
rá apresentar o comprovante de regularidade da edficação jun-
tamente com as peças gráficas aprovadas respectivas, em face
de que o IPTU está constando fração ideal menir que 1 (um).
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6059.2022/0004966-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC
6061.2021/0001388-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
COMUNIQUE-SE: (
Processo 6061/2021-0.001.388-9 - CADAN
COMUNIQUE-SE 2
Visto que o anúncio pretendido tem área de 4,00 m2, em
atenção ao Art. 12, Parágrafo 2º do Decr. 47.950/06 deverá ser
apresentado:
1) ART (CREA) ou RRT (CAU) relativa à responsabilidade
técnica pelo anúncio acompanhada do comprovante de sua
quitação
2) Carteira do CREA/CAU
3) CCM do técnico
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf,
agrupados preferencialmente em um único arquivo e enca-
minhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e
Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expedientelic_sa@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email: gulanin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às
terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agenda-
mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-217
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2022-0.032.831-8 PALOMA SALES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6048.2022/0003855-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, encaminhados das 08:00h às 18:00hs para: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do de-
clarante (interessado), completamente preenchido, e CORRIGIR
número do Auto de Licença de Funcionamento conforme doc
(074141888), face ter apresentado somente o documento para
análise do mesmo.
6031.2022/0003224-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE
AUTOMOVEIS LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, encaminhados das 08:00h às 18:00hs para: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- Croqui do totem para verificação do atendimento ao am-
paro legal (área e vedação na lei de ter mais de um anúncio por
testada).
6031.2022/0003225-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE
AUTOMOVEIS LTDA
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
1- Croqui do totem para verificação do atendimento ao am-
paro legal (área e vedação na lei de ter mais de um anúncio por
testada).
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6053.2021/0004587-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A CNPJ
43.721.026/0003-01
COMUNIQUE-SE:
Atender o item 4 do comunique-se anterior n° 062302031.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6059.2019/0003379-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer as divergâncias de informações sobre as vagas
de estacionamento disponíveis para o estabelecimento.
APLICACAO DE MULTA PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO
3 DA O ARTIGO 3 DA LEI 15.244/2010, A SOLICITACAO SERA
INDEFERIDA E O PROCESSO ARQUIVADO.
2018-0.119.602-4 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO
COMGAS
FICA A PERMISSIONARIA(COMGAS) COMUNICADA A
APRESENTAR, EM ATE 30 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXO
LISTADOS, CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/
SMSP/2011:1-PLANTAS DE CADASTRO (AS BUILT) DE ACORDO
COM PADRAO CONVIAS (EM 4 VIAS).2-FOTOS ATUALIZADAS
DOS LOCAIS DA OBRA RECOMPOSTOS. 3-DECLARACAO DE
CONFORMIDADE (ANEXO XI).4- COPIAS DE ART E CREA DO
PROFISSIONAL RELATIVAS AOS SERVICOS EXECUTADOS.EM
CASO DE NAO ATENDIMENTO, CABERA APLICACAO DE MULTA
PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 3 DA LEI 15.244/2010, A
SOLICITACAO SERA INDEFERIDA E O PROCESSO ARQUIVADO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6051.2022/0001132-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PATY VISION GROUP OTICAS LTDA
COMUNIQUE-SE: (Verificar dimensões do anúncio conforme
mensagem da Tela do Sistema Cadan SEI 069555788.)
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6056.2022/0009089-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCIA E PROXIMIDADE S.A.
COMUNIQUE-SE: (Apresentar cópia do Auto de Licença de
Funcionamento.)
6056.2022/0009090-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCIA E PROXIMIDADE S.A.
COMUNIQUE-SE: (Apresentar cópia do Auto de Licença de
Funcionamento.)
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2022/0015225-2 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PSA SERVICO DE JARDINAGEM LTDA
Comunicação: Recebemos ART 28027230221861759 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço Avenida Nove
de Julho, 4776/4782 - Jardim Paulista, sendo responsável
técnico o(a) Eng./Biológo(a) Oswaldo Silveira Oliveira, CREA/
CRBIO nº 0505250110-SP.
6050.2022/0019968-2 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Ednaldo Batista Uchoa
Comunicação: Recebemos ART 28027230221815848 e lau-
do de poda de 05 árvores para o endereço Avenida Brasil, 506
- Jardim América, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo
Ricardo Cesar Arsillo Braga, CREA nº 5063742780-SP.
6050.2022/0017227-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: DANILO FIRBIDA DE PAULA
Comunicação: Recebemos ART 28027230221491150 e
laudo de poda de 12 árvores para o endereço Avenida Brasil,
1860 - Jardim América, sendo responsável técnico o(a) Eng./
Biológo(a) Alan Yago Barbosa de Lima, CREA/CRBIO nº
5070537318-SP.
6050.2022/0020286-1 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME
Comunicação: Recebemos ART 2022/11706 e laudo de
poda de 11 árvores para o endereço Avenida Doutor Cardo-
so de Melo, 463 - Vila Olímpia, sendo responsável técnico
o(a) Eng./Biológo(a) Thais Passaro Cangelo, CREA/CRBIO nº
127286/01-D.
6050.2022/0020307-8 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: GIANPAOLO FABIO MASSA
Comunicação: Recebemos ART 28027230221688121 e
laudo de poda de 10 árvores para o endereço Rua Galeano
de Almeida, 207 - Pinheiros, sendo responsável técnico o(a)
Eng./Biológo(a) Gianpaolo Fabio Massa, CREA/CRBIO nº
5060018979-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2022/0003671-1: Contribuinte: 188.132.0361-
5- RUA HIROSADA TAMURA, Codlog: 43.955-0, CEP 05185-090
foi Concedido o Nº 387.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-217
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.014.418-3 RICARDO CIPOLLA DE ANDRADE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/SFISC
6067.2021/0029230-6 - Notificação Orientativa
Nome: Paulo Henrique de Castro Barreto
End.: R Bartolomeu de Torales, 256
Bairro: Vl Mazzei CEP 02310-020
SQL 067.155.0144-0
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Ùnico da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir da pu-
blicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade,
nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-217
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2020-0.004.544-4 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SUSL
6058.2022/0002900-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
Requerimento padrão da PMSP de desinterdição preenchi-
do e assinado;
ART ou RRT do Responsável Técnico referente ao laudo
técnico da desinterdição do imóvel, constando e descrevendo
no documento (ART ou RRT) que se trata de desinterdição e que
problema foi sanado e não há mais risco no local;
CCM do responsável técnico;
Matrícula de Registro de Imóveis atualizada;
RG e CPF dos proprietários.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6044.2021/0005047-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS - 41 CARTORIO
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESEN-
TAR EM ARQUIVO UNICO - PDF :
1) RG e CPF do requerente / 2) TFE / 3) Contrato Social / 4)
Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou
do contrato de locação do imóvel / 6) Anexo I, nos termos da
Portaria Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SMPR
nº29 de 14 de junho de 2017 ( Item: 13) / 7) Atender vagas
de estacionamento com demarcação das mesmas em planta,
nos termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 8) Atender nor-
mas de acessibilidade nos termos dos artigos 39 à 42 da Lei
16.642/2017 / 9) Cópia da RRT definitiva relativa ao licencia-
mento da atividade .
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 17.267/2020 que alterou a redação da Lei
10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebimen-
to de laudo(s) técnico(s) elaborado por Engenheiro Agrônomo
contratado pelo contribuinte.
Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s)
abaixo discriminado(s):
Processo SEI 6048.2022/0005042-4 – Rua Doutor Suzano
Brandão, 480
Serviço: Remoção de Araucária 01 (un).
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1158
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/CPDU/SUSL/LIC
6043.2022/0002850-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CEC IND.E COM. DE MOLDES E PLASTICO
LTDA (01716416000154)
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar a documentação abaixo até 21/12/2022:
Apresentar toda documentação referente à solictação de
Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, pois o imóvel
possui edificação irregular.
A documentação para atendimento do comunique-se deve
ser enviada por email para pandrade@smsub.prefeitura.sp.gov.
br (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
Dúvidas enviar email para: elainerizzi@smsub.prefei-
tura.sp.gov.br
Concedida prorrogação de prazo de 30 dias a partir da
publicação do Diario Oficial da Cidade.
Concedida a prorrogação de prazo de 30 dias a partir da
publicação do Diario Oficial da Cidade.
Concedida a prorrogação de prazo de 30 dias a partir da
publicação do Diario Oficial da Cidade.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-217
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.014.430-4 S.M. ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.118.290-2 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.008.083-0 JOAO ANTONIO LOURENCO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2015-0.097.096-0 VOGEL SOLUCOES TELECOMUNICA-
COES E INFORMATICA S.A.
FICA A PERMISSIONARIA( VOGEL ) COMUNICADA A APRE-
SENTAR, EM ATE 30 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXO LIS-
TADOS, CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/
SMSP/2011:1- DECLARACAO DE CONFORMIDADE ( ANEXO
XI )CORRIGIDA.EM CASO DE NAO ATENDIMENTO, CABERA
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:00:39
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