EDITAIS - PINHEIROS
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 68 (19) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA REUNIÃO CADES PIRITUBA/JARAGUÁ –
GESTÃO 2022-2024
Aos seis dias do mês de dezembro de 2022, reuniram-se
na sede da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, os conselheiros
empossados nos cargos de Conselheiros Titulares e Suplentes
abaixo relacionados:
MARIA ELIZABETH BRUNETTO TITULAR
NATASHA CERETTI MARIA SUPLENTE
SUÊRDA AP. DOS SANTOS MACEDO TITULAR
Estavam também presentes os representantes da Subpre-
feitura de Pirituba/Jaraguá e demais secretarias:
ALEX SANDER NOGUEIRA COORD. GOV. LOCAL – CONS. TITULAR
BRUNA CAROLINA M. DAL FABBRO SMADS – CONS. TITULAR
FABIANA DI PIERI SME – CONS. TITULAR
FABIO DE NOVAES SANTOS SUP.ESPORTES - SUB-PJ – CONS. SUPLENTE
FELIPE LOPES DE SÁ SMS – CONS. SUPLENTE
TIAGO LEZO SVMA – CONS. SUPLENTE
YASMIN MAYARA DE O. GARCIA SMS-PAVS
VIVIAN CERETTI MARIA MUNÍCIPE
Justificaram a ausência os seguintes conselheiros:
JANETE CAMARGO SOUTO TITULAR
MARLENE WENTZEL TITULAR
SÉRGIO ALEXANDRE LEMOS MORBIN SUPLENTE
SUELI ÂNGELO FURLAN SUPLENTE
WELINALDO COSTA DE LIMA SUPLENTE
Abertos os trabalhos, o sr. Alex Sander Nogueira, coordena-
dor do CADES PJ, deu boas-vindas aos conselheiros, registrou a
presença de todos e fez a leitura da ata anterior. Após as apre-
sentações, entrou-se nas demandas do dia, a saber: O sr. Alex
informou que todas as demandas apresentadas pelo CADES
até o momento foram atendidas. Informou que o setor jurídico
da Subprefeitura PJ está analisando a minuta do Projeto Horta
Pedagógica – Instituto Federal. Também informou que o espaço
para a construção da horta comunitária na UTI – Sub PJ está
liberado. Em deliberação com os conselheiros presentes, ficou
acordado que o projeto será iniciado em janeiro de 2023, com
a parceria de todas as secretarias que compõem o CADES PJ.
A sra. Natasha solicitou que todos os eventos sobre meio-am-
biente que aconteçam na nossa região, tenham a participação
dos conselheiros do CADES. O sr. Alex propôs que o CADES par-
ticipe do Projeto Praça Viva em Pirituba/Jaraguá. A sra. Tatiane
informou que haverá uma nova eleição dos CADES – Regionais
para suprir as vagas remanescentes. Também informou que os
seguintes conselheiros passaram do cargo de suplente para
titular: Natasha Ceretti Maria, Sueli Ângelo Furlan e Sérgio Ale-
xandre Lemos Morbin. A sra. Fabiana sugeriu a criação de um
projeto ambiental sobre arboviroses que envolva o CADES-PJ e
as secretarias da Saúde e Educação. O sr. Felipe informou que a
Supervisão de Saúde de Pirituba possui uma boa relação com
as escolas da região, isso facilitaria a realização desse projeto.
A sra. Elizabeth questionou sobre o Projeto Horta Terapêutica
na UBS Vila Pirituba. A sra. Yasmin informou que a unidade
tem interesse em dar continuidade, porém está passando por
reforma neste momento. A sra. Elizabeth solicitou novamente
o levantamento das UBS que estão aptas para receber as
hortas terapêuticas. Os conselheiros preferiram dar andamento
aos projetos já existentes, antes de iniciar as hortas nas UBS.
O sr. Alex informou que, assim que tivermos os projetos em
mãos, será iniciado o processo SEI e a busca por emendas
parlamentares para subsidiar esses projetos. Em deliberação,
os conselheiros decidiram realizar a próxima reunião ordinária
no dia 24/01/2023, em decorrência das férias. Sem mais a ser
tratado, o Coordenador Titular Alex Sander Nogueira encerrou
a reunião e designou a mim, Tatiane Aparecida Vicente para
redigir a presente ata.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-017
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2018-0.066.297-8 NANCY RIZZARDI OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/CAD
6042.2022/0003826-0 - Solicitação de Certidão de
Concessão de Numeração
Interessados: RENATE CHARLOTTE JACOBI BRAUER
COMUNIQUE-SE: Em relação a solicitação de certidão de
numeração informamos que o seu pedido foi analisado pela
nossa equipe, mas precisamos dos complementos das seguintes
documentações em até 30 (trinta dias):
- REQUERIMENTO COM O ASSUNTO “CERTIDÃO
DE CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO”
- REGISTRO DE IMÓVEIS COM EXPEDIÇÃO DE 30 DIAS;
- COMPROVANTE MUNICIPAL QUE CONSTE A CONS-
TRUÇÃO, TAIS COMO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO, REGULA-
RIZAÇÃO, HABITE-SE, CONSERVAÇÃO OU CERTIFICADO DE
CONCLUSÃO.
OBS: O interessado terá o prazo de 30 (Trinta) dias, a partir
da publicação deste no D.O.M para atender à solicitação supra,
sob pena de indeferimento da solicitação conforme disposto no
Decreto 51.714/2010.
Aguardamos a documentação para dar prosseguimento
ao pedido
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
6042.2022/0003827-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: RENATE CHARLOTTE JACOBI BRAUER
COMUNIQUE-SE: Em relação a solicitação de certidão de
numeração informamos que o seu pedido foi analisado pela
nossa equipe, mas precisamos dos complementos das seguintes
documentações em até 30 (trinta dias):
- REQUERIMENTO COM O ASSUNTO “CERTIDÃO
DE CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO”
- REGISTRO DE IMÓVEIS COM EXPEDIÇÃO DE 30 DIAS;
- COMPROVANTE MUNICIPAL QUE CONSTE A CONS-
TRUÇÃO, TAIS COMO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO, REGULA-
RIZAÇÃO, HABITE-SE, CONSERVAÇÃO OU CERTIFICADO DE
CONCLUSÃO.
OBS: O interessado terá o prazo de 30 (Trinta) dias, a partir
da publicação deste no D.O.M para atender à solicitação supra,
sob pena de indeferimento da solicitação conforme disposto no
Decreto 51.714/2010.
Aguardamos a documentação para dar prosseguimento
ao pedido
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
planta aprovada, pois os apresentados estão ilegíveis; 3- ATEN-
DER: a- Quadro 4 A da Lei 16.402/16 para NR1-8, vagas para
utilitário e área para embarque e desembarque de passageiros.
Se as vagas estiverem vinculadas em outro imóvel, atender
artigo 28, §1º, incisos I, II, alíneas a,b do Decreto 57.521/2016;
b- artigo 26 do Decreto 49.969/2008; c- Lei 16.642/17, artigo
40, inciso II; 4- ESCLARECER: a- no aditamento do contrato de
locação consta o número de logradouro 19A; no AVCB consta
área total (m²) de 1.267,67, sendo divergente de IPTU e formu-
lário para solicitação da licença ).
6044.2021/0000412-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MERCADOCAR MERCANTIL DE PECAS LTDA
COMUNIQUE-SE: (Prazo concedido).
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/APROV
6044.2020/0005837-3 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: CASSIA APARECIDA BATISTA DA SILVA
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
Estando o processo apto a receber o Deferimento, solicito
sejam trazidas as folhas 01/02 e 02/02 , ultimas apresentadas
para que sejam chanceladas e reintroduzidas no processo a fim
de integrarem o despacho.
Grato
Arqº Luiz Attilio Roggero
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/LIC
6044.2022/0004309-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ALLIANZ SEGUROS S/A
COMUNIQUE-SE:
Concedido prazo de 30(trinta )dias , conforme solicitado
em doc. 077347769 .
6044.2019/0004275-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: P.H.G SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Tendo em vista que o pedido se enquadra em Atividade
de Baixo Risco, apresentar o protocolo que comprove a Indispo-
nibilidade de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento
pelo Sistema Eletrônico (REDESIM) .
2- Apresentar cópia do Cadastro de Contribuintes Mobiliá-
rios- CCM do estabelecimento, atualizado.
3- Apresentar cópias do Contrato Social da empresa e
Matrícula Atualizada.
4- Apresentar RRT Retificada , constando nas declarações:
“Atendimento dos parâmetros de incomodidade e con-
dições de instalação, bem como, às condições de segurança,
acessibilidade, habitabilidade e salubridade e que foram veri-
ficadas as condições dos equipamentos e instalações predial,
elétricas e de gás da edificação para a obtenção do Auto
de Licença de Funcionamento de Baixo Risco “ ; nas
“Declarações” especificado: inserir a declaração
quanto ao atendimento às regras de Acessibilidade e também
indicar na RRT a Área utilizada pela Atividade .
5- Apresentar cópia do documento AVCB da edificação (
com a data na validade) .
6- Apresentar cópia(s) da(s) planta(s) aprovada(s) e deverá
ser demarcada a Área Utilizada pela Atividade, em escala legí-
vel e apresentar o Certificado de Conclusão .
7- Apresentar formulário para solicitação de Auto de Licen-
ça de Funcionamento de Baixo Risco completamente instruído e
assinado pelo representante legal do estabelecimento e do res-
ponsável técnico (Anexo 1 da Portaria 29/SMSP/2017) .Rever
e completar: Campo 10: Área Utilizada pela Atividade; Campo
11: Área Total da Edificação ;Campo 13: completar ; Campo 14:
marcar; Campos 15 e 16:de acordo com o CNPJ; Campo 21 e
22: Áreas Comp. da Edificação.
8- Apresentar o Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº
020/2014- Atestado Técnico de Conformidade das Condições
de Acessibilidade .
9- Apresentar o Certificado de Manutenção do Sistema de
Segurança do imóvel (com a data na validade).
10- Apresentar o Relatório de Inspeção Anual- RIA ( do(s)
aparelho(s) de transporte)(com a data na validade).
6044.2022/0002795-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA
COMUNIQUE-SE:
Concedido prazo de 30(trinta )dias , conforme solicitado
em doc. 077555657 .
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-017
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2017-0.187.225-7 DANILO MATOS BARRETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-017
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.013.325-4 MTF PROJETOS DE ARQUITETURA
LTDA .
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.362-9 SUPERLIMAO STUDIO ARQUITETU-
RA, ENGENHARIA CIVIL E
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6050.2022/0007399-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AVENUE HOUCHE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: - FAZER CONSTAR NA R.R.T. ( campo 5
ou 6 ), A DECLARAÇÃO DOS PARÂMETROS DE INCOMODI-
DADE PARA ATIVIDADE CONSIDERADA DE BAIXO RISCO.
- APRESENTAR CÓPIA DO C.C.M. E DA CARTEIRA DO
CAU, DO RESPONSÁVEL TECNICO.
- Certidão de Negativa de Débitos Tributários da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo;
- Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários;
- Documento Revisão Anual do Alvará;
- FDC – Ficha de Dados Cadastrais;
- Certificado de Regularidade da Situação do FGTS;
- Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstran-
do que não foram encontradas pendências, de acordo com a
Lei Municipal nº 14.094/05 e o Decreto Municipal nº 47.096/06;
- Consulta ao CADIN Estadual SP
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2020/0001796-5 – 6503/2023 - 6529/2023 – ERA
TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Obs: A entrega da(s) Nota(s) de Empenho fica(m)
condicionada(s) à apresentação do(s) documento(s) abaixo
relacionado(s) para cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários;
- Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Imobiliários;
- FGTS - Certificado de Regularidade para com o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço;
- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Re-
lativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
- Certidão de Débitos Tributários não Inscritos na Dívida
Ativa do Estado de São Paulo;
- Certidão de Débitos Negativa – Secretaria do Trabalho;
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa
do Estado de São Paulo;
- Certidão Estadual de Distribuições Cíveis;
- Certidão Negativa de Tributos Trabalhistas;
- Declaração firmada pelo representante legal da não ins-
crição da empresa no CADIN OU Comprovante da Inexistência
de Registros no CaDIN.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2019/0003183-4-4120/2023 – 4193/2023 – ERA-
-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Obs: A entrega da(s)Nota(s)de empenho fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s) abaixo relacionado(s)para
cada caso, devidamente atualizados:
- Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos
Tributos Federais e à Divida Ativa da União.
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa
do Estado de SP.
- Certidão Negativa de Tributos Imobiliários.
- Certidão Negativa de Tributos Mobiliários.
- Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e a de Terceiros.
- Certidão Negativa de Tributos Trabalhistas.
- Declaração firmada pelo representante legal da não ins-
crição da empresa no Cadin ou comprovante da inexistência de
Registro no Cadin.
- CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-017
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2015-0.205.508-9 ANA LUCIA DE CARVALHO MAR-
CONDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6041.2022/0002513-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PANIFICADORA GOLD LTDA.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar do-
cumentação que comprove que o Sr. Joaquim da Luz Silva é
proprietário do referido imóvel.
6039.2022/0000104-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Apresentar o AVCB ou
CLCB emitido pelo Corpo de Bombeiros para a atividade.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-017
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2020-0.003.284-9 MARCIA ADRIANA ROQUE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6040.2022/0002098-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA
AZUL
COMUNIQUE-SE: (1- APRESENTAR: a- Portaria 17/SMSP/
GAB/2016; b- anexo III (Declaração sobre os parâmetros de in-
comodidade e condições de instalação; c- anexo X (CMVS) con-
forme Portaria 37/SMSP/GAB/08; d- CCM da creche; e- CREA ou
CAU, CCM e ART/RRT com comprovante de pagamento do pro-
fissional habilitado; 2- REAPRESENTAR: a- anexo I- formulário
para solicitação de ALF completo; b- auto de regularização e
Adriana Guimarães Conselheira titular - Sociedade civil
Presente
Alan Eduardo Amaral Sebastião Subprefeito Campo Limpo
(Presidente) Ausente
Alexandre Alves Comunicação Subprefeitura Campo Limpo
Presente
Ana C. Kanashiro Conselheira suplente - Subprefeitura
Campo Limpo Ausente
Amanda Campos Conselheira titular - Sociedade civil Au-
sente
Aparecido Marques Conselheira titular - Sociedade civil
Ausente
Bruno Vicente Pimentel Conselheira suplente - Secretaria
Direitos Humanos e Cidadania Ausente
Camila Barreto Conselheira titular - Sociedade civil (2ª
secretária) Presente
Debora Lelly X. Oliveira Conselheira Suplente -Secretaria
Municipal Esportes Lazer SEME Ausente
Devair Paulo Andrade Chefe de Gabinete Subprefeitura
Campo Limpo Presente
Eduardo Bezerra Conselheiro titular - Subprefeitura Campo
Limpo (Coordenador) Presente
Else Gimenez Conselheira titular - Sociedade civil Presente
Ely Dias Conselheira suplente - Sociedade civil Ausente
Fernanda Costa Conselheira suplente - SVMA Ausente
Isabel Cristina M. Vieira Conselheira titular - Secretaria de
Direitos Humanos e Cidadania Ausente
Lucas Teixeira Conselheiro titular - SVMA Ausente
Luiz Carlos Smith Pepe Coordenador de Governo Local
Presente
Michele de Souza Conselheira titular - Sociedade civil (Co-
ordenadora adjunto) Presente
Oscar Lira Conselheiro titular - Sociedade civil (1º secretá-
rio) Presente
Rafael Amaro Conselheiro titular - Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEME Ausente
Rosângela Vieira Souza Conselheira titular - Sociedade civil
Presente
Sandra Carvalho Sociedade civil Presente
Tereza Cristina Mesquita Conselheira suplente - Sociedade
civil Ausente
Pauta
1. Validação da ata da 9ª reunião, realizada no dia 18 de
outubro de 2.022, no formato presencial.
2. Exclusão dos membros do conselho por excesso de faltas
conforme regulamento;
3. Temas diversos não definidos;
Às 19:30, foi aberta a reunião com Sr. Devair dando início
as formalidades e leituras necessárias.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião, ocorrida sem ressalvas.
O item “exclusão dos membros do conselho” foi discutido
e argumentado pelos membros presentes, observando que
houve uma reunião (não oficial) no intuito de discutir esse tema
antes de ser definição.
Um conselheiro explanou que no momento esse item seria
suspenso, já que a decisão é buscar o reagrupamento dos mem-
bros faltantes e tentar fortalecer o CADES CL novamente, já que
apenas um grupo pequeno está mais ativo, buscando trabalhar
nas soluções para o território.
Foi acordado que os conselheiros faltantes poderiam justifi-
car suas faltas em reuniões anteriores, através do e-mail oficial
do Cades CL.
Após a concordância de todos, o Sr. Devair nos informou
que recebeu um e-mail da SVMA informando que o órgão
iria abrir um novo processo eleitoral para suprir as vagas dos
CADES de todas as subprefeituras, e que a nossa tinha 4 vagas
a serem preenchidas.
Baseado em todas as informações e decisões até o mo-
mento, os conselheiros solicitaram ao coordenador Eduardo
Bezerra, que seja enviado um e-mail para os membros inativos
e faltantes, no intuito de verificar se há interesse em perma-
necer no CADES CL e com isso definir o número correto de
novas vagas a serem trabalhadas pelo processo de eleição já
orientado pela SVMA.
O próximo tema abordado foi referente ao acúmulo de
entulhos, presença de pragas e abandono no perímetro da Rua
Canto do Rio Verde, Vila Andrade. O coordenador Eduardo ex-
planou que o local está sendo assistido pelo poder público com
ações de remoção de entulho nos pontos
viciados e outras ações de limpeza e estão em contato com
as secretarias diversas para tentar mitigar esse problema local.
A Srta. Sandra e Srta. Else disseram que monitoram essa região,
e que as ações não estão sendo feitas e o que está sendo feito
não funciona da forma adequada.
Após algumas falas, infelizmente a reunião foi derrubada
pelo tempo programático do sistema de reuniões virtuais Teams.
Foi feito uma nova conexão via WhatsApp, porém alguns
participantes não conseguiram mais se conectar e dar sequên-
cia no tema anterior.
Após a estabilidade do canal de reunião, um dos membros
do conselho pediu mais efetividade e fluxo de informações
por parte da subprefeitura, trazendo informações sobre ações,
eventos,
audiências públicas e processos eleitorais de conselhos
participativos, citando como exemplo a votação do Conselho de
Habitação, que ocorreu no dia 06/11/22, nas subprefeituras da
cidade de São Paulo.
Foi solicitado esclarecimento sobre o cadastramento de
processos eletrônicos (SEI) no que diz respeito aos inputs
de informações e cobrança de ações pelo poder público. O
coordenador Eduardo esclareceu que a Srta. Thaila imputa as
informações e que para cada demanda do Cades, gera um novo
processo (SEI) e que tramita aos responsáveis.
Solicitamos mais uma vez, a presença do Sr. Alan Amaral,
na 11ª e última reunião do Cades em 2022. Entendemos que
eventualmente, há imprevistos e a impossibilidade da sua
participação, mas como presidente do CADES sua presença é
muito importante e reiteramos que não participou de nenhuma
reunião no decorrer de todo o ano de 2.022.
A próxima reunião será realizada presencialmente, na Sub-
prefeitura do Campo Limpo, no dia 13 de dezembro de 2.022
com a seguinte pauta:
1 – Panplavel (MAPAS e possíveis ações).
2 – Encerramento do ano entre os membros.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2020/0001264-5 – 3.858/2023 / 3.883/2023 /
3.911/2023 /3.950/2023 – SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI - EPP
Obs: A entrega da(s)Nota(s)de empenho fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s) abaixo relacionado(s)para
cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Re-
lativos aos Tributos Federais e á Dívida Ativa da União;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:11
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