EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (34) – 65
8- Esclarecer divergência da área constante do Certificado
de Conclusão PARCIAL, com a área constante do AVCB apresen-
tado (está maior).
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/EXP
6053.2023/0001142-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: HOSPCLINICA CAMPO BELO RETAGUARDA
PARA IDOSOS LTDA.
COMUNIQUE-SE: (1- Face o tempo decorrido, apresentar
documentação atualizada para a atividade em questão.
2- Tendo em vista a atividade em questão atualmente estar
inclusa na lista de atividades de Baixo Risco - Dec. 57.2982016,
declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou
apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá
ser obtida através do Sistema VIA RÁPIDA - REDE SIM, disponí-
vel no site: http://emprrendafacil.prefeitura.sp.gov.br.
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf,
agrupados preferencialmente em um único arquivo e enca-
minhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e
Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expedientelic_sa@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data da publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.)
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-033
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2020-0.013.546-0 EDISON TAKASHI YAMADA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.033.435-0 EDISON TAKASHI YAMADA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-033
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2020-0.006.718-9 MARIA DE LOURDES DOMINGOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
25802600584
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o ATO
1.013/36, procedeu a revisão numérica dos prédios dos logra-
douros abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA:
O número indica aproximadamente a distância medida pelo
eixo do ponto inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao
meio da soleira dos prédios numerados.
Retificação de numeração:
RUA ANTONIO CALIXTO DA SILVA: Onde se lê antigo Nº
85 cancelado atual 146, leia-se antigos Nºs 85/46 cancelados,
atual 146, para o contribuinte nº 163.172.0041-5.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0002954-1
COMUNICADO
1. A SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHER-
ME, em cumprimento ao disposto nos arts. 18 e 23 do Decreto
Municipal nº 58.102/18, torna público que foi apresentada
por RNI INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 452 LTDA., CNPJ
33.099.564/0001-82, proposta de doação de bens e servi-
ços, conforme memorial descritivo constante no processo
eletrônico SEI 6058.2021/0002954-1, visando à execução
de melhorias em um trecho da área municipal denomi-
nada Praça dos Caminhoneiros, sita a Avenida do Poeta,
450, Jardim Julieta, distrito de Vila Medeiros.
2. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos da data da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo, para que outros interessados possam se manifestar
em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em
envelope lacrado na Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, ou, ainda, para eventual impugnação à proposta
apresentada.
3. Não serão conhecidas as impugnações que não apre-
sentarem os motivos de fato ou de direito que obstem o rece-
bimento do bem, direito ou serviço em doação ou comodato.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1222
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/SUSL
6048.2022/0003495-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECU-
PERAÇÃO JUDICIAL
SQL. 066.529.0024-6
ULTIMO COMUNIQUE-SE: Concedido prazo de 30 (trinta)
dias para atendimento do comunique-se.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-033
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2017-0.124.926-6 NELSON MENDES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.113-5 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1222
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/UNAI
6059.2023/0001004-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessado: Marcello Iervolino
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
CLARAÇÃO DOS REQUERENTES E ANUENTES DE CIENCIA E
CONCORDANCIA COM AS REGRAS DA LEI Nº 16439/2016;
3- DOCUMENTOS PESSOAIS DOS REQUERENTES E DOS
ANUENTES: 4- CERTIDÃO DE MATRICULA ATUALIZADA
DOS IMOVEIS DOS REQUERENTES E DOS ANUENTES:
5- PROJETO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EQUIPA-
MENTO QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FECHAMENTO, EM
ESPECIAL DIMENSÕES E TIPO; 6- CROQUI ESQUEMATICO
OU RELATÓRIO DESCRITIVO DA VIA E DO LOCAL EM QUE
O EQUIPAMENTO SERÁ INSTALADO; 7- AS MEDIDAS DE
CUNHO AMBIENTAL QUE SERÃO OFERECIDAS EM CON-
TRAPARTIDA.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1222
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/SFISC
Notificação Orientativa
Nome: Antonia Leny Toucas
End.: R Neves Paulista, 121
Bairro: Tucuruvi CEP 02307-150
SQL 069.021.0042-1
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Ùnico da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir da pu-
blicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade,
nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1222
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC
6046.2023/0000893-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
COMUNIQUE-SE: (
Comunique-se 1
De acordo com a Lei 14.223/06, regulamentada pelo Decr.
47.950/06 e Portaria 12/SMSP/GAB/07 o interessado deverá:
1) Apresentar o Contrato Social da empresa
2) Apresentar documento que habilite Marcelo L. P. da Silva
a assinar pela PJ MV Tintas
3) Apresentar Licença de Funcionamento para a atividade
principal da empresa
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf,
agrupados preferencialmente em um único arquivo e enca-
minhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e
Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expedientelic_sa@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email: gulanin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às
terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agenda-
mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106.
)
6038.2021/0002353-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: (
COMUNIQUE-SE 2
O interessado deverá manifestar-se quanto ao questiona-
mento constante do arquivo Encaminhamento (078666632)
anexado ao processo: para a testada da Rua Conde de Itú é
solicitado apenas o anúncio na área livre (tótem) ou também
anúncio na fachada?
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf,
agrupados preferencialmente em um único arquivo e enca-
minhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e
Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expedientelic_sa@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email: gulanin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às
terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agenda-
mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106.
)
6053.2021/0003527-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ
09.416./0002-03
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar formulário para solicitação de ALF - ANEXO
I.1 (Formulário para solicitação de Auto de Licença de Fun-
cionamento) nos moldes da Portaria SMPR nº 56/2012, com
todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras,
assinado pelo Representante Legal e por dirigente técnico (en-
genheiro civil ou arquiteto), com citação à legislação em vigor,
tendo em vista que os formulários apresentados estão com a
legislação revogada. (RETIRAR FORMULÁRIO NESTA UNIDADE)
2- Apresentar ANEXO III (Parâmetros de incomodidade)
nos moldes da Portaria SMPR nº 56/2012, assinado pelo re-
presentante legal e pelo responsável técnico (engº civil/arqtº),
com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras;
(RETIRAR FORMULÁRIO NESTA UNIDADE)
3- Apresentar declaração indicando corretamente Grupo de
Atividades conforme Dec. 57.378/16 no Anexo I, para o CNPJ
anexo ao presente processo, informando todos os NRs corres-
pondentes para cada CNAE;
4- Apresentar documento comprobatório da regularidade
da edificação para o uso pretendido, nos termos do artigo 25, §
1º e § 2º, do Decreto 49.969/08.
5- Demarcar em planta área utilizada pela atividade.
6- Apresentar ART/RRT do responsável técnico, referente
à declaração de reponsabilidade - ANEXO III (constar na ART/
RRT todas as atividades do ANEXO II), inclusive atendimento
quanto a acessibilidade, com respectivo comprovante de pa-
gamento, devendo constar citação quanto ao atendimento aos
parâmetros de incomodidade estabelecidos na Lei 16.402/2016
- Quadro 4.
7- Apresentar AVCB ATUALIZADO.
da atividade; 3- ART/RRT específico para Licença de Baixo Risco,
com endereço completo; 4- CREA/CAU do técnico responsável
e seu CCM; 5- procuração em vigor, outorgada por dirigente
administrador, se for o caso; 6- documento de identificação do
administrador responsável e de seu procurador, se for o caso).
6050.2022/0009512-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CASA FORTUNATA RESTAURANTE E CO-
MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido,
especialmente os campos10/12/21/22/ e 35;; 2- Auto de Licença
de Funcionamento da atividade principal; 3- ART/RRT específico
para Licença de Baixo Risco; 4- planta aprovada demarcando o
local desejado para a instalação).
6046.2022-0011191-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Atomex
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido,
especialmente os campos 11/12/14/16/22/e 35, indicando o
número de vagas disponíveis para estacionamento e apenas um
CNAE relativo ao escritório, assinado pelo administrador res-
ponsável pela atividade ou por procurador nomeado; 2- folha
de rosto do IPTU do conjunto 510; 3- ART/RRT específico para
Licença de Baixo Risco; 4- CREA/CAU do técnico responsável;
5- CCM do técnico; 6-Procuração para representação, se for o
caso; 7- AVCB em vigor).
6050.2019-0006644-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Ambev
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo I-1 perfeitamente preenchi-
do, observando as áreas apontadas nos campos 15 e 27 que se
diferenciam do Certificado de Conclusão e AVCB apresentados;
2- Anexo III perfeitamente preenchido, inclusive o campo do
RRT emitido pelo técnico; 3- Contrato Social da empresa solici-
tante; 4- Ata de designação dos administradores responsáveis;
5- AVCB em vigor; 6- Procuração em vigor; 7- documento de
identificação do administrador responsável e do procurador
nomeado; 8- plantas aprovadas referentes ao Certificado de
Conclusão apresentado).
6050.2022/0003487-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BIONEXO S.A.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexos I-1 e Anexo III perfeita-
mente preenchidos, especialmente os campos 19/27/ e 28,
indicando o número de vagas disponíveis para estacionamento,
assinados pelo administrador responsável pela atividade ou por
procurador nomeado; 2- Ata de designação do administrador;
3- Estatuto Social, CNPJ e CCM da empresa com o mesmo
endereço e localização;4- Procuração para representação, se for
o caso; 5- documento de identificação do administrador e do
procurador; 6- carteira do CAU do técnico responsável; 6- AVCB
em vigor; 7- plantas aprovadas ou regularizadas, demarcando o
espaço pretendido à utilização; 8- Certificado de Acessibilidade;
9- AVS - auto de Verificação de Segurança ou Certificado de
manutenção do Sistema de Segurança).
6050.2022/0015679-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: O APOTECARIO SERVIÇOS MEDICOS SOCIE-
DADE SIMPLES LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido,
especialmente os campos 11/23/24/e 35; 2- ART/RRT específico
para Licença de Baixo Risco; 3- CREA/CAU do técnico responsá-
vel; 4- CCM do técnico).
6050.2023-0002395-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Vereda Educação S/A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- considerando a área ocupada e o
CNAE da empresa, apresentar os Anexos 1 e 2 estabelecidos
pela Portaria nº 29 SMSP, para Baixo Risco, assinados pelo res-
ponsável pela atividade ou procurador nomeado, se for o caso;
2- AVCB; 3- Ata de designação dos administradores responsá-
veis; 4- Procuração, se for o caso; 5- documento de identificação
do administrador responsável e do procurador, caso nomeado;
6- ART específico para Baixo Risco; 7- cópia completa do CREA
do técnico).
6046.2021-0004778-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Vortx
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo I-1 perfeitamente preenchi-
do, inclusive o campo 19, indicando o número de vagas para
estacionamento, assinado pelo administrador responsável ou
por procurador nomeado; 2- Ata de designação dos administra-
dores responsáveis; 3- Procuração, se for o caso; 4- documento
de identificação do administrador responsável e do procurador
nomeado; 5- plantas aprovadas relativas ao Certificado de Con-
clusão; 6- Certificado de Conclusão da edificação;7- CREA/CAU
e o respectivo CCM do técnico).
6053.2021/0003462-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ECOGEN RIO SOLUÇOES ENERGETICAS S.A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- se no local funciona o escritório
administrativo da empresa, caracterizando Licença para Baixo
Risco, apresentar Anexos 1 e 2 perfeitamente preenchidos,
inclusive o número de vagas disponíveis para estacionamento,
assinados pelo administrador responsável pela atividade ou por
procurador nomeado; 2- Ata de designação do administrador; 3-
Procuração para representação, se for o caso; 4- documento de
identificação do administrador e do procurador; 5- CREA/CAU
e o respectivo CCM do técnico responsável; 6- AVCB em vigor)
6056.2022/0019865-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CAMARGO CORREA INFRA LTDA.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchi-
do, inclusive o campo 14, indicando o número de vagas para
estacionamento; 2- Estatuto Social com o endereço solicitado;
3- Ata de designação dos administradores responsáveis; 4- Pro-
curação em vigor; 5- documento de identificação do administra-
dor responsável e do procurador nomeado; 6- AVCB).
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-033
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2014-0.093.610-8 JOSE RIBEIRO MANSUR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.211.733-7 RODRIGO JORGE DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.597-6 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1222
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/SUSL/LIC
6051.2022/0001873-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Interessados: LUCIANE TENÓRIO
COMUNIQUE-SE:APRESENTAR: 1-TERMO DE ANUENCIA
DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMOVEIS BENFICIADOS; 2- DE-
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Ci-
dade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
DORGIVAL FRANCISCO ALVES
Rua Pres Felix Paiva, s/n
Jd Jaraguá 05265-050
202.005.0135-4
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou execu-
tado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabe-
lecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único
da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por
Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devi-
dos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a propor-
cionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste
documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100,
§ 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária
ASS EM DEFESA DA QUALID DA MORAD ACOMOR
Rua Rio Colorado, 120
Jd Ninho Verde 05215-028
212.011.0054-0
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Ci-
dade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
ASS EM DEFESA DA QUALID DA MORAD ACOMOR
Rua Rio Colorado, 120
Jd Ninho Verde 05215-028
212.011.0054-0
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou execu-
tado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabe-
lecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único
da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por
Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devi-
dos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a propor-
cionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste
documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100,
§ 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1222
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6039.2022/0004538-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAUDE LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Devera constar no CNPJ a numeração correta cor-
respondente ao requerido, Av Brasil 31e 49.
6044.2023/0000160-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVE-
NIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
COMUNIQUE-SE: (Apresentar ART/RRT quando a área do
anúncio for maior ou igual a 4m².)
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6050.2023/0001226-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar novo requerimento in-
dicando no campo "Observações" apenas um endereço para
colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um
processo SEI para cada endereço.)
6050.2022/0017513-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- face o CNAE apresentado e a área
ocupada, demonstrando que a atividade é de Baixo Risco, apre-
sentar Anexo 1 e Anexo 2 perfeitamente preenchidos, assinados
pelo administrador responsável ou por procurador nomeado;
2- planta da edificação demarcando o local de instalação da
atividade).
6050.2022/0018608-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo I-1 perfeitamente preen-
chido, informando o número do IPTU dos conjuntos utilizados
nos campos 12/13 e o número de vagas para estacionamento
no campo 19; 2- Contrato Social atualizado; 3- Procuração em
vigor; 4- AVCB em vigor; 5- Anexo III com endereço correto).
6050.2022/0018541-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR
S.A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 e Anexo 2 perfeitamente
preenchidos, verificando os campo 11/21/22 e informando o
número de vagas para estacionamento no campo 14, assinados
pelo administrador responsável ou por procurador devidamente
nomeado, se for o caso; 2- Ata de nomeação do administrador
da atividade; 3- ART/RRT específico para Licença de Baixo Risco
com endereço completo; 4- CREA/CAU do técnico responsável
e seu CCM; 5- procuração em vigor, outorgada por dirigente
administrador, se for o caso; 6- CCM para o local indicado
no Contrato Social e CNPJ; 7- documento de identificação do
administrador responsável e de seu procurador, se for o caso).
6050.2022/0018542-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Mosaico
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 e Anexo 2 perfeitamente
preenchidos, verificando os campo 11/21/22 e informando o
número de vagas para estacionamento no campo 14, assinados
pelo administrador responsável ou por procurador devidamente
nomeado, se for o caso; 2- Ata de nomeação do administrador
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sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:02:25
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