Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (70) – 115
Estatística: Testes de hipóteses e comparação de distribui-
ções. Referência: 1. Costa Neto, P. L. de O, “Estatística”, 1977,
1ª. ed, Edgard Blucher, Cap. 5 e 7.
Materiais: Diagramas de fase, processamento térmico de
metais e ligas. Referência: 1. Callister Jr, W.D, "Ciência e Enge-
nharia de Materiais: uma Introdução”, 5a. ed, Editora Livros
Técnicos e Científicos, 2002, Cap. 9 e 11.
Mecânica dos fluidos: Conceitos fundamentais, estática
dos fluidos, equações básicas na forma integral, introdução à
análise diferencial, dinâmica do escoamento incompressível não
viscoso, análise dimensional. Referência: 1. Fox & McDonald,
"Introdução à Mecânica dos Fluidos", 6a ed, Editora LTC, 2006,
Cap. 2 a 7.
Mecânica dos sólidos: Membros carregados axialmente,
torção de barras, forças de cisalhamento e momentos fletores,
tensões em vigas, análise de tensão e deformação. Referência:
1. Gere, J.M, "Mecânica dos Materiais", Ed. Pioneira Thomson
Learning, 2003, Cap. 2, 3, 4, 5 e 7.
Mecânica geral: Estática dos sistemas, estática dos sólidos,
dinâmica dos sistemas, cinemática e dinâmica dos sólidos.
Referência: 1. França, L.N.F.; Matsumura, A.Z, "Mecânica Geral",
2a.ed, Editora Edgard Blücher, 2004, Cap. 4, 6, 10 e 12.
Termodinâmica: Trabalho e calor; Primeira e Segunda Leis da
Termodinâmica para sistemas e volumes de controle, Entropia.
Referência: 1. Van Wylen, Sonntag & Borgnakke, "Fundamentos
da Termodinâmica", tradução da 6a ed. americana, Ed. Edgard
Blücher, 2003, Cap. 4 a 8.
2.3. Exame de ingresso pelo GRE
Para candidatos aos cursos de Mestrado, graduados em
engenharia/ciências exatas, a avaliação no exame de ingresso
poderá ser substituída pelas respectivas avaliações de desem-
penho do candidato no GRE (Graduate Record Examinations)
quantitativo e analítico. Serão considerados válidos os resul-
tados obtidos no GRE desde que realizados nos últimos dois
anos, contados retroativamente à data de sua apresentação na
secretaria do PPGEM. Para maiores informações sobre o GRE,
inclusive datas de exame consulte: http://www.ets.org/gre
2.4. Notas de corte para o exame de ingresso e para o GRE
Serão convocados para a Entrevista os candidatos que
tenham obtido pontuações iguais ou superiores às pontuações
mínimas definidas na Tabela 2, conforme o caso.
2.2. Conteúdo do Exame de Ingresso
Todos os candidatos aos cursos de Mestrado devem realizar
o Exame de Ingresso, que envolve conhecimentos pertinentes
a disciplinas comuns aos cursos de Engenharia Mecânica. Este
exame consta de 24 questões (duas de cada um dos conteúdos
listados a seguir), sendo que o candidato deve escolher 10
questões para resolver. O exame de ingresso será apresentado
em dois idiomas: português e inglês. O exame será realizado de
forma não presencial pelo sistema Moodle.
O exame é sem consulta e o uso de calculadoras eletrônicas
simples (não-programáveis) é permitido.
A seguir estão relacionados os tópicos do Exame de
Ingresso bem como uma sugestão de bibliografias referentes
aos tópicos:
Álgebra linear: Matrizes e determinantes: operações bási-
cas e propriedades. Auto-valores e auto-vetores. Referência: 1.
Callioli, Domingues & Costa: "Álgebra Linear e Aplicações", 6a.
edição, Editora Saraiva, 2003.
Algoritmos: Ordenação e solução de sistemas lineares. Refe-
rência:, Press, W. H.; Teukolski, S. A.; Vetterling, W. T.; Flannery, B.
P, “Numerical Recipes in C”; 2002, 2ª. ed, Cap. 2 e 8.
Cálculo diferencial e integral: Funções de uma variável: limi-
te, continuidade, derivadas e integrais. Referência: 1. Stewart, J,
"Cálculo Vol. 1", 5ª. Edição, Ed. Thomson, 2003.
Controle: Transformada de Laplace e Diagramas de Blocos.
Análise da Resposta Transitória de Sistemas de Primeira e
Segunda Ordem. Análise da Resposta em Frequência: Diagramas
de Bode. Referência: 1. Ogata, K, “Engenharia de Controle
Moderno”, 4ª. Edição, 2003, Caps. 2, 3, 5 e 8.
Computação: Estrutura de dados estática e dinâmica.
Referência: 1. Ziviani, N, "Projeto de Algoritmos com Imple-
mentações em Pascal e C", 3a. ed, Livraria Pioneira Ed, 1996,
Cap. 2 e 3.
Eletrônica: Associações de resistores e capacitores, Diodos
retificadores e diodos Zener, Transistores bipolares NPN, Cir-
cuitos básicos com amplificadores operacionais. Referências:
1. Malvino, A, "Eletrônica" vols. 1/2, Makron books. / 2. Cipelli,
Markus e Sandrini, "Teoria e Desenvolvimento de Projetos de
Circuitos Eletrônicos", Érica, 2001.
Tabela I - Lista de conteudistas convocados
Código Disciplina Oferta Nº Habilitação Nome Ticket
EES001 Engenharia de Software 2021b3 0819/2020 Lina Maria Garces
Rodriguez
261124719
LET100 Inglês 2021b4 0080/2020 Cristina Mayer
Acunzo
906203643
PEC007 Projeto Integrador para
Eng. de Computação VII
2021s2 0018/2019 Antonio Cesar
Germano Martins
1025232146
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
(Sima) torna público que se encontra aberto a partir desta data
e por 60 dias, o Edital de Chamamento de Representantes da
Sociedade Civil e de Povos e Comunidades Tradicionais para a
composição do Grupo de Trabalho definido nos artigos 42, 43 e
44 da Resolução SMA 189/2018, que estabelece critérios e pro-
cedimentos para a exploração sustentável de espécies nativas
no Estado de São Paulo.
1- Objetivo
O Edital tem por objetivo o preenchimento de 4 vagas no
Grupo de Trabalho da Resolução SMA 189/2020 (GT) destinadas
à Sociedade Civil (2 vagas) e a representantes de Povos e Comu-
nidades Tradicionais (2 vagas). O GT tem por missão apoiar a
implementação da Resolução SMA 189 no Estado de São Paulo.
2- Forma de Participação
Poderão participar do Edital de Chamamento as orga-
nizações da sociedade civil que tenham como foco de seus
trabalhos a exploração sustentável de vegetação nativa e enti-
dades representativas de povos e comunidades tradicionais. Os
critérios e condições para participação no processo de seleção
das entidades podem ser obtidos no Edital, cujo arquivo digital
encontra-se disponível para consulta no site da Sima, no seguin-
te endereço eletrônico:
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
Notificação
Processo seduc. 746967/2016 – GDOC – 1000726-
384013/2018. Indiciada: M.A.R. Por ordem do Procurador do
Estado Presidente da 2ª Unidade, da Procuradoria de Procedi-
mentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada
na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa
intimada do despacho de fls.121, a saber: 1. Audiência anterior-
mente designada não foi realizada por motivos de força maior.
Assim, fica redesignada para o dia 30-08-2021, às 13h30, a
audiência objetivando o interrogatório da acusada, sendo que a
audiência será realizada por videoconferência, ficando facultado
à acusada a escolha do local onde pretende prestar declarações.
2. Notifique-se acusada por meio de mensagem eletrônica,
sendo que deverá informar o e-mail de seu advogado até o dia
21-08-2021. 3.DR. Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - OAB/
SP 354.600
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
Edital 2021/03: Processo Seletivo para Ingresso de Alunos
Regulares e Alunos Especiais de Mestrado no Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (Ppgem) – Terceiro
Período Letivo de 2021. A Comissão Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (CCP/PPGEM) da
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo torna público
aos interessados, de acordo com o os Artigos 39 a 42 do Regi-
mento da Pós-Graduação da USP, que estão abertas as inscrições
para ingresso de alunos regulares e alunos especiais de mestra-
do, com início no terceiro período letivo de 2021.
1. Informações Gerais e Inscrições
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
(PPGEM) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
oferece cursos de Mestrado e Doutorado nas seguintes áreas
de concentração:
* Engenharia de Controle e Automação Mecânica;
* Engenharia Mecânica de Energia e Fluidos;
* Engenharia Mecânica de Projeto e Fabricação.
Informações mais detalhadas sobre os grupos de pesquisa,
orientadores, regulamentos e calendário estão disponíveis no
site ppgem.poli.usp.br
1.1. Documentos necessários para a inscrição (Mestrado)
Para o processo de inscrição dos candidatos a Mestrado
é preciso:
* Acessar o site do PPGEM (ppgem.poli.usp.br) e em segui-
da selecionar “Sobre o PPGEM” e “Acesso à Intranet”;
* Preencher o formulário encontrado na intranet do PPGEM;
esse preenchimento deve ser feito on-line no site e, para tanto,
é necessário "Criar Nova Conta" de usuário (verificar no canto
esquerdo inferior da página principal), e após o primeiro acesso
utilizar o link "Minhas Inscrições";
* Anexar ao formulário de inscrição as cópias de todos os
documentos solicitados na Tabela 1. Os documentos impressos
serão entregues na secretaria do PPGEM, no momento da matrí-
cula, pelo candidato que for aprovado no exame de ingresso.
Tabela 1. Documentos necessários (cópias) e forma de
entrega
Procedência Documentos Necessários (cópias) Forma de
Entrega
I. Candidatos Brasileiros. 1. RG ou documento equivalente
com foto (ex: carteira de habilitação); 2. CPF; 3. Diploma de
graduação; 4. Histórico escolar de graduação; 5. Comprovante
de endereço; 6. Curriculum Vitae; 7. Comprovante de proficiência
em inglês como língua estrangeira (opcional: ver item 3 deste
Edital). As cópias deverão ser anexadas ao formulário de inscri-
ção no site do PPGEM no momento da inscrição.
Será necessário apresentar uma Cópia do RG, no momento
da matrícula.
II. Candidatos Estrangeiros. 1. Passaporte; 2. Diploma de
graduação; 3. Histórico escolar de graduação (ressaltando
critério de avaliação e faixa de notas no referido país); 4.
Comprovante de proficiência em inglês como língua estrangeira
(opcional: ver item 3 deste Edital). As cópias deverão ser anexa-
das ao formulário de inscrição no site do PPGEM no momento
da inscrição.
2. Critérios de Seleção para Mestrado
2.1. Sobre a admissão aos cursos
A admissão do candidato aos cursos de Mestrado será feita
por meio de:
* Avaliação do desempenho em exame de ingresso (ver
itens 2.2, 2.3 e 2.4 deste Edital), com caráter eliminatório;
* Arguição oral pela comissão de ingresso, com caráter
eliminatório, onde serão avaliados: currículo do candidato, his-
tórico escolar no curso de graduação, definição da área em que
deseja concentrar seus estudos e dedicação ao curso (integral
ou parcial).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Convocação
Fica convocada a empresa vencedora do Pregão Ele-
trônico n. º 01/2021, objetivando a prestação de limpeza
em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra o Edital como Anexo I, na EE Prefeito Décio Prata, muni-
cípio de Floreal-SP; na EE Prof.ª Juraci Lima Lupo, município de
Votuporanga e na EE Prof.ª Uzenir Coelho Zeitune, município de
Votuporanga, MR Service Eireli – ME - CNPJ 22.087.026/0001-
51, para no prazo de cinco dias corridos contados da data da
convocação, comparecer na Diretoria de Ensino – Região de
Votuporanga, localizada na Rua Brasília, 3430 – Bairro Vale do
Sol, Votuporanga - SP, para assinar o Termo de Contrato 002/21,
nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8666/93. Proc. SEDUC-
-PRC-2020/53007.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Convocação
Comunicado Referente ao Edital de Chamamento 002/2019
- Convocação dos Conteudistas Sorteados para Prestação de
Serviços no Período Letivo de 2021, Conforme Resultado Publi-
cado no D.o. De 06-10-2020. O Presidente da Fundação Univer-
sidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no âmbito de
suas atribuições estatutárias, estabelecidas pelo Decreto 58.438
de 9 de outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento
002/2019: Credenciamento de Banco de Conteudistas da Uni-
vesp (D.O. de 14-09-2019) e no Comunicado para Estipulação
da Ordem de Convocação dos Conteudistas Credenciados para
Prestação de Serviços no Período Letivo de 2021 (D.O. em 03-10-
2020), referente ao mesmo edital resolve:
1 - Ficam convocados para contratação os conteudistas lis-
tados na Tabela I, credenciados para a prestação de serviços no
período letivo de 2021, conforme demandas estabelecidas pela
Diretoria Acadêmica e os Resultados do Sorteio de Estipulação
da Ordem de Convocação dos Conteudistas Credenciados para
Prestação de Serviços no Período Letivo de 2021, publicado no
D.O. do dia 06-10-2020.
1.1 - Esta convocação terá validade apenas para a oferta
de disciplinas do período letivo de 2021, conforme regras de
ordenação de sorteio publicadas no D.O. do dia 03-10-2020
e resultado publicado no D.O. do dia 06-10-2020, não sendo
extensível seus efeitos para outros períodos ou disciplinas.
1.2 - Serão consideradas na presente convocação as disci-
plinas listadas na Tabela I.
1.3 - Para esta convocação foi considerado o item 6.5.
do Edital de Chamamento Público 002/2019 de 14-09-2019, o
qual estabelece que durante a validade de sua habilitação, o
conteudista que já tiver prestado serviços ou sido chamado para
tal em uma dada disciplina, poderá ser convocado novamente
para esta, desde que esgotadas as opções de credenciados que
ainda não tenham tido igual oportunidade de prestar serviços.
2 - O conteudista deverá manifestar formalmente, por
escrito, o aceite ou declínio pela prestação de serviços na(s)
disciplina(s) em que foi convocado.
2.1 - A formalização deverá ser feita por via digital, pelo
endereço eletrônico autores@univesp.br, usando como docu-
mento para o aceite o modelo disponível no portal de trans-
parência da Univesp no sítio: https://univesp.br/transparencia/
credenciamento-de-docentes.
2.1.1 - A Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo - Univesp não se responsabiliza por formalizações não
recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comu-
nicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.2 - Caso o conteudista tenha vínculo trabalhista em regi-
me de exclusividade com Instituição de Ensino, deverá declarar,
no momento do aceite, conforme modelo citado no item 2.1,
a existência de vínculo desta natureza e a ciência de que sua
Instituição de origem poderá ser notificada sobre a presente
convocação
2.2.1 - No caso de existência de vínculo e contratação por
exclusividade será de responsabilidade do conteudista atender
aos regramentos em suas Instituições de Ensino de origem para
obtenção de autorização para exercer concomitantemente os
serviços contratados pela Univesp.
2.2.2 - No caso de existência em nossos registros de
manifestação preliminar contrária à emissão da autorização
pertinente por parte de sua instituição de origem, ambos,
conteudista e instituição de origem, serão oficiados informando
sobre este fato.
2.3 - O prazo para a manifestação de aceite será de 02
(dois) dias úteis a partir da data de publicação deste comunicado
no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
2.3.1 - Caso o conteudista chamado não realize a mani-
festação de aceite no prazo estipulado, será considerado que
o candidato declinou da prestação dos serviços nas respectivas
disciplinas em que foi convocado.
3 - Conforme previsto no item 6.6 do Edital de Chamamento
Público 002/2019, cada conteudista poderá ser contratado para
a prestação de serviços em até duas disciplinas por semestre,
independente do curso.
3.1 - Caso um conteudista tenha sido habilitado e selecio-
nado para prestação de serviços em duas ou mais disciplinas, o
mesmo deverá optar por quais disciplina deseja prestar os ser-
viços, manifestando formalmente o seu aceite com a respectiva
preferência, respeitando-se o limite citado no item 3.
3.2 - Excetuam-se à esta regra situações autorizadas pela
Diretoria Acadêmica, conforme item 6.6.1 do Edital de Chama-
mento Público 002/2019 que poderá acatar o acúmulo além do
limite estabelecido no item 7 em casos excepcionais.
4 - Será enviada a íntegra deste comunicado de convocação,
adicionado do modelo de formulário de aceite e de instruções,
no endereço de e-mail pessoal cadastrado durante a fase de cre-
denciamento no formulário de inscrição disponibilizado para tal.
4.1 - É responsabilidade do conteudista verificar o e-mail
cadastrado e garantir condições para recebimento do mesmo.
5 - Transcorrido o prazo previsto no item 2.3, no caso de
declínio da contratação pelo conteudista convocado neste
comunicado, haverá a publicação de um novo comunicado com
a convocação do candidato subsequente, selecionado pelo sor-
teio para a mesma disciplina, e assim sucessivamente.
6 - Os casos não tratados por este comunicado ou pelos
documentos correlatos serão decididos oportunamente pela
Diretoria Acadêmica da Univesp.
7 - Os serviços serão prestados em conformidade com o
contrato firmado entre o conteudista e a Univesp, de acordo com
a minuta estabelecida no Anexo I e disponibilizada no Portal
de Transparência e no sítio: https://univesp.br/transparencia/
credenciamento-de-docente
8 - O prazo para a assinatura do contrato será de 05 (cinco)
dias a partir da data de disponibilização do mesmo ao conteu-
dista na plataforma de assinatura eletrônica da Univesp. Em
caso de não assinatura no prazo estipulado será considerado,
para todos os efeitos, que houve desistência na prestação dos
serviços, independente da apresentação do termo de aceite,
previsto no item 2.1.
Tabela 2. Pontuação Mínima dos Candidatos – Conhecimentos Específicos
Exame Pontuação mínima Pontuação máxima
Exame de Ingresso do PPGEM, para candidatos residentes no Brasil 5,0 10,0
GRE (quantitativo e analítico) para candidatos do exterior. 157 (quantitativo) 170
3,0 (analítico) 6,0
2.5. Exame de ingresso será não presencial
O exame de ingresso ocorrerá de forma não presencial pelo
sistema Moodle de Cultura e Extensão da USP. Durante a prova
um docente da USP acompanhará o candidato por meio do Goo-
gle Meet. Instruções serão enviadas pelo sistema Google Meets,
o chat do Google Meets também será utilizado para esclarecer
dúvidas. Desta forma:
* É importante que o candidato tenha familiaridade com o
Google Meet e, caso a utilize por meio de celular ou tablet, que
este seja instalado com antecedência;
* Que o candidato permaneça online / conectado durante
todo o tempo em que estiver fazendo a prova;
* Que o candidato saiba digitalizar documentos com o
celular ou tenha um escâner para isso;
* Ao se inscrever no exame de ingresso o candidato con-
corda que deverá manter uma câmera ligada para que seja
possível monitorar a sua participação e mitigar a possibilidade
de fraudes.
Após receber as inscrições, o PPGEM encaminhará um
e-mail contendo informações adicionais para cadastro no siste-
ma Moodle e sobre o procedimento da prova.
3. Sobre a proficiência em língua estrangeira
3.1. Para Candidatos Brasileiros
Para o ingresso de candidatos Brasileiros ao PPGEM (Mes-
trado) é desejável, mas não obrigatória, a demonstração prévia
de proficiência em língua inglesa. Deve-se ressaltar, contudo,
que a exigência de proficiência em língua inglesa é um dos
requisitos para a inscrição no Exame de Qualificação do curso
(conforme Regulamento do PPGEM).
Os exames de proficiência em língua inglesa aceitos pelo
PPGEM, bem como seus respectivos prazos de validade e pontu-
ações mínimas exigidas, estão indicados a seguir:
* CL-FFLCH-USP (Exame Específico para o PPGEM, elabo-
rado pelo Centro de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas da USP), realizado nos últimos três anos.
Pontuação mínima: 7 (sete) para o exame no nível de mestrado
(tradução e compreensão de texto);
* IELTS (International English Language Testing System),
obtido nos últimos três anos. Pontuação mínima: 5 (cinco) para
Mestrado
* TOEFL-IBT (Teste of English as Foreign Language – Inter-
net Based Test), obtido nos últimos três anos. Pontuação mínima
de 61 (sessenta e um) pontos para Mestrado;
* TOEFL-ITP (Assessment Series), obtido nos dois últimos
anos. Pontuação mínima de 500 para Mestrado;
* CAMBRIDGE FCE (First Certificate in English) ou CAM-
BRIDGE CAE (Certificate in Advanced English), obtido nos
últimos cinco anos. Grau mínimo C no CAMBRIDGE FCE para
Mestrado;
* MICHIGAN ECPE (Examination for the Certificate of
Proficiency in English), obtido nos últimos cinco anos. Grau
mínimo C1.
3.2. Para Candidatos Estrangeiros
Para o ingresso de candidatos estrangeiros ao PPGEM (Mes-
trado) é desejável, mas não obrigatória, a demonstração prévia
de proficiência em língua inglesa. Deve-se ressaltar, contudo,
que a exigência de proficiência em língua inglesa é requisito
para a inscrição no Exame de Qualificação do curso (conforme
Regulamento do PPGEM). Os exames de proficiência em língua
inglesa aceitos pelo PPGEM, bem como seus respectivos prazos
de validade e pontuações mínimas exigidas, são os mesmos
indicados no item 3.1 deste Edital.
4. Datas Importantes
14/04/2021 Abertura das inscrições.
15/05/2021 Data limite para inscrição no processo seletivo.
25/05/2021, às 08h Exame escrito para os candidatos ao Mestrado.
09/06/2021 Data limite para a divulgação da lista dos
candidatos convocados para a arguição oral.
15 a 31-06-2021 Arguição oral (ver obs. (i) abaixo).
03/07/2021 Data limite para a divulgação da lista de
aprovados para matrícula no Mestrado.
A CONFIRMAR Matrícula na secretaria do PPGEM
5. Observações Finais para Alunos Estrangeiros
De acordo com as regulamentações da USP, por ocasião da
matrícula no programa de pós-graduação dos alunos estrangei-
ros aprovados no processo seletivo, é obrigatória a apresentação
do visto válido de permanência no Brasil, obtido na Embaixada
ou Consulado Brasileiro no país de origem (a Secretaria do
PPGEM providenciará carta de aceite para entrada do pedido do
visto), e do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido ou
protocolo de pedido de expedição do documento junto à Polícia
Federal do Brasil, com o número do RNE.
Em caráter excepcional, a matrícula poderá ser feita com
o passaporte e o visto válido, desde que acompanhado pelo
comprovante de agendamento do Registro/Emissão de Carteira
de Identidade de Estrangeiro emitido pela Polícia Federal; nesse
caso, após o comparecimento do estudante na Polícia Federal, o
interessado deverá apresentar na Secretaria de Pós-Graduação,
no prazo máximo de 15 dias, o protocolo/documento expedido
pela Polícia Federal, com o número do RNE, para regularização
do cadastro.
A fim de evitar atrasos na emissão do visto e do RNE,
recomenda-se que os alunos estrangeiros não aguardem a
divulgação do resultado para só então fazer os agendamentos
da entrada do pedido de visto nas Embaixadas/Consulados do
Brasil em seus países de origem e do RNE na Polícia Federal.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
Diretoria
Comunicado
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto-
-USP. Edital CPTOX 03/2021, de abertura de inscrições para o
Programa de Pós-Graduação em Toxicologia. A Faculdade de
Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP torna pública
a abertura de inscrições para processo seletivo de candidatos
aos Cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto, para
ingresso no período de junho a setembro de 2021, do Programa
de Pós-Graduação em Toxicologia, sendo oferecidas 10 para o
Mestrado e 10 para o Doutorado ou Doutorado Direto.
Das inscrições:
1. São condições para inscrição:
1.1 Ter sido aprovado no exame de proficiência em língua
inglesa, conforme itens 17 e 18 deste Edital;
1.2 Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos
termos da lei;
1.3 Ser portador de diploma de graduação ou declaração de
que colará grau, antes da data da matrícula, em curso superior
reconhecido pelo Conselho Estadual da Educação e/ou pelo
Ministério da Educação e do Desporto;
1.4 Não será admitida a inscrição de alunos diplomados em
curso de curta duração.
2. Para inscrição no processo seletivo do curso de Douto-
rado Direto, além das especificadas no item 1 e seus subitens,
é obrigatório comprovar pelo menos dois dos seguintes itens:
2.1. 1 ano de Iniciação Científica;
2.2. Participação em Congressos Nacionais e/ou Interna-
cionais e;
2.3. (Co)-autoria de pelo menos um artigo publicado ou no
prelo em revista indexada (JCR/ISI-Web of Science) ou capítulo
de livro.
3. A inscrição para o processo seletivo estará aberta nos
dias úteis de 14 de abril a 07-05-2021, até às 23h59 no horário
de Brasília; as solicitações de inscrição enviadas por e-mail após
este horário serão indeferidas. Não serão aceitas inscrições
realizadas pelo correio ou por qualquer outro meio que não seja
o indicado neste edital.
4. Toda a documentação necessária deverá ser encaminha-
da para o e-mail do programa ppg.toxrp@usp.br, em um único
arquivo em formato PDF com nome do candidato; o assunto
da mensagem do e-mail deverá ser: “Inscrição Edital CPTOX
03/2021”. Os documentos deverão ser digitalizados, de forma
legível, e suas cópias simples deverão ser entregues na secre-
taria do programa de pós-graduação assim que as medidas de
distanciamento social devido à Pandemia estiverem terminadas
e a secretaria retomar suas atividades presenciais.
5. O PPG em Toxicologia não se responsabilizará por ins-
crições não recebidas dentro do prazo em decorrência de even-
tuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem
a transferência de dados.
6. A taxa de inscrição será de R$ 128,00, a qual deverá ser
paga mediante transferência bancária, a ser realizada após o
candidato receber e-mail de confirmação da validação de sua
inscrição pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação em
Toxicologia que o fará após verificação de toda documentação
entregue pelo candidato.
7. As inscrições somente serão deferidas após o recebimen-
to do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que
deverá ser enviado para o e-mail: ppg.toxrp@usp.br até o dia
12-05-2021.
8. Documentos obrigatórios para inscrição nos cursos Mes-
trado, Doutorado ou Doutorado Direto:
8.1. Formulário “Ficha de inscrição para Exame de Seleção”
modelo disponível no endereço https://fcfrp.usp.br/pt/ensino/
pos-graduacao/toxicologia/ptox-processo-seletivo/;
8.2. Cópia simples e legível da Certidão de nascimento ou
de casamento;
8.3. Cópia simples e legível do passaporte (para candidato
estrangeiro);
8.4. Cópia simples e legível da cédula de identidade - RG
(não será aceito a Carteira Nacional de Habilitação-CNH para
fins acadêmicos);
8.5. Cópia simples e legível do CPF;
8.6. Cópia simples e legível do Título de eleitor e do
comprovante de votação na última eleição ou justificativa nos
termos da lei;
8.7. Cópia simples e legível da Prova de quitação com o
serviço militar (quando do sexo masculino);
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quarta-feira, 14 de abril de 2021 às 01:08:24.
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