Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (100) – 101
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 385 e vs., a saber: 1) Recebo a defesa escrita ofertada
tempestivamente (fls. 259/261) e documento (fl. 262). Defiro a
produção de prova oral. 2) Designo para o dia 09 de junho de
2022 às 13:00h para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, por VIDEO-
CONFERÊNCIA, para oitiva DA (S) TESTEMUNHA (S) Maria do
Socorro Barrense Fernandes e Gisele Adriana Cavalari de Oliveira
Santos (ADMINISTRAÇÃO) e Priscila Benevente (DEFESA).3)
A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando
facultada as testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar o depoimento. Para tanto, as testemunhas, até o dia
23 de maio de 2022, deverão informar um endereço eletrônico
(e-mail) para o recebimento de convite referente à participação
na audiência referida, bem como número de telefone. As tes-
temunhas deverão informar seu endereço eletrônico (e-mail)
por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.
br. 4 4) As testemunhas da Administração e defesa, servidores
públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente. 5) As tes-
temunhas de DEFESA serão notificadas por meio do defensor,
nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s)
da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 23 de maio de 2022.
6) Depois de informar seu endereço eletrônico, as testemunhas
receberão, no e-mail indicado, um link com orientações para
participar da videoconferência. 7) Intime-se o acusado W.R.S. 8)
Notifiquem-se os defensores Dr. Thiago Henrique de Oliveira –
OAB/SP 413.792 e Dra. Ana Lúcia de Oliveira - OAB/SP 350.369
(procuração, fl. 288) para a audiência acima, bem como para
que, até o dia 23 de maio de 2022, informem o seu endereço ele-
trônico (e-mail) a fim de viabilizar sua participação na audiência
ora designada e para o recebimento de informações sobre a rea-
lização da videoconferência, através do e-mail: pge-ppd-9up@
sp.gov.br, com aviso de recebimento, que servirá como protocolo.
9) Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA – OAB/SP 413.792
DRA. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA - OAB/SP 350.369
PROCESSO SS 50469/2020 GDOC 1000726-4370/2021
INTERESSADO: R.N.H.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 212 vs., a saber: 1. Visto. 2. Ciente do recurso interposto. 3.
Quanto ao pedido de vista dos autos SS nº 13746/21, verifico
que já foi elaborado RF 344/22, sendo que a Chefia da PPD
devolveu-o para que seja feito julgamento conjunto com estes
autos. Assim, tendo em vista a existência de interesse processu-
al, nos termos do art. 64, "caput", da Lei 10.177/98 e a necessi-
dade de unicidade de julgamento, bem observada pelo D. Chefe
logia), que o processo SS 13746/21 seja anexado a estes autos,
cujo Relatório Final apreciará as acusações em conjunto. 4. Dê-se
ciência aos I. Defensores de Roselene (Dr. Jefferson de Almeida
- OAB/SP 343.770) e Armando (Dr. Rogério Costa Chibeni Yarid
- OAB/SP 140.387). A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. JEFFERSON DE ALMEIDA - OAB/SP 343.770
DR. ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID - OAB/SP 140.387
PROCESSO SS 1950058/2019 GDOC 1000726-575743/2019
INTERESSADO: S.S.S.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 636, a saber: 1. Tendo em vista o descredenciamento do Dr.
Eduardo Nunes Cezar de Andrade - OAB/SP 344.199 nomeado
as fls. 631 e em razão do credenciamento de Advogados reali-
zado no processo PGE-PRC-2021/01463, substituo o defensor
anterior, ficando nomeada para a defesa da acusada a Dra. Ana
Paula Tosi - OAB/SP 169.269, E mail.: aptosi@adv.oabsp.org.br,
Tel. (11) 99946-9712. 2. Intime-se a d. defensora ora nomeada
para ciência da nomeação. bem como apresentar defesa prévia
no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. ANA PAULA TOSI - OAB/SP 169.269
PROCESSO SS 17403/2020 GDOC 1000726-88827/2020
INTERESSADO: W.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 264, a saber: Autos conclusos a esta Presidência
nesta data. Oficiado, em conformidade ao item 2 do Termo de
Audiência realizada em 10/03/2022, aportaram aos autos os
informes da Direção do CAIS, identificando os servidores que
acompanharam o traslado do paciente O.F.S.S., bem como Ficha
clínica do referido paciente. Substituo a oitivas das testemunhas
faltantes da Administração, ELLEN CAROLINA DIAS CASTILHO
e PATRÍCIA LOT ROSSETO MORETI pela oitiva de VALDIR MAI-
RENE e ROSANA APARECIDA PEREIRA, identificadas às fls.247.
Intimem-se. Designo, para tanto, audiência de instrução, por
videoconferência para o dia 04 de agosto de 2002, às 13:30hs
quando será realizada a oitiva das testemunhas da Administra-
ção, arroladas acima em substituição. Dê-se ciência à Defesa,
para manifestação no prazo de 05 dias. Publique-se. Intimem-se.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
DAI001 Propriedade Intelectual 2022b3 322/2021 Lucas Fucci Amato
EEA001 Controle e Automação 2022b3 490/2021 Rubens Andre Tabile
EPP501 Sistemas de Manutenção 2022b3 368/2021 Jorge Henrique Bidinotto
MCA003 Cálculo III 2022b3 418/2021 Ricardo Miranda Martins
PMO001 Estratégia Organizacional e Marketing 2022b3 276/2021 Janaina de Moura Engracia Giraldi
SEN001 Fundamentos e práticas no ensino de Matemática 2022b3 349/2021 Raquel Milani
SHT001 Fundamentos e práticas no ensino de História 2022b3 0141/2021 Claudete de Sousa Nogueira
MDL001 Lógica e Matemática Discreta 2022b3 0186/2021 Carlos Henrique Grossi Ferreira
LIN400 Semântica 2022b3 012/2022 Odair Luiz Nadin da Silva
SEJ001 Educação de Jovens e Adultos 2022b4 262/2021 Erika Porceli Alaniz
MAG001 Elementos de Álgebra 2022b4 004/2022 Agnaldo José Ferrari
TAE501 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção I 2022b3 005/2022 José Augusto de Oliveira
Rodolfo Jardim de Azevedo
Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CONTEUDISTAS SORTE-
ADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO LETI-
VO DE 2022, CONFORME RESULTADOS PUBLICADOS NO
D.O.E. DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, NO D.O.E. DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2021 E NO D.O.E DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Esta-
do de São Paulo - UNIVESP, no âmbito de suas atribuições
estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de
outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento
Público Nº 002/2019: Credenciamento de Banco de Con-
teudistas da UNIVESP (D.O.E. de 14-09-2019) e no edital de
estipulação de critérios de alocação e regras de chamamen-
to de conteudistas credenciados para prestação de serviços
no período letivo de 2022 (D.O.E. de 06 de novembro de
2021, D.O.E. de 13 de novembro de 2021 e 13 de abril de
2022), resolve:
1 - Ficam convocados para contratação os conteudistas
listados na Tabela I, para as respectivas disciplinas.
1.1 - Para esta convocação foi considerado o item 6.5. do
Edital de Chamamento Público Nº 002/2019 de 14 de setembro
de 2019, o qual estabelece que durante a validade de sua
habilitação, o conteudista que já tiver prestado serviços ou sido
chamado para tal em uma dada disciplina, poderá ser convo-
cado novamente para esta, desde que esgotadas as opções de
credenciados que ainda não tenham tido igual oportunidade de
prestar serviços.
2 - O conteudista deverá manifestar formalmente, por escri-
to, o aceite em relação à prestação de serviços na(s) disciplina(s)
em que foi convocado, ou declinar desta.
2.1 - A formalização do aceite deverá ser feita por via
digital, pelo endereço eletrônico autores@univesp.br, conforme
modelo disponível no portal de transparência da UNIVESP
no sítio: https://univesp.br/transparencia/credenciamento-de-
-docentes.
2.1.1 - A Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo - UNIVESP não se responsabiliza por formalizações não
recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comu-
nicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.2 - Caso o conteudista tenha vínculo trabalhista em
regime de exclusividade com Instituição de Ensino, ou pos-
sua qualquer vínculo vigente com a UNIVESP, deverá decla-
rar, no momento do aceite, conforme modelo citado no item
2.1, a referida condição e a ciência de que sua Instituição de
origem poderá ser notificada sobre a presente convocação.
2.2.1 - No caso de existência de vínculo com outra Ins-
tituição de Ensino em regime de exclusividade, é de inteira
responsabilidade do conteudista o atendimento aos respectivos
regramentos.
2.3 - O prazo para a manifestação de aceite será de 02
(dois) dias úteis a partir da data de publicação deste Edital no
Diário Oficial do Estado de São Paulo.
2.3.1 - O não recebimento do termo de aceite conforme
estabelecido nos itens 2, 2.1 e 2.3, configura declínio da
prestação dos serviços nas respectivas disciplinas em que foi
convocado.
3 - Conforme previsto no item 6.6 do Edital de Chamamento
Público Nº 002/2019, cada conteudista poderá ser contratado
para a prestação de serviços em até duas disciplinas por semes-
tre, independente do curso.
3.1 - Caso um conteudista tenha sido habilitado e selecio-
nado para prestação de serviços em duas ou mais disciplinas, o
mesmo deverá optar por quais disciplina deseja prestar os ser-
viços, manifestando formalmente o seu aceite com a respectiva
preferência, respeitando-se o limite citado no item 3.
3.2 - Excetuam-se à esta regra situações autorizadas pela
Diretoria Acadêmica, conforme item 6.6.1 do Edital de Chama-
mento Público Nº 002/2019, que poderá acatar o acúmulo além
do limite estabelecido no item 7 em casos excepcionais.
4 - Será enviada a íntegra deste Edital de convocação,
adicionado do modelo de formulário de aceite e de instru-
ções, no endereço de e-mail pessoal cadastrado durante a
fase de credenciamento no formulário de inscrição disponi-
bilizado para tal.
4.1 - É responsabilidade do conteudista verificar o e-mail
cadastrado e garantir condições para recebimento do mesmo.
5 - Transcorrido o prazo previsto no item 2.3, no caso
de declínio, proceder-se-á à convocação de novo candidato,
conforme estabelecido no Edital de estipulação dos critérios de
alocação e regras de chamamento.
6 - Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Acadê-
mica da UNIVESP.
7 - Os serviços serão prestados em conformidade com o
contrato a ser firmado entre o conteudista e a UNIVESP, de
acordo com a minuta disponibilizada no Portal de Transparência
e no sítio: https://univesp.br/transparencia/credenciamento-de-
-docente.
8 - O prazo para a assinatura do contrato será de 05 (cinco)
dias a partir da data de disponibilização do mesmo ao conteu-
dista na plataforma de assinatura eletrônica da UNIVESP. Em
caso de não assinatura no prazo estipulado será considerado,
para todos os efeitos, que houve desistência na prestação dos
serviços, independente da apresentação do termo de aceite,
previsto no item 2.1.
174980 / Anderson Geremias Macedo / 85,00 / 2º
174877 / Márcia Maria Faganello Mitsuya / 65,00 / 3º
174879 / Michelly Cristina Montenote / 60,00 / 4º
CANDIDATO (S) DESCLASSIFICADO (S):
Nº de Inscrição / Motivo
174888 / Capítulo IX - do Julgamento, item 6
174895 / Capítulo IX - do Julgamento, item 3
174962 / Capítulo IX - do Julgamento, item 3
174975 / Capítulo IX - do Julgamento, item 3
174977 / Capítulo IX - do Julgamento, item 3
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00016/2022, PROCESSO Nº 00145/2021
EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
LATTES E CLASSIFICAÇÃO
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília faz
saber aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Avalia-
ção do Currículo Lattes e Classificação.
CANDIDATO (S) DESCLASSIFICADO (S):
Nº de Inscrição / Motivo
174892 / Capítulo IX - do Julgamento, item 3
174974 / Capítulo IX - do Julgamento, item 6
174979 / Capítulo IX - do Julgamento, item 6
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00015/2022, PROCESSO Nº 00132/2021
EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
LATTES E CLASSIFICAÇÃO
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília faz
saber aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Avalia-
ção do Currículo Lattes e Classificação.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Nº de Inscrição / Nome ou Nome Social / Pontuação Títulos
/ Classificação
174976 / Fabiana Veronez Martelato Gimenez / 100,00 / 1º
174890 / Adriana Avanzi Marques Pinto / 95,00 / 2º
174878 / José Claudio Simão / 90,00 / 3º
174981 / Aline Nishizawa / 70,00 / 4º
174880 / Michelly Cristina Montenote / 60,00 / 5º
CANDIDATO (S) DESCLASSIFICADO (S):
Nº de Inscrição / Motivo
174978 / Capítulo IX - do Julgamento, item 6
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00011/2022, PROCESSO Nº 00148/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO
DO CURRÍCULO LATTES E CLASSIFICAÇÃO
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília faz
saber aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Avalia-
ção do Currículo Lattes e Classificação.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Nº de Inscrição / Nome ou Nome Social / Pontuação Títulos
/ Classificação
174886 / Fabiana Veronez Martelato Gimenez / 100,00 / 1º
174870 / José Claudio Simão / 90,00 / 2º
174889 / Adriana Avanzi Marques Pinto / 90,00 / 3º
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ASSISTENTE MESTRE, Nº 00010/2022, PROCESSO Nº 00147/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
considerando não haver candidato (s) classificados ENCERRA
o Processo Seletivo Simplificado de Professor Assistente Mestre
para atuar junto a Disciplina de Educação em Ciências da Saúde.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00009/2022, PROCESSO Nº 00137/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
considerando não haver candidato (s) classificados ENCERRA o
Processo Seletivo Simplificado de Professor Adjunto Doutor para
atuar junto a Disciplina de Bioestatística.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00008/2022, PROCESSO Nº 00138/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
considerando não haver candidato (s) classificados ENCERRA o
Processo Seletivo Simplificado de Professor Adjunto Doutor para
atuar junto a Disciplina de Sociologia.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00006/2022, PROCESSO Nº 00139/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Professor
Adjunto Doutor para atuar junto a Disciplina de Microbiologia.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00004/2022, PROCESSO Nº 00123/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Professor
Adjunto Doutor para atuar junto a Disciplina de Histologia.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00014/2022, PROCESSO Nº 00127/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Professor
Adjunto Doutor para atuar junto a Disciplina de Anatomia
Humana.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00013/2022, PROCESSO Nº 00125/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Professor
Adjunto Doutor para atuar junto a Disciplina de Embriologia.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 00012/2022, PROCESSO Nº 00134/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Professor
Adjunto Doutor para atuar junto a Disciplina de Enfermagem
Pediátrica.
Tabela I - Lista de conteudistas convocados
Código Disciplina Oferta Número de habilitação Conteudista
PES300 Estatística e Probabilidade 2022b4 0251/2021 Mariana Pereira de Melo
COM200 Formação Profissional em Computação 2022b3 0972/2020 Luciana Aparecida Martinez Zaina
ISI001 Sistemas de Informação 2022b3 088/2022 Ulisses Martins Dias
MMB001 Matemática 2022b3 304/2021 Marcos Tadeu de Oliveira Pimenta
TCC400 Trabalho de Conclusão de Curso para Engenharia de Computação 2022s2 026/2022 Karina Valdivia Delgado
SOT001 Organização do Trabalho Pedagógico 2022b3 495/2021 Karine Vichiett Morgan
SHE001 História da Educação 2022b3 323/2021 Sérgio César da Fonseca
LET400 Estudos de Literatura em Língua Portuguesa 2022b3 055/2022 Carlos Augusto Bonifácio Leite
MMB002 Matemática Básica 2022b4 458/2021 Renata Zotin Gomes de Oliveira
LET130 Introdução a Linguística 2022b4 0088/2021 Marli Quadros Leite
LET120 Gramática de Língua Portuguesa I 2022b4 049/2022 Gerson Rodrigues da Silva
INT100 Projetos e métodos para a produção do conhecimento 2022b4 398/2021 Fabricio Martins Lacerda
HSE001 Sociologia da Educação 2022b4 0776/2020 Fábio Fernandes Villela
EEL101 Linguagens e Compiladores 2022b4 045/2022 Marcelo Augusto Assunção Sanches
COM330 Interface Humano-Computador 2022b4 481/2021 Maria da Graça Campos Pimentel
COM320 Desenvolvimento web 2022b4 0886/2020 Ulisses Martins Dias
COM230 Programação Orientada a Objetos 2022b4 024/2022 Karina Valdivia Delgado
CEJ001 Jogos de Empresa 2022b4 086/2022 Claudio de Souza Miranda
ADM200 Gestão da Inovação e Desenvolvimento de Produtos 2022b4 0700/2020 Ana Claudia Belfort
MHM001 História da Matemática 2022b4 0725/2020 Carlos Henrique Grossi Ferreira
TAE502 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção II 2022b4 058/2022 José Augusto de Oliveira
TAE302 Tópicos Avançados em Eng. de Computação II 2022b4 077/2022 Claudio Fabiano Motta Toledo
SFG001 Fundamentos e práticas no ensino de Geografia 2022b4 422/2021 Raul Reis Amorim
EPS001 Engenharia da Sustentabilidade 2022b4 0080/2021 Rafael Montanari
EID003 Tecnologias de Comunicação de Dados 2022b4 0913/2020 Darli Augusto de Arruda Mello
EEI101 Inteligência Artificial 2022b4 025/2022 Karina Valdivia Delgado
CEE001 Empreendedorismo 2022b4 258/2021 katianny gomes santana estival
MCN001 Cálculo Numérico 2022b4 400/2021 Fernando Akira Kurokawa
EES102 Projeto e Programação de Jogos 2022b3 090/2022 Ulisses Martins Dias
AGE101 Gestão Financeira e de Riscos 2022b3 0714/2020 Antonio Francisco Savi
AGR001 Gestão de Recursos Humanos 2022b1 0147/2021 Thaís Zerbini
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROCESSO SAP 621887/2021 – GDOC 1000726-
12250/2021
INTERESSADO: H.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 50, a saber: Intime-se novamente o defensor para que
apresente Defesa Prévia, sob pena de substituição. Publique-se.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ANA NERY POLONI – OAB/SP 216.624
PROCESSO SAP 3611526/2019 – GDOC 1000726-
38608/2020
INTERESSADO: L.F.N.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 67, a saber: Intime-se novamente o defensor para que apre-
sente Alegações Finais, sob pena de substituição. Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. VINÍCIUS LEONARDO LOURENÇO – OAB/SP 396.888
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 147335/2020
INTERESSADO: S.M.P.M.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 82, a saber: Intime-se novamente o defensor para que apre-
sente Defesa Prévia, sob pena de substituição. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. SILVANA ELIAS MOREIRA – OAB/SP 139.005
PROCESSO SEDUC 0523/2018
INTERESSADO: R.C.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
93, a saber: Intime-se novamente o defensor para que apresente
Alegações Finais. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. LIGIA MARIA MARQUES FRAZÃO – OAB/SP 180.238
PROCESSO SEDUC 25091/2019
INTERESSADO: J.D.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 2ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 167 a saber: 1. Diante do contido às fls.166, fica redesignada
audiência para o dia 09/09/2022, às 10:00 horas, objetivando a
oitiva de informantes e testemunhas arroladas pela Administra-
ção, sendo que a audiência será realizada por videoconferência,
ficando facultado aos informantes e testemunhas a escolha do
local onde pretendem prestar o depoimento. 2. Os informantes
e testemunhas da Administração deverão ser intimados da audi-
ência e para informar, até o dia 02/09/2021, endereço eletrônico
(e-mail) e número de telefone para contato, por mensagem
eletrônica a ser enviada para esta 2ª Unidade (pge-ppd-2up@
sp.gov.br). 3. Intime-se a defesa mediante publicação no Diário
Oficial. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS – OAB/SP
291.934
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SS 001.0200.000105/2018 GDOC 1000726-
347835/2018
INTERESSADO: M.F.A.C. e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:05:47
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