Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
136 – São Paulo, 132 (112) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 8 de junho de 2022
362-359 DIEGO ALFONSO SANDOVAL SALAZAR 27/08/1986 51,43 - 51,43 38,00 - 38,00 89,43 5
362-589 ERIKA TIEMI SATO 12/07/1984 74,29 - 74,29 14,00 - 14,00 88,29 6
362-540 KAIQUE MATIAS DE ANDRADE ROBERTO 09/09/1994 51,43 0,12 57,60 27,00 - 27,00 84,60 7
362-206 JUAN SEBASTIAN HERRERA CARMONA 22/06/1993 54,29 - 54,29 30,00 - 30,00 84,29 8
362-631 YARA EMÍLIA ARLINDO DA SILVA 31/05/1988 77,14 - 77,14 6,00 - 6,00 83,14 9
362-685 GALVINA MARIA DE SOUZA 04/01/1969 51,43 - 51,43 31,00 - 31,00 82,43 10
362-178 MARISSOL RODRIGUES FELEZ 09/02/1969 74,29 - 74,29 - - - 74,29 11
362-641 SAMUEL ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA 22/04/1992 71,43 - 71,43 1,00 - 1,00 72,43 12
362-421 REGINALDO DALLA JUSTINA 08/01/1965 62,86 - 62,86 - - - 62,86 13
362-574 JOAO EICHENBERGER NETO 17/09/1976 60,00 - 60,00 - - - 60,00 14
362-142 FLÁVIA ALINE GOIA 15/09/1981 57,14 - 57,14 - - - 57,14 15
362-498 ANDRÉA CAMILA DOS SANTOS MARTINS 03/06/1984 54,29 - 54,29 - - - 54,29 16
310 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Pedagogia)
INS
CRIÇÃO NOME DATA NASCIMENTO NOTA OBJETIVA PD (OBJETIVA) NOTA OBJETIVA (APÓS PD) PONTUAÇÃO TÍTULOS PD (TÍTULOS) PONT. TÍTULOS (APÓS PD) NOTA TOTAL CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
362-89 LOREN SALLES SOUZA PEREIRA 05/02/1988 71,43 - 71,43 34,00 - 34,00 105,43 1
362-245 MARCOS PAES DE BARROS 10/10/1983 68,57 - 68,57 36,00 - 36,00 104,57 2
362-435 LIDIA JULIANA RODRIGUES MORAES 15/10/1974 71,43 - 71,43 31,00 - 31,00 102,43 3
362-676 LUIZIANE HELENA DO NASCIMENTO 29/08/1981 77,14 0,01 77,91 22,00 0,09 23,98 101,89 4
362-247 MARCIA ZENDRON DE CAMPOS 27/08/1967 62,86 - 62,86 36,00 - 36,00 98,86 5
362-70 ALINE DE SOUZA MEDEIROS 20/09/1981 54,29 0,01 54,83 39,00 0,09 42,51 97,34 6
362-20 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PEREIRA FILHO 27/09/1978 62,86 - 62,86 33,00 - 33,00 95,86 7
362-405 NATHALIA ARCENIO DE TOLEDO 23/11/1988 71,43 - 71,43 21,00 - 21,00 92,43 8
362-170 FABIANA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA 01/05/1980 60,00 - 60,00 32,00 - 32,00 92,00 9
362-367 SUELEN BATISTA DE SOUZA 26/01/1992 62,86 - 62,86 26,00 - 26,00 88,86 10
362-549 ANNA CECÍLIA KOEBCKE DE MAGALHÃES COUTO SIMÕES 07/05/1958 54,29 - 54,29 31,00 - 31,00 85,29 11
362-476 REGIANE MANTOVANINI 23/07/1975 51,43 - 51,43 31,00 - 31,00 82,43 12
362-287 CARLOS ANDRÉ PIMENTEL QUINTAS 13/03/1971 54,29 0,01 54,83 24,00 0,09 26,16 80,99 13
362-332 ANDREA BORGES BOTTINO 08/10/1970 51,43 - 51,43 29,00 - 29,00 80,43 14
362-484 HALLER ELINAR STACH SCHUNEMANN 03/03/1966 71,43 - 71,43 - - - 71,43 15
362-465 THAÍS DE MELO 02/07/1991 62,86 - 62,86 - - - 62,86 16
362-448 ROSELENE CREPALDI 11/03/1963 57,14 - 57,14 - - - 57,14 17
362-104 MAYRA GRAVA DE MORAES 11/08/1991 57,14 - 57,14 - - - 57,14 18
362-186 THAIS MORENO PRIOLLI 07/02/1990 57,14 - 57,14 - - - 57,14 19
362-305 JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS 28/12/1983 54,29 0,01 54,83 - - - 54,83 20
362-681 SULAMITA DE SOUZA SILVA CAVALCANTE 14/10/1985 54,29 - 54,29 - - - 54,29 21
362-21 LUCY CAVALLINI BAJJANI GHOR 21/10/1979 54,29 - 54,29 - - - 54,29 22
362-661 CINTIA BONAVINA DE NOVAES 14/03/1987 51,43 - 51,43 - - - 51,43 23
362-542 PATRICK MARINHO DUARTE 11/07/1985 51,43 - 51,43 - - - 51,43 24
ANEXO II
Resultado em ordem de classificação dos candidatos habilitados (PCD)
301 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Administração e áreas afins)
IN
SCRIÇÃO NOME DATA NASCIMENTO NOTA OBJETIVA PD (OBJETIVA) NOTA OBJETIVA (APÓS PD) PONTUAÇÃO TÍTULOS PD (TÍTULOS) PONT. TÍTULOS (APÓS PD) NOTA TOTAL CLASSIFICAÇÃO PCD
362-551 RAFAEL DE ALMEIDA MARTARELLO 11/05/1992 62,86 - 62,86 36,00 - 36,00 98,86 1
304 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Educação Matemática e áreas afins)
IN
SCRIÇÃO NOME DATA NASCIMENTO NOTA OBJETIVA PD (OBJETIVA) NOTA OBJETIVA (APÓS PD) PONTUAÇÃO TÍTULOS PD (TÍTULOS) PONT. TÍTULOS (APÓS PD) NOTA TOTAL CLASSIFICAÇÃO PCD
362-586 MARIA DE FATIMA COSTA SBRANA 09/05/1967 60,00 - 60,00 32,00 - 32,00 92,00 1
ANEXO III
Demonstrativo de cálculo da Pontuação Diferenciada
301 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Administração e áreas
afins)
Mca (Prova Objetiva): 62,46
MCppi (Prova Objetiva): 64,00
PD (Prova Objetiva): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
Mca (Títulos): 29,67
MCppi (Títulos): 27,40
PD (Títulos): 0,08
302 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Computação e áreas
afins)
Mca (Prova Objetiva): 64,57
MCppi (Prova Objetiva): 57,14
PD (Prova Objetiva): 0,13
Mca (Títulos): 29,22
MCppi (Títulos): 35,00
PD (Títulos): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
303 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Educação com foco em
Educação Especial ou Inclusiva)
Mca (Prova Objetiva): 59,05
MCppi (Prova Objetiva): 54,29
PD (Prova Objetiva): 0,09
Mca (Títulos): 32,33
MCppi (Títulos): 35,00
PD (Títulos): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
304 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Educação Matemática
e áreas afins)
Mca (Prova Objetiva): 68,00
MCppi (Prova Objetiva): 57,15
PD (Prova Objetiva): 0,19
Mca (Títulos): 30,38
MCppi (Títulos): 30,50
PD (Títulos): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
305 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Engenharia de Compu-
tação e áreas afins)
Mca (Prova Objetiva): 66,43
MCppi (Prova Objetiva): 68,57
PD (Prova Objetiva): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
Mca (Títulos): 29,82
MCppi (Títulos): Não aplicável (nenhum candidato habi-
litado)
PD (Títulos): Não aplicável (nenhum candidato habilitado)
306 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Engenharia de Produção
e áreas afins)
Mca (Prova Objetiva): 68,57
MCppi (Prova Objetiva): 66,86
PD (Prova Objetiva): 0,02
Mca (Títulos): 29,82
MCppi (Títulos): 31,67
PD (Títulos): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
307 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Letras, Linguística e
áreas de Língua Inglesa)
Mca (Prova Objetiva): 82,86
MCppi (Prova Objetiva): Não aplicável (nenhum candidato
habilitado)
PD (Prova Objetiva): Não aplicável (nenhum candidato
habilitado)
Mca (Títulos): 28,81
MCppi (Títulos): Não aplicável (nenhum candidato habi-
litado)
PD (Títulos): Não aplicável (nenhum candidato habilitado)
308 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Letras, Linguística e
áreas de Língua Portuguesa)
Mca (Prova Objetiva): 65,29
MCppi (Prova Objetiva): 68,57
PD (Prova Objetiva): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
Mca (Títulos): 28,81
MCppi (Títulos): 26,50
PD (Títulos): 0,09
309 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Matemática e áreas
afins)
Mca (Prova Objetiva): 62,66
MCppi (Prova Objetiva): 55,72
PD (Prova Objetiva): 0,12
Mca (Títulos): 23,89
MCppi (Títulos): 30,50
PD (Títulos): Não aplicável (MCppi maior que Mca)
310 – SUPERVISOR PEDAGÓGICO (Pedagogia)
Mca (Prova Objetiva): 60,29
MCppi (Prova Objetiva): 60,00
PD (Prova Objetiva): 0,01
Mca (Títulos): 30,91
MCppi (Títulos): 28,33
PD (Títulos): 0,09
Legenda:
Mca: Média da ampla concorrência
Mcppi: Média da concorrência de pretos, pardos e indígenas
PD: Pontuação Diferenciada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº
02/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PRESENCIAL
DE PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
A UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -
UNIVESP através do Instituto de Educação e Desenvolvimento
Social Nosso Rumo, CONVOCA os candidatos habilitados na
Prova Objetiva, em conformidade com o Capítulo 6 e item 10.3.
do Edital de Abertura, para a etapa da Avaliação Presencial
de Pretos, Pardos e Indígenas, a realizar-se na data, horário e
local apontados no Anexo I deste Edital. Os candidatos também
poderão realizar a consulta individual do local de avaliação da
Pretos, Pardos e Indígenas através do site www.nossorumo.
org.br, acessando “Todos os Processos” “Processos em Anda-
mento”, UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- UNIVESP Processo Seletivo Simplificado 02/2022 “Saiba
Mais”, e acessar o ícone de “Local de Avaliação de Pretos,
Pardos e Indígenas”.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA
PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
1.1. A Avaliação Presencial será realizada na cidade de
São Paulo, na data prevista de 12 de junho de 2022, em local e
horário especificados no Anexo I.
1.2. Será de responsabilidade do candidato o acompanha-
mento e consulta para verificar o seu local de avaliação.
1.3. Aos candidatos só será permitida a participação na ava-
liação na respectiva data, horário e local divulgados neste edital.
1.4. Não será permitida, em hipótese alguma, realização
da avaliação em outra data, horário ou fora do local designado.
1.5. O candidato deverá comparecer ao local com antece-
dência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado, muni-
do de documento de identificação original, oficial e com foto.
1.6. No dia da realização da avaliação não será permitido
ao candidato:
1.6.1. Permanecer no local de exame portando arma(s),
mesmo que possua o respectivo porte;
1.6.2. Permanecer no local de exame com aparelhos
eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager,
palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de
dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, boné,
gorro, chapéu, óculos de sol, bem como protetores auriculares.
1.7. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de
equipamento eletrônico durante a realização da avaliação, o
candidato será automaticamente eliminado do Processo seletivo
simplificado.
1.8. O Instituto Nosso Rumo não se responsabilizará por
perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização da avaliação.
1.9. Não será permitida aos candidatos participantes a
presença na avaliação dos demais candidatos, tampouco a
utilização de câmeras, celulares, filmadoras e demais aparelhos
eletrônicos que possam registrar, reproduzir ou transmitir o
conteúdo.
1.10. Todos os candidatos deverão estar presentes e
assinar a lista de presença na hora marcada para o início da
avaliação, sendo considerado eliminado o candidato ausente.
1.10.1 Serão considerados 10 (dez) minutos de tolerância
para apresentação do candidato na sala de espera e recepção
do fiscal para conferência da documentação e assinatura na
lista de presença.
1.11. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo
alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
1.12. O Instituto Nosso Rumo reserva-se ao direito de gravar
a realização da avaliação, na totalidade ou em partes, por meio
de equipamentos de filmagem. Caso esse recurso seja adotado,
tais imagens ficarão sob guarda do Instituto Nosso Rumo e não
serão divulgadas e/ou fornecidas, em hipótese alguma.
2. DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DE PRETOS, PARDOS E
INDÍGENAS
2.1. A Avaliação Presencial de Pretos, Pardos e Indígenas
será individual e avaliada por meio de uma Banca Examinadora,
composta por 05 membros.
2.2. Serão avaliados os fenótipos do candidato, através
do método da observação da cor da pele, textura dos cabelos,
traços faciais e perfil corporal.
2.3. Os critérios de avaliação constam no Edital de Abertura
em seu Capítulo 6.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O resultado provisório da Avaliação Presencial de
Pretos, Pardos e Indígenas será disponibilizado no endereço
eletrônico do Instituto Nosso Rumo na data prevista no Anexo
III do Edital de Abertura.
3.2. O link para interposição de recursos contra o resultado
provisório da avaliação estará disponível no site www.nosso-
rumo.org.br de acordo com o Anexo III do Edital de Abertura.
3.3. O Instituto Nosso Rumo recomenda que os candidatos
imprimam seu local de avaliação para maior facilidade na loca-
lização, através do procedimento descrito no caput deste Edital.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO
PRESIDENTE
ANEXO I
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
INSCRIÇÃO NOME CARGO LOCAL DE AVALIAÇÃO ENDEREÇO CEP HORÁRIO
362-64 MARIA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA 301 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:30
362-194 DAIANE GONÇALVES RIBEIRO 301 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:50
362-7 ALEXSANDRO ROBERTO NASCIMENTO ORDONEZ 301 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:55
362-221 JEAN FERNANDES BRITO 301 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:00
362-664 SANDRA HELENA DA SILVA DE SANTIS 301 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:15
362-608 FLORIANO FERREIRA DOS REIS FILHO 302 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:30
362-307 GISELE DA SILVA GUIMARÃES 303 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:30
362-609 ELISÂNGELA APARECIDA SILVA DIAS 303 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:50
362-588 JORGE ANDRÉ SILVA DE PAIVA 304 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:30
362-23 LUIZ ALBERTO DA SILVA 304 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:00
362-565 DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA NETO 305 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:35
362-145 FLAVIO VICENTE MENDES 306 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:35
362-385 PAULO HENRIQUE LIXANDRÃO FERNANDO 306 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:50
362-249 MARINARA ANDRADE DO NASCIMENTO MOURA 306 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:55
362-504 FLAVIANA SALES CONCEIÇÃO 306 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:15
362-331 ADRIANA DOMINIQUE DA COSTA ROCHA DE SÁ 306 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:15
362-158 LILIANE SOUZA DOS ANJOS 308 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:35
362-88 PRISCILA VASCONCELOS SILVA 308 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:35
362-668 JHONY SÁ DO AMARAL 309 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:55
362-540 KAIQUE MATIAS DE ANDRADE ROBERTO 309 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:50
362-676 LUIZIANE HELENA DO NASCIMENTO 310 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 14:55
362-70 ALINE DE SOUZA MEDEIROS 310 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:00
362-287 CARLOS ANDRÉ PIMENTEL QUINTAS 310 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:05
362-305 JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS 310 E.E. JULIO PESTANA Av. Guapira, n° 2862 - Tucuruvi, São Paulo 02265-002 15:10
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CORREGEDORIA GERAL
INTIMAÇÃO
Nos autos do Processo GDOC nº 18577-15314/2021 Interes-
sado: CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.
“Intime-se a D. Defesa do Processado C. H. O. para tomar
ciência do despacho de fls. 609/614 do Processo Administrativo
Disciplinar em referência”.
ADVOGADOS Drs.: RICARDO INNOCENTI – OAB/SP 36.381,
MARCO ANTONIO INNOCENTI – OAB/SP 130.329 e JOSÉ JERÔ-
NIMO NOGUEIRA DE LIMA – OAB/SP 272.305.
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
Processo PGE-PRC 2021/01455
Edital de Credenciamento n° 02/2021
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares, em atenção aos termos do Edital de
Credenciamento n° 02/2021 (processo PGE-PRC-2021/01455),
divulga a lista de plantonistas do mês de julho de 2022, a
serem cumpridos nos termos da OS PPD n° 04, de 03.03.21
(plantão remoto, com utilização da plataforma Microsoft Teams).
São Paulo, 07 de junho de 2022. ERALDO AMERUSO OTTONI.
Procurador do Estado Chefe da PPD. LISTA DE PLANTONISTAS.
JULHO DE 2022
DIA ADVOGADOS OAB
01.07.22 – Sexta-feira PAULO PEREIRA LINS 659.263
04.07.22 – Segunda-feira MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO BORGES 26.393
05.07.22 – Terça-feira REGINA APARECIDA CANHEDO 101.290
VANESSA CRISTINA LOUREIRO 162.525
06.07.22 – Quarta-feira JULIA RIVERETE SOUZA E SILVA 453.235
FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA 242.326
07.07.22 – Quinta-feira AGENOR VIANA DE SANTANA 93.723
21.07.22 – Quinta-feira ANDREA JERONIMO DA COSTA 308.686
26.07.22 – Terça-feira NELSON FONCECA DE OLIVEIRA 373.073
27.07.22 – Quarta-feira SYRLEIA ALVES DE BRITO 86.083
28.07.22 – Quinta-feira CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTO 291.934
CITAÇÃO
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
Autos SAP 305737/2020 – GDOC 1000726.95862/2020
O Senhor Procurador do Estado Presidente da 3ª Unidade
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria
Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
ao indiciado, MARIO SERGIO VICENTE, portador da Cédula de
Identidade – Registro Geral nº 16.805.298-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária Agente de Segurança Penitenciária, classe V,
do SQC-III-QSAP, Efetivo. nascido 26/07/1963, filho de Orlando
Vicente e de Marineide Bianchini Vicente, que foi instaurado
o procedimento disciplinar ora mencionado, e por estarem
presentes os requisitos do § 3º do art.278 da Lei Estadual nº
10.261/68, fica CITADO, por meio deste EDITAL, das imputações
contidas na portaria inicial a seguir transcrita, bem como para
comparecer, acompanhado de seu advogado(a), à audiência de
interrogatório por videoconferência que se realizará no próximo
dia 22 de junho de 2022, às 12:00 horas, na sala de audiência
da Procuradoria de Procedimento Disciplinares, A audiência
será realizada VIRTUALMENTE ficando facultado o acusado a
escolha do local onde pretende prestar suas declarações, deverá
informar um endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para o e-mail pge-ppd-3up@sp.gov.br , informando também
o endereço eletrônico e telefone de seu advogado até o dia
15/06/2022, fazendo referência ao dia e horário da audiência.
Caso não possua recursos para contratação de advogado, o
interessado poderá solicitar a nomeação de advogado dativo.
data em que começará a fluir o prazo de três dias para a
apresentação de defesa prévia, podendo requerer provas e
arrolar testemunhas, esclarecendo-se, ainda, que o acusado será
defendido por advogado dativo, caso não constitua advogado
próprio. A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA
Nº 782/2021: Tendo em vista a respeitável determinação de fls.
76, da DD. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, a fim de apurar o cometimento de eventuais
irregularidades funcionais, INSTAURO PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO DISCIPLINAR em face do servidor MARIO SERGIO VICENTE,
portador da Cédula de Identidade, RG. nº 16.805.298-2, Agente
de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, Efetivo,
classificado à época dos fatos no Centro de Progressão Peni-
tenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, pelas seguintes
razões: De acordo com o teor da documentação encartada,
restou apurado que, o indiciado, em conluio com presos que
laboravam no Setor de Cozinha, tentou burlar a segurança inter-
na da Unidade Prisional, tendo em vista que, atestou falsamente
que havia adquirido um produto, oferecendo seu nome, para
constar como o respectivo proprietário, a fim de destiná-lo, de
modo clandestino, aos referidos presos. É dos autos, que no dia
19 de janeiro de 2020, por volta das 10h40min, um entregador
(“motoboy”) se encaminhou até o Setor Portaria, levando uma
encomenda particular (um liquidificador industrial – fls. 07/10
– sem nota fiscal) destinada especificamente ao ora acusado.
Consta que, o Diretor do Núcleo de Portaria do Turno III, Allan
Luchesi Carlos, ao receber tal encomenda, chamou o demanda-
do, e o questionou acerca de tal produto, tendo como resposta,
que seria entregue aos reeducandos que laboravam no Setor
de Cozinha, bem como que tal objeto havia sido adquirido
por eles, utilizando seu nome, a fim de franquear a entrada do
mencionado equipamento. Diante de tal situação, o Diretor Allan
apreendeu o equipamento em comento, bem como proibiu sua
entrada, sem a respectiva autorização superior. Apurou-se que, o
processado, de maneira indevida, na franca tentativa de burlar
a segurança interna da Unidade Prisional, emprestou seu nome
a presos (fez a intermediação), que laboravam no Setor de
Cozinha, para a aquisição do referido liquidificador industrial,
atestando, falsamente, que havia adquirido tal produto, a fim de
destiná-lo aos referidos presos. Registre-se que, o indiciado, em
momento algum, procurou seus superiores hierárquicos, para
relatar tal situação, demonstrando, desse modo, sua intenção
deliberada de fazer adentrar na Unidade Prisional, um objeto
estranho às suas atividades, sem a devida autorização, em
conluio com os presos. Vê-se, diante de tal narrativa, que o
indiciado não desempenhou com zelo e presteza as suas fun-
ções, não representou aos seus superiores hierárquicos, sobre
as irregularidades que teve conhecimento; não procedeu de
forma a dignificar a sua função pública, demonstrando, desse
modo, que ele não esteve em dia com o regramento normativo
vigente. Diante de tal conduta, caracterizadora de procedimento
irregular de natureza grave, o processado MARIO SERGIO
VICENTE violou, em tese, o disposto nos artigos 241, incisos III,
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quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:05:13
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