EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 02 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 67 (123) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 2 de julho de 2022
Processo SEI: 1020.2022/0007209-0
Interessado: Rodrigo Galluzzo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12761-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0016054-0
Interessado: JULIO CESAR OLIVIERI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7248-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0009895-0
Interessado: João Batista Leite Filho
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4345-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação
de Reforma (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é
de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0003781-2
Interessado: DAVI NEVES DA SILVA DAVI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de nú-
mero 11590-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da
Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial
Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única
parcela, o valor de R$ undefined (undefined) referente à outorga
onerosa, correspondente à área de undefined m²; (2) Recolher
a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços
administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto
44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamen-
to é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação
no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000072-9
INTERESSADOS: ANSELMO ZILET ABREU
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0006162-4
Interessado: ALEF COPOLA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12258-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista
da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Poten-
cial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma
única parcela, o valor de R$ undefined (undefined) referente à
outorga onerosa, correspondente à área de undefined m²; (2)
Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente
a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do
Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o
pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de
publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorro-
gação de prazo.
Processo SEI: 1020.2021/0009342-7
Interessado: BRUNO RIBEIRO FERREIRA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4245-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CONTABILIDADE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO –
PGM
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SAF
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
RELAÇÃO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRA-
TADOS EM ABRIL/2022
ART.116 DA L.O M.S.P. E ART.16 DA LEI N.º 8.666/93
ORGÃO/UNID.ORÇAMENTÁRIA - 21.10. – PGM - CGGM
EMPENHO OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UN. P.UNIT. PREÇO TOTAL
33355 CARTÃO DE MEMÓRIA SD CLASSE 10,
CAPAC.256 GB, VELOC. ATÉ 150MB/S...
SD/SDXC 2 225,00 450,00
ILCINEIA DA SILVA M. LUCINDO 26867156851
31411 PAGTO HONOR.ASSIST. TÉC.-JUD 1 14.800,00
MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO
31455 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 87,27
LISE MEIRLY CHEN
31456 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 87,27
PAULO EDUARDO SANTOS CACCIATORE
31460 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 87,27
MARTA KIYOMI KAGAYAMA DE ARRUDA
31462 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 87,27
HILTON DAL RE
31465 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 610,89
ADRIANA TIVERON FAVARO MACHADO
31467 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 165,66
ANDRÉ TADEU INGLEZ DA SILVEIRA
31474 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 87,27
ANELICE VIEIRA QUEIROZ
31490 PAGTO DIL.OFICIAL JUSTIÇA-DESAP 1 165,66
NILSON SIQUEIRA
33069 DEPÓSITO JUDICIAL-PAGTO PERITO 1 10.000,00
DANILO APARECIDO RODRIGUES
Processo SEI: 1020.2022/0004254-9
Interessado: MARCIO CORDEIRO VAZ
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 11851-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008409-8
Interessado: AIRTON DOS REIS
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13250-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0002548-2
Interessado: JOÃO PAULO SANTOS ALMEIDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 10812-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0005917-2
Interessado: Logica Engenharia Ltda Lógica
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 2580-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0006402-8
Interessado: MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2639-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0006543-3
Interessado: MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS E CONSTRUCOES LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12556-22-SP-ALV e assunto Alvará de Execução
de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é
de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0015542-2
Interessado: Magno Emilio Moreira Leite
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7171-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0009522-7
Interessado: Ismael Sobh
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13892-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0009452-0
Interessado: Odair Cordeiro Vaz
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4479-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0006680-4
Interessado: Rodrigo Galluzzo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12554-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0014390-4
Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6713-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0007056-7
Interessado: JULIO CESAR OLIVIERI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2793-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
processo de número 12748-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008410-1
Interessado: Fabio Soares de Souza Russo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13243-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0013841-0
INTERESSADOS: DANIEL MAGALHAES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0008304-0
Interessado: leandro destro
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13117-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0010198-7
Interessado: RENATO SANTOS DA SILVA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de nú-
mero 13648-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008305-9
Interessado: leandro destro
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13116-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0011735-9
INTERESSADOS: CLAUDINEI SELES LILIAN DE SOUZA
ALEXANDRINO STEFANNIE FERNANDA DA SILVA MICHELE
FERNANDA SOARES
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0011733-2
INTERESSADOS: ALUIZO BISERRA DE ARAUJO MARTA
SUELI DE SOUZA RIBEIRO DE ARAUJO
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
Processo SEI: 1020.2021/0005752-8
Interessado: Felipe Azevedo Garcia
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2062-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (HIS/ HMP). À vista da Planilha de Cálculo
do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicio-
nal, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela, o valor de
R$ undefined (undefined) referente à outorga onerosa, corres-
pondente à área de undefined m²; (2) Recolher a importância
equivalente ao valor devido, referente a serviços administra-
tivos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04,
atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30
dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C.,
não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.
Processo SEI: 1020.2022/0001447-2
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 10571-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0009041-1
Interessado: AKIRA SATO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13610-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006113-2
INTERESSADOS: José Carlos Guedes THAISI MARIA GUE-
DES
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014512-5
INTERESSADOS: LANDLORD PARTICIPACAO ADMINIS-
TRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. PRISCILA APARECIDA
CANDIDO FERREIRA DE GODOI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0010481-1
Interessado: carlos alberto candido moteiro
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de nú-
mero 14219-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0010972-2
INTERESSADOS: PAULO EDUARDO NAPOLI GIORGIO
NICOLI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0006395-1
Interessado: MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2636-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0007951-5
Interessado: Fabio Soares de Souza Russo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12824-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0003106-7
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUI-
ÇÃO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 11214-22-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0018923-8
Interessado: Alexandre Mendonça Milleu
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9003-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0018250-0
Interessado: Fabiana Barrocal
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 8397-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0015223-5
INTERESSADOS: MARCO ANTONIO BERNARDINO CAS-
SIUS FARIAS MOCARZEL
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0006845-9
Interessado: Gabriel Machado de lima
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
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sábado, 2 de julho de 2022 às 05:05:47
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