Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
98 – São Paulo, 132 (240) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
descumprimento das condições (fls. 65/67). 3. Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. MARISA MOTTA HOMMA - OAB/SP 196.514
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO DETRAN 3375156/2019 GODOC 1000726-
84035/2020
INTERESSADO: E.S.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 133, a saber: 1) Ante a certidão de fl. 132, declaro precluso o
prazo para apresentação da defesa prévia. 2) Designo o dia 02
de março de 2023, às 13h30min para AUDIÊNCIA DE INSTRU-
ÇÃO, por VIDEOCONFERÊNCIA, para oitiva das TESTEMUNHAS
SEBASTIÃO LUIZ PROENÇA, JOSÉ BENEDITO LEITE, LUIZ ANTÔ-
NIO DIAS BENEDITO, JOÃO ANTÔNIO GRUPP (Administração).
3) A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando
facultada as testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar o depoimento. Para tanto, as testemunhas, até o dia 14
de fevereiro de 2023 deverão informar um endereço eletrônico
(e-mail) para o recebimento de convite referente à participação
na audiência referida, bem como número de telefone. As teste-
munhas deverão informar seu endereço eletrônico (e-mail) por
mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 4)
As testemunhas da Administração e defesa, servidores públicos
estaduais, serão notificadas pessoalmente. 5) As testemunhas
de DEFESA serão notificadas por meio do defensor, nos ter-
mos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s) da(s)
respectiva(s) testemunha(s), até o dia 14 de fevereiro de 2023.
6) Depois de informar seu endereço eletrônico, as testemunhas
receberão, no e-mail indicado, um link com orientações para
participar da videoconferência. 7) Notifique-se o defensor, Dr.
Tiago Alves Pereira – OAB/SP 405.110 (procuração, fl. 126),
para a audiência acima, bem como para que, até o dia 14 de
fevereiro de 2023, informe o seu endereço eletrônico (e-mail) a
fim de viabilizar participação na audiência ora designada e para
o recebimento de informações sobre a realização da videocon-
ferência, através do e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso
de recebimento, que servirá como protocolo. 8) Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. TIAGO ALVES PEREIRA – OAB/SP 405.110
PROCESSO DETRAN 387168/2017 GODOC 1000726-
19628/2018
INTERESSADO: A.M.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 279, a saber: Declaro encerrada a instrução processual.
Fichas Funcionais e respostas aos Ofícios solicitados, conforme
Termos de Audiência de folha 262, juntados às folhas 270 e
seguintes. Dê-se ciência dos documentos juntados às Defesas,
intimando-as do prazo de sete dias para oferta das Alegações
Finais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
de instrução, para a oitiva da testemunha da Administração
(Marileise Aparecida de Oliveira), da Comum (Ana Paula de Oli-
veira) e a de Defesa (Luiz Henrique Negrão), o dia 15/02/2023,
às 13h45min, por videoconferência; 3. Intimem-se as referidas
testemunhas, oportunamente, na forma da lei; 4. Intime-se a
Nobre Defesa Dativa Credenciada, via imprensa oficial; 5. Com a
intimação da Nobre Defesa, conclusos, para solicitação de aber-
tura do 2º volume junto à Pasta; 6. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. JOZINEIDE RODRIGUES DE SOUZA CORREIA – OAB/
SP 188.500
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 782114/2018 GODOC 1000726-
588655/2018
INTERESSADO: F.B.F.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 127, a saber: 1. Designo audiência de instrução para o dia
16 de março de 2023, às 13h30 horas. 2. Intimem-se as teste-
munhas arroladas às fls. 122 por seus superiores hierárquicos,
para que compareçam ao ato e informem o respectivo endereço
eletrônico para envio do link. 3. Cumpra-se e publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. THAIS MINKE MARON – OAB/SP 267.825
PROCESSO SEDUC 106125/2019 GODOC 1000726-
1804/2021
INTERESSADO: M.M.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 90, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 80/84 e docu-
mentos de fls.85/88, com a indicação de 5 (cinco) testemunhas
e respectivos endereços eletrônicos. 2. Designo audiência de
instrução para o dia 16 de março de 2023, às 11h00 horas. 3.
Intimem-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. MARGARETH MORGADO – OAB/SP 141.182
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 23028/2021 GODOC 1000726-8272/2021
INTERESSADO: H.L.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
68, a saber: 1. Nomeio para defesa do acusado H.L.B., perante
a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, a Dra. Marisa
Motta Homma - OAB/SP nº 196.514. 2. Intime-se a defensora
pela Imprensa Oficial para ciência da nomeação e para que se
manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a manutenção do
benefício da suspensão condicional da sindicância, em face do
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROCESSO SAP 1374371/2020 GODOC 1000726-
91998/2020
INTERESSADO: E.J.R.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 81, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 80 com reque-
rimento de produção de prova oral. 2. Designo audiência de
instrução para o dia 23 de março de 2023, às 11:00hs. Intimem-
-se as testemunhas indicadas por meio do superior hierárquico.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. DIEGO FERNANDO CRUZ SALES – OAB/SP 339.376
DR. ÉVERTON RIBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
PROCESSO SAP 665215/2021 GODOC 1000726-16602/2021
INTERESSADO: R.A.M. e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 3ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
194, a saber: 1. Recebo a Defesa Prévia do acusado Rodrigo, de
fls. 180/183, com 02 (duas) testemunhas arroladas, bem como os
documentos de fls. 184/186, com matéria preliminar; 2. Recebo
a Defesa Prévia, ofertada em conjunto dos acusados Antônio
Luciano e Luciano Marçon, de fls. 189/193, sem documentos,
como matéria preliminar; 3. Indefiro a matéria preliminar de
absolvição sumária, suscitada em comum para a defesa dos 03
(três) acusados, uma vez que, o feito, por ora, não se encontra
maduro para tanto, razão pela qual, por conseguinte, deverá ser
realizada a devida instrução processual, e, quando da elabora-
ção do Relatório Final, o mérito será melhor analisado, o mesmo
se sucedendo em relação à eventual dosimetria da pena. 4.
Designo audiência de instrução, para as oitivas das testemunhas
da Administração (Edgar Braz Arrothéia e Rodrigo Sarato), o dia
21/06/2023, às 13h30min, por videoconferência; 5. Intimem-se
as referidas testemunhas, oportunamente, na forma da lei; 6.
Intime-se a Nobre Defesa Constituída, que é a mesma para todos
os acusados, via imprensa oficial; 7. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN – OAB/SP 2368.073
DRA. JACIRA JACINTO DA SILVA – OAB/SP 401.802
DRA. FERNANDA ROBERRTA DA ROCHA CAMPOS – OAB/
SP 253.276
DRA. LUMA DE MORAES LOPES – OAB/SP 394.089
PROCESSO SAP 1759333/2020 GODOC 1000726-2913/2021
INTERESSADO: G.S.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 3ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
233 a saber: 1. Recebo a Defesa Prévia de fls. 232, com 02 (duas)
testemunhas arroladas, sem documentos; 2. Designo audiência
Tabela 2 – Lista de Inabilitações
Número do documento com foto Código da Disciplina Nome da Disciplina Requisitos não atendidos
2067718151 ADM250 Gestão de Pessoas Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina;
2067718151 ADM220 Comportamento Humano nas Organizações Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina;
2067718151 ADM210 Estudos Organizacionais Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina;
2067718151 ADM270 Empreendedorismo e Inovação Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina;
2067718151 ADM290 Digital Workplace e tendências em RH Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina;
30895237873 MEE001 Estatística Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30895237873 PES300 Estatística e Probabilidade Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30895237873 PES310 Modelagem e Inferência Estatística Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30895237873 PES320 Controle Estatístico e Gestão da Qualidade Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30500624-1 ADM280 Técnicas de negociação e resolução de conflitos Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30500624-1 ADM210 Estudos Organizacionais Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30500624-1 ADM310 Estratégia e Governança Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30500624-1 ADM330 Conceitos e práticas de marketing Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
30500624-1 ADM450 Estudos Organizacionais Avançados Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
7.880.769-4 CAM400 Ciências do Ambiente Graduação na área ou área correlata; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
7.880.769-4 DIR300 Noções básicas de direito público e privado Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
7.880.769-4 ADM400 Cidades Inteligentes Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
7.880.769-4 ADM260 Indicadores de desempenho para a tomada de decisão Graduação na área ou área correlata; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
7.880.769-4 ADM310 Estratégia e Governança Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
83551499 SFI001 Fundamentos da Educação Infantil I Graduação na área ou área correlata;
83551499 SFI002 Fundamentos da Educação Infantil II Graduação na área ou área correlata;
07938091-1 EPR210 Introdução à Engenharia de Produção Experiência docente na área da disciplina;
RG 56.760.993-5 LIN510 Variação e Mudança Linguística Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
RG 56.760.993-5 LET300 Laboratório de Produção Textual Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
10898165881 LIN300 Linguagem e Significação Experiência docente na área da disciplina;
10898165881 LIN500 Aquisição da Língua Escrita Experiência docente na área da disciplina;
13042681874 SDE001 Design Educacional Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
13042681874 ADM400 Cidades Inteligentes Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
13042681874 EDU320 Educação mediada por tecnologias Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
13042681874 EPR450 Indústria 4.0 Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
13042681874 EPR460 Projeto e Desenvolvimento de Produto Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
131704280 EDU320 Educação mediada por tecnologias Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
131704280 LET300 Laboratório de Produção Textual Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
131704280 LIN300 Linguagem e Significação Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
131704280 SDE001 Design Educacional Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
131704280 LET110 Leitura e Produção de textos Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
09383671882 / 14198954 SAL002 Alfabetização e Letramento II Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
09383671882 / 14198954 SFI001 Fundamentos da Educação Infantil I Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
09383671882 / 14198954 SAA001 Avaliação Educacional e da Aprendizagem Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
09383671882 / 14198954 SAL001 Alfabetização e Letramento I Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
09383671882 / 14198954 EDU320 Educação mediada por tecnologias Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado;
324521583 LET310 Introdução à Fonética e à Fonologia Documento do CPF não anexado, inválido, ilegível ou corrompido no formulário eletrônico;Doutorado na área da disciplina; Diploma de doutorado não anexado no formulário eletrônico;
37953923734 LET130 Introdução a Linguística Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
37953923734 LET310 Introdução à Fonética e à Fonologia Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
37953923734 INT100 Projetos e métodos para a produção do conhecimento Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
37953923734 LET300 Laboratório de Produção Textual Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
37953923734 LET120 Gramática de Língua Portuguesa I Experiência docente na área da disciplina; Vínculo docente IES mín. 12h ou aposentado; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
10898165881 SES001 Escola e Cultura Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina;
27248442895 SPE401 Planejamento para o Ensino de Matemática Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina;
27248442895 MAG001 Elementos de Álgebra Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina;
27248442895 SEN001 Fundamentos e práticas no ensino de Matemática Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina;
20928867x SPE401 Planejamento para o Ensino de Matemática Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
20928867x SMA001 Metodologias ativas de aprendizagem: projetos interdisciplinares Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
20928867x SMT001 Educação Matemática Doutorado na área da disciplina; Graduação na área ou área correlata; Experiência docente na área da disciplina; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
20928867x SMN001 Fundamentos no ensino de matemática Doutorado na área da disciplina; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
20928867x SEP401 Práticas para o Ensino de Matemática I Doutorado na área da disciplina; Experiência docente na área da disciplina; Publicação na área (ao menos uma de extrato A1, ou A2, ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós;
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
A CETESB para dar cumprimento a Resolução CONAMA
06, de 24 de janeiro de 1986 e Resolução SMA 09, de 03 de
fevereiro de 2017, faz publicar os pedidos de licenças solicitadas,
posição em 30/11/2022, no âmbito da Diretoria de Avaliação de
Impacto Ambiental:
Processo nº 339/2022 (043317/2022-06)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental
Prévia de ROBERTO GUARNETTI NASRALLA para LOTEAMENTO
RESIDENCIAL BAURU NASRALLA, localizado no município de
BAURU/SP, mediante apresentação de RELATÓRIO AMBIENTAL
PRELIMINAR (RAP). Declara aberto o prazo de 30 (TRINTA) DIAS,
a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito,
de qualquer interessado. A manifestação deverá ser protocolada
ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima defi-
nido, ao Setor de Apoio Técnico nas Práticas de Licenciamento
Ambiental (IATA), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior
nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 340/2022 (087364/2022-31)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia
de HABIARTE BARC CONSTRUTORES LTDA para LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ALTO DA MATA, localizado no município de RIBEI-
RÃO PRETO/SP, mediante apresentação de RELATÓRIO AMBIEN-
TAL PRELIMINAR (RAP). Declara aberto o prazo de 30 (TRINTA)
DIAS, a partir da publicação desta nota, para manifestação, por
escrito, de qualquer interessado. A manifestação deverá ser proto-
colada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima
definido, ao Setor de Apoio Técnico nas Práticas de Licenciamento
Ambiental (IATA), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº
345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 347/2022 (088728/2022-45)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia
de PIRAPORA ENERGIA S.A. para DESASSOREAMENTO DO
RESERVATÓRIO DE PIRAPORA – PCH PIRAPORA, localizado no
município de PIRAPORA DO BOM JESUS/SP, mediante apresen-
tação de RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP). Declara
aberto o prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a partir da publicação desta
nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado.
A manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta
registrada, postada no prazo acima definido, ao Setor de Apoio
Técnico nas Práticas de Licenciamento Ambiental (IATA), sito à
Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinhei-
ros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 350/2022 (088738/2022-71)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia
de MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA para EXTRAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE BASALTO, localizada nos municípios de
GASTÃO VIDIGAL/SP e MONÇÕES/SP, mediante apresentação
de ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMA).
Declara aberto o prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, a
partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito,
de qualquer interessado. A manifestação deverá ser protocolada
ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima defi-
nido, ao Setor de Apoio Técnico nas Práticas de Licenciamento
Ambiental (IATA), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior
nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 351/2022 (099697/2022-66)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia
de JAGUARIÚNA 790 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA para LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAGUARIÚNA, localizado
no município de JAGUARIÚNA/SP, mediante apresentação de
RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP). Declara aberto o
prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a partir da publicação desta nota,
para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A mani-
festação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada,
postada no prazo acima definido, ao Setor de Apoio Técnico nas
Práticas de Licenciamento Ambiental (IATA), sito à Av. Professor
Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP
05459-900 - São Paulo/SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 às 05:02:50
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