Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (28) – 9
PROCESSO SEDUC 1138089/2022 – GDOC
1000726.5776/2022
INTERESSADO: A.C.R.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 70, a saber: 1. Recebo a defesa prévia juntada em fls. 60/65,
mais ofício do DPME de fls. 67/69. 2. Designo a audiência de
instrução para o dia 19 de outubro de 2023, às 13h30. 3. A audi-
ência será realizada por videoconferência, nos termos da OS PPD
nº 09 de 10 de junho de 2020, ficando facultada à testemunha a
escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 4. A teste-
munha recebera em seu endereço eletrônico, com antecedência,
link com as orientações para participar da videoconferência. 5.
Cumpra-se e publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS – OAB/SP 228.902
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
2165.756
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. TATIANA SOARES DE SIQUEIRA – OAB/SP 267.298
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
PROCESSO SEDUC 941816/2022 – GDOC
1000726.5112/2022
INTERESSADO: R.J.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 71, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 70. 2. Protesta a
defesa pela oitiva de testemunhas em comum com a administra-
ção. Não foram, entretanto, arroladas testemunhas pela Admi-
nistração, pois a prova é exclusivamente documental, diga-se
fichas de frequência. que contemplam o período de ausências.
3. Oportuno anotar que a defesa prévia se presta à indicação ou
apresentação de provas. Diga a defensora dativa se há quesitos
a serem apresentados, tendo em vista que a portaria deste
processo disciplinar foi exportada para o SEDUC 22297/2019
de modo que a perícia contemple os dois períodos de faltas. 4.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. FERNANDA OMENA SANCHES – OAB/SP 230.080
PROCESSO SEDUC 0018/2018 – GDOC 1000726.7244/2018
INTERESSADO: D.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
65, a saber: 1. Requisite-se prontuário médico da acusada junto
ao DPME. 2. Com chegada deste prontuário, a D. Defesa deverá
juntar laudos médicos atualizados. 3. Intime-se. 4. Publique-se.
5. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
2165.756
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. TATIANA SOARES DE SIQUEIRA – OAB/SP 267.298
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 05486/2019 – GDOC 1000726.4366/2021
INTERESSADO: C.A.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls.61 a saber: 1. Recebo documentos enviados pela origem
(fls.49/58) e documentos enviados pelo DPME (fls. 59/60). 2. Dou
por encerrada a instrução. Intime-se a defesa para que apresente
Alegações Finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. EDUARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – OAB/SP 221.607
PROCESSO SES 36200/2021 – GDOC 1000726.15722/2021
INTERESSADO: E.C.T.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls.75
a saber: Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e três, às 15h30, sob a Presidência da Procuradora do Esta-
do, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a audiência
interrogatório por videoconferência, que não se realizou em
razão da ausência da acusada. Pela Presidência foi deliberado: 1
Andrea Jeronimo da Costa 308686 04/08/2023
Carolina Meyer Ribeiro de Mattos 291934 07/08/2023
Alessandra da Silva Melo 281727 08/08/2023
Ana Karina Moreira Passos Santana 400630 08/08/2023
Lucas Gabriel de Jesus Lima 442420 08/08/2023
Regina Aparecida Canhedo 101290 08/08/2023
Sidnéia Rodrigues Dias 359284 09/08/2023
Fernanda Omena Sanches 230080 09/08/2023
Rubens Fonseca e Silva 459596 09/08/2023
Cintia da Silva Biral 404026 10/08/2023
Lea Oliveira Mendes 319137 10/08/2023
Eduardo Figueredo de Oliveira 221607 10/08/2023
Vanessa Cristina Loureiro 162525 11/08/2023
Luciano Montagnoli Pereira 194856 14/08/2023
Julia Riverete Souza e Silva 453235 14/08/2023
Erica Silva Gazióli 391026 15/08/2023
Luciane Cruz Lotf 92822 15/08/2023
Gesilyn Thalita da Silva 459874 15/08/2023
Tatiane Aparecida de Oliveira Bertola 398933 16/08/2023
Thiago Leite Shinto 480278 16/08/2023
Erika Gincer Ikonomakis 183366 17/08/2023
Irene Margarete Corrêa Soares Pino 404971 17/08/2023
Elaine Gomes de Lima 254638 18/08/2023
Leonardo Luis Dias 397568 21/08/2023
Adriane Isabelle Gomes Feliciano 335505 22/08/2023
Luísa Quintino de Oliveira Pedroso 385231 22/08/2023
Nina Satomy Goto Egydio da Costa 410394 23/08/2023
Vinícius Leonardo Lourenço 396888 23/08/2023
Claudia Alves Petrolino 459460 24/08/2023
Willyanne Fernandes de Oliveira 409487 24/08/2023
Marisa Motta Homma 196514 25/08/2023
Margareth Morgado 141182 28/08/2023
Yasmim Aguilar Portolani da Paz 385882 29/08/2023
André Luis Franco Rodrigues 331226 29/08/2023
Ana Carolina Sad Gassibe 387228 30/08/2023
Paulo Pereira Lins 359263 30/08/2023
Fabiana Pereira Banhos dos Santos 138944 31/08/2023
João Marco Teixeira de Souza Braga 404113 31/08/2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 3441413/2019
INTERESSADO: M.C.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 55 a saber: Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte e três, às 15h00, sob a Presidência da Procuradora
do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a
audiência interrogatório por videoconferência. Participam da
audiência a advogada ad hoc Dra. Isabel Maria Galvão Dix Dia,
OAB/SP 58.261, bem como a indiciada MARCELLA DE CAMPOS
COSTA, que apresentou documento de identificação. Pela Pre-
sidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a audiência
foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a
Assistência providenciar a gravação de um DVD e sua juntada
aos autos, e o envio do presente termo à acusada; 2 – Neste
ato nomeio advogado credenciado para realizar a defesa da
acusada, o(a) Dr. (a). Eduardo Figueredo de Oliveira, OAB/SP
nº. 221.607, e-mail: efoadvogado@aasp.org.br, Telefone: (11)
98593-3293, intimando-se pela Imprensa Oficial da nomeação e
para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este
termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Rita
de Cássia Gimenes Arcas digitei e subscrevi. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA - OAB/SP 221.607
PROCESSO SEDUC 22917/2020
INTERESSADO: G.Y.H.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 103 a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 101/102. 2.
Protesta a defesa pela oitiva de testemunhas em comum com a
administração. Não foram, entretanto, arroladas testemunhas
pela Administração, pois a prova é exclusivamente documental,
diga-se fichas de frequência. que contemplam o período de
ausências. 3. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defesa
para apresenta alegações finais. 4. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. ELAINE GOMES DE LIMA – OAB/SP 254.638
PROCESSO SEDUC 688178/2022 – GDOC
1000726.3692/2022
INTERESSADO: F.O.S.V.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria
Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada
do despacho de fls. 780 a saber: 1. Recebo documentos
enviados pela origem (fls.70/76) e pelo DPME (fls. 77/79). 2.
Intime-se pela derradeira vez a defesa para que apresente
defesa prévia, eis que já se passaram mais de 40 (quarenta)
dias sem manifestação. 3. Publique-se. A vista e a carga de
autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados
seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não
retarde outros atendimentos agendados.
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS – OAB/SP 228.902
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
2165.756
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. TATIANA SOARES DE SIQUEIRA – OAB/SP 267.298
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DR. ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 293.352
DRA. CASSIA PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 177.966
tando o número impar de efetivos, entre Enfermeiros, Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem com igual número de suplentes.
2. Os candidatos ao pleito deverão atestar por meio de
declaração - Termo de Candidatura (Anexo I), os seguintes
requisitos:
* Estar com a situação regularizada junto ao Coren/SP;
* Manter vinculo efetivo, Lei 500/74 ou Celetista, de no
mínimo 3 anos, junto à Secretaria Estadual de Saúde de São
Paulo;
* Não ter sido condenado em processo administrativo na
Instituição;
* Não ter condenação por infração ética disciplinar transi-
tada em julgado.
a. As inscrições acontecem até o dia 15 de julho de 2023 e
são feitas por meio de formulário, que estará à disposição junto
ao Administrativo da diretoria de enfermagem;
b. O Termo de Candidatura (Anexo 1) preenchido deve ser
encaminhado via e-mail à Comissão Eleitoral da Comissão de
Ética de Enfermagem. E-mail: comissaodeeticachpbg@gmail.
com;
c. A eleição será realizada dentre os candidatos devidamen-
te inscritos pela Comissão Eleitoral designada pela Gerência de
Enfermagem desta instituição, entre os dias 20 a 30 de julho
das 9h as 20h.
Carlos José Gomes de Oliveira – R.G. 14.007.562-8 –
Enfermeiro Presidente da Comissão Eleitoral Matricula: Coren/
SP: 81314
Simone Aparecida de Oliveira – R.G. 30.977.945-5 – Enfer-
meira vice Presidente da Comissão Eleitoral Matricula: Coren/
SP: 196204
Helio Miranda Barbosa – R.G. 10.120.823-6 – Auxiliar de
Enfermagem 1º Secretário da Comissão Eleitoral Matricula:
Coren/SP: 38182
Eleição da Comissão de Ética de Enfermagem — CEE -
Período 2023/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Resolução COFEN Nº 593/2018 e DECISÃO COREN-SP Nº
14/2020 de 15 de julho de 2020
Anexo I
Termo de Candidatura
À Comissão Eleitoral para Composição da Comissão de
Ética de Enfermagem - CEE do COMPLEXO HOSPITALAR PADRE
BENTO EM GUARULHOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO:
Eu,...........................................................(nome completo
sem abreviação)
portador do RG................ e do CPF............... , (categoria
profissional: Enfermeiro, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem)
RESIDENTE à ....................................................
....................................................................................
............................................................................................
..................................................................(endereço atualizado
com CEP).
Declaro, por meio deste, meu interesse em concorrer às
eleições para formação da Comissão de Ética de Enfermagem
do COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS.
Declaro que possuo inscrição ativa e definitiva no Conselho
Regional de Enfermagem de SÃO PAULO sob o número Coren/
SP: ............... ; estou adimplente e em situação regular quanto às
obrigações Éticas previstas no Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem; não possuo condenação em processo adminis-
trativo junto a instituição onde presto serviços de Enfermagem
nos últimos 5 anos.
Guarulhos/ SP: ____ /____ /2023.
Nome completo do candidato
Carimbo e assinatura
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Nome do infrator: Juvenal Herculano Ferreira CPF: n°
946.663.008-30, localizado à Rua do Comércio, 777-A – Ouro
Fino – Santa Isabel/SP – CEP: 07500-000, fica ciente de que
em 11/03/2019 foi autuado através do AIIPM n° 26003463, por
ter efetuado intervenção em área de proteção aos mananciais
metropolitanos, por meio da implantação de uma edificação de
150,00m², para uso residencial/comercial, sem possuir o devido
alvará de licença metropolitano, exigido pela legislação de
mananciais, nos termos do inciso II do artigo 81(*) e artigo 94
e todos do citado Regulamente, a penalidade de multa de 3800
(três mil e oitocentos) vezes o valor da UFESP, podendo interpor
recurso no prazo de 20 dias, contados da presente publicação.
O processo poderá ser consultado por meio do Portal de Aten-
dimento do sistema E.Ambiente (https://e.ambiente.sp.gov.br/
atendimento/)
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Nome do infrator: Juvenal Herculano Ferreira CPF: n°
946.663.008-30, localizado à Rua do Comércio, 777-A – Ouro
Fino – Santa Isabel/SP – CEP: 07500-000, fica ciente de que
em 11/03/2019 foi autuado através do AIIPM n° 26003464, por
ter efetuado intervenção em área de proteção aos mananciais
metropolitanos, por meio da implantação de parcelamento de
solo, em pelo menos três lotes, sem possuir o devido alvará de
licença metropolitano, exigido pela legislação de mananciais,
nos termos do inciso II do artigo 81(*) e artigo 94 e todos
do citado Regulamente, a penalidade de multa de 3800 (três
mil e oitocentos) vezes o valor da UFESP, podendo interpor
recurso no prazo de 20 dias, contados da presente publicação.
O processo poderá ser consultado por meio do Portal de Aten-
dimento do sistema E.Ambiente (https://e.ambiente.sp.gov.br/
atendimento/)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
Processo PGE-PRC 2022/01468
Edital de Credenciamento n° 04/2022
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares, em atenção aos termos do Edital de
Credenciamento n° 04/2022 (processo PGE-PRC-2022/01468),
divulga a lista de plantonistas do mês de AGOSTO de 2023, a
serem cumpridos nos termos da OS PPD n° 04, de 03/03/21
(plantão remoto, com utilização da plataforma Microsoft Teams).
São Paulo, 06 de julho de 2023. Kristina Yassuko Iha Kian
Wandalsen Procurador do Estado Assistente Respondendo pelo
expediente da PPD/PGE
LISTA DE PLANTONISTAS - AGOSTO DE 2023
ADVOGADO OAB DIA DO PLANTÃO
Adriano José Aguiar 392209 01/08/2023
Natacha Reid Sulahian Ferreira 414785 01/08/2023
Marineide Gonçalves 336675 01/08/2023
Caroline Aparecida Sales Barbosa 405810 02/08/2023
Tífani Cristine de Oliveira 404610 02/08/2023
Agenor Viana de Santana 93723 02/08/2023
Marcello Franceschelli 190050 03/08/2023
Camila Sanchez Garbelini Navarro 393185 03/08/2023
Danilo da Silva Braga 436043 03/08/2023
II – INSTRUÇÕES GERAIS
1- As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.
2- A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Polo da Diretoria de
Ensino, publicada no DOE de 25/03/2023.
3- O candidato convocado deverá comparecer munido de
DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE PESSO-
AS FÍSICAS – CPF.
4- O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da
Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas
existentes na Diretoria Regional de Ensino;
5- Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6- Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
7-Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complementar
Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c)não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
8- O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
9- O candidato não poderá ter celebrado um novo contrato
antes de decorridos 200 (duzentos) dias da extinção do último
contrato.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
EDITAIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SUMARÉ
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino torna público que se
encontra extraviado o Processo Único de Contagem de Tempo
- PUCT (Expedição e Homologação de CTC) n°1140377/2018 ,
emitido em 20/08/2018, em nome de Flávio Eduardo Baccaro,
RG. 7.633.534.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Edital nº 04/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região Taquaritinga, em atendimento ao Artigo 8º, da Portaria
CGRH-16, de 9-12-2020, nos termos do artigo 22 da LC 444/85,
LC 836/97, alterada pela Lei Complementar 1.256/2015, Decreto
53.037/2008, alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto nº
59.447/2013, Res. SE 18/2020, que altera a Res. SE 5, de 7 de
janeiro de 2020, alterada pela Res. SEDUC 56, de 30-6-2020,
CONVOCA os candidatos inscritos e classificados para Sessão de
Atribuição de uma (01) vaga de Suporte Pedagógico, Supervisor
de Ensino, cargo em substituição.
DAS VAGAS:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Endereço: Av. Heitor Alves Gomes, nº 230, Conjunto Resi-
dencial Ipiranga, CEP 15902-180, Taquaritinga/SP
Telefone: (16) 3253-8900
Observações I: nos termos da Res. SE 18/2020, que altera
a Resolução SE 5/2020, alterada pela Res. SEDUC - 56, de
30-6-2020:
1) Parágrafo único, do Artigo 5º - O inscrito nos termos
desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribui-
ção da qual participe, termo de anuência, do local de exercício,
expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente
Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada cor-
respondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade
abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem
como declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13.
2) Parágrafo único, do Artigo 6º - Para fins de participação
na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o
candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercí-
cio, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo
de licença, afastamento ou férias. 3) Artigo 7º - Ao candidato que
se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos
ou de cargo/função, deverá ser observado que:
I - no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo
designado por um deles, o candidato deverá permanecer no
exercício do outro cargo;
II - na hipótese de acumular um cargo docente e outro de
suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo
de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do
cargo docente;
III – a acumulação de cargo/função docente com as atribui-
ções da designação em classe de suporte pedagógico somente
poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unida-
des/órgãos) de atuação funcional;
IV – o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/
função docente e ao exercício da designação, quando ambos
forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação, não
poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas semanais.
Parágrafo único - Para qualquer situação de acumulação,
de que trata este artigo, deverá haver publicação de novo ato
decisório, que poderá ocorrer após o início de exercício da
designação.
DA ATRIBUIÇÃO
Data: 12/07/2023
Horário: 9h
Local: Diretoria de Ensino – Região Taquaritinga, Av. Heitor
Alves Gomes, nº 230, Conjunto Residencial Ipiranga, CEP 15902-
180, Taquaritinga/SP.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
Edital de Convocação para Eleição da Comissão de
Ética de Enfermagem — CEE - Período 2023/2025
O Serviço de Enfermagem do Complexo Hospitalar Padre
Bento em Guarulhos da Secretaria Estadual de Saúde de São
Paulo, em conformidade com a Resolução COFEN N° 593/2018
e DECISÃO COREN-SP N° 14/2020 de 15 de julho de 2020,
por meio da Comissão Eleitoral, devidamente empossada pela
Gerência de Enfermagem e pela Diretoria-Geral do Complexo
Hospitalar Padre Bento em Guarulhos — SP.
CONVOCA pelo presente edital todos os profissionais de
Enfermagem interessados em participar da composição da
Comissão de Ética de Enfermagem - CEE.
1. Do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos da
Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo será composta por 3
(três) e no máximo 11 (onze) membros efetivos, sempre respei-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:03:44
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