Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (100) – 37
PROCESSO SEDUC 210143/2023 – GDOC 1000726-
466/2023
INTERESSADO: A.F.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 5ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho 133,
a saber: 1. Recebo a defesa prévia(s) de fls.232, acolhendo o rol
de testemunhas nelas apresentados pela d. Defesa. 2. Designo
audiência de instrução para o dia 29 de novembro de 2023, às
13:30hs, através de videoconferência, quando serão ouvidas as
testemunhas da Administração e de defesa. 3. Intime-se a Defe-
sa para fornecer com antecedência os endereços eletrônicos das
testemunhas arroladas, permitindo o envio de links de acesso à
audiência virtual. 4. Intimem-se as testemunhas e informantes.
Em relação a estes últimos, deverá constar dos mandados que
caso se tratem de menores incapazes, deverão estar acompa-
nhados dos respectivos responsáveis legais. 5. Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. BRUNA HELENA SANTOS GUIMARÃES – OAB/SP
460.489
DR. MÁRCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO – OAB/SP
239.384
DRA. MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA – OAB/SP 183.179
DRA. ANA CAROLINA SOARES COSTA – OAB/SP 314.277
DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR – OAB/SP 347.202
PROCESSO SEDUC 2707/2017 – GDOC 1000726-
1096808/2017
INTERESSADO: C.A.C. e outra
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
6ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
198 e vs., a saber: Aos dezenove dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e três, às 14 horas, sob a Presidência
do Procurador do Estado, Dr. Geraldo Horikawa, foi instalada
a audiência de interrogatório por videoconferência. Presente
o advogado de defesa, Dr. Adalberto Jordão Alves – OAB/
SP - 431.363, pela indiciada Cristiane. Presente a advogada de
defesa, “ad hoc” Dra. Cintia da Silva Biral – OAB/SP - 404.026,
pela indiciada Flávia. Presentes as indiciadas: C. A. da C. e F. M.
A. N. Após o interrogatório, foi dada a palavra aos advogados
de defesa, que nada requereram. Pela Presidência foi deliberado
o seguinte: 1 - Para a defesa dos interesses da acusada F. M.,
tendo em vista o credenciamento realizado no processo GDOC
n° PGE-PRC 2022/01468, nomeio a Dra. Luísa Quintino de Oli-
veira Pedroso – OAB/SP - 385.231, endereço eletrônico (e-mail):
luisa.pedroso19@hotmail.com, fone (11) 98362-8642 / (11)
3744-1731 / (11) 4306-5378; 2 - Fica aberto o prazo de 3 (três)
dias para as defesas requererem provas ou apresentá-las, nos
termos do artigo 283, da Lei nº 10.261/1968. Em eventual rol de
testemunhas deverão ser informados os endereços eletrônicos
(e-mails) e telefones para contato das pessoas que as Defesas
pretendem ouvir, para que seja enviado o link para participação
em audiência por videoconferência a ser agendada. A petição e
eventuais documentos poderão ser encaminhados por e-mail a
esta Sexta Unidade, desde que não ultrapassem o limite de 10
(dez) laudas; 3 – Designo para o dia 27/11/2023, às 09h30 min,
a audiência por videoconferência para oitiva das Testemunhas
da Administração, que serão notificadas pela PPD, devendo
informar, até o dia 17/11/2023, endereço eletrônico (e-mail) e
número de telefone para contato, por mensagem eletrônica a ser
enviada para: pge-ppd-6up@sp.gov.br. As testemunhas recebe-
rão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com
todas as orientações para participarem da videoconferência;
4 - Providencie a Assistência o envio do link da pasta virtual do
Microsoft One Drive, contendo os vídeos gravados da audiência
virtual, aos advogados de Defesa por e-mail; 5 – Solicite-se ao
1º Distrito Policial de Bebedouro/SP que, a título de colaboração,
forneça a esta Sexta Unidade informações acerca de eventuais
desdobramentos do Boletim de Ocorrência nº 3193/2017, elabo-
rado em 04/08/2017 (fls. 92/93). Aguarde-se resposta pelo prazo
de 15 (quinze) dias. No silêncio, reitere-se; 6 - Considerando-se
que a audiência foi realizada por intermédio de recursos audio-
visuais, deverá a Assistência providenciar a gravação de um DVD
e sua juntada aos autos; 7 - Dê-se ciência à advogada nomeada
do inteiro teor do presente termo desta audiência, pelo e-mail
que consta em seu credenciamento e por publicação no D.O.E;
8 - Deverá ser enviada cópia do presente termo da audiência a
coindiciada F. por e-mail; 9 – Saem os presentes intimados do
inteiro teor deste termo. NADA MAIS, encerra-se este termo,
que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Geraldo
Horikawa digitei. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
PROCESSO SEDUC 1316251/2019 – GDOC 1000726-
392370/2019
INTERESSADO: F.C.A.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
168, a saber: 1) Recebo a petição apresentada pela defesa a
fl. 167, informando os endereços eletrônicos das testemunhas
X.E.M.A. e V.F., que deverão comparecer independentemente de
intimação à audiência por videoconferência a ser designada. 2)
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. MAURICIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO – OAB/SP
163.168
DR. ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR – OAB/SP 218.019
DR. LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA – OAB/SP 329.792
DRA. BRUNA BEVILACQUE GOMES – OAB/SP 398.322
DR. OTAVIO SAVAZONI – OAB/SP 406.589
DR. PEDRO DE ARRUDA MARTINS – OAB/SP 492.891
PROCESSO SEDUC 06611/2019
INTERESSADO: C.W.R.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
99, a saber: Fls. 91/96 – Ciência à D. Defesa. Excepcionalmente,
intimem-se as testemunhas para a audiência designada para
o dia 14/03/2024, às 9h. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PGE/SP
EDITAL Nº 09/2023 - DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRE-
LIMINARES DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS E MODELOS DE
PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS APLICADAS
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), no
uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público,
por este Edital, a Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Pro-
vas Teórico-Objetivas e dos Modelos de Provas Teórico-Objetivas
aplicadas, disponíveis no site da FUNDATEC (www.fundatec.org.
br) no dia 23/10/2023.
O Período de Recebimento de Recursos Administrativos
dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas será
disponibilizado no site da FUNDATEC (www.fundatec.org.br)
entre os dias 24 a 26/10/2023, através de formulário online,
conforme estabelecido no ANEXO I - Cronograma Execução do
Edital de Abertura.
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
Processo PGE-PRC 2022/01468
Edital de Credenciamento n° 04/2022
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares, em atenção aos termos do Edital de
Credenciamento n° 04/2022 (processo PGE-PRC-2022/01468),
divulga a retificação da lista da lista de plantonistas do mês
de OUTUBRO de 2023, a serem cumpridos nos termos da OS
PPD n° 04, de 03/03/21 (plantão remoto, com utilização da
plataforma Microsoft Teams), tendo em vista que houve incor-
reção na publicação de convocação para plantão para o dia
21/10/2023 que não é dia útil, com nova convocação agora para
o dia 23/10/2023 do Dr. Eduardo Figueiredo de Oliveira, ficando
mantidas as demais convocações já realizadas anteriormente.
São Paulo, 20 de outubro de 2023. Inácio de Loiola Mantovani
Fratini Procurador do Estado Chefe Procuradoria de Procedimen-
tos Disciplinares
LISTA DE PLANTONISTAS - OUTUBRO DE 2023
ADVOGADO OAB DIA DO PLANTÃO
Solange Cristina Setuco Shimizu 298788 02/10/2023
Vanessa Vieira Coca das Virgens 406272 02/10/2023
Maria de Lourdes Martins de Brito 357660 03/10/2023
Rayane Caroline Silva Sanches 408771 03/10/2023
Renata Vivian Venditti 366181 03/10/2023
Carla Gonçalves de Paula 347275 04/10/2023
Dennis Rondello Mariano 262218 04/10/2023
Solange Sardinha Koka 89251 04/10/2023
Graziele Lins Brasil 250022 05/10/2023
Syrléia Alves de Brito 86083 05/10/2023
Márcia Alves de Brito Moreno 371380 05/10/2023
Adriano José Aguiar 392209 05/10/2023
Natacha Reid Sulahian Ferreira 414785 06/10/2023
Marineide Gonçalves 336675 09/10/2023
Caroline Aparecida Sales Barbosa 405810 09/10/2023
Tífani Cristine de Oliveira 404610 10/10/2023
Agenor Viana de Santana 93723 10/10/2023
Marcello Franceschelli 190050 10/10/2023
Camila Sanchez Garbelini Navarro 393185 10/10/2023
Danilo da Silva Braga 436043 11/10/2023
Andrea Jeronimo da Costa 308686 11/10/2023
Carolina Meyer Ribeiro de Mattos 291934 16/10/2023
Alessandra da Silva Melo 281727 17/10/2023
Ana Karina Moreira Passos Santana 400630 17/10/2023
Lucas Gabriel de Jesus Lima 442420 18/10/2023
Regina Aparecida Canhedo 101290 18/10/2023
Si
dnéia Rodrigues Dias 359284 18/10/2023
Fernanda Omena Sanches 230080 19/10/2023
Rubens Fonseca e Silva 459596 19/10/2023
Cintia da Silva Biral 404026 19/10/2023
Lea Oliveira Mendes 319137 20/10/2023
Eduardo Figueredo de Oliveira 221607 23/10/2023
Vanessa Cristina Loureiro 162525 23/10/2023
Luciano Montagnoli Pereira 194856 23/10/2023
Julia Riverete Souza e Silva 453235 24/10/2023
Erica Silva Gazióli 391026 24/10/2023
Luciane Cruz Lotf 92822 24/10/2023
Gesilyn Thalita da Silva 459874 25/10/2023
Tatiane Aparecida de Oliveira Bertola 398933 25/10/2023
Thiago Leite Shinto 480278 26/10/2023
Erika Gincer Ikonomakis 183366 26/10/2023
Irene Margarete Corrêa Soares Pino 404971 26/10/2023
Elaine Gomes de Lima 254638 27/10/2023
Leonardo Luis Dias 397568 30/10/2023
Adriane Isabelle Gomes Feliciano 335505 30/10/2023
Luísa Quintino de Oliveira Pedroso 385231 31/10/2023
Nina Satomy Goto Egydio da Costa 410394 31/10/2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 522749/2022 – GDOC 1000726-
3011/2022
INTERESSADO: G.L.R.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho 267, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 262/264.
2. Esclareça a Defesa se o patrono anteriormente constituído
pela acusada (fls.230) renunciou expressamente aos poderes
outorgados ou substabeleceu, sem reserva de iguais, aos
atuais patronos, regularizando em 48 (quarenta e oito) horas
a representação processual. 3. Intime-se ainda a Defesa
para, em 03 (três) dias adequar seu rol de testemunhas
ao limite previsto no artigo 283, §1º da Lei nº 10.261/68.
Foram arroladas dez testemunhas, quando o limite legal é
de máximo 05(cinco) testemunhas. 4. Em caso de silêncio,
serão ouvidas somente as 05 (cinco) primeiras testemunhas
arroladas às fls.263, verso. 5. Não vislumbro nulidades a
serem sanadas, destacando que a Portaria inaugural descreve
os atos (condutas) praticadas e passíveis de caracterizarem
infração de natureza disciplinar e, ainda, detalhando onde,
quando e como foram perpetrados, possibilitando o exercício
da ampla defesa. Demais alegações da Defesa confundem-se
com o mérito e serão apreciadas após a instrução processual,
quando da elaboração do Relatório Final. 6. Designo desde já
audiência de instrução, para oitiva das testemunhas da Admi-
nistração, para o dia 28 de novembro de 2023, às 13:30hs,
a ser realizada por videoconferência. 7. Fica a cargo da
Defesa, após regularizar a representação processual e ainda,
adequar ao limite legal seu rol de testemunhas, fornecer com
antecedência ao ato os endereços eletrônicos (e-mails) das
testemunhas que pretende sejam ouvidas, em audiência de
instrução a ser ainda designada, sob pena de não o fazendo,
ser declarada prejudicada a prova e dada como preclusa.
8. Publique-se. 9. Intimem-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no
número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados
seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não
retarde outros atendimentos agendados.
DR. MÁRCIO CARDOSO DA SILVA – OAB/SP 227.448
ATA192/22 2023NE01166 SOMA/SP PRODUTOS HOSP. LTDA
ATA209/22 2023NE01417 SOMA/SP PRODUTOS HOSP. LTDA
ATA228/22 2023NE01274 CIRÚRGICA FERNANDES CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA235/22 2023NE01433 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA238/22 2023NE01364 UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A
ATA238/22 2023NE01371 COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA
ATA238/22 2023NE01418 UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A
ATA242/22 2023NE01302 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
ATA242/22 2023NE01384 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA257/22 2023NE01385 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.
ATA261/22 2023NE01171 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
ATA261/22 2023NE01172 COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA
ATA261/22 2023NE01173 DOCTORMED COMERCIAL LTDA
ATA261/22 2023NE01423 IMPACTO PROD. MEDICOS E HOSP LTDA
ATA261/22 2023NE01424 SEROPLAST I. E C. DE PROD. HOSP.LTDA
ATA261/22 2023NE01425 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
ATA261/22 2023NE01426 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
ATA261/22 2023NE01427 COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA
ATA261/22 2023NE01428 DOCTORMED COMERCIAL LTDA
ATA261/22 2023NE01429 UNICENTER PHARMA IND E COMÉRCIO EIRELI
ATA261/22 2023NE01430 UNICENTER PHARMA IND E COMÉRCIO EIRELI
ATA262/22 2023NE01275 CIRURGICA KD LTDA
ATA262/22 2023NE01276 CIRÚRGICA FERNANDES CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA265/22 2023NE01389 SOMA/SP PRODUTOS HOSP. LTDA
ATA266/22 2023NE01419 BLAU FARMACÊUTICA S/A
ATA267/22 2023NE01332 EUROFARMA LABORATORIOS S/A
ATA267/22 2023NE01420 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
ATA267/22 2023NE01373 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
ATA270/22 2023NE01421 SOMA/SP PRODUTOS HOSP. LTDA
ATA286/22 2023NE01374 INOVAMED COM.DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA286/22 2023NE01422 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA294/22 2023NE01365 SOMA/SP PRODUTOS HOSP. LTDA
ATA294/22 2023NE01386 HYPOFARMA I. HYPODERMIA E FARM. LTDA.
ATA294/22 2023NE01387 UNIÃO QUÍM FARM. NACIONAL S/A
ATA317/22 2023NE01130 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
ATA317/22 2023NE01277 POLAR FIX I. C.P.HOSPITALARES LTDA
ATA317/22 2023NE01431 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
ATA317/22 2023NE01432 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO
PRETO
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO HOSPITAL SANTA
TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO, DA COORDENADORIA DE SERVI-
ÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições e competências legais e regulamentares, nos
termos do Decreto 52.833/2008 através do presente CONVOCA
os servidores abaixo relacionados a comparecerem no Hospital
Santa Tereza de Ribeirão Preto, no prédio da Administração, no
Núcleo de Pessoal(horário de atendimento de segunda a sexta-
-feira das 7 ás 15 horas), no período de 24/10/23 a 25/10/23
exclusivamente a fim de cumprir o Decreto nº48.865/1997. O
não atendimento ao disposto do referido Decreto, poderá oca-
sionar cumprimento do disposto no ítem 3 do Comunicado GGP/
CON nº 003/2015. Para que não alegue ignorância ou desconhe-
cimento, é citado no presente publicado em forma de edital .
Carlos Eduardo Bacalini - Auxiliar de Serviços Gerais - RG
14.210.857-1 – RS 005.844.010/01
Flávio Alves - Técnico de Enfermagem - RG 35.955.137-3 –
RS 015.865.897/02
João Pedro de Faria - Auxiliar de Enfermagem – RG
19.169.348-0 – RS 009.977.673/02
João Pedro de Faria - Técnico de Enfermagem – RG
19.169.348-0 – RS 009.977.673/03
Marcelo Cardoso de Oliveira – Técnico de Enfermagem - RG
24.156.515-7 – RS 016.611.007/01
Renato Américo Costa - Auxiliar de Enfermagem – RG
20.700.541-2 – RS 011.778.672/01
Sandra Regina de Assis - Técnico de Enfermagem – RG
21.444.352-8 – RS 016.078.512/01
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Comunicado
ANEXO II
a que se refere o artigo 27 do Decreto no 48.897, de 27 de
agosto de 2004, c/c
artigo 11 do Decreto no 58.052, de 16 de maio de 2012.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
No 15/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Docu-
mentos e Acesso, instituída pela Resolução PGE no 19, de
15/06/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 19/06/2012, com nova redação dada pela Resolução PGE
no 26, de 30/07/2021, publicada em 31/07/2021, em conformi-
dade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo
aprovada, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º
dia subsequente à publicação deste Edital, a PROCURADORIA
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PR-8 eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças de processo, mediante peti-
ção, desde que tenha a respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso, por meio do e-mail efagundes@sp.gov.br
(SEI 023.00021117/2023-72).
Função: 001 Organização Administrativa
Função: 001- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subfunção: 001.01 - Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04 - Acompanhamento e instrução de
ações judiciais e administrativas
Série documental: 001.01.04.001 - Expediente de acompa-
nhamento de ação judicial
Datas-limite: 1999 a 2013
Quantidade (nº de caixas): 197
Total de metros lineares: 27,58 m
Observações complementares: Caixa arquivo (Padrão)
Função: 005- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 - Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.07 - Prestação de contas e controle interno
Série documental: 005.02.07.001 - Processo de prestação
de contas de adiantamento
Datas-limite: 2012 a 2012
Quantidade (nº de caixas): 2
Total de metros lineares: 0,28 m
Observações complementares: Caixa arquivo (Padrão)
Função: 005- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 - Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08- Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.011 - Processo de pagamento
de honorários
Datas-limite: 2012 a 2012
Quantidade (nº de caixas): 1
Total de metros lineares: 0,14
Observações complementares: Caixa arquivo (Padrão)
Função: 005- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 - Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08- Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.014 - Processo de pagamento
de INSS
Datas-limite: 2012 a 2012
Quantidade (nº de caixas): 1
Total de metros lineares: 0,14
Observações complementares: Caixa arquivo (Padrão)
TOTAL DE CAIXAS = 201 caixas
TOTAL DE METROS LINEARES DE PAPEL = 28,14 metros lineares
10 - Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complemen-
tar Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada - Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
II - LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
LOCAL: Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da
Barra
ENDEREÇO: Rua São Paulo, 1305, Centro, São Joaquim da
Barra, SP.
DATA: 25-10-2023
HORÁRIO: 8h30
III- CONVOCADOS - LISTA POR MUNICÍPIOS
Aramina
3- JAQUELINE DAS GRACAS CASSIMIRO - RG: 41348824-X/
SP
4- TALITA CRISTINA RODRIGUES - RG: 55564201-X/SP
5- GISELLE PEREIRA CABRAL SILVERIO - RG: 36051104-1/SP
São Joaquim da Barra
29 - ELAINE DO PRADO SILVA – RG: 48854139-6/SP
30 - MARIANE DE PAULA SILVA – RG: 48928989-7/SP
31 - HALLANA CHAGAS SALVIANO DA SILVA – RG:
60061485-2/SP
32 - EDILAINE APARECIDA ALVES GOMES DO CARMO – RG:
30559025-X/SP
33 - BRUNA RODRIGUES DE CARVALHO – RG: 59426903-9/
SP
34 - KENIA CRISTINA PIMENTA – RG: 25239049-0/SP
35 - ADRIANA CRISTINA NASCIMENTO DE PAULA – RG:
30559530-1/SP
36 - HENRIQUE PONTES GOUVEIA – RG: 40029185-X/SP
37 - LAIS DE QUEIROZ BARIQUELLO OLIVEIRA – RG:
45338485-7/SP
38 - ROBERT WILLIAN DA SILVA – RG: 57612152-6/SP
39 - ALIANE DA SILVA MARTINS VIEIRA – RG: 8054142/PE
40 - KARINA VALERIA BOMFIM ALVES – RG: 40107949-1/SP
41 - MARIANA PRUDENCIO DA SILVA - RG: 59157904-2/SP
42 - MARIA CLARA CARDOSO PAULINO – RG: 59946796-4/
SP
43 - JESSICA CRISTINA DE SOUZA - RG: 48713827-2/SP
44 - JANAINA FRANCISCA DA COSTA LINS SANTANA – RG:
47577470-X/SP
IV - RELAÇÃO DE VAGAS – Diretoria de Ensino – Região de
São Joaquim da Barra
MUNICÍPIO ESCOLA VAGAS
Aramina EE Fábio José de Araujo 01
São Joaquim da Barra EE Edda Cardozo de Souza Marcussi 01
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
NOTIFICAÇÃO:
O Diretor da EE. Prof. Adahir Guimarães Fogaça, em São
José do Rio Preto, CONVOCA a Senhora DALVA APARECIDA
SQUIAVO, RG 14.175.800-4, PEB I – Efetivo, a comparecer na
Unidade Escolar situada a Rua Auriflama, 2568, Bairro Eldorado,
em São José do Rio Preto, no prazo máximo de três dias a contar
desta publicação, para tratar de assuntos relacionados a regula-
rização de sua Vida Funcional.
O Diretor da EE. Profª. Dinorath do Valle, em São José do
Rio Preto, CONVOCA o Senhor VINICIUS SILVA GARCIA, RG
33.306.525-6, PEB II – Efetivo, a comparecer na Unidade Escolar
situada à Rua Nivaldo Canizza s/nº, São Marcos, em São José
do Rio Preto, no prazo máximo de três dias a contar desta
publicação, para tratar de assuntos relacionados a regularização
de sua Vida Funcional.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
COMUNICADO
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIO-
NADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE
COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO
À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS
09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO,
QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES
POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES.
ATA Nº. NE FORNECEDOR
ATA004/22 2023NE01249 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ATA004/22 2023NE01250 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.
ATA004/22 2023NE01251 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.
ATA004/22 2023NE01252 NANA CARE COMERCIAL LTDA
ATA004/22 2023NE01278 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ATA004/22 2023NE01279 LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
ATA005/23 2023NE01356 FUTURA C. DE PROD MED.E HOSP LTDA ME
ATA009/23 2023NE01390 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
ATA009/23 2023NE01440 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
ATA014/22 2023NE01267 CIRÚRGICA FERNANDES CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA014/22 2023NE01268 INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA015/22 2023NE01441 CM HOSPITALAR S/A
ATA017/23 2023NE01266 COLOPLAST DO BRASIL LTDA
ATA053/22 2023NE01357 DIMEBRAS COM. HOSPITALAR LTDA
ATA055/22 2023NE01388 PARTNER FARMA D. DE MED. EIRELI
ATA056/22 2023NE01358 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA056/22 2023NE01382 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA061/22 2023NE01367 SULMEDIC COMÉRCIO DE MED. LTDA
ATA067/22 2023NE01359 CHIESE FARMACÊUTICA LTDA
ATA068/22 2023NE01360 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
ATA069/22 2023NE01368 SOMA/SP PRODUTOS HOSP. LTDA
ATA069/22 2023NE01437 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA076/22 2023NE01361 DUPATRI HOSPITALAR C. IMP. EXP. LTDA
ATA079/22 2023NE01369 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA097/22 2023NE01366 FUTURA C. DE PROD MED.E HOSP LTDA ME
ATA100/22 2023NE01416 UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A
ATA104/22 2023NE01362 CSL BEHRING COM.DE PROD. FARM. LTDA
ATA108/22 2023NE01363 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ATA116/22 2023NE01383 BLAU FARMACÊUTICA S/A
ATA120/22 2023NE01167 CIRÚRGICA FERNANDES CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA120/22 2023NE01168 INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA120/22 2023NE01169 INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA120/22 2023NE01170 SALDANHA RODRIGUES LTDA
ATA120/22 2023NE01174 INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA120/22 2023NE01175 INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA174/22 2023NE01436 PARTNER F. DIST. DE MEDIC.EIRELI
ATA167/22 2023NE01370 COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA
ATA174/22 2023NE 01372 VIC PHARMA IND. E COMERCIO LTDA
ATA181/22 2023NE01375 MEDEFE PROD. MEDICO- HOSP.LTDA
ATA190/22 2023NE01273 NEWCARE C.MAT. CIR. E HOSP. LTDA
ATA192/22 2023NE01165 FÁBRICA ART. DE L. SÃO ROQUE LTDA
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:03:35
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