Editais - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (136) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para
o Concurso.
2.3. São requisitos para a inscrição:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, deverá ser comprovada a condição de igualdade
e gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º, da
Constituição da República;
b) haver recolhido o valor da inscrição fixado neste Edital.
2.4. As inscrições para o Concurso serão realizadas exclu-
sivamente no site da Fundação Vunesp, no endereço eletrônico
www.vunesp.com.br/PGES2302, por meio do formulário de
inscrição via internet, no período das 10h do dia 20 de dezembro
de 2023 até as 23h59 do dia 18 de janeiro de 2024, observado
o horário de Brasília.
2.5. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endere-
ço eletrônico www.vunesp.com.br/PGES2302, durante o período
de inscrição e, por meio do link referente ao Concurso da Pro-
curadoria Geral do Estado de São Paulo, efetuar sua inscrição,
conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
2.5.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o
formulário respectivo e transmitir os dados pela Internet.
2.5.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da impor-
tância referente à inscrição, por meio de boleto bancário,
no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a título de
ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo
com as instruções constantes no endereço eletrônico da página
de inscrições, até o dia 19 de janeiro de 2024, observado o
horário bancário.
2.5.2.1. Depois da conclusão do preenchimento do formu-
lário de inscrição, será gerado o boleto bancário no endereço
eletrônico www.vunesp.com.br/PGES2302, na área do candida-
to, para o pagamento do valor da inscrição em qualquer banco
do sistema de compensação bancária, atentando ao horário
bancário.
2.5.3. Após 48 (quarenta e oito) horas do pagamento da
taxa de inscrição o candidato deverá conferir no endereço ele-
trônico www.vunesp.com.br/PGES2302, na área do candidato,
se os dados da inscrição foram recebidos e se foi confirmado o
pagamento do valor da inscrição. Em caso negativo, o candidato
deverá entrar em contato com a Fundação Vunesp por meio do
Serviço de Atendimento ao Candidato DISQUE VUNESP, pelo
telefone 11 3874-6300, em dias úteis, das 8h até as 18h, para
verificar o ocorrido.
2.5.4. As inscrições somente serão confirmadas após a
comprovação do pagamento do valor respectivo.
2.5.5. Serão canceladas as inscrições com pagamento efetu-
ado em valor menor do que o estabelecido no item 2.5.2 deste
Edital, bem como as solicitações de inscrição cujos pagamentos
forem efetuados após a data final estabelecida no referido item
deste Edital.
2.5.6. O candidato inscrito não deverá enviar cópia de docu-
mento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade
as informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob
as penas da lei.
2.5.7. A Fundação Vunesp e a Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo não se responsabilizam por solicitações de inscri-
ção não recebidas por motivo de ordem técnica dos computa-
dores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
2.5.8. O descumprimento das instruções para inscrição
implicará a sua não efetivação.
2.6. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candi-
dato observar atentamente as informações sobre a aplicação da
prova, constantes neste Edital.
26 608 RAFAELA LOUISE DE MORAES 7,000 6,400 7,580 6,818
27 1001 IGOR JOSE MARTINS 6,900 6,060 9,290 6,803
28 2526 GABRIELA INOCENTE KIKUCHI 7,000 6,260 7,660 6,770
29 1310 ANA JULIA RODRIGUES OLIVEIRA 7,400 6,000 6,480 6,748
30 1071 MURILO GRATAO 6,800 6,200 8,640 6,744
31 1940 GABRIEL BERNARDES LAIMGRUBER 7,100 6,160 7,220 6,736
32 637 BEATRIZ CANTIERI ALMEIDA 7,100 5,560 9,590 6,733
33 2907 LUCAS EDUARDO GALVAO ALVES MORAES 6,800 5,960 9,300 6,714
34 874 VITOR FERNANDES DE ALMEIDA 6,900 6,000 8,220 6,672
35 153 GABRIEL NICOLAS DE MELO DIAS 6,700 6,760 5,540 6,608
36 1535 ANTONIO PACHECO ILGENFRITZ 7,000 5,660 8,020 6,566
37 1313 ANTHONY LAWRENCE CORREA TASCA 7,200 6,300 3,900 6,510
38 1158 ALEXANDRE VON FLACH GARCIA CHAVEZ 6,900 6,500 4,340 6,484
39 3027 GABRIELA BELMONTE DORILEO 7,200 5,360 7,110 6,455
40 1922 BRUNO FELIPE VIEIRA ZACARIAS 6,800 5,400 8,360 6,396
41 2326 YAGO JOSEPH DA SILVA GONCALVES 6,700 5,600 6,830 6,273
42 364 IVAN LUIZ GONCALVES DOS SANTOS 6,800 5,200 7,890 6,269
43 234 RAFAEL ROBLES DE ANDRADE 7,000 5,300 6,480 6,268
44 1929 MAURICIO MARTINS MONTAZOLLI FILHO 7,000 5,600 3,380 6,078
Área RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
NOTA FINAL = (NOTA TEÓRICA * 0,5) + (NOTA PRÁTICA * 0,4) + (NOTA CV * 0,1)
Número de Vagas Abertas 11
Reserva de Vaga por Força de Decisão Judicial* 01
Total Candidatos Inscritos 102
Total Candidatos Aprovados 35
Classificação Inscrição Candidato NOTA TEÓRICA NOTA PRÁTICA NOTA CV NOTA FINAL
- - TAUANA LARISSA CORREA KATO BRAGA* - - - -
1 1513 LETICIA HELENA KACA DO CARMO 6,600 8,000 8,560 7,356
2 1471 RODRIGO MONTENEGRO BARREIRA 8,600 5,800 6,650 7,285
3 2431 PATRICIA ROSSETO FRANCO 6,600 7,660 8,840 7,248
4 1579 MATHEUS MARTINS DE ANDRADE 6,900 6,820 9,000 7,078
5 829 RODRIGO YONESAKE 7,100 6,800 7,940 7,064
6 323 RENATA NABEIRO DIAS ANGELO 6,700 7,100 8,740 7,064
7 2855 LUIZ EDUARDO DE CARVALHO 6,800 6,700 9,700 7,050
8 468 RAFAELLA BARATTA COLLA 7,300 5,600 9,070 6,797
9 1973 SERGIO IDE HASHIBA 7,200 6,200 6,930 6,773
10 1347 LUIS HENRIQUE SILVEIRA ROCHA BARBOSA 7,300 5,460 9,220 6,756
11 1768 PAULO HENRIQUE BONFIM DA SILVA 7,100 6,660 5,240 6,738
12 603 FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ THOME 6,800 6,500 7,220 6,722
13 1219 TAUANA LARISSA CORREA KATO BRAGA 6,500 6,600 8,020 6,692
14 727 TATIANA YUMI BANDO 6,100 6,460 9,590 6,593
15 443 VINICIUS SIESSERE GUGELMIN 6,900 6,060 7,100 6,584
16 24 NATALIA COELHO CHESTER 6,400 6,460 7,060 6,490
17 1459 GUSTAVO KAZUO SILVA YAMADA 6,100 7,000 6,190 6,469
18 1968 PHILIPE DINIZ BOUD HORS 6,700 6,020 7,040 6,462
19 2101 ARTHUR HENRIQUE DE MACEDO GODEIRO 6,800 5,460 8,020 6,386
20 1193 OMAR DE OLIVEIRA OSORIO NETO 6,400 6,000 7,560 6,356
21 548 RACHEL FIOR FRANCHINI 6,200 6,260 7,180 6,322
22 2040 MATHEUS MENDONCA VIEIRA CIPRIANO 6,100 5,860 8,800 6,274
23 2622 BRUNO RIGONATO 6,500 5,660 7,540 6,268
24 2896 RICARDO CARAPELLO MOREIRA 6,700 5,920 5,380 6,256
25 469 FREDERICO MAMPRIM GARCIA 6,400 5,760 6,440 6,148
26 2130 RAYSSA CARNEIRO DOS SANTOS 6,700 5,520 5,800 6,138
27 2412 GABRIEL DINIZ RESENDE 6,400 5,360 7,770 6,121
28 1847 JORGE HENRIQUE ANDRADE MESQUITA 6,400 5,460 7,320 6,116
29 541 JULIANA FRAGA SOARES 6,300 5,160 8,960 6,110
30 1798 LUCAS BILAQUI ZUKOVSKI 6,500 4,960 7,350 5,969
31 1325 JEAN FELLIPE PALMEIRA 6,300 5,200 6,530 5,883
32 1879 EDUARDO SALES LOUREIRO 7,000 4,260 6,510 5,855
33 1100 LUIZ ANTONIO ASSAD DE SA 6,200 5,060 7,220 5,846
34 316 GUSTAVO CALVENTE 6,800 4,860 4,920 5,836
35 980 THALYTA APARECIDA LEITE DE LIMA 6,200 4,820 7,930 5,821
Área RADIOTERAPIA
NOTA FINAL = (NOTA TEÓRICA * 0,5) + (NOTA PRÁTICA * 0,4) + (NOTA CV * 0,1)
Número de Vagas Abertas 02
Total Candidatos Inscritos 08
Total Candidatos Aprovados 03
Classificação Inscrição Candidato NOTA TEÓRICA NOTA PRÁTICA NOTA CV NOTA FINAL
1 668 NATHANA FERNANDES COELHO 5,900 7,200 8,550 6,685
2 3053 RAFAELA RIBEIRO SIMARO 6,100 6,260 7,390 6,293
3 1889 VINICIUS KLUJSZO UTZIG 5,600 5,160 6,450 5,509
Área OTORRINOLARINGOLOGIA
NOTA FINAL = (NOTA TEÓRICA * 0,5) + (NOTA PRÁTICA * 0,5)
Número de Vagas Abertas 05
Reserva de Vaga por Força de Decisão Judicial* 01
Total Candidatos Inscritos 134
Total Candidatos Aprovados 18
Classificação Inscrição Candidato NOTA TEÓRICA NOTA PRÁTICA NOTA FINAL
- - LAIS FERNANDA GIL* - - -
1 1329 GABRIEL GHOSSAIN BARBOSA 7,600 7,100 7,350
2 945 TASSIA EDUARDA FERRAZ DE ALMEIDA 7,300 7,260 7,280
3 478 LUCAS GONGORA RIBEIRO 7,300 7,100 7,200
4 2848 PLINIO JOSE ESTEVES CORREIA 6,800 7,360 7,080
5 916 JORDESON JORGE COSTA FLORES 7,500 6,560 7,030
6 2267 KASSIA BURINI 7,100 6,800 6,950
7 2137 MATHEUS RAPOZO SALVADOR 8,000 5,600 6,800
8 772 TAINA MARIA ALVES DE SOUSA 7,300 6,200 6,750
9 2552 LUCAS MENDONCA JANNUZZI MARTINS 6,800 6,620 6,710
10 1061 DAMAZO ANDRADE ADDARIO RIZZARDI 7,100 6,260 6,680
11 357 BEATRIZ TOLEDO MENDES 6,800 6,260 6,530
12 2807 ISADORA FRATTINI COLLA 7,100 5,920 6,510
13 2837 JOSE VICTOR TEIXEIRA SOTO 7,000 5,800 6,400
14 814 LUCAS AUAD BRAUN RODRIGUES 6,900 5,700 6,300
15 1784 ANA FLAVIA OLIVEIRA AQUINO GUSMAO 7,300 5,260 6,280
16 761 CAIO CARVALHO SANTOS 7,000 5,560 6,280
17 1802 IGOR MUNDIM ZENDRON 6,800 5,520 6,160
18 2503 GUILHERME AURELIO MARSON SANTORO 6,900 4,400 5,650
Área PATOLOGIA
NOTA FINAL = (NOTA TEÓRICA * 0,5) + (NOTA PRÁTICA * 0,5)
Número de Vagas Abertas 04
Total Candidatos Inscritos 12
Total Candidatos Aprovados 05
Classificação Inscrição Candidato NOTA TEÓRICA NOTA PRÁTICA NOTA FINAL
1 2181 VERONICA PERIUS DE BRITO 6,000 7,360 6,680
2 1872 TULIO LIMA MAIA 6,600 6,300 6,450
3 337 ALYNE CONDURU DOS SANTOS CUNHA 6,300 5,800 6,050
4 1722 GUILHERME HENRIQUE NACAMITE ROSSETO 6,000 5,600 5,800
5 2562 ATHOS RICARDO MORAES BASTOS DAMASCENO 5,200 4,560 4,880
Área PEDIATRIA
NOTA FINAL = (NOTA TEÓRICA * 0,5) + (NOTA PRÁTICA * 0,4) + (NOTA CV * 0,1)
Número de Vagas Abertas 20
Total Candidatos Inscritos 186
Total Candidatos Aprovados 62
Classificação Inscrição Candidato NOTA TEÓRICA NOTA PRÁTICA NOTA CV NOTA FINAL
1 1474 DARA APARECIDA SILVA AMARAL FERNANDES 7,400 7,200 9,360 7,516
2 151 JULIA FERREIRA BALAN 7,200 6,900 9,860 7,346
3 1037 LUIZA ALVES DE SOUSA 7,200 7,100 8,780 7,318
4 264 ANA FLAVIA RODRIGUES MOREIRA 6,700 7,500 8,470 7,197
5 2327 LUCAS HENRIQUE BATISTA MENEZES 7,200 6,560 9,410 7,165
6 2438 JAMILLE KESSY FERREIRA DE SOUZA 7,200 6,500 9,650 7,165
7 1534 ISABELLA HILLARY SANTOS SANTANA 7,200 6,560 9,210 7,145
8 516 BRUNO DE AVILA RIBEIRO SIMOES 6,600 7,120 9,450 7,093
9 717 BEATRIZ LEME BISCA 6,300 7,400 9,760 7,086
10 712 FLAVIA ISABELLE BARBOSA 6,300 7,360 9,310 7,025
11 1636 THAIS TOLEDO NORA 7,100 6,500 8,640 7,014
12 774 TATIANE COGHI RONCATO 6,600 7,100 7,860 6,926
13 1916 MEI LI NG LUI TEIXEIRA 7,300 6,260 7,530 6,907
14 2521 FELIPE LEANDRO ALVES 6,700 6,420 9,720 6,890
15 1305 JULIA FERREIRA ALVES 7,100 5,960 8,950 6,829
16 344 CAMILA MAEKAWA DE ARAUJO 6,300 6,560 9,610 6,735
17 252 JULIA MARIA SALGADO CARVALHO 5,900 7,000 9,840 6,734
18 93 THAYS ILLANNE LEDO DE FARIA 6,700 6,160 9,140 6,728
19 1885 RAFAEL PIERINI DE ALMEIDA 5,900 7,560 7,280 6,702
20 1718 MAIRA YAMAGUCHI 6,800 5,960 9,110 6,695
21 16 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE REZENDE NETO 6,900 5,900 8,700 6,680
22 996 RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA 6,100 6,900 8,240 6,634
23 115 EDUARDO BERTIPAGLI RICIERI 7,200 5,700 7,360 6,616
24 533 GIOVANA SALES LONGHINI 7,000 5,360 9,650 6,609
25 923 MEG THAYNARA DE MOURA MOREIRA 6,600 6,060 8,840 6,608
26 748 TAMARA AZEVEDO DE MEDEIROS 6,600 6,000 8,820 6,582
27 1236 MARIA GABRIELA COSTA NASCIMENTO 7,000 5,500 8,640 6,564
28 586 ELISA BOSQUIROLI BRANDALIZE 6,000 6,800 8,130 6,533
29 73 GIOVANNA AGUIDA HEGEDUS VELLENICH 6,200 6,600 7,720 6,512
30 496 JULIA FERNANDES TURCI 6,600 5,860 8,130 6,457
31 3 BARBARA DEWES SILVA 6,200 6,260 8,450 6,449
32 446 JONAS GALATTI CARBONERA 6,700 5,800 7,660 6,436
33 186 MARIA LUISA MARCAO TAVARES 6,500 6,260 6,320 6,386
34 257 TAYLA RANIERI MARTINS 5,900 6,500 8,350 6,385
35 827 AMANDA PERUSSI PRADO 6,100 6,200 8,100 6,340
36 67 MARINA MADUREIRA DE OLIVEIRA 6,000 6,020 9,170 6,325
37 314 ELISA ROSA SILVA 6,400 5,400 9,560 6,316
38 1524 FERNANDO CHAGURI LISI 5,800 6,860 6,160 6,260
39 1488 HELENA DE ANDRADE NOGUEIRA LUCENA 6,000 5,900 8,940 6,254
40 2589 ANA GABRIELA MACHADO NASCIMENTO 5,900 6,060 8,680 6,242
41 583 ANA EUGENIA CARVALHO GUINDALINI 6,300 5,900 7,250 6,235
42 47 AMANDA NAVARRO 5,900 6,060 7,330 6,107
43 1293 LIGIA LUCHETTI 6,300 5,600 6,720 6,062
44 1223 CECILIA BARCELOS ALVES SERRANO 6,100 5,360 8,680 6,062
45 27 ANA LAURA REZENDE HUBAIDE 5,800 5,860 8,130 6,057
46 1761 PAULA JANOLIO CARDOSO SILVA 6,100 5,800 6,800 6,050
47 1139 DANIELLE CRISTINA PEREIRA 6,000 5,400 8,870 6,047
48 1295 JOAO VITOR DE OLIVEIRA MIGNOLO 6,100 6,000 5,930 6,043
49 2068 RUDSON ROBERT ROMERO 6,100 5,560 7,600 6,034
50 1078 CLARA LUCATO DOS SANTOS 5,800 5,700 8,330 6,013
51 1117 ISABELLA BARROS FEITOSA 6,300 4,700 9,260 5,956
52 125 CAROLINA MARQUES FERREIRA 6,600 4,700 7,640 5,944
53 2414 ANA CECILIA GADELHA PIRES 6,300 4,960 8,040 5,938
54 769 SUSANA GIFONI DA SILVEIRA 6,300 5,560 5,500 5,924
55 657 LUISA HERCOWITZ TAGNIN 6,100 4,860 8,700 5,864
56 974 LETICIA BARBOSA TOHME 6,100 4,560 9,650 5,839
57 2053 LUCIANA MELO CAMPOS 6,800 4,060 7,910 5,815
58 1034 JULIA MARIA ARANA VARELA LOURENCO SIQUEIRA 5,800 5,160 8,060 5,770
59 1933 IAGO MEDEIROS BRIANEZI DE LIMA 6,500 4,400 7,030 5,713
60 1705 CAROLINA HENKE 6,000 4,360 8,340 5,578
61 810 GIOVANNA AMARO ALVES 6,500 3,860 7,530 5,547
62 2288 NATALIA RIBEIRO GROSSI 5,900 4,900 6,100 5,520
Área PSIQUIATRIA
NOTA FINAL = (NOTA TEÓRICA * 0,5) + (NOTA PRÁTICA * 0,4) + (NOTA CV * 0,1)
Número de Vagas Abertas 10
Número de Vagas Reservadas por Exército* 02
Total Candidatos Inscritos 231
Total Candidatos Aprovados 44
Classificação Inscrição Candidato NOTA TEÓRICA NOTA PRÁTICA NOTA CV NOTA FINAL
- - CELSO MARTINS PARREIRA NETO* - - - -
- - VINICIUS FOZATTI BRAGAGNOLLO* - - - -
1 1241 GUSTAVO BOSCARIOL MANETTA 7,500 7,720 8,130 7,651
2 440 ARIEL LEMOS DIAS 7,000 7,860 8,220 7,466
3 1961 LUCAS MENIN DE OLIVEIRA 6,900 7,700 8,480 7,378
4 2560 JOAO VITOR DE SOUSA TEIXEIRA 7,400 6,820 9,490 7,377
5 1120 TEMISE VALENTIM MACHADO 7,400 7,060 8,200 7,344
6 2721 FELIPE RITCHIE BITTENCOURT 8,000 6,100 7,920 7,232
7 696 GUSTAVO YOSHIO DOI 7,200 6,660 9,580 7,222
8 718 IOHANA GONCALVES MARQUES 6,700 7,900 6,880 7,198
9 69 DENISE ZARUR FIRMEZA ALENCAR 7,200 6,800 8,580 7,178
10 3001 LETICIA PICOLI VITURI 7,100 7,100 7,580 7,148
11 1169 MARIANA PEREIRA GRANER 6,700 7,060 9,740 7,148
12 532 ELISA ANAWATE DE OLIVEIRA 7,600 6,360 8,030 7,147
13 4 JULIA FIGUEIREDO VICENTE 7,400 6,200 9,550 7,135
14 1407 LUARA HENRIQUES CAVICCHIOLI 7,500 6,660 6,810 7,095
15 11 ANYELLE AMARO DE SOUSA 7,000 6,960 8,100 7,094
16 1617 GABRIEL BOLOGNA GOMES DA SILVA 6,800 7,200 8,090 7,089
17 2796 TALISSA LOPES DE OLIVEIRA TERASSAKA 7,300 6,100 9,720 7,062
18 1420 CAIO PEREIRA MUELLER 7,400 5,960 9,320 7,016
19 786 KEVIN ALVES GUEDES 7,700 6,100 7,160 7,006
20 1498 NICOLA GUSTAVO GATTI ALVES RODRIGUES 7,200 6,800 6,620 6,982
21 2008 SOFIA BORINI AVELAR MATTAR 7,100 6,500 8,190 6,969
22 330 SERGIO CHOCIAY JUNIOR 7,400 6,000 8,040 6,904
23 993 HENRIQUE LOPES DANTAS E SOUSA 6,900 6,860 7,020 6,896
24 1122 GIULIA MENDONCA SCANDIUZZI 6,700 6,400 9,600 6,870
25 312 JOSE OTAVIO QUIMELLO MARCUCCI 7,200 6,600 6,070 6,847
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PGE/SP
EXTRATO DO EDITAL Nº 15/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) torna
público, por este Extrato, a Homologação do Resultado Final do
Processo Seletivo relativo ao Programa de Residência Jurídica da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP, em confor-
midade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações.
O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as
classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra,
no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
23º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PRO-
CURADOR DO ESTADO
EDITAL Nº 01/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado,
nos termos da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto
de 2015, e do Decreto nº 54.387, de 28 de maio de 2009, na
redação dada pelo Decreto nº 58.167, de 25 de junho de 2012,
torna público que, no período das 10h do dia 20 de dezembro de
2023 até as 23h59 do dia 18 de janeiro de 2024, estarão abertas
as inscrições para o 23º Concurso de Ingresso na Carreira de
Procurador do Estado, que obedecerá às seguintes disposições:
CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso destina-se ao provimento, em estágio con-
firmatório, de 135 (cento e trinta e cinco) cargos de Procurador
do Estado Nível I, do quadro da Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo, referidos nos artigos 70 e 77 da Lei Complementar nº
1.270, de 25 de agosto de 2015, existentes na Consultoria Geral,
no Contencioso Geral e no Contencioso Tributário-Fiscal, com
atuação na Capital, nas Regionais e na Procuradoria do Estado
de São Paulo em Brasília, que se tornarem vagos após o concur-
so de remoção, a ser realizado nos termos do inciso I, letra ‘‘a’‘
e parágrafos 1º e 2º, todos do artigo 103, da Lei Complementar
nº 1.270, de 25 de agosto de 2015.
1.2. As vagas estabelecidas neste Edital para o cargo de
Procurador do Estado Nível I, serão assim distribuídas:
NÚMERO DE VAGAS
TOTAL DE VAGAS - 135
LISTA GERAL - 87
PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS - 41
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 7
1.3. Poderão ser acrescidas às vagas existentes as que
porventura surgirem durante a validade do concurso, uma vez
observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a
necessidade do serviço.
1.4. As atribuições básicas do cargo estão previstas na Lei
Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015.
CAPÍTULO II. DAS INSCRIÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE PAR-
TICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento
das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do
Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas
normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos,
comunicados e instruções específicas para a realização do certa-
me, acerca dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato
deverá recolher o valor da inscrição somente depois de tomar
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 às 05:04:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO