Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 131 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de junho de 2021
4. O candidato deve conferir seus dados cadastrais na ficha
de recolhimento de inscrição de pagamento da taxa.
5. Todos os dados para o pagamento da taxa de inscrição
gerados no ato da inscrição são do Banco do Brasil.
6. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identifi-
cados devido a erro do candidato na informação de dados do
referido depósito não serão aceitos, não cabendo reclamações
posteriores em relação a isso. Não serão aceitos como compro-
vante de pagamento agendamento de pagamentos.
7. Não haverá devolução da importância paga, ainda que
efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial
de pagamento do valor da taxa de inscrição, exceto ao candidato
amparado pela Lei 12.147/2005 ou pela Lei 12.782/2007.
8. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outro Concurso Público ou Processo
Seletivo.
9. A inscrição do candidato implicará a ciência de que, em
caso de aprovação, deverá entregar, por ocasião da matrícula, os
documentos comprobatórios dos requisitos exigidos.
10. Caso constate algum problema na inscrição, o candidato
deverá contatar a Central de Atendimento da Coreme - Iamspe
por meio dos telefones (11) 4573-8251 e (11) 4573-8511 das 8
às 17 horas em dias úteis, ou por meio do e-mail: concursoresi-
denciamedica@iamspe.sp.gov.br.
11. O descumprimento das instruções para inscrição impli-
cará no seu cancelamento.
12. O candidato que prestar qualquer declaração falsa,
inexata ou ainda que não atenda a todas as condições esta-
belecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em
consequência, serão anulados todos os atos dela decorrentes,
mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado
posteriormente.
13. O IAMSPE não se responsabiliza e tampouco reembolsa-
rão candidatos por informações bancárias errôneas, ou advindas
de crimes, em especial aquelas que se referem à dados, que
resulte em ausência de compensação bancária.
14. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição
que não atenda a todos os requisitos mencionados ela será
cancelada.
7. Das Solicitações de Isenção Ou Redução de Taxa de
Inscrição
7.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei
12.147/2005 (isenção de taxa de inscrição para doador de
sangue); e para os candidatos amparados pela Lei 12.782/2007.
1. A solicitação isenção ou redução de taxa de inscrição
deverá ser requerida (modelo de requerimento disponível em
http://www.iamspe.sp.gov.br/faca-parte/concursos/), no período
entre 8 horas do dia 17-06-2021 e 12 horas do dia 18-06-2021.
O candidato deverá enviar e-mail para concursoresidenciamedi-
ca@iamspe.sp.gov.br e requisitar a isenção ou redução de taxa
de inscrição, conforme casos previstos em lei.
2. Para candidatos amparados pela Lei 12.147/2005 (isen-
ção de taxa de inscrição), deverá ser enviada, via e-mail, imagem
legível das seguintes documentações:
a. Documento de identidade oficial;
b. Documento expedido pelas entidades coletoras, com-
provando as doações de sangue, realizadas em órgãos oficiais
ou entidades credenciadas pela União, pelos Estados ou por
Municípios. Devem ter sido realizadas ao menos 3 doações em
um período de 12 meses.
3. Para candidatos amparados pela Lei 12.782/2007 (redu-
ção de taxa de inscrição), deverá ser enviada, via e-mail para
concursoresidenciamedica@iamspe.sp.gov.br imagem legível ou
cópias das seguintes documentações:
a. Documento de identidade oficial;
b. Documento que comprove a condição de estudante (certi-
dão ou declaração expedida por instituição de ensino público ou
privado, em papel timbrado, com assinatura e carimbo do setor
competente; ou carteira de identidade estudantil ou documento
similar expedido por instituição de ensino público ou privado, ou
por entidade de representação estudantil);
c. Um dos documentos a seguir, que comprove a renda
inferior a 2 salários mínimos ou a condição de desempregado:
I. recibo de pagamento por serviços prestados ou decla-
ração do empregador, firmado em papel timbrado, com nome
completo e número do RG do empregador e carimbo do CNPJ;
ou extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes,
referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxí-
lio-reclusão e previdência privada. Na falta de um deles, extrato
bancário identificado, com o valor do crédito do benefício; ou
recibos de comissões, aluguéis, prolabores e outros; ou com-
provante de recebimento de pensão alimentícia. Na falta deste,
o extrato ou a declaração de quem a concede, especificando o
valor; ou comprovantes de benefícios concedidos por Programas
Sociais, como por exemplo, bolsa escola, bolsa-família, cheque
cidadão ou outros; ou declaração original, assinada pelo próprio
interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades
informais, contendo as seguintes informações: nome completo,
telefone(s) e n° do RG, atividade que desenvolve, local onde
a executa, há quanto tempo a exerce e a renda bruta mensal
em reais.
II. recibos de seguro-desemprego e do FGTS; ou documen-
tos de rescisão do último contrato de trabalho, mesmo que
temporário. No caso de ter sido feito contrato em Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS, anexar, ainda, a cópia da
página onde conste o referido registro, bem como cópia das
páginas de identificação; ou declaração original, assinada pelo
próprio interessado, contendo as seguintes informações: nome
completo e n° do RG, última atividade exercida, local em que
era executada, por quanto tempo tal atividade foi exercida e
data do desligamento.
4. O candidato que não enviar a requisição e/ou documen-
tação, por meio eletrônico, a que se refere o subitem 7.1.1 ou
que enviar a requisição e/ ou a documentação incompleta, fora
do prazo ou sem assinar terá a solicitação de isenção ou redução
de taxa indeferida.
5. A documentação indicada nos subitens 7.1.2 e 7.1.3
deverá ser enviada em arquivos com extensão “.gif”, “.png”,
“.jpeg” ou “.pdf” com tamanho permitido via e-mail. Após a
conclusão do envio, não será permitida a revisão ou troca do
mesmo.
6. O envio da documentação é de responsabilidade exclu-
siva do candidato. O Iamspe não se responsabiliza por qualquer
tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a
seu destino, ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
7. Será permitida a solicitação de apenas uma das opções
de isenção ou redução de taxa de inscrição. Após a conclusão
da solicitação não será permitida, em hipótese alguma, a troca
ou alteração.
2. A veracidade das informações prestadas no requerimen-
to de isenção será de inteira responsabilidade do candidato,
podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem
prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos fal-
sos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do
Processo Seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo
único do artigo 10 do Decreto 83.936/1979.
3. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato
que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isen-
ção de taxa estará sujeito a:
a. cancelamento da inscrição e exclusão do Processo
Seletivo, se a falsidade for constatada antes da homologação
de seu resultado;
b. exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for consta-
tada após a homologação do resultado;
c. declaração de nulidade do ato de matrícula, se o candi-
dato for aprovado.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
Comunicado
Edital de Abertura de Inscrições – Cedep 001/2021
Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Progra-
ma de Residência Médica 2021
Especialidade – Medicina Intensiva
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual – Iamspe, por meio do Centro de Desenvolvimento de
Ensino e Pesquisa – Cedep e Comissão de Residência Médica
constituída pela Portaria Iamspe 20/2020 de 31-08-2020, torna
pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para o
preenchimento de vagas de Residência Médica, do Programa
de Medicina Intensiva, credenciado pela Comissão Nacional de
Residência Médica – CNRM do Ministério da Educação.
1. Das Instruções Especiais
1. O Processo Seletivo reger-se-á pela Lei 6.932/1981, Reso-
luções complementares da Comissão Nacional de Residência
Médica – CNRM do Ministério da Educação e Regimento Interno
da Comissão de Residência Médica do Iamspe, aprovado em
13-04-2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 14 e 28-04-2012.
2. O presente Edital apresenta as instruções gerais do Pro-
cesso Seletivo para preenchimento das vagas para o Programa
de Residência Médica 2021 – Medicina Intensiva que serão
publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e sobre
as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
3. O início deste Programa de Residência Médica ocorrerá
no mês de agosto de 2021 e será realizado no Hospital do
Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira” –
HSPE – FMO.
2. Do Programa
1. Residência médica na especialidade de Medicina Inten-
siva com acesso direto, ou seja, basta ter graduação em medi-
cina devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da
Educação do Governo Federal ou ter obtido revalidação do seu
Diploma segundo as leis vigentes.
ESPECIALIDADE VAGAS OFERECIDAS DURAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA CNRM
Medicina Intensiva 02 03 anos Credenciado
2. As vagas oferecidas poderão ser ampliadas de acordo
com bolsas adicionais destinadas pelo Programa Pró-Residência
do Ministério da Saúde.
3. Das Vagas/ Bolsas de Estudo e da Carga Horária
1. O candidato será convocado de acordo com o número de
vagas, obedecida a ordem decrescente de classificação.
2. O candidato matriculado receberá bolsa de estudo men-
sal financiada pelo Programa Pró-Residência do Ministério da
Saúde, com valor estabelecido conforme a legislação vigente.
3. Incidirá sobre o valor mensal bruto da bolsa de estudo o
desconto da contribuição previdenciária e/ou quaisquer outros
previstos em Lei.
4. Das Exigências
1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerro-
gativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal e demais
disposições previstas em Lei.
2. Quando do sexo masculino, ter cumprido as obrigações
com o Serviço Militar.
3. Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos
termos da Lei.
4. O candidato, ao inscrever-se, declara sob as penas da Lei
que concluiu o curso de graduação em medicina devidamente
autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação do
Governo Federal ou obteve revalidação do seu Diploma segundo
as leis vigentes.
5. Da Inscrição no Processo Seletivo
1. Será admitida a inscrição exclusivamente por meio de
correio eletrônico, no e-mail concursoderesidenciamedica@
iamspe.sp.gov.br, com preenchimento de formulário disponível
no site do Iamspe e comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, no período das 8 horas de 21-06-2021 até às 11 horas
e 59 minutos de 05-07-2021.
2. Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período
de inscrição:
a. acessar o endereço eletrônico http://www.iamspe.sp.gov.
br/faca-parte/concursos/ e selecionar na lista a área “residência
médica/aprimoramento”;
b. ler, na íntegra, o respectivo Edital (Medicina Intensiva);
c. preencher a “ficha de inscrição” (disponível em: https://docs.
google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeF5Rej-qu9hrLrHHtH8lXtCq3P
NjpLKUNxVhc1fN6ocQEl_g/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0)
informando os dados solicitados completos;
d. enviar “ficha de inscrição” para o próprio e-mail, sempre
atentando para a veracidade das informações;
e. salvar e seguir o modelo de preenchimento da ficha de
recolhimento para depósito identificado (disponível em: http://
www.iamspe.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Recolhi-
mento-de-Inscri%C3%A7%C3%A3o_Sele%C3%A7%C3%A3o-
-Resid%C3%AAncia-M%C3%A9dica.pdf);
f. efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$ 294,00, por meio de internet bank ou em qualquer agência
bancária, bem como nas lotéricas e outros estabelecimentos,
obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes
bancários;
g. enviar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição
para o seguinte e-mail: concursoderesidenciamedica@iamspe.
sp.gov.br;
h. aguardar o retorno via correio eletrônico com a efetiva-
ção da inscrição.
3. Para o pagamento do valor da taxa de inscrição, somente
poderá ser utilizado o depósito identificado bancário.
1. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento
de agências bancárias na localidade em que se encontra o
interessado, o depósito, preferencialmente, deverá ser realizado
antecipadamente para contemplar, assim, o prazo para evitar
atrasos.
2. Não será aceito pagamento do valor da taxa de inscrição
por depósito em caixa eletrônico, por meio postal, transferência
eletrônica, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito
comum em conta corrente, condicional, após o término do
período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os
especificados neste Edital.
3. A inscrição por pagamento em cheque somente será
considerada efetivada após a respectiva compensação.
4. Se, por qualquer razão, o cheque utilizado para o paga-
mento da inscrição for devolvido ou efetuado pagamento com
valor a menos, a inscrição será automaticamente cancelada, não
sendo permitida complementação em hipótese alguma.
5. O pagamento da taxa de inscrição por agendamento
somente será aceito se comprovada a sua efetivação até o
último dia do período das inscrições.
6. Das Disposições Gerais Sobre a Inscrição no Processo
Seletivo
1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. Uma vez efetivada a inscrição e confirmado o respecti-
vo pagamento da taxa, não será permitida, em hipótese alguma,
o cancelamento da inscrição.
2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de ins-
crições, via postal.
3. O candidato é o responsável pelas informações prestadas
na ficha de inscrição. O IAMSPE não se responsabiliza pelos
dados pessoais e informações de endereço constantes da ficha
de inscrição, caso tenham sido preenchidos de maneira incorreta
ou incompleta.
0015; Placa: Blp7212; Alvares Florence/Sp; Chassi: Danifica-
do; Motor: 562713; Ford; Escort; 1986/1986; Waldemar de Souza
Costa - Waldemar de Souza Costa; Renavam: 00412816199.
0016; Placa: Hrp3180; General Salgado/Sp; Chassi: 9Bgr-
d08z01g107074; Motor: Dj0006571; Gm; Celta; 2000/2001;
Roberta Ponzani; Renavam: 00744303524.
0017; Placa: Cjs9647; Nipoa/Sp; Chassi:
8Awzzz377va928294; Motor: Sucata Repos Pecas; Imp; Vw Gol
Cl 1.6 Mi; 1997/1997; Daiana Cristina Pontana Oliveira - Ander-
son Ribeiro; Renavam: 00681660201.
0018; Placa: Cfe2605; General Salgado/Sp; Chassi:
9Bwzzz30zlt108916; Motor: Sp0111617; Vw; Gol Cl; 1990/1991;
Zacarias Pereira da Silva; Renavam: 00421059079.
0019; Placa: Chq9598; Sao Jose do Rio Preto/Sp; Chassi:
9Bgjk19bwwb548201; Motor: Nn0087362; Gm; Vectra Gls;
1998/1998; Cristiano Aparecido Gimenez - Daiane Cristina Pina
de Almeida; Renavam: 00697231364.
0020; Placa: Fsf3719; Fernandopolis/Sp; Chassi:
9C6ke1920e0009122; Motor: E3l2e-041617; Yamaha; Ybr125
Factor K; 2014/2014; Sergio Correia de Souza - Yamaha Administ
de Consorcio Sc Ltda; Renavam: 01035129350.
0021; Placa: Eoq8003; Sao Joao de Iracema/Sp; Chassi:
9C6ke1220a0139550; Motor: Sucata Repos Pecas; Yamaha; Fac-
tor Ybr125 K; 2010/2010; Carlos Rennan Silva Pereira; Renavam:
00254381910.
0022; Placa: Dli5801; Birigui/Sp; Chassi: Danificado; Motor:
Sucata Repos Pecas; Honda; Cg 150 Titan Ks; 2004/2004; Alex
Sandro Morais Camargo; Renavam: 00826249140.
0023; Sem Placa; Chassi: Inservivel; Motor: Inservivel;
Yamaha; Ybr.
0024; Placa: Doy5565; Fernandopolis/Sp; Chassi:
9C2kc08106r869295; Motor: Kc08e16869295; Honda; Cg 150
Titan Ks; 2006/2006; Luciane Alves Pinheiro da Silva - Patrick
Emanuel Ribeiro Silva; Renavam: 00876693630.
0025; Placa: Dvw0343; Sao Jose do Rio Preto/Sp; Chassi:
Danificado; Motor: Kc08e17081276; Honda; Cg 150 Titan Ks;
2006/2007; Reginaldo Perpetuo Dias; Renavam: 00904447758.
0026; Placa: Byu1760; General Salgado/Sp; Chassi:
95Vac1j589m015198; Motor: A1j8016194; Dafra; Super 100;
2008/2009; Vani Abigair Mariano de Oliveira - Rosimeire Ribeiro
de Souza; Renavam: 00126331898.
0027; Placa: Exe6387; Santo Antonio do Aracangua/Sp;
Chassi: 94J1xfbb88m064435; Motor: Jbb8083658; Sundown;
Web 100; 2008/2008; Francisco Emanuel Fernandes de Jesus;
Renavam: 00282990143.
0028; Placa: Hph5315; São Paulo/Sp; Chassi:
9C2nd0700yr009590; Motor: Nd07e-Y009590; Honda; Nx-4
Falcon; 2000/2000; Gabriel David Aparecido Albino Gima-
que - Anderson Vinicius Malachia da Silva Alves; Renavam:
00743223497.
0029; Placa: Byr6008; Fernandopolis/Sp; Chassi: Danifica-
do; Motor: F466br281821; Jta; Suzuki En125 Yes; 2008/2008;
Gilvano Felicio de Oliveira - Kamila Silva Jesus; Renavam:
00978019423.
0030; Placa: Byu1791; General Salgado/Sp; Chassi:
95Vac1m889m019383; Motor: A1m8019672; Dafra; Super 100;
2008/2009; Marcia Marques da Silva - Maicon Brigo Carvalho;
Renavam: 00196052580.
0031; Sem 1º Emplacamento; São Paulo/Sp; Chassi: 9C2jc-
4120br750885; Motor: Jc41e2b750885; Honda; Cg 125 Fan Es;
2011/2011; Aymore Credito Financiamento e Investimento S A.
(05/2021)
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
Convocações para Perícia de Ingresso
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Luciana da Cruz Santos - 327261729 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Oficial
Defensoria Publica, Do(A) Defensoria Publica do Estado. Dias:
21-06-2021 10h.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Celiane da Silva Vieira - 435629852 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Oficial
de Promotoria I, Do(A) Ministerio Publico. Dias: 21-06-2021 10h.
Felipe Landgraf Druziani - 40093369 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Oficial
de Promotoria I, Do(A) Ministerio Publico. Dias: 21-06-2021 10h.
Leticia Sinopolis - 48395861 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço Rua: Amazonas, 305, - Vila Mendonça
- Aracatuba, no dia 18-06-2021 ás 08h55, para a realização de
perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos soli-
citados. Cargo: Analista Juridico do Mp, Do(A) Ministerio Publico.
Lucas Augusto Martins - 486911688 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Oficial
de Promotoria I, Do(A) Ministerio Publico. Dias: 21-06-2021 10h.
Victor Aceti Tristao - 41676903 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço Rua: Marechal Deodoro, 1286, - Jardim
Sumaré - Ribeirao Preto, no dia 18-06-2021 ás 09h, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: Analista Juridico do Mp, Do(A)
Ministerio Publico.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Michelle Alves de Oliveira - 44162379 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço Rua Itapeva, 500 - Terreo, - Bela
Vista - Sao Paulo, no dia 18-06-2021 ás 16h30, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: Professor Educacao Basica II, Do(A) Secretaria
da Educação.
Convocações para Perícia Médica para PCD
MINISTÉRIO PÚBLICO
Elienai Paulina Flores Ferreira - 30545974 - Fica convocada
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no
dia 23-06-2021 ás 08h30, para realização de perícia médica de
pré avaliação, munido de documento original com foto, laudo
médico e exames complementares.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Citações
Processo Administrativo 024/2021
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da apu-
ração dos fatos constantes do Processo Administrativo em epí-
grafe, instaurado em desfavor do Interessados: Associação das
Auto e Moto Escola de S. C Do Sul, CNPJ 001.600.426/0001-49,
venho pelo presente instrumento, citar Ronaldo Silverio Ferreira,
CPF 131.351.068-88, Diretor Geral, com tentativa de citação, por
correio infrutífera, para apresentação de defesa preliminar, no
prazo de 15 dias úteis, contados da publicação desta notificação,
neste Núcleo de Processo Administrativos, situado na Rua João
Brícola, 32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo 013/2021
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: Auto Escola
Estoril SC Ltda, CNPJ 058.110.958/0001-15, venho pelo presente
instrumento, citar Luiz Marques de Oliveira, CPF 565.6352.608-
87, Diretor Geral, com tentativa de citação, por correio infrutífe-
ra, para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 15 dias
úteis, contados da publicação desta notificação, neste Núcleo de
Processo Administrativos, situado na Rua João Brícola, 32, 08º
andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo 08/2021
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo
em epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: CFC B
Nova Geração SS Ltda, CNPJ 005.867.362/0001-06, venho pelo
presente instrumento, citar Carla Hipolito Amado Peporini, CPF
280.308.438-44, Diretora Geral, com tentativa de citação, por
correio infrutífera, para apresentação de defesa preliminar, no
prazo de 15 dias úteis, contados da publicação desta notificação,
neste Núcleo de Processo Administrativos, situado na Rua João
Brícola, 32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo 148/2019
Notificações
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo
em epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: JV Auto
Moto Escola Ideal Ltda ME, CNPJ 000.522.531/0001-44, venho
pelo presente instrumento, notificar o Dr. Daniel Venancio da
Silva, OAB/SP 194.486; e a Dra. Naiara Venancio Vieira, OAB/
SP 433.057; notificaçâo para ciência de penalidade de cassa-
ção do registro de credenciamento, deste Núcleo de Processo
Administrativos, situado na Rua João Brícola, 32, 08º andar, Sala
05 - Centro/SP.
Processo Administrativo 028/2017
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: Centro de For-
mação de Condutores a Levi Júnior, CNPJ 012.808.096/0001-06,
venho pelo presente instrumento, notificar o Dr. Diogenes Pereira
da Silva Santos, OAB/SP 352.518; notificaçâo para ciência de
penalidade de cassação do registro de credenciamento, deste
Núcleo de Processo Administrativos, situado na Rua João Brícola,
32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Araçatuba
167ª Ciretran - General Salgado
Notificação
Com fundamento na Lei Federal 9.503/97 e alterações, Lei
Estadual 15.911/15, Lei Estadual 16.286/16, resoluções Con-
tran 178/05 e 623/16, portaria Detran/SP 938/06, Notifica aos
interessados, proprietários, agentes financeiros e detentores de
garantias dos veículos abaixo relacionados que tem o prazo de
30 dias, a partir desta publicação, para providenciarem a retirada
dos veículos apreendidos ou retidos sob jurisdição desta Unida-
de Detran/SP - mediante os pagamentos dos débitos existentes
(arts. 262 e 271 do CTB) sob pena de serem vendidos em leilão.
Serão informados os dados do leiloeiro responsável pela hasta
pública, bem como disponibilizados no portal Detran/SP www.
detran.sp.gov.br o local, horário e o dia da visitação.
Os veículos estão depositados no Guincho Santa Rita -
General Salgado/SP - Rua João Martinelli, 351 - Nova General
- CEP: 15300-000
0001; Placa; Jeh7049; Lourdes/Sp; Chassi:
9Bd14600003023720; Motor: 127A20111939073; Fiat; Uno
Cs; 1985/1985; Raul Aparecido Brites; Renavam: 00303176350.
0002; Placa: Bic7620; Palmeira D'oeste/Sp; Chassi:
9Bwzzz30zfp004979; Motor: Sucata Repos Pecas; Vw; Parati
S; 1985/1985; Erica Eliane Gomes - Joel Sanches; Renavam:
00426100263.
0003; Placa: Hqp8345; Mirassol/Sp; Chassi:
9Bwzzz30zht081074; Motor: Up285988; Vw; Gol Cl; 1987/1987;
Edilson Pereira da Silva - Omni Sa Credito Financiamento e
Investimento; Renavam: 00131352130.
0004; Placa: Cmq5848; General Salgado/Sp; Chassi:
9Bwzzz327vp027897; Motor: Uqf027489; Vw; Santana 2000
Mi; 1997/1997; Paulo Sergio da Silva; Renavam: 00680238697.
0005; Placa: Evz7759; São Paulo/Sp; Chassi: 93Ybsr-
6rhcj845711; Motor: D4dh760q163438; Renault; Sandero
Aut1016v; 2011/2012; Banco Bv S.a. - Janeci Marques dos
Santos Me; Renavam: 00330040650.
0006; Placa: Gls6556; Aracatuba/Sp; Chassi: Hhb062385;
Motor: Sucata Repos Pecas; Gm; Monza Sl; 1987/1987; Gilberto
dos Santos Oliveira; Renavam: 00263575446.
0007; Placa: Cdj0843; Jales/Sp; Chassi: 9Bgks-
08vmmc326162; Motor: E18lvh31063436; Gm; Kadett Sl;
1991/1991; Acacia Aparecida Pereira - Exmanoel dos Santos;
Renavam: 00432098194.
0008; Placa: Feo0396; Cedral/Sp; Chassi:
8A1bb8w05cl146817; Motor: D4dg752q136868; I; Renault
Clio Cam1016vh; 2011/2012; Leonila Alves Moreira; Renavam:
00474816010.
0009; Placa: Cwg6277; General Salgado/Sp; Chassi:
9Bd158018w4010022; Motor: 146A70115566292; Fiat; Uno
Mille Ex; 1998/1999; Joao Luiz dos Santos Carvalho; Renavam:
00704442906.
0010; Placa: Bka5506; Nova Castilho/Sp; Chassi:
9Bd159044t9155873; Motor: 159B80119151774; Fiat; Tem-
pra Ie; 1996/1996; Cicero Donizete de Oliveira; Renavam:
00655667750.
0011; Placa: Elw0808; General Salgado/Sp; Chassi:
9Bgjk69srrb035091; Motor: B20yz31045185; Gm; Monza Gls;
1994/1994; Euclides Barboza Martins - Taini Aparecida da Silva;
Renavam: 00618483292.
0012; Placa: Bne8730; General Salgado/Sp; Chassi:
Bo331453; Motor: Bj870468; Vw; Fusca 1300; 1981/1982;
Weslley da Silva Mateus - Emerson Cesar de Souza; Renavam:
00359764924.
0013; Placa: Ejg9605; General Salgado/Sp; Chassi: 9Bwaa-
05w2ap005908; Motor: Ccp130569; Vw; Gol 1.0 Giv; 2009/2010;
Isaias dos Santos Pires - Emerson Cesar de Souza; Renavam:
00152078835.
0014; Placa: Ddx4134; General Salgado/Sp; Chassi:
9Bwca05yx3t090002; Motor: Asf018460; Vw; Gol Special;
2002/2003; Celina de Almeida Ferreira; Renavam: 00795545401.
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:19:13
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