Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
Disponibilização de Informações: os documentos referentes
a esta Consulta Pública, bem como o regulamento com os
procedimentos para participação e o modelo para envio de
contribuições, estarão à disposição dos interessados no dia
30-06-2021 no sítio eletrônico da Arsesp - http://www.arsesp.
sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx .
Período para Envio Contribuições: De 01-07-2021 A 20-07-
2021.
Forma de Participação: em razão do estado de emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Novo Coronavírus (Covid-19), as contribuições e manifestações
deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por meio
do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até
as 18 horas do dia 20-07-2021, de acordo com o regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp
divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e mani-
festações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e mani-
festações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado,
previamente à Deliberação.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
Convocações para Pericia Médica para PCD
MINISTERIO PUBLICO
Joaquim Valdecir Cesar - 23447097 - Fica convocado a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia
20-07-2021 ás 08h30, para realização de perícia médica de
pré avaliação, munido de documento original com foto, laudo
médico e exames complementares.
Lauriston Alcantara De Oliveira Reginaldo - 37917197 -
Fica convocado a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São
Paulo, no dia 20-07-2021 ás 08h30, para realização de perícia
médica de pré avaliação, munido de documento original com
foto, laudo médico e exames complementares.
Convocações para Pericia de Ingresso
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Samuel Ventino Cardoso - 49159792 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço Rua Itapeva, 500 - Terreo, - Bela
Vista - Sao Paulo, no dia 05-07-2021 ás 08h, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: Oficial Defensoria Publica, Do(A) Defensoria
Publica do Estado.
MINISTERIO PUBLICO
Isabella Magalhaes Borges Prata - 483051494 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: Analista Juridico do MP, do(a) Ministerio
Publico. Dias: 05-07-2021 10h.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Aviso de Audiência Pública 05/2021
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
5º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de distri-
buição de gás canalizado a oportunidade de manifestarem sua
opinião, assim como promover debates e colher subsídios que
proporcionem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança
ao processo de tomada de decisão da Agência, comunica a
realização, em ambiente virtual, da Audiência Pública 05/2021,
com base no processo 0080/2021, conforme decisão proferida
na Reunião de Diretoria Colegiada 603, de 30 de junho 2021.
Objeto: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão N°
CSPE/01/99 Para Exploração de Serviços Públicos de Distribuição
de Gás Canalizado a Ser Celebrado Entre o Estado de São Paulo
e A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás
Disponibilização de Informações: o regulamento com os
procedimentos para participação e os formulários de inscrição
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30-06-2021
no seguinte endereço:
Internet: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-
-publicas.aspx
Os demais documentos estarão à disposição dos interessa-
dos, a partir dessa mesma data, no seguinte endereço.
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.
aspx
Formas de Participação: a Audiência Pública é aberta à par-
ticipação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto,
sendo a inscrição prévia requerida a todos os participantes
(expositores/ouvintes). No regulamento os interessados encon-
trarão os links para os formulários de inscrição, assim como as
instruções para participação em ambiente virtual.
A Audiência Pública 05/2021 será realizada na data, horário
e local a seguir indicados:
Data: 19-07-2021
Horário: Das 9H Às 12H
Local/ Plataforma: A Audiência Pública será realizada na
plataforma digital Zoom. O link para ingresso ao ambiente vir-
tual será fornecido aos inscritos por meio do e-mail informado
no formulário de inscrição.
Comunicado
Aviso de Consulta Pública 10/2021
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
4º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de distri-
buição de gás canalizado a oportunidade de manifestarem sua
opinião, assim como colher subsídios que proporcionem maior
grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de
tomada de decisão da Agência, comunica a abertura da Consulta
Pública 10/2021 com base no processo 0080/2021, conforme
decisão proferida na Reunião de Diretoria Colegiada 603, de
30 de junho 2021.
Objeto: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão N°
Cspe/01/99 Para Exploração de Serviços Públicos de Distribuição
de Gás Canalizado a Ser Celebrado Entre o Estado de São Paulo
e A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás
quinta-feira, 1° de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (126) – 59
192016/CCB/21 06-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 26,66
192017/CCB/21 08-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 106,64
192018/CCB/21 08-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 26,66
192019/CCB/21 08-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 26,66
192020/CCB/21 11-05-2020 Viação Piracema de Transporte Ltda. 106,64
192021/CCB/21 14-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192022/CCB/21 14-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192023/CCB/21 14-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192024/CCB/21 15-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192025/CCB/21 15-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192101/CCB/21 17-04-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192102/CCB/21 22-04-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192104/CCB/21 22-04-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 159,96
192105/CCB/21 22-04-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192106/CCB/21 24-04-2020 Expresso Itamarati S/A 26,66
192107/CCB/21 27-04-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 159,96
192108/CCB/21 27-04-2020 Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. 159,96
192109/CCB/21 28-04-2020 Empresa de Ônibus Tabapuã Ltda. 26,66
192111/CCB/21 29-04-2020 Rápido D Oeste Ltda. 37,32
192114/CCB/21 05-05-2020 Expresso Itamarati S/A 37,32
192118/CCB/21 11-05-2020 Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. 159,96
192119/CCB/21 11-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 159,96
192120/CCB/21 12-05-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 213,28
192121/CCB/21 12-05-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 213,28
192123/CCB/21 20-05-2020 Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192126/CCB/21 22-05-2020 União Transporte e Turismo de Guaira Ltda. EPP 159,96
192127/CCB/21 22-05-2020 União Transporte e Turismo de Guaira Ltda. EPP 159,96
192128/CCB/21 22-05-2020 União Transporte e Turismo de Guaira Ltda. EPP 26,66
192129/CCB/21 22-05-2020 União Transporte e Turismo de Guaira Ltda. EPP 26,66
192130/CCB/21 22-05-2020 União Transporte e Turismo de Guaira Ltda. EPP 213,28
192131/CCB/21 26-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 159,96
192132/CCB/21 29-05-2020 Expresso Itamarati S/A 26,66
192133/CCB/21 29-05-2020 Expresso Itamarati S/A 26,66
192134/CCB/21 29-05-2020 Expresso Itamarati S/A 106,64
192135/CCB/21 28-05-2020 Expresso Itamarati S/A 106,64
192138/CCB/21 01-06-2020 Rápido D Oeste Ltda. 26,66
192139/CCB/21 01-06-2020 Rápido D Oeste Ltda. 26,66
192151/CCB/21 13-05-2020 Francovig Transportes Coletivos Ltda. 26,66
192152/CCB/21 13-05-2020 Francovig Transportes Coletivos Ltda. 159,96
192153/CCB/21 14-05-2020 Miros Locadora de Vans Eireli ME 159,96
192154/CCB/21 14-05-2020 Agência de Turismo Monte Alegre Ltda. 159,96
192156/CCB/21 15-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 26,66
192157/CCB/21 18-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 106,64
192158/CCB/21 18-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 106,64
192159/CCB/21 26-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 213,28
192251/CCB/21 08-04-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 159,96
192252/CCB/21 08-04-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 159,96
192253/CCB/21 08-04-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 159,96
192254/CCB/21 08-04-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 26,66
192256/CCB/21 14-04-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 106,64
192257/CCB/21 16-04-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 26,66
192258/CCB/21 17-04-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 106,64
192259/CCB/21 17-04-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 26,66
192260/CCB/21 24-04-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 213,28
192261/CCB/21 24-04-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 106,64
192262/CCB/21 05-05-2020 Viação Mina do Vale Transportes e Turismo Ltda. 37,32
192263/CCB/21 04-05-2020 Viação Mina do Vale Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192264/CCB/21 04-05-2020 Viação Mina do Vale Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192265/CCB/21 05-05-2020 Vallesul Transportes e Turismo Ltda. 26,66
192266/CCB/21 06-05-2020 Vallesul Transportes e Turismo Ltda. 106,64
192268/CCB/21 06-05-2020 Vallesul Transportes e Turismo Ltda. 37,32
192269/CCB/21 06-05-2020 Vallesul Transportes e Turismo Ltda. 106,64
192270/CCB/21 06-05-2020 Vallesul Transportes e Turismo Ltda. 159,96
192271/CCB/21 11-05-2020 Expresso Princesa dos Campos S/A 159,96
192272/CCB/21 11-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 159,96
192273/CCB/21 11-05-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 159,96
192275/CCB/21 11-05-2020 Transpen-Transporte Coletivo e Encomendas Ltda. 159,96
192276/CCB/21 11-05-2020 Transpen-Transporte Coletivo e Encomendas Ltda. 159,96
192277/CCB/21 12-05-2020 Auto Ônibus São João Ltda. 26,66
192278/CCB/21 26-05-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 37,32
192279/CCB/21 26-05-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 26,66
192280/CCB/21 26-05-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 26,66
192281/CCB/21 26-05-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 37,32
192282/CCB/21 26-05-2020 Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP 37,32
192451/CCB/21 30-04-2020 Rápido Luxo Campinas Ltda. 26,66
192452/CCB/21 04-05-2020 Auto Viação Ourinhos Assis Ltda. 37,32
192455/CCB/21 15-05-2020 Henny Transportes e Turismo Eireli 213,28
192456/CCB/21 19-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 106,64
192457/CCB/21 29-05-2020 VB Transportes e Turismo Ltda. 26,66
193264/CCB/21 25-03-2020 Transportes Capellini Ltda. 159,96
c
pf e-cpf e-c
p
e-cpf e-cpf e
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quinta-feira, 1 de julho de 2021 às 01:06:02
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