EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (235) – 49
Interessados: MARCOS TOQUEIRO DA COSTA
COMUNIQUE-SE: Apresentar IPTU’s envolvidos.
Apresentar quitação do ISS referente as areas de-
molidas.
6046.2022/0009359-9 - Uso e ocupação do solo: Isen-
ção e imunidade de IPTU
Interessados: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO
DE EMBALAGENS - EIRELI, EDNA PANANGEIRO ( PROCURA-
DORA )
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá apresentar notas fiscais dos materiais
e serviços executados à época.
6046.2022/0009360-2 - Uso e ocupação do solo: Isen-
ção e imunidade de IPTU
Interessados: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO
DE EMBALAGENS - EIRELI, EDNA PANANGEIRO ( PROCURA-
DORA )
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá apresentar notas fiscais dos materiais
e serviços executados à época.
Processos da unidade SUB-MO/NAI
6046.2022/0010982-7 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DA-
DOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230221735205
do laudo e execução para poda de 25 (VINTE E CINCO) exem-
plares arbóreos, sendo 15 (quinze) Sibipiruna (Caesalpinia plu-
viosa), 01 (um) Espatódea (Spathodea campanulata), 01 (um)
Ficus (Ficus benjamina), 02 (dois) Santa Barbara (Melia azeda-
rach), 02 (dois) Pau ferro (Libidia ferrea), 02 (dois) Uva japonesa
(Hovenia dulcis), 01 (um) Pitangueira (Eugenia uniflora), e 01
(um) Nespera (Eriobotrya japinica), conforme laudo 075486613,
na área interna da RUA DA MOOCA, nº 1921, Mooca - SP, sendo
o responsável técnico pelo laudo e execução ENGº AGRÔNOMO
BRUNO PRIETO PIOVESAN - CREA 5063142671-SP.
6044.2022/0008513-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: Esclarecer divergência de áreas constan-
tes na indisponibilidade do REDESIM, anexo 1, AVCB. Apresen-
tar anexo V.6, contrato social, contrato de locação e matrícula
do imóvel.
6044.2022/0007078-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CALÇADÃO ALUGUEIS ESPORTIVOS LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar preliminarmente protoco-
lo do processo de certificado de regularização ou certifi-
cado de conclusão para o local.
6056.2019/0014885-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 dias.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL
6046.2022/0009841-8 - Fiscalização: vistoria
Interessados: A& R SEVEN SPORTS
COMUNIQUE-SE:
Atender ao dispostono inciso IV do artº 47 da Lei nº
14.141/06 ( apresentar auto de licença do estacionamen-
to conveniado)
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SFISC
6046.2022/0010314-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Ata. Sr. Carlos José Marques (coordenador) iniciou a Reunião
às dezenove horas e vinte minutos, agradeceu a presença de
todos, passou a palavra para Sra. Silvana (Unidade Vigilância
Saúde- UVIS JAÇANÃ), que apresentou vários dados e informes
importantes referente a calendário vacinal, comentou sobre a
continuidade por tempo indeterminado na Cidade de São Paulo
da imunização da poliomielite e sarampo que tiveram baixa
procura, comentou sobre as ações que são realizadas na região,
parcerias, falou da importância da vacinação no público em
geral, destacando principalmente em idosos e crianças, reforçou
a importância da continuidade com cuidados com a higiene,
uso de máscaras se acharem necessário em locais fechados,
tudo para prevenção da covid e possíveis variantes que possam
aparecer. Sr. Erik Davi (governo local da Sub Jaçanã/Tremembé)
também parabenizou a todos os presentes, comentou sobre a
Eleição do Conselho da Habitação, parabenizou a Sra. Sirlene
Souza (conselheira) que participou como fiscal na eleição, e
que prestou todo apoio necessário, apresentou os servidores da
Subprefeitura que estavam presentes, explicou como funciona a
Subprefeitura e comentou sobre o fluxo de demandas e como
podem ser feito os encaminhamentos, e o que é de compe-
tência da Subprefeitura realizar, reforçou a importância dos
munícipes em realizar o 156, Portal de demandas da Prefeitura
de São Paulo, e que se o serviço demora de ser atendido no
prazo estipulado ou a solicitação for encerrada sem que seja
realizado o serviço, pediu que os munícipes passem para o Con-
selho para que verifiquem com a gestão os possíveis problemas
do não atendimento, comentou que nos últimos dois anos,
houve grandes investimentos na região, várias obras já foram
realizadas, e que nos próximos dias serão anunciadas mais de
sessenta e quatro obras, que vão beneficiar várias comunidades
e colocou-se à disposição dos Conselheiros(as) e munícipes da
região. Sr. Carlos Marques (coordenador CPMJT) passou algu-
mas informações sobre o bilhete único para os conselheiros(as),
informou sobre a criação do e-mail oficial, neste e-mail serão
repassado as informações da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e
da Secretaria, e também, será um canal oficial de recebimento
de demandas de munícipes e conselheiros, além das reuniões
ordinárias - (cpmjt20222024@gmail.com), passou a palavra
para todos os presentes, informou que cada pessoa teria até
três minutos para apresentar suas demandas, conforme o
Regimento Interno. Sra. Sirlene Souza (conselheira) propôs
uma pauta de apresentação sobre o Projeto Renova; Sr. Carlos
Miguel (conselheiro) propôs uma Pauta referente a obras de
canalização de córrego, que estão acontecendo no Tremembé,
gostaria de conhecer o Projeto. Sra. Roberta Silva (conselheira)
comentou que fez um vídeo, onde acompanhou a limpeza que
foi realizada em uma rua atrás do Mercado X, disse que fez
uma solicitação de lixeira, e que a população está aguardando.
Sr. Hugo Valério (subprefeitura) comentou que acompanhou
a limpeza do local, e que no mesmo dia a tarde já tinha lixo
jogado no local, comentou que caçamba de lixo não pode ser
colocada em via pública. Sr. Carlos Marques (coordenador) disse
que também fez a solicitação de limpeza do local, e havia enca-
minhado para a Subprefeitura, pediu o protocolo da solicitação
da lixeira que a Sra. Roberta Silva 9conselheira) comentou. Sra.
Carmem Francisca (conselheira) agradeceu a todos, comentou
sobre vários assuntos, e pediu informação e uma solução sobre
o esgoto que é jogado em via pública, Av. Cel. Sezefredo Fagun-
des, da alça de acesso da Rodovia Fernão Dias até próximo a
entrada do Núcleo Engordador, o despejo do esgoto acaba atra-
palhando a colocação de guias e sarjetas, comentou sobre as
lixeiras que estão localizadas na mesma avenida, pediu apoio
para realizar um trabalho de limpeza e conscientização junto a
população local, comentou que todos os conselheiros(as) foram
eleitos para representar a população, e que para participar de
algum pleito eleitoral, nenhuma pessoa precisa prometer cesta
básica, ou dizer que vai tirar leite ou algum tipo de benefício da
população que não ir votar no candidato(a). Sr. Celso (conse-
lheiro) parabenizou a todos, reforçou a importância da partici-
pação de todos, pediu para que os conselheiros (as) foquem no
futuro, que foram eleitos para fiscalizarem, discutirem Projetos
que beneficiem a população da região, e sugeriu ao Sr. Carlos
Miguel (conselheiro) que verificasse o Projeto de Canalização
(PAC) na plataforma da Secretaria SIURB. Sr. Elenito (munícipe)
disse que existem quatro ruas na região do Jd. Palmares e Jd Fi-
lhos da Terra que não tem Iluminação Pública, citou o nome de
três ruas (Rua Bahia, Rua Boa Vista, Rua Conquista) o nome da
quarta Rua ele ficou de passar por e-mail, junto com os proto-
colos existentes. Sra. Márcia Moura (conselheira) apresentou a
demanda da Travessa São Domingos Gusmões, informando que
o local não tem energia elétrica. Sr. Erik (governo local) explicou
a Sra. Márcia Moura (conselheira) e aos demais presentes que
toda demanda precisa ser avaliada, selecionada, porque nem
todas as demandas são de responsabilidade da Subprefeitura, e
no caso de Iluminação e de responsabilidade da SPregula. Sra.
Márcia Moura (conselheira) ficou de encaminhar para o e-mail
do conselho, mais detalhes referente a demanda e outras de-
mandas que tinha anotado em seu caderno. Sra. Cristiane (mu-
nícipe) solicitou que fosse avaliado a possibilidade de realizar
a pavimentação de um trecho de Rua Carlos Campos Ferreira
que tem aproximadamente 40 metros, essa rua a munícipe diz
ser oficial, é uma travessa da Rua Presidente Bartolomé Mitre –
(Recanto Verde), relatou que próximo ao local existe um ponto
viciado de descarte de lixo e entulho, relatou também que exis-
te uma área verde ao qual está abandonada e cheia de mora-
dores de rua, solicitou que a Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé
desse uma atenção para atender seus pedidos. Outras duas de-
mandas foram colocadas por frequentadores do CEU JAÇANÃ,
são elas: 1- falta acessibilidade na entrada principal, dificuldade
no acesso de cadeirantes e 2- afundamento da Rua Francisca
Espósito Tonelli, acesso lateral de entrada ao CEU JAÇANÃ. Sr.
Carlos Marques (coordenador) agradeceu a presença de todos e
principalmente da Sra. Mônica gestora do CEU JAÇANÃ e a ges-
tora da Faculdade UNICEU, que gentilmente disponibilizaram o
espaço para as próximas reuniões, convidou a todos para a pró-
xima Reunião Ordinária que será realizada no dia 05/12/2022, a
presente reunião foi encerrada às vinte uma horas e cinquenta
e cinco minutos, nada mais a tratar, esta Ata foi confeccionada
por mim Sra. Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) com
o apoio de Sr. Carlos Marques (coordenador).
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2020-0.009.085-7 FABIANO DE JESUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL
6031.2022/0002621-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 dias.
6031.2022/0002625-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 dias.
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2020/0001470-9 112.912/2022 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO SABESP
R$ 8.000,00
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2015-0.314.513-8 LEANDRO ALVES DE SOUZA BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.004.992-0 ROBERTA ABRANTES RODRIGUES
SIQUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6033.2022/0002225-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BJS SUPERMERCADO LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Atestado Ténico de
Segurança de Edificação - Anexo IV contido na Portaria 56/
SMSP/2012 (em anexo).; 2) Contrato de Locação do imóvel.;
3) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB referente a
atividade a ser desenvolvida no imóvel.
6039.2022/0003035-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES
ESKIMO LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Cadastro Municipal
da Vigilância Sanitária.; 2) AVCB/CLCB emitido pelo Corpo de
Bombeiros referente as atividades a serem desenvolvidas no
local.; 3) Carteira Profissional e CCM do responsável técnico.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.119.686-5 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.401-9 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/APROV
6059.2019/0008652-0 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ:
60.746.948/2311-90
COMUNIQUE-SE: Adequar a planta apresentada aos pa-
drões da Prefeitura, seguindo a Seção 3.F - Certificado de
Acessibilidade da Portaria no. 221/SMUL-G/2017. Anexar tam-
bém, cópia da planta aprovada pela PMSP, contrato de locação,
procuração e substalecimento vigentes. Todas estes documentos
devem ser enviados para o email: aprovacao.it@smsub.
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 30 dias corridos, a contar da
data de publicação no Diário Oficial do Município.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2015-0.172.541-2 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.153-2 PERSONALE CONSTRUTORA E IN-
CORPORADORA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – mês de novembro-2022
Aos sete dias do mês de novembro, de forma presencial
aconteceu a Segunda Reunião Ordinária do Conselho Participa-
tivo Municipal de Jaçanã/Tremembé, que foi convocada pelo Sr.
Carlos José Marques (coordenador) conforme suas atribuições
e realizada no CEU JAÇANÃ, situada na Rua Francisca Espósito
Tonelli, 105 na sala de conferência cedida pela UNICEU. Pauta:
1- Apresentação; 2- Informes Conselheiros (as); Subprefeitura
Jaçanã/Tremembé e munícipes; 3- Apresentação Sra. Silvana
(UVIS JAÇANÃ); 4- Demandas gerais; 5- Encaminhamentos
e 6- Encerramento. A lista de presença com os nomes de
conselheiros, convidados e munícipes estará anexada a esta
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA MOOCA
PERÍODO DE: 01/11/2022 ATÉ 30/11/2022 DE ACORDO COM O ARTIGO 116 DA LOMSP E ART 16
DA
Compras e Serviços Contratados no mes de NOVEMBRO/2022
Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição
104927 10.777.166/0001-72 AMAZONAS ARTEFATOS DE CIIMENTO EIRELI 6.375,00 AQUISIÇÃO DE PISO PODOTÁTIL
104974 38.499.726/0001-93 FABIO CLEITON BAEZA 27659125800 9.500,00 AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA DO TIPO PAVFÁCIL
104988 38.499.726/0001-93 FABIO CLEITON BAEZA 27659125800 9.500,00 AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA DO TIPO PAVFÁCIL
97307 195.295.738-98 CARMEM LUCIA CARDOSO RIBEIRO 200,00 Despesa de adiantamento bancário, referente ao mês de novembro
99267 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 2.601,06 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS
102159 11.180.512/0001-01 LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA 174.635,85 Prestação de serviço de substituição e instalação de gradis no Vd. do Gasômetro
102186 46.202.155/0001-01 RMR GRAFICA LTDA 6.950,00 Confecção de Adesivos autocolantes
106322 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 40,80 Folha de Pagamento
106412 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 12.900,00 Folha de Pagamento
106424 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 56.400,00 Folha de Pagamento
106439 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 13.650,00 Folha de Pagamento
106604 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 2.805,17 Folha de Pagamento
106703 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 60.175,92 Folha de Pagamento
Cancelamentos no período
88387 195.295.738-98 CARMEM LUCIA CARDOSO RIBEIRO 100,00
79159 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 37.639,97
84347 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 33.967,78
104974 38.499.726/0001-93 FABIO CLEITON BAEZA 27659125800 9.500,00
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CONSELHO PARTI-
CIPATIVO MUNICIPAL
SUBPREFEITURA PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Ficam convocados todos Conselheiros e convidada a
população interessada, para 3ª Reunião Ordinária do Conselho
Participativo Municipal Parelheiros:
Dia: 19/12/2022
Horário: 19hs
Local: Auditório da Subprefeitura Parelheiros
Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 – Jd. Dos Álamos
Itens da Pauta:
I – Leitura da pauta, sucedida de eventuais pedidos de
alteração ou inclusão de pauta;
II – Leitura e aprovação da Ata da reunião de novembro;
III – Informes gerais dos Conselheiros e da Plenária;
IV – Melhorias do Transporte Público nos bairros;
V – Solicitação de lombadas para a CET;
VI – Melhoria em ruas que estão em estado precário;
VII – Saneamento Básico – Ofício para Sabesp
VIII – Ofício Supervisão de Habitação;
IX – Ofício Supervisão Técnica de Saúde;
X - Abertura para fala de conselheiros;
XI - Abertura para fala dos munícipes;
XII - Encerramento.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.007.674-9 MARCELO MARTIR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6048.2021/0002469-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: NÚCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
COMUNIQUE-SE: PRAZO CONCEDIDO
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.032.301-2 GUILHERME PIRES PAOLIELLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.064.994-5 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.906-8 CPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.325-9 CLAUDIO DESONTINI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6050.2022/0020990-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: OGURU ITAIM RESTAURANTE LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar CCM do Responsavel tec-
nico e vigilancia sanitaria
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2022/0018122-8 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: MARIO CEZAR FERLIN
Comunicação: Recebemos ART 28027230221236207 e
laudo de poda de 02 árvores para o endereço Rua Padre João
Manuel, 109 - Cerqueira César, sendo responsável técnico
o(a) Eng./Biológo(a) Larissa Martiniano de Carvalho, CREA/
CRBIO nº 5062008600-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2013-0.378.131-6 RODRIGO JORGE DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.382-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.127-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/SUSL
6052.2022/0005164-3 - Fiscalização: notificação de
cassação
Interessados: A.F.V. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTI-
CIOS EIRELI - Av. Engenheiro Caetano Alvares, 4251-Imirim
NOTIFICAÇÃO: Pela presente, consoante documentação
anexa aos autos do processo SEI Nº 6052.2022/0005164-3,
supra citado, referente a verificação de condições de funcio-
namento por infringir a Alínea b), do Inciso II, do § 3º, do
artigo 2º do Decreto 49969/2008, por alterações físicas na
edificação, inclusive com invasão do passeio público,
conforme foto anexa no processo supra e no SEI nº 6033
2022/0001162-1, fica V.Sª. CIENTIFICADO DE QUE SERÁ
CASSADO O AUTO DE LICENÇA DE nº 20210010145455,
emitido eletronicamente aos 06/12/2021 dessa empresa,
com Razão Social: A.F.V. COMÉRCIO DE GENEROS ALIMEN-
TÍCIOS EIRELI, situada na Av. Engº Caetano Alvares, 4251
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:02:06
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