EDITAIS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 67 (81) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 3 de maio de 2022
6050.2019/0010598-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A
COMUNIQUE-SE:Prazo concedido de 30 dias.
6050.2022/0004990-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: FABIO ROCHA DOS SANTOS
Comunicação: Recebemos ART 2022/03806 e laudo de
poda de 01 árvore para o endereço RUA ALVES GUIMARÃES,
461 - PINHEIROS, sendo responsável técnico o Biológo FABIO
ROCHA DOS SANTOS, CRBIO nº 094671/01-D.
6050.2022/0005499-4 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: WINGS TO FLY LTDA
Comunicação: Recebemos ART 28027230220505086 e
laudo de poda de 02 árvores para o endereço RUA MARIA-
NA CORREIA, 52 - JARDINS, sendo responsável técnico o
Eng. Agrônomo RICARDO CESAR ARSILLO BRAGA, CREA nº
5063742780-SP.
6050.2022/0003852-2 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME
Comunicação: Recebemos ART 2022/01241 e laudo de
poda de 06 árvores para o endereço RUA NATINGUI, 632 -
VILA MADALENA, sendo responsável técnico a Biológa THAIS
PASSARO CANGELLO, CRBIO nº 127286/01-P.
6050.2022/0005119-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Bruno Prieto Piovesan
Comunicação: Recebemos ART 28027230220559549 e
laudo de poda de 03 árvores para o endereço RUA ALVORADA,
795 - VILA OLÍMPIA, sendo responsável técnico o Eng. Agrô-
nomo BRUNO PRIETO PIOVESAN, CREA nº 5063142671-SP.
6050.2022/0005293-2 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: ALESSANDRA BARONI RODRIGUES NEVES
Comunicação: Recebemos ART 28027230220529391
e laudo de poda de 01 árvore para o endereço RUA PADRE
CARVALHO, 385 - PINHEIROS, sendo responsável técnico a
Eng. Agrônoma ALESSANDRA BARONI RODRIGUES NEVES,
CREA nº 5062844744-SP.
6050.2022/0005567-2 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Banco Industrial do Brasil S.A.
Comunicação: Recebemos ART 28027230220627465
e laudo de poda de 03 árvores para o endereço AVENIDA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1695 - VILA NOVA
CONCEIÇÃO, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo
RICARDO CESAR ARSILLO BRAGA, CREA nº 5063742780-SP.
6050.2022/0004661-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar: 1- ART/RRT específica para atestar como
Laudo Técnico as condições assumidas no Anexo III; 2- docu-
mento de identificação da solicitante, nomeada em procuração)
6050.2022/0005764-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: JULIANA CORTES DE OLIVEIRA
Comunicação: Recebemos ART 28027230220652161 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço RUA JOAQUIM
ANTUNES, 135 - PINHEIROS, sendo responsável técnico o
Eng. Agrônomo JOSÉ MANOEL GOBBI DE OLIVEIRA, CREA nº
0600636899-SP.
6050.2022/0005802-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Bruno Prieto Piovesan
Comunicação: Recebemos ART 28027230220625175 e
laudo de poda de 02 árvores para o endereço RUA BEATRIZ,
195 - VILA BEATRIZ, sendo responsável técnico o Eng. Agrô-
nomo BRUNO PRIETO PIOVESAN, CREA nº 5063142671-SP.
6050.2022/0004658-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar: 1- ART/RRT específica para atestar como
Laudo Técnico as condições assumidas no Anexo III; 2- docu-
mento de identificação da solicitante nomeada em procuração)
6050.2022/0005552-4 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Raul R. V. Siqueira
Comunicação: Recebemos ART 28027230220598944
e laudo de poda de 01 árvore para o endereço RUA INGLA-
TERRA, 91 - PINHEIROS, sendo responsável técnico o Eng.
Agrônomo RAUL ROBERTO VIGGIANO SIQUEIRA, CREA nº
0600547902-SP.
6050.2020/0000774-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Líder Indústria e Comércio de Estofados
LtdaCOMUNIQUE-SE: (Apresentar autorização do CONDEPHAAT.)
6060.2021/0002604-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Raia Drogasil S/A
COMUNIQUE-SE: (Apresentar autorização do CONDEPHAAT).
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-079
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2017-0.103.926-1 LUCIANO EMILIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.241-3 LUCIANO EMILIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2022/0001025-9: Contribuinte: 188.128.0084-
9- RUA RUTH, Codlog: 17.536-6, CEP 05181-130 CANCELADO
Nº 176 E 196. FICA CONSERVADO O Nº 22.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6044.2022/0002396-4: Contribuinte: 078.218.0005-0-
RUA JOSÉ CANDIDO FREIRE, Codlog: 10.835-9, CEP 05124-010.
Foi Concedido Nº 118 e Cancelado o Nº 3-C (não oficial
constante na Quadra Fiscal).
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-079
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2014-0.084.894-2 THIAGO HODGE RABACA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
não pode. Então nós caímos novamente naquele caso. Ficamos
agora de pensar numa metodologia de receber esses pedidos,
conversarmos entre nós e decidirmos. Foi falado no Google
Drive. Alguns falaram que o WhatsApp não é muito confiável,
outros que não está sempre disponível para ele para debater,
para conversar. Então temos que ver qual método vamos adotar,
porque o CADES está aqui para mandar o pedido e a Subprefei-
tura nos atende. Como falei, eles dão as respostas, as vezes não
é a que nós queremos. Mas eles avaliam. Temos que mandar o
ofício, mas temos que escolher o método de agir. Agora a hora
está avançada, o tempo de reunião se encerra, mas na próxima
reunião ou nos próximos contatos a gente já agilize isso. Como
vamos levar o contato de nosso munícipe para a frente? A Ma-
rianne vivenciou isso, e vamos decidir.
Sueli Gomes – Conselho Participativo: gostaria de pedir
uma devolutiva do Representante da Subprefeitura, porque cer-
ca de um mês atras, os funcionários da Subprefeitura estavam
ali ao lado da UBS Geraldo, na pracinha. Eles estavam tirando
um banco que fica rente a quadra de esportes. Ali havia um
morador de rua. O morador de rua não está mais lá, retiraram
o banco. Alegaram que se tratava de revitalização da praça. Já
faz um mês, não aconteceu nada, o morador de rua voltou, e
gostaria de saber como isso se deu?
Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins – Conselheira
Sociedade Civil: a título de informação eu postei no grupo a
emenda do Projeto de Lei que trabalha a questão da arbori-
zação e uma matéria do Fórum Verde Permanente que está na
luta contra ações que possam não ser corretas, no ponto de vis-
ta de segurança, que só pode remover uma arvore, a meu ver,
se ela estiver extremamente doente, realmente causando muito
transtorno. Coloquei no grupo para que possamos nos informar.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: vou dar a palavra
ao José, e com certeza, este será mais um tópico daquela reu-
nião que vocês do Participativo terão na Subprefeitura.
Neste momento verificamos que o Representante da Sub-
prefeitura não estava online. ´
Como não havia como responder à convidada e os pontos
de pauta se encerraram, demos a reunião por encerrada.
Em tempo: após aproximadamente 20minutos do término
da Reunião o José Frutuoso entrou em contato para informar o
motivo da sua saída da reunião:
“Seu microfone apresentou um problema, e como ele teria
que encerrar a reunião e responder alguma questão, ele saiu
para reiniciar o equipamento. Lamentavelmente ao sair da sala,
caiu a energia elétrica no bairro da sua moradia e não pode
voltar a tempo para participar do encerramento da Reunião”.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-079
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2019-0.000.773-4 SERGIO RAMALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
CONVITE N.º 004/SUB-PE/2021 - PROCESSO N.º
6048.2021/0004306-0
OBJETO: REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E REVITA-
LIZAÇÃO DO PLAYGROUD DA PRAÇA ERVA DE PASSARINHO,
RUA ERVA DE PASSARINHO X RUA SÃO FLORENÇO, área sob
jurisdição da Subprefeitura Penha.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica n.º 003/
SUB-PE/CPO/2022, à Empresa AMARAL MODESTO ENGENHA-
RIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, TERMO DE CONTRATO
N.º 020/SUB-PE/2021, processo 6048.2022/0001813-0.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1013
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2022/0000465-7 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Interessados: MARIA DE FATIMA BORSARI CARDOSO
COMUNIQUE-SE: Solicitamos juntar ao presente, NO PRA-
ZO DE 20 DIAS CORRIDOS, cópia da folha de rosto do IPTU
que contém o número do cadastro do imóvel (SQL), bem como
Croquis apontando a localização do mesmo e Vias próximas.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-079
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.015.489-3 GGP ENGENHARIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.045.484-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1013
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6031.2020/0003658-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE: Apresentar a RRT/ART com as decla-
rações do anexo2.
6048.2020/0003124-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Barbosa, Mussnich e Aragão Advogados
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- requerimento Inicial Anexo I, per-
feitamente instruídos especialmente os campos 12/13/19/33/34/
e 35; 2- folha de rosto do IPTU do conjunto 111; 3- Certidão
do CAU nomeando o técnico como responsável pela empresa
cujo CCM foi apresentado - Nean arquitetura; 4- documento
de identificação do administrador responsável pela atividade;
5- planta aprovada, relativa ao Certificado de Conclusão apre-
sentado, demarcando o espaço utilizado).
6038.2021/0000074-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- CCM do técnico responsável ou
Certidão do CAU nomeando o técnico como responsável pela
empresa cujo CCM foi apresentado - GP Serra; 2- documento de
identificação da solicitante, nomeada em procuração)
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: para constar, eu
Conselheiro Janio, considero abonadas as 2 faltas.
Shindi Kiyota - Conselheiro Sociedade Civil: abonada 2 as
faltas.
Mauro Alves da Silva - Conselheiro Sociedade Civil: se
abstém.
Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins – Conselheira
Sociedade Civil: ok abonada as 2 faltas.
José Frutuoso – Representante do Subprefeito do Jabaqua-
ra: abonada as 2 faltas.
Marianne Sartoratti Branco – Conselheira Sociedade Civil:
por mim abonadas as 2 faltas.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: os conselheiros
se manifestaram e como os demais não fizeram objeção, o
Conselho considera abanada as faltas na reunião passada, de
Walquiria Prata Chioquette e Antônio Atoro. Encerrado os temas
de pauta.
Mauro Alves da Silva - Conselheiro Sociedade Civil: questão
de ordem, não estamos no item outros assuntos? Eu entendi
que outras pessoas poderiam incluir outros assuntos.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: nós adotamos a
metodologia de indicar no início da reunião os itens que serão
incluídos no tema “Outros”. Como ninguém falou nada, pensei
que não havia mais itens a lançar.
Mauro Alves da Silva - Conselheiro Sociedade Civil: eu
lancei a questão de como iriamos lançar as propostas na Audi-
ência Pública de 11 de Abril sobre a LDO, sendo que o CADES
têm varias propostas e queria saber se vai defender aquelas
propostas que já foram apresentadas e não foram executadas
e a outra questão que eu coloquei, foi que a Subprefeitura não
apresentou as prioridades para o bairro na sua propostas para o
CADES e o CADES não apresentou conforme a reunião passada,
a sua pauta demanda que estão pendentes. Estou chamando
atenção para esses pontos. Pode ser que não tenhamos tempo
para o debate, mas fiz questão de colocar esses pontos.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: diante dessa sua
inclusão de assuntos, da parte do CADES digo que foram ela-
boras 14 propostas para a Audiência Pública Orçamentaria de
2021. Foi deliberado enviar estas propostas ambientais da ges-
tão anterior e eu mandei por e-mail para todos os Conselheiros.
Essas propostas estão lançadas para a Sociedade Civil, para a
Subprefeitura, e interessados no Meio Ambiente e publicadas
no Diário Oficial. Essa conotação de “foi feito”, “não foi feito”
ou “falta fazer algo”, no âmbito do Meio Ambiente e no âmbito
da Subprefeitura, não é tão linear assim. Existe a propostas,
algumas foram acatadas algumas não. Se formos pensar line-
armente para fazer um balanço, como é a proposta da Marlene
numa reunião, de levantar o que foi feito e o que não foi feito,
nessa forma de pensar, a gente vai se deparar como não feito.
Mas a função do CADES é levantar e instigar o problema e
levar para a frente. Agora cabe como o Mauro falou, temos que
analisar, se dentro dessas 14 propostas, elas ainda estão atuais
na visão dessa gestão, se vamos incorporar algumas, ou lançar
novas e lançar na Audiência Pública na data correta.
Marianne Sartoratti Branco – Conselheira Sociedade Civil:
queria aproveitar a discussão anterior que estávamos fazendo
sobre as urgências. Até para que eu possa entender como se
trabalha. Isso é uma coisa que ainda não tenho conhecimento.
Vou relatar que eu fui procurada por uma moradora do bairro,
solicitando ajuda para análise da Subprefeitura para remoção
de algumas árvores, que estão na calçada, que são arvores
inadequadas para plantio. Houve uma moda de plantar “Ficos”,
mas ela estoura a calçada, estoura redes etc., e na frente do
prédio dela as raízes estão ficando muito grandes e danificando
as estruturas de passeio, chegando até ao muro do prédio.
Como eu não sabia como levar essa solicitação para o CADES,
já que nos cabe apontar relatos de arvores inadequadas, para
adaptação da legislação de acessibilidade e tudo mais, eu abri
um chamado como pessoa física, com as informações que ela
me passou no site da prefeitura, no 156. Essa solicitação tem
um prazo de 120 dias para análise. Eu não sei como é que
faz para a partir desse relato da moradora, como eu faço para
trazer essa demanda para cá, se precisa esperar as reuniões,
ou se a gente pode de alguma forma fazer um canal para
comunicação dessas solicitações que chegarem até nós como
Conselheiros.
Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins – Conselheira
Sociedade Civil: queria solicitar as demandas sobre o que eu
pedi na outra reunião. Foi o que tiver em andamento, fosse es-
clarecido. Recebi por e-mail o material Atividades do CADES de
2020 e 2021. De maneira nenhuma eu tenho a pretensão, e o
CADES não está para resolver os problemas da cidade, a gente
tem uma gestão de Prefeitura, um executivo que deve atender
uma serie de coisas. Mas o que eu pedi é para que eu enten-
desse exatamente, territorialmente falando. Por exemplo, vejo
situação das obras no Riacho do Tanquinho, isso aqui me situa.
Agora eu vejo questões de córregos e locais e é nesse sentido
que eu quero saber o que está acontecendo no bairro. Mas
jamais com intuito de falar isso ok ou isso não. Insisto, para
termos uma atuação mais assertiva, valeria a pena ler isso com
calma e trazer essas demandas, inclusive com a Marianne, nós
temos um problema muito mais burocrático. Nos temos a Lei
das Podas, um problema seríssimo, gravíssimo que está acon-
tecendo em São Paulo. De solicitações cada vez com caminhos
encurtados para você poder remover uma arvore. E está muito
aquecido esse problema. O Fórum Verde do qual eu participo
está muito em cima disso. Em conjunto a vereadores e outras
instâncias. Porque está havendo muito encurtamento de cami-
nho. Hoje mediante uma simples lauda, em que você contrata
um Agrônomo e um Botânico e você pega assinatura deles,
e dá entrada na Prefeitura e é cortada a arvore. Meramente
uma questão administrativa. Não está tendo a visão Ambiental
nisso. Está muito mais grave do que o “Ficos”. Pode ocorrer
situações que não se precisaria haver a remoção a arvore, não
há um monitoramento, existem também outros planos setoriais,
o Planpavel. Para que a gente tenha uma visão mais sistêmica
de falta de arborização em alguns lugares e problemas em
outros. Então a gente precisa abrir o olhar nesta questão. Eu
não faço parte do GT de Arborização do Fórum Verde, mas eu
acompanho tudo que acontece lá e eu sei que está acontecendo
um embate jurídico muito forte. Temos que por o radar em cima,
porque é muito sério o que está acontecendo. Muita retirada de
arvore, demais, além da conta. Inclusive o setor imobiliário está
comendo em vários lugares e encurtando os caminhos.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: respondendo a
Marianne, o seu procedimento foi perfeito, mas neste método, a
resposta virá em 120 dias. O CADES é uma ponte de interlocu-
ção junto ao Poder Público. Nos somos legitimados pela nossa
votação, as pessoas nos escolheram para que a gente tenha um
diálogo mais próximo com o nosso gestor local que é a Subpre-
feitura. O CADES ele notifica. No Regimento Interno diz que as
notificações do CADES são feitas por Ofícios. Esses ofícios são
encaminhados e a Subprefeitura do Jabaquara ela sempre deu
atenção aos pedidos do CADES. As vezes a resposta não é a que
gostaríamos, mas a resposta vem em atenção do que pedimos.
Então estamos neste momento tentando definir como será a
cara deste CADES. O Shindi mandou um pedido, eu ia mandar o
ofício e de alguma forma barrou-se. Você faria a mesma coisa,
iria levantar todos os dados que tivesse dessa moradora. Fotos,
protocolos de atendimento, ou no caso, fotos que o próprio
Conselheiro tira e manda ao CADES. Nos oficiamos a Subpre-
feitura. O problema é muito mais em baixo como a Marlene
nos disse. E eu sou contra, como Conselheiro, que o CADES seja
um facilitador de derrubada de árvores. Não pode ser esse o
caminho rápido, pensar que o CADES vai agir, vai mandar algo
para a frente e agilizar tirar a arvore. Eu acho que nos temos
que nos basear na Legislação. O CADES manda a situação para
os órgãos competentes, eles vão analisar perante a lei, se tiver
que fazer algo, será feito, se não puder não será feito porque
a gravação e outros não. Eu já participei do Conselho Participa-
tivo, onde existe a gravação. Mas fiz a anotação e responderei
pelo grupo ou na próxima reunião.
José Frutuoso – Representante do Subprefeito do Jabaqua-
ra: eu também da mesma forma vou buscar maiores esclareci-
mentos do procedimento aqui na Subprefeitura e no primeiro
momento que tiver a resposta direi ao Conselho.
Sueli Gomes – Conselho Participativo: lembramos que
somos eleitores e colocamos as pessoas do Poder Público lá e
temos todo o direito de pedir a gravação sim, nós não traba-
lhamos para a Subprefeitura a Subprefeitura trabalha para nós
e os Conselheiros podem pedir o encaminhamento para fazer
as reuniões gravadas via Prefeitura e ser atualizado o site do
CADES com as ATAS, as gravações e todos os informativos. Eu
espero que os Conselheiros eleitos possam valer os votos de
quem votaram neles, porque quem eu votei eu vou cobrar.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: agora vamos
passar ao quarto ponto de pauta “outros” no item Metodologia
do CADES-JA para Deliberações como Adotar o Grupo de What-
sApp como forma prévia de Deliberações, que acho amarra
muito do que estamos falando até o momento, e o principal
acho seria nessa reunião dar o parecer, favorável ou contra a
utilização do WhatsApp do nosso Grupo dos Conselheiros, em
que os diálogos pudessem ser com um teor mais conclusivo.
Por exemplo, algum assunto que tiramos um consenso ali,
traríamos para a Reunião Ordinária. A questão que se coloca
é, vamos legitimar o WhatsApp para não precisarmos esperar
toda reunião para discutir alguma coisa ou faremos de outra
maneira? Essa é a questão desse item. Já existe algum ponto de
vista? Inclusive os Suplentes que estão participando da Reunião
também podem dar uma posição caso já tenham.
Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins – Conselheira
Sociedade Civil: porque questão de ordem, esta questão está
dentro do Regimento Interno, que vai esbarrar, e aquele canal
que a Marianne criou, eu pessoalmente não consegui entrar
ainda. Mas eu acho que ali é um lugar para a gente alimentar
as sugestões, inclusive essa para que a gente possa trabalhar
a questão da comunicação de uma maneira mais ampla. Eu
pessoalmente acho o WhatsApp um terror para você decidir
e falar seriamente. A gente está num órgão muito importante
para passar discussões no meio do dia, eu não consigo ler abso-
lutamente. Muita gente não consegue, porque temos trezentas
coisas para fazer. Eu acho um canal péssimo, talvez para lançar
uma ideia, mesmo assim se eu coloco lá, e outra pessoa está
trabalhando, e outra também. O meu tempo livre não é o de
vocês e vice-versa então acho muito complicado. Eu sou a favor
da gente abrir um Google Drive, um banco de dados como a
Marianne colocou, e ali a gente deposita as coisas sérias que
a gente tem a dizer. No restante eu acho que você colocar
opiniões, ou até sugestões de outros cursos, outras coisas de
relevância para todos nós são bacana, colocar alguma coisa
da parte ambiental é sempre bem-vindo, mas para decisão e
discussão acho um péssimo canal. É a minha contribuição.
Mauro Alves da Silva - Conselheiro Sociedade Civil: eu fiz
sugestão do WhatsApp para se fazer uma comunicação. Não
acho que o WhatsApp sirva para deliberação até porque temos
aquela prática de reservar um ou dois dias na semana para
debater um tema, e temos outros compromissos. Então se eu
reservei a terça-feira para discutir o CADES, na quarta-feira e
na quinta-feira na verdade, eu não vou estar disponível. Outra
coisa que eu acho importante e que a gente vai deliberar
até agora, é que tem que divulgar essa ATA pelo menos com
72horas de antecedência, porque este é um prazo razoável
para o pessoal ler, se apoderar e debater. Outra coisa, a reu-
nião também tem que ser chamada ou publicada a ATA com a
convocação, porque não é só os conselheiros que participam.
A comunidade toda participa. Eu estou falando isso porque
da impressão de que a gente divulgou o link há três horas da
reunião. Até então a gente não sabia se o link ia ser pelo Teams,
se ia ser Google Meet ou Facebook. Então esse procedimento a
gente pode aprovar agora, fazer a divulgação pelo menos com
72 horas de antecedência. O WhatsApp é mais uma forma de
comunicação e não de deliberação.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: dentro desse enca-
minhamento do Mauro, é necessário um tipo de esclarecimento
da parte do Secretário, em que na preparação dessa reunião eu
tive a questão dos feriados prolongados, em que a família tinha
que ter uma atenção, problemas de agenda, e algumas coisas
que me atrapalharam. Mas isso não vai acontecer todos os me-
ses. Realmente essas atividades têm que ser apresentadas com
bom tempo hábil para que todos possam analisar com calma.
Houve esse atropelamento nesse mês, mas com certeza não é
a rotina, e digo isso como justificativa. Entendo que esse não é
momento para abrirmos votação para determinação de tempos,
uma vez que como foi dito, isso é uma questão amarrada nas
deliberações do Regimento Interno, que tem que ser alimen-
tados na planilha elaborada, e será analisado posteriormente,
como tempo de fala, tempo de envio. Mas nesse tema, existe
uma questão prática. Aconteceu que o Shindi mandou um
contato pelo Grupo de uma árvore que estava quase caindo,
com fotos e tudo. Em princípio disse que a gente deveria es-
perar a reunião para encaminhar algo para a frente, mas ele
me retornou que a situação da árvore era de queda eminente.
Aí consultei pelo grupo WhatsApp se eu poderia já encaminhar
ofício a Subprefeitura pedindo providências e neste contato a
maioria entendeu que sim, já encaminhar pedido a Subprefei-
tura. Ai o Mauro nos alertou com bastante propriedade, que
a gente tem que lembrar da Reunião. Então isso motivou o
lançamento desse ponto de pauta, para termos um norte quan-
do acontecer essas situações. Como a convidada Sueli falou,
devemos ter nossa agilidade para o nosso eleitor. Se o eleitor
que ajudou a gente estar aqui da nossa comunidade, que nos
conhece como Conselheiros, e pede ajuda com urgência, aí você
vai ter que esperar uma reunião para sacramentar algo, é algo
meio incoerente. Esse foi o motivo que propus a utilização do
Grupo de WhatsApp. Mas também podemos continuar com isso
no radar do Conselho, ainda não tivemos algo decisório, mas
tivemos a apresentação desses aspectos, que foi levantado no
tema metodologia. Nós temos o último tema do ponto “outros”
que é a Justificativa/Abono da falta na última Reunião da Con-
selheira Walquiria e Representante da SVMA Antônio, conforme
Parágrafo Único do Artigo 8º do Regimento Interno. O Antônio
já na sua fala inicial nos deu a justificativa da sua ausência, que
por estar assumindo mais outras atividades na SVMA, teve que
participar de curso e por esses motivos profissionais se ausen-
tou da reunião. Houve um contato anterior comigo da Walquiria
sobre sua ausência, mas ela deve passar na reunião sua justi-
ficativa, para constar em ATA. E os Conselheiros considerar as
faltas justificadas ou não.
Walquiria Prata Chioquette – Conselheira Sociedade Civil:
oque aconteceu que no mês passado no dia da reunião eu
estava em Maringá, num hospital com meu irmão, que estava
com covid. Isso logico não possibilitou eu participar da reunião.
Foi isso que aconteceu.
Jânio R. Coutinho – Primeiro Secretário: essas foram as
justificativas, uma de caráter profissional outra de saúde. O ob-
jetivo desse ponto de pauta, não é pressionar o faltante, e sim,
acatar o item 8 do Regimento Interno que oferece a possibilida-
de de justificar abonar a falta. Isso é importante porque em 4
faltas não justificadas perante o Conselho perde-se o mandato.
Me parece, pelas falas, que estariam justificadas as faltas e
seriam abonadas. Caso alguém queira discordar tem a palavra.
Mauro Alves da Silva - Conselheiro Sociedade Civil: eu me
abstenho de votar, porque acho que questão de saúde não tem
discussão. É justificada. Mas a questão de outras atividades é
complicado. Todos nós temos atividades profissionais, e temos
que assumir as nossas responsabilidades. Ainda quero dizer na
questão do ZAP que o CADES não é executivo e podem manter
suas discussões lá e depois referendar na Reunião.
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terça-feira, 3 de maio de 2022 às 05:02:32
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