EDITAIS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (139) – 61
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: COHAB
Local da infração: AV WALDEMAR TIETZ 529 AP 42C
SQL : 143.018.0234-6
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.958-6
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
6048.2022/0003022-9 - FISCALIZAÇÃO: SEGU-
RANÇA DE EDIFÍCIOS - DESINTERDIÇÃO
Despacho deferido
Interessado: REGINALDO GONÇALVES DA SILVA
DEFIRO, o pedido de DESINTERDIÇÃO, do imóvel situado
na Rua Teodoro Mascarenhas, 462, 460 - 458 - Bairro: Vila Ma-
tilde - S.Q.L. 057.068.0067-7, nesta capital, conforme o parecer
técnico, nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.008.515-2 CINTIA PINHEIRO ATTIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0011749-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: ARTHUR BRASIL OLIVEIRA NASCIMENTO
Comunicação: Recebemos ART 28027230221134115 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Bucareste,
288 - Jardim Europa, sendo responsável técnico o Eng. Florestal
Arthur Brasil Oliveira Nascimento, CREA nº 5070088907-SP.
6050.2022/0011748-1 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: ARTHUR BRASIL OLIVEIRA NASCIMENTO
Comunicação: Recebemos ART 28027230221134138 e lau-
do de poda de 14 árvores para o endereço Rua Bucareste, 329
- Jardim Europa, sendo responsável técnico o Eng. Florestal AR-
THUR BRASIL OLIVEIRA NASCIMENTO, CREA nº 5070088907-SP.
6050.2022/0009111-3 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: SERGIO HENRIQUE BANDEIRA DO PRADO
Comunicação: Recebemos ART 28027230220939958 e
laudo de poda de 08 árvores para o endereço Avenida Douto-
ra Ruth Cardoso, 4797 - Pinheiros, sendo responsável técni-
co o(a) Eng./Biológo(a) Sergio Henrique Bandeia do Prado,
CREA/CRBIO nº 0682539388-SP.
6053.2022/0001428-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SUNLUTION SOLUÇOES EM GERAÇOES DE
ENERGIA LTDA CNPJ 169.249.967/0001-30
COMUNIQUE-SE: 1- Corrigir ART , indicando as decla-
rações do anexo 2 e informando que o ALF é de Baixo
Risco.
2- Apresentar CCM do responsável técnico.
6050.2021/0008259-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ENGELHART CTP (BRASIL) S.A.
COMUNIQUE-SE: Sob pena de indeferimento , reitero o
comunicado anterior.
6038.2022/0001048-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: JJT CABELEIREIROS LTDA.
COMUNIQUE-SE: Apresentar ALF do local. O apresenta-
do não corresponde ao ALF.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2018-0.112.446-5 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.114.006-1 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.289-5 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.242-1 LUCIANO EMILIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2018-0.056.617-0 CELIA REGINA MONTINI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6048.2021/0004584-4 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
- Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo, de-
vidamente preenchido e assinado pelo interessado, o qual irá
declarar, sob sua exclusiva responsabilidade, os elementos que
caracterizam o anúncio (Modelo); Todos os campos devidamen-
te preenchidos; indicar no campo OBSERVAÇÕES em qual via
será instalado o anuncio, assim como metragem da testada,
numeração do imóvel, número de testadas , CODLOG.
-Requerimento indicar nome do proprietario ou possuidor e
nome do procurador e fazer indicação;
- Identificação e autorização do proprietário ou do possui-
dor do imóvel onde será instalado o anúncio; e documento de
identidade;
-Apresentar procuração publica válida para o procurador
indicado em documentos;
- O interessado devera esclarecer areas declaradas no
requerimento inicial assim como o local de instalação, face di-
vergencias entre as areas do requerimento e ART apresentada,
onde consta totem e instalação de letras caixas, assim como
apresentar projeto do anuncio solicitado e localização para
melhor compreensão.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.211.767-8 ZELIA ALVES PINTO SAID
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.352.242-8 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.187.821-9 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
PROCESSO SEI 6042.2019/0002044-6 - Edital de Con-
vocação
Roberto Bonilha, Subprefeito do Jabaquara, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os inte-
grantes da Comissão Permanente de Ambulantes - CPA,
constantes da Portaria 48/2022/SUB-JA/GAB, de 18/7/2022,
publicada no Diário Oficial da Cidade de 19/7/2022 - página 6,
para a Primeira Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada
no dia 10 de agosto de 2022, às 16h00 na Igreja do Nazareno
Distrito Paulistano, situada à Rua das Grumixamas, 44 - Jaba-
quara - São Paulo - SP.
Abaixo, relação dos convocados:
Coordenador: PAULO EDUARDO TROFINO – RF: 841.264.2/1
Secretário: ROSIMEIRE SOARES PEREIRA DA COSTA – RF:
603.193.5/4
Entidades Representativas do Comércio
Associação Comercial – Distrital Centro Sul
Titular: José Luís Nodar Ribeiro
Suplente: Osmar Pereira Machado Júnior
Representantes do Comércio Local Estabelecido
Titular: João Carlos Raymundi Moreira da Silva
Suplente: Alexandre de S. M. da Silva
Entidades Representativas do Ambulante
SINPESP – Sindicato dos Permissionários
Titular: José Gomes da Silva
Suplente: Maria Célia da Silva
Associação dos Ambulantes e Fixos das Estações de Metrô,
Terminais de ônibus, Estações Rodoviárias e adjacências de
São Paulo
Titular: Antônio Tadeu Cardoso
Suplente: Erotildes Soares da Silva
Entidades Representativas da Sociedade Civil
Conselho Comunitário do Jabaquara – CONSEG Jabaquara
Titular: Gisela Guilherme Souza de Rezende
Suplente: Lúcia Fátima Farias Batista
Sociedade Amigos da Cidade Vargas
Titular: Mirian Eboli Bock
Suplente: Vicentina Manes da Silva
Rotary Club Armando Arruda Pereira
Titular: Wilson Carlos Millen
Suplente: Yumiko Matsu Moto
Representantes da Subprefeitura do Jabaquara
Titular: Cliseida Marilia Marinho - RF 896.273.1
Suplente: Edgar Hideo Miyamoto- RF 793.333.9
Titular: Paulo Eduardo Trofino – RF 841.264.2
Suplente: Valdecir dos Santos - R.F. 841.046.1
Titular: Carlito Carvalho RF 850.563.2
Suplente: Mario Tadao Sakate – RF 626.424.7
Publique-se.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2022/0004478-3 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Interessados: greici@bracon.com.br
COMUNIQUE-SE: Apresentar matricula do registro
de imóveis para verificação das vias que confrontam o
imovel
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2018-0.014.576-0 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.043.499-1 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.013.134-4 VANDERLEI APARECIDO DE CAR-
VALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: VICTÓRIA DO VAL
Local da infração: RUA DR HELÁDIO 289
SQL: 058.028.0019-4
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.564-6
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO
pelo portal na internet; http//: www.empreendafacil.prefeitura.
sp.gov.br - sistema RLE;
Esclarecer se há atividades secundárias ou se ambas são
primárias
Cópia do título de propriedade do imóvel;
Apresentar cópia do CNPJ;
CONTRATO SOCIAL - ato constitutivo da pessoa jurídica
registrado
Indicar, em planta, a área ocupada pelo estabelecimento;
Planta com carimbo de Certificado de Conclusão ou Auto
de Regularização para o uso pretendido.
Relação de indisponibilidades/impossibilidades, proto-
colo emitido pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10) .
Apresentar certificado de acessibilidade ou protocolo de
processo de certificado de acessibilidade, juntamente com plan-
ta deste mesmo processo. ;
Termo de ciência quanto a necessidade da vigilância sa-
nitária;
Indicação de vagas para estacionamento e/ou contratar
até 200 mts
Indicação de vagas para carga/descarga
Apresentar AVCB
Apresentar CREA e CCM do Responsável Técnico.
6033.2022/0000648-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: DOF DLR SUPERMERCADO LTDA, SANDRA
FATIMA RODRIGUES MARINANGELO
COMUNIQUE-SE:
Apresentar certificado de acessibilidade ou protocolo de
processo de certificado de acessibilidade, juntamente com plan-
ta deste mesmo processo. ;
Indicar, em planta ( no formato dwf): área para vestiário de
usuários de bicicleta;
Indicar vagas para estacionamento ( 1/50m2) e/ou contra-
tar vagas até uma distância de 200 m;
Indicar vagas para carga/descarga, de acordo com a lei
16.402/16;
Indicar vagas para utilitário, de acordo com a lei 16.402/16;
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2020-0.007.859-8 GENESIO AMARO DE MEDEIROS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0002733-2 - Solicitação para fechamento
de loteamentos, vilas e ruas sem saída
Interessados: Alzira Terezinha Nascimento Javarotti
e outros
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar Certidão de matrícula atua-
lizada dos imóveis em nome dos requerentes / anuentes; 2- Em
caso de Matrícula em nome de empresa, apresentar Contrato
Social da mesma; 3- Rever as especificações técnicas do equipa-
mento que será utilizado para o fechamento (o portão não pode
ter travessa superior, uma vez que não são permitidos fechos
que impeçam o acesso de caminhões); 4- Apresentar croqui
esquemático ou relatório descritivo da via e do local em que o
equipamento será instalado.
6039.2022/0002600-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: TEOGENES PLACIDO DE MEDEIROS LIMA.
COMUNIQUE-SE: Para emissão de certidão apresentar com-
provante de pagamento de guia DAMSP enviada por
e-mail. Inserir no processo ou enviar no e-mail cad_ip@
smsub.prefeitura.sp.gov.br. Atender em 5 dias após publi-
cação no DOC, sob pena de indeferimento por abandono. Após
publicação do despacho decisório, o interessado terá prazo de
15 dias para recurso.
6059.2022/0006470-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: TEOGENES PLACIDO DE MEDEIROS LIMA.
COMUNIQUE-SE: Para emissão de certidão apresentar compro-
vante de pagamento de guia DAMSP enviada por e-mail. Inserir
no processo ou enviar no e-mail cad_ip@smsub.prefeitura.
sp.gov.br. Atender em 5 dias após publicação no DOC, sob pena
de indeferimento por abandono. Após publicação do despacho
decisório, o interessado terá prazo de 15 dias para recurso.
6039.2022/0002602-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: TEOGENES PLACIDO DE MEDEIROS LIMA.
COMUNIQUE-SE: Para emissão de certidão apresentar compro-
vante de pagamento de guia DAMSP enviada por e-mail. Inserir
no processo ou enviar no e-mail cad_ip@smsub.prefeitura.
sp.gov.br. Atender em 5 dias após publicação no DOC, sob pena
de indeferimento por abandono. Após publicação do despacho
decisório, o interessado terá prazo de 15 dias para recurso.
6039.2021/0002416-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
COMUNIQUE-SE: Para o SQL nº 049.141.0049-5 existem as
licenças/cadan nº 2015-002.523-6 (para a R. Nossa Senhora das
Mercês) e nº 2015-002.538-4 (para a Rua do Pomar), não sendo
possível a emissão de outra licença para o contribuinte em
questão. Caso ainda tenham interesse na presente solicitação,
deve ser solicitado o cancelamento da licença nº 2015-002.523-
6 , para que esta possa ser deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-138
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.051.128-7 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.043.442-0 SECUNDINO PIRES DOS SANTOS
NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.640-8 GISLENE APARECIDA SARAIVA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.657-2 GISLENE APARECIDA SARAIVA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6045.2022/0001371-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1. Requerimento corretamente preenchido.
2. Informar a testada usada para a instalação do anúncio;
3. Contrato Social;
4.RG e CPF do interessado.
6033.2022/0001793-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CIAI CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMEN-
TO AO IDOSO LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1. Informar a testada usada para a instalação do anúncio;
2. Contrato de Locação.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processo n° 6032.2019/0000306-7 , Interessado: NEUZA
ALVES DOS SANTOS COMUNIQUE-SE: Conforme alterações na
lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020 e consequente
alteração nos procedimentos da PMSP para recepção de solici-
tações para “manejo de árvore em área interna”,
solicitamos vossa manifestação quanto ao interesse na conti-
nuidade da análise do processo de acordo com o procedimento
antigo. A não manifestação no prazo de 15 dias implicará no
arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0000066-1 , Interessado: AMA-
LIA ALMEIDA COSTA COMUNIQUE-SE: Conforme alterações
na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020 e conse-
quente alteração nos procedimentos da PMSP para recep-
ção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao
interesse na continuidade da análise do processo de acordo
com o procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15
dias implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0003905-3 , Interessado: SAN-
DRA E NASCIMENTO COMUNIQUE-SE: Conforme alterações
na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020 e conse-
quente alteração nos procedimentos da PMSP para recep-
ção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao
interesse na continuidade da análise do processo de acordo
com o procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15
dias implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0000574-4 , Interessado: FRAN-
CISCO JOSE DA SILVA COMUNIQUE-SE: Conforme alterações
na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020 e conse-
quente alteração nos procedimentos da PMSP para recep-
ção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao
interesse na continuidade da análise do processo de acordo
com o procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15
dias implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0000603-1 , Interessado: NO-
RALDINI ANTONIO GONÇALVES COMUNIQUE-SE: Conforme
alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020
e consequente alteração nos procedimentos da PMSP para
recepção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao inte-
resse na continuidade da análise do processo de acordo com o
procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15 dias
implicará no arquivamento do processo.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa abaixo relacionada a entregar a
documentação solicitada, no prazo de 03 (três) dias úteis a con-
tar da data de publicação nesta Subprefeitura Campo Limpo, à
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59/65 – Jd. Laranjal, das
09h00 às 16h00, na Supervisão de Finanças ou via email.
6032.2022/0001904-0 NE 63.339/22– Armário tipo
Roupeiro com 08 portas – aço.
A entrega da Nota de Empenho fica condicionada à
apresentação dos documentos abaixo relacionados, para
cada caso, devidamente atualizados:
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Consulta ao CADIN municipal (via internet);
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2018/0000576-9 – 63.100/2022 – NORBRASIL
SANEAMENTO LTDA.
Obs: A entrega da(s)Nota(s)de empenho fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s) abaixo relacionado(s)para
cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Fede-
rais e á Dívida Ativa da União;
- Certificado de Regularidade da Situação do FGTS;
- Certidão de Débitos Tributários não Inscritos na Dívida
Ativa do Estado de São Paulo;
- Certidão Negativa de Tributos Trabalhistas;
- Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstran-
do que não foram encontradas pendências, de acordo com a
Lei Municipal nº 14.094/05 e o Decreto Municipal nº 47.096/06.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1073
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6061.2022/0000836-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SERGIO ELIAS FILHO
COMUNIQUE-SE
O interessado poderá caso queira, poderá requerer auto
de licença de funcionamento de baixo risco eletronicamente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de julho de 2022 às 05:02:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO