EDITAIS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
166 – São Paulo, 67 (206) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6059.2022/0008008-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA TRA-
DIÇÃO LTDA - CNPJ: 62.629.035/0001-41
COMUNIQUE-SE:
Conforme solicitado no comunique-se anterior, comprovar
que o signatário do requerimento é o representante legal do
estabelecimento e apresentar cópia do seu documento.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6052.2021/0003214-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PRO-
MOCOES LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF, das 8:00h às 18:00h para: vmcomuniquese@
smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail somente para atendimento
de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h
PRAZO CONCEDIDO PARA ATENDER O COMUNIQUE-SE
EXPEDIDO
6039.2019/0002227-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Em face da Portaria 29/SMPR/2017 e Decreto 57.298/2016,
o interessado deverfá apresentar:
1- Anexo 1 e Anexo 2 da referida Portaria preenchidos
2- ART do responsável técnico para o novo assunto (confor-
me o título do Anexo 2)
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6031.2021/0005527-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: L4B LOGÍSTICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o formulário para solicitação e a declaração
de parâmetros de incoimodidade
2- Apresentar cópia do CAU da responsável técnica
3- Apresentar cópia da peça gráfica do pedido de regulari-
zação da edificação em análise
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6042.2022/0001031-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
1- ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº
29/SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18,
apresentar requerimento padrão da portaria citada, integral-
mente preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e
com indicação do responsável técnico, que deverá ser engenhei-
ro civil ou arquiteto, atentar para o requerimento inicial, no alto
da folha, que dee ser preenchido e assinado;
Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1,
embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta
categoria não é considerada de Baixo Risco. Favor informar
qual é a atividade exercida efetivmente no local, no caso de
escritório administrativo, a classificação será nR1-6, portanto
de Baixo Risco;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6045.2022/0001108-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: SPEED TRANSFER LOGISTICA E SOLUÇÕES
EM TRANSPORTES
COMUNIQUE-SE:
Para o defeimento do pedido, o interessado deverá apre-
sentar o documento comprobatório de segurança da edificação.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
precisamos dos complementos das seguintes documentações
em até 30 (trinta dias):
- REGISTRO DE IMÓVEIS COM EXPEDIÇÃO DE 30 DIAS
NA INTEGRA;
- IPTU OU CERTIDÃO DE DADOS CADASTRAIS REFE-
RENTE A MATRICULA DE IMÓVEIS DE 2022.
Obs: O interessado terá o prazo de 30 (Trinta) dias, a partir
da publicação deste no D.O.M para atender a solicitação supra,
sob pena de indeferimento da solicitação conforme disposto no
Decreto 51.714/2010.
Aguardamos a documentação para dar prosseguimento
ao pedido Secretaria Municipal das Subprefeituras Prefeitura
Municipal de São Paulo
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ESCALA DE PLANTÃO AGENTES VISTORES NOVEMBRO
2022
EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 3005/SAR - GAB DE
24/12/98
DIA SEMANA EMERGÊNCIA REGISTRO
02 QUARTA CARLOS ANTONIO MURAKAMI BALDINI 648.984-2
05 SÁBADO DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 714.814-3
06 DOMINGO DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 714.814-3
12 SABADO CARLOS ANTONIO MURAKAMI BALDINI 648.984-2
13 DOMINGO CARLOS ANTONIO MURAKAMI BALDINI 648.984-2
14 SEGUNDA MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 670.047-1
15 TERÇA MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 670.047-1
19 SABADO FLAVIO ANTONIO IENO JUNIOR 641.531-8
20 DOMINGO FLAVIO ANTONIO IENO JUNIOR 641.531-8
26 SABADO MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 670.047-1
27 DOMINGO MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 670.047-1
Carlos Antonio Murakami Baldini – 98519 9800
Duarte José Leite de Andrade – 94539 4397
Flávio Antonio Ieno Júnior – 96102 2208
Henrique Miguel Artusi Filho – 94066 2606
Marta Teixeira de Carvalho – 94797-7797
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SFISC
6056.2022/0008076-9 - Fiscalização: notificação
Interessados: VIPASA VALORIZAÇÃO IMOBILIARIA PAU-
LISTA S.A
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar plantas devidamente chanceladas e aprova-
das pela prefeitura do municipio de são paulo que apresentem
a condição atual e real de unificação no 1º Subsolo entre edi-
ficações com contribuintes distintos divegentes com o levanta-
mento dos processos nº 2018-0.103.402--4 e 1994-0.123.709-1.
2 - Apresentar a planta de aprovação que deu origem ao
AVCB para o local.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0001729-3 Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: ATILIO SOUZA DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/Biólogo
conforme a Lei
6057.2022/0003332-4 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: HENRY ARTUR JONES
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/Biólogo
conforme a Lei
6057.2022/0002468-9- Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: MARIO CEZAR FERLIN
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
entrar com processo no portal 156 com todos docu-
mentos, exigidos Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico
e Laudo Técnico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/
Biólogo conforme a Lei,
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-204
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2017-0.151.712-0 GIOVANNA APARECIDA PEIXOTO
FIGUEIREDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6056.2022/0016577-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCA E PROXIMIDADE S.A.
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer a divergência de assinatura da procuradora da
requerente entre o requerimento e o respectivo documento
apresentado.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: NILCE LOURDES PUCCINI
Local da infração: RUA MANUEL FRANCISCO LUZ 145
SQL : 060.309.0456-6
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.553-0
Infração: POR EXECUTAR EDIFICAÇÃO NOVA SEM O PRÉ-
VIO ALVARÁ DE EXECUÇÃO EXPEDIDO PELA MUNCIPALIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: MARISA APARECIDA FRANCO GERMANO
Local da infração: AV MELCHERT 68
SQL : 057.014.0005-0
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.534-4
Infração: POR EXECUTAR EDIFICAÇÃO NOVA SEM O PRÉ-
VIO ALVARÁ DE EXECUÇÃO EXPEDIDO PELA MUNCIPALIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6060.2021/0002570-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE: Com as nossas escusas; trata se de
ALF normal e não como solicitei no comunique se.
Em sendo assim: apresentar plantas aprovadas e es-
clarecer a divergencia de área entre o auto de conclusão
AVCB.
6060.2019/0003470-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INSTITUTO EDUCAÇÃO BEATISSIMA VIR-
GEM MARIA
COMUNIQUE-SE: Comunicar novamente o comunicado
anterior
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6050.2022/0013791-1 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIO-
NAL S.A
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O CERTIFICADO DE
QUITAÇÃO DO I.S.S., REFERENTE À DEMOLIÇÃO .
6050.2022/0013851-9 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERACIONAL
S.A COMUNIQUE-SE: APRESENTAR O CERTIFICADO DE QUI-
TAÇÃO DO I.S.S. REFERENTE À DEMOLIÇÃO.
6050.2022/0013850-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIO-
NAL S.A
COMUNIQUE-SE: APRESENTAR O CERTIFICADO DE QUI-
TAÇÃO DO I.S.S. REFERENTE À DEMOLIÇÃO.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/SUSL/LIC
6051.2020/0002888-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ELENAR ARMAZENS GERAIS LTDA
COMUNIQUE-SE: 1) APRESENTAR LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO DA ATIVIDADE PRINCIPAL; 2) DEMARCAR EM
PLANTA DE REGULARIZAÇÃO, À ÁREA UTILIZADA PELA
ATIVIDADE; 3) INDICAR EM PLANTAS A LOCALIZAÇÃO
DAS VAGAS DE PNE E IDOSOS CONFORME QUADRO 4A
DA LEI 16402/16; 4) APRESENTAR AVCB ATUALIZADO; 5)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA EXISTENCIA DO SIS-
TEMA DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO CONFORME ART.
26 DO DECRETO 49969/08; 6) APRESENTAR CERTIDÃO DE
TRAD. DA ATIVIDADE PRINCIPAL EXPEDIDO PELA SMT/CET
COM PLANTAS VISTADAS NOS TERMOS DO ART. 36 DA
LEI 49969/08 DA ATIVIDADE PRINCIPAL; 7) APRESENTAR
REGISTRO DO CCM DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa abaixo relacionada, para re-
tirar a Nota de Empenho referente a seguinte aquisição:
Microondas, comparecendo a esta Subprefeitura Santana/
Tucuruvi até 03 dias úteis a partir desta publicação,
impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi, 808 3º andar, Su-
pervisão de Finanças, no horário das 09:00 às 17:00 hs, ou
confirmando o recebimento através de email enviado. Fi-
cam sujeitas às penalidades previstas nas legislações em
vigor e demais sanções previstas na lei Federal 8.666/93
com suas alterações.
Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para
cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,
após este limite será considerado inexecução total do
contrato.
PROCESSO EMPRESA NE
6052.2022/0002486-7 AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN 94.292/2022
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/CAD
6053.2022/0006106-7 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: SERGIO BRAZ DA SILVA FAUSTINO
Em relação a solicitação de certidão de numeração infor-
mamos que o seu pedido foi analisado pela nossa equipe, mas
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO TECNICA DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO
EDITAL
PROCESSO: 6056.2022/0006360-0
INTERESSADO: SPEED RABBIT EXPRESS LTDA
DESPACHO: Torno nulo o despacho de deferimento publica-
do no DOC de 26/10/2022 por ter sido autuado para o número
de contribuinte (SQL) incorreto.
Publique-se.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNI-
CIPAL DA SUBPREFEITURA PENHA (ARTUR ALVIM,
CANGAÍBA, PENHA E VILA MATILDE)
FLAVIO RICARDO SÓL , Subprefeito no uso das atribui-
ções legais, convoca os Senhores(as) Conselheiros(as) e Inter-
locutor (a) do CPM Penha para reunião Ordinária Presencial,
a ser realizada em 01 de novembro de 2022 (Terça – Feira),
com início às 16 horas e término às 18 horas para atender a
seguinte pauta:
1. Informes;
2. Apresentação dos Conselheiros Participativos da
Penha;
3. Eleição do Coordenador e Secretária para mandato
presente;
4. Demandas;
5. Devolutivas das Solicitações.
A Reunião acontecerá no auditório da Subprefeitura Penha.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-204
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.117.190-0 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.671-4 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.009.212-6 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1141
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6061.2021/0000770-6 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados: J L DA S. VIEIRA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA - ME
COMUNIQUE-SE: 1-APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE CAN-
CELAMENTO DE CADAN ASSINADA PELO PROPRIETÁRIO SR.
SAWAKO ITO.
6060.2022/0002692-8 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados: GORGATE & OLIVEIRA CORRETORA DE
SEGURO LTDA-ME
COMUNIQUE-SE:1- APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE CAN-
CELAMENTO DE CADAN, ASSINADA PELO PROPRIETÁRIO
SR WILSON GORGATE.
6038.2022/0001068-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: SEARA ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: PRAZO CONCEDIDO
6048.2022/0003652-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: LIDER S&S ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
CONDOMINIOS LTDA
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
EM ARQUIVO UNICO - PDF : 1) TFE / 2) Atender vagas de
estacionamento ou demarcação das mesmas em planta, nos
termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 3) Anexo V.6 referente
as normas de acessibilidade nos termos dos artigos 39 à 42 da
Lei 16.642/2017
6042.2022/0002335-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ANA CAROLINA PASQUALIN
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR EM ARQUIVO
UNICO - PDF : 1) CNPJ / 2) TFE / 3) Cópia do Contrato Social /
4) Contrato de locação do imóvel legivel / 5) AVCB ou CLCB / 6)
Atender vagas de estacionamento ou demarcação das mesmas
em planta, nos termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 7) Por
se tratar de CNAE enquadrado como atividade de baixo risco,
apresentar anexos/requerimentos compatíveis, nos termos da
Portaria Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SMPR
nº29 de 14 de junho de 2017, devidamente preenchidos e assi-
nados / 8) Apresentar anexo V.6
6055.2022/0000559-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUÇÃOE CO-
MERCIALIZÇÃO DE ALIMENTOS S.A.
COMUNIQUE-SE:ATENDER COMUNIQUE-SE ANTERIOR
NA INTEGRA SOB PENA DE INDEFERIMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: JOSÉ MARTINEZ DOMENEZ
Local da infração: RUA DONA ESCOLÁSTICA MELCHERT.
DA FONSECA 746
SQL: 057.076.0005-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.014-2
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO
59.108/2019
Infrator: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Local da infração: RUA DOMINGOS DE LUCCA S/N - 256
CNPJ: 43.776.517/00326-26
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.533-6
Infração: POR NÃO RECOMPOR OU RECOMPOR DE FORMA
INADEQUADA VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS. APÓS EXECUÇÃO E
OBRAS OU SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇAO OU DE
EMERGÊNCIA
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
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sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:00:51
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