EDITAIS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (209) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de novembro de 2022
(sala D) às terças e quintas feiras das 10:00 às 12:00h e das
14:00 às 16:00h.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
1- ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto;
2- ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade completo (falta
texto no corpo do anexo), assinada pelo responsável legal da
atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto;
3- contrato social da atividade;
4- procuração na validade da empresa requerente (ETAPA
EDUCACIONAL - EIRELI) para quem assina anexos (apresentou
para outra empresa)
5- documentação do responsável pela atividade (RG e CPF);
6- documento comprobatório da regularidade da edificação
para o uso pretendido acompanhado das plantas correspon-
dentes, face edificação total maior que 1.500,00m², locando o
estabelecimento em plantas;
7- documento comprobatório da segurança da edificação
na validade;
8- CREA/CAU do responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto e seu CCM;
9- ART/RRT do responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento
aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e
manutenção da regularidade com comprovante pagamento;
10- relatório inspeção anual (RIA) do elevador.
6059.2019/0006992-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CURA - CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA E
RADIOLOGIA S.A.
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
COMUNIQUE-SE:
Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Aces-
sibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014;
Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS
- Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manu-
tenção do Sistema de Segurança em vigor ou AVCB dentro do
prazo de validade.
ATENÇÃO:
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6059.2021/0010734-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COMÉRCIO DE SUCATAS E TAMBORES
KELLY LTDA - CNPJ: 65.982.043/0001-65
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail
somente para atendimento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h
APRESENTAR:
1- ANEXO I - requerimento padrão, integralmente pre-
enchido, assinado pelo responsável legal da empresa e pelo
responsável técnico, corrigir item 14 (colocou área do terreno);
2- ANEXO II - declaração de ciência quanto à necessidade
de regularização de edificação, assinado pelo responsável legal
da empresa, pelo responsável técnico e pelo proprietário da
edificação que consta no iptu ou registro de imóveis atualizado;
3- ANEXO IV - atestado técnico de atendimento aos
parâmetros de incomodidade da lei 15.499/11, corrigir lei de
zoneamento, colocar o atual;
4- Contrato social da empresa;
5- CREA do responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil;
6- Declaração do engenheiro civil que a edificação está dis-
pensada de sistema de segurança, na conformidade do disposto
no § 3º do artigo 3º do decreto 52.857/11, face apresentação
do anexo VI;
7- caso opte pelo anexo VII, apresentar comprovante que o
engenheiro civil também é engenheiro de segurança.
6046.2021/0008541-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Carrefour comércico e indústria Ltda
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16 e
do novo Decreto 58.419/18, apresentar ANEXO 1 - requerimen-
to padrão, integralmente preenchido e assinado pelo responsá-
vel pela atividade (nome do representante legal empresa - assi-
nado pelo procurador) e com indicação do responsável técnico,
que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto;
Nos termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto
58.419/18, apresentar ANEXO 2 - declaração quanto ao aten-
dimento dos parâmetros de incomodidade e condições de
instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso,
estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo
risco assinado pelo responsável pela atividade (nome do repre-
sentante legal empresa - assinado pelo procurador);
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa (nome do represen-
tante legal empresa - assinado pelo procurador);
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6057.2019/0005226-9 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: Maria Aparecida da Silva Novaes da Rocha
COMUNIQUE-SE:
- Esclarecer se o interessado tem interesse neste
processo em virtude do deferimento do processo 2018-
0.123.615-8.
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0002509-7 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Interessados: REGINA MARIA BONIFACIO
COMUNIQUE-SE: (Caro munícipe informamos que a PMSP
não executa mais vistoria interna p emitir o Laudo Técnico.
Através da nova Lei fica pela responsabilidade do interessado
a contratação de um Engº Agrônomo particular para emissão
do laudo técnico e posterior envio a SUB-CS para autorização)
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/CPDU/SUSL/APROV
6057.2019/0001691-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: Edmee Nardi de Pádua
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido (30 dias).
6057.2019/0005226-9 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: Maria Aparecida da Silva Novaes da Rocha
COMUNIQUE-SE:
- Esclarecer se o interessado tem interesse neste
processo em virtude do deferimento do processo 2018-
0.123.615-8.
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0002509-7 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Interessados: REGINA MARIA BONIFACIO
COMUNIQUE-SE: (Caro munícipe informamos que a PMSP
não executa mais vistoria interna p emitir o Laudo Técnico.
Através da nova Lei fica pela responsabilidade do interessado
a contratação de um Engº Agrônomo particular para emissão
do laudo técnico e posterior envio a SUB-CS para autorização)
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o ATO
1.013/36, procedeu a revisão numérica dos prédios dos logra-
douros abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA:
O número indica aproximadamente a distância medida pelo
eixo do ponto inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao
meio da soleira dos prédios numerados.
Omissão de soleira:
RUA CATARINO ANDREATTA: Antigos SNº/45 atual Nº
298 contribuinte Nº 095.149.0043-1 omissão da publica-
ção de 09/08/2019.
RUA CATARINO ANDREATTA: Antigo S/Nº atual Nº 312
contribuinte Nº 095.149.0042-1 omissão da publicação
de 09/08/2019.
RUA DOUTOR LUIS ARROBAS MARTINS: Antigos
SNº/610/C1 atual Nº 608 contribuinte Nº 095.285.0515-5
omissão da publicação de 26/05/1976.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-207
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.046.655-0 WALTER LIMA DAMASCENO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.253-1 CLAUDIA LICA SENDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1146
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6059.2020/0003564-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E
COSMETICOS S.A.
COMUNIQUE-SE:
- Verificar e corrigir as anotações em planta
- retirar curvas de nível da planta
- muro: altura máxima 3m
- indicar área á demolir, objeto da NEC
- cotar nível junto ao estacionamento PNE
- retirar guia rebaixada onde não tem vagas
- indicar com uma seta a entrada principal de cada loja, p
efeito de numeração
- averbar a área regular do Auto de Regularização no Cedi
- apresentar anuência de Helder B Castro face penhora
- apresentar matricula atualizada excluindo a indisponibili-
dade da averbação 08 da matricula
- apresentar planta aprovada referente ao Auto de regula-
rização apresentado
- indicar lotação de cada loja e lotação total da edificação
- apresentar em planta as declarações do item 3.E.3 da Port
SMUL-G 221/2017
- atender acessibilidade no superior
- Piso técnico: apresentar lay out dos equipamentos e apre-
sentar memorial justificativo
- superior: indicar cobertura do térreo - superior: represen-
tar o lote e cotar recuos
- Levantam planialtim: poderá ser eliminado
- retirar numeração
- atender vagas p/ autos e carga/descarga
- indicar atividade
- apresentar quadro de áreas com área existente regular/ á
regularizar e total por pavimento
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6060.2021/0001514-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ETAPA EDUCACIONAL - EIRELI
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: vmcomunique-
se@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail somente para atendi-
mento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas
para o e-mail da unidade: cpdulicvilamariana@smsub.prefeitu-
ra.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1146
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2022/0018302-6 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Campo Limpo Agro Pecuaria Ltda.
Comunicação: Recebemos ART 28027230221683915
e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Áus-
tria, 550 - Jardim Europa, sendo responsável técnico o(a)
Eng./Biológo(a) Rafael Carvalho Fior, CREA/CRBIO nº
5069140856-SP.
6050.2022/0019231-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Lauro Silva e Fernando Silva
Comunicação: Recebemos ART 28027230221765065 e
laudo de poda de 11 árvores para o endereço Rua Tucumã,
243 - Jardim Europa, sendo responsável técnico o(a) Eng.
Agrônomo LAURO HUMBERTO SILVA, CREA nº 2602137979.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
G))RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 26/10/2022 –
PÁG.65, PARA FAZER CONSTAR:
ONDE SE LÊ:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0003233-3 Rua Major Emiliano
da Fonseca, 233
Vila Pereira
Barreto
01 Ipê
Roxo
Remoção/plantio de
uma muda
LEIA-SE:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0003233-3 Rua Major Emiliano
da Fonseca, 233
Vila Pereira
Barreto
01 Ipê Ama-
relo
Remoção/plantio de
uma muda
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2014-0.188.377-6 VOGEL SOLUCOES TELECOMUNICA-
COES E INFORMATICA S.A.
FICA A PERMISSIONARIA(AVVIO ALGAR ) COMUNICADA
A APRESENTAR, EM ATE 30 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXO
LISTADOS, CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/
SMSP/2011:1-RECOMPOR O PASSEIO CONFORME DECRETO N,
45904/2005, ART.44,INCISO III. EM CASO DE NAO ATENDIMEN-
TO, CABERA APLICACAO DE MULTA PREVISTA NO INCISO III DO
ARTIGO 3 DA O ARTIGO 3 DA LEI 15.244/2010, A SOLICITACAO
SERA INDEFERIDA E O PROCESSO ARQUIVADO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6039.2022/0003133-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:1- Apresentar requerimento para bai-
xo Risco.
2-Apresentar anexo2 devidamente assinado pelo res-
ponsável técnico e representante legal da empresa
3- apresentar RRT para baixo risco, original e quitada.
6050.2022/0017032-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
FuncionamentoInteressados:
COMUNIQUE SE: Apresentar o ALF obtido pela redesim
6050.2022/0018640-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO DOIS XIS LTDA CNPJ
64.679.624/0001-60
COMUNIQUE-SE: Esclarecer a divergencia entre o auto
de Regularização e o Cedi atual.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6050.2022/0007616-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO BRADESCO SA
COMUNIQUE-SE: (Apresentar cópia do Auto de Licença de
Funcionamento - ALF.)
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SFISC
6050.2022/0012576-0 - Multas: defesa
Interessados: ROSANE BONZO ALVES GARCIA MARTINS
COMUNIQUE-SE: JUNTAR AS CÓPIAS DAS FOTOS COM-
PROVATÓRIAS E OBRIGATÓRIAS PELO DECRETO 54039/13,
DO PASSEIO REGULARIZADO À ÉPOCA DA PRESENTE
COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, NO PRAZO DE 30
DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE.
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87 E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO RELA-
ÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JARDINS DESTA
PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0003280-5 TUNEIRAS DO OESTE, 420 JARAGUÁ 02 Eucaliptos Remoção/plantio de uma muda
6051.2022/0003333-0 Rua João Batista Botelo, 521 Pq. São Domingos 01 Alfeneiro Remoção/plantio de uma muda
6051.2022/0003353-4 Praça Domingos Bastos, 12 Vila Pereira Barreto 01 Pata de Vaca Remoção/plantio de uma muda
6051.2022/0003354-2 Rua Antonio de Campos Collaç, 146 Vila Palmeiras 01 Quaresmeira Remoção/plantio de uma muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0002846-8 Rua Egidio Felini, 159 Pirituba 01 Maça de Elefante Remoção/plantio de uma muda
6051.2022/0002912-0 Rua Jair Afonso Inácio, 800 Jardim Santo Elias indeferimento dos serviços especificados no referido documento SEI
6051.2022/0003082-9 Av. do Anastácio, 591 Pq. São Domingos 01 Tipuana Remoção/plantio de uma muda
6051.2022/0002964-2 Rua Por do Sol, 247 Parque Pan Americano indeferimento dos serviços especificados no referido documento SEI
6051.2022/0002995-2 Rua Alexios Jafet, 1811 Vila Pirituba 01 Mangueira Remoção/plantio de doze mudas
6051.2022/0002995-2 Rua Alexios Jafet, 1811 Vila Pirituba 03 Pata de vaca Remoção
6051.2022/0002995-2 Rua Alexios Jafet, 1811 Vila Pirituba 08 NI Remoção
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-207
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2017-0.126.471-0 LUCIANO CHAVES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.135.930-4 WARLEN DOS SANTOS BARBOSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.124.722-2 CARLOS ALBERTO DUARTE MO-
REIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.000.440-9 CARLOS ALBERTO DUARTE MO-
REIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.005.470-8 LUCIA LAMANNA FERRARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC
6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
COMUNIQUE-SE: (
Processo 6061/2021-0.001.366-8 - CADAN
COMUNIQUE-SE 1
De acordo com a Lei 14.223/06, regulamentada pelo Decr.
47.950/06 e Portaria 12/SMSP/GAB/07 o interessado deverá
reapresentar o impresso “Requerimento para Licença
de Anúncio Indicativo” esclarecendo os seguintes itens:
1) Confirmar que se trata de anúncio para imóvel (edifica-
ção) que engloba três IPTU’s distintos. Em caso positivo
discriminar os três números no Campo “IPTU”.
2) Confirmar em qual das duas testadas o anún-
cio será instalado com o preenchimento do Campo
“TESTADA”
3) Em coerência com o item anterior, preencher/confirmar o
Campo “RECUO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO”
4) Definir/confirmar o Campo “ALTURA MÍNIMA DO
ANÚNCIO”, preenchido com o valor 0,00m, indicando
tratar-se de totem rente ao chão
5) Esclarecer no Campo “OBSERVAÇÕES”
se o anúncio é dupla face. Em caso positivo, de acordo com a
Resolução 11/2012-CPPU/SMDU, a soma das áreas das faces
não deve ultrapassar os limites estabelecidos no Parágr. 1º do
Art. 13 da Lei 14.223/06.
6) Preencher corretamente o Campo “ENDEREÇO
COMPLETO”
Os documentos deverão ser convertidos em formato
“pdf”, agrupados preferencialmente em um único
arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de
Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expe-
dientelic_sa@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email: gulanin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às
terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agenda-
mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC
6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
COMUNIQUE-SE: (
Processo 6061/2021-0.001.366-8 - CADAN
COMUNIQUE-SE 1
De acordo com a Lei 14.223/06, regulamentada pelo Decr.
47.950/06 e Portaria 12/SMSP/GAB/07 o interessado deverá
reapresentar o impresso “Requerimento para Licença
de Anúncio Indicativo” esclarecendo os seguintes itens:
1) Confirmar que se trata de anúncio para imóvel (edifica-
ção) que engloba três IPTU’s distintos. Em caso positivo
discriminar os três números no Campo “IPTU”.
2) Confirmar em qual das duas testadas o anún-
cio será instalado com o preenchimento do Campo
“TESTADA”
3) Em coerência com o item anterior, preencher/confirmar o
Campo “RECUO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO”
4) Definir/confirmar o Campo “ALTURA MÍNIMA DO
ANÚNCIO”, preenchido com o valor 0,00m, indicando
tratar-se de totem rente ao chão
5) Esclarecer no Campo “OBSERVAÇÕES”
se o anúncio é dupla face. Em caso positivo, de acordo com a
Resolução 11/2012-CPPU/SMDU, a soma das áreas das faces
não deve ultrapassar os limites estabelecidos no Parágr. 1º do
Art. 13 da Lei 14.223/06.
6) Preencher corretamente o Campo “ENDEREÇO
COMPLETO”
Os documentos deverão ser convertidos em formato
“pdf”, agrupados preferencialmente em um único
arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de
Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expe-
dientelic_sa@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email: gulanin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às
terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agenda-
mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/CPDU/SUSL/APROV
6057.2019/0001691-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: Edmee Nardi de Pádua
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido (30 dias).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:00:45
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