EDITAIS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 23 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 67 (138) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 23 de julho de 2022
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6055.2022/0001060-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: RCS FARMÁCIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar declaração de que tem ciência e atenderá ao
parágrafo 1° do artigo 4° da Resolução nº 02/07 - CONPRESP
( Áreas Envoltórias de Bens tombados).
Apresentar Requerimento para Licença de Anuncio Indica-
tivo, com nome, numero do documento de identidade e assi-
natura do declarante (interessado), completamente preenchido
indicando:
- No campo “OBSERVAÇÃO”, para qual das
ruas com as quais o imóvel tem confrontação o anúncio
será instalado observando croquis da quadra fiscal no SEI
061407373, onde a Rua Augusta não faz esquina com o contri-
buinte informado e que consta do ALF. Indicar ainda os outros
números de IPTU que fazem parte da atividade, juntando cópia
dos mesmos.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
MAURO RODRIGUES NEPOMUCENO - CPF 524.
XXX.433-15
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo FIAT/BRAVA SX
placa GYB-8427, que se encontra abandonado em via pública,
R Mal. Malet 203, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos
termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob
pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais
cominações legais.
Auto de fiscalização 06.01.008.271-8.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no
cadastro do DETRAN, retornou com a mensagem "MUDOU-SE".
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Av. do Oratório, 172 – Jd. Independência, no
Setor de Finanças/Almoxarifado no horário das 9:00 as 12:00 e
das 13:00 as 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR DOCTS
6060.2022/0001572-1 59396 SUDASEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3.300,00 2,3,6,8,9
Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s),
( ) 0 Nenhum
( ) 1 Copia do CNPJ;
( X ) 2 FGTS – Certificado de Regularidade para com o
fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
( X ) 3 CND de Tributos Mobiliário expedida pela Secretaria
Municipal de Finanças do Município de São Paulo, ou caso
a detentora não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários deste Município de São Paulo, declaração sob as
penas da lei, de que não é cadastrada e que nada deve a esta
Municipalidade relativamente a tais tributos.
( ) 4 Certidão de Débitos Trabalhistas.
( ) 5 Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
( X ) 6 Declaração de não inscrição no Cadin
( ) 7 Prova de regularidade com a Fazenda do Município
sede.
( X ) 8 Certidão Conjunta Negativa dos Débitos Relativos
aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União expedida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil
( X ) 9 Certidão de Regularidade para com a Fazenda
Estadual (do Domicilio Sede da Proponente) pertinente ao seu
ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o
objeto licitado;
( ) 10 Prorrogação da validade da proposta, até a presente
data.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1072
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
6061.2022/0000379-6 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: VANESSA SEARA DOS SANTOS
COMUNIQUE-SE:
- Reapresentação da solicitação inicial para correção do
endereço (pois consta n°6971 e deveria constar n°6916);
- Declaração do transferente;
- CCM da nova permissionária (pois e necessário para
acessar no sistema “Tô Legal” e a mesma não
possui cadastro)
natura do declarante (interessado), completamente preenchido
indicando:
o local da instalação do anúncio, observndo que se serão
dos anúncios deverão ser solicitados em processos separados,
um para loja 01 e outro para loja 02.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6050.2021/0016453-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GIP MEDICINA DIGNOSTICA S.A
COMUNIQUE-SE: Apresentar
Requerimento completamente instruído e assinado - (Ane-
xo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); em especial os itens 14,
15, (área utilizada maior que a área total) 18, lotação e 19
número de vagas.
Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99
regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; obser-
vamos que o CEDI não é documento que comprove o atendi-
mento à acessibilidade.
Apresentar AVCB com área compatível com o requerimento.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6048.2021/0003604-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito através do e-mail
corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos
deverão ser em um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras e quintas
feiras, das 14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
1- ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar na ata da assembleia e pelo respon-
sável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; pre-
encher itens 17, 18; corrigir itens 26, 27 e 28. Caso apresente
procuração legal, colocar nome dao mesmo e seu número do
documento abaixo assinatura;
2- ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade que constar na ata da assem-
bleia e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto;
3- ANEXO X - termo de ciência da Portaria 56/SMSP/2012,
quanto a obtenção do CMVS assinado pelo responsável legal
que constar na ata da assembleia;
4- Ata da Assembleia que elegeu o requerente como res-
ponsável legal da empresa;
5- documentação do responsável pela atividade (RG e CPF);
6- documento comprobatório da regularidade da edificação
para o uso pretendido acompanhado das plantas correspon-
dentes, face edificação maior que 1.500,00m²; esclarecer uso
aprovado para consultórios e uso declarado no requerimento;
7- atestado técnico de atendimento à NBR 9050 (acessi-
bilidade);
8- Relatório inspeção anual (RIA) do elevador do prédio;
9- procuração pública para o requerente, registrada em car-
tório, na validade, ou documentação assinada pelo responsável
legal do estabelecimento.
6033.2022/0000669-5 - Solicitação de Certidão de
Demolição
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
- Requerimento corretamente preenchido, com a numera-
ção 283;
- esclarecer quem assinou face divergência de assinatura
com o documento;
- Esclarecer direito real de superfície que consta na
matrícula;
-Contrato locação da atual proprietária com a requerente;
- Procuração legal para a requerente para pedir a certidão
de demolição.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 14:30h às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E).
6055.2022/0001062-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: R C S FARMACIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar declaração de que tem ciência e atendera ao
parágrafo 1° do artigo 4° da Resolução nº 02/07 - CONPRESP
( Áreas Envoltórias de Bens tombados).
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA
6046.2019/0000742-5 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
PRELIMINARMENTE à análise do presente pedido, o ointe-
ressado deverá apresentar toda a documentação pertinente no
artigo 36 do Decreto 49.969/2008 e Portaria 37/SMSP/GAB/08.
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
DO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO;
2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLICAÇÃO;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA.
6058.2019/0002985-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº 29/
SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16, apresentar requerimento padrão
da portaria citada, integralmente preenchido e assinado pelo
responsável pela atividade e com indicação do responsável téc-
nico, corrigir categoria de uso pois a atividade NÃO É SERVIÇO
PÚBLICO DE ENTE GOVERNAMENTAL ou de AUTARQUIA
ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto
57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apresentar declaração
quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e
condições de instalação e quanto as condições de higiene, se-
gurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendi-
mentos de baixo risco assinado pelo responsável pela atividade;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa;
Para a atividade em questão serão necessárias 03 vagas
para estacionamento, mais uma vaga especial, mais uma de
carga e descarga (total de 05), todas no interior do lote, ou
apresentar contrato de locação em estacionamento devidamen-
te licenciado (que tenha Auto de Licença de Funcionamento),
distante no máximo a 300 metros da atividade; ou apresentar
planta aprovada para o uso pretendido;
Atestado técnico de atendimento à NBR 9050 (acessibi-
lidade);
Portaria 017/SMSP/GAB/16.
6058.2019/0002986-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº 29/
SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16, apresentar requerimento padrão
da portaria citada, integralmente preenchido e assinado pelo
responsável pela atividade e com indicação do responsável téc-
nico, corrigir categoria de uso pois a atividade NÃO É SERVIÇO
PÚBLICO DE ENTE GOVERNAMENTAL ou de AUTARQUIA
ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto
57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apresentar declaração
quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e
condições de instalação e quanto as condições de higiene, se-
gurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendi-
mentos de baixo risco assinado pelo responsável pela atividade;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa;
CCM para o endereço;
Para a atividade em questão serão necessárias 03 vagas
para estacionamento, mais uma vaga especial, mais uma de
carga e descarga (total de 05), todas no interior do lote, ou
apresentar contrato de locação em estacionamento devidamen-
te licenciado (que tenha Auto de Licença de Funcionamento),
distante no máximo a 300 metros da atividade; ou apresentar
planta aprovada para o uso pretendido;
Atestado técnico de atendimento à NBR 9050 (acessibi-
lidade);
Portaria 017/SMSP/GAB/16.
6059.2020/0003437-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ELIEL DOS SANTOS CABRAL - CPF:
127.437.568-10
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o anexo 1 com as áreas construídas corretas
2- Apresentar o CCM do responsávellegal com o endereço
atualizado
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
DO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO;
2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLICAÇÃO;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA.
6059.2022/0004012-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Requerimento para Licença de Anuncio Indica-
tivo, com nome, numero do documento de identidade e assi-
definição de cronograma de execução, a consulta aos demais
orgãos a caso necessario, o isolamento dos locais, a educação
aos pedestres nos locais e ficarão todos os custos de materiais
e mão de obra sob responsabilidade do solicitante respondendo
civil e criminalmente.
6050.2020/0000859-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERA-
TIVA CENTRAL
COMUNIQUE-SE:1- Apresentar certificado de acessibili-
dade , com base no art 26 do dec 57776/17
2- atender ao numero de vagas para auto de acordo
com a tabela 4A da lei 16402/16.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS –RETIRADA DE
NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada convocada para o prazo
de três dias úteis, contados da data da publicação a retirar a
respectiva Nota de Empenho na Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123
– Pinheiros – Supervisão de Finanças . O não atendimento da
presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO EMPRESA NE VALOR
6050.2022/0010429-0 DPS GONCALVES INDÚSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
62318/2022 R$ 6.906,88
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa abaixo relacionada, para reti-
rar a Nota de Empenho referente a seguinte contratação:
Prestação de serviços de locação, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e repo-
sição de peças e a instalação de máquinas automatizadas
que disponibilizem café expresso e bebidas quentes,
cumulada com a venda de doses abrangendo todos os
insumos para atender pelo sistema de livre consumo,
os servidores e visitantes do gabinete da Subprefeitura
Santana/Tucuruvi, demais especificações contidas no
Anexo I – Especificações do Objeto, comparecendo a esta
Subprefeitura Santana/Tucuruvi até 03 dias úteis a partir
desta publicação, impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi,
808 – 3º andar, Supervisão de Finanças, no horário das
09:00 às 17:00 hs, ou confirmando o recebimento através
de email enviado. Ficam sujeitas às penalidades previstas
nas legislações em vigor e demais sanções previstas na
lei Federal 8.666/93 com suas alterações.
Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para
cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,
após este limite será considerado inexecução total do
contrato.
PROCESSO EMPRESA NE
6052.2022/0001488-8 PIERCOFFE BR SERVICES & FACILITIES LTDA ME (61.434/2022)
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-137
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2017-0.172.624-2 ERIC KIZELLEVICIUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-137
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.003.550-3 JAIME ANTONIO BARBOSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1072
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6033.2020/0001492-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SUHAI SEGURADORA S.A.,
CNPJ16.825.255/0001-23
COMUNIQUE-SE:
1- O formulário para solicitação e a declaração de parâme-
tros de incomodidade devem ser assinados pelo responsável
legal do estabelecimento devidamente legitimado
2- No formulário para solicitação deve constar todos os
numeros de contribuintes
3- Apresentar a planta aprovada referente ao Certificado de
Conclusão apresentado
4- Apresentar o CCM com o endereço atualizado
5- Apresentar os IPTU's conjunto 1 e conjunto 5
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
DO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO;
2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLICAÇÃO;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA
6059.2020/0004725-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CLINICA MEDICA CARDIOLOGIA E OFTAL-
MOLOGIA STA TEREZA LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o anexo 1completamente preenchido e avali-
zado por responsável técnico (com CREA/CAU, ART/RRT e CCM)
2- Apresentar o termo de ciência quanto ao cadstro na
vigilância sanitária
3- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
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sábado, 23 de julho de 2022 às 05:01:11
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