EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 67 (21) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0015894-4
INTERESSADOS: FERNANDO CORCOVADO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001963-2
INTERESSADOS: ADELINA MARIA D ANGELO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
SAÚDE
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica as empresas abaixo relacionadas, COMUNICADAS da
emissão das Notas de Empenho, e disponíveis no Núcleo de
Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamen-
tos@prefeitura.sp.gov.br; material médico - hmvncmatmedico@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2022/0003051-9 11323 Baxter Hospitalar Ltda
6018.2021/0091675-2 9521 C.B.S. Medico Científica S/A
6018.2021/0091663-9 11680 Cirurgica Fernandes - Comércio de Mat Cirurgicos e Hosp Socieda-
de Ltda
6018.2021/0068859-8 11347 Cremer S.A.
6018.2021/0090103-8 9540 De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda
6018.2021/0091676-0 9550 Dipromed Comercio e Importação Ltda
6018.2021/0092203-5 11663 Mogami Importação e Exportação Ltda
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
6018.2020/0081844-9/ART FUSION COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS PARA TATUAGEM LTDA ME/Av. Renata, 140/série H nº
030083/INTERDIÇÃO/PRODUTO.
TERMO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
6018.2020/0081844-9/ART FUSION COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS PARA TATUAGEM LTDA ME/Av. Renata, 140/série F nº
016473/INTERDIÇÃO/PRODUTO.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Despacho
6018.2020/0081844-9/ART FUSION COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS PARA TATUAGEM LTDA ME/Av. Renata, 140/série F nº
008506/PRODUTO.
AUTO DE MULTA
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Multa
2016-0.240.570-7/MARCUS VINICIUS MARGONI ACADE-
MIA ME/Rua Francisca de Paula, 263A/66-031.598-0.
CHAMAMENTO:A Unidade de Vigilância em Saúde Mooca/
Aricanduva – CRS Sudeste/SMS, de acordo com o disposto no
art. 131, 2°, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica
os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão
interpor recurso à Rua Juca Mendes, 179, no prazo de 10 (dez)
dias, contados após 5 (cinco) dias da data desta publicação
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
2016-0.020.718-5/ROSITA DE OLIVEIRA AUGUSTO/Av. In-
confidência Mineira, 657/série H nº 028396/ADVERTÊNCIA.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0095894-3 PA Nº 2014-0.337.129-2
I- À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos
termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R0014/2015-SMS.G,
firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSO-
CIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é a aprova-
ção de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para o
mês de Janeiro de 2022, conforme Portaria 629/2021-SMS.G.
de 22/12/2021, onerando as dotações orçamentárias com
transferências de nº dotações 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.5
0.85.00.00
II- Ante o acima exposto, autorizo a celebração de Termo
Aditivo;
III- Autorizo a emissão das Notas de Empenho;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0096266-5 PA Nº 2014-0.337.121-7
I- À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos
termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R0015/2015-SMS.G,
firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSO-
CIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é a aprova-
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0001385-7
INTERESSADOS: LUIZ ANTONIO SALVATICO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001777-0
INTERESSADOS: OSWALDO PEREIRA BUENO ROSELI DU-
ARTE BUENO JAIR PEREIRA BUENO SANDRA REGINA SILVA
BUENO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003786-0
INTERESSADOS: NAIR NISHIMI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2021/0001452-7
INTERESSADOS: ELIENAI BARBOSA DO NASCIMENTO
JOSE DAS NEVES DOS SANTOS
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004447-5
INTERESSADOS: WALLACE SILVA DE LIMA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0014947-1
INTERESSADOS: UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA
ADVENTISTA DO SETIMO DIA MESAQUE SOUTO QUEIROZ
MAURICIO PINTO LIMA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003009-1
INTERESSADOS: CCDF RAMIREZ LTDA CLAUDEMIR MAI-
RENA RAMIREZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003274-4
INTERESSADOS: RAFAEL MIRANDA DE ALMEIDA PAULO
MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Processo SEI: 1020.2021/0011977-9
Interessado: Samuel Machado
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5922-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0014257-6
Interessado: Larissa Barbara de Oliveira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 2494-21-SP-NEW e assunto Certificado de Acessibilida-
de. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da
data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento
técnico poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo
site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0018544-5
INTERESSADOS: CESAR AIRES FERREIRA PEREIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0007678-6
Interessado: FABIO CAIRES FERNANDES
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3255-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0019097-0
Interessado: Caroline Torres Dantas
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9396-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0009439-3
INTERESSADOS: CLEUSA SANCHES BELLA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0009403-2
Interessado: Nicola Flocco
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4227-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0019536-0
Interessado: ID 02 Empreendimentos Imobiliarios SPE
LTDA ID 02
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9628-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011175-1
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5589-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0018112-1
INTERESSADOS: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
ro 2549-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0015951-7
Interessado: Ricardo Soares Durso
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6615-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0016875-3
Interessado: Karina Dalla Riva Pavan
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 7228-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0013973-7
Interessado: Eric Peixoto Fidencio
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5134-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC
PROCESSO Nº 1020.2020/0000567-4
INTERESSADOS: ROZIMEIRE GARCIA CAVALCANTI
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
Processo SEI: 1020.2021/0017933-0
Interessado: Guilherme L Q Galli
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 8524-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011998-1
Interessado: Evandro Luis de Mello Fortunato
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5833-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0002676-2
INTERESSADOS: ANTONIO MARCOS DE SANTANA JUSSA-
RA DE OLIVEIRA LEONE SARA RENATA THOMAZ CABRAL
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0009866-6
Interessado: Odair Cordeiro Vaz
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4579-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0008074-0
Interessado: LUCIANE MONTANINI BALMACEDA M&B
ARQUITETURA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 3498-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 90 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0013412-3
Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN AR-
QUITETURA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6335-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 às 05:10:13
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