EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (17) – 67
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Penha,
da Supervisão Técnica de Saúde Penha - CRS-SUDESTE, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04,
art.131 § 2º, notifica os infratores abaixo relacionados. Salien-
tamos que poderão interpor recurso à Rua Candapuí, 492 – Vila
Marieta / Penha, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 05
(cinco) dias da data desta publicação:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2020/0047410-3/ CCP PARTNERS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Av Cachoeira Paulista, 133
– Cid Patriarca/Série H nº 018343/Advertência
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE P.A. n°
6018.2019/0032714-1/ JMS Montagens e Instalações Elétricas
/ Rua Frei Tiago de Cavedini, 72/ Vila Santa Catarina - São
Paulo / Série-nº 019595 do Auto de Imposição de Penalidade/
Advertência.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
ANÁLISE DE DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Infração/
Despacho
6018.2022/0001945-0/IMIFARMA PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A/Rua da Mooca, 3355/série H nº
020005/DEFERIDO PARCIALMENTE.
Adv. Bela. Catarina Bezerra Alves, OAB/PE 29.373 e So-
ciedade de Advogados Queiroz Cavalcanti Advocacia, OAB/PE
360/1998.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopem-
ba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba,
de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145
e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
a infração sanitária:
Prorrogação de prazo
Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº
do Auto de Infração / Despacho
2016-0.080.611-9 / Panificadora Cepam Ltda / Rua Ibitira-
ma, 1409 – Vila Prudente / H-015720 / DEFERIDO prazo de 90
dias requerido pelo interessado a contar da data desta publica-
ção para adequação das irregularidades apontadas.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE
CAMPO LIMPO
A Vigilância Ambiental da UVIS Campo Limpo, de acordo
com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004,torna público os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc./Infrator/Endereço/Nº do Auto de Multa /Data
6018.2020/0032272-9/Lucas Viegas da Conceição/Rua Isa-
ac Herbst, 239/ Jardim Maria Duarte/64-002.677-0/26-07-2021.
COMUNICADO
A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Téc-
nica de Saúde de Santo Amaro & Cidade Ademar, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA que
a SAE DST Aids de Santo Amaro-“Dra. Denize Dornelas
de Oliveira”, localizada à Rua Padre José de Anchieta nº
640 Santo Amaro, considerando a necessidade de abertura da
unidade nos dias 29/01/2022 e 30/01/2022 das 07:00 as 16:00
para Obra de adequação da Recepção do setor de Radiologia
e Ultrassonografia realizada pela Empresa Macor Engenharia.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CASA
VERDE/CACHOEIRINHA
A Unidade de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoei-
rinha de acordo com o disposto no art.1º, inciso IV, art.140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Infração/
Despacho
6018.2021/0098648-3/DROGARIA E PERFUMARIA VI-
SOMED II LTDA/Av. Massao Watanabe, 741 - Jd. Peri - S.Paulo/
SP/Auto de Infração/Série H/Nº 018384/15-12-2021/Indeferi-
mento da defesa apresentada.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração /
Despacho 6018.2021/0089843-6 / ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CONCEIÇÃO / Av. Lins de Vasconcelos, 1609 – cj. 52 / H023502
/ Indeferido;
6018.2020/0083424-0 / SA ESTEVES OPTICA / Rua Heitor
Peixoto, 380 / H013328 / Indeferido;
6018.2021/0094953-7 / RAIA DROGASIL S/A / Rua Conse-
lheiro Furtado, 1186 / H021696 / Indeferido;
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2022/0002900-6 / RECANTO PAULISTA GOMIDE LAN-
CHONETE E RESTAURANTE LTDA / Rua Peixoto Gomide, 329 /
H021694 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a
contar a data desta publicação;
6018.2021/0048284-1 / CANTINA DO GIOVANNI BRUNO
LTDA / Rua Martinho Prado, 165 / H002348 / Defiro prazo de
adequação de 30 (trinta) dias a contar da data da solicitação
enviada em 03.01.2022;
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2021/0053807-3 / DROGARIA CAMPEÃ POPULAR -
XAVIER DE TOLEDO / Rua Coronel Xavier de Toledo, 104-110 /
H032797 / Advertência / 06.01.2021;
6018.2021/0043367-0 / RAIA DROGASIL S/A / Rua Muniz
de Souza, 565 / H032899 / Inutilização de Produto / 17.05.2021;
6018.2021/0043367-0 / RAIA DROGASIL S/A / Rua Muniz
de Souza, 565 / H015670 / Advertência / 28.12.2021;
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES –
NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA
A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo
com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I/Data
6018.2022/0001936-1/ HOSPITAL VETERINARIO FACULDA-
DE ANCLIVEPA DE SAO PAULO LTDA/ Avenida Celso Garcia, nº
2935/ AI Série H - nº 017986 em: 06/01/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da
Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes
despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infra-
ções sanitárias
AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie nº. do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2020/0055478-6 / LEVIMED INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS / AV. DOM PEDRO I nº 960 – VILA
MONUMENTO – SÃO PAULO – SP / H – 033875 / INTERDIÇÃO
PARCIAL DE ESTABELECIMENTO.
6018.2020/0035512-0 / LAR DE LONGA PERMANÊNCIA
PARA IDOSOS IPIRANGA LTDA / RUA BOM PASTOR nº 2308
– IPIRANGA – SÃO PAULO – SP / H – 033857 / INTERDIÇÃO
PARCIAL DE ESTABELECIMENTO.
6018.2020/0055675-4 / ASILO UNIÃO DOS ANJOS LTDA /
RUA XAVIER CURADO nº 60 – IPIRANGA – SÃO PAULO – SP
/ H – 033874 / INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO.
6018.2021/0066546-6 / WAVES RADIOLOGIA ODONTOLÓ-
GICA LTDA / RUA LINO COUTINHO nº 1969 – IPIRANGA – SÃO
PAULO – SP / H – 029947 / INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELE-
CIMENTO.
6018.2019/0064913-0 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / RUA SALVADOR PIRES DE LIMA nº 542 – SACOMÃ
– SÃO PAULO – SP / H – 030006 / ADVERTÊNCIA.
6018.2019/0064913-0 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / RUA SALVADOR PIRES DE LIMA nº 542 – SACOMÃ
– SÃO PAULO – SP / H – 030006 / CANCELAMENTO DE CADAS-
TRO DE ESTABELECIMENTO.
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de interdição de estabelecimento
6018.2021/0066546-6 / WAVES RADIOLOGIA ODONTOLÓ-
GICA LTDA / RUA LINO COUTINHO nº 1969 – IPIRANGA – SÃO
PAULO – SP / F – 1253.
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de interdição de estabelecimento
6018.2020/0055478-6 / LEVIMED INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS / AV. DOM PEDRO I nº 960 – VILA
MONUMENTO – SÃO PAULO – SP / F – 1108.
6018.2020/0035512-0 / LAR DE LONGA PERMANÊNCIA
PARA IDOSOS IPIRANGA LTDA / RUA BOM PASTOR nº 2308 –
IPIRANGA – SÃO PAULO – SP / F – 1277.
6018.2020/0055675-4 / ASILO UNIÃO DOS ANJOS LTDA /
RUA XAVIER CURADO nº 60 – IPIRANGA – SÃO PAULO – SP
/ F – 1280.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de interdição de estabelecimento
2014-0.115.359-0 / EMPRESA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA
EM MOBILIDADE E GESTÃO LTDA / RUA DA IMPRENSA nº 129 –
IPIRANGA – SÃO PAULO – SP / F – 014499.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de desinterdição de estabelecimento
6018.2020/0055478-6 / LEVIMED INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS / AV. DOM PEDRO I nº 960 – VILA
MONUMENTO – SÃO PAULO – SP / F – 0535.
6018.2020/0035512-0 / LAR DE LONGA PERMANÊNCIA
PARA IDOSOS IPIRANGA LTDA / RUA BOM PASTOR nº 2308 –
IPIRANGA – SÃO PAULO – SP / D – 03442.
6018.2020/0055675-4 / ASILO UNIÃO DOS ANJOS LTDA /
RUA XAVIER CURADO nº 60 – IPIRANGA – SÃO PAULO – SP
/ F – 0537.
6018.2021/0066546-6 / WAVES RADIOLOGIA ODONTOLÓ-
GICA LTDA / RUA LINO COUTINHO nº 1969 – IPIRANGA – SÃO
PAULO – SP / F – 3104.
2018-0.047.470-5 / INSTITUTO ROSALES CASA DE REPOU-
SO LTDA ME / RUA DOM ANTONIO ALVARENGA nº 118 – VILA
GUMERCINDO – SÃO PAULO – SP / F – 3110.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELE-
CIMENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de desinterdição de estabelecimento
6018.2021/0066546-6 / WAVES RADIOLOGIA ODONTOLÓ-
GICA LTDA / RUA LINO COUTINHO nº 1969 – IPIRANGA – SÃO
PAULO – SP / F – 3103.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTOS
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de desinterdição de estabelecimento
2014-0.115.359-0 / EMPRESA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA
EM MOBILIDADE E GESTÃO LTDA / RUA DA IMPRENSA nº 129 –
IPIRANGA – SÃO PAULO – SP / D – 03647.
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série nº. do
Auto de Infração/Despacho
6018.2021/0097074-9 / DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A /
RODOVIA ANCHIETA nº 3398 BOX 6 – IPIRANGA / SAO PAULO
– SP / H – 011990 / INDEFERIDA.
6018.2022/0000375-9 / LIVENZA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI / RUA ANTONIO FREDERICO nº 77 - VILA
IDEPENDÊNCIA – SÃO PAULO – SP / H – 020950 / INDEFERIDA.
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiran-
ga, da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga – CRS SUDESTE/
SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/04, art. 131, § 2º, notifica o infrator abaixo relacionado.
Salientamos que poderá interpor recurso à Avenida Nazaré nº
256, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias da
data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie nº. do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2020/0078818-3 / SERGIO CARLOS SAHUNERO QUIS-
BERT / CPF: 235.281.128-75 / AV. DO CURSINO nº 1382 – SAÚ-
DE / SAO PAULO – SP / H – 029933 / ADVERTENCIA.
CONCESSAO DE PRAZO PARA ADEQUAÇAO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Concessão de Prazo
Para Adequação
6018.2022/0000375-9 / LIVENZA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI / RUA ANTONIO FREDERICO nº 77 - VILA
IDEPENDÊNCIA – SÃO PAULO – SP /DEFERIDO A CONCESSÃO
DO PRAZO PARA ADEQUAÇÕES DE 90 DIAS A PARTIR DE
28/12/2021.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001306-5
INTERESSADOS: IVAN MATARESI RABONI ROBSON MONTE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0011415-7
Interessado: JULIO CESAR OLIVIERI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5530-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002102-5
INTERESSADOS: JOSE ROBERTO ESPELHO PAULO VITOR
BARBOSA LUIZ CARLOS ESPELHO ANDRELINA BORTOLOTTO
ESPELHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0006405-2
Interessado: MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2633-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
CONTRU - COORDENADORIA DE
CONTROLE E USO DE IMÓVEIS
DLR - DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO
CONTRU/DSUS
INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS -
LEI 16.642/17-CERTIFICADO DE SEGURANÇA
PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS
OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO, NOS PRAZOS
FIXADOS PELOS PERITOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI-
RO QUE INTEGRA O L.T.S. REFERENTE A EDIFICAÇÃO ACIMA E
ACEITOS POR ESTE DEPARTAMENTO, OS QUAIS SE CONTARÃO
A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA
INTIMAÇÃO PELA INEXECUÇÃO DE CADA OBRA OU SERVIÇO
NO TÉRMINO DO PRAZO PARCIAL FIXADO NO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, ACARRETARÁ A NÃO EXPEDIÇÃO DO DO-
CUMENTO MUNICIPAL COMPROBATÓRIO DO ATENDIMENTO
DAS NORMAS DE SEGURANÇA, BEM COMO NO INDEFERIMEN-
TO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA E DEMAIS
PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/17.
00003/SMUL/CONTRU/DSUS/2022- 2017-0.152.161-6 -
CONDOMINIO EDIFICIO MARIA CRISTINA; PC DA REPUBLICA,
00386 - A1 S11 - CENTRO; 180 DIAS.
CONTRU/DSUS
INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS -
LEI 16.642/17-CERTIFICADO DE SEGURANÇA
PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS
OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO, NOS PRAZOS
FIXADOS PELOS PERITOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI-
RO QUE INTEGRA O L.T.S. REFERENTE A EDIFICAÇÃO ACIMA E
ACEITOS POR ESTE DEPARTAMENTO, OS QUAIS SE CONTARÃO
A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA
INTIMAÇÃO PELA INEXECUÇÃO DE CADA OBRA OU SERVIÇO
NO TÉRMINO DO PRAZO PARCIAL FIXADO NO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, ACARRETARÁ A NÃO EXPEDIÇÃO DO DO-
CUMENTO MUNICIPAL COMPROBATÓRIO DO ATENDIMENTO
DAS NORMAS DE SEGURANÇA, BEM COMO NO INDEFERIMEN-
TO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA E DEMAIS
PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/17.
00004/SMUL/CONTRU/DSUS/2022- 2015-0.281.274-2 -
FACULDADE DE SAUDE PUBLICA- USP; AV DOUTOR ARNALDO,
00715 - CERQ CESAR; 180 DIAS.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
CAP-DPD
2017-0.185.354-6 CAOA PATRIMONIAL LTDA
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2018-0.058.474-8 VIA VAREJO S.A
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2016-0.047.940-1 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA
DE DEUS
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0007380-7
INTERESSADOS: GILSON VERAS FELIX LAUDICEIA DOS
ANJOS FELIX
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0012278-8
Interessado: JULIO CESAR OLIVIERI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6001-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0015491-4
Interessado: CAIO TAVARES
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 7060-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000692-1
INTERESSADOS: CILENE APARECIDA PERES DO NASCI-
MENTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0011011-7
INTERESSADOS: LUIZ OLYMPIO TEIXEIRA NASCIMENTO
RENATA MOREIRA BONTURE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008937-1
INTERESSADOS: HENRIQUE JORGE DE ARAUJO
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0014776-4
Interessado: Banco do Brasil S/A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 5927-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0005085-0
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2010-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0009312-3
INTERESSADOS: PEDRO DA COSTA JOSE EDUARDO DOS
SANTOS ANTUNES
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0009093-2
Interessado: MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3924-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 às 05:00:37
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