EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 66 (81) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 29 de abril de 2021
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000287-0
INTERESSADOS: JOAO BATISTA COSTA DANIEL CASADEI
COSTA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015399-1
Interessado: CAIO TAVARES
Autorizado pedido de prorrogação de prazo referente ao
processo de número 642-20-SP-SAO e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP).
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008937-1
INTERESSADOS: HENRIQUE JORGE DE ARAUJO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000816-9
INTERESSADOS: HIDENOBU KINJO MAISA MAIARA FER-
REIRA NELSON HIDEMITSU KINJO ERIKA NAOMI KINJO SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000543-7
INTERESSADOS: ANDERSON ROBERTO PIEMONTE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0002461-1
Interessado: undefined
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1497-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP).O prazo de
atendimento é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil
posterior a publicação no D.O.C, prorrogável por igual período
mediante pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendi-
mento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras,
das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletônico pelo site
da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também
podem se feitas através do portal, na caixa de mensagens do
processo.
Processo SEI: 1010.2020/0008299-2
Interessado: JMR EMPREENDIMENTOS LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 118-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execu-
ção de Reforma (Exceto HIS e HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
Processo SEI: 1010.2020/0008299-2
Interessado: JMR EMPREENDIMENTOS LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 118-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execu-
ção de Reforma (Exceto HIS e HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
COMUNICADO Nº 17/2021-NLICIT – ESTIMATIVA DE
CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA FORNECIMENTO DE:
ITEM 1 – ARMÁRIO CORTA FOGO PARA ARMAZENA-
MENTO DE INSETICIDAS dimensões externas aproximadas 1,0
m de altura x 1,0 m de largura x 0,45 m de profundidade e possuir
rótulo de identificação fixado na porta (tóxico, caveira com tíbias
cruzadas) armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.
ITEM 2 – ARMÁRIO CORTA FOGO PARA ARMAZENA-
MENTO DE INSETICIDAS dimensões externas aproximadas 2,0
m de altura x 1,0 m de largura x 0,45 m de profundidade e pos-
suir rótulo de identificação fixado (tóxico, caveira com tíbias cru-
zadas) armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.
Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços
dos objetos em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRA-
ÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS
E ECONOMIA MISTA, manifestação de interesse através de
correspondência eletrônica encaminhada ao endereço cleoni-
cemachado@prefeitura.sp.gov.br.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000073-7
INTERESSADOS: LADISLAS DOWBOR VAGNER AUGUSTO
DE OLIVEIRA SOUZA MARIA DE FATIMA FREIRE DOWBOR
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a
partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004103-4
INTERESSADOS: MARIA JOSE ALVES CORREIA MARIA
TEREZA ALVES CORREIA SONIA MARIA CORREIA BORGES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0002125-6
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido
através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 1372-21-SP-NEW e assunto Certificado de
Acessibilidade.O prazo de atendimento é de 30 dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C,
prorrogável por igual período mediante pedido no próprio
Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante
agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone
3243-1263.Dúvidas também podem se feitas através do portal,
na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005051-3
INTERESSADOS: MICHELLE MASELLI FILHO LUCIANA
MORGANTI FERREIRA MASELLI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004298-7
INTERESSADOS: ADRIANO TAVARES DE SOUZA ELI CRIS-
TINA DO PRADO TAVARES
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004046-1
INTERESSADOS: ERNESTO DE ALMEIDA FILHO MIRIAN
APARECIDA SOARES DE ALMEIDA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005946-4
INTERESSADOS: MARCO AURELIO GIL DE OLIVEIRA PHILI-
PI FERNANDES BACETI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0014965-0
Interessado: Gilson Alves da Silva
Autorizado pedido de prorrogação de prazo referente ao
processo de número 482-20-SP-NEW e assunto Certificado
de Acessibilidade.
Processo SEI: 1020.2021/0001057-2 - Certificado de
Acessibilidade.
Interessado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
Intimação para Execução de Obras e Serviços - 115/CON-
TRU/2021. O interessado deverá atender aos itens constantes da
intimação, disponível no Portal de Licenciamento, no prazo de 180
dias, a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003694-4
INTERESSADOS: SONIA DO NASCIMENTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
PROCESSO *6068.2021/0003188-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
AUTO POSTO FULLGÁS LTDA FICA O INTERESSADO INTI-
MADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E
EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO
58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A
CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.
PROCESSO *6068.2021/0003190-7* - Licenciamento
de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
AUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU DO TATUAPÉ LTDA FICA
O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE
TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS
DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO
PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.
PROCESSO *6068.2021/0003192-3* - Licenciamento
de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
AUTO POSTO RENOVAÇÃO LTDA FICA O INTERESSADO
INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E
EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO
58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A
CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.
6068.2021/0000959-6 - Urbanismo e licenciamento -
Enquadramento de atividades econômicas
Interessados: DENTE DE LEÃO EMPREEND.IMOB.LTDA
CNPJ 18.167.289/0001-01
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 2º da Portaria
103/2019/SMDU, o interessado deverá apresentar: a) item II -
Caso haja representação por procurador, procuração assinada
pelo(s) proprietário(s) do imóvel; item IV - Cópia do IPTU ou
INCRA com o número do contribuinte.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 750
PORTAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004272-3
INTERESSADOS: TATUÍ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA. CLARA MARIA DOMINGUEZ VON IHERING AZEVEDO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002460-1
INTERESSADOS: NELMA DE OLIVEIRA ASSIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000509-7
INTERESSADOS: JOAO BIRIBILI THIAGO VAN DER MEER
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004528-5
INTERESSADOS: ROBERTO BUTTAZZI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0002699-1
Interessado: undefined
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1551-21-SP-SAO e assunto Alvará de Execução de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
Processo SEI: 1020.2020/0015739-3
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 797-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execu-
ção de Edificação Nova (HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002461-0
INTERESSADOS: VALDIR JOSE DE LIMA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
2020-0.012.298-8 CESAR COSTA DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.104-5 CARLA CUONO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.586-0 MARCIO CORDEIRO VAZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.603-9 GUILHERME SALLUM NAHAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.229-8 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0007840-7 0003907700104-1 12 GRAND
SLAM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
0000.2020/0002665-2 0003211000011-1 24 SAO JOSE
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 41 LTDA
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2010/0019481-3 0003406000320-1 8 ELAINE CRIS-
TINA ALARCON
0000.2020/0007545-9 0003807200584-1 8 AMAURI
PEREZ CARDOSO
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0010091-7 0001707600317-1 4 ASSOCIACAO
FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0006411-2 0005127800349-1 13 MRV ENGE-
NHARIA E PARTICIPACOES SA
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0083216-2 0001405900199-1 13 CENTRAL
NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL
0000.2017/0060971-4 0009703800076-1 12 BANCO
BRADESCO S/A.
6068.2021/0002834-5 0005429200050-1 239 ASSOCIA-
CAO CULTURA FRANCISCANA
6068.2021/0002961-9 0016600404158-1 48 ASSOCIA-
CAO ATLETICA BANCO DO BRASIL
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 750
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO:
Nº SEI 6068.2021/0.003.034-0 (mencionar este número
em sua resposta)
EDIFICAÇÃO
Interessado: HORTIFRUTI MIRANDÓPOLIS LTDA.
Endereço: Av. Jabaquara, 2240
CEP: 04046-400 Contribuinte: 047.284.0811-6
ASSUNTO
Apresentar o documento Municipal para atendimento às
normas de segurança, ou de seu requerimento, para o cumpri-
mento do artigo 43 da Lei 16.642/2017.
PROCEDIMENTOS
O intereressado deverá juntar cópia do ultimo documento
Municipal relativo à segurança da edificação (listados acima),
em formato .pdf, diretamente no presente processo SEI, no pra-
zo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da publicação
desta no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,
Caso não o possua, considerando o disposto no Art. 94
da Lei 16642/2017, fica cientificado a apresentar ou requerer
o Certifificado de Segurança ou o Certificado de Manuten-
ção do Sistema de Segurança , nos termos do Art. 43 da Lei
16.642/2017, Art. 29 do Decreto 57.776/2017, item 3.GP da
Portaria nº 221/SMUL-G/2017 (Certificado de Segurança) e do
Decreto nº 32.963/93 (Certificado de Manutenção)
EMITENTE
SMUL/CONTRU/DSUS
DÚVIDAS
Telefone 3243-1229 ou e-mail \dsus@prefeitura.sp.gov.br\>
PROCESSO *1010.2019/0002014-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
IEOS:
PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS
OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DA I.E.O.S , CONFORME LEI
Nº 16.642/17, DE 09 DE MAIO DE 2017, EM 180 DIAS CORRI-
DOS DA DATA DE PUBLICACAO.
6068.2020/0004703-8 - Uso e ocupação do solo: Con-
sulta de zoneamento
Interessados: LUMATTEK DOCUMENTACAO IMOBILIARIA
- EIRELI CNPJ: 11.851.411/0001-07
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar a(s)
escritura(s) primitiva(s) dos lotes 042.148.0562-3 e 042.148.0087-
7, localizados na Avenida Doutor Altino Arantes, 198, Subprefeitura
de Vila Mariana, com filiação completa e matrículas atualizadas ex-
pedidas por Cartório de Registro de Imóveis, para análise acerca de
enquadramento como "vila" e/ou “rua sem saída”.
Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo má-
ximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação
deste no D.O.C.. O não atendimento no prazo estabelecido será
considerado como desistência deste.
6068.2021/0002202-9 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: RENATA OLIVEIRA E SILVA
COMUNIQUE-SE: Para expedição da informação de zone-
amento solicitada a interessada deverá apresentar procuração
assinada pela proprietária dos lotes e informar: o motivo
da solicitação e a(s) atividade(s) a ser(em) instalada(s), com
memorial descritivo contendo informações pertinentes ao en-
quadramento da(s) atividade(s), se for o caso. Os documentos
solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no
D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será conside-
rado como desistência deste.
PROCESSO *6068.2021/0003159-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
AUTO POSTO JARDIM DO CAMBUCI LTDA FICA O INTE-
RESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES
BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III
DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30
DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.
PROCESSO *6068.2021/0003184-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
AUTO POSTO HUM DE NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO
DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS
DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO
PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:25:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO