Editais - Saúde
| Data de publicação | 04 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (83) – 71
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
Dra. Caroline de Oliveira Rubio – OAB/SP 302.036
Processo SAP 277/2019 – GDOC 1000726 – 219010/2019
Interessados: A.P.C.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 40, a saber: Aos vinte e dois dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte e um, às 16h, sob a Presidência da
Procuradora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi
instalada a audiência interrogatório por videoconferência, com
o comparecimento do acusado Alex Pereira Cardoso de Souza,
que foi acompanhado pelo advogado plantonista, Dr. Marcelo
Franceschelli, OAB/SP 190.050, os quais apresentaram identifi-
cação. Pela Presidência foi deliberado: 1 Considerando-se que a
audiência foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais,
deverá a Assistência providenciar a gravação de um DVD e
sua juntada aos autos com o envio do termo de audiência ao
acusado; 2 - Neste ato é nomeado para realizar a defesa do
indiciado, o Dr. Valentim Laguna Del Arco Filho, OAB/SP 175.480,
telefones: (11) 98265-8990, (11) 3104-0108 e (11) 3104-0332,
e-mail: valentimlaguna@adv.oabsp.org.br, que deverá ser opor-
tunamente intimado pela imprensa oficial, da presente nome-
ação e para que apresente defesa prévia, que ocorrerá após a
retomada do atendimento aos advogados pelo Cartório, visando
ser efetivamente assegurada a ampla defesa. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Valentim Laguna Del Arco Filho – OAB/SP 175.480
Processo SAP 1816/2016 – GDOC 1000726 – 4030/2017
Interessados: A.O.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 119, a saber: Recebo os documentos enviados pela origem
e juntado às fls. 117/118. Não havendo mais provas a serem
produzidas, declaro encerrada a instrução. Intime-se a i. defesa
(procuração fls. 108) para que apresente Alegações Finais no
prazo legal. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
Dra. Caroline de Oliveira Rubio – OAB/SP 302.036
Processo SAP 200/2018 – GDOC 1000726 – 154245/2018
Interessados: J.A.P.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 139, a saber: À vista da petição de fls. 129 e em consulta ao
sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, verifica-se que foi publi-
cado acórdão, que já transitou em julgado, negando provimento
ao recurso do acusado, cujas cópias são encartadas ao processo
disciplinar. Declaro encerrada a instrução processual. Intime-se
a Defesa para que apresente alegações finais no prazo legal. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
Dra. Maria de Lourdes Martins de Brito – OAB/SP 357.660
Processo SAP 810/2017 – GDOC 1000726 – 532666/2017
Interessados: M.A.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 3ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 93, a saber: Recebo a Defesa Prévia de fls. 87/89, com 4
testemunhas arroladas, bem como os documentos de fls. 90/92;
Designo audiência de início de instrução, para as oitivas das
2 testemunhas da Administração, o dia 18-05-2022, às 12H,
por meio de videoconferência (por intermédio da plataforma
“Microsoft Teams”), cujo link e informações necessárias serão
enviados oportunamente; Intimem-se as referidas testemunhas,
oportunamente, na forma da lei; Intime-se a Nobre Defesa
Constituída, via imprensa oficial; Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Mauricio de Oliveira Carneiro – OAB/SP 166.587
Processo SAP 137/2017 – GDOC 1000726 – 154548/2017
Interessados: A.R.D, e outro.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 3ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 191, a saber: Designo Audiência de instrução para as
oitivas das testemunhas de Defesa, o dia 29-03-2022, às 11h,
por videoconferência (por intermédio da plataforma “Microsoft
Teams”), cujo link e informações necessárias serão enviados
oportunamente; Intimem-se as testemunhas, oportunamente,
na forma da lei; Intimem-se as Nobres Defesas Constituídas, dos
dois acusados, via imprensa oficial. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Renato Carvalho Donato – OAB/SP 334.044
Dra.marcia Arbbrucezze Reyes – OAB/SP 127.641
Processo SAP 499/2019 – GDOC 1000726 – 354338/2019
Interessados: L.H.R, e outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 3ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
III – Vagas Disponíveis
Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas
Nome do Município Código Unidade Administrativa Total
de Cie Ua Contratos
671 - Sumaré 045548 59126 – EE Elysabeth de Mello
Rodrigues-Prof - 02
748 - Hortolandia 909610 77214 - EE Eliseo Marson
-Prof - 01
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA
COSTA - GUAIANAZES
Serviço de Recursos Humanos
Notificações
O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, do
Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases, noti-
fica Francinete Domingos Neto, RG 39.088.032-2, Auxiliar de
Enfermagem, nomeada nos termos do Artigo 20, Inciso II, da LC.
180/78, em Jornada Básica de Trabalho com exercício em 13-05-
1998, para comparecer à Avenida Miguel Achiole da Fonseca,
135, no Serviço de Recursos Humanos, para no prazo máximo
de 5 dias consecutivos, apresentar RG e Certidão de Casamento
contendo a data correta de nascimento, a fim de atender a
exigência da São Paulo Previdência – SPPREV, no processo de
aposentadoria, Protocolo SIGEPREV - 80395652.
O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos,
do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases,
notifica Lucia dos Santos Soares, RG 18.255.566-5, Auxiliar de
Enfermagem, nomeada nos termos do Artigo 20, Inciso II, da LC.
180/78, em Jornada Básica de Trabalho com exercício em 09-09-
1992, para comparecer à Avenida Miguel Achiole da Fonseca,
135, no Serviço de Recursos Humanos, para no prazo máximo
de 5 dias consecutivos, apresentar RG com nome atualizado, a
fim de atender a exigência da São Paulo Previdência – SPPREV,
no processo de aposentadoria, Protocolo SIGEPREV - 80369795.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Convocação
Convocamos o representante legal da empresa Barus
Serviços Terceirizados Eireli, Leandro de Oliveira Pepece, para
comparecer no prazo de 05 dias úteis, a contar desta publicação,
à Rua dos Andradas, 140 - São Paulo - SP, para apresentação da
complementação da Caução do Contrato 212/2018, Processo
1048663/2018, Pregão 100/2018, referente ao Reajuste Con-
tratual com base no índice de janeiro de 2021, da Prestação de
Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de
R$ 847,81 correspondentes a 5% do valor deste termo apos-
tilamento de reajuste referente à Caução do contrato, como
garantia de sua perfeita execução.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Comunicado
Chamamento Público da Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São . O Estado de São Paulo,
por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, vinculada
à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, por seu
Diretor Executivo, torna público o recebimento de proposta da
interessada Construtora Queiroz Galvão S.A, inscrita no CNPJ/
MF 33.412.792/0190-07, com endereço na Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, 2500, bairro Tinga, Caraguatatuba/SP, para
a doação de bens e serviços, em caráter voluntário, para o Par-
que Estadual da Serra do Mar (PESM) - Núcleo Caraguatatuba,
Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal,
sem qualquer ônus a esta entidade.
A proposta consiste na doação de bens e serviços para a
recuperação e ampliação da estrutura do rancho para recepção
de visitantes (denominado “Mesão”), localizado na Sede do
PESM - Núcleo Caraguatatuba. Os materiais necessários para
a execução da obra são: madeiras tratadas (parte estrutural),
concreto (piso), telhas em fibrocimento (cobertura) e material
elétrico (tomadas, interruptores, fios, etc.).
Os serviços descritos acima serão realizados em um prazo
de 30 dias, a contar da assinatura do Termo de Doação, podendo
haver prorrogação caso seja necessário.
A doadora poderá implantar no local placas de identificação
com a sua logomarca, mediante aprovação prévia do Setor de
Comunicação da Fundação Florestal.
O projeto de recuperação e ampliação em referência foi
submetido à apreciação do Setor de Engenharia e Infraestrutura
– SEI da Fundação Florestal, tendo sido aprovado. A execução do
projeto poderá ter o acompanhamento da equipe do SEI.
Neste sentido, o Estado de São Paulo, por meio da Fundação
Florestal, abre o prazo de oito dias úteis, contados da data de
publicação deste Chamamento, para a apresentação de demais
manifestações de interesse de doações de bens e serviços com
logomarca de interessados, contendo a descrição dos bens,
serviços e/ou insumos a serem doados, bem como uma cópia do
CPF ou CNPJ do doador. As propostas poderão ser encaminhadas
por e-mail, ao endereço eletrônico nnp@fflorestal.sp.gov.br.
A proposta de doação, se aceita, será formalizada mediante
a celebração de Termos de Doação ou Patrocínio, conforme Por-
taria Normativa FF/DE 306/2019, que institui o Programa de Par-
cerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado
de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento
de doações pela Fundação Florestal. No caso de haver um ou
mais interessados elegíveis, serão os mesmos convocados, no
prazo de 10 dias úteis, para assinatura do Termo de Doação ou
Patrocínio, na Sede da Fundação Florestal.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Intimações
Processo SAP 704/2019 – GDOC 1000726 – 393412/2019
Interessados: D.S.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
96, a saber: Recebo a petição com laudo pericial exportado da
ação judicial proposta pelo acusado. Não havendo mais provas
a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Intime-se a
i. defesa para que apresente Alegações Finais no prazo legal. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região de São José dos Campos convoca os candidatos inscritos
e classificados, para responder/substituir, nos termos da Res. SE
05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 para sessão de
escolha para Suporte Pedagógico na seguinte conformidade:
- Diretor de Escola:
EE Maj. Aviador Jose Mariotto Ferreira, em SJCampos – em
cargo vago
A sessão de escolha será às 09:00, no dia 06-05-2021, na
sede da Diretoria de Ensino, à Rua Porto Príncipe, 100-Vila Rubi,
em SJCampos.
O candidato deverá declarar por escrito, que não se
encontra designado para idêntico cargo/função no momento da
atribuição e que não solicitou cessação de designação e que não
se encontra afastado a qualquer título.
O candidato deverá apresentar no ato da atribuição: anuên-
cia do superior imediato com validade para a atribuição, fichas
100/2020 e 2021.
Aqueles que acumulam cargo deverão comparecer munidos
da declaração de horário assinado pelo superior imediato.
Não haverá atribuição por procuração.
De acordo com o Comunicado Externo Conjunto Subsecre-
taria / CGRH – 156 / 2021, datado de 11-02-2021 as designações
de Suporte Pedagógico nos termos da supracitada Resolução
deverão ocorrer a candidato que venha exercer a prestação
laboral de forma presencial, considerando a retomada das
atividades e das aulas presenciais nos termos do Decreto No.
65.384, de 17-12-2020, podendo ocorrer a negativa de atribui-
ção de vaga ao candidato que não retornou à prestação laboral
de forma presencial.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
Comunicado
Sessão de Escolha de Vaga
A Comissão Especial de Contratação por Tempo
Determinado(CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região Sumaré,
nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-
2009,
convoca, para escolha de vagas, os candidatos remanes-
centes do Concurso Público de Agente de Organização Esco-
lar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para
exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes
instruções aos candidatos:
I – Instruções Gerais
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino,
publicada em D.O. de 14-12-2018.
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido de
RG e do CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente
constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número
maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar
o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas
hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos
da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das
vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos
com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a
ocupar a 5ª, 30ª, 50ª, 70ª vagas e assim sucessivamente, a cada
intervalo de 20 vagas, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 a 10 vagas,
a 5ª deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista
Especial;
7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral
e na Lista Especial.
8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos exce-
dentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para
escolha de vaga.
9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo
contratado, não perderá o direito à classificação obtida no
concurso.
10 - Observado o disposto no Artigo 4º e o 9º da Lei
Complementar 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o
candidato deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física, mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
f) O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
11 – O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
II - Local de Escolha e Quadro de Chamada
Local: Diretoria de Ensino - Região de Sumaré
Endereço: Rua Luiz José Duarte, 333- Jd Carlos Basso.
Data: 05-05-2021
Sala: 02
Vagas Disponíveis: 03
Convocados - Lista Geral
Classificação - Nome - RG
Horário: 08 Horas
295-Júlia Adriane Ferreira Aprigio RG 53568103
296-Claudia Simone Montaneira RG 21492987
297-Jussara Aparecida de Oliveira Benson RG 22942170
298-Andreia Ramos da Silva Guilherme RG 48233136
299-Mariana Freire Santos RG 46609351
300-Divânia Arcilia Carvalho Barreiro RG 47134519
301-Elisa Meira RG 40717275
302-Daniella Pereira dos Anjos RG 39649080
Horário: 09 Horas
303-Amanda de Oliveira Roberto RG 42616441
304-Augusto Gomes da Silva Magno RG 57986848
305-Daniela Santos de Melo RG 42974021
306-Paula Campos Araujo RG 392697786
307-Elaine Francisca Moreira Ângulo RG 29310276
308-Raphaela Terçariol Silva RG 47753975
309-Bruna Fabiana Diniz RG 41593323
310-Milca Alexandre da Silva RG 42627326
- Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau
- Emprego de Verbos: regulares, irregulares e auxiliares
- Concordância: nominal e verbal
- Regência: nominal e verbal
- Conjugação de verbos
- Pronomes: uso e colocação - pronomes de tratamento
2- Disciplina: Matemática
- Operação com números inteiros, fracionários e decimais
- Sistema de numeração decimal
- Equações de 1º e 2º graus
- Regra de três simples
- Razão e proporção
- Porcentagem
- Juros simples
- Noções de estatística
- Medidas de comprimento, de superfície, de volume e
capacidade e de massa
- Raciocínio Lógico
- Resolução de situações: problema
3. Disciplina: Noções de Informática
- Conhecimentos sobre os princípios básicos de informática:
sistema operacional, diretórios e arquivos
- Conhecimentos de aplicativos: processadores de textos
(Word), planilhas (Excel)
- Navegação Internet: pesquisa WEB e sites
- Uso de correio eletrônico: caixa postal, mensagens (ler,
apagar, escrever, anexar arquivos e extração de cópias)
4. Disciplina: Conhecimentos Específicos
- Constituição do Estado de São Paulo - Título I - Dos Funda-
mentos do Estado - Artigos 1º, 2º, 3º e 4º - Título II - Da Organiza-
ção e Poderes - Capítulo I Disposições Preliminares - Artigos 5º,
6º, 7º e 8º. Capítulo III - Do Poder Executivo - Seção I - Artigos 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. – Seção II – Artigo 47 – Seção
III – Artigo 48, 49, 50 - Seção IV - Artigos 51, 52 e 53. Título
III – Da Organização do Estado - Capítulo I - Da Administração
Pública – Seção I – Artigos 111, 112, 113, 114 e 115 - Caput e
Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI, XXVII
- Capítulo II - Dos Servidores Públicos do Estado Seção I – Dos
Servidores Públicos Civis - Artigo 124 - Caput, Artigos 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Título
VII - Capítulo III – Seção I Da Educação – Artigos 237, 238, 239,
240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253,
254, 255, 256, 257 e 258. Capítulo VII – Da Proteção Especial
– Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e
dos Portadores de Deficiência – Artigos 277, 278, 279, 280, 281
– Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais – Artigo 284,
285, 286, 287, 288, 289, 290, 291;
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei
10.261, de 28-10-68;
- Lei Complementar 1144/2011 - Plano de Cargos, Ven-
cimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio
Escolar da Secretaria da Educação.
- Ética e sociedade SÃO PAULO (Estado). Constituição Esta-
dual. (Título III - Capítulo I e II; Título VIII).
- Postura e ética profissional CORTELLA, Mario Sérgio. Qual
é a tua Obra? Inquietações Propositivas sobre Gestão, Liderança
e Ética. Petrópolis/RJ: Vozes, 2011.
- Ética na administração pública a) SÃO PAULO (Estado).
Decreto 60.428, de 8-5-14. Aprova o Código de Ética da Admi-
nistração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do
Decreto 57.500, de 8-11-11.
- Procedimentos éticos a serem observados em ambientes
públicos SÃO PAULO (Estado). Decreto 60.428, de 8-5-14.
Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e
dá nova redação a dispositivos do Decreto 57.500, de 8-11-11.
- Desvios de conduta SÃO PAULO (Estado). Lei 10.261, de
28-10-68. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado. (Artigos 239 e seguintes, com as alterações da
Lei Complementar 942, de 6-6-03).
- Eficácia no Atendimento presencial e à distância SÃO
PAULO (Estado). Gestão do Atendimento, In: PDG Educação: A
Gestão da Secretaria de Escola. São Paulo: Secretaria da Educa-
ção/FUNDAP, 2011.
Anexo II - Relação de Vagas
9 vagas
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
CARLOS
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino de São Carlos convoca o
Agente de Organização Escolar, declarado excedente, abaixo
listado, a comparecer na sessão de escolha no dia 05-05-2021
(quarta-feira) às 09 horas, na sede da Diretoria de Ensino –
Região de São Carlos
Nome RG DI Cargo Escola Município
Pedro Paulo
Machado
8.172.887 1 Agente de Organização
Escolar, SQF-I-QAE
EE Luiz Augusto de Oliveira São Carlos
Vagas Disponíveis:
Corumbataí Vagas disponíveis
EE Gov. Jânio Quadros 02
Descalvado
EE José Ferreira da Silva 03
EE Luciano Ivo Tognetti 02
Dourado
EE Dr. Salles Jr. 01
Ibaté
EE Edésio Castanho 01
EE Fúlvio Morganti 02
EE João J. do Nascimento 03
EE Orlando da Costa Telles 02
EE Segundo Carlos Lopes 04
Itirapina
EE Joaquim de T. Camargo 01
Ribeirão Bonito
EE Pirajá da Silva, Dr. 02
São Carlos
EE Adail M. Gonçalves, Prof. 03
EE Aduar Kemell Dibo 01
EE Alice M. J. Francisco, P 02
EE Álvaro Guião, Dr. 04
EE Antonio Militão de Lima 02
EE Aracy Leite Pereira Lopes 02
EE Arlindo Bittencourt, Prof. 01
EE Ary Pinto das Neves, Prof. 01
EE Attília Prado Margarido 03
EE Bento da Silva César 02
EE Bispo Dom Gastão 01
EE Conde do Pinhal 02
EE Elydia Benetti, Profª 01
EE Esterina Placco 01
EE Gabriel F. do Amaral, Prof. 01
EE Jesuíno de Arruda 05
EE João Batista Gasparin 05
EE João Jorge Marmorato 01
EE José Juliano Neto, Prof. 07
EE Ludgero Braga, Prof. 02
EE Luiz Viviani Filho 01
EE Maria Ramos, Profª. 02
EE Marivaldo Carlos Degan 06
EE Orlando Perez 06
EE Péricles Soares 01
EE Visconde da Cunha Bueno 03
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terça-feira, 4 de maio de 2021 às 00:11:15
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