EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 66 (87) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 7 de maio de 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão Inicial (a)
Previsão Atualizada (b)
Receitas Realizadas ( c )
Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I)
109.048,00
109.048,00
-
109.048,00
-
Receita Patrimonial
3.448,00
3.448,00
3.448,00
-
Transferências Correntes
20.000,00
20.000,00
20.000,00
-
Outras Receitas Correntes
85.600,00
85.600,00
85.600,00
-
Receitas de Capital (II)
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Amortizações de Empréstimos
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
109.048,00
109.048,00
-
109.048,00
-
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV)
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
109.048,00
109.048,00
-
109.048,00
-
Déficit (VI)
-
-
-
-
TOTAL (VII) = (V + VI)
109.048,00
109.048,00
-
109.048,00
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
-
-
-
-
Superávit Financeiro
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Dotação Inicial (e)
Dotação Atualizada (f)
Despesas Empenhadas (g)
Despesas Liquidadas (h)
Despesas Pagas (i)
Saldo da dotação (j) =(f-g)
Despesas Correntes (VIII)
98.548,00
98.548,00
-
-
-
98.548,00
Outras Despesas Correntes
98.548,00
98.548,00
-
-
-
98.548,00
Despesas de Capital (IX)
6.300,00
6.300,00
-
-
-
6.300,00
Investimentos
6.300,00
6.300,00
-
-
-
6.300,00
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
Reserva de Contingência (X)
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
104.848,00
104.848,00
-
-
-
104.848,00
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII)
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI + XII)
104.848,00
104.848,00
-
-
-
104.848,00
Superávit (XIV)
4.200,00
4.200,00
-
TOTAL (XV) = (XIII + XIV)
109.048,00
109.048,00
-
-
-
109.048,00
Reserva do RPPS
FONTE: Reltório do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF e Lei Municipal 16.608/2016
Notas:
1. Não houve arrecadação orçamentária e despesa orçamentária até o mês de referência.
Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco
Contadora
CRC: nº 304.904 - 1SP
SMJ/CGM
JOSÉ EDUARDO VIEIRA PINTO
Coordenador do PROCON Paulistano
FMDC
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
mar/21
Saldos de Exercícios Anteriores
-
-
-
-
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS retifica o RESULTADO DO JULGAMENTO dos recursos das propostas de acordo
do lote 01 (11/01/2021 a 31/01/2021) do Edital 01/2020 para declarar DEFERIDA a proposta abaixo:
PROPOSTA DE ACORDO DEFERIDA
Nº OC Nº EP Titular CPF Advogado
4980/2020 03248279320198260500/2019 Marlene Apparecida de Araujo Cappelletti 61732435804 Daniela Barreiro Barbosa
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS retifica o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo do lote 04
(01/02/2020 a 28/02/2020) do Edital 01/2019 para declarar INDEFERIDA a proposta abaixo. Considerando a situação de emergência
no Município, nos termos do Decreto nº 59.283/2020, bem como que o atendimento presencial ao público em estabelecimen-
tos públicos municipais está suspenso enquanto perdurar a Fase Vermelha do Plano São Paulo, conforme Decreto Municipal nº
60.107/2021, a proposta poderá ser objeto de recurso administrativo, no prazo de cinco dias úteis, encaminhado exclusivamente
através do e-mail pgmccp@prefeitura.sp.gov.br. Considera-se o início da contagem do prazo em 10/05/2021.
PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS
Nº OC Nº EP Titular CPF Advogado Motivo
39/2006 7001699-86.2005.8.26.0500 Mara Romualda Dos Passos
Schimingoski
006.597.048-97 Severino Alves Ferreira Minutas encaminhadas eletronicamente estão cortadas e a minuta encaminhada
fisicamente possui erros e não está nítida.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0029655-0
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL 2019/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL
Balanços patrimoniais
Exercícios findos em 31 de dezembro
2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 1.659.975 1.176.290 983.573 493.518 16.715.835 15.373.916 1.493.758 857.782 20.853.140 17.901.506
Adiantamentos 215.247 149.943 159.504 147.286 1.244.517 398.238 24.052 41.648 1.643.319 737.115
Outros créditos 7.041 13.241 - - 154.608 305.968 65.192 69.897 226.841 389.106
Estoque - - - - 152.855 - - - 152.855 -
Prêmio de seguros a apropriar - - - - 16.530 19.242 1.325 959 17.855 20.201
1.882.262 1.339.473 1.143.077 640.804 18.284.345 16.097.364 1.584.326 970.287 22.894.011 19.047.928
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado 27.845 16.134 5.318 4.028 87.708 58.362 2.794.750 2.962.922 2.915.622 3.041.446
27.845 16.134 5.318 4.028 87.708 58.362 2.794.750 2.962.922 2.915.622 3.041.446
TOTAL DO ATIVO 1.910.107 1.355.607 1.148.395 644.832 18.372.054 16.155.726 4.379.077 3.933.209 25.809.633 22.089.374
7% 6% 4% 3% 71% 73% 17% 18%
2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores 24.257 4.957 6.246 5.000 1.031.899 915.515 27.873 5.988 1.090.275 931.460
Obrigações trabalhistas 141.340 177.536 142.971 171.920 6.505.442 5.661.938 57.178 60.806 6.846.930 6.072.201
Obrigações tributárias 32.093 55.215 54.823 68.955 4.696.076 4.278.815 27.878 44.583 4.810.870 4.447.569
Outras contas a pagar 1.894 11.085 2.382 7.271 325.407 153.929 851 2.330 330.534 174.615
Recursos Governamentais a Realizar 1.085.289 745.529 403.725 (25.089) (5.019.125) (4.991.443) - - (3.530.110) (4.271.003)
Férias e encargos a pagar 126.694 242.927 241.513 228.801 10.546.669 10.058.489 102.753 105.810 11.017.629 10.636.026
1.411.567 1.237.248 851.659 456.859 18.086.368 16.077.244 216.533 219.518 20.566.127 17.990. 869
NÃO CIRCULANTE
Provisão para contingências - - - - 15.000 116.641 - 2.713 15.000 119.355
Parcelamento IPTU - - - - - - 8.709 14.155 8.709 14.155
- - - - 15.000 116.641 8.709 16.868 23.709 133.510
PATRIMÔNIO SOCIAL
Superávit / (Déficit) acumulado 233.884 131.430 171.351 160.182 179.965 (65.189) 3.652.482 3.520.486 4.237.682 3.746.909
Superávit / (Déficit) do exercício 264.656 (13.072) 125.385 27.792 90.721 27.030 501.354 176.337 982.115 218.086
498.540 118.359 296.735,66 187.973,44 270.686 (38.159) 4.153.835 3.696.823 5.219.797 3.964.996
TOTAL DO PASSIVO E PL 1.910.107 1.355.607 1.148.395 644.832 18.372.054 16.155.726 4.379.077 3.933.209 25.809.633 22.089.374
7% 6% 4% 3% 71% 73% 17% 18%
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
EDUCAÇÃO E CULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS
TOTAL
EDUCAÇÃO E CULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS
TOTAL
CPF: 895.891.738-53
CRC 1SP-209.775/O-0
______________________________
______________________________
Presidente
Contador
Renate Keller Ignacio
Walter Clemente Schmitz
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro
2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019
RECEITAS OPERACIONAIS
Doações e contribuições 1.136.687 611.486 403.473 398.518 712.160 826.559 2.210.932 1.367.236 4.463.252 3.203.798
Repasse contratos de gestão e convênios 1.855.127 3.203.052 3.546.384 3.858.591 149.501.465 134.109.115 - - 154.902.976 141.170.758
Subvenções (SME / SMADS / FUMCAD) 1.855.127 3.203.052 3.546.384 3.858.591 1.336.303 921.346 - - 6.737.815 7.982.989
Subvenções (Casa Angela) - - - - 4.770.860 3.352.350 - - 4.770.860 3.352.350
Subvenções (E.S.F) - - - - 143.394.302 129.835.419 - - 143.394.302 129.835.419
Vendas e serviços 106.139 218.317 - - 148.687 352.042 153.524 168.829 408.350 739.188
Isenção Usufruída 492.277 730.926 543.756 618.997 28.779.804 27.007.510 228.369 269.259 30.044.206 28.626.692
Trabalho Voluntário 20.472 150.965 96.572 158.910 59.723 7.946 116.119 114.473 292.886 432.293
Alugueis - - - - - - 87.982 110.528 87.982 110.528
Receitas Financeiras 20.765 43.332 12.177 28.399 190.763 402.614 25.832 32.405 249.538 506.750
Outras receitas 56.960 165.405 - - 164.590 39.814 299.899 336.929 521.450 542.149
TOTAL DAS RECEITAS 3.688.427 5.123.482 4.602.363 5.063.415 179.557.192 162.745.600 3.122.658 2.399.659 190.970.640 175.332.155
2% 3% 2% 3% 94% 93% 2% 1%
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Atendimento (438.367) (677.684) (1.168.425) (1.169.651) (7.479.375) (5.472.575) (548.628) (135.354) (9.634.795) (7.455.264)
Isenção Usufruída (492.277) (730.926) (543.756) (618.997) (28.779.804) (27.007.510) (228.369) (269.259) (30.044.206) (28.626.692)
Trabalho Voluntário (20.472) (150.965) (96.572) (158.910) (59.723) (7.946) (116.119) (114.473) (292.886) (432.293)
Pessoal (2.017.808) (2.947.339) (2.325.246) (2.608.666) (128.527.548) (120.276.773) (1.014.654) (1.229.589) (133.885.255) (127.062.367)
Administrativas (126.134) (245.485) (108.214) (139.389) (8.540.820) (6.658.121) (238.667) (288.458) (9.013.836) (7.331.453)
Manutenção e Conservação (243.014) (263.389) (165.427) (194.970) (4.656.491) (1.927.170) (288.344) (23.688) (5.353.277) (2.409.216)
Gerais (60.565) (103.952) (64.252) (130.116) (1.144.403) (917.413) (94.792) (107.347) (1.364.012) (1.258.827)
Financeiras (25.135) (16.015) (4.783)
(14.923) (182.030) (373.692) (66.769) (36.119) (278.717) (440.749)
Tributárias - (800) (301) - (96.279) (77.371) (24.961) (19.036) (121.541) (97.207)
TOTAL DOS CUSTOS / DESPESAS (3.423.771) (5.136.554) (4.476.978) (5.035.623) (179.466.472) (162.718.570) (2.621.304) (2.223.322) (189.988.525) (175.114.069)
2% 3% 2% 3% 94% 93% 1% 1%
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO 264.656 (13.072) 125.385 27.792 90.721 27.030 501.354 176.337 982.115 218.086
- - - - - - - - - -
CPF: 895.891.738-53
CRC 1SP-209.775/O-0
______________________________
______________________________
Presidente
Contador
Renate Keller Ignacio
Walter Clemente Schmitz
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
EDUCAÇÃO E CULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS
TOTAL
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/Apresentacao_CMH_PRESTACAO_CONTAS_
FMH_2semestre_%202020.pdf
Deliberação: O relatório contendo o parecer técnico da
SEHAB referente às contas do Fundo Municipal de Habitação
no período de 01/07/2020 a 31/12/2020 foi submetido à apre-
ciação e aprovado por unanimidade dos Conselheiros presentes
na reunião. Esse relatório de prestação de contas será objeto de
publicação da Resolução do CMH nº146 no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo.
3) Apresentação do Detalhamento do Cálculo da Remu-
neração da COHAB-SP nas Prestações de Contas do FMH do
2º Semestre de 2020 a ser feita pela Diretoria Financeira da
COHAB-SP, nos termos das Resolução CFMH nº23 e Resolução
CMH nº20
Nesse item da pauta a Sra. Silvia Araújo da Diretoria Finan-
ceira da COHAB-SP apresenta o detalhamento da remuneração
da COHAB-SP nos termos das legislações vigentes e que foram
pagas àquela empresa por conta de valores que estavam pen-
dentes de pagamento de exercícios anteriores , bem como no
exercício de 2020, ficando, ainda, restos a pagar conforme pode
ser observado nos demonstrativos a seguir:
QUADRO I REMUNERAÇÕES PAGAS NO EXERCÍCIO 2020 -
CONSOLIDADO (R$)
Tipo de Remuneração EXERCICIO
2018 2019 2020
Gestão Locação Social 17.423,78 199.503,22
Administração FMH 5.928.724,05 6.626.913,15 9.105.260,35
Gestão FMH 497.88,95 601.845,93 782.984,19
Regularização 12.910,00 141.880,00
Produção 9225,25 33016,09
Comercialização 3.953,68 14.149,74
Total Remunerações FMH 6.426.606,00 7.272.271,79 10.276.793,59
QUADRO II - RESUMO DAS REMUNERAÇÕES PENDENTES
POR EXERCÍCIO (R$)
Tipo de Remuneração EXERCICIO
2018 2019 2020
Gestão Locação Social 16.103,86
Administarção FMH 3.340.734,49
Gestão FMH 262.851,96
Regularização 13.690,00
Produção 19.570,06
Comercialização 8.387,16
Total Remunerações FMH 3.661.337,53
Essa apresentação feita pela COHAB-SP encontra-se no site
da SEHAB, na página do CMH no Módulo de APRESENTAÇÕES,
e os links de acesso são:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/uplo-
ad/APRESENTACAO_DAS_Remuneracoes_pagas_e_penden-
tes_2020.pdf
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/uplo-
ad/APRESENTACAO_DA_REMUNERACAO_DEVIDA_COHAB_
SP2020.pdf
4) Outros Assuntos
Em 19 de Abril p.p através do envio de oficio por mensa-
gem eletrônica à Secretaria Executiva do CMH houve um pedido
de alguns Conselheiros para que três pontos de pauta solicita-
dos anteriormente e entregues na última reunião do Conselho
Pleno venham a ser atendidos nesta reunião da Comissão
Executiva do CMH .
São eles:
4.1) Glosa do mutirão Recanto da Felicidade
Esse assunto já foi colocado na pauta da 10ª Reunião Or-
dinária da CECMH de 08/12/2020 para ser tratado em reunião
entre a COHAB-SP, a Entidade responsável pela obra e a Asses-
soria Técnica da Entidade.
Nesta reunião deliberou-se que será feita uma reunião
entre a COHAB-SP, SEHAB, Entidade e Assessoria Técnica. O Se-
cretário Alcides Fagotti Junior irá indicar os técnicos da SEHAB
que poderão mediar o assunto. O Diretor Técnico da COHAB-SP,
Sr. Nilson Leônidas ficará responsável por indicar os participan-
tes da COHAB-SP e da Entidade que firmou o contrato com a
COHAB-SP para produzir o empreendimento habitacional, e da
Assessoria Técnica que aquela empresa contratou para prestar
serviços à mesma (PEABIRU).
A Conselheira Maria de Fátima dos Santos que é uma das
subscritoras do pedido da pauta irá indicar os participantes pelo
CMH que irão assistir a reunião.
Deverá ser informada com brevidade que o caso requer
a data e local da reunião (se presencial ou videoconferência).
4.2) Conjunto Fonte da Ribeira( Quaresma Delgado)
Solicita-se uma devolutiva das tratativas sobre o andamen-
to da destinação das moradias das habitações desse empreen-
dimento às famílias, haja vista o temor da população em que
as unidades venham a ser invadidas, bem como a preocupação
na orientação necessária a ser dada às famílias na ocupação de
suas habitações (orientação do pré e pós- ocupação).
Foi deliberado pela realização de uma reunião conjunta
entre a SEHAB , e as pessoas que venham a ser indicadas pela
Conselheira Maria de Fátima dos Santos para tratar desse
assunto.
4.3) – Comunidade Quilombo dos Palmares
Houve o corte do auxílio aluguel de uma das famílias da
Comunidade Quilombo dos Palmares em abril de 2021
O Secretário Alcides Fagotti Júnior pede para que lhe en-
viem os dados da família em que houve essa ocorrência para
que se possa verificar o acontecido.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1010.2020/0008309-3
Interessado: ALCACER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁ-
RIO SPE LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 161-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execu-
ção de Edificação Nova (HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
Processo SEI: 1010.2020/0008309-3
Interessado: ALCACER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁ-
RIO SPE LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 161-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execu-
ção de Edificação Nova (HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001451-7
INTERESSADOS: RUPERP - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
COBRANCA LTDA FERNANDO ROBERTO RUIZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH
EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DOS MEMBROS DA COMIS-
SÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA -7ª GESTÃO-
Data: 27/04/2021
Horário: 14 horas
Local: Video Conferência através do Aplicativo Micro-
soft Teams
Alcides Fagotti Junior, Secretário Municipal Adjunto de
Habitação e Secretário Executivo do Conselho Municipal de
Habitação – CMH, no uso de suas atribuições legais e regula-
mentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as
matérias relativas à Pauta, e apresentadas no plenário na 12ª
Reunião Ordinária da Comissão Executiva do CMH – 7ª Gestão
realizada em 27 de Abril de 2021.
1) Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão
Executiva do CMH de 23/02/2021
Deliberação: Ata aprovada por unanimidade dos conse-
lheiros presentes na reunião.
2) Solicitação de Voto CECMH nº 28/2021- Aprovação da
Prestação de Contas do FMH do 2º Semestre de 2020– Minuta
de Resolução da Prestação de Contas do FMH do 2º semestre
de 2020
Nesse item da pauta a Sra. Irene Alice Alves Suguiyama, Di-
retora da Divisão Técnica da SEHAB/DAF/DIF, se apresenta como
responsável pelo parecer técnico referente às contas do FMH do
2º semestre de 2020 e elaboradas pela COHAB-SP e que foram
consideradas pela mesma com regularidade dos dados.
Em seguida, a COHAB-SP através da equipe da Diretoria
Financeira e seus técnicos Cristina Pimenta Nunes, Sérgio
Oliveira, Walter Zerbinatti Junior, e do Diretor Técnico e Con-
selheiro do CMH Nilson Leônidas fazem a apresentação sobre
os principais aspectos da prestação de contas do FMH do 2º
semestre de 2020 e prestam os esclarecimentos solicitados
pelo plenário sobre questões relativas àquele Fundo no que
concerne à remuneração da COHAB-SP, serviços de vigilância
dos imóveis, regularização fundiária, despesas com luz e água
nos empreendimentos de locação social do Parque do Gato e
Olarias, necessidade de revisão do Programa de Locação Social.
Essa apresentação feita pela COHAB-SP encontra-se no site da
SEHAB, na página do CMH no Módulo de APRESENTAÇÕES, e o
link de acesso é:
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
em R$
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercíc io Anterior
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FONTE: Reltório do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF e Lei Municipal 16.608/2016
Notas:
1. Não houve arrecadação orçamentária e despesa orçamentária até o mês de referência.
Coordenador do PROCON Paulistano
FMDC
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC
BALANÇO FINANCEIRO
março-21
INGRESSOS DISPÊNDIOS
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
ORDINÁRIA ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE
VINCULADA VINCULADA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES
RECEITA CONDICIONADA RECEITA CONDICIONADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
SMJ/CGM
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
Total (V) = (I+II+III+IV) Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco JOSÉ EDUARDO VIEIRA PINTO
Contadora
CRC: nº 304.904 - 1SP
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 02:31:51
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