EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Maio 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (86) – 85
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAUDE – IABAS - CNPJ Nº 09.652.823/0001-76
NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a)
Base de Elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas co ntábeis
adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC nº 1.374/11 (NBC TG), que
trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº
1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis e outras Normas emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e aplicáveis às Entidades sem Fins Lucrativos, e especialmente a ITG
2002 (R1), Diário Oficial da União 02/09/2015, Resolução CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que
estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações
patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem di vulgadas em
nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros. As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo
com a NBC TG 1000 (R1) - Pronunciamento Técnico CPC – PME (R1) – Contabilidade para pequenas e médias
empresas. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão
definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando
indicado de outra forma. b)Estimativas Contábeis: A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de
certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da
Instituição. Estas estimativas foram baseadas no julgamento da administração para determinação do valor
adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativo s sujeitos a estas estimativas e
premissas incluem as suas provisões operacionais, dentre as quais destacam-se as provisões para perdas com
créditos de liquidação duvidosa e de contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões comuns ao processo de sua determinação. A
administração do IABAS revisa as suas estimativas e premissas anualmente. c) Moeda Funcional e de
Apresentação: A moeda funcional utilizada pelo IABAS é o Real, mesma moeda de preparação e apr esentação
de suas demonstrações contábeis. d) Apuração do Superávit (Déficit) do Exercício: A receita para o IA BAS gerir
e operacionalizar atividades voltadas à área da saúde, através de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs,
Programa de Atenção Domiciliar (PADI), a Estratégia Saúde da Família e o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
é apurada pelo regime de competência, e sua transferência para o resultado operacional do exercício, ocorre de
forma diretamente proporcional a apropriação das despesas e dos custos incorrido s. No Município de São Paulo o
Instituto tem contrato e convênio firmado para gerir e operacionalizar programas ligados à Atenção Básica e
Especializada mantido com a Prefeitura de São Paulo. Este contrato com a Prefeitura foi firmado no ano de 2016.
Ainda no ano de 2016 o IABAS firmou contrato com a Secretaria Estadual de Saúde do governo do Estado do
Mato Grosso do Sul para gerenciar e operacionalizar a Unidade de Apoio das Ações de Regulaçã o do Acesso do
Complexo Regulador Estadual das SES-MS, para apoio à regulação da oferta de exames e consultas, internações
hospitalares, atendimento de urgência e outros serviços a estão relacionados. Os cu stos e as despesas referem-
se à aplicação dos recursos recebidos para a gestão dos contratos firmados, sendo classificadas como despesas
das atividades operacionais e ativos de terceiros para os bens de natureza permanente. Os bens de natureza
permanentes adquiridos durante a execução do contrato de gestão são entendidos como bens públicos (Ofício
S/SUBG/COSC Nº 150/2012 – Prefeitura do Rio de Janeiro) não integrando o Patrimônio Social do IABAS. Esses
bens são registrados como “Bens de terceiros em nosso poder”. Adotamos este mesmo critério de classificação
contábil para os bens patrimoniais dos demais contratos mantidos com o IABAS. As receitas e despesas sã o
registradas pelo regime de competência, atendendo à legislação aplicável. e) Reapresentação dos valo res
correspondentes: A administração do Instituto está reapresentando as demonstrações contábeis do exercício
findo em 31 de dezembro de 2019 em razão da identificação de correções sobre os valores correspondentes. O
Instituto em atendimento ao Pronunciamento Técnico NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro e NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, procedeu com
os ajustes retrospectivamente até a data mais antiga. Abaixo segue a lista das correções realizadas e os seus
impactos em relação aos valores anteriormente apresentados:
BALANÇO PATRIMONIAL TOTAL REAPRESENTADO
ATIVO
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
115.970.823
(10.000)
115.960.823
Adiantamentos a fornecedores
2.955.044
(1.091.618)
1.863.425
Outros adiantamentos
3.056.086
(79.556)
2.976.530
Contas a receber - repasses
244.372.415
-
244.372.415
Tributos retidos na fonte
1.375.954
(25.834)
1.350.120
Conta corrente projetos
33.429.956
(64.161)
33.365.795
Estoques
8.419.635
-
8.419.635
Total do ativo circulante
409.579.912
(1.271.170)
408.308.743
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais e trabalhistas
4.673.427
-
4.673.427
Total do realizável a longo prazo
4.673.427
-
4.673.427
Imobilizado líquido
Imobilizado
194.396
(194.090)
306
Depreciação
(194.329)
194.023
(306)
Total do imobilizado
67
(67)
-
Total do ativo não circulante
4.673.494
(67)
4.673.427
Bens de terceiros em nosso poder
6.860.924
-
6.860.924
Total da compensação ativa
6.860.924
-
6.860.924
TOTAL DO ATIVO
421.114.331
(1.271.237)
419.843.094
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
61.723.001
22.820
61.745.821
Salários, provisões e encargos sociais
59.387.549
(1.734)
59.385.815
Obrigações tributárias
9.855.534
77.075
9.932.609
Provisão de férias
34.543.356
(813.003)
33.730.353
Provisão de contingências
18.070.974
(1.539.894)
16.531.080
Outras contas a pagar
4.845.020
(43.181)
4.801.839
Conta corrente - projetos
33.391.458
(10.865)
33.380.593
Outros repasses
18.008.095
(4.848.224)
13.159.871
Total do passivo circulante
239.824.987
(7.157.007)
232.667.980
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo Prazo
Provisão de multa 50% FGTS
23.614.960
(172.789)
23.442.171
Provisão de contingências
72.283.895
29.149.667
101.433.562
Estoque de terceiros em nosso poder
3.103.786
3.103.786
Total do exigível a longo prazo
99.002.641
28.976.879
127.979.520
Total do passivo não circulante
99.002.641
28.976.879
127.979.520
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio social
85.320.247
85.320.247
Superávit (Déficit) acumulados
(9.894.468)
(23.091.109)
(32.985.577)
Total do patrimônio social
75.425.779
(23.091.109)
52.334.670
Compensação passiva
Bens de terceiros em nosso poder
6.860.924
6.860.924
Total da compensação passiva
6.860.924
6.860.924
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO
SOCIAL
421.114.331
(1.271.237)
419.843.094
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE TOTAL RE APRESENTADO
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
RECEITAS DE ATIVIDADES
OPERACIONAIS
890.289.622
-
890.289.622
Receitas e repasses operacionais
786.803.054
-
786.803.054
Contratos de gestão
786.539.964
-
786.539.964
Prestação de serviço em saúde
4.620
-
4.620
Receitas de doações
258.470
-
258.470
Deduções da receita
(92)
-
(92)
ISS sobre faturamento filial Clínica
Oftalmológica
(92)
-
(92)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
103.486.660
103.486.660
CUSTOS DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(918.736.513)
(23.091.139)
(941.827.652)
Custo com prestação de serviços saúde
(815.249.853)
(23.091.139)
(838.340.992)
Custo com pessoal técnico
(513.052.049)
(917.223)
(513.969.272)
Custo com pessoal administrativo
(7.350.750)
(326.053)
(7.676.803)
Custo de contratos de gestão
(349.705)
-
(349.705)
Custo com serviços de gratuidade
(252.859)
-
(252.859)
Outros custos operacionais
(294.244.490)
(21.847.863)
(316.092.353)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
(103.486.660)
-
(103.486.660)
ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(28.446.891)
(23.091.139)
(51.538.030)
Resultado financeiro líquido
19.631.248
30
19.631.278
Receitas financeiras
21.667.056
21.667.056
Despesas financeiras
(2.035.808)
30
(2.035.778)
Outras receitas e despesas não
operacionais
(1.078.825)
-
(1.078.825)
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
(9.894.468)
(23.091.109)
(32.985.577)
Outros resultados abrangentes
-
-
-
Efeitos relacionados aos resultados
abrangentes
-
-
-
SUPERÁVIT (DÉFICIT) ABRANGENTE DO
EXERCÍCIO
(9.894.468)
(23.091.109)
(32.985.577)
BALANÇO PATRIMONIAL SÃO PAULO REAPRESENTADO
ATIVO
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
97.790.040
-
97.790.040
Adiantamentos a fornecedores
1.415.548
24.631
1.440.179
Outros adiantamentos
1.971.126
13.288
1.984.414
Contas a receber - repasses
40.262.054
-
40.262.054
Tributos retidos na fonte
759.539
(25.834)
733.705
Conta corrente projetos
1.495.414
(58.117)
1.437.297
Estoques
-
-
-
Total do ativo circulante
143.693.721
(46.032)
143.647.689
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais e trabalhistas
571.386
-
571.386
Total do realizável a longo prazo
571.386
-
571.386
Imobilizado líquido
Imobilizado
104
-
104
Depreciação
(37)
(67)
(104)
Total do imobilizado
67
(67)
Total do ativo não circulante
571.453
(67)
571.386
Bens de terceiros em nosso poder
6.300.932
-
6.300.932
Total da compensação ativa
6.300.932
-
6.300.932
TOTAL DO ATIVO
150.566.106
(46.099)
150.520.007
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
5.251.779
652
5.252.431
Salários, provisões e encargos sociais
17.503.947
(4.852)
17.499.095
Obrigações tributárias
5.210.456
120.952
5.331.408
Provisão de férias
21.789.628
-
21.789.628
Provisão de contingências
2.290.030
(4.505.176)
(2.215.146)
Outras contas a pagar
3.383.427
(43.181)
3.340.246
Conta corrente - projetos
214.398
(2.103)
212.295
Outros repasses
11.508.095
(4.848.224)
6.659.871
Total do passivo circulante
67.151.760
(9.281.932)
57.869.828
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo Prazo
Provisão de multa 50% FGTS
14.233.666
-
14.233.666
Provisão de contingências
54.960.708
(17.375.971)
37.584.737
Estoque de terceiros em nosso poder
Total do exigível a longo prazo
69.194.375
(17.375.971)
51.818.403
Total do passivo não circulante
69.194.375
(17.375.971)
51.818.403
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio social
(108.375.757)
-
(108.375.757)
Superávit (Déficit) acumulados
116.294.796
26.611.804
142.906.600
Total do patrimônio social
7.919.039
26.611.804
34.530.844
Compensação passiva
Bens de terceiros em nosso poder
6.300.932
-
6.300.932
Total da compensação passiva
6.300.932
-
6.300.932
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO
SOCIAL
150.566.106
(46.099)
150.520.007
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
RECEITAS DE ATIVIDADES
OPERACIONAIS
396.242.008
-
396.242.008
Receitas e repasses operacionais
359.602.333
-
359.602.333
Contratos de gestão
359.339.243
-
359.339.243
Prestação de serviço em saúde
4.620
-
4.620
Receitas de doações
258.470
-
258.470
Deduções da receita
(92)
-
(92)
ISS sobre faturamento filial Clínica
Oftalmológica
(92)
-
(92)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
36.639.767
36.639.767
CUSTOS DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(290.034.523)
26.611.774
(263.422.749)
Custo com prestação de serviços saúde
(253.394.756)
26.611.774
(226.782.982)
Custo com pessoal técnico
(261.873.023)
(86.432)
(261.959.455)
Custo com pessoal administrativo
(2.941.633)
-
(2.941.633)
Custo de contratos de gestão
(142.090)
-
(142.090)
Custo com serviços de gratuidade
(252.859)
-
(252.859)
Outros custos operacionais
11.814.849
26.698.206
38.513.055
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
(36.639.767)
-
(36.639.767)
ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
106.207.485
26.611.774
132.819.259
Resultado financeiro líquido
11.283.696
30
11.283.726
Receitas financeiras
12.644.656
12.644.656
Despesas financeiras
(1.360.960)
30
(1.360.930)
Outras receitas e despesas não
operacionais
(1.196.385)
-
(1.196.385)
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
116.294.796
26.611.804
142.906.600
Outros resultados abrangentes
-
-
-
Efeitos relacionados aos resultados
abrangentes
-
-
-
SUPERÁVIT (DÉFICIT) ABRANGENTE DO
EXERCÍCIO
116.294.796
26.611.804
142.906.600
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAUDE – IABAS - CNPJ Nº 09.652.823/0001-76
BALANÇO PATRIMONIAL RIO DE JANEIRO REAPRESENTADO
ATIVO
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
18.180.783
(10.000)
18.170.783
Adiantamentos a fornecedores
1.539.496
(1.116.250)
423.246
Outros adiantamentos
1.084.960
(92.844)
992.116
Contas a receber - repasses
204.110.361
204.110.361
Tributos retidos na fonte
616.415
616.415
Conta corrente projetos
31.934.542
(6.044)
31.928.498
Estoques
8.419.635
8.419.635
Total do ativo circulante
265.886.192
(1.225.138)
264.661.054
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais e trabalhistas
4.102.041
-
4.102.041
Total do realizável a longo prazo
4.102.041
-
4.102.041
Imobilizado líquido
Imobilizado
194.292
(194.090)
202
Depreciação
(194.292)
194.089
(203)
Total do imobilizado
-
-
-
Total do ativo não circulante
4.102.041
-
4.102.041
Bens de terceiros em nosso poder
559.992
-
559.992
Total da compensação ativa
559.992
-
559.992
TOTAL DO ATIVO
270.548.225
(1.225.138)
269.323.087
PASSIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
56.471.222
22.168
56.493.390
Salários, provisões e encargos sociais
41.883.602
3.117
41.886.719
Obrigações tributárias
4.645.078
(43.877)
4.601.201
Provisão de férias
12.753.728
(813.003)
11.940.725
Provisão de contingências
15.780.944
2.965.282
18.746.226
Outras contas a pagar
1.461.593
-
1.461.593
Conta corrente - projetos
33.177.060
(8.762)
33.168.298
Outros repasses
6.500.000
-
6.500.000
Total do passivo circulante
172.673.227
2.124.925
174.798.152
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo Prazo
Provisão de multa 50% FGTS
9.381.294
(172.789)
9.208.505
Provisão de contingências
17.323.187
46.525.639
63.848.825
Estoque de terceiros em nosso poder
3.103.786
-
3.103.786
Total do exigível a longo prazo
29.808.266
46.352.850
76.161.117
Total do passivo não circulante
29.808.266
46.352.850
76.161.117
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio social
193.696.004
-
193.696.004
Superávit (Déficit) acumulados
(126.189.264)
(49.702.913)
(175.892.177)
Total do patrimônio social
67.506.740
(49.702.913)
17.803.827
Compensação passiva
Bens de terceiros em nosso poder
559.992
-
559.992
Total da compensação passiva
559.992
-
559.992
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO
SOCIAL
270.548.225
(1.225.137)
269.323.087
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE
Em 31 de dezembro de 2019
Original
Ajustes
Reapresentado
RECEITAS DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
494.047.614
-
494.047.614
Receitas e repasses operacionais
427.200.721
-
427.200.721
Contratos de gestão
427.200.721
-
427.200.721
Prestação de serviço em saúde
-
-
-
Receitas de doações
-
-
-
Deduções da receita
-
-
-
ISS sobre faturamento filial Clínica Oftalmológica
-
-
-
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
66.846.893
66.846.893
CUSTOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(628.701.990)
(49.702.913)
(678.404.903)
Custo com prestação de serviços saúde
(561.855.097)
(49.702.913)
(611.558.010)
Custo com pessoal técnico
(251.179.026)
(830.791)
(252.009.817)
Custo com pessoal administrativo
(4.409.117)
(326.053)
(4.735.170)
Custo de contratos de gestão
(207.615)
-
(207.615)
Custo com serviços de gratuidade
-
-
-
Outros custos operacionais
(306.059.339)
(48.546.069)
(354.605.408)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
(66.846.893)
-
(66.846.893)
ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(134.654.376)
(49.702.913)
(184.357.289)
Resultado financeiro líquido
8.347.552
-
8.347.552
Receitas financeiras
9.022.400
-
9.022.400
Despesas financeiras
(674.848)
-
(674.848)
Outras receitas e despesas não operacionais
117.560
-
117.560
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
(126.189.264)
(49.702.913)
(175.892.177)
Outros resultados abrangentes
-
-
-
Efeitos relacionados aos resultados abrangentes
-
-
-
SUPERÁVIT (DÉFICIT) ABRANGENTE DO
EXERCÍCIO
(126.189.264)
(49.702.913)
(175.892.177)
NOTA 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Caixa e equivalentes de caixa incluem disponibilidades utilizadas
na sede e nas unidades (UPAs e CAPs), para cobrir despesas de pequena monta ou emergenciais do dia a dia
da operação; as contas correntes com os depósitos bancários e as contas de aplicações financeir as com
investimentos de curto prazo de alta liquidez, estão classificadas nas rubricas “Banco Conta com Movimento” e
“Aplicações Financeiras”. Apresentamos abaixo a composição dos saldos destas c ontas:
2020
Descrição
SP
RJ
Total
Caixa
44
-
44
Bancos conta movimento
1.615.494
-
1.615.494
Aplicações financeiras
110.049.000
3.823
110.051.923
Total
111.663.638
3.823
111.667.461
2019
Descrição
SP
RJ
Total
Caixa
50
10.660
10.710
Bancos conta movimento
11
15.819.491
15.819.502
Aplicações financeiras
97.789.978
2.350.633
100.140.611
Total
97.790.039
18.180.784
115.970.823
NOTA 4. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES: Nesta conta são apropriados os adiantamentos concedidos à
fornecedores ao longo do exercício. Esses adiantamentos são efetuados por meio de cada uma das contas
bancárias do Bradesco ou do Banco do Brasil, para cada um dos contratos. Demonstramos abaixo a composição
do saldo desta conta em 31 de dezembro de 2020 e 2019:
2020
DESCRIÇÃO
SP
RJ
TOTAL
CAP 4.0
-
-
-
CAP 5.1
-
-
-
CAP 5.2
-
-
-
UPA VK
-
-
-
UPA CB
-
-
-
UPA MAD
-
-
-
SEDE
69.001
-
69.001
PADI
-
-
-
ROCHA FARIA
-
68.072
68.072
ROCHARIA FARIA CER
-
-
-
SÃO PAULO CENTRO
4.002
-
4.002
SÃO PAULO NORTE
66.545
-
66.545
MATO GROSSO DO SUL
13.585
-
13.585
HEAPN
-
546.242
546.242
SÃO PAULO INSTITUCIONAL
-
-
-
BRASILÂNDIA
54.988
-
54.988
HCAM
-
50.374.009
50.374.009
OUTROS
156
156
Total
208.277
50.988.323
51.196.600
DESCRIÇÃO
SP
RJ
TOTAL
CAP 4.0
-
325.808
325.808
CAP 5.1
-
132.082
132.082
CAP 5.2
-
562.594
562.594
UPA VK
-
5.876
5.876
UPA CB
-
24.309
24.309
UPA MAD
-
52.445
52.445
SEDE
-
52.445
52.445
PADI
-
-
-
ROCHA FARIA
-
161.826
161.826
ROCHARIA FARIA CER
-
82.170
82.170
SÃO PAULO CENTRO
11.197
-
11.197
SÃO PAULO NORTE
1.247.853
-
1.247.853
MATO GROSSO DO SUL
23.208
-
23.208
HEAPN
-
192.386
192.386
SÃO PAULO INSTITUCIONAL
7.721
7.721
BRASILÂNDIA
-
-
-
HCAM
-
-
-
OUTROS
2.813
2.813
Total
1.292.792
1.591.941
2.955.044
NOTA 5. OUTROS ADIANTAMENTOS: Nestas contas estão registrados os adiantamentos a funcionários
referentes a adiantamentos de 13° salário, adiantamentos de férias, salários e demais adiantamentos concedidos
no período. Apresentamos abaixo a composição do saldo:
2020
Descrição
SP
RJ
Total
Adiantamento a funcionários
2.629.709
4.678
2.634.387
Outros adiantamentos
978.565
978.565
Depósitos e Cauções
-
-
-
Total
2.629.709
983.243
3.612.951
2019
Descrição
SP
RJ
Total
Adiantamento a funcionários
1.971.126
1.003.262
2.974.388
Outros adiantamentos
-
-
-
Depósitos e Cauções
-
81.698
81.698
Total
1.971.126
1.084.960
3.056.086
NOTA 6. CONTAS A RECEBER – REPASSES: O valor das contas a receber – repasses é decorrente de atividades
operacionais previstas nos contratos de gestão mantidos com a Prefeitura Municipal e com o Estado do Rio de
Janeiro, Prefeitura de São Paulo e o Estado do Mato Grosso do Sul. Durante o ano de 2020, em decorrência de
descontos feitos unilateralmente pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o Instituto, por conservadorismo, reconheceu
as receitas dos Contratos de Gestão pelo valor líquido. A administração não constituiu provisão para créditos de
liquidação duvidosa sobre valores vencidos a receber, por entender que tempo de prescrição dos mesmos é de 5
anos. Apresentamos a seguir a composição do saldo da conta:
Provisão
crédito
Repasses a
Repasses a
liquidação
Valor líquido
Unidades
receber
reconhecer
duvidosa
2020
2019
CAP 4.0
67.597.302
(17.666.070)
(19.925.779)
30.005.453
56.034.383
CAP 5.1
100.100.554
(9.415.075)
(37.237.743)
53.447.736
94.609.969
CAP 5.2
83.056.635
(10.128.713)
(33.337.508)
39.590.414
86.049.789
UPA Vila Kennedy
11.817.205
(3.590.274)
(3.704.325)
4.522.606
9.260.632
UPA Costa Barros
14.539.908
(6.823.305)
(3.835.153)
3.881.450
9.587.883
UPA Cidade de Deus
3.797.911
-
-
3.797.911
3.797.911
UPA Madureira
9.356.281
(2.838.332)
(3.634.414)
2.883.535
9.086.036
PADI
7.993.406
(2.459.789)
(2.539.867)
2.993.750
6.349.668
Rocha Faria
17.148.053
-
-
17.148.053
17.148.053
Rocha Faria CER
2.999.459
-
-
2.999.459
2.999.459
Hospital Adão Pereira
Nunes
42.839.994
-
-
42.839.994
51.696.752
São Paulo Norte
15.751.074
(1.582.064)
-
14.169.010
14.169.010
São Paulo Centro
24.853.566
(4.685.467)
-
20.168.099
18.590.840
Mato Grosso do Sul
5.924.945
-
-
5.924.945
6.870.803
633.353.160
(107.005.572)
(104.214.789)
422.132.799
386.251.188
NOTA 7. CONTA CORRENTE PROJETOS: Refere-se a saldos de operações ativas e passivas decorrentes de
suporte financeiro entre as unidades operacionais do Instituto. NOTA 8. DEPÓSITOS JUDICIAIS E
TRABALHISTAS: Referem-se a depósitos recursais de ações judiciais e trabalhistas em andamento, registrados
pelo valor atualizado. NOTA 9. FORNECEDORES: As operações de compras de medicamentos, materiais de uso
e consumo hospitalares, material de escritório e de prestação de serviços de locação de veículos, serviços
hospitalares, vigilância, limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, fornecimento de alimentação
dentre outras são apropriados nesta conta. O IABAS enquanto Organização Social recebe recursos de seus
contratos de Gestão para pagar estes fornecimentos. Os contratos de fornecimento possuem clausula de rescisão
contratual em caso de encerramento dos Contratos de Gestão, assim como também caso ocorra atraso ou
ausência de repasses de recursos, o Instituto somente irá quitar seus compromissos quando receber os valores
de seus contratos, e os mesmos caso vencidos, somente serão atualizados monetariamente caso o Ente Público
que o repasse assim definir. Demonstramos abaixo a composição do saldo da conta em 31 de dezembro de 2020
e 2019:
2020
Descrição
SP
RJ
Total
Fornecedores Nacionais
3.244.005
4.212.823
7.456.828
Fornecedores de Medicamentos
1.397.751
6.658.011
8.055.762
Fornecedores de Serviços Especializados
8.289.594
30.619.988
38.909.582
Fornecedores de Serviços Hospitalares
387.921
30.213.211
30.601.132
Fornecedores de Alimentação
18.226
8.499.273
8.517.499
Fornecedores de Conservação, Limpeza e
Vigilância
65.274
13.177.278
13.242.552
Fornecedores de Material Escritório
36.315
777.115
813.430
Fornecedores de Materiais de Uso e Consumo
767.744
5.787.563
6.555.307
Fornecedores de Manutenção e
Equipamentos
490
2.929.688
2.930.178
Fornecedores de Locação de Veículos
76.609
2.265.047
2.341.654
Total
14.283.929
105.139.997
119.423.926
2019
Descrição
SP
RJ
Total
Fornecedores Nacionais
1.300.907
1.122.760
2.423.667
Fornecedores de Medicamentos
106.163
4.995.270
5.101.433
Fornecedores de Serviços Especializados
2.657.894
13.040.468
15.698.362
Fornecedores de Serviços Hospitalares
947.591
15.614.238
16.561.829
Fornecedores de Alimentação
19.266
6.696.427
6.715.693
Fornecedores de Conservação, Limpeza e
Vigilância
65.274
6.981.123
7.046.397
Fornecedores de Material Escritório
31.335
661.888
693.223
Fornecedores de Materiais de Uso e Consumo
46.741
2.630.999
2.677.740
Fornecedores de Manutenção e
Equipamentos
-
2.836.439
2.836.439
Fornecedores de Locação de Veículos
76.608
1.891.610
1.968.218
Total
5.251.779
56.471.222
61.723.001
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0029655-0
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL - 2019/2020 - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAUDE – IABAS
CNPJ Nº 09.652.823/0001-76
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
ATIVO
2020
2019
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
(Reapresentado)
(Reapresentado)
(Reapresentado)
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3)
111.663.638
3.823
111.667.461
97.790.040
18.170.783
115.960.823
Adiantamentos a fornecedores (Nota 4)
208.277
50.988.323
51.196.600
1.440.179
423.246
1.863.425
Outros adiantamentos (Nota 5)
2.629.709
983.242
3.612.951
1.984.414
992.116
2.976.530
Contas a receber – repasses (Nota 6)
84.825.704
337.307.095
422.132.799
40.262.054
204.110.361
244.372.415
Tributos retidos na fonte
1.202.246
595.328
1.797.574
733.705
616.415
1.350.120
Conta corrente projetos (Nota 7)
1.562.625
31.901.603
33.464.228
1.437.297
31.928.498
33.365.795
Estoques
-
-
-
-
8.419.635
8.419.635
Total do Ativo Circulante
202.092.200
421.779.413
623.871.613
143.647.689
264.661.054
408.308.743
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais e trabalhistas (Nota 8)
2.910.149
6.198.026
9.108.175
571.386
4.102.041
4.673.427
Total do Realizável a Longo Prazo
2.910.149
6.198.026
9.108.175
571.386
4.102.041
4.673.427
Imobilizado Líquido
Imobilizado
-
-
-
104
202
306
Depreciações acumuladas
-
-
-
(104)
(203)
(306)
Total do Imobilizado
-
-
-
-
-
-
Total do Ativo Não Circulante
2.910.149
6.198.026
9.108.175
571.386
4.102.041
4.673.427
TOTAL DO ATIVO
205.002.349
427.977.439
632.979.788
144.219.075
268.763.095
412.982.170
Compensação Ativa
Bens de terceiro em nosso poder (Nota 18)
35.149.172
-
35.149.172
6.300.932
559.992
6.860.924
Total da Compensação Ativa
35.149.172
-
35.149.172
6.300.932
559.992
6.860.924
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
2020
2019
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
(Reapresentado)
(Reapresentado)
(Reapresentado)
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores (Nota 9)
14.283.929
105.139.997
119.423.926
5.252.431
56.493.390
61.745.821
Salários, provisões e encargos sociais (Nota 10)
36.142.827
95.735.339
131.878.166
17.499.095
41.886.719
59.385.815
Obrigações tributárias (Nota 11)
11.061.199
11.074.053
22.135.252
5.331.408
4.601.201
9.932.609
Provisão de férias (Nota 12)
37.219.587
965.492
38.185.079
21.789.628
11.940.725
33.730.353
Provisão de contingências (Nota 13)
2.163.287
7.678.648
9.841.935
(2.215.146)
18.746.226
16.531.080
Outras Contas a Pagar
4.303.253
17.678.665
21.981.918
3.340.246
1.461.593
4.801.839
Conta corrente – projetos (Nota 7)
259.106
33.205.121
33.464.227
212.295
33.168.298
33.380.593
Outros repasses (Nota 14)
13.295.107
-
13.295.107
6.659.871
6.500.000
13.159.871
Total do Passivo Circulante
118.728.295
271.477.315
390.205.611
57.869.828
174.798.152
232.667.980
PASSIVO NÃO CIRUCLANTE
Exigível a Longo Prazo
Provisão de multa 50% FGTS (Nota 13)
24.794.118
10.619.592
35.413.710
14.233.666
9.208.505
23.442.171
Provisão de contingências (Nota 13)
54.357.102
98.502.589
152.859.691
37.584.737
63.848.825
101.433.562
Estoque de terceiros em nosso poder
-
-
-
-
3.103.786
3.103.786
Total do Exigível a Longo Prazo
79.151.220
109.122.182
188.273.401
51.818.403
76.161.117
127.979.520
Total do Passivo Não Circulante
79.151.220
109.122.182
188.273.401
51.818.403
76.161.117
127.979.520
Patrimônio social (Nota 15)
Patrimônio social
34.530.844
17.803.827
52.334.671
(108.375.757)
193.696.004
85.320.247
Superávit (Déficit) acumulados
(27.408.010)
29.574.115
2.166.105
142.906.600
(175.892.177)
(32.985.577)
Total do Patrimônio Líquido
7.122.834
47.377.942
54.500.776
34.530.844
17.803.827
52.334.670
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔMIO SOCIAL
205.002.349
427.977.439
632.979.788
144.219.075
268.763.095
412.982.170
Compensação Passiva
Bens de terceiro em nosso poder (Nota 18)
35.149.172
-
35.149.172
6.300.932
559.992
6.860.924
Total da Compensação Passiva
35.149.172
-
35.149.172
6.300.932
559.992
6.860.924
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT (DÉFICIT) ABRANGENTE
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
2020
2019
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
São Paulo
Rio de Janeiro
2019
(Reapresentado)
(Reapresentado)
(Reapresentado)
RECEITAS DE ATIVIDADES OPERACIONAIS (Nota 16)
858.908.900
509.808.142
1.368.717.041
396.242.008
494.047.614
890.289.622
Receitas e repasses operacionais
756.158.402
485.538.454
1.241.696.856
359.602.333
427.200.721
786.803.054
Contratos de Gestão
755.854.275
485.538.454
1.241.392.729
359.339.243
427.200.721
786.539.964
Prestação de Serviço em Saúde
5.100
-
5.100
4.620
-
4.620
Receitas de Doações
299.027
(0)
299.027
258.470
-
258.470
Deduções da Receita
(102)
-
(102)
(92)
-
(92)
ISS s/Faturamento filial Clínica Oftalmológica
(102)
-
(102)
(92)
-
(92)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
102.750.600
24.269.688
127.020.288
36.639.767
66.846.893
103.486.660
CUSTOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(888.795.387)
(497.202.338)
(1.385.997.725)
(263.422.749)
(678.404.903)
(941.827.652)
Custo com Prestação de Serviços Saúde
(786.044.787)
(472.932.651)
(1.258.977.438)
(226.782.982)
(611.558.010)
(838.340.992)
Custo com Pessoal Técnico
(394.823.203)
(106.721.415)
(501.544.618)
(261.959.455)
(252.009.817)
(513.969.272)
Custo com Pessoal Administrativo
(15.046.395)
(2.302.368)
(17.348.763)
(2.941.633)
(4.735.170)
(7.676.803)
Custo de Contratos de Gestão
-
-
-
(142.090)
(207.615)
(349.705)
Custo com Serviços de Gratuidade (Nota 17)
(296.580)
-
(296.580)
(252.859)
-
(252.859)
Outros Custos Operacionais
(375.878.609)
(363.908.868)
(739.787.477)
38.513.055
(354.605.408)
(316.092.353)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
(102.750.600)
(24.269.687)
(127.020.287)
(36.639.767)
(66.846.893)
(103.486.660)
(DÉFICIT) SUPERÁVIT OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(29.886.487)
12.605.803
(17.280.684)
132.819.259
(184.357.289)
(51.538.030)
Resultado Financeiro Líquido
2.402.058
(143.702)
2.258.357
11.283.726
8.347.552
19.631.278
Receitas Financeiras
2.534.486
382.651
2.917.137
12.644.656
9.022.400
21.667.056
Despesas Financeiras
(132.428)
(526.352)
(658.780)
(1.360.930)
(674.848)
(2.035.778)
Outras Receitas e Despesas não Operacionais
76.418
17.112.014
17.188.432
(1.196.385)
117.560
(1.078.825)
(DÉFICIT) SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
(27.408.010)
29.574.115
2.166.105
142.906.600
(175.892.177)
(32.985.577)
Outros resultados abrangentes
-
-
-
-
-
-
Efeitos relacionados aos resultados abrangentes
-
-
-
-
-
-
(DÉFICIT) SUPERÁVIT ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
(27.408.010)
29.574.115
2.166.105
142.906.600
(175.892.177)
(32.985.577)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
Patrimônio Social
Superávit (Déficit)
Total
SP
RJ
Subtotal
SP
RJ
Subtotal
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 2018 (reapresentado)
(108.375.757)
193.696.004
85.320.247
85.320.247
Superávit (Déficit) em 2019 (reapresentado)
142.906.600
(175.892.177)
(32.985.577)
(32.985.577)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 2019 reapresentado
(108.375.757)
193.696.004
85.320.247
142.906.600
(175.892.177)
(32.985.577)
52.334.670
Incorporação ao patrimônio social do Resultado do exercício 2019
142.906.600
(175.892.177)
(32.985.577)
(142.906.600)
175.892.177
32.985.577
Superávit (Déficit) em 2020
(27.408.010)
29.574.115
2.166.105
2.166.105
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 2020
34.530.843
17.803.827
52.334.670
(27.408.010)
29.574.115
2.166.105
54.500.776
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAUDE – IABAS - CNPJ Nº 09.652.823/0001-76
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
2020
2019
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
Total
(Reapresentado)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(Déficit) Superávit do exercício
(27.408.010)
29.574.115
2.166.105
(32.985.577)
Valores que não afetaram o caixa
Depreciações
104
202
306
(102.087)
Baixas do imobilizado
(104)
(202)
(306)
1.313.612
Ajuste de exercícios anteriores
-
-
-
-
Caixa antes das mutações do capital de giro
(27.408.010)
29.574.114
2.166.105
(31.774.052)
Variações de Ativos e Passivos
Contas a Receber - Repasses
(44.563.650)
(133.196.734)
(177.760.384)
141.878.773
Adiantamento a Fornecedores
1.231.902
(50.565.076)
(49.333.175)
4.338.764
Outros adiantamentos
(1.113.835)
477.414
(636.421)
2.983.756
Conta Corrente projetos
(125.328)
26.895
(98.433)
(1.412.021)
Estoques
-
8.419.635
8.419.635
(5.963.087)
Outros Créditos
(2.338.763)
(2.543.438)
(4.882.201)
(1.994.780)
Fornecedores
9.031.497
48.646.607
57.678.105
(2.318.370)
Salários, provisões e encargos sociais
34.073.691
42.873.388
76.947.079
(26.254.499)
Outras contas a pagar
963.007
16.217.073
17.180.080
(808.337)
Conta corrente projetos
46.812
36.822
83.634
1.219.710
Obrigações tributárias
5.729.790
6.472.853
12.202.643
(723.988)
provisão multa 50% FGTS e continências
31.711.250
24.997.274
56.708.522
(68.173.173)
Outras obrigações
6.635.237
(9.603.787)
(2.968.550)
146.014
Caixa aplicado nas atividades operacionais
41.281.608
(47.741.074)
(6.459.467)
42.918.762
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Imobilizado
-
-
-
-
Caixa aplicado nas atividades de investimentos
-
AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
13.873.598
(18.166.960)
(4.293.362)
11.144.710
VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(13.873.598)
18.166.960
4.303.362
(11.144.710)
No início do exercício
97.790.040
18.170.783
115.970.823
104.816.113
No final do exercício
111.663.638
3.823
111.667.461
115.960.823
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL: O INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSIC A E AVANÇADA A SAÚDE - IABAS
é uma organização social, sem fins lucrativos, certificada como entidade beneficente de assistência social na
área da saúde, com duração indeterminada, constituída em 28 de maio de 2008, com sede na cidade de São
Paulo, na Alameda Santos, 193, Paraíso, CEP 01419-000. A sigla “IABAS” empregada nestas Notas Explicativas
e em demais documentos define sempre a denominação da organização. O IABAS desenvolve suas atividades
em duas frentes prioritárias: a gestão de contratos firmados com entes públicos e a efetiva prestação de serviços
de saúde, por meio de unidade própria. No âmbito dos contratos, o IABAS tem como objetivo a gestão e
operacionalização de unidades, programas e ações, tanto na atenção básica, como na urgência e emergência,
atenção hospitalar e pós-hospitalar, assim como demais serviços de saúde, com foco no cuidado humanizado,
atuando com ética e responsabilidade, buscando de forma permanente a melhoria dos processos e dos
resultados. O IABAS atualmente passa por um processo de cisão parcial e de sproporcional do seu acervo
patrimonial, cujo registro perante o Cartório de São Paulo já foi efetivado em 11/2020, e cuja conclusão está
condicionada à realização de registro, ainda pendente, perante o competente cartório da municipalidade do Rio
de Janeiro, seguida de publicação de seu teor em jornal de grande circulação, nos termos legalmente
estipulados. Explica-se, conforme constou da Ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberou pela
aprovação da mencionada operação de cisão, que foi decidido que o IABAS, que terá sua razão social alterada
para Instituto Brasil Saúde, reterá a parcela de seu patrimônio relativa aos direitos e obrigações oriundos dos
Contratos de Gestão celebrados com a Prefeitura do Município de São Paulo, assim como do Contrato de Gestão
celebrado com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, e a unidade própria de oftalmologia. Os direitos e
obrigações resultantes dos Contratos de Gestão firmados pelo então IABAS com o Governo do Esta do do Rio de
Janeiro, bem como com a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, por sua vez, constituem a parcela do
patrimônio que será cindida e transferida a uma nova pessoa jurídica, em vias de ser legalmente constituída,
que terá a razão social de IABAS, cuja sede será na cidade do Rio de Janeiro. São estes os fatos relevantes à
compreensão do contexto operacional atual do IABAS, os quais tem importantes reflexos nos presentes
trabalhos. 1.1. Atuação na Cidade de São Paulo: O IABAS atua na gestão de unidades e serviços de saúde da
Prefeitura de São Paulo nas regiões da Zona Norte (Supervisão Técnica de Saúde S antana/Jaçanã) e do Centro
desde 2016. Ao todo são 64 unidades e 30 serviços nas áreas de Atenção Básica, Atenção Especializ ada,
Urgência e Emergência e Saúde Mental, com 5.650 colaboradores atuando nos contratos.
UNIDADES/SERVIÇOS
SIGLA
NORTE
CENTRO
TOTAL
Unidade Básica de Saúde
UBS
19
8
27
Equipe de Saúde da Família
ESF
31
35
66
Consultório na Rua
CR
1
-
1
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NASF
3
7
10
Programa Acompanhante de Idosos
PAI
2
6
8
Programa Acompanhante de Saúde da Pessoa com
Deficiência
APD
2
2
4
Núcleo Interno de Reabilitação
NIR
1
-
1
Equipe Multiprofissional de Atenção
Domiciliar/Apoio
EMAD/
EMAP
3
2
5
Centro Especializado de Reabilitação
CER
1
1
2
Unidade de Referência Saúde do Idoso
URSI
1
-
1
Assistência Médica Ambulatorial
AMA
3
3
6
AMA Especialidades
AMA-E
-
1
1
Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico
SADT
-
1
1
Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica
SIAT
-
2
2
Pronto-Socorro
PS
1
1
2
Unidade de Pronto Atendimento
UPA
1
-
1
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
4
5
9
Serviço de Residência Terapêutica
SRT
5
1
6
Unidade de Acolhimento
UA
2
3
5
Redenção na Rua
-
-
1
1
Hotéis do Projeto Redenção
-
-
1
1
No período de janeiro a dezembro de 2020, as unidades e serviços apresentaram, dentre outros, os seguintes
resultados:
UNIDADE
PROCEDIMENTO
NORTE
CENTRO
TOTAL
UBS
Consultas médicas
142.326
39.639
181.965
ESF
Consultas médicas
92.296
120.741
213.037
Visita domiciliar ACS
362.449
443.926
806.375
ESF/UBS
Consultas saúde bucal
37.031
13.797
50.828
Procedimentos saúde bucal
82.589
36.450
119.039
CR
Pacientes acompanhados
7.699
0
7.699
PAI
Idosos acompanhados PAI
2.875
9.273
12.148
APD
Pessoas acompanhadas
1.786
1777
3.563
NIR
Consultas médicas
1.806
0
1.806
Pacientes novos
893
0
893
CER
Pacientes novos
1952
1495
3.447
Pacientes acompanhados
8.530
5.605
14.135
EMAD/EMAP
Pacientes acompanhados
1530
1685
3.215
URSI
Atendimentos
8.776
0
8.776
AMA
Atendimentos
136.070
185.462
321.532
AMA-E
Atendimentos
0
47.418
47.418
SADT
Exames realizados
0
31.987
31.987
PS
Atendimentos
113.427
89.969
203.396
Exames laboratoriais
86.885
89.170
176.055
Exames de radiologia
32.290
23.356
55.646
UPA
Atendimentos
89.530
0
89.530
CAPS
Pacientes ativos
23.761
15.361
39.122
Neste mesmo ano, em decorrência a pandemia de COVID-19, o IABAS inaugurou três hospitais para atendimento
exclusivo a pacientes para tratamento de COVID-19, confirmados ou suspeitos, obrigatoriamente referenciados
pela Central de Regulação de Urgência e Emergência (CRUE), por meio da plataforma CROSS. Sendo eles:
Hospital Municipal de Campanha do Anhembi, Hospital Municipal Bela Vista e Hospital Municipal Adib Jatene. O
Hospital Municipal de Campanha do Anhembi foi inaugurado em 16/04/2020, e finalizou suas atividades
em 31/07/2020, contando com 1.205 colaboradores. O hospital iniciou com 561 leitos, sendo 48 leitos de
estabilização clínica e 513 leitos de enfermaria para pacientes de baixa e média complexidade, dispondo de
diagnóstico por imagem (tomografia computadorizada e radiografia) e laboratório de análises clínicas. Durante
o período de atendimento foram admitidos 3.275 pacientes e dadas 2.721 altas hospitalares. No mês de julho
de 2020, o hospital participou do Programa Nacional de Qualidade (PNQ) pelo Conselho Federal de Enfermagem,
sendo o único hospital de campanha do país reconhecido pelo Selo de Qualidade do Conselho Federal de
Enfermagem – COFEN, uma certificação que reconhece a excelência da assistência prestada aos pacientes do
Hospital Municipal de Campanha do Anhembi. Foram avaliados 110 requisitos divididos em 6 dimensões: ações
gerenciais sistêmicas, estrutura organizacional, aspectos operacionais, infraestrutura, gestão de pessoas e
responsabilidade social. O hospital atingiu 94,14% de conformidade. Neste período, foram alcançados os
seguintes resultados:
ATENDIMENTOS NO PERÍODO 18/04 - 31/12/2020
TOTAL DE INTERNAÇÃO UTI
555
TAXA DE OCUPAÇÃO UTI
69,75%
MÉDIA DE PERMANÊNCIA UTI
8,65 dias
TOTAL DE INTERNAÇÃO ENFERMARIA
1089
TAXA DE OCUPAÇÃO ENFERMARIA
58,31%
MÉDIA DE PERMANÊNCIA ENFERMARIA
6,275 dias
EXAMES LABORATORIAIS
209.675
EXAMES DE TOMOGRAFIA E RADIOLOGIA
10.124
O Hospital Municipal Bela Vista foi inaugurou em 18/04/2020 e conta com mais de 600 colaboradores. Iniciou
com 20 leitos de UTI e 102 de unidades de internação/enfermaria, porém, dado o avanço da epidemia e sob
orientação da Autarquia Municipal, houve alteração do quadro dos leitos para maior eficiência no atendimento do
paciente COVID-19 grave. Nesta remodelagem o Hospital Municipal Bela Vista passou atender, algumas semanas
depois da inauguração, com 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e 68 leitos de Unidade de Internação,
performando 118 leitos, e se mantém até agora. O Hospital Municipal Adib Jatene foi inaugurado parcialmente
em 10/05/2020, com alas destinadas ao atendimento de COVID-19. Atualmente conta com 1.100 funcionários, 180
leitos operacionais, sendo 150 leitos de UTI e 30 de enfermaria, sendo todos os seus pacientes referenciados de
unidades de menor complexidade. Dispõe de diagnóstico por imagem (tomografia computadorizada, ultrassom,
radiografia) e laboratório de análises clínicas. No mês de julho de 2020, o Hospital recebeu o Selo de Qualidade do
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), uma certificação que reconhece a excelência da assistência prestada
aos pacientes do Hospital Municipal da Brasilândia. Foram avaliados 110 requisitos divididos em 6 dimensões: açõe s
gerenciais sistêmicas, estrutura organizacional, aspectos operacionais, infraestrutura, gestão de pessoas e
responsabilidade social. As visitas foram realizadas em 2 dias e o hospital atingiu 94,24% de conformidade. Neste
período, foram alcançados os seguintes resultados:
ATENDIMENTOS NO PERÍODO 10/05 - 31/12/2020
TOTAL DE INTERNAÇÃO UTI
2.153
TAXA DE OCUPAÇÃO UTI
72%
MÉDIA DE PERMANÊNCIA UTI
8,705 dias
MÉDIA DE PERMANÊNCIA ENFERMARIA
5,055 dias
EXAMES LABORATORIAIS
262.856
EXAMES DE TOMOGRAFIA E RADIOLOGIA
12.612
1.2. Atuação no Estado do Mato Grosso do Sul: Desde 2017 o IABAS operacionaliza o Complexo Regulador
Estadual (CORE) do estado do Mato Grosso do Sul, contando com uma equipe de 44 profissionais. O Projeto de
Regulação do Estado do Mato Grosso do Sul torna-se, a cada dia, um importante sistema de saúde ofertado pelo
Estado. Todo o fluxo de urgências é controlado pelo IABAS – CORE/MS, assim como os fluxos a mbulatorial e de
internações eletivas que possibilita a operação e gestão dos fluxos de forma automatizada e integrad a. Durante o
período de janeiro a julho de 2020, o CORE apresentou os seguintes resultados:
PROCEDIMENTOS
QUANTIDADE
Regulações de Urgência efetuadas, mantendo a média de atendimentos e a estabilização de
uso
81.781
Regulações Ambulatoriais
92.024
Profissionais cadastrados no sistema informatizado com habilitação para sua utilização
16.558
Profissionais no estado treinados diretamente pelo IABAS*
85
Pacientes na base de dados
557.336
Equipamentos de Saúde cadastrados
3.386
Profissionais carregados através do CNES
70.261
Em decorrência da pandemia de COVID-19, os treinamentos foram suspensos no período. 1.3. Atuação no Estado
do Rio de Janeiro: O IABAS gerenciou o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN) desde novembro de 2016,
encerrando sua atuação em junho de 2020. Conhecido como Hospital de Saracuruna, a unidade situada no
município de Duque de Caxias conta com 398 leitos e 2.421 funcionários, sendo referência na Baixada Fluminense.
Suas especialidades incluem neurocirurgia, pediatria, terapia intensiva, obstetrícia, ortopedia, hemodiálise,
emergência adulta e pediátrica, sendo também referência em reimplantes de membros. Em 2019, a unidade foi
reconhecida e premiada pelo Programa Estadual de Transplantes (PET) como a principal CIHDOTT (Comissão Intra-
Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) do Estado do Rio de Janeiro e m 2019, tendo a maior
taxa de conversão em doações de órgãos e oferta de órgão nobres. Neste ano, foi também respon sável pela
primeira captação de pulmão do Estado, procedimento que não era realizado em solo fluminense há 10 anos e pela
primeira captação multiorgânica da história do Rio de Janeiro, captando todos os órgãos (pulmão, coração,
pâncreas, fígado, rins, córneas, ossos e pele) de um único doador. No período de janeiro a maio de 2020, foram
alcançados os seguintes resultados:
SETOR
ATENDIMENTOS
AMBULATÓRIO
13.414
CLÍNICA MÉDICA
609
CLÍNICA CIRÚRGICA
965
NEUROCIRURGIA
554
ORTOPEDIA
1.760
CENTRO OBSTÉTRICO
2.030
PEDIATRIA
860
UTI ADULTO
321
UTI PEDIÁTRICA
121
UTI NEONATAL
310
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
15.323
TOTAL
36.267
Em 2020, em decorrência a pandemia de COVID-19, o IABAS também operacionalizou a gestã o dos hospitais de
campanha em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, destacando-se o Hospital de
Campanha do Maracanã, inaugurado parcialmente em 09/05/2020, tendo sido construído em apenas 38 dias.
Dispondo de 170 leitos destinados ao atendimento de pacientes em estado grave, sendo 50 leitos para terapia
intensiva e 120 de enfermaria, foi configurado para atuação de alta complexidade. Ao longo do mesmo mês, foram
abertos os demais leitos, chegando à capacidade máxima prevista de 400 leitos. O Insti tuto encerrou sua atuação
assistencial em junho de 2020. 1.4. Unidade própria do IABAS: No âmbito do atendimento próprio, o Instituto
possui a filial IABAS Clínica Oftalmológica, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº50, sala 1014, no Centro do Rio
de Janeiro. Caracteriza-se como uma unidade de saúde filantrópica, especializada n o atendimento oftalmológico
sem emergência, cuja missão é prestar serviços de saúde à população por meio de profissionais capacitados e
técnicas reconhecidas e preconizadas, com o objetivo da inserção na rede de estabelecimentos de saúde vincu lados
ao SUS, de forma a compor a rede assistencial de referência e contrarreferência. Fundada em 2015, já realizou
mais de 27 mil procedimentos, sendo desses, 83% de forma gratuita por meio do convênio de gratuidade com a
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os atendimentos aos usuários do SUS são direcionados para a
Clínica Oftalmológica através do Sistema de Regulação da SMSRJ, o qual realiza a marcação das consultas pelas
unidades de Atenção Primária do município. Em 2020, foram realizados 3.019 procedimentos, dos qua is 2.888 de
forma gratuita, designando 95,6% da sua capacidade instalada para o atendimento ao SUS. A seguir, apre senta-
se o comparativo de produtividade nos anos de 2019 e 2020:
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quinta-feira, 6 de maio de 2021 às 03:06:01
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