EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 25 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (187) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 25 de setembro de 2021
PROCESSO: 6110.2021/0009151-6
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 100/2021
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2021.
CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 90.347.840/0003-80.
VIGÊNCIA: Até 45 dias, a contar da Ordem de Inicio.
OBJETO: Para contratação de empresa para realização
de troca dos cabos de tração dos elevadores da marca Thys-
senkrupp presentes no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro
de Saboya, com fornecimento de materiais e mão de obra,
classificada como inexigibilidade de licitação, por exclusividade,
conforme Termo de Referência.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 046/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 25,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº
8.883/94 e alterações posteriores, e com base na competência
disposta nos artigos 4º, inciso II, alínea “b”, 7º, inciso III, todas
as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo
128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, que regula-
mentou a Lei Municipal nº 17.433/2020.
VALOR TOTAL: R$ 33.537,84 (trinta e três mil, quinhentos e
trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
NOTA DE EMPENHO: 60.477/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica as empresas abaixo relacionadas, COMUNICADAS da
emissão das Notas de Empenho, e disponíveis no Núcleo de
Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamen-
tos@prefeitura.sp.gov.br; material médico - hmvncmatmedico@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2021/0067069-9 75824 Antibióticos do Brasil Ltda
6018.2021/0067044-3 75842 Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda
6018.2021/0059846-7 75878 Farmace Industria Quimicofarmaceutica Cearense Ltda
6018.2021/0067056-7 75836 Pablo Peixoto dos Santos - ME
6018.2021/0061468-3 75815 Polar Fix Industria e Comércio de Produtos Hospitala-
res Ltda
6018.2021/0066766-3 75855 Portal Ltda
6018.2021/0063602-4 75866 Prati, Donasuzzi & Cia Ltda
6018.2021/0067015-0 75847 Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS DE
INTERESSE DA SAÚDE
COMUNICADO COVISA Nº. 013/2021
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal
13.725/04, face ao que consta em Laudo de Análise Fiscal 383.
CP.0/2021 emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, com conclusão
INSATISFATÓRIA por apresentar teor de álcool etílico abaixo
do limite exigido em legislação vigente, referente ao produto
Antisséptico para mãos Álcool Etílico 70°GL 62,39°INPM,
Marca: Riocare, lote 2003379, validade: 08/2022, fabricado por
CNPJ 55.643.555/0001-43, endereço: Avenida Tarraf, 2590/2600
– Jardim Anice, São José do Rio Preto/SP, Cep: 15057-441,
determina:
1) Como medida de interesse sanitário, a interdição do pro-
duto Antisséptico para mãos Álcool Etílico 70°GL 62,39°INPM,
Marca: Riocare, lote 2003379, validade: 08/2022, fabricado por
CNPJ 55.643.555/0001-43, nos estabelecimentos do município
de São Paulo;
2) A interdição pelas UVIS/COVISA do referido lote do
produto;
3) Recolhimento pelo fabricante, de todas unidades do
produto em questão;
4) Encaminhamento à COVISA, por parte da empresa, do
relatório conclusivo sobre o recolhimento do produto e destina-
ção dada ao mesmo;
5) O não cumprimento desta determinação resultará nas
medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,
da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei
Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90.
6) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS disponibi-
liza para os consumidores e as empresas interessadas, o telefo-
ne 11 2027-2053, e-mail: covisaprodutos@prefeitura.sp.gov.br,
para que usando de seus direitos comuniquem a presença do
referido produto.
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS DE INTERESSE
DA SAÚDE
COMUNICADO COVISA Nº. 014/2021
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal
13.725/04, face ao que consta em Laudo de Análise Fiscal 383.
CP.0/2021 emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, com conclusão
INSATISFATÓRIA por apresentar teor de álcool etílico abaixo
do limite exigido em legislação vigente, referente ao produto
Antisséptico para mãos Álcool Etílico 70°GL 62,39°INPM,
Marca: Riocare, lote 2003378, validade: 08/2022, fabricado por
CNPJ 55.643.555/0001-43, endereço: Avenida Tarraf, 2590/2600
– Jardim Anice, São José do Rio Preto/SP, Cep: 15057-441,
determina:
1) Como medida de interesse sanitário, a interdição do pro-
duto Antisséptico para mãos Álcool Etílico 70°GL 62,39°INPM,
Marca: Riocare, lote 2003378, validade: 08/2022, fabricado por
CNPJ 55.643.555/0001-43, nos estabelecimentos do município
de São Paulo;
2) A interdição pelas UVIS/COVISA do referido lote do
produto;
3) Recolhimento pelo fabricante, de todas unidades do
produto em questão;
4) Encaminhamento à COVISA, por parte da empresa, do
relatório conclusivo sobre o recolhimento do produto e destina-
ção dada ao mesmo;
5) O não cumprimento desta determinação resultará nas
medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,
da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei
Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90.
6) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS disponibi-
liza para os consumidores e as empresas interessadas, o telefo-
ne 11 2027-2053, e-mail: covisaprodutos@prefeitura.sp.gov.br,
para que usando de seus direitos comuniquem a presença do
referido produto.
PROCESSO 6110.2021/0008212-6
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a
retirar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 6º
andar - Santa Cecília,DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA,
APOIO E SERVIÇOS das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a empresa deverá
apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão
de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual,
Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório do
representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0008212-6 75.014/2021 PAT RÍ CI A A ZE VE DO M IR AN DA
46531521600
R$ 4.461,00
PROCESSO: 6018.2020/0071434-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 ao TERMO
CONTRATO Nº 141/2020/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde / BID.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021.
CONTRATADA: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - EIRE-
LI, inscrita no CNPJ nº 15.009.784/0001-96.
VIGÊNCIA: 10/12/2020 a 10/12/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de
obras de reforma da UBS COMENDADOR JOSÉ GONZALES, no
âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execu-
ção do objeto contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: §5º do art. 42 da Lei Federal nº
8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990.
PROCESSO: 6018.2021/0069001-0
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 106/2021/
SMS/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: LBGS - GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA., inscri-
ta sob CNPJ nº 66.786.047/0001-30.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com cláusula resolutiva.
OBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação
hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas
especiais dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição)
e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis);
acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069
de 13/07/90; art. 278, inciso VII da Constituição do Estado de
São Paulo; Lei Estadual nº 9.144 de 09/03/95, Portaria nº 280
de 07/04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº
residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegu-
rando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e de-
senvolvimento de todas as atividades de produção, transporte,
porcionamento, distribuição de dietas, nutrição enteral, fórmu-
las lácteas, atividades administrativas, incluindo nutrição clínica
para as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Executiva
de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 947/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: No artigo 3º do Decreto Municipal
nº 59.685/2020, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993.
VALOR TOTAL: R$4.542.839,40 (quatro milhões, quinhentos
e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e qua-
renta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 70.619/2021, no valor total de R$
4.542.839,40 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00.
PROCESSO: 6018.2021/0069004-5
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 105/2021/
SMS/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021.
CONTRATADA: APETECE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO S/A,
inscrita sob CNPJ nº 60.166.832/0001-04.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com cláusula resolutiva.
OBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação
hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas
especiais dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição)
e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis);
acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069
de 13/07/90; art. 278, inciso VII da Constituição do Estado de
São Paulo; Lei Estadual nº 9.144 de 09/03/95, Portaria nº 280
de 07/04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº
residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegu-
rando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e de-
senvolvimento de todas as atividades de produção, transporte,
porcionamento, distribuição de dietas, nutrição enteral, fórmu-
las lácteas, atividades administrativas, incluindo nutrição clínica
para as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Executiva
de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 947/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: No artigo 3º do Decreto Municipal
nº 59.685/2020, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993.
VALOR TOTAL: R$ 1.511.211,00 (um milhão, quinhentos e
onze mil, duzentos e onze reais).
NOTA DE EMPENHO: 70.622/2021, no valor total de R$
1.511.211,00 (um milhão, quinhentos e onze mil, duzentos e
onze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas,
a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula
contratual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@
prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim,
36 – 3º andar – Vila Buarque, das 8 às 16 horas, no prazo de
05 dias úteis, a partir desta publicação. Em razão do atraso na
entrega ou inexecução parcial/total
PROCESSO EMPE-
NHO
EMPRESA DANFE DIAS /ATRASO
6018.2021/0071577-3 64.943 CBS MÉDICO CINETIFICA S/A 1.120.084 13
6018.2021/0071586-2 57.005 CEI COM. EXP. E IMPO. DE MATE-
RIAIS MEDICOS LTDA
393.447 46
6018.2021/0047226-9 55.233 CM. HOSPITALAR S.A 2.278.086 28
6018.2021/0059361-9 46.862 COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR MACROSUL LTDA
122.563 19
6018.2021/0059361-9 46.862 COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR MACROSUL LTDA
ATRASO NA
RETIRADA
DA NOTA DE
EMPENHO
6018.2021/0027581-1 40.439 CREMER S/A 364.687 89
6018.2021/0027581-1 40.439 CREMER S/A 365.228 89
6018.2021/0033802-3 39.831 CRISTALIA PROD. QUIMICOS FAR-
MACEUTICOS LTDA
3.080.227 1
6018.2020/0045457-9 106.115 DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMP. E EXP. LTDA
70.818 40
6018.2020/0045457-9 106.115 DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMP. E EXP. LTDA
70.817 40
6018.2020/0045457-9 106.115 DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMP. E EXP. LTDA
70.916 39
6018.2020/0045457-9 106.115 DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMP. E EXP. LTDA
70.834 40
6018.2020/0045457-9 106.115 DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMP. E EXP. LTDA
70.816 50
6018.2020/0045457-9 106.115 DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMP. E EXP. LTDA
71.281 62
6018.2021/0072148-0 36.271 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE
PROD. ODONT. LTDA
13.791 39
6018.2021/0071915-9 36.271 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE
PROD. ODONT. LTDA
13.793 14
6018.2021/0070975-7 36.271 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE
PROD. ODONT. LTDA
13.789 14
6018.2021/0053588-0 57.444 D ENTAL OP EN COM. DE PROD.
DONT. LTDA-EPP
9.022 5
6018.2021/0053588-0 57.444 D ENTAL OP EN COM. DE PROD.
DONT. LTDA-EPP
9.383 34
6018.2021/0041793-4 45.856 DENTAL PRIME PROD. ODONT.
MEDICOS HOSP. EIRELI
19.465 56
6018.2021/0055990-9 59.502 HOSPBOX DISTRIB. DE PROD.
HOSP. LTDA-ME
4.880 20
6018.2021/0063032-8 67.827 INTERLAB FARMACEUTICA 109.089 4
6018.2021/0056425-2 63.514 INTERLAB FARMACEUTICA 108.876 1
6018.2021/0052799-3 40.229 INTERLAB FARMACEUTICA 1.027.271 4
6018.2021/0054751-0 59.165 MED - CARE COM. DE MAT. MEDI-
COS LTDA-EPP
313.951 8
6018.2021/0045669-7 52.996 M EDIC VET. DITRIB. DE MEDICA-
MENTOS EIRELI
5.774 5
6018.2021/0045669-7 52.996 M EDIC VET. DITRIB. DE MEDICA-
MENTOS EIRELI
5.966 61
6018.2021/0059733-9 65.092 MICROSUTURE IND. COM. IMP.
EXP. E REPRES.DE MAT. CIRUGICOS
LTDA-ME
9.184 13
6018.2021/0072907-3 44.862 MÔNACO DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA
9.729 64
6018.2021/0051107-8 54.666 MÔNACO DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA
9.727 47
6018.2021/0029957-5 50.958 MÔNACO DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA
9.728 64
6018.2021/0028950-2 34.352 NACIONAL COMERCIAL HOSP S/A INEXECUÇÃO
TOTAL
6018.2021/0057217-4 60.210 PARILIMP COM. DE PROD. E SERV.
DE LIMPEZA EIRELI
1.886 21
6018.2021/0071582-0 66.246 PRATI, DONA DUZZI E CIA LTDA 595.657 1
6018.2021/0054543-6 64.865 PRATI, DONA DUZZI E CIA LTDA 852.411 4
6018.2021/0054543-6 64.865 PRATI, DONA DUZZI E CIA LTDA 852.852 4
6018.2021/0054543-6 64.865 PRATI, DONA DUZZI E CIA LTDA 852.100 8
6018.2021/0048830-0 59.523 PRATI, DONA DUZZI E CIA LTDA 856.241 33
6018.2021/0053588-0 53.795 PROLINE MAT. HOSP. EIRELI 1.077 20
6018.2021/0054546-0 64.870 SEMEAR DISTRIB. EIRELI-EPP 12.354 7
6018.2021/0054259-3 60.067 SOMA-MG PROD. HOSP. LTDA 236.784 29
6018.2021/0045597-6 50.513 SOMA-MG PROD. HOSP. LTDA 236.883 14
6018.2021/0062149-3 67.153 UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A
540.212 3
6018.2021/0036862-3 46.391 UNICHEM FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA
7.217 51
6018.2021/0036862-3 46.391 UNICHEM FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA
7.298 78
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas a
retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, contados
a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade
da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2021/0053064-1 ECO SYSTEM SERVICOS INTEGRADOS LTDA. 75904/2021
6018.2021/0065227-5 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A 75925/2021
PROCESSO: 6018.2020/0086255-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021 ao Termo de Contrato
nº 032/2021/SMS-1/CONTRATOS?.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 23/09/2021. Contratada: CONSTRU-
TORA SANDIN LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.182.145/0001-91.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a reali-
zação de obras de reforma da UBS VILA CISPER, no âmbito do
Projeto Avança Saúde São Paulo.
Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual
em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do
objeto. Fundamento Legal: no 5º do artigo 42 da Lei Federal nº
Valor Total Estimado: R$ 391.387,89 (trezentos e noventa
e um mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove cen-
tavos). Número da Nota de Empenho: 72417/2021 no valor de
R$ 391.387,89. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.920
4.4.4.90.51.00.01.
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004559-5
INTERESSADOS: QUARTO CRESCENTE PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA JACINTO MARTINS RODRIGUES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002030-4
INTERESSADOS: JOSE CARLOS BARRANOVA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0006305-6
Interessado: FERNANDO RUANO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2298-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0012588-2
INTERESSADOS: DERVANLEI MARTINS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000080-0
INTERESSADOS: TEODOSIA CHOMA BRANDELIKI
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001819-9
INTERESSADOS: MARCIA REGINA MORENO MENDONCA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015263-4
Interessado: ROBERTO GESTO NODAR
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 605-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003215-9
INTERESSADOS: RENATO BASSANI
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0012305-9
Interessado: MARCOS DA COSTA PEREIRA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6130-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
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sábado, 25 de setembro de 2021 às 05:00:23
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