EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 19 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 66 (201) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 19 de outubro de 2021
COORDENADORIA DE ATIVIDADE
ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO
SEGUR-2
CONTRU/DSUS
DESPACHO(S) DOCUMENTAL(IS) DO(A) DIRETOR(A) DE
DIVISÃO TÉCNICA
00003/SMUL/CONTRU/DSUS/2021- 2019-0.000.488-3
- CLARO S.A- PROCESSO DOCUMENTAL - ARQUIVE-SE, TENDO
EM VISTA QUE AO DESPACHO, PUBLICADO(A) EM 19/09/2021
NÃO FOI ATENDIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO, ACARRETAN-
DO O ABANDONO DO MESMO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 24 DA LEI Nº 14.141/2006.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO:6018.2020/0060924-6
Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021
Termo de Contrato nº 126/2020/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Munici-
pal da Saúde./BID.
Data de Assinatura: 14/10/2021.
Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 68.976.224/0001-77.
Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras
de reforma da UBS JARDIM AEROPORTO, no âmbito do Projeto
Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Modificação
do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição
quantitativa do objeto.
Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº
8.666/93, c/c o documento de Políticas para Aquisição de Bens
e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento - GN 2349-0 e alterações posteriores.
Valor Total Estimado: R$ 311.487,31 (trezentos e onze mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos)?
Número da Nota de Empenho: 78177/2021 no valor de R$
311.487,31.
Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.5
1.00.01.
PROCESSO 6018.2021/0065808-7
Extrato do Termo de Contrato nº 120/2021/SMS-1/
CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Muni-
cipal de Saúde/ BID.
Data de Assinatura: 18/10/2021.
Contratada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA., inscrita no CNPJ n° 02.243.019/0001-94.
Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE REFORMA DA UBS JARDIM D´ABRIL, NO ÂMBITO
DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de
Licitação: Convite nº 002/2021. Fundamento Legal: §5º do art.
42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e
alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51
.00.01 e 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.00.
Valor Total Estimado: R$ 1.981.310,09 (um milhão e nove-
centos e oitenta e um mil e trezentos e dez reais e nove centa-
vos). Número da Nota de Empenho: 78.341/2021 no valor de R$
280.491,54 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e
um reais e cinquenta e quatro centavos).
PROCESSO 6110.2021/0008103-0
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a reti-
rar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º an-
dar - Santa Cecília, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a
empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Fe-
derais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos
Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório
do representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0008103-0 79.942/2021 BARRFAB IND. COM. IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIPS. HOSP. LTDA
R$ 94.924,00
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
FicaCONVOCADA, A empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2021/0052078-6 DELFINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 81.002
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
DESPACHO
6018.2021/0078210-1
I - A vista a justificativa constante no processo adminis-
trativo SEI nº 6018.2021/0067947-5 DOC SEI nº 053025974),
e no uso da competência que me foi conferida pela Portaria
nº 727/2018 -SMS.G, dou ciência quanto a NÃO utilização da
verba de adiantamento de Leandro Borges Norinho no valor
de R$4.000,00 (quatro mil reais) - CPF/MF nº.295.784.408-
71, RG 27.482.451-6, RF 729.098.5, NUMERO DO CARTÃO:
4674.8190.0434.9643 para atender despesas de Pequeno Vulto
e Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de
Bens Imóveis, no período de Setembro/2021,
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopem-
ba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba,
convoca os servidores abaixo relacionados para atividades no
evento “Vacinação contra raiva, para cães e gatos”, no sábado,
dia 16/10/2021, das 08:00 às 17:00 horas.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
Processo SEI: 1020.2021/0003922-8
Interessado: Vitor Okuma
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1708-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0006256-2
INTERESSADOS: GRACILENE DE FATIMA BIA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0010559-0
INTERESSADOS: NOILZA ROSA BARRETO DE AMORIM
EDNALVO GOMES DE AMORIM
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0000618-2
INTERESSADOS: EDNEIVA CARDOSO DIAS MARIO RIBEI-
RO DOS SANTOS
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003494-1
INTERESSADOS: ANGELICA NATALIA PIZZUTTO POZZANI
LUCIANO POZZANI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0007290-8
INTERESSADOS: ADILSON PERES DA SILVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0010405-4
Interessado: TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1344-21-SP-NEW e assunto Cadastro de tanque
de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipa-
mentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito mediante agendamento
eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-
1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0013339-7
INTERESSADOS: MARCOS DE MEDEIROS VIZINHO EDSON
BUENO LOPES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0014541-7
Interessado: YERANT S.A. EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 340-20-SP-NEW e assunto Alvará de Instalação de
Heliponto. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o aten-
dimento técnico poderá ser feito mediante agendamento ele-
tônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0008182-8
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimen-
tos e Participações CBR
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3464-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2020/0015165-4
Interessado: Luciano Acácio Gil
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 507-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0002215-3
INTERESSADOS: SEVAMA RECUPERADORA DE PECAS
LTDA EDUARDO AKIRA HIOKI
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
Processo SEI: 1020.2021/0006472-9
Interessado: Wanderley Natali
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2729-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0005884-2
Interessado: SEICHO NO IE DO BRASIL
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 1662-21-SP-NEW e assunto Certificado de Acessibilida-
de. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da
data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento
técnico poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo
site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0009079-7
Interessado: LUIZ CARLOS TOBARUELA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 4078-21-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque
de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipa-
mentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011718-0
Interessado: Paulo Cezar Pereira Mayer
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 5771-21-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0014398-0
Interessado: Fabio De Oliveira Nunes
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6796-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011878-0
Interessado: ANKI LANGERMANS
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 5876-21-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011876-4
Interessado: Larissa Barbara de Oliveira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 5837-21-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0002156-4
INTERESSADOS: EDSON SOARES DOS SANTOS AMALIA
DANTAS COSTA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0003515-8
INTERESSADOS: ROSEMAR THEODORO
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
\SEL\GTEC\GTEC-1
PROCESSO Nº 1020.2020/0000368-0
INTERESSADOS: ANGELO SENATO MARCIO TANCREDI
MIRIAN TANCREDI SENATO PATRICIA MARCELINO
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-1
PROCESSO Nº 1020.2020/0000846-0
INTERESSADOS: FRANCISCO FERREIRA CUNHA CELINA
JUAREZ CUNHA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-1
PROCESSO Nº 1020.2020/0001516-5
INTERESSADOS: JOSE CLODOALDO GONCALVES DE CAR-
VALHO
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-1
PROCESSO Nº 1020.2020/0000615-8
INTERESSADOS: ANTONIO DONIZETI ZANI
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
Processo SEI: 1020.2021/0009071-1
Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AM-
BIENTAL EIRELI Triunfo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4126-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da Planilha de
Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo
Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela, o
valor de R$ undefined (undefined) referente à outorga onerosa,
correspondente à área de undefined m²; (2) Recolher a impor-
tância equivalente ao valor devido, referente a serviços adminis-
trativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04,
atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30
dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C.,
não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0011379-7
INTERESSADOS: CYRO FRANCISCO CORDEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0012307-5
Interessado: Luciana Solér Perondi Costa
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 6009-21-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001648-0
INTERESSADOS: FERNANDO OCANHA DIAS MARILDA
OCANHA DIAS
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0005766-6
INTERESSADOS: DIVINO MARTINS DA SILVA Maria da
Conceição Brum Silva
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 19 de outubro de 2021 às 05:00:24
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