EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (68) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 9 de abril de 2022
6018.2021/0002381-2 / Confeitaria Flor do Nazare Ltda /
Estrada Dom João Nery, 3241 / 66-037.437-4/ 22-03-22 ciência
em 23-03-22
6018.2019/0016524-9/ Aventura Comercio de Alimentos Ei-
reli EPP /Avenida Marechal Tito, 4783 /66-035.678-3/ 24-03-22
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Proc. / Estabelecimento / Endereço/ Prazo Solicitado/
Despacho
6018.2022/0014744-0/ Droga Raphael Sansana Eireli/
Avenida Academia de São Paulo, 44/ 20 dias a partir de 01-04-
22/ Deferido
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2020/0049201-2/PortoSul Comercial Ltda/R. Brig.
Gavião Peixoto, 626/H/N.032187/Advertência/Em 17/11/21 e
AM/N.66-036.330-5/Valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais)/
Em 18/11/21.
6018.2021/0009121-4/Bar e Lanches Macialves Ltda-
-ME/R. Catão, 108/AM/N.66-037.143-0/Valor de R$ 1.000,00
(Hum mil reais)/Em 18/11/21.
6018.2021/0011019-7/Bar e Restaurante Aquarius Ltda/R.
Nossa Senhora da Lapa, 484/AM/N.66-037.144-8/Valor de R$
500,00 (Quinhentos reais)/Em 18/11/21.
CIÊNCIA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
De acordo com o que determina o § 2º DO Artigo 131
da Lei 13.725/2004, a empresa relacionada fica ciente dos
respectivos Auto de Infração, podendo apresentar defesa no
prazo de 10 dias para Recurso contados após o 5º dia a
partir desta publicação, junto à Praça de Atendimento- UVIS
Lapa/Pinheiros, no endereço eletrônico:atendimentouvislapapin
heiros@prefeitura.sp.gov.br 6018.2022/0012493-9/Alessandra
Gonçalves Lucas Belluzzo/R. Botocudos, 106/H/N.014028/No
momento da vistoria foram verificados número de gatos acima
do permitido (cerca de 40 animais) e não apresentação do com-
provante de vacinação antirrábica dos animais/Em 17/02/22.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M
BOI MIRIM
A SUVIS M Boi Mirim de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2021/0044674-8 / Consultorio Veterinário Luluzinho
Sociedade Simples Ltda / Rua Comendador Antunes dos Santos,
1221 SLJ 1 Andar Capão Redondo Capital/SP / Série H/Nº 6798 /
Inutilização de Produto / 08/06/2021.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2021/0044674-8 / Consultorio Veterinário Luluzinho
Sociedade Simples Ltda / Rua Comendador Antunes dos San-
tos, 1221 SLJ 1 Andar Capão Redondo Capital/SP / Série F/Nº
025476 / Inutilização de Produto / 08/06/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2021/0037570 - 0 32.727/ 2022 – MN IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE
REABILITAÇÃO LTDA
R$ 4.343,60
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Portaria nº 27/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação Contra a COVID-19”;
RESOLVE:
I – Convocar a servidora, abaixo relacionada, para traba-
lhar no dia 14 de agosto de 2021, sábado.
Nome R.F.
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Portaria nº 28/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação Contra a COVID-19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 15 de agosto de 2021, domingo.
Nome R.F.
Ana Amélia Ulbricht de Ornellas 851.250.7-1
Miriam de Araujo Campos 806.528.4-1
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Portaria nº 29/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO - CMS/SP
RELAÇÃO DOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADAS AS
PLENÁRIAS PARA A ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DE REPRESEN-
TANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO – BIÊNIO 2022/2023
TODAS AS PLENÁRIAS SERÃO REALIZADAS NO DIA 09/04,
DAS 09H ÀS 13H
MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
Região Norte
Local: Capela Comunidade Frei Cláudio Granzotto
Endereço: Av. Álvaro Machado Pedrosa, 524 – Tucuruvi
Região Sul
Local: Sindicato dos Químicos em Santo Amaro
Endereço: Rua Ada Negri, 127 – Santo Amaro
Região Leste
Local: Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
Endereço: Rua Bruno Zaballa, 55 - Itaquera
Região Oeste
Local: Tendal da Lapa
Endereço: Rua Guaicurus, 1.100 – Água Branca
Região Sudeste
Local: Auditório do Hospital Dia Ipiranga
Endereço: Rua Padre Marchetti, 557, Ipiranga
Região Centro
Local: APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Ofi-
cial do Estado de São Paulo
Endereço: Praça da República, 282 – Centro
MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS
Local: SINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de
São Paulo – Sede Antiga
Endereço: Rua da Quitanda, 162 - Centro
PORTADORES DE PATOLOGIAS
Local: FOPPESP – Fórum dos Portadores de Patologias do
Estado de São Paulo
Endereço: Rua Conde de São Joaquim, 179 - Liberdade
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local: FOPPESP – Fórum dos Portadores de Patologias do
Estado de São Paulo
Endereço: Rua Conde de São Joaquim, 179 - Liberdade
CENTRAIS SINDICAIS
Local: Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Endereço: Rua Formosa, 99 – 12º andar - Anhangabaú
TRABALHADORES DA SAÚDE
Local: SindSep – Sindicato dos Servidores Municipais de
São Paulo - Sede Nova
Endereço: Rua da Quitanda, 101 – Centro
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam CONVOCADAS, as empresas abaixo relacionadas
a retirarem a Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis,
contados a partir da data desta publicação, na Seção de Conta-
bilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na
R. Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0020841-5 AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 34.061
6018.2022/0019657-3 MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 34.074
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: O Núcleo de Vigilância de Medicamentos,
da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse
da Saúde - COVISA/SMS, notifica as empresas e organizações
sociais que recebam doação de medicamentos provenientes
de pessoa física, a encaminhar e-mail a covisamedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 10 dias a contar a data desta
publicação, informando a razão social e CNPJ.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadora Regional de Saúde Leste, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e
149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público
os seguintes despachos e procedimentos administrativos
relativos à infração sanitária:
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO
MATARAZZO
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Penalidade/ A. I. P. nº
6018.2022/00018283-1/ HÉLIO BONFIM/ Estrada de Mogi
das Cruzes, nº455, Ermelino Matarazzo/ Série H, nº 009983 –
Interdição Parcial de estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Penalidade/ A. I. P. nº
6018.2022/00018283-1/ HÉLIO BONFIM/ Estrada de Mogi
das Cruzes, nº455, Ermelino Matarazzo/ Série D, nº 09864 – In-
terdição de estabelecimento
AUTO DE MULTA
Proc. SEI/ Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa .
6018.2021/0087197-0/ SANTI IND. COM. LTDA/ R. José
Garcia Terra, nº 224/ 66-018.706-0
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ITAIM PAU-
LISTA/VILA CURUÇÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº Auto de Imposição
de Penalidade / Data / Penalidade
6018.2019/0016524-9/ Aventura Comercio de Alimentos Ei-
reli EPP /Avenida Marechal Tito, 4783 / H/021974 / 24-03-2022 /
Interdição de Equipamento
6018.2022/0021708-2/ Lorismar Alves de Oliveira Odonto-
logia / Rua Ravena, 77 / H/021973 / 25-03-22 / Interdição Total
de Estabelecimento e Inutilização de Produtos
6018.2022/0013812-3/ Panificadora Lindoia Ltda EPP/
Avenida Barão de Alagoas, 440/ H/021917/ 22-03-22 ciência em
28-03-22 / Advertência
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição de
Equipamento / Data
6018.2019/0016524-9/ Aventura Comercio de Alimentos
Eireli EPP /Avenida Marechal Tito, 4783 / F/9789 / 24-03-2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inutilização
de Produtos / Data
6018.2022/0021708-2/ Lorismar Alves de Oliveira Odonto-
logia / Rua Ravena, 77 / F/029075 / 25-03-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição
Total de Estabelecimento / Data
6018.2022/0021708-2/ Lorismar Alves de Oliveira Odonto-
logia / Rua Ravena, 77 / D/08698 / 25-03-2022
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa / Data
6018.2022/0016007-2/ Mercado Cristal do Nazare Ltda ME
/ Rua João Correia de Magalhães, 361 / 66-035.677-5/ 22-03-22
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015967-1
Interessado: LUIS ANTONIO FERNANDES
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 880-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0000723-9
Interessado: Arthur Almeida Thiago
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 10159-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011411-4
Interessado: Mand Projetos
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4877-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é
de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0016879-6
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7948-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0012323-7
Interessado: ALEF COPOLA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6266-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0002379-0
Interessado: Lumattek Documentação Imobiliária
Eireli Lumattek
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 10963-22-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0008711-7
Interessado: JOSÉ RIBEIRO MANSUR
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3778-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista
da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Poten-
cial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma
única parcela, o valor de R$ undefined (undefined) referente à
outorga onerosa, correspondente à área de undefined m²; (2)
Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente
a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do
Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o
pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de
publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorro-
gação de prazo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0005149-1
INTERESSADOS: SIMONE KESTELMAN LEONARDO KES-
TELMAN
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0000015-3
Interessado: Eder de Paula Nunes
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9057-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014109-0
INTERESSADOS: EUVALDO MORETTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001375-8
INTERESSADOS: ROSEANE SANTOS DE MELO BRANCO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008609-7
INTERESSADOS: LILIAN REGINA CAMARGO MARIA DA
PENHA ALMEIDA PRADO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0010083-0
Interessado: Olinda Lourenço Ramos
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4431-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002171-8
INTERESSADOS: SURAIA MALUF FARHAT MARIA TERESA
MARDO HELIO FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003666-9
INTERESSADOS: ERIKA GOMES ROCHA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001421-5
INTERESSADOS: ALEXANDRE BATISTA DOS REIS
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0010517-4
Interessado: BRUNO ROZENDO MARTINIANO DA SILVA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4502-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2
PROCESSO Nº 1020.2021/0014763-2
INTERESSADOS: CARLA DENISE ALBERTO TEIXEIRA GA-
BRIEL MALIAN EDUARDO CIMA TEIXEIRA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0002295-3
INTERESSADOS: CIBELE APARECIDA PEREIRA ANTONIO
DO NASCIMENTO LUCIA DA SILVA NASCIMENTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:01:24
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