EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (69) – 67
prefeitura.sp.gov.br no prazo de 05 dias úteis, a partir desta
publicação. Em razão do atraso na entrega ou inexecução
parcial/total
PROCESSO, EMPENHO, EMPRESA , DANFE, DIAS /ATRASO,
6018.2022/0006213-5, 16302, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A., 1179092, 4,
6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 174598, 14,
6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 174953, 14,
6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 175705, 26,
6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 175911, 26,
6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 176112, 27,
6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 176176, 28,
6018.2021/0076057-4, 14553, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A., 1177672, 19,
6018.2022/0001668-0, 7320, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, 1556328, 15,
6018.2022/0005353-5, 11074, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, 1556331, 34,
6018.2022/0010484-9, 102375, MAXIMA DENTAL IMPORT.
EXPORT.E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS EIRELI,
3865, 2,
6018.2022/0010493-8, 22345, MEDEVICES PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, 5603, 2,
6018.2022/0015691-1, 28690, PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA, 930702, 1,
6018.2022/0015691-1, 28690, PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA, 930359, 1,
6018.2022/0015691-1, 28690, PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA, 930360, 2,
6018.2021/0087052-3, 16033, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, 128786, 6,
6018.2021/0087052-3, 16033, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, 131209, 35,
6018.2021/0077950-0, 97407, TATIANA REGINA FERREIRA
LOPES., 16138, 14,
6018.2021/0063787-0, 16194, CONTRIN COMER. E INSTAL.
DE EQUIP. DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO LTDA,
702, 9,
6018.2021/0067268-3, 78717, CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, , , INEXECUÇAO
PARCIAL
6018.2021/0067268-3, 78717, CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, 12462, 8,
6018.2021/0078667-0, 86182, BIOBASE INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA, 54973, 14,
6018.2021/0089199-7, 112254, BLAU FARMACEUTICA S.A,
, , INEXECUÇAO PARCIAL
6018.2021/0090359-6, 112165, BAXTER HOSPITALAR
LTDA, , , INEXECUÇAO PARCIAL
6018.2021/0090359-6, 112165, BAXTER HOSPITALAR
LTDA, 239992, 19,
6018.2021/0091179-3, 101054, COMERCIAL RIFARMA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, 9, 8,
6018.2021/0091179-3, 101054, COMERCIAL RIFARMA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, 27, 78,
6018.2022/0002051-3, 13888, ASTRA CIENTIFICA EIRELI,
1550, 23,
6018.2022/0005850-2, 14640, AIRELA INDÚSTRIA FARMA-
CEUTICA LTDA, 52842, 17,
6018.2022/0007506-7, 16137, GLOBAL HOSPITALAR IM-
PORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, 124653, 2,
6018.2022/0010396-6, 22830, DATA MEDICAL PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 1244, 9,
6018.2022/0013182-0, 24420, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, 131021, 7,
6018.2022/0013302-4, 23094, UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A, 599508, 17,
6018.2022/0013635-0, 24502, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍI-
MICOS FARMACEUTICOS LTDA, 3240041, 23,
6018.2022/0016633-0, 25580, CREMER S.A.
CREMER S.A.
, 393226, 1,
6018.2021/0080940-9, 23070, PRODIET NUTRIÇÃO CLINI-
CA LTDA, 16728, 1,
6018.2021/0079011-2, 20587, PRODIET NUTRIÇÃO CLINI-
CA LTDA, 16643, 8,
6018.2021/0089767-7, 22966, PRODIET NUTRIÇÃO CLINI-
CA LTDA, 16648, 2,
6018.2021/0089811-8, 20843, PRODIET NUTRIÇÃO CLINI-
CA LTDA, 16645, 7,
6018.2021/0093676-1, 23190, PRODIET NUTRIÇÃO CLINI-
CA LTDA, 16650, 1,
6018.2021/0096834-5, 23224, PRODIET NUTRIÇÃO CLINI-
CA LTDA, 16748, 2,
6018.2022/0001013-5, 1237, NATULAB LABORATÓRIO S.A,
258761, 53,
6018.2022/0002483-7, 8943, BAXTER HOSPITALAR LTDA,
4070, 50,
6018.2022/0004779-9, 10233, CONQUISTA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
14651, 24,
6018.2022/0005748-4, 19215, CM HOSPITALAR S.A ,
2359527, 5,
6018.2022/0006768-4, 13472, BAXTER HOSPITALAR LTDA,
4063, 49,
6018.2022/0007793-0, 13345, BAXTER HOSPITALAR LTDA,
4064, 49,
6018.2022/0007863-5, 16022, CUBOMED COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, 1082, 36,
6018.2022/0007657-8, 17708, SOMAMG PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, 247847, 5,
6018.2022/0007657-8, 17708, SOMAMG PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, 248309, 10,
6018.2022/0007657-8, 17708, SOMAMG PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, 177274, 12,
6018.2022/0007657-8, 17708, SOMAMG PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, 248950, 19,
6018.2022/0003370-4, 11521, DUPATRI HOSPITALAR CO-
MÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 238333, 8,
6018.2022/0000960-9, 11438, ATONS DO BRASIL DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 56329, 13,
6018.2021/0084605-3, 18983, CBS MEDICO CIENTIFICA
S.A, 1174989, 3,
6018.2021/0084785-8, 109627, GUSTAVO AUGUSTO
YOSHIDA EIRELI, , , INEXECUÇÃO TOTAL
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRAN-
GA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da
Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes
despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infra-
ções sanitárias
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de interdição de estabelecimento
6018.2020/0010856-5 / EMPREENDIMENTO PAGUE ME-
NOS S A / AVENIDA NAZARÉ nº 1452 – JD VERGUEIRO – SÃO
PAULO – SP / F – 014500.
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0015474-4
Interessado: Escola de Educação Superior São Jorge
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 7213-21-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2020/0014304-0
Interessado: MARCOS GUSMÃO MATHEUS
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 212-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002445-8
INTERESSADOS: FLAVIA SANTOS BORGES DA SILVA JOSE
FRANCISCO DE MENEZES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0010602-2
Interessado: Globo Comunicação e Participações SA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4788-21-SP-HEL e assunto Alvará de Instalação de
Heliponto. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o aten-
dimento técnico poderá ser feito mediante agendamento ele-
tônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003667-7
INTERESSADOS: SIMONE NICOLAU
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0014390-4
Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 6713-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendi-
mento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0001416-2
INTERESSADOS: MARCIO BARBANERA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0017434-6
Interessado: Diego Feliciano
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 7196-21-SP-ALV e assunto Alvará para
Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0003799-3
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 1714-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Reforma (HIS/ HMP). O prazo de atendimen-
to é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0002539-3
Interessado: Renato Camara
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11039-22-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização
de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas,
a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula
contratual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0014380-7
Interessado: OPW1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS SPE LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 6791-21-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0017847-3
INTERESSADOS: SANDRO COANA CLAUDIA COANA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0017740-0
Interessado: ITAÚ UNIBANCO S/A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 7784-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0012427-6
Interessado: Maxim Administração e Participações
Ltda
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 6092-21-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito mediante agendamento eletônico pelo site da
Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0003933-3
Interessado: Pedro Luiz Costa
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1833-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0013130-2
Interessado: VILMA GIGLIO
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 6340-21-SP-CER e assunto Certificado
de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0002821-0
INTERESSADOS: ABELARDO BLANCO BURLE MARIA CECI-
LIA ALVES RIBEIRO HELIO ALVES RIBEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004448-3
INTERESSADOS: RICARDO ANTONIO GOMES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0002138-0
Interessado: Flavio dos Santos de Abreu
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 10868-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0000029-3
INTERESSADOS: SILVIO APARECIDO TAMURA SERGIO
APARECIDO TAMURA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0019640-4
Interessado: CAMARÕES JK RESTAURANTE LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9542-21-SP-DLR e assunto Alvará de Funciona-
mento de Local de Reunião. O prazo de atendimento é de
30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em
caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito mediante
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0017297-1
Interessado: Eduardo Portas
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 7617-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0017751-5
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimen-
tos e Participações CBR
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8168-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0014676-8
Interessado: AUTO POSTO BOLZANO LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 6792-21-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de arma-
zenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos
afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimen-
to técnico poderá ser feito mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0007314-0
Interessado: Rogerio Nunes Teixeira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3149-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011013-5
Interessado: Rogerio Nunes Teixeira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4946-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0016678-5
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7879-21-SP-APO e assunto Apostilamento. O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0000037-4
Interessado: Ailton Paula Dias
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9537-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0007943-2
Interessado: ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3291-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0008762-1
Interessado: Talitta Silva Ferreira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3881-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0006366-8
Interessado: Fabiana Di Cunto
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2624-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). À vista da
Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial
Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única
parcela, o valor de R$ 351674.33 (TREZENTOS E CINQUENTA E
UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E
TRES CENTAVOS) referente à outorga onerosa, correspondente
à área de 98.85 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao
valor devido, referente a serviços administrativos, conforme
previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anual-
mente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos,
contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo
a possibilidade de prorrogação de prazo.
Processo SEI: 1020.2021/0008836-9
Interessado: AKIRA SATO
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 3647-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0019736-2
Interessado: Guilherme L Q Galli
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9285-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
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terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:00:24
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