Editais - Saúde
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (129) – 65
de 02 dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis,
por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
Help Services Soluções 2021/21761 2021NE00493
BLP Comércio de Prod. Laboratoriais 2021/39720 2021NE00494
HB Hospitalar Ind. e Com. 2021/23153 2021NE00495
Regional Agropecuária e Business 2021/23267 2021NE00496
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Intimação
Processo: SES/1760423/2019 Interessado: Hospital Infantil
Darcy Vargas Assunto: Sanção Administrativa 1.1. O Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio do(a) Un. Gestão Assist. III
- Hosp. Inf. Darcy Vargas, vem comunicar Kaio Henrique dos San-
tos Souza Eireli - ME - CNPJ: 24.915.838/0001-73, já qualificada
no edital 208/2020, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2.
Tendo em vista o processo SES/1760423/2019, promovido para
Prestação de Serviços de Recepção, através do contrato 23/2020,
informamos que a empresa Kaio Henrique dos Santos Souza
Eirelli- ME, está em desacordo conforme consta na Cláusula
Quarta, referente aos itens: V, VIII, e XII, onde serviços deverão
estar de acordo com ás cláusulas relatadas e acordadas em
contrato, o qual foi verificado que não foram cumpridas, e dos
– itens: 3.13, 3.15, 3.22 e 3.24, constante no Cadterc, causando
transtornos a esta unidade hospitalar, haja vista, documento
apresentado pela gestora do contrato. Ressaltamos que, nos
termos da Resolução SS-92 de 10-11-2016, artigo 5º poderão
ser aplicadas as seguintes penalidades: Parágrafo Único – No
caso de prestação de serviços contínuos, a multa será de 30%
sobre a base mensal que seria paga à empresa faltosa no mês
em que houve descumprimento da obrigação. Considerando
ainda o Anexo V - Cláusula Décima Quarta -das Sanções Admi-
nistrativas. A empresa ficará impedida de licitar e contratar com
a Administração direta ou indireta do Estado de São Paulo, pelo
prazo de até 05 anos, se vier a praticar quaisquer atos previstos
no artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, sem prejuízo
da responsabilidade civil ou criminal, quando couber. 3. Assim,
fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas ale-
gações de defesa no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar do
recebimento desta intimação, que deve, preferencialmente, ser
feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.
br com inclusão do código de acesso 8jmlc3, que permitirá sele-
cionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua
manifestação; 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplica-
ção das penalidades legais. 5. Destaca-se que está assegurada,
durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no
seguinte endereço: Rua Dr.seraphico de Assis Carvalho, 34, São
Paulo - SP, 05614-040. (244/2021)
Departamento de Saúde
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA
III - Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de
Assis Carvalho, 34, Jardim Leonor, Morumbi, São Paulo - SP, as
seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo
máximo de 05 dias úteis das 8h às 16h. A não retirada das mes-
mas implicará em sanções por descumprimento das obrigações.
Nº DO PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
2021/23484 2021NE00585(DL) Romed Ind. e Com. de Equip.
2021/19589 2021NE00586(BEC) WCA Ind. e Com. de Etiq. A. Ltda.
2021/23888 2021NE00587(ATA) Comercial 3 Albe Ltda.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL
IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição, a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, na Av. Celso
Garcia, 2.477, Belenzinho, São Paulo - SP, a seguinte Nota de
Empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 dias corridos,
sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por
descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
NE00410 Comercial Cirúrgica Rioclarense
NE00411 Semear Distribuidora Eireli EPP
NE00412 Blau Farmacêutica S/A
NE00413 Baxter Hospitalar Ltda.
NE00414 Fresenius Kabi Brasil Ltda.
NE00415 Cristália Produtos Quím. e Farmac.
NE00416 Aurobindo Pharma Indústria Farma
NE00417 Blau Farmacêutica S/A
NE00418 Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP
INSTITUTO DO CORAÇÃO PROFESSOR
EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI
Comunicado
Solicitamos o comparecimento de Elza Regina Pacheco da
Silva, RG 19.843.603, CPF 151.496.458-93, CTPS 10699 – Série
319, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo – HCFMUSP, no prazo de 03 dias,
para justificar faltas injustificadas de longa data, faltas essas
interpoladas com licenças médicas ou mesmo consecutivas, sob
pena de configurar abandono de emprego, previsto no artigo
482, letra “i” da CLT.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Processo de Progressão 2019
O Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria de Logística
e Transportes torna pública a Lista de Classificação Final do
Processo de Progressão referente ao ano de 2019 de que trata
a Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para os servidores
do Quadro desta Pasta, mediante condições estabelecidas nas
Instruções Especiais do Edital de Abertura 03/2021, publicado
em 30-06-2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
Comunicado
Edital de Convocação Resolução SE 05/2020, alterada pela
Resolução SE 18/2020 O Dirigente Regional de Ensino convoca
os candidatos inscritos e classificados nos termos da Resolução
SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, Portaria CGRH
- 16, para sessão de atribuição.
2 cargos vagos de Supervisor de Ensino, com exercício em
imediato.
1 cargo vago de Diretor de Escola, com exercício em imedia-
to, na seguinte Unidade Escolar:
ETI Ana Lucia Pierini, em Sumaré
Dia: 08-07-2021
Horas: 09 Horas
Sala da Dirigente
Observações:
- O candidato que acumula cargo ou função, deverá compa-
recer munido da declaração de horário, assinada pelo superior
imediato;
- Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato, com data atualizada correspondente;
- Fica expressamente vedada a atribuição por procuração
de qualquer espécie;
- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13;
- Somente poderá participar da atribuição de vaga o can-
didato que, na data da atribuição, se encontrar em exercício
de seu cargo.
- Os interessados deverao estar usando mascaras como
uso obrigatorio
SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO PASTEUR
Seção de Material e Patrimônio
Comunicado
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo que se
encontra(m) disponível(is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de
empenho(s) em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto,
sito a Avenida Paulista, 393, Cerqueira Cesar, SP.
O prazo para a retirada do(s) mesmo(s) é de 03 dias, confor-
me previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após este prazo
já contarão o Prazo de Entrega e as Sanções cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:
(11) 3145-3162/3195 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur.
saude.sp.gov.br.
Convite: BEC 015/2021
SES-PRC-2021/04973
2021NE00119 - Merck S.A.
CNPJ: 33.069.212/0001-50
Assunto: Aquisição de Sistema de Filtração.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
Notificação
O Diretor Técnico de Saúde III notifica Rafael Dall Aqua de
Godoy, Cédula de Identidade 49.099.889-9, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Farmacêutico), Regime Jurídico Efetivo,
carga horária de 30 horas semanais, para comparecer à Rua
Lopoldo Miguez, 327 -2ºandar - Comissão de Apuração Preli-
minar - Portaria DTS 22 de 23-06-2021 - PRC.2021/26.334, no
dia 09-07-2021 às 15h, a fim de prestar esclarecimentos no pro-
cesso citado - PRC.2021/26.334, referente ao exercício de 2021,
infringindo o disposto no artigo 241, incisos I, III, VIII, XIII, XIV
e artigo 242 inciso IV todos da Lei 10.261/68, conforme consta
também no processo. Por não ter tomado ciência da notificação
e não ter apresentado justificativa até a presente data, é noti-
ficado agora por Edital, na forma da Lei e para que não alegue
ignorância ou desconhecimento, é publicado o presente edital.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS
CRATOD - SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência, sito
na Rua Prates, 165, 2°. andar, Bom Retiro, São Paulo - SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03 dias conforme
previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
Processo 10093/2021 - Dispensa de Licitação 05/2021.
2020NE00238 - Eletrodublin Engenharia S/C Ltda.
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO
JOSÉ EZEMPLARI
Gerência de Finanças, Suprimentos e Gestão
de Contratos
Comunicado
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08h às 12h e
das 13h às 16h - no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Con-
tratos, sito a Rod. Edgard Máximo Zambotto, KM 46,5 – Bairro:
Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP, a(s) seguinte(s) nota(s)
de empenho, dentro do prazo de 05 dias úteis, sob pena de
sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento
da obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10-11-2016:
Processo 2021/26324
Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem Atraves de
Ata de Registro de Preços
Nota de Empenho: 2021NE00255
Contratada: Cromo Com.e Distr.Materiais Odonto-Medicos.
CNPJ:30584194/0001-80
Data de Emissão: 29-06-2021
Data de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor do Contrato: R$ 330,00
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -
BAURU
Diretoria Técnica
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado à Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
20 Tereza Cristina de Carvalho Becker Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 2
21 Sandra Cristina de Souza Matemática 2
22 Graciella Santos Costa Morassi Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 2
23 Mônica Eliane dos Santos Re Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 2
24 Flaviane Rodrigues Carmona Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 1,968
25 Kadija Al Haj de Lima Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 1,752
26 Debora Cristina Marcon Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 1
27 Alessandra Helena Feres Fulas Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista, 1
28 Maria Bernadete Arnoni Matemática 1
29 Marcela Lima Barbosa Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0,648
30 Vera Lucia Martinelli Soares Língua Portuguesa 0
31 Douglas Alba Y Bayarri Matemática 0
32 Fabiane de Almeida Vilela Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
33 Carla Renata Nicola Machado Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
34 Dinoclaudia Caris Rique dos Santos Matemática 0
35 Adelina Ferreira da Silva Geografia 0
36 Mislene de Oliveira Dias Matemática 0
37 Emerson Donato de Godoi Matemática 0
38 Lucinete Ferreira da Silva Educação Exclusiva Deficiência Auditiva, Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista, Língua Brasileira de Sinais 0
39 Rita de Cássia Menezes Geografia, História 0
40 Rute Henrique Jacomeli Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista, Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
41 Rosemary Paulo dos Santos Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista 0
42 Cleide dos Santos Martins Pedro Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista 0
43 Clodoaldo Adriano Rosa da Silva História 0
44 Rosana Pereira Cipriano Romão Língua Portuguesa 0
45 Germana Gona Alves de Lima Alves História 0
46 Francilene dos Santos Costa Rosolen Língua Estrangeira Inglês 0
47 Maria Gabriela Pereira Siqueira Lopes Língua Portuguesa 0
48 Cleonice Braz Língua Estrangeira Inglês 0
49 Flávia Gueldini Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
50 Erika Milena Crippa Matemática 0
51 Ivani Pereira Paulino Matemática 0
52 Ana Maria Silva Obage Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
53 Daniela Eva Amaral Arte 0
54 Juliana Guimarães de Faria Língua Portuguesa 0
55 Gissele Cristina Narciza Vieira Arte, Língua Brasileira de Sinais 0
56 Luciana Cattai de Jesus Arte 0
57 Elisângela Elisa Geronásio Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
58 Magali Aparecida Manetti dos Santos Arte, Matemática 0
59 Maria José Fernandes de Jesus Silva Língua Brasileira de Sinais 0
60 Alessandra Raquel Dias Alves Educação Exclusiva Deficiência Auditiva, Língua Brasileira de Sinais 0
61 Fabricio Donizeti Ponciano Matemática 0
62 Cristian Dezoti Luciano Matemática 0
63 Glauber Batista de Oliveira Matemática 0
64 Maria Aparecida Perin Militão Matemática 0
65 Josiane Cristina Batista Oliveira Língua Brasileira de Sinais 0
66 Leonardo Hilário Fiorenzani Geografia 0
67 Alessandra Maria Cunha Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
68 Julio Paulo Hygino Ortega História 0
69 Patrícia Cristina Cardozo dos Santos Arte, Língua Brasileira de Sinais 0
70 Marcelo José Viana Matemática 0
71 Marina de Albuquerque Bonini Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
72 Chaieni Ferreira da Costa Matemática 0
73 Carina Fernanda Traldi Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista 0
74 Natalie de Cassia Lucindo Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista 0
75 Bruna Rosim de Jesus Arte 0
76 Gisele Aparecida Ferretti Arte 0
77 Karla Rosim de Jesus Arte 0
78 Diego Araujo Granjeiro Matemática 0
79 Marcos Venicio de Oliveira Miranda História 0
80 Tiago Luiz Jamaites Lourena O. Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
81 Debora Natalia Ceridorio de Campos Língua Estrangeira Inglês, Língua Portuguesa 0
82 Ana Claudia de Paulo Arte 0
83 Aline Simionato de Campos Arte 0
84 Francis Eduardo Nunes de Moraes História 0
85 Isadora de Oliveira Nascimento Arte 0
86 Eric Alex Delsin Matemática 0
87 Jessica Pereira Educação Exclusiva Deficiência Auditiva, Língua Brasileira de Sinais 0
88 Jessica Aline dos Santos Língua Brasileira de Sinais 0
89 Naiane Aparecida de Almeida Silva Educação Exclusiva Transtornos do Espectro Autista 0
90 Amanda Pissinatti Canelli Matemática 0
91 Luana da Costa Siqueira Língua Brasileira de Sinais 0
92 Leonardo Henrique Poletti Matemática 0
93 Luan Gabriel Milan Matemática 0
94 Luiz Henrique Vieira Bezerra Matemática 0
95 Nicolas Chiaratti História 0
96 Amanda Eloisa Ribeiro Gomes Matemática 0
97 Barbara Leme Camargo Geografia 0
98 Ariel Heitor Amaral Lucindo Língua Portuguesa 0
99 Wilbert Cardoso Rodrigues História 0
100 Jonathan Felipe Santana Matemática 0
101 Raquel de Oliveira Lacerda Matemática 0
Inscrições indeferidas
Motivos do indeferimento:
Não atendimento ao disposto no item IV – Dos requisitos
(Resolução SE 72/2020, Indicação CEE 157/2016, Resolução SE
68/2017)
* Carga horária insuficiente (Nos termos Indicação CEE
157/2016)
* Educação Especial (Auditiva, Visual e TEA) não atendimen-
to ao Artigo 19 da Resolução SE 68/2017
* Alunos de Pedagogia
* Alunos de qualquer semestre (Resolução 72/2020 prevê
alunos de ultimo ano)
* Falta de histórico para verificação de carga horária
CPF
42823246860
42823246860
42823246860
30481097813
43206232821
36319484845
09571470
28611185803
12340211883
12340211883
41831328860
28929104800
30897299892
46558690896
39841443856
461.689.038-28
44591153878
33659505838
34541493802
33069959805
04306690628
42823246860
38380291867
16073700857
92931863220
109.901.178-71
44957523835
39223786843
41633697835
07737436855
38638286821
39101998870
30970821824
327.624.958-81
17157327821
07492407840
30885735862
06453050811
35976676863
22720205850
CPF
31584378808
27057408803
06478773841
27608782870
48962975807
461.689.038-28
35178037820
37535770819
032.423.797-99
24610520850
3454149302
43772015816
41811066836
26573763807
02769142879
024438098-89
40309420830
466716778/59
10773749845
42823246860
31338703862
19700991865
36185277808
35675573860
12353390846
42174599805
36597223837
44755397812
35754937822
46354071870
41126895865
36307500875
22807309879
34110660831
40152476806
11703027850
446.491.868-97
25846341802
87881500972
29632259890
45775805860
19034443817
36649516899
14211906801
31844680894
14051263886
22586460812
39257073874
15081723827
27796998848
21652348832
368.571.558-52
39911762890
45545702822
45381997884
35065848807
35950936825
34405847700
22528194803
47772372817
Classificacão Final Progressão 2019
Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais
Nome RG Padrão Atual ADI 2018 ADI 2019 Média- ADI
2018/2019
Pontuação ID Tempo de Efetivo Exercício no
Padrão Atual (Até 31-10-2018)
Data de Nascimento Pontuação Final
1º Givaldo da Silva Ramos 14.946.682 1-G 98 100 99 0,0 730 01-07-1962 99
2º Francisco Rodrigues da Silva 13.767.932 1-C 95 95 95 0,0 730 28-04-1956 95
3º Florisvaldo Francisco da Silva 7.425.256-2 1-B 89 98 93,5 0,0 11032 15-08-1951 93,5
4º Gelson Gatto 16.167.700 1-B 90 95 92,5 0,0 13245 31-08-1963 92,5
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:02:48
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