EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (77) – 73
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 23 de janeiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Débora Presman 8226679
Publicação por Omissão
Portaria nº 57 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 29 de janeiro de 2022, sábado.
Nome R.F.
Rosana Mastrofrancisco 7546211
Publicação por Omissão
Portaria nº 58 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 30 de janeiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Débora Presman 8226679
Publicação por Omissão
Portaria nº 59 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 06 de fevereiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Débora Presman 8226679
Publicação por Omissão
Portaria nº 60 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 13 de fevereiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Luzinalva Glória de Sousa 8092362
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0004354-9
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) PAULO PANZO TANDU, portador do Condutax nº
251.043-30, para proceder a baixa de coproprietário e veículo
do alvará de estacionamento nº 040.097-20, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0002967-8
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA o Sr (a) PATRICIA DE FRANÇA MORAIS SILVA, portador
de Condutax n.º 285.476-32, para proceder a baixa de copro-
prietário e veículo do alvará de estacionamento nº 043.851-28,
através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br ,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação,
sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-075
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.172.703-6 INDUSTRIA E COMERCIO DE COR-
RENTES SCHEER LTDA ME
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 376 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2017-0.172.703-6 INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO
DE CORRENTES SCHEER LTDA SOLICITACAO DE LICENCA
AMBIENTALA DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AM-
BIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDE-
RANDO A LEGISLACAO VIGENTE CONCEDE O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS DE ACORDO COM DOCUMENTO ENVIADO NO
DIA 20/04/2022 PARA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES SOLICITADOS ANTERIORMENTE POR MEIO
DE COMUNIQUE-SE, PUBLICADO EM 08/10/2021 NO DIARIO
OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO REFERENTE AO PA N
2017-0.172.703-6. INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MA-
XIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. PARA MAIORES INFORMACOES
ENTRAR EM CONTATO ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2017-0.177.601-0 COMERCIAL DE ESQUADRIAS E MA-
DEIRA RODAM LTDA EPP
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 373 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2017-0.177.601-0 INTERESSADO: COMERCIAL DE ES-
QUADRIAS E MADEIRA RODAM LTDA SOLICITACAO DE
LICENCA AMBIENTALA DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSI-
DERANDO A LEGISLACAO VIGENTE CONCEDE O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS DE ACORDO COM DOCUMENTO ENVIADO NO
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/F nº 011625/produ-
to/02/10/2019
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/F nº 011446/produ-
to/11/01/2021
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/F nº 015627/produ-
to/20/08/2021
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-nº e série/Des-
pacho/Data
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREI-
RA LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/E nº 06533/Par-
cial/18/06/2020
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREI-
RA LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/F nº 08842/Par-
cial/20/08/2021
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Advogado/Auto nº
e série/Data/Despacho
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/Marcelo Martinez Brandão
OAB/SP nº 193.274/H nº 021557/11/01/2021/Indeferido
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/Marcelo Martinez Brandão
OAB/SP nº 193.274/H nº 021548/11/02/2022/Indeferido
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2022/0010199 - 8 37.164/ 2022 – DAVILE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA R$
15.187,00
6018.2021/0035433 - 9 37.198/ 2022 – TECMEDIX MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI R$ 1.332,80
6018.2021/0075338 - 1 37.570/ 2022 – RONILDO SILVA FERREIRA 35699543821 R$ 399,96
6018.2021/0004680 - 4 37.602/ 2022 – EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E
INDUSTRIAL EIRELI R$ 10.172,32
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
Publicação por Omissão
Portaria nº 51 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 02 de janeiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Marlene Arakaki 8068852
Publicação por Omissão
Portaria nº 52 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 09 de janeiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Jilmar Santos Fiel 7325169
Publicação por Omissão
Portaria nº 53 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 15 de janeiro de 2022, sábado.
Nome R.F.
Jilmar Santos Fiel 7325169
Publicação por Omissão
Portaria nº 54 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 16 de janeiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Marlene Arakaki 8068852
Publicação por Omissão
Portaria nº 55 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 22 de janeiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Marlene Arakaki 8068852
Publicação por Omissão
Portaria nº 56 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
UNIDADE DE VIGILANCIA A SAUDE DE CAM-
PO LIMPO
A Vigilância Sanitária da UVIS Campo Limpo, de acordo
com o disposto no art.1º, inciso IV, art.140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
Auto de Multa
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto de Multa/Data
6018.2020/0059190-8/Mercadinho Alves & Farias LTDA/Rua
João da Cruz e Sousa,5/66-035.023-8/22-03-2022
Defesa ao Auto de Infração
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto de In-
fração/Despacho
6018.2021/0073411-5/Comercial Drogaria Dantas EIRELLI
EPP/Av.Wilhelm Friedrich Ladwig,39/H-019075/Deferida.
DESPACHO DA COORDENADORA I
PROCESSO: 6018.2021/0083445-4/Consideran-
do a manifestação das autoridades sanitárias em folhas
(061378874,061549336) que a Empresa INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A, sito à Rua DEPUTADO JOÃO SUSSUMU HIRATA,
120 Vila Andrade, CNPJ 19.378.769/0138-20, apresentou as
documentações necessárias e após inspeção sanitária reali-
zadas em 17/02/22 e 21/03/22 / Fichas de Procedimentos nº
00.000068/22 (059229609), nº 00.000100/22 (061378725),
verificou-se que o estabelecimento possui a infraestrutura ne-
cessária para realizar vacinação extramuro.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTO
AMARO/CIDADE ADEMAR
A UVIS Santo Amaro/Cidade Ademar de acordo com o
disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº
13.725 de 09/01/2004, torna público o despacho e procedimen-
to administrativo de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2021/0044625-0 / Notre Dame Intermédica Saúde S.A
/ Rua Amador Bueno, 474 /Térreo Bloco E / Série H/N 033545 /
Advertência / 31/03/2022
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M BOI
MIRIM
A UVIS M Boi Mirim de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2022/0027077-3/ Lory Canas/Rua Libia, 40/ Série H Nº
031236 /interdição total de estabelecimento/ 12-04-2022
6018.2021/0059478-0/ COMERCIO VAREJISTA DE MER-
CADO/ Rua Alberto Borges Soveral, 09 / Série H Nº 030723
/ interdição de equipamento e parcial de estabelecimento /
29-03-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2021/0059478-0/ COMERCIO VAREJISTA DE MER-
CADO/ Rua Alberto Borges Soveral, 09 /Série F Nº 011814 /
29-03-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2022/0027077-3/ Lory Canas/Rua Libia,40/Série F Nº
011820 / 12-04-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Equipamento / Data
6018.2021/0059478-0/ COMERCIO VAREJISTA DE MER-
CADO/ Rua Alberto Borges Soveral, 09 / Série F N° 014882/
29-03-2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição / Data
6018.2021/0059478-0/ COMERCIO VAREJISTA DE MER-
CADO/ Rua Alberto Borges Soveral, 09 / Série E Nº 05917/
01-04-2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELE-
CIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição de Estabelecimento / Data
6018.2021/0059478-0/ COMERCIO VAREJISTA DE MER-
CADO/ Rua Alberto Borges Soveral, 09 / Séria F N° 011556 /
01-04-2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição de Estabelecimento / Data
6018.2022/0004684-9/ DROGA RAIA S/A/Av Candido José
Xavier,07 /Série F nº 0923 / 14-04-2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA
TREMEMBÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Termo-nºsérie/Despacho/
Data
6018.2021/0072252-4/INSTITUTO NOVOS HORIZONTES
– SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ VII/Rua Vinte e cinco de maio,
15/D nº 07374/Total/11/04/2022
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTA-
REIRA LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/D nº 07225/to-
tal/31/07/2014
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTA-
REIRA LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/D nº 07398/to-
tal/11/02/2022
AUTO DE MULTA
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Valor/Data
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREI-
RA LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/ nº 66-032.149-
1/3.000,00/02/06/2017
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/H nº 025281/Inutilização
de produto/02/10/2019
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/H nº 025360/Interdição de
estabelecimento/18/06/2020
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/H nº 025387/Inutilização
de produto/11/01/2021
2013-0.146.798-1/CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA
LTDA EPP/Rua Antonio Portugal, 178/H nº 030030/Inutilização
de produto-Interdição de estabelecimento/20/08/2021
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc.nº/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-nº e série/Des-
pacho/Data
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0051064-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo de Contrato nº 046/2022-SMS-1/CON-
TRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo
Municipal de Saúde./BID. Data de Assinatura: 26/04/2022.
Contratada: CONSÓRCIO CODIGO B&B, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.692.805/0001-81. Vigência: 26/04/2022 a 26/10/2023
(18 meses). Objeto: Contratação de empresa para a execução
das obrasde reforma em UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
"UPA" VILA MARIA BAIXA, no âmbito do Projeto Avança
Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Licitação Pública
Nacional nº 001/2021. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da
Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alte-
rações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 8.108.718,67 (oito
milhões, cento e oito mil setecentos e dezoito reais e sessenta
e sete centavos). Número da Nota de Empenho: 32.568/2022
no valor de R$ 4.865.231,22. Dotação Orçamentária: 84.11.1
0.302.3003.9.204.4.4.90.51.00.00 e 84.11.10.302.3003.9.20
4.4.4.90.51.00.01.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOO-
CA/ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARI-
CANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos admi-
nistrativos de infrações sanitárias:
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO
Leia-se como consta e não como constou na publicação
do Diário Oficial da Cidade de 21/04/2022, página 70
CHAMAMENTO
:A Unidade de Vigilância em Saúde Mooca/Aricanduva –
CRS Sudeste/SMS, de acordo com o disposto no art. 131, 2°,
da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica os infra-
tores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor
recurso à Rua Juca Mendes, 179, no prazo de 10 (dez) dias,
contados após 5 (cinco) dias da data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
6018.2022/0012063-1/CLÍNICA RESIDENCIAL PARA IDO-
SOS SECANECHIA/Rua Padre Leonel França, 606/série H nº
031461/ADVERTÊNCIA.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 66/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R003/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS MOOCA, BELÉM, ÁGUA RASA,
TATUAPÉ, BRÁS E PARI DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
MOOCA/ARICANDUVA.
Objeto do Aditamento: A aprovação de novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para os meses de Março a
Agosto de 2022
Valor do Aditamento: R$ 108.227.156,99 (Cento e oito
milhões, duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e seis
reais e noventa e nove centavos)
Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.3
01.3003.2.520.3.3.50.85.00.02, 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.
50.85.00.00, 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.02 e 84.1
0.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
EXTRAMURO
A Unidade de Vigilância Lapa/Pinheiros, usando das atri-
buições que lhe confere a lei, Indefere o Termo de Autori-
zação de Vacinação Extramuro, nos termos da Portaria nº
778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017, para o seguinte
estabelecimento:
Razão Social: IMUNOVITA CLÍNICA DE VACINAÇÃO
LTDA
CNPJ:29.878.518/0001-04
CMVS:355030801-863-044788-1-9
Endereço: R. Deputado Lacerda Franco, 300, Cj. 12
Bairro: Pinheiros
Responsável Técnico :Priscila Catherino da Costa-
-CRM-SP 109.563
Nº Protocolo (SEI) 6018.2022/0023013-5.
Motivo: CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em
Saúde) com prazo de validade expirado, estabelecimen-
to em processo de renovação de cadastro.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRA-
BALHADOR DE SANTO AMARO
O CRST de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo no
artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal
13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Processo SEI 6018.2022/0003200-7 ZP INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Rua João de Brito,280 Jd São Luis
Capital/SP CEP 05843-270 Fone: 11-55112572.
AUTO DE MULTA De acordo com o parecer da equipe
técnica, deste CRST de Santo Amaro acolho a aplicação do
Auto de Multa nº 63.000.526-5, lavrado em 08/04/2022 à em-
presa supracitada, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
MANTENHO O AUTO DE INFRAÇÃO Série H/Nº012294, lavrado
em 17/01/2022.
Processo nº 6018.2022/0024989-8 ATO IND. E COM.
DE PRODUTOS PROMOCIONAI Rua Galeno de Castro,189
Jurubatuba Capital/SP CEP 04696-040 – Fone: 11-56167178.
DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO À vista da manifes-
tação técnica que acolho na íntegra, adoto como razão de
decidir, indeferir a defesa apresentada dentro do prazo regu-
lamentar e aceito a decisão das Autoridades Sanitárias deste
CRST de Santo Amaro, em conceder o prazo de 60 (sessenta)
dias, para a adequação necessária. Mantenho o Auto de Infra-
ção Série H/Nº 012299,lavrado em 04/04/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 05:00:59
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