Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
116 – São Paulo, 132 (107) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 1º de junho de 2022
Atividade: 005.02.08 – Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.006 – Processo de Pagamento
de Contas de Utilidade Pública
Datas-Limite: 1992 a 2004
Quantidade: 1,48 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1992 TC-16.939/026/92 DOE 20/09/95
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 005 – Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08 – Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.002 – Processo de empenho
para pagamento de pessoal e reflexos
Datas-Limite: 2001 a 2004
Quantidade: 0,84 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de Procedimentos Adminis-
trativos, Ambulatoriais e Hospitalares
Série Documental: 056.01.03.031 – Registro de Entrega de
Comprovantes e Declarações
Datas-Limite: 1982 a 2015
Quantidade: 0,42 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de Procedimentos Adminis-
trativos, Ambulatoriais e Hospitalares
Série Documental: 056.01.03.002 – Registro de Agenda-
mento de Consultas
Datas-Limite: 1997 à 2009
Quantidade: 0,14 metros lineares
Observações Complementares:
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de Procedimentos Adminis-
trativos, Ambulatoriais e Hospitalares.
Série Documental: 056.01.03.019 – Censo Diário
Datas-Limite: 1993 a 2018
Quantidade: 1,96 metros lineares
Observações Complementares:
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.03 – Assistência Farmacêutica
Atividade: 056.03.01 – Avaliação e Dispensação Farma-
cêutica
Série Documental: 056.03.01.010 – Registro do Acompa-
nhamento do Uso Racional de Medicamentos
Datas-Limite:2009 a 2010
Quantidade: 0,18 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de Procedimentos Adminis-
trativos, Ambulatoriais e Hospitalares.
Série Documental: 056.01.03.005 – Registro de Internação
Datas-Limite: 1992 a 2015
Quantidade: 1,26 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de Procedimentos Adminis-
trativos, Ambulatoriais e Hospitalares.
Série Documental: 056.01.03.004 – Relatório de Atendi-
mento Ambulatorial
Datas-Limite: 1985 a 2018
Quantidade: 19,74 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de procedimentos adminis-
trativos, ambulatoriais e hospitalares
Série Documental: 056.01.03.029 – Registro de alta
Datas-Limite: 1999 a 2015
Quantidade: 0,56 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividade: 056.01.01 – Atendimento ambulatorial e hos-
pitalar
Série Documental: 056.01.01.016 – Registro de intercor-
rências do plantão
Datas-Limite: 1985 a 2018
Quantidade: 13,58 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – Promoção e Assistência em Saúde
Subfunção: 056.02 – Apoio diagnóstico e ambulatorial
Atividade: 056.02.01 – Acompanhamento e controle da
realização de exames de diagnóstico e laboratorial
Série Documental: 056.02.01.015 – Registro de controle de
fluxo de exame
Datas-Limite: 1994 a 2010
Quantidade: 0,42 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Total em metros lineares: 100,15 m/l
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO CAISM “Dr. David
Capistrano da Costa Filho” da Água Funda, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições e competências
legais e regulamentares, nos termos do Decreto 52.833/2008,
através do presente CONVOCA o funcionário VALMIR DOS SAN-
TOS , RG.22.242.153, Auxiliar de Serviços Gerais, a comparecer
na Gerência de Recursos Humanos, no horário de atendimento,
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função:004 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01 – Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 004.01.05 – Contratação de Serviços e Obras
Série Documental: 004.01.05.005 – Processo de Contrata-
ção de Serviços Comuns
Datas-Limite: 1992 a 2004
Quantidade: 1,27 metros lineares
Observações Complementares: Processos que não contêm
guia de recolhimento de encargos sociais.
Contas anuais julgadas regulares pelo TCE, nos exercícios
abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1992 TC-16.939/026/92 DOE 20/09/95
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função:004 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03 – Controle de Almoxarifado
Atividade: 004.03.01 – Verificação de Estoque e Distribuição
Série Documental: 004.03.01.001 – Balancete de Material
de Almoxarifado
Datas-Limite: 1995 a 2010
Quantidade: 12,04 metros lineares
Observações Complementares: Foram separadas amostras
conforme Decreto 48.897/2004
Função: 004 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção:004.03 – Controle de Almoxarifado
Atividade: 004.03.01 – Verificação de Estoque e Distribuição
Série Documental: 004.03.01.006 – Inventário Físico de
Material de Almoxarifado
Datas-Limite: 1993 a 2010
Quantidade: 0,14 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
2005 TC-1671/026/05 DOE 06/03/09
2006 TC-2124/026/06 DOE 20/04/10
2007 TC-4669/026/07 DOE 04/03/11
2008 TC-760/026/08 DOE 11/05/13
2009 TC-1403/026/09 DOE 24/11/12
2010 TC-112/026/10 DOE 06/02/13
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 005 – Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.07 – Prestação de Contas e Controle
Interno
Série Documental: 005.02.07.001 – Processo de Prestação
de Contas de Adiantamento
Datas-Limite: 1994 a 2010
Quantidade: 9,21 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
2005 TC-1671/026/05 DOE 06/03/09
2006 TC-2124/026/06 DOE 20/04/10
2007 TC-4669/026/07 DOE 04/03/11
2008 TC-760/026/08 DOE 11/05/13
2009 TC-1403/026/09 DOE 24/11/12
2010 TC-112/026/10 DOE 06/02/13
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 005 – Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.06 – Adiantamento de Despesas
Série Documental: 005.02.06.003 – Processo de Adianta-
mento
Datas-Limite: 1992 a 2004
Quantidade: 3,57 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1992 TC-16.939/026/92 DOE 20/09/95
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 005 – Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução Orçamentária e Financeira
Atividade:005.02.08 – Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.008 – Processo de Pagamento
de Diárias e Ajuda de Custo
Datas-Limite: 1998 a 2003
Quantidade: 0,14 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1998 TC-817/026/98 DOE30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 005 – Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução Orçamentária e Financeira
- É de inteira responsabilidade do candidato a busca por
informações a respeito de data, horário e local da atribuição
de aulas;
- Por ocasião da contratação o candidato deverá cumprir as
exigências previstas no artigo 4º da Lei Complementar 1.093 de
16-07-2009 e no artigo 34 da Resolução SE 72 de 13- 10-2020;
- O atestado admissional a que se refere o inciso I do art.
34 da Resolução SEDUC 72/2020 deverá se referir ao exercício
da docência na modalidade presencial;
- A NÃO APRESENTAÇÃO ou a APRESENTAÇÃO PARCIAL
dos documentos exigidos nesse edital de inscrição INDEFERE a
inscrição do cadastro emergencial do candidato;
- Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03-2010,
a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso
do “nome social” para tratamento, mediante preenchimento de
requerimento próprio anexado ao formulário.
- Na ausência de qualquer dos documentos obrigatórios,
relacionados no item 5 deste edital, não será realizada a
inscrição.
- Concluído o cadastro não haverá, em hipótese alguma,
juntada de novos documentos.
- Todos os documentos digitalizados deverão ser comprova-
dos com os documentos originais, no ato da abertura do contra-
to na Unidade Escolar, sede de frequência, responsabilizando-se
pelas informações prestadas. Os casos omissos ao disposto no
presente edital serão analisados pela Comissão de Atribuição
de Aulas/2022 Responsável por este processo de Inscrição na
Diretoria de Ensino Região- Sorocaba.
- Casos omissos a esse Edital serão analisados pela Comis-
são de Atribuição de Aulas/2022.
10 – Cronograma:
Inscrição: A partir das 08h00 do dia 01/06/2022 até às
23h59 do dia 05/06/2022.
Data da Classificação: Até 10/06/2022 após as 16h00 no
site da Diretoria de Ensino- Região Sorocaba http://desorocaba.
educacao.sp.gov.br
11 – Da Atribuição de Aulas:
Os candidatos do referido CADASTRO EMERGENCIAL/2022,
poderão iniciar a participação nas sessões de atribuição de
aulas, a partir da publicação da Classificação Final através de
Manifestação de Interesse na SED-Secretaria Escolar Digital.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
n° 14/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-05-
2014, alterada pela Resolução SS - 160 de 22 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23
de outubro de 2021 em conformidade com os prazos definidos
na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração
Pública do Estado de São Paulo: atividades – meio e Tabela de
Temporalidade de Documentos de Atividade-fim da Secretaria
de Estado da Saúde, faz saber a quem possa interessar que, a
partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital,
o Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Fran-
cisco Ribeiro Arantes” da Coordenadoria de Serviços de Saúde
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: 004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01 - Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 004.01.04 – Aquisição de Bens Materiais e
Patrimoniais
Série Documental: 004.01.04.002 – Processo de Aquisição
de material de Consumo.
Datas-Limite: 1992 a 2004
Quantidade: 31,95 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1992 TC-16.939/026/92 DOE 20/09/95
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 004 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01 – Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 004.01.04 – Aquisição de Bens Materiais e
Patrimoniais
Série Documental: 004.01.04.003 – Processo de Aquisição
de material Permanente
Datas-Limite: 1992 a 2004
Quantidade: 0,71 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1992 TC-16.939/026/92 DOE 20/09/95
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
2004 TC-2814/026/04 DOE 11/11/08
Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004
Função: 004 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção:004.02 – Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.02 – Defesa de Bens Patrimoniais
Série Documental: 004.02.02.002 – Processo de Contrata-
ção de Seguro para Bens Patrimoniais
Datas-Limite: 1992 a 2004
Quantidade: 0,54 metros lineares
Observações Complementares: Contas anuais julgadas
regulares pelo TCE, nos exercícios abaixo relacionados:
EXERCÍCIO PROCESSO TCE ACÓRDÃO DOE
1992 TC-16.939/026/92 DOE 20/09/95
1993 TC-11.379/026/93 DOE 07/02/97
1994 TC-7291/026/94 DOE 22/01/99
1995 TC-9240/026/95 DOE 24/03/99
1996 TC-4215/026/96 DOE 08/06/99
1997 TC-10.565/026/97 DOE 22/08/00
1998 TC-817/026/98 DOE 30/11/02
1999 TC-814/026/99 DOE 09/05/02
2000 TC-937/026/00 DOE 21/02/04
2001 TC-827/026/01 DOE 27/07/04
2002 TC-829/026/02 DOE 01/10/04
2003 TC-1823/026/03 DOE 30/11/05
4 – Requisitos:
Resolução SE 72/2020, Indicação CEE 213/2021, Resolução
SE 08/2016, Resolução SE 68/2017e Resolução SEDUC 16/2022.
– Portadores de diploma de Licenciatura Plena em ao
menos uma das disciplinas citadas no item anterior.
– Portadores de diploma de Licenciatura Curta em ao
menos uma das disciplinas citadas no item anterior, com mínimo
de 160 horas.
– Alunos de último ano de Licenciatura Plena em ao menos
uma das disciplinas citadas no item anterior, com mínimo de
160 horas.
– Portadores de diploma de Bacharelado ou Tecnólogo, que
possuam 160 horas, na carga horária do curso, ao menos uma
das disciplinas citadas no item anterior.
– Aluno de último ano de curso de Bacharelado ou Tecnólo-
go, que possuam 160 horas, na carga horária do curso, ao menos
uma das disciplinas citadas no item anterior.
– Para área de Educação Especial é necessário, além de ser
portador de algum curso de nível superior, a apresentação de
certificado de especialização em, ao menos algum dos tipos de
deficiência (600 horas);
– Para a área de Interlocutor de Libras é necessário possuir
diploma de licenciatura, Bacharel ou Tecnólogo além de com-
provação da habilitação qualificação, para atuação em Libras.
– Para os professores de Educação Física, além da compro-
vação da Licenciatura Plena em Educação Física, é necessário
comprovar o registro no CREF (Conselho Regional de Educação
Física).
5 – Documentação Necessária:
Documentos Pessoais (UPLOAD ATRAVÉS DO FORMULÁRIO
ONLINE):
– RG (não será aceito a CNH devido às informações neces-
sárias do RG para cadastramento no sistema SED),
– CPF;
– Título de eleitor;
– Comprovante de residência;
– Pis/Pasep (caso tenha);
Documentos de Formação/Escolaridade (UPLOAD ATRAVÉS
DO FORMULÁRIO ONLINE):
Para candidatos que já concluíram nível superior:
– Diploma (frente e verso) e respectivo Histórico Escolar,
datado e assinado ou Certificado de Conclusão de curso e
respectivo Histórico Escolar datado e assinado com data de
colação de grau.
Para candidatos que estejam no último ano do nível
superior:
– Aluno de último ano: Comprovante de Matrícula de 2022,
com data atualizada (1º semestre de 2022), devidamente assi-
nada pela direção da instituição, informando em que semestre
está matriculado e de quantos semestres é composto o curso,
acompanhado do Histórico Escolar Parcial (somente para alunos
de último ano), devidamente assinado pela direção da institui-
ção e com data atualizada.
- Informamos que com a publicação da Lei Complementar
1.374 de 30 de março de 2022, docentes portadores de diplomas
de licenciatura curta, bacharelado e tecnólogo/Ensino Superior
e estudantes de licenciatura, bacharelado e tecnólogo / Ensino
Superior
Obs: Só será aceito o Histórico Escolar emitido pela
faculdade e com assinatura da direção da instituição (física ou
eletrônica);
– Comprovante de matrícula atualizada (mencionando
duração/semestre total do curso e semestre atual e data da pos-
sível colação de grau) e histórico parcial contendo as disciplinas
já cursadas (SEMESTRE ATUAL);
Documentos de Pontuação (UPLOAD ATRAVÉS DO FORMU-
LÁRIO ONLINE):
– C.T.A. ANEXO I – Contagem de Tempo Anual ou Decla-
ração do órgão competente, original e com data atualizada,
devidamente carimbada e assinada pelo Diretor da Unidade
Escolar, com pontuação até a data base 30/06/2021, somente
para candidatos que já possuem tempo de serviço no Magistério
Público Estadual de SP, campo de atuação AULAS. A C.T.A. é
expedida pela última escola em que o candidato atuou. (Tempo
de atuação na rede municipal ou particular não serão aceitos);
– Cópia do Diploma de Mestre e/ou Doutor na área da
educação, se possuir;
– Cópia de Comprovante de aprovação em Concurso Públi-
co de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação de
São Paulo, referente ao mesmo campo de atuação da inscrição
– se possuir;
ATENÇÃO: Só serão aceitos documentos escolares com a
devida assinatura e carimbo do diretor da instituição, excetu-
ando as declarações e históricos das Universidades que contam
com assinatura digital.
6 - Da participação dos Candidatos com Deficiência:
É assegurado às pessoas com deficiência fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37,
da Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar 683,
de 18-09-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-
2002, e regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013,
alterado pelo Decreto 60.449/2014.
Na inscrição, além dos documentos constantes, o candi-
dato deverá apresentar laudo médico (fotocópia autenticada),
atestando a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças – CID, que não será devolvido ao can-
didato. A validade do laudo médico, a contar do início da inscri-
ção, será de 2 (dois) anos quando a deficiência for permanente
ou de longa duração e de 1 (um) ano nas demais situações. A
não observância pelo candidato de quaisquer das disposições
deste edital implicará a perda do direito a ser classificado na
lista especial de classificação.
7 – Da Classificação:
1. Para participar do processo de atribuição de classes e
aulas, os docentes serão classificados em nível de Diretoria de
Ensino, observando-se o campo de atuação, a situação funcional
e a habilitação, e considerando o que dispõe a Resolução SE
72/2020.
2. Os candidatos serão classificados em lista, a ser divulga-
da em data oportuna, no site da Diretoria de Ensino – Região
Sorocaba.
3. Em caso de empate de pontuação na classificação dos
inscritos, será observada a seguinte ordem de preferência:
– maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
– maior número de dependentes (encargos de família);
– maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60
(sessenta) anos.
8 – Da divulgação:
As datas de classificação dos cadastrados, período de recur-
so e a classificação final serão divulgadas após o término das
inscrições, devendo ser acompanhadas pelo site da Diretoria de
Ensino-Região Sorocaba.
http://desorocaba.educacao.sp.gov.br
9 – Disposições Gerais:
- Inscrição totalmente online e autodeclaratória, portanto
sem período recursal.
- Candidatos com inscrição ativa ou de Processo Seletivo
(Banco de Talentos) NÃO precisam fazer Cadastro Emergencial.
- A inscrição é de total responsabilidade do interessado e
será realizada de forma online.
- É de responsabilidade do candidato a veracidade das
informações e a inexatidão das declarações ou irregularidades
de documentações, ainda que verificadas posteriormente, acar-
retarão a eliminação do candidato do resultado do Cadastro
Emergencial e da classificação para o processo de atribuição de
classes/aulas, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:03:14
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