EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (107) – 75
399 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 948/2022 1 11.385,67
400 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1036/2022 1 7.927,47
401 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1116/2022 1 24.252,17
402 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1116/2022 1 23.847,61
403 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1116/2022 1 12.269,14
404 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 584/2022 1 24.567,11
405 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 862/2022 1 23.334,35
406 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1229/2022 1 14.748,22
408 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1917/2022 1 24.205,10
409 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1164/2022 1 24.389,07
410 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 5748/2022 1 25.280,42
411 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 5748/2022 1 25.412,09
412 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1134/2022 1 18.867,03
413 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1134/2022 1 14.497,68
414 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1134/2022 1 15.356,31
415 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1134/2022 1 17.451,49
416 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1134/2022 1 14.525,73
417 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - LOTE 1 1 155.886,04
418 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - LOTE 3 1 304.935,51
419 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1329/2022 1 21.100,11
420 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1335/2022 1 13.580,60
421 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - LOTE 2 1 217.110,95
422 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 5475/2022 1 24.745,09
423 SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO - REAJUSTE 1 445.502,12
424 PRODAM - SUSTENTAÇÃO DE TIC 1 941.004,59
425 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1952/2022 1 19.943,39
426 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 2188/2022 1 10.927,80
427 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 2188/2022 1 10.927,80
428 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1519/2022 1 8.037,99
429 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR COMPLEMENTAR
Processo n° 0034292-13.2004.8.26.0053. 1 9.193,54
430 ADIANTAMENTO BANCARIO - MAIO/2022 1 5.500,00
431 SALDO SALARIAL 1 819,21
432 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE COMBUSTIVEL
POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO 1 268.269,00
433 ADIANTAMENTO BANCARIO - MAIO/2022 1 10.000,00
434 ADIANTAMENTO BANCARIO - MAIO/2022 1 3.000,00
435 APARELHOS TELEFÔNICOS 150 9.360,00
436 SALDO SALARIAL 1 1.722,86
437 SALDO SALARIAL 1 10.021,67
438 SALDO SALARIAL 1 3.729,38
439 COLETA E TRANSPORTE DE VALORES - REAJUSTE 1 2.339,63
440 COLETA E TRANSPORTE DE VALORES - REAJUSTE 1 6.458,15
441 SALDO SALARIAL 1 412,77
442 SALDO SALARIAL 1 7.693,36
443 SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO - REAJUSTE 1 289.576,37
444 SACOLA OFF-SET PARA USO NO CREMATÓRIO 2.500 5.125,00
445 CONSELHO DELIBERATIVO - FEVEREIRO 22 1 195,38
446 CONSELHO DELIBERATIVO - FEVEREIRO 22 1 195,38
447 CONSELHO DELIBERATIVO -FEVEREIRO 22 1 195,38
448 CONTRATAÇÃO DE SEPULTADORES - REAJUSTE 1 209.041,09
449 SALDO SALARIAL 1 10.021,67
450 SALDO SALARIAL 1 7.120,37
451 SALDO SALARIAL 1 9.050,81
452 SALDO SALARIAL 1 3.260,67
453 SALDO SALARIAL 1 1.817,46
454 IPREM - MAIO 2022 1 29.622,73
455 IPREM - MAIO 2022 1 825.461,25
456 URNAS FUNERÁRIAS 1.335 1.083.654,00
457 INSS - SALDO SALARIAL 1 98,51
TOTAL GERAL 5.445.060,62
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-105
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.032.641-2 ORI IND DE AUTO PECAS LTDA
COMUNIQUE-SE: 532/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.032.641-2 INTERESSADO:ORI INDUSTRIA E AUTO PECAS LTDA
O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND), NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGIS-
LACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA,
INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PA-
GAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO
DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO
(CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).-
O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO
BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BO-
LETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE
UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL.
- A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE
COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DES-
TE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.032.997-7 AGILITY COMUNICACAO VISUAL
LTDA EPP
COMUNIQUE-SE: 533 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.032.997-7 INTERESSADO:AGILITY COMUNICACAO VISUAL
LTDA EPP O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
(GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDE-
RANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADO-
TADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPRO-
VANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA
AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N
207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E
DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO
(VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA
VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITI-
DA SOMENTE UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA
POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER
O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA
PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE
COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS
CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO
DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
SAO PAULO.
2018-0.034.255-8 LUXXEL TECNOLOGIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
COMUNIQUE-SE:534 /DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.034.255-8 INTERESSADO:LUXXEL TECNOLOGIA INDUSTRIA
E COMERCIO DE PROD O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
RF Nomes
755.375.7/2 Adriana Lima Bodani Aranyi
758.859.3/3 Alexandre Bento da Silva
787.721.8/1 Alexandre Cassimiro dos Santos
801.348.9/1 Alice de Oliveira
790.560.2/1 Aline Cristina Pires de Freitas
799.700.1/1 Ana Claudia Santos
796.853.1/1 Ana Cristina Farias de Melo
799.055.3/1 Ana Lucia de Lima Paiva Soares
797.507.4/1 Angelita Ribeiro dos Santos Lima
790.233.6/1 Antonio Carlos de Sousa Vieira
790.234.4/1 Átila Viana
797.618.6/1 Claudete Barlera
758.593.4/2 Claudia Maria Zuba
789.511.9/1 Daniel Iradi de Araujo Jatoba
758.081.9/3 Deuselane Alves de Morais
704.201.9/2 Eliane Neves da Silva Santos
800.479.0/1 Elisabeth Cecilia Michelson
797.508.2/1 Eunice Conceição da Silva Muniz
788.331.5/1 Francisco José da Silva
694.851.1/1 Gedson Machado Dias
806.934.4/1 Guilherme Vieira de Avila
708.615.6/3 Igor Jose dos Santos
790.066.0/1 Iza Pinto da Rocha
791.056.8/1 Jose da Purificação dos Santos
797.556.2/1 Joyce Martins da Silva Rodrigues
751.588.0/1 Leila Regina Manhas Montoro Lapa
790.279.4/1 Lucilia Galvão de Sá Teles
735.920.9/1 Manoel Alves de Matos
801.495.7/1 Maria Conceição Santos Marques
798.484.7/1 Marilea das Neves Nogueira
797.468.0/1 Mauria Cristina Anastacio
750.620.1/1 Michele Alves de Luna
793.373.8/1 Mirian Cristina Silva
731.002.1/1 Nancy Marçal Bastos de Souza
735.270.1/1 Nevio Maximino
707.928.1/3 Rogerio Silva de Araujo
800.748.9/1 Rosana Tertuliano Alves
750.226.5/1 Sandra Elisa Lopes Cibella Dias
797.623.2/1 Silvia Jesus Santos
790.026.1/1 Suzana Maria Ferreira Cabral
791.027.4/1 Tatiana Freitas dos Santos
A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI
RESOLVE:
REPUBLICAR a relação dos funcionários da Unidade de
Vigilância em Saúde do Butantã – UVIS BUTANTÃ, que efetiva-
mente trabalharam na CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CÃES
E GATOS – 02/04/2022. POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
DATA: 02/04/2022 - SÁBADO
HORÁRIO: DAS 08:00 AS 17:00
RF Nomes
75537572 Adriana Lima Bodani Aranyi
75846953 Alexsandra Ferreira dos Anjos
79105761 Caroline Nap Omucena Duarte da Silva
73591951 Gilson Acanay Leite
75494581 Heloisa Umekita Yamaguti
79006601 Iza Pinto da Rocha
79105681 Jose da Purificação Santos
80149571 Maria Conceição Santos Marques
75062011 Michele Alves de Luna
79337381 Mirian Cristina Silva
7042019 2 Eliane Neves da Silva Santos
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA
TREMEMBÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data
6018.2021/0030029-8/CLEVENICE FELIX/Rua Arley Gilber-
to de Araújo, 42/H 030074/Inutilização de produto/19/04/2021
6018.2022/0021107-6/GILMAR BATISTA ROCHA
18517117832/Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 5051/H
030494/Interdição de estabelecimento-Inutilização de produ-
to/23/03/2022
6018.2022/0037823-0/Elaine Cristina de Almeida Correa/
Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 1705/H 030478/Interdição
de estabelecimento/19/05/2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data
6018.2021/0030029-8/CLEVENICE FELIX/Rua Arley Gil-
berto de Araújo, 42/F 015642/Produto/19/04/2021
6018.2022/0021107-6/GILMAR BATISTA ROCHA
18517117832/Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 5051/F
015650/Produto/23/03/2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data
6018.2022/0021107-6/GILMAR BATISTA ROCHA
18517117832/Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 5051/F
0709/Parcial/23/03/2022
6018.2022/0037823-0/Elaine Cristina de Almeida Cor-
rea/Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 1705/F 6066/To-
tal/19/05/2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data
6018.2022/0021107-6/GILMAR BATISTA ROCHA
18517117832/Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 5051/D
07397/Total/23/05/2022
6018.2022/0037823-0/Elaine Cristina de Almeida Cor-
rea/Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 1705/F 011635/
Total/26/05/2022
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS
- MAIO/2022
ART.116 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E DESPESAS
NE OBJETO QTE. VALOR
389 DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA 1 3.574,61
390 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 567/2022 1 23.504,69
391 SALDO SALARIAL 1 4.523,30
392 SALDO SALARIAL 1 3.103,19
393 BROXA PARA PINTURA 200 1.400,00
394 SALDO SALARIAL 1 4.416,77
395 SALDO SALARIAL 1 5.609,04
396 ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO 91.340 73.600,00
397 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 586/2022 1 15.403,87
398 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 744/2022 1 950,86
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA, A empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0035947-2 L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA. EPP 48.577
COMUNICADO Nº 21/2022-NLICIT
ESTIMATIVA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA
FORNECIMENTO DE:
ITEM 1 – INSETICIDA PIRETRÓIDE COMBINADO EM AE-
ROSSOL PARA CONTROLE DE VESPAS E MARIMBONDOS.
Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços
dos objetos em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRA-
ÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E
ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de corres-
pondência eletrônica encaminhada ao endereço cleonicemacha-
do@prefeitura.sp.gov.br. Pedimos a gentileza de encaminhar a
manifestação, IMPRETERIVELMENTE, até dia 15/06/2022.
PROCESSO 6110.2021/0011260-2
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a reti-
rar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º an-
dar - Santa Cecília, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a
empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Fe-
derais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos
Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório
do representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0011260-2 47.966/2022 POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA R$ 28.240,00
6110.2021/0011260-2 47.968/2022 POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA R$ 6.760,00
PROCESSO 6110.2021/0017184-6
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a reti-
rar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º an-
dar - Santa Cecília, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a
empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Fe-
derais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos
Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório
do representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0017184-6 47.989/2022 RD MÓVEIS EQUIP HOSP LTDA R$ 530,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR SUDESTE / MOOCA
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Sudeste/
Mooca, da CRS-Sudeste, de acordo com o disposto na Lei Mu-
nicipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140°, 145º,
149º e 131º inciso 2º, torna público os seguintes despachos e
procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto /Despacho
P.A.S. n° 6018.2021/0047015-0 / GRITZ COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA / Rua Francisco Polito, 851 / AUTO DE IM-
POSIÇÃO DE PENALIDADE série H / nº 019556 / Penalidade:
ADVERTÊNCIA.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna
público os seguintes despachos e procedimentos administrati-
vos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
6018.2022/0020008-2/CLÍNICA DESIGN ORAL IMPLANTES
E REABILITAÇÃO LTDA/Rua Bendiapá, 212/série H nº 035904/
INUTILIZAÇÃO/PRODUTO.
TERMO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
6018.2022/0020008-2/CLÍNICA DESIGN ORAL IMPLANTES
E REABILITAÇÃO LTDA/Rua Bendiapá, 212/série F nº 013549/
INUTILIZAÇÃO/PRODUTO.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0041941-6 PA Nº 2014-0.337.121-7
I- À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos
termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração
de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R015/2015-
-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92,
cujo objeto é reclassificação do serviço NAG Vila Ema para URSI
Vila Prudente, conforme Plano de Trabalho juntado em SEI nº
064670362.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI
RESOLVE:
PUBLICAR a relação dos funcionários da Unidade de Vigi-
lância em Saúde do Butantã - UVIS BUTANTÃ, que trabalharam
na AÇÃO DE CONTROLE DE ARBOVIROSE - 01/05/2022.
DATA: 01/05/2022 - Domingo
HORÁRIO: DAS 08:00 AS 15:00
Os notificados têm o prazo máximo de 1 (um) ano, a contar
da publicação do presente edital, para comunicar o Departa-
mento de Controle da Função Social da Propriedade Urbana,
locado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento,
com endereço na Rua São Bento, nº 405, 17º andar, sala 173B,
Centro, CEP 01011 100, sobre o início da utilização do imóvel.
A presente notificação poderá ser impugnada pela noti-
ficada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital.
A impugnação deverá ser instruída com a documentação
necessária para a fundamentação das alegações e encami-
nhada ao Departamento de Controle da Função Social da
Propriedade para análise. A impugnação suspende o prazo para
o cumprimento das obrigações relacionadas ao parcelamento,
edificação ou utilização compulsórios.
O não atendimento às obrigações estabelecidas pela pre-
sente notificação implicará na aplicação do IPTU Progressivo no
Tempo, mediante a majoração anual e consecutiva da alíquota
pelo prazo de 5 (cinco) anos, até o limite máximo de 15%
(quinze por cento) e, em última instância, na desapropriação
com pagamento em títulos da dívida pública, nos termos da
legislação pertinente.
NOTIFICAÇÃO
PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO
COMPULSÓRIOS
Em atenção à legislação pertinente, especialmente a Lei
nº 16.050, de 31 de julho de 2014, o Plano Diretor Estratégico
do Município de São Paulo, a Lei Municipal nº 15.234, de 1º de
julho de 2010, o Decreto nº 55.638, de 30 de outubro de 2014,
a Prefeitura de São Paulo vem por meio do presente edital noti-
ficar a pessoa jurídica ALBERTO MARINO, portado do documen-
to – W.063.041-C e SUELI MARINO - CPF:022.694.438-70, pelo
descumprimento da função social da propriedade.
O seu imóvel localizado à Rua Antônia Teresa de Paula
Matia, 223- LTs14-15, Qd26, CEP: 03728-010, São Paulo-SP,
objeto da matrícula nº 2.829 do 17º Cartório de Registro de
Imóveis da Capital, de classificação fiscal 130.146.0004-1, foi
classificado como NÃO EDIFICADO, nos termos da Lei, em es-
pecial de acordo com o disposto no artigo 92 da Lei nº 16.050,
de 31 de julho de 2014 e conforme Processo Administrativo nº
6068.2019/0002619-5.
Os notificados têm o prazo máximo de 1 (um) ano, a contar
da publicação do presente edital, para comunicar o Departa-
mento de Controle da Função Social da Propriedade Urbana,
locado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento,
com endereço na Rua São Bento, nº 405, 17º andar, sala 173-B,
Centro, CEP 01011 100, sobre o protocolamento do pedido de
expedição de alvará de aprovação de projeto de parcelamento
do solo, ou de alvará de aprovação e execução de edificação,
conforme o caso.
A partir da expedição do alvará de execução do projeto, o
notificado tem o prazo máximo de 2 (dois) anos para iniciar a
execução do parcelamento ou edificação do imóvel e, a partir
do início das obras, 5 (cinco) anos para concluir o parcelamento
do solo ou a edificação do imóvel. Todas essas providências de-
vem ser comunicadas ao Departamento de Controle da Função
Social da Propriedade Urbana.
A presente notificação poderá ser impugnada pela noti-
ficada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital.
A impugnação deverá ser instruída com a documentação
necessária para a fundamentação das alegações e encami-
nhada ao Departamento de Controle da Função Social da
Propriedade para análise. A impugnação suspende o prazo para
o cumprimento das obrigações relacionadas ao parcelamento,
edificação ou utilização compulsórios.
O não atendimento às obrigações estabelecidas pela pre-
sente notificação implicará na aplicação do IPTU Progressivo no
Tempo, mediante a majoração anual e consecutiva da alíquota
pelo prazo de 5 (cinco) anos, até o limite máximo de 15%
(quinze por cento) e, em última instância, na desapropriação
com pagamento em títulos da dívida pública, nos termos da
legislação pertinente.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0043302-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 034/2020/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 07/06/2022. Con-
tratada: E E C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
02.811.333/0001-26. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA
UBS CAXINGUI, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO
PAULO. Objeto do Termo de Recebimento Definitivo: Nos termos
do disposto no artigo 73, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
através deste termo, fica recebido definitivamente o objeto do
Contrato nº 110/2020/SMS-1/CONTRATOS, conforme atestado
pela SMS/UCP/CSPO em SEI (061455145) e Termo de Recebi-
mento Definitivo de Obra (SEI nº 051321063).
PROCESSO: 6018.2020/0023952-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 067/2020/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Munici-
pal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 07/06/2022. Contratada:
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA?, CNPJ
nº 66.748.955/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para a realização de obras de reforma da UBS VELEI-
ROS, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Objeto do Termo de Recebimento Definitivo: Nos termos do
disposto no artigo 73, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, através
deste termo, fica recebido definitivamente o objeto do Contrato
nº 067/2020/SMS-1/CONTRATOS, conforme atestado pela SMS/
UCP/CSPO em SEI 061468233 e Termo de Recebimento Definiti-
vo de Obra (SEI nº 061414335).
PROCESSO: 6018.2020/0032742-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 076/2020/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Munici-
pal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 07/06/2022. Contratada:
SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, inscrita no
CNPJ nº 68.976.224/0001-77. Objeto: Contratação de empresa
para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTE-
GRADA JARDIM PAULISTANO, no âmbito do Projeto Avança
Saúde São Paulo. Objeto do Termo de Recebimento Definitivo:
Nos termos do disposto no artigo 73, I, "b" da Lei Federal nº
8.666/93, através deste termo, fica recebido definitivamente o
objeto do Contrato nº 076/2020/SMS-1/CONTRATOS, conforme
atestado pela SMS/UCP/CSPO em SEI 064253442 e Termo de
Recebimento Definitivo de Obra (SEI nº 064252949).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:19:41
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