EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (158) – 103
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO MATEUS
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0037737-3/Droga Raphael Sansana Eireli/Rua
Manuel Veloso da Costa,11/Auto de Imposição de Penalidade
Série H/N° 032456.
6018.2022/0061600-9/Drogaria São Paulo S.A./Avenida
Mateo Bei,3.048/Auto de Imposição de Penalidade Série H/
N° 032457.
6018.2022/0049905-3/Drogaria Mais Popular Cidade Cen-
tenário LTDA./Avenida Luis Pires de Minas,111/Auto de Imposi-
ção de Penalidade Série H/N° 032455.
6018.2022/0039828-1/Drogaria Abella LTDA/Avenida Luis
Pires de Minas,257/ Auto de Imposição de Penalidade Série H/
N° 032454.
6018.2022/0053256-5/Maria Edna dos Santos/ Avenida
Luis Pires de Minas,127/ Auto de Imposição de Penalidade Série
H/N° 025596.
6018.2022/0059626-1/ADG Drogarias LTDA/Avenida Mateo
Bei,1.646/Auto de Imposição de Penalidade Série H/N° 025586.
AUTO DE MULTA
6018.2021/0026083-0/Dias Entregadora LTDA./Rua André
de Almeida,2.049/ Auto de Multa n° 66-035.717-8.
6018.2021/0065519-3/Sendas Distribuidora S.A./Avenida
Ragueb Chohfi,58/ Auto de Multa n° 66-035.698-8.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0053256-5/Maria Edna dos Santos/Avenida Luis
Pires de Minas,127/ Termo de Interdição de Equipamento Série
F/ N° 015346.
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0061600-9/Drogaria São Paulo S.A./Avenida
Mateo Bei,3.048/ Termo de Interdição Parcial Série F/N° 1137.
6018.2022/0049905-3/Drogaria Mais Popular Cidade Cen-
tenário LTDA/Avenida Luis Pires de Minas,111/Termo de Interdi-
ção Parcial de Estabelecimento Série F/N° 1136.
6018.2022/0059626-1/ADG Drogarias LTDA/Avenida Mateo
Bei,1.646/Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série
F/N° 0948.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2022/0032123-8/Farmácia Jarsom LTDA/Avenida Ba-
ronesa de Muritiba,447/Termo de Desinterdição de Estabeleci-
mento Série F/N° 016130.
SOLICITAÇÃO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
6018.2022/0058443-3/Clínica Saúde Visual Optometria-
-Santo Amaro LTDA/ Avenida Mateo Bei,2.247/ de acordo
com o parecer técnico da autoridade sanitária contido em em
documentodo SEI n° 068790282 indefiro a solicitação do prazo
de 05 dias.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO MIGUEL
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
6018.2022/0060472-8/ RESTAURANTE E LANCHONETE
RAINHA LTDA ME/ Rua José Otoni nº 130 A/ H- 016427/ IN-
DEFERIDA A DEFESA APRESENTADA, visto que, não apresenta
documentos e/ou elementos que anulem as irregularidades
constatadas quando da inspeção sanitária.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0055193-4/ RAIA DROGASIL S/A/ Avenida Pires
do Rio nº 770 anexo 772/ H-030840/ Advertência/ Não apre-
sentou recurso.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I
6018.2020/0025493-6-Considerando a Informa-
ção 068276633, o autuado protocolizou defesa e recurso
(068023714), intempestivamente. Diante da intempestividade
Não os Recebo. Ainda que intempestiva, a defesa e recurso
foram analisados, porém pela análise realizada, não foram
apresentados elementos que invalidem o Auto de Infração Série
H/N.024093 (059203971) e o Auto de Imposição de Penalidade
Série H/N.035878 (059204411). O responsável legal da empresa
admite a presença de infrações sanitárias no estabelecimento
comercial de alimentos quando relata que está tomando as me-
didas necessárias para o cumprimento das normas sanitárias, e
faz alegações que não trazem elementos novos para justificar a
anulação dos autos lavrados.
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2020/0025493-6/Empório das Pizzas Ltda-ME/R.
Domingos Rodrigues, 208/H/N.035878/Inutilização de Produto
e Termo de Inutilização de Produto/F/N.020052/Em 16/02/22.
6018.2018/0046402-3/Teixeira Comércio Cereais Ltda/Av.
Dr. Gastão Vidigal, 1946/H/N.036477/Advertência/Em 13/07/22.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE
PARELHEIROS
A UVIS Parelheiros, da CRS-Sul, de acordo com o disposto
no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725
de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e proce-
dimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2022.0063330-2 / Mais Vida Centro de Convivência
Apoio e Estadia para Idosos Eireli / Rua Benedito Schunck,199
/ Série G/Nº001397 / Interdição parcial de estabelecimento /
25.07.2022.
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2022.0063330-2 / Mais Vida Centro de Convivência
Apoio e Estadia para Idosos / Rua Benedito Schunk, 199 / Série
D/Nº06032 / 25.07.2022.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição de Estabelecimento / Data
6018.2019/0037850-1 / Lar de Idosos Morada do Sol / Rua
Helmuth Rocker, 893 / Série D Nº5969 / 12.08.2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTA-
NA/TUCURUVI
A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/Tucuruvi, da
Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS-N/SMS, de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2022/0038567-8 / Raia Drogasil S.A. / R. Rodolfo
Pujol, 620-632 / H-015431 / Indeferida;
pondência eletrônica encaminhada ao endereço adrianecsilva@
prefeitura.sp.gov.br
Pedimos a gentileza de encaminhar a manifestação, IMPRE-
TERIVELMENTE, até dia 26/08/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADO-
RIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,
localizada na Rua Padre Marchetti, 557 – 1 andar - Ipiranga,
no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão)
apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS,
FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou
declaração.
.
EMPRESAS PROCESSO NOTA DE EMPENHO
S DE S CARVALHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS 6018.2022/0057623-6 70.521
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadora Regional de Saúde Leste, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e
149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público
os seguintes despachos e procedimentos administrativos
relativos à infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO MA-
TARAZZO
SOLICITAÇÃO DE PRAZO
6018.2021/0011770-8/ Ind. De Prod. Alimentícios Congela-
dos Maná Ltda EPP/ Rua Manuelino Teixeira nº 115, Jd. Verônia/
série H/ nº. 018880/ DEFIRO pedido de prazo de 3 meses para
adequações.
CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA
6018.2022/0018283-1/ HELIO BONFIM/ Estrada Mogi das
Cruzes nº 455/ 66.018.707-8/ Erro de preenchimento.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GUAIANASES
AUTO DE MULTA
6018.2022/0006160-0/Lanchonete Nova Guaianases Ei-
reli/Rua Hipólito de Camargo,541/66-026.313-1/Lavrado em
27/07/2022
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAIM PAULISTA
/ VILA CURUÇÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0058670-3/ Casa de Repouso Lirio da Paz /
Avenida Coca, 151 / H/018134 / 29-07-2022 / Interdição Parcial
de Estabelecimento
6018.2022/0059348-3/ Bruna Vicente de Paula Fernandes /
Rua Tapera, 146 / H/018135 / 02-08-2022 / Interdição Total de
Estabelecimento e Inutilização de Produtos
6018.2022/0060500-7/ Supermercado Estrela do Vale Ltda /
Avenida Nordestina, 4331 / H/021851 / 04-08-2022 / Interdição
de Equipamento
6018.2022/0058152-3/ Farmacao do Itaim Drogaria Ltda/
Rua Tiburcio de Sousa, 209/ H/018133/ 27-07-22 ciência em
28-07-22/ Interdição Parcial de Estabelecimento e Inutilização
de Produtos
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0058670-3/ Casa de Repouso Lirio da Paz /
Avenida Coca, 151 / D/08688 / 29-07-2022
6018.2022/0058152-3/ Farmacao do Itaim Drogaria Ltda/
Rua Tiburcio de Sousa, 209/ D/08687/ 27-07-22 ciência em
28-07-22
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
6018.2022/0059348-3/ Bruna Vicente de Paula Fernandes /
Rua Tapera, 146 / D/08690 / 02-08-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0060500-7/ Supermercado Estrela do Vale Ltda /
Avenida Nordestina, 4331 / F/029215 / 04-08-2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
6018.2022/0059348-3/ Bruna Vicente de Paula Fernandes /
Rua Tapera, 146 / F/029214 / 02-08-2022
6018.2022/0058152-3/ Farmacao do Itaim Drogaria Ltda/
Rua Tiburcio de Sousa, 209/ F/029213/ 27-07-22 ciência em
28-07-22
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAQUERA
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde de Ita-
quera – UVIS Itaquera - de acordo com o disposto no art. 131, §
2°, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica o infrator
abaixo relacionado:
AUTO DE MULTA
6018.2020/0039718-4/MARIA CAROLINE CARDOSO AN-
DRADE SOUSA/Rua BRIGIDA DE VASCONCELOS nº 18 CEP
08290-650/ Auto de Multa nº 66-034969-8
Salientamos que poderá interpor defesa à Avenida Profes-
sor João Batista Conti, 829 (antigo 331) – Cohab José Bonifácio,
no prazo de 15 dias a contar da data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0032832-1/D MARTINS PENSIONATO PARA
IDOSOS LTDA/ Rua JERONIMO DE BARROS nº 189, 08280-180/
do Auto de Imposição de penalidade série H/nº 024143 e nº
024146
6018.2022/0030342-6/LABORMAX INDUSTRIA COSMÉTICA
LTDA/Rua RAFAEL DA SILVA E SOUZA nº 50, 08280-090/do Auto
de Imposição de penalidade série H/nº 024142
6018.2022/0052378-7/DROGARIA FARIA FONSECA LTDA/
Rua LUIS NORBERTO FREIRE nº 509, 03585-150/ Auto de Impo-
sição de Penalidade Série H/nº. 024147
6018.2022/0021936-0/PH MATOS DROGARIA E PERFUMA-
RIA LTDA/Rua IOSOSUKE OKAUE nº 768, 08265-150/ Auto de
Imposição de Penalidade - Série H/ nº 24144
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
6018.2022/0032832-1/D MARTINS PENSIONATO PARA
IDOSOS LTDA/ Rua JERONIMO DE BARROS nº 189, 08280-180/
Termo de Inutilização de Produto Série F/nº 018061
6018.2022/0021936-0/PH MATOS DROGARIA E PERFUMA-
RIA LTDA/Rua IOSOSUKE OKAUE nº 768, 08265-150/ Termo de
Inutilização de Produto - Série F/ n º 18060 e nº 7574
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0032832-1/D MARTINS PENSIONATO PARA
IDOSOS LTDA/ Rua JERONIMO DE BARROS nº 189, 08280-180/
Termo de Interdição Parcial Estabelecimento Série E/nº 06970
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0032832-1/D MARTINS PENSIONATO PARA
IDOSOS LTDA/ Rua JERONIMO DE BARROS nº 189, 08280-180/
Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série E/nº
03109
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0030342-6/LABORMAX INDUSTRIA COSMÉTICA
LTDA/Rua RAFAEL DA SILVA E SOUZA nº 50, 08280-090/ Termo
de Interdição de Produto - Série F/nº 018058.
6018.2022/0052378-7/DROGARIA FARIA FONSECA LTDA/
Rua LUIS NORBERTO FREIRE nº 509, 03585-150/ Termo de Inter-
dição de Produto - Série F/nº. 018071
6018.2022/0021936-0/PH MATOS DROGARIA E PERFUMA-
RIA LTDA/Rua IOSOSUKE OKAUE nº 768, 08265-150/ Termo de
Interdição de Produto - Série F / nº 18064
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0030342-6/LABORMAX INDUSTRIA COSMÉTICA
LTDA/Rua RAFAEL DA SILVA E SOUZA nº 50, 08280-090/ Termo
de Desinterdição de Produto - Série D/nº 09138
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10
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
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0,00 3.369,90 0,00
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- 3.369,90 - -
---
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----
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----
0,00 0,00 0,00 169.760.819,57
- 0,00 -
169.760.819,57
----
----
----
0,00 6.852,07 0,00 109.440,40
---
-- --
240,00
240,00
- 6.6 12,07
109.200,40
0,00 170.104.017,40 0,00 243.979,40
170.104.017,40
243.979,40
----
0,00 170.114.239,37 0,00 170.114.239,37
Fonte: Balancete Analítico – Julho de 2021 e Julho de 2022 (SCT026R).
SOF - Autarquia Hospitalar Municipal (A.H.M.) - Data Emissão – 15/08/2022 - Hora da Emissão: 09h:49m:43s.
--
----
-- --
Assessora IV Coordenador Secretário Exec. Adj. Gestão Administrativa
CRC 1SP 150.763/O-3 RF 502.037.9/3 RF 542.269.8/4
Total (V) = (I+II+III+IV) Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
Elimar Fraga de S. Lobo Donato José Mellone Edson Tomaz de Lima Filho
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) SALDO DO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
DEPÓSITOS JUDICIAIS
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - CUSTEIO COVID FUNDO
A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - INVEST COVID FUNDO
DEPÓSITOS JUDICIAIS
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - CUSTEIO COVID FUNDO
OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES
RECEITA CONDICIONADA RECEITA CONDICIONADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE
VINCULADA VINCULADA
OPERAÇÃO DE CRÉDITO OPERAÇÃO DE CRÉDITO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Balancete Financeiro
Julho / 2022
Exercício Atual
A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - INVEST COVID FUNDO
A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS -
CONVÊNIOS/CONTRATOS COVID VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - LC 173/2020, ART. 5ª, I
A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS -
CONVÊNIOS/CONTRATOS COVID VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - LC 173/2020, ART. 5ª, I
--
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0056745-8 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A 70.274
6018.2022/0056745-8 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A 70.300
6018.2022/0054232-3 CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A 70.288
6018.2022/0045651-6 CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. 70.433
6018.2022/0053456-8 ECO SYSTEM SERVICOS INTEGRADOS LTDA. 70.260
6018.2022/0051608-0 JOAO ROMERA MORENO INFORMATICA-ME 70.313
6018.2022/0055467-4 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 70.316
6018.2022/0057918-9 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. 70.250
COMUNICADO Nº 30/2022-NLICIT
ESTIMATIVA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA
FORNECIMENTO DE:
ITEM 1. RODENTICIDA NA FORMA DE BLOCO PARAFI-
NADO;
ITEM 2. RODENTICIDA NA FORMA DE PÓ DE CONTATO;
ITEM 3. RODENTICIDA NA FORMA DE ISCA GRANULADA
PELETIZADA
Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços
dos objetos em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRA-
ÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E
ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de corres-
pondência eletrônica encaminhada ao endereço adrianecsilva@
prefeitura.sp.gov.br
Pedimos a gentileza de encaminhar a manifestação, IMPRE-
TERIVELMENTE, até dia 26/08/2022.
COMUNICADO Nº 31/2022-NLICIT
ESTIMATIVA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA
FORNECIMENTO DE:
ITEM 1 - INSETICIDA COMBINADO IMIDACLOPRIDE E PRA-
LETRINA NA FORMULAÇÃO ULV E PRONTO PARA USO
Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços
dos objetos em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRA-
ÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E
ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de corres-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:01:57
104 – São Paulo, 67 (158) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 20 de agosto de 2022
cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPRO-
MISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPRO-
METE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1.
Árvores invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 11 (onze);
1.1.3. Árvores nativas: 04 (quatro); TOTAL: 15 (quinze); 1.2. Re-
moção:1.2.1. Árvores mortas: 01 (um); 1.3. Árvores na calçada
+ Área de doação: 04 (quatro);1.4. Preservadas: 0 (zero); 1.5.
Transplante interno: 0 (zero); 1.6. Transplante Externo: 0 (zero);
1.7. Plantio: 1.7.1. Interno: 16 (dezesseis) mudas DAP 3,0 cm,
acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Es-
tado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.2. Calçada: 0 (zero);1.7.
3 Estacionamento: 0 (zero); 1.8. Conversão: 1.8.1. FEMA: Não;
1.8.2. Entrega de mudas: 493 (quatrocentos e noventa e três)
mudas DAP 3,0 cm (equivalentes a 92 mudas x 5,35) de espé-
cies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem
entregues ao viveiro municipal, conforme 6ª reunião ordinária
de 2022 da CCA. 1.8.3. Obras: Não; 1.9. Implantação de calçada
verde: SIM; 1.10. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não;
1.11. Intervenção em VPP: Não; 1.12. Intervenção em Fragmen-
to Florestal: Não; 1.13. Intervenção em APP: Não; 1.14. Manejo
/ afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia
das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data
da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou do-
cumento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o
apostilamento do número deste TCA.
Processos da unidade SVMA/CLA/DAIA/GTAC
6027.2022/0003262-6 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessado: VCI PROJETO INVESTIMENTOS E PARTICI-
PACOES LTDA
COMUNIQUE-SE nº 397/GTAC/2022:
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação e Impactos Ambientais solicita:
1 - Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução
de Edificação Nova para o imóvel em questão, quando da sua
emissão.
2 - Apresentar todas as Informações Técnicas e Pareceres
Técnicos emitidos pela CETESB, incluindo os Despachos que
autorizam a emissão do Termo de Reabilitação.
3 - Apresentar cópia digital de todos os estudos ambientais
que foram apresentados à CETESB e que ainda não foram pro-
tocolados em SVMA.
4 - Apresentar, quando oportuno, cópia do Termo de Rea-
bilitação da Área para o futuro uso da área a ser emitido pela
CETESB.
Obs.: Caso haja alteração no Plano de Intervenção apro-
vado pela CETESB, caberá ao interessado solicitar nova ma-
nifestação da CETESB e submeter a nova análise pelo DAIA/
GTAC. Prazo para atendimento: 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir da data da publicação no DOC. A docu-
mentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada na Rua
do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP: 04103-000 ou poderá
ser encaminhada para o e-mail svmagtac@prefeitura.
sp.gov.br. O não atendimento no prazo estabelecido será
considerado como desistência do pleito. Caso o tempo
para atendimento seja insuficiente o interessado deverá
encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, con-
tendo justificativa plausível, e o período necessário para
atendimento ao solicitado)
6027.2022/0006712-8 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: EMCCAMP INCORPORAÇÃO SC 07 SPE
LTDA
COMUNIQUE-SE Nº 359/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas
atribuições legais e considerando a legislação vigente e os
procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1. Reavaliar o formulário “Áreas Contaminadas: Ava-
liação Ambiental” (SEI 064988202) com as informações
de SQL´s de todos os imóveis objeto de análise pela CETESB.
Quanto aos lotes que compõe a área a ser avaliada, deve-se
considerar como o Parecer Técnico nº 30101298 de 13/10/2021.
2. Certidão de dados Cadastrais - IPTU de todos os imóveis
contidos na área classificada como Área Contaminada em Pro-
cesso de Reutilização (ACRu), pelo Parecer Técnico nº 30101298
de 13/10/2021.
3. Apresentar matriculas atualizadas de todos os imóveis
contidos na área classificada como Área Contaminada em Pro-
cesso de Reutilização (ACRu), pelo Parecer Técnico nº 30101298
de 13/10/2021.
4. Identificação do Responsável Legal com cópia dos docu-
mentos (RG, CPF e contrato social).
5. Cópia dos documentos dos representantes constantes na
procuração que terão acesso ao processo.
6. Considerando que o processo encontra-se sob gerencia-
mento da CETESB, apresentar declaração de Compatibilidade
conforme Anexo D (informação disponível no site da SVMA,
áreas contaminadas).
7. Observar, na inserção dos documentos acima que a área
objeto de análise pelo GTAC será a mesma na qual a CETESB
emitiu o Parecer Técnico nº 30101298, considerando que os
lotes foram classificados como Área Contaminada em Processo
de Reutilização (ACRu).
8. Considerando as informações contidas no Relatório de
Investigação Confirmatória Mooca 035 (SEI 064994963), com a
proposta às folhas 27 e 28: solicitamos à CETESB a permissão
para escavação e destinação do material de aterro delimitado
pelos polígonos conforme apresentado na Figura 13, presente
às fls 29.
9. Considerando os resultados apresentados no Relatório
de Investigação Detalhada e Avaliação de Risco Mooca 035
(SEI 064995650), entre as páginas 35 e 38 há a recomenda-
ção: elaboração de plano de intervenção para subsidiar os
procedimentos de escavação, remoção e destinação do solo
contaminado, acompanhados por avaliação de fundo de cava
para confirmação da eficiência da remoção.
10. Considerando o Plano de Intervenção Mooca 035 (SEI
064995435) apresentado, com proposta de intervenção apenas
em parte da área delimitada como área contaminada com risco
confirmado, não contemplando todo o perímetro da área.
11. Considerando o Parecer Técnico CETESB nº 30101298
(SEI 064990314), emitido em 13/10/2021, fazer menção a
escavação, remoção, análise e destinação adequada do solo
contaminado por Mercúrio e Cromo VI, a ser destinado como
Resíduo Classe I - Perigoso. Também é favorável ao plano de
intervenção para reutilização apresentado pelo Interessado,
que não contempla a totalidade da área objeto de estudo no
parecer, com 3.003,26 m².
12. Ante ao exposto, o interessado deverá atender ao soli-
citado nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Também deverá elucidar as
divergências observadas nos itens 8, 9, 10 e 11.
13. Prazo para atendimento: 90 (noventa) dias contados a
partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá
ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente - SVMA. Informamos que a documentação de aten-
dimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada por meio
do e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para
atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar
solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plau-
sível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.
IMPORTANTE: Os documentos e anexos devem vir em arquivos
digitais, legíveis e em formato PDF. Caso algum arquivo digital
supere 50 megabytes, este deverá ser dividido em 2 (duas) ou
mais partes. A resposta do atendimento ao presente comuni-
que-se deverá estar referenciada ao Processo SEI em questão e
numeração do referido Comunique-se.
SP.GOV.BR. OBS: 2INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO
NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO. A DOCUMEN-
TACAO DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O EMAIL SVMAG-
TAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1092
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓ-
RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº
038/2019
Processo nº 6068.2019/0002231-9
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e dois, na sede da Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de
São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do
atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por F. G.
M. F. e J. M. S. DE A., representantes da empresa TGSP-27 SPE
LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.942.216/0001-79, para
declarar o que segue:
1 - que nos termos do despacho em doc. SEI 025641135,
proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº
038/2019, publicado no DOC em 13/03/2020, pág. 31 e 32, em
doc. SEI 027032916, o interessado executou as obrigações e
serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados
e realizados na Rua Afonso Bráz, nº 805 - 817, Indianópolis,
São Paulo - SP;
2 - que os exemplares a serem preservados, listados na
Cláusula Primeira, item 1.5 e na Cláusula Quinta, foram visto-
riados pelo Engº Ftal. de GTMAPP e encontram-se mantidos,
conforme relatório em doc. SEI 059402301;
3 - que os plantios (internos e na calçada verde), estabe-
lecidos na Cláusula Primeira, item 1.8.1 e 1.8.2 e na Cláusula
Sexta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pelo
Engº Ftal. de GTMAPP e dados como realizados conforme auto-
rizado por DCRA-GTMAPP em doc. SEI 019811139 e as mudas
estão em condições satisfatórias de desenvolvimento, conforme
relatório em doc. SEI 059402301;
4 - que o fornecimento de mudas, estabelecido na Cláusula
Primeira, item 1.9.2 e na Cláusula Sétima, foi atestado pelo
Termo Técnico de Aceite de Mudas nº 021/2021, de 03/02/2021,
nº 029/2021, de 12/02/2021, nº 033/2021 de 22/02/2021,
nº 037/2021, de 01/03/2021, nº 041/2021, de 05/03/2021,
em doc. SEI 040710632, nº 043/2021, de 23/04/2021, em
doc. SEI 043484443, nº 051/2021, de 03/05/2021, em doc.
SEI 044207253, nº 080/2021, de 18/06/2021, em doc. SEI
048417080 e nº 094/2021, de 14/07/2021, em doc. SEI
048417137;
5 - que a implantação da calçada verde foi realizada con-
forme Cláusula Primeira, item 1.10., sendo vistoriada e dada
como presente pelo Engº Ftal. de GTMAPP, conforme relatório
em doc. SEI 059402301;
6 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na
Cláusula Oitava, foram vistoriadas e encontram-se em sua tota-
lidade devidamente delimitadas, e foram implantadas conforme
PCA aprovado no doc. SEI 019811139, conforme relatório do
Engº Ftal. de GTMAPP, em doc. SEI 059402301;
7 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo
conforme determinado no TCA:
· dos plantios internos se estenderá até 04/08/2022;
· dos plantios na calçada se estenderá até 04/02/2023.
A emissão do presente Certificado de Recebimento Provi-
sório é efetuada tendo em vista a expedição do “Habite-
-se” ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo
único do artigo 10º da Lei Municipal nº. 10.365/87, atendendo,
também, a ressalva nº 10 do Alvará de Execução de Edificação
Nova nº 2020/04813-00, emitido em 09/04/2020, em doc. SEI
028145236.
Quando da solicitação do Certificado de Recebimento
Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de
manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as
respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devida-
mente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realiza-
do por profissional competente, com recolhimento de ART.
Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licen-
ciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de
compensação ambiental, dentro das especificações técnicas
exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades
previstas na Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA.
SEI Nº 6027.2021/0016303-6 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 315/2022 PMSP/SVMA
e CBR 092 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em de-
corrência de construção de um condomínio residencial e uso
misto R2v-4/ Nr1-3/ ZEU/ PA 6, localizado na Rua São Nicásio,
118, 124, 128, 136, 150, 160, 168 e 176 x Rua Chamantá, 108,
116, 132, 144, 150, 162, 164, 168 x Travessa Armando Rivir, 42,
66, 62, Mooca, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154
da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso
Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A
INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUIN-
TES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero);
1.1.2. Árvores exóticas: 34 (trinta e quatro); 1.1.3. Árvores
nativas: 16 (dezesseis); TOTAL: 50 (cinquenta); 1.2. Remoção:
1.2.1. Árvores mortas: 02 (duas); 1.3. Área de doação: 0 (zero);
1.4. Árvores na calçada: 04 (quatro); 1.5. Preservadas: 0 (zero);
1.6. Transplante interno: 03 (três); 1.7. Transplante Externo: 0
(zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 50 (cinquenta) mudas com
DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE, acompanhadas de seus respectivos tutores; 1.8.2.
Calçada: 06 (seis) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas
do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de
seus respectivos tutores; 1.8. 3 Estacionamento: 0 (zero); 1.9.
Conversão: 1.9.1. FEMA: Não; 1.9.2. Entrega de mudas: 1.582
(um mil e quinhentos e oitenta e duas) mudas (equivalentes a
249 mudas x 5,35 + 249 mudas) DAP 3,0 cm de espécies nati-
vas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues
ao viveiro municipal, conforme 6ª reunião ordinária de 2022 da
CCA; 1.9.3. Obras: Não; 1.10. Implantação de calçada verde:
Sim; 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não; 1.12.
Intervenção em VPP: Não; 1.13. Intervenção em Fragmento
Florestal: Não; 1.14. Intervenção em APP: Não; 1.15. Manejo /
afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia
das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data
da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou do-
cumento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o
apostilamento do número deste TCA.
SEI n°6027.2022/0004028-9 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 316/2022 PMSP/SVMA
e HUMA SPE03 EMPREENDIMENTOS LTDA,em decorrência de
construção de edifício de uso misto destinada aos usos resi-
dencial (R2v-2), Comércio Diversificado (NR1-3) e serviços de
hospedagem/ moradia (R2v-2/ nR1-3/ nR1-12) / ZEU PA 4, loca-
lizado na Rua Francisco Cruz n° 549/555/557/563/565/573/583/
597/605, Vila Mariana, CEP: 04.117-091, São Paulo - SP, com
fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014,
Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida
pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e
alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam
o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as
de São Paulo, de acordo com as especificações e demais dis-
posições constantes do Edital e seus Anexos. Segue abaixo, a
publicação da relação dos condutores escolares pessoas físicas
e jurídicas credenciadas, nos termos do item 3.5 do Edital de
Chamamento Público nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP e seus
Anexos.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT, através do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS-
DTP, torna pública a lista dos condutores escolares pessoas
físicas e jurídicas, credenciadas para a prestação dos serviços de
Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta, nos termos do
item 3.5 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – SMT/
SETRAM/DTP e homologa o procedimento em relação aos
condutores constantes da referida lista, habilitando-os a firmar
o Termo de Adesão, após a respectiva confirmação da demanda
de transporte escolar pela Diretoria Regional de Educação
- DRE, da Secretaria Municipal da Educação. Nos termos do re-
ferido Edital, o Credenciamento continua aberto aos condutores
interessados na prestação do serviço de Transporte Escolar Mu-
nicipal Gratuito - Vai e Volta. A relação dos condutores escolares
credenciados será afixada nas Diretorias Regionais de Educação
– DRE’s e Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, conforme as opções registradas pelos credenciados
para consulta dos pais ou responsáveis legais dos alunos que
tiverem direito ao Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e
Volta, para posterior contratação dos condutores.
CRM DRE Número
de Inscrição Credenciado CPF/CNPJ
3165600 BT 5404 SERGIO NATAN DE SOUZA HARTZ 096.498.508-05
4089000 BT 5400 ALEXANDRE DONISETE TADEU DE ALMEIDA 266.281.278-85
2233500 CL 5399 ADER JOSE BARROS 001.792.178-36
1567100 CL 5379 CARLOS EDUARDO FORTUNATO 132.226.318-32
2695200 CL 5396 EDMAR QUERINO DA SILVA 146.605.738-69
4089500 CL 5435 EDSON FERNANDES DA FONSECA 164.106.338-66
3983000 CL 5408 ALEX PEREIRA DA SILVA 274.458.038-40
2968700 CL 5388 PAULO MARINHO DE PINHO 317.448.578-90
3595800 CL 5434 EDVALDO JOSE NOGUEIRA 334.685.948-79
2681400 CL 5401 TRANS TIO' S TRANSP.ROD. PASSAG.LTDA ME 08.665.386/0001-62
4475600 CL 5427 V.N. TRANSPORTESESCOLAR EIRELI 15.521.101/0001-85
4570100 CL 5374 TRANSPEVE TRANSPORTES LTDA 22.357.290/0001-68
4728200 CL 5410 SILIGUI-VANS LOC E TRANSPORTES EIRELI 25.344.502/0001-60
3164200 CL 5421 L. F. DO NASCIMENTO - ME 28.303.536/0001-03
4668900 CL 5442 COOPER MAIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES 35.310.088/0001-22
4738000 CL 5417 COOPER MAIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES 35.310.088/0001-22
3693400 CL 5449 HAMILTON DE SOUZA SILVA 27880086862 41.552.305/0001-93
4001500 CL 5440 VILMA CAVALCANTE F. S. ALVES 19582395850 46.745.700/0001-06
4218100 CS 5431 RICARDO GOMES DE PONTES 257.505.618-79
2683000 CS 5391 ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA 262.385.388-64
1903300 CS 5446 JOSE PEREIRA DA MATA 874.013.478-49
4026200 CS 5390 PEREIRA -TRANSP. E LOC. VEICULOS LTDA 20.336.486/0001-40
3978300 CS 5423 BATUTA TRANSPORTES - EIRELI 21.313.257/0001-73
4668500 CS 5395 ANTONIO FRANCISCO A. DE OLIVEIRA 30.360.376/0001-78
4294500 CS 5428 COOP TRANSP ESC CAP SOC COOPERCAPS 33.842.267/0001-85
3947200 CS 5441 COOPERATIVA DE TRANSPORTE NOVA ERA 44.961.943/0001-56
4301600 FB 5409 LR TRANSPORTES LTDA 38.297.098/0001-63
2014700 G 5448 JOSE LEANDRO DE MELO 050.885.928-09
4553000 G 5387 JOCELIO MARTINS FELICIANO 193.572.278-65
4454500 G 5451 SOLANGE NUNES LIRA 275.105.328-92
1145300 G 5397 CAIO RODRIGO DE ARAUJO 382.289.238-64
3850300 G 5450 BERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS 581.654.795-04
3681700 G 5393 COOPTEG-COOPERATIVA DE TRANS. ESCOLAR T 05.841.136/0001-48
4262700 G 5382 S.S.J. TRANSPORTES LTDA - ME 12.996.693/0001-01
4518200 G 5413 COOPER TRANS MOBILY-C DE T D E M URBANA 30.155.897/0001-93
3933300 IP 5380 J.L.2Y TRANSPORTES LTDA 16.950.356/0001-26
3297800 IP 5419 COOPER MAIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES 35.310.088/0001-22
3553700 IP 5420 COOPER MAIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES 35.310.088/0001-22
3606500 IQ 5392 DARIO DO NASCIMENTO 088.175.578-89
898600 IQ 5436 CONCEICAO ALEXANDRE ESPOSITO DA SILVA 099.395.798-61
4392500 IQ 5394 SIDINEI DE MATOS 858.463.098-87
4724300 IQ 5444 COOPERATIVA DE T. E. C. M. - COOTRECM 16.702.140/0001-41
2046000 IQ 5407 INOVA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. 27.139.939/0001-98
4327600 JT 5405 AUGUSTO SILVA FACONI JEREMIAS 320.542.888-96
3805500 JT 5424 COOPTEG-COOPERATIVA DE TRANS. ESCOLAR T 05.841.136/0001-48
1370300 JT 5418 COOPERATIVA DE T. E. C. M. - COOTRECM 16.702.140/0001-41
4226900 JT 5378 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP 29.804.699/0001-24
4607300 PE 5416 ROSIMEIRE INIGO SERAFIM DA SILVA 103.967.708-86
3831800 PE 5411 CHRISTIAN LUIS CODOGNO GOMES 321.991.218-44
1604900 PJ 5433 MARIA INEZ DE PAULA 155.556.688-05
4704200 PJ 5447 ANDERSON GODOI DA SILVA 424.803.248-18
2019600 PJ 5439 COOPERATIVA DE TRANSP. ESCOLAR REG. NORT 38.335.018/0001-17
4341400 PJ 5389 COOPERATIVA DE TRANSP. ESCOLAR REG. NORT 38.335.018/0001-17
3576100 SA 5429 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FAIAS 025.410.318-90
2167800 SA 5430 GERLUCE BATISTA ARAUJO 041.088.398-03
4575900 SA 5376 MARIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHAES 124.762.368-88
3474500 SA 5398 AILTON ARAGÃO DA SILVA 148.758.608-62
3678600 SA 5381 JONAS CAMILO DE SOUZA 321.778.378-63
4171500 SA 5383 JOSE CAJUEIRO DA SILVA JUNIOR 800.737.784-00
3269500 SA 5422 C A PEREIRA V. E SERV. DE EQUIP. DE INF. 10.825.912/0001-56
3460000 SA 5414 RVS TRANSPORTE TERCEIRIZACÃO E LOGISTICA 14.826.154/0001-41
1515100 SA 5385 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP 29.804.699/0001-24
4376800 SA 5386 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP 29.804.699/0001-24
4469700 SA 5406 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP 29.804.699/0001-24
4755800 SA 5384 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP 29.804.699/0001-24
3591900 SA 5425 BENEDITO DOMINGUES 269419528-81 44.715.758/0001-81
4403300 SM 5415 KATIA CRISTINA VITAL 164.980.958-14
1141300 SM 5438 BRYANTUR TRANSPORTES LTDA - ME 15.452.892/0001-39
3541300 SM 5443 J FREITAS TRANS ESCOLAR LTDA 15.534.970/0001-44
2690200 MP 5412 MARIA DELFINA DOS SANTOS 113.498.708-03
1927700 MP 5375 ALCEU CLOVIS CASIMIRO 641.117.768-68
1917400 MP 5437 COOTRELUZ COOP.TRANSP. PASSAG.ESC. LUZ 21.786.993/0001-49
4761700 MP 5445 FABIO DE FRANÇA FERREIRA DA SILVA 263014 35.439.285/0001-46
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2020/0005251-0
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a pessoa jurídica PONTUAL-ASSOC. DOS TAXISTAS AUT. DE
S.P. - CNPJ: 03.802.223/0001-60, portadora do TC n.º 066-3, a
comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim
Carlos, 655, Pari, bloco “C” – munido (a) de documentos no
horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias, a partir desta publicação, para tratar de assuntos relativos
ao processo acima.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail: dtp.
certidoes@prefeitura.sp.gov.br
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-157
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.037.538-3 INJETO PLASTIC IND E COM LTDA
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA COMUNIQUE-SE:853/DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.037.538-3 INTERESSADO: INJETO PLASTIC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE
OPERACAO.O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A
LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM
SVMA, SOLICITA:1.RELATORIO FOTOGRAFICO DAS INSTALACO-
ES DA EMPRESA; 2.DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM
FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODELO DO
ANEXO III, DA PORTARIA N 005/DECONT/2018.OBS.: 1PARA
DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-
-SE, ENCAMINHAR EMAIL PARA SVMAGTAIND@PREFEITURA.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2022/0002038-6 / Padaria e Confeitaria Estrela Polar
Ltda / R. Voluntários da Pátria, 1973 / H-024092 / Advertência
/ 16.05.2022;
6018.2022/0055073-3 / Casa de Repouso Nova Cantareira
Ltda / Av. Nova Cantareira, 1149 / H-024040 / Interdição Parcial
de Estabelecimento / 14.07.2022;
6018.2021/0088487-7 / Fátima Magali de Freitas dos San-
tos (Guardiã da Melhor Idade) / R. João Cabral, 100 / H-024038
/ Advertência / 18.07.2022;
6018.2021/0063246-0 / Casa de Repouso JS Vitoria Eireli
/ Av. Santa Inês, 3468 / H-027300 / Advertência / 28.07.2022;
6018.2022/0001974-4 / Centro de Promoção Humana e
Assistência Social da Paróquia de Santana CEPHAS / R. Tanque
Velho, 221 / H-027279 / Advertência / 28.07.2022;
6018.2022/0056271-5 / Pensionato Pedra Branca Ltda /
R. Itá, 146 / H-027283 / Interdição Parcial de Estabelecimento
/ 21.07.2022;
6018.2021/0088842-2 / Drogaria São Paulo S.A. / Av. Imi-
rim, 1232 / H-027292 / Advertência / 01.08.2022;
6018.2022/0002003-3 / Olhar Holístico Casa de Repouso
Ltda / Av. Comandante Antonio Paiva Sampaio, 122 / H-027295
/ Interdição Total de Estabelecimento / 27.07.2022;
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2022/0055073-3 / Casa de Repouso Nova Cantareira
Ltda / Av. Nova Cantareira, 1149 / F-8070 / 14.07.2022;
6018.2022/0056271-5 / Pensionato Pedra Branca Ltda / R.
Itá, 146 / F-8029 / 21.07.2022;
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2022/0002003-3 / Olhar Holístico Casa de Repouso
Ltda / Av. Comandante Antonio Paiva Sampaio, 122 / F-8071 /
27.07.2022;
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa
/ Data
6018.2020/0082427-9 / Residencial Mãe Tereza LTDA / R.
Itanhanga, 575 / 66-037.724-1 / 15.07.2022;
CHAMAMENTO: A Supervisão de Vigilância em Saúde
Santana/Tucuruvi, de acordo com o disposto no art. 131, § 2°,
da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica os infratores
abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso
à Rua Santa Isabel, 181 – Vila Buarque, no prazo de 15 dias a
contar a data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Despacho / Data
6018.2020/0051289-7 / Massa Tradição Fabricação de
Produtos de Padaria Ltda / R. Raul Bispo dos Santos, 197 /
H-027304 / Advertência / 09.08.2022;
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2022/0010696 - 5 69.442/ 2022 – IRINEU DE JESUS 04585608800 R$ 5.448,80
6018.2022/0052443 - 0 69.637/ 2022 – VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS PARA USO MEDICO
CIRURGICO HOSPITALAR E DE
LABORATORIOS LTDA R$ 4.560,00
6018.2022/0052443 - 0 69.638/ 2022 – DOAC COMERCIO SERVIÇOS LTDA R$ 181,57
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
PORTARIA Nº 66/2022 – UNIDADE DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 20 de Agosto de 2022, sábado.
Nome R.F.
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
Juliane Maria da Silva 892.915.7-1
Larissa Kielmann Almeida dos Reis Andrade 855.569.9-1
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
PORTARIA Nº 67/2022 – UNIDADE DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar a servidora, abaixo relacionada, para traba-
lhar no dia 21 de Agosto de 2022, domingo.
Nome R.F.
Lucilene Oliveira Costa 814.321.8-1
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
COMUNICADO
ASSUNTO: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRA-
MA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI
E VOLTA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 –
SMT/SETRAM/DTP
PROCESSO SEI Nº 6020.2021/0018559-7
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para a prestação de serviços, no âmbito do Programa de Trans-
porte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:01:57
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO