EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (244) – 89
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0006675-8
Interessado: TERRAÇO LOUNGE CLUB LTDA ME
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12530-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0006281-7
Interessado: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO JOLI LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11935-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0019245-0
Interessado: Banco do Bradesco SA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 8596-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento téc-
nico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do
processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimen-
to, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0082321-7 BIORAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. 119.418
6018.2022/0082321-7 BIORAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. 119.422
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da
emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Lo-
gística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2022/0075911-0 119492 Mag Med Comercio e Distribuidora Hospitalar Ltda
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
TERMO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
2016-0.138.035-2/CASA DE AVES SANTO ANTONIO LTDA./
Av.Inconfidência Mineira,750/SÉRIE E Nº 04161
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
2016-0.138.035-2/CASA DE AVES SANTO ANTONIO LTDA./
Av.Inconfidência Mineira,750/SÉRIE E Nº 04157
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
2016-0.138.035-2/CASA DE AVES SANTO ANTONIO LTDA./
Av.Inconfidência Mineira,750/SÉRIE E Nº 04158
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
2016-0.138.035-2/CASA DE AVES SANTO ANTONIO LTDA./
Av.Inconfidência Mineira,750/SÉRIE E Nº 04159
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
2016-0.138.035-2/CASA DE AVES SANTO ANTONIO LTDA./
Av.Inconfidência Mineira,750/SÉRIE E Nº 04160
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ADEQUAÇÃO
Proc./estabelecimento/Endereço/Prorrogação de
Prazo de Adequação/Despacho
2014-0.188.565-5/CROPH COORDENAÇÃO REG. DAS
OBRAS PROMOÇÃO HUMANA/Rua Comendador Nestor
Pereira,77/60(sessenta dias) dias contados a partir da data de
publicação/DEFIRO
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2022/0092183 - 9 116.708/ 2022 – ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA R$ 4.889,50
6018.2022/0082297 - 7 116.835/ 2022 – MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
R$ 2.050,00
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2985-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0023779-0
Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 23906-22-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de
Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30
dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso
de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme
disponibilidade do analista do processo, mediante agendamen-
to com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020145-0
Interessado: SILMAR ANTONIO DE ALMEIDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 21826-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020961-3
Interessado: Jose Eufrasio de Andrade Barbosa
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 21985-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008844-1
Interessado: AUTO POSTO CORAIS LTDA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 13400-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque
de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipa-
mentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020985-0
Interessado: Jose Eufrasio de Andrade Barbosa
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 22091-22-SP-ALV e assunto Alvará para
Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008665-1
Interessado: CENTRO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
TJ EIRELI
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 13384-22-SP-CER e assunto Certificado de Es-
tanqueidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0003937-8
Interessado: AUTO POSTO ATLANTA LTDA.
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 11733-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque
de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipa-
mentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020680-0
Interessado: Davi Neves da Silva
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 21457-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020199-0
Interessado: Davi Neves da Silva
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 21471-22-SP-ALV e assunto Alvará para
Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0002142-8
Interessado: Muriaço do Brasil LTDA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 8192-21-SP-CER e assunto Certificado
de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0009861-7
Interessado: Ludmilla Zuquetto
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13634-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
Interessado: Rodrigo Uhlendorff
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 21273-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0016285-4
Interessado: Rodrigo Uhlendorff
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 19514-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019017-3
Interessado: Rodrigo Uhlendorff
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 20699-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0014408-2
Interessado: Thatiane Higa
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 17836-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0015809-1
Interessado: WALDNEI MENDES LOPES
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 18982-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0013021-7
Interessado: Personale Construtora e Incorporadora
Ltda Personale Construtora e Incorporadora Ltda
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6539-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0016954-9
Interessado: João Louro
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 18421-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0013931-3
Interessado: Marcos Gusmão
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 17183-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0013209-2
Interessado: HIM & A2 Serviços Ltda
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 14861-22-SP-REF e assunto Alvará de
Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0018996-5
Interessado: SILMAR ANTONIO DE ALMEIDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 21016-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0009737-8
Interessado: Daniela Marinho Marques
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 14257-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0016276-5
Interessado: BLITMAN ARQUITETURA BLITMAN AR-
QUITETURA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 18868-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0013962-1
Interessado: Maria Luiza Serra Castilho
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020942-7
Interessado: Jonny Henrique Moço da Silva
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 21129-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000940-1
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - ABEC
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e res-
pondido através do Portal do Licenciamento, referente ao pro-
cesso de número 2345-21-SP-NEW e assunto Certificado de
Segurança. O prazo de atendimento é de 180 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0011170-0
Interessado: Natalia Necco da Cruz Prandini
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5567-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2020/0015487-4
Interessado: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e res-
pondido através do Portal do Licenciamento, referente ao pro-
cesso de número 384-20-SP-NEW e assunto Certificado de
Segurança. O prazo de atendimento é de 180 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020558-8
Interessado: Ailton Paula Dias
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 21622-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019839-5
Interessado: Vivian Marcolongo Cunha
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 21666-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0012040-8
Interessado: Guilherme Soto Messias
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5885-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0009467-0
Interessado: Guilherme Soto Messias
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13879-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019104-8
Interessado: HEDPO SILVA DOS SANTOS
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 20079-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0012056-6
Interessado: Israel Lourenço Dutra Oliveira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 15737-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000399-3
Interessado: EVANDRO PACHECO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9625-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0019698-6
Interessado: Bernardo First
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9541-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019351-2
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terça-feira, 27 de dezembro de 2022 às 05:00:27
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