Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 132 (256) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de dezembro de 2022
pela Resolução SE 18/2020, para sessão de escolha que será
realizada, por ferramenta online, na seguinte conformidade:
* Dia 28/12/2022 – quarta-feira às 09h30 - 1 cargo vago de
Diretor de Escola – EE ISAAC VILELA DE ANDRADE
O candidato deverá enviar:
- Nome completo;
- Número do RG;
- E-mail institucional e telefone;
- Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento de vagas.
- Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13. Para fins de participação na sessão de atribuição
de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na
data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo,
neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença,
afastamento ou férias.
É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação ao candidato com impedimentos legais. E
vedada a atribuição por Procuração de qualquer espécie.
O interessado deve encaminhar a documentação necessá-
ria para e-mail: defracrh@educacao.sp.gov.br até 08h do dia
28/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA Edital
de classificação do processo seletivo para Coordenador
de Organização Escolar, de acordo com o artigo 7º da
Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022:
ADALGISA DE SÃO JOSÉ GUALTIERI
DEFERIDOS:
1 – Karina de Oliveira Siqueira Caprioili
2 – Alcina Aparecida de Souza Rodrigues
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
CARLOS
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
EDITAL PARA OCUPAÇÃO DE ZELADORIA 2023 – E. E.
PROFA. ELYDIA BENETTI
A Direção da E. E. PROFA. ELYDIA BENETTI, no uso de suas
atribuições legais, e com base no Decreto nº 47.685/2003 e
Resolução SE 23 de 18/04/2013, torna público o presente Edital
estabelecendo que receberá inscrições de servidores públicos,
interessados em ocupar as dependências da zeladoria desta
Unidade Escolar.
Requisitos básicos para a ocupação da zeladoria:
Servidor público em exercício em qualquer outra U.E. ou
órgão de administração do Poder Público Estadual ou Municipal,
inclusive Praça de Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado de
São Paulo;
Não possuir casa própria no Município onde se localiza a
Unidade Escolar.
02. Documentos para inscrição:
a) Comprovante de que é funcionário público;
b) Declaração de bons antecedentes;
c) Xerox de documentos pessoais (RG e CPF).
03. Período das inscrições:
De 03/01 a 06/01/2023
04. Horário das inscrições:
Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h
05. Local:
E.E. PROFA. ELYDIA BENETTI
Rua Profa. Elydia Benetti, nº 690 – Bairro: Boa Vista, CEP:
13.575-060
Cidade: São Carlos/SP
SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
Centro de Gerenciamento Administrativo
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS III DE
ARARAQUARA.
23/12/2022
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 01/2023
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das
atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro
e o Departamento Regional de Saúde de Araraquara – DRS III,
em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a rea-
lização de processo seletivo on-line para formação de cadastro
reserva para estágio, conforme quadro de vagas (Anexo I), de
acordo com as seguintes instruções:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro
de reserva para Estagiários(as), para alunos(as) matriculados(as)
nos cursos e semestres especificados no Anexo I – Quadro de
Vagas.
1.2. Os(as) estagiários(as) cumprirão, a critério do Depar-
tamento Regional de Saúde de Araraquara – DRS III, 30 horas
semanais, não excedendo 06 horas diárias.
1.3. O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível superior
corresponde a: R$ 937,59 (novecentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), para uma jornada de 06 horas
diárias e 30 horas semanais. O valor de Bolsa Auxílio por mês
para nível médio corresponde a: R$ 712,57 (setecentos e doze
reais e cinquenta e sete centavos), para uma jornada de 06 horas
diárias e 30 horas semanais.
1.4. O valor do Auxílio Transporte corresponderá a R$ 10,00
( dez reais)por dia estagiado.
2. DOS REQUISITOS
2.1. O estágio destina-se exclusivamente, aos(às) estu-
dantes regularmente matriculados(as), com frequência efetiva
nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas
Instituições de Ensino de nível médio e superior para os cursos
descritos no Anexo I deste edital. O(a) candidato(a) deverá estar
matriculado(a) e com frequência efetiva, observando política
de Estágio de cada Instituição de Ensino e em consonância
com a Lei 11.788/08, em especial o Art. 1º § 2º da mencionada
legislação.
2.2. Enquanto não vencido o prazo de validade deste
processo seletivo, os(as) candidatos(as) classificados(as) e ainda
não admitidos(as) poderão ser convocados(as).
2.3. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica
assegurado reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas
para cada curso às pessoas com deficiência.
2.4. O(a) candidato(a) com deficiência participará do pro-
cesso seletivo em igualdade de condições com os demais
candidatos(as) no que se refere ao critério de avaliação e a nota
mínima exigida para aprovação.
2.5. Caso não existam estudantes com deficiência aptos e
em número suficiente para preenchimento das vagas que vierem
a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo, serão
convocados(as) estudantes da lista geral.
2.6. O(a) primeiro(a) candidato(a) com deficiência
classificado(a) por curso no processo seletivo será convocado(a)
para ocupar a 1ª (primeira) vaga aberta, enquanto os(as)
demais candidatos(as) com deficiência classificados(as) serão
convocados(as) para ocupar a 11ª (décima primeira), a 21ª (vigé-
sima primeira), a 31ª (trigésima primeira) vaga, e assim suces-
sivamente, observada a ordem de classificação, relativamente
ao surgimento de novas vagas, durante o prazo de validade do
processo seletivo.
Parágrafo único – O inscrito nos termos desta resolução
deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual par-
ticipe, termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o
período de vigência da designação, bem como declaração de
horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração
do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
Republicando por conter incorreções
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPECERICA DA SERRA
Diretoria de Ensino – Região Itapecerica da Serra
EDITAL DE ALOCAÇÃO – PEI 2023
COMUNICADO DE ALOCAÇÃO DE VAGA DE DIRETOR
ESCOLAR AOS CANDIDATOS CREDENCIADOS EM 2022 PARA
ATUAÇÃO EM 2023 NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução
Seduc nº 37/2022 e o Decreto nº 66.799/2022, COMUNICA
aos candidatos classificados por meio do Credenciamento do
Programa Ensino Integral que a alocação ocorrerá na sede da
Diretoria de Ensino Região Itapecerica da Serra.
01 vaga de Diretor na EE Jardim Montesano - Itapecerica
da Serra
Data: 30/12/2022
Horário – 8 horas
Local: Diretoria de Ensino Região Itapecerica da Serra
Avenida XV de Novembro, 1668 – Centro – Itapecerica da Serra
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Edital
Retificação de publicação DO 22/12/2022 por ter saído com
incorreções
CLASSIFICAÇÃO FINAL DE DOCENTES INSCRITOS PARA
CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS CENTROS DE
ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL) – Pós Recurso - EXERCÍCIO 2023
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi das
Cruzes em atendimento às disposições da Resolução SEDUC 67
de 27-7-2022 e Resolução SEDUC 85 de 07-11-2022, e legisla-
ção superveniente torna publica Classificação ou indeferimento
de Docentes Inscritos para Credenciamento Para Atribuição de
Aulas Junto aos Centros de Línguas (CEL) – Exercício 2023 /
PÓS – RECURSO de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍN-
GUAS (CEL) – EXERCÍCIO 2023
I - Classificação Final de Docentes Inscritos – Pós Recurso
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS
CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL) – EXERCÍCIO 2023,
conforme segue
a) Para os componentes curriculares de Língua Estrangeira
– Alemão e Italiano - Não se apresentaram candidatos para
credenciamento.
b) Componente Curricular Língua Estrangeira – Espanhol
CATEGORIA Nome RG Pontuação
A Marluce Carvalho de Souza Batista 35.456.298-8 36,285
A Melissa de Souza Moura 46.355.929-0 28,286
A Ruth Fernandes 22.036.174-5 23,575
O Ana Cristina Soares Assunção 30.832.699-4 17,446
O Jessica Braz dos Anjos 48.251.337- 8 9,604
c) Componente Curricular Língua Estrangeira – Francês
CATEGORIA Nome RG Pontuação
O Victória Elizabeth dos Santos 38.207.845-7 18,472
O Aline Maria Américo da Silva 43.747.179-2 zero
O Natthan dos Reis Penteado da Cunha 44.117.914-9 zero
d) Componente Curricular Língua Estrangeira - Inglês
CATEGORIA Nome RG Pontuação
O Telma Maria Araujo 23.027.749-4 13,357
O Jessica Braz dos Anjos 48.251.337-8 3,744
O Erika Fernanda Monteiro Ramos 26.654.917-2 2,392
O Jeniffer Hung 46.729.241-3 1,236
Candidato a contratação Victor Augusto Pivetta Biotto RG
45.976.481-0 1,158
O Lilian Olgado dos Santos Francisco 30.870.529-4 1,148
O Thalita da Silva Ramos 41.404.569-5 0,364
d) Componente Curricular Língua Estrangeira - Japonês
CATEGORIA Nome RG Pontuação
O Leandro Feliciano Narciso 22.023.723-2 15,972
d) Componente Curricular Língua Estrangeira - Mandarim
CATEGORIA Nome RG Pontuação
O Jeniffer Hung 46.729.241-3 1,236
d) Componente Curricular Língua Estrangeira - Libras
CATEGORIA Nome RG Pontuação
O Antônio Mario Oliveira Fontinele 35.455.652-6 5,212
O Rosemeire Amaral Domingues dos Santos 42.402.632-6
3,486
O Alessandra Márcia Froes dos Santos 25.808.975-1 2,546
II - PUBLICAÇÃO FINAL DE INDEFERIMENTO - EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS CENTROS DE
ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL) – EXERCÍCIO 2023
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi das
Cruzes em atendimento às disposições Resolução SEDUC 67 de
27-7-2022 e Resolução SEDUC 85 de 07-11-2022, e legislação
superveniente torna público o indeferimento de Docentes
Inscritos para Credenciamento Para Atribuição de Aulas Junto
aos Centros de Línguas (CEL) – Exercício 2023 de acordo com
o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS
CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL) – EXERCÍCIO 2023
conforme segue: Joyce Dias de Araújo R.G. 338808905 Motivo
Não apresentou Histórico Escolar - Inglês, Rosiane Dias de
Andrade Ferreira R.G. 273184726 Motivo Apresentou Histórico
Escolar Incompleto - Inglês.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARARAQUARA
Edital, de 21/12/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Araraquara, comunica aos candidatos inscritos nos
termos da Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020,
para participarem de sessão de atribuição de um cargo vago de
Diretor de Escola da Classe de Suporte Pedagógico para início
imediato, conforme discriminado abaixo:
01 cargo vago de Diretor de Escola na EE Comendador
Pedro Morganti, em Rincão, por tempo indeterminado.
Data: 27/12/2022 (terça-feira)
Horário: às 9:00h
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região de Araraquara,
situada à Rua Gonçalves Dias, nº 291, Centro, em Araraquara
– SP.
Apresentar no ato da Atribuição:
1- Termo de Anuência do Superior Imediato, com data
atualizada, conforme disposto no artigo 5º, § único da Res. SE
05/2020;
2. Declaração de horário, em caso de acumulação, para
verificação da legalidade;
3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
Obs.: Não haverá atribuição por procuração.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
Edital Cargo de Diretor de Escola
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino de Franca convoca os can-
didatos inscritos nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Notificação
A comissão de Supervisores designada pela Chefia de
Gabinete da Secretaria de Estado da Educação/SP, notifica a
Sra. DANIELA CRISTINA PINTO LEMOS, RG 32.831.302, para
prestar esclarecimentos acerca do contido no Processo SEDUC-
-EXP-2022/667990. Local: Diretoria de Ensino Região Centro,
Avenida Olavo Fontoura nº 2222 - Casa Verde – São Paulo. Data:
27/12/2022 às 9:30hs.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Diretoria de Ensino Região Centro
NOTIFICAÇÃO
O Diretor da EE Caetano de Campos - Consolação, no
uso de suas atribuições legais, convoca o SR. CLÓVIS TOBIAS
PRUDENCIO, RG:9.650.608, funcionário efetivo do QAE, a com-
parecer no prazo de 48 horas a partir da publicação deste, na
EE CAETANO DE CAMPOS - CONSOLAÇAO, Rua Joao Guimaraes
Rosa, 111-consolaçao-Diretoria de Ensino Região Centro, São
Paulo -SP, para tratar de assuntos relativos à sua vida funcional.,
no horário das 08 às 17h00.
CONVOCAÇÃO
A direção da EE Matilde Macedo Soares convoca o pro-
fessor Milton Marciano, RG 14.990.109, PEB II-SQC-QM, para
comparecer na E E Matilde Macedo Soares, para realizar os
registros dos planos de aulas, as frequências e as notas no
Diário de Classe na plataforma SED na semana de recesso, de
26/12/2022 a 30/12/2022.
De acordo com a Resolução SE 16 de 31/01/2020 e Resolu-
ção SEDUC 118 de 08/11/2021:
"Artigo 1º - O Diário de Classe se constitui de instrumento
legal de registro das atividades diárias desenvolvidas em sala
de aula pelo professor junto aos discentes, envolvendo os
apontamentos dos conteúdos trabalhados, das avaliações e da
frequência dos estudantes, permitindo o acompanhamento do
rendimento escolar nas diferentes áreas do conhecimento.
Artigo 2º - A partir do ano de 2020, os registros de aula,
avaliação e frequência diária serão realizados, exclusivamente,
de maneira informatizada, em módulo específico da plataforma
Secretaria Escolar Digital - SED"
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
OESTE
Edital de Dirigente Regional de Ensino, de 23/12/2022
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO
A Dirigente Regional de Ensino convoca os inscritos e clas-
sificados nos termos da Resolução SE 5, de 7-1-2020, alterada
pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020, Resolução SEDUC-81,
de 9-11-2020 e Res.SEDUC 43 de 04/06/2022, para sessão de
Atribuição da Classe de Suporte Pedagógico, que será realizada
conforme segue:
1- Poderão participar desta atribuição os inscritos e clas-
sificados para a função de Diretor de Escola que constarem na
classificação final publicada no Edital de 03/03/2020 no site da
Diretoria de Ensino Centro- Oeste.
2- Serão atribuídos dois cargos para Diretor de Escola,
sendo um cargo em substituição e um cargo livre.
3- O interessado em participar da atribuição, deverá enca-
minhar e-mail para atribuicao.suporte.cto@gmail.com com os
seguintes dados:
3.1- Nome completo;
3.2- Número do RG;
3.3- Faixa e número da classificação.
3.4- E-mail institucional e celular para contato.
4- O interessado deverá, ainda, anexar o(s) seguinte (s)
documento(s):
4.1- Anuência do local de exercício, expedido pelo superior
imediato com data atualizada.
4.2- Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso.
4.3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13- (Parágrafo único , artigo 5º da Res.SE
05/2020).
5-Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga
e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atri-
buição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento,
se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.
6-O interessado deverá encaminhar para o e-mail citado no
item 3, os dados e documentos constantes nos itens 3 e 4 até as
11hs do dia 26/12/2022.
7- Dia 26/12/2022 até as 13h00 será publicada no site da
Diretoria de Ensino a lista dos interessados que enviaram e-mail
preenchendo todos os requisitos das legislações em vigor e
deste edital.
8-A atribuição ocorrerá no próximo dia 26/12/2022 (2ª feira)
as 14h00, na sede da Diretoria de Ensino Centro-Oeste, Av. Rio
Branco, 1260, Campos Elíseos- São Paulo.
Os casos omissos neste edital serão decididos pela Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.
São Paulo, 23 de dezembro de 2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Edital
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Convocação
O Diretor da EE Pedro Moreira Matos, Prof. convoca a Srª
MONICA SANTANA DOS SANTOS, RG 27.685.634-X, a com-
parecer na Unidade Escolar no prazo de 03 dias para ciência
da notificação e orientação sobre o disposto no artigo 308 e
seguintes, em especial 309 e 310 da Lei 10.261 de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942/2003.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
Notificação,
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino SUL
2, NOTIFICA a Sra. VILMA SANTANA – RG.: 8.467.918, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE – a comparecer nesta Unidade,
situada à Rua Antonio Comparato nº 60, Campo Belo – São
Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data
da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua
vida funcional.
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino comunica aos interessados
inscritos e classificados, nos termos da Resolução SE 05/2020,
alterada pela Resolução SE 18/2020, que haverá atribuição para
a Classe de Suporte Pedagógico, conforme segue:
Data: 27/12/2022
Local da atribuição: Sede da Diretoria de Ensino da Região
Sul 2, sito a Rua Antonio Comparato, nº 60 esquina com a Barão
de Jaceguai, 1967 – Campo Belo/SP.
Vagas a serem atribuídas:
Horário: 9h
Diretor de Escola: 02 (dois) cargos – substituição
E.E Professor Caran Apparecido Gonçalves
E. E. República do Panamá
Deverá ser observado o parágrafo único do artigo 5º,
conforme segue:
Artigo 5º (...)
(cem) UFESP´s, por ter infringido o artigo 53, inciso XI do Decreto
45.781, de 27/04/2001. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias
a partir desta publicação para interposição de recurso dirigido ao
Diretor do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA, junto a
CDA REGIONAL DE JALES. Outrossim, no caso de desistência da
interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, realizar
a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providenciar o
pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE, sob
pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado para
inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SAA-PRC-2020/01606
O Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal da Coorde-
nadoria de Defesa Agropecuária, com fulcro no artigo 17, caput,
da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998, artigo 87, inciso IV,
do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos
55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001,
que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA
GABRIEL CRESPO GARCIA, CPF 376.911.308-05,, produtor no
Sítio Água Limpa, localizado no Município de Braúna, Estado
de São Paulo, que lhe foi imposta MULTA, referente ao Auto
de infração nº 11220191/19, constante nos autos do Processo
SAA-PRC-2020/01606, no valor de 75 (setenta e cinco) UFESP´s,
por ter infringido o artigo 53, inciso V do Decreto 45.781, de
27/04/2001. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação para interposição de recurso dirigido ao Diretor
do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA, junto a CDA
REGIONAL DE ARAÇATUBA. Outrossim, no caso de desistência
da interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, rea-
lizar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providen-
ciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE,
sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SAA-PRC-2020/02579
O Diretor da CDA Regional de Ribeirão Preto, da Coorde-
nadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo, com fundamento no
artigo 17, caput, da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998 e
nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de
27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000,
NOTIFICA GEISSE CARLA NATALINO, CPF nº 374.577.958-47, da
autuação constante do Auto de Infração RP n° 013/2020, enqua-
drado no Decreto Estadual nº 45.781/01, artigo 53°, item IV, c/c
artigo 13, VIII - proprietário movimentar ou transferir animais
sem documentos. A notificada tem prazo de 15 dias para apre-
sentar DEFESA dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária
Animal, que deverá ser protocolada na sede deste Escritório de
Defesa Agropecuária.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SAA-PRC-2020/02580
O Diretor da CDA Regional de Ribeirão Preto, da Coorde-
nadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo, com fundamento no
artigo 17, caput, da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998 e
nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de
27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000,
NOTIFICA GEISSE CARLA NATALINO, CPF nº 374.577.958-47,
da autuação constante do Auto de Infração RP n° 014/2020,
enquadrado no Decreto Estadual nº. 45.781/01, artigo 53, X,
c/c artigo IX - Deixar de requerer ficha cadastral de animais. A
notificada tem prazo de 15 dias para apresentar DEFESA dirigida
ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SAA-PRC-2020/03412
O Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal da Coor-
denadoria de Defesa Agropecuária, com fulcro no artigo 17,
caput, da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998, artigo 87,
inciso IV, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado
nos artigos 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781,
de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000,
NOTIFICA JUVENAL DE SOUZA NETO, CPF 283.947.718-15,
Sítio São Sebastião, localizado no município de Jarinu, Estado
de São Paulo, que lhe foi imposta MULTA, referente ao Auto
de infração nº 59782/03/2020, constante nos autos do Pro-
cesso SAA-PRC-2020/03412, no valor de 20 (vinte) UFESP´s,
por ter infringido o artigo 53, inciso V do Decreto 45.781, de
27/04/2001. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação para interposição de recurso dirigido ao Diretor
do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA, junto a CDA
REGIONAL DE CAMPINAS. Outrossim, no caso de desistência da
interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, reali-
zar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providen-
ciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE,
sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SAA Nº SAA-PRC-2021/05822
O Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal da Coorde-
nadoria de Defesa Agropecuária, com fulcro no artigo 17, caput,
da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998, artigo 87, inciso IV,
do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos
55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001,
que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA PAULO
ROBERTO REIS ALVARENGA, CPF 034.572.728-24, produtor na
Fazenda Kambuy, localizado no município de Barretos, Estado
de São Paulo, que lhe foi imposta MULTA, referente ao Auto
de infração nº 160613/2021, constante nos autos do Processo
SAA-PRC-2021/05822, no valor de 25 (vinte e cinco) UFESP´s,
por ter infringido o artigo 53, inciso IV do Decreto 45.781, de
27/04/2001. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação para interposição de recurso dirigido ao Diretor
do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA, junto a CDA
REGIONAL DE BARRETOS. Outrossim, no caso de desistência da
interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, reali-
zar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providen-
ciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE,
sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SAA-PRC-2020/06015
O Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal da Coorde-
nadoria de Defesa Agropecuária, com fulcro no artigo 17, caput,
da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998, artigo 87, inciso IV, do
Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos 55,
§4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que
regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA RENATA
CRISTINA ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 311.300.418-75,
produtora no Sítio Bixo Miúdo, localizado no município de Itatin-
ga/SP, que lhe foi imposta MULTA, referente ao Auto de infração
nº Auto de Infração nº 59866/2020, constante nos autos do Pro-
cesso SAA-PRC-2020/06015, no valor de 80 (oitenta) UFESP´s,
por ter infringido o artigo 53, inciso III do Decreto 45.781, de
27/04/2001. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação para interposição de recurso dirigido ao Diretor
do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA, junto à CDA
REGIONAL DE CAMPINAS. Outrossim, no caso de desistência da
interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, reali-
zar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providen-
ciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE,
sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
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sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:04:40
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