EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 67 (238) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 17 de dezembro de 2022
R$
6027.2020/0005800-1 AYSA PLANEJAMENTO
E PROJETOS LTDA
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Pq. Linear do Córrego do Bispo - Contratação de LEPAC e
Projeto Básico - FASE 1 200.000,00
6027.2019/0011497-0
E
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ABC
Construções,
Em
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056/SVMA/2020 -
Cidade Ademar Pq. dos Búfalos - Obra de implantação - 2ª fase de implantação 5.000.000,00
6027.2022/0000871-7 AXAL CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA 040/SVMA/2022/
Campo Limpo Pq. Morumbi Sul - LEPAC e Projeto Básico 50.000,00
6027.2021/0006524-7
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ENGENHARIA E
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007/SVMA/2022/
Butantã Pq. Linear Água Podre - Obras de implantação 4.000.000,00
9.250.000,00
R$
6027.2020/0013907-9
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CONSTRUÇÕES E
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DA
035/SVMA/2022/
Perus Pq Anhanguera - Obras de melhoria do Sistema de
Abastecimento de Água 1.980.000,00
6027.2021/0009044-6 FACCIO ARQUITETURA
S/S 009/SVMA/2022/ Vila
Maria-VilaGuilherme Pq. Vila Guilherme/Trote - Projeto de Ampliação e Restauro 100.000,00
6027.2022/0000959-4 a licitar Pirituba Pq. Pinheirinho D'Água - Obras de Requalificação - FASE 2 5.320.000,00
6027.2022/0000944-6
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ENGENHARIA E
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DA
Santo Amaro Pq. Alto da Boa Vista - Obras de Implantação - 2.ª fase de
implantação 4.630.000,00
6027.2021/0006089-0 DEKTON ENGENHARIA
E CONSTRUCAO LTDA 019/SVMA/2022/ Itaim
Paulista Pq. Chácara das Flores - Obra de requalificação geral
(Acessibilidade) 1.000.000,00
6027.2021/0008121-8 AXAL Consultoria e
Projetos LTDA 024/ SVMA/2022/
Itaquera Pq. Do Carmo - Projeto de requalificação 50.000,00
6027.2022/0000943-8 a licitar Cidade Tiradentes Pq. Consciência Negra - Obra de requalificação 3.630.000,00
6027.2022/0000934-9 a licitar Mooca Pq. Tatuapé - Obra de Implantação da Fase 02 6.260.000,00
6027.2022/0000937-3
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ENGENHARIA E
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DA
058/SVMA/2022/
Butantã Pq. Chácara do Jockey - Obra de Acessibilidade - Fase 01
(caminhos e acessos) 4.630.000,00
27.600.000,00
R$
a autuar Cidade Tiradentes Pq. Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva (PNMCA) 1.000,00
1.000,00
R$
6027.2022/0000947-0 AXAL Consultoria e
Projetos LTDA 041/SVMA/2022/
Itaquera Pq. Natural Fazenda do Carmo (CEA TABOR) - Projeto de
requalificação 100.000,00
100.000,00
R$
aautuar Aquisição de imóveis para implantação de parques municipais 3.159.000,00
3.159.000,00
40.110.000,00
Totais
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(DESAPROPRIAÇÕES) - SVMA – 86.27.18.541.3005.1702.44.90.61.00.03
Totais
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO (PROJETOS E OBRAS) - SVMA –
86.27.18.541.3005.1705.44.90.51.00.03
Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Processo Judicial /
Vara Subprefeitura Assentamento / Empreendimento
Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
Totais
TOTAL SVMA - FMSAI - Fonte 03
Totais
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(PROJETOS E OBRAS) - SVMA – 86.27.18.541.3005.1704.44.90.51.00.03 Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
Totais
AMPLIAÇ
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O, REFORMA E REQUALIFICAÇ
Ã
O DE PARQUES E UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO (PROJETOS E OBRAS) - SVMA –
86.27.18.541.3005.1703.44.90.51.00.03 Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(PROJETOS E OBRAS) - SVMA - 86.27.18.541.3005.1702.44.90.51.00.03 Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
573.000.004,00
TOTAL - FMSAI - Fonte 03
Diversos Diversos Diversos
Projetos de Drenagem: 1 - Luz (Princesa Isabel + galeria
prates); 2 - Pantanal polder, reservatório e micro drenagem; 3 -
Pedreira de Guaianazes; 4 - PRAR – Programa de Redução de
Alagamentos e Riscos; 5 – Reservatório Parque Rio Verde; 6 -
Reservatório Verde Abegoária; 7 - Anhangabaú (reservatório
Nove de Julho); 8 - Av. Alm. Delamare X Ribeirão dos Meninos;
9 - Córrego Paciência; 10 - Ipiranga (renaturalização); 11 -
Reservatório Aricanduva AR4; 12 - Reservatório Cassandoca;
13 - Reservatório Tremembé R2 / R4 / R6; 14 - Reservatórios
Anhangabaú (23 de maio/ Bandeiras / Avanhandava /
Mercadão); 15 - Reservatórios Sapateiro (Obelisco / Mario
Cardim/ Sena Madureira/ Lago Ibirapuera); 16 - Tapera; 17 -
Tiquatira; 18 - Alto da Boa Vista; 19 - Antonico; 20 - Boqueirão;
21 - Boturussu; 22 - Cordeiro – Fase 2; 23 – Diniz; 24 - Jardim
Lapenna (Canalização + Polder| Reservatório); 25 - Malagoli; 26
– Minerva; 27 – Olaria; 28 - Parque Cipoaba; 29 - Reservatório
Cortume/Tiburtino; 30 - Reservatório João Moura; 31 -
Reservatório Praça Portugal e 32 - Vila Leopoldina (
Reservatório e Polder).
10.399.000,00
Projetos de SVMA 1.000,00
Diversos Diversos Diversos Trabalho Social e Cadastramento 1.200.000,00
Diversos Diversos Diversos Material Expropriatório - Drenagem 3.600.000,00
6022.2022/0001931-2 Nova Contrata
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FCTH Cadernos de Drenagem - FCTH 6.000.000,00
6022.2021/0000543-3 Consórcio LBR HAGAPL
A
048/SIURB/22 Gerenciamento Obras de Drenagem - Lote 1 8.400.000,00
6022.2021/0000543-3 Consórcio SGP 048/SIURB/22 Gerenciamento Obras de Drenagem - Lote 2 8.400.000,00
6022.2021/0000543-3 Consórcio SCP 048/SIURB/22 Gerenciam ento Obras de Drenagem - Lote 3 8.400.000,00
6022.2021/0003041-1 e no
v
São Paulo Obras - SPOBRAS Gerenciamento SPOBRAS 3.600.000,00
50.000.000,00
R$
Campo Limpo Córrego Diniz 431.094,60
Butantã Córrego Malagoli 2.243.042,82
Campo Limpo Córrego Olaria 1.703.274,36
Lapa Vila Leopoldina 4.836.988,70
M'Boi Mirim Freitas canalização e reservatório 2.093.076,47
Perus Perus reservatórios 13.000.000,00
Campo Limpo Morro do S reservatório e canal 5.446.523,05
Butantã Córrego Água Podre 245.000,00
Penha Dois Irmãos 1.000,00
30.000.000,00
R$
1.000,00
1.000,00
Totais
COMPENSAÇOES AMBIENTAIS (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
TERCEIROS) - SIURB - 86.22.15.452.3005.5087.44.90.39.00.03
Processo Adm. Identificação da Ação
Proposta
Resolução 91
INTERVENÇOES NO SISTEMA DE DRENAGEM (INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA)
- SIURB - 86.22.17.451.3005.5013.44.90.48.00.03 Proposta
Resolução 91
Totais
Processo Adm.
Totais
INTERVENÇOES NO SISTEMA DE DRENAGEM (AQUISIÇÃO DE ÁREAS) - SIURB -
86.22.17.451.3005.5013.44.90.61.00.03 Proposta
Resolução 91
Subprefeitura Identificação da Ação
R$
3.000.000,00
3.000.000,00
212.010.000,00
R$
6057.2021/0004235-6 Não contratado Capela do Socorro Execução de obras de drenagem na Rua Inácio de Almeida
Arruda 800.000,00
6012.2021/0005746-3 Almeida Sapata Pirituba/Jaraguá Revitalização e recuperação de galerias e redes de captação de
águas pluviais - Bacia do Rio Verde sob o Parque Rodrigo di
Gas
p
ari 6.584.124,25
6052.2021/0002816-0 Não contratado Santana/Tucuruvi Construção e ampliação de galeria de águas pluviais na Rua
Geneve 800.000,00
6060.2022/0002589-1 Não contratado Vila Prudente Execução de obra de Combate à enchente na R. Baia Grande,
744 3.200.000,00
11.384.124,25
R$
6031.2020/0002902-0
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R
A
Empreendimentos e
Engenharia
Butantã Obra de contenção e drenagem em área de risco na Rua
Tasseli Ugo / R. Juvevê 1.062.697,15
Não autuado ainda Não contratado Campo Limpo Obra de contenção em área de risco do setor CL-05-03 e CL-05-
06 (R3) Jd. Umuarama I - Rua Langanes x Rua Monforte Lemos 3.858.412,33
Não autuado ainda Não contratado Campo Limpo Contenção em área de riscco CL-35-01/02 Vale das Virtudes
(R4 e R3) - Rua Liguria x Rua Luiz Carlos de Moura Campos 2.651.556,79
6029.2020/0001311-4 Não contratado Cidade Adem ar
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contenção de talude em área de risco na Rua Pedro Francelino
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3.985.159,46
6035.2021/0001171-0 Não contratado Cidade Tiradentes Contenção de Taludes com Sistema de Solo Grampeado na
Rua Coração de Maçã 2.250.000,00
6041.2020/0000885-0 FBF Construções e
Serviços Itaquera Contratação de obras de contenção de encosta - Av. dos
Latinos, alt. Nº 1500 164.948,76
6041.2020/0000887-6 Construtora Lettieri Itaquera
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encosta nas Ruas Dolomites, Antonio Campitilli e Saul Borges
Car
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3.900.614,94
6041.2020/0000884-1 Construtora Lettieri Itaquera Contratação de obras de contenção de encosta e córrego nas
Ruas Pacarana, Iraja, Zorrilho e Tucuxi 2.027.348,67
6041.2020/0000888-4 Consitec Engenharia
e Tecnologia Itaquera Contratação de obras de contenção de margem de córrego - Av.
Maria Luiza Americano, trecho da Rua Rangel de Souza 825.137,65
6047.2021/0001607-5 Não contratado Parelheiros Execução de muro de contenção, drenagem e pavimentação na
Rua Forte de Alcântara - Jardim Iporã 1.000.000,00
6510.2021/0015682-5 Não contratado Penha Execução de Muro De Conteção Entre as Ruas Mateus
Lourenço De Carvalho E Quartel De São João, 135 2.000.000,00
6054.2022/0001410-2 Não contratado São Mateus Execução de recuperação e contenção de margem de córrego
em gabião e recomposição paisagística na Rua Rubens Cotrim,
alt. Nº 30 ao 144 - Jd. Sta. Adélia 5.000.000,00
28.725.875,75
R$
-
40.110.000,00
Totais
TOTAL SMSUB - FMSAI - Fonte 03
OBRAS E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICOS - Emergenciais
(PROJETOS E OBRAS) - SMSUB - 86.12.15.543.3022.1193.44.90.51.00.03 Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
Totais
Totais
OBRAS E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICOS - Preventivas
(PROJETOS E OBRAS) - SMSUB - 86.12.15.543.3022.1193.44.90.51.00.03 Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
Proposta
Resolução 91
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Assentamento / Empreendimento
Totais
TOTAL SIURB - FMSAI - Fonte 03
INTERVENÇOES NO SISTEMA DE DRENAGEM - (PROJETOS E OBRAS) - SMSUB –
86.12.17.451.3005.5013.44.90.51.00.03
Processo Adm. /
Lote Empresa
Contratada Contrato nº Escopo
SAÚDE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
MARIANA/JABAQUARA
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Jaba-
quara/Vila Mariana, da Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara/
Vila Mariana – DRS SUDESTE/SMS, de acordo com o disposto na
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, art. 131, § 2º, notifica o(s)
infrator (es) abaixo relacionado(s). Salientamos que poderão
interpor defesa à Rua Genaro de Carvalho, 101, Jabaquara no
prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias da data
desta publicação.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Nome ou Razão Social /Endereço / nº do Auto de
Infração
2017-0.159.687-0/ Florindo Rodriguez Porto/ Rua dos Lila-
ses, 36/ Série D/Nº 10845.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadora Regional de Saúde Leste, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e
149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público
os seguintes despachos e procedimentos administrativos
relativos à infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE GUAIANASES
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0085656-5/Lourdes Santos Andrade/Rua Fran-
cisco Gil de Araujo, 356/Série G 008615/Advertência/lavrado
em 02/12/2022
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ITAIM PAU-
LISTA / VILA CURUÇÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0079302-4 / Clinica Nefrológica do Itaim Paulis-
ta ltda / Avenida Marechal Tito, 5843/ H/ 021874/ Advertência/
22-11-22 com ciência em 28-11-22
6018.2022/0091982-6 / Farmacao Jardim das Oliveiras ltda
/ Rua Manuel Lemes da Silva, 484 / H/ 021871 / Inutilização de
Produtos / 17-11-22
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0091982-6 / Farmacao Jardim das Oliveiras ltda
/ Rua Manuel Lemes da Silva, 484 / F/ 6855 / 17-11-22
AUTO DE MULTA
6018.2022/0033956-0 / Demarchi Farma ltda me / Rua
Manuel Lemes da Silva, 484 / 66-037.836-1 / de 09-11-22 com
ciência em 16-11-22
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAQUERA
AUTO DE MULTA
6018.2020/0013382-9 ANA RODRIGUES DE MELO / Rua
FRAIBURGO nº 16 CEP 08280-500 / Auto de Multa nº.66-
034.979-5 e nº.66-034.980-9
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO MATEUS
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0094968-7/Amos Indústria de Cosméticos e
Produtos de Higiene Pessoal LTDA/Avenida Forte do Leme,1150/
Auto de Imposição de Penalidade,Série H/N°032413.
6018.2022/0095286-6/Vinicius de Oliveira Tarrega/Avenida
Mateo Bei,790//Auto de Imposição de Penalidade,Série H/
N°032415.
6018.2022/0042687-0/Pães e Doces Fonseca LTDA/Avenida
Mateo Bei,1674/Auto de Imposição de Penalidade,Série H/
N°032414.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0042687-0/Pães e Doces Fonseca LTDA/Avenida
Mateo Bei,1674/Termo de Inutilização de Produto,Série F/
N°018133.
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
6018.2022/0095286-6/Vinicius de Oliveira Tar-
rega/Avenida Mateo Bei,790/Termo de Interdição Total de
Estabelecimento,Série F/N°1144.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0042687-0/Pães e Doces Fonseca LTDA/Avenida
Mateo Bei,1674/Termo de Interdição de Equipamento,Série F/
N°018133
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO MIGUEL
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0083012-4/Instituto Amar à Vida/ Rua Erva de
Santa Luzia nº 708 antigo 736/ H-030820/ Advertência/ Não
apresentou Recurso;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2022/0040227-0/ Mais bom vizinho mercado LTDA/
Avenida Inajá Guaçu nº 570/ F-2219
DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL DE SAUDE
DO TRABALHADOR LESTE
De acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04,
art. 1º Inciso IV, art. 149, o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – Leste, TORNA PÚBLICO os seguintes procedimen-
tos administrativos relativos à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
2015-0.333.513-1 / FABRICA DE BLOCOS CANO LTDA ME
/ Av Ragueb Chohfi, 7.245 – São Mateus / Série H/Nº036208 /
Advertência / 23/11/2022.
2018-0.011.185-8 / MIRANTE REFEICOES COLETIVAS
LTDA ME / Av Harry Dannenberg, 961 – Vila Camosina / Série H/
Nº030296 / Advertência / 17/10/2022.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - MULTA
2018-0.011.185-8 / MIRANTE REFEICOES COLETIVAS
LTDA ME / Av Harry Dannenberg, 961 – Vila Camosina / 63-
000.391-2 / Valor R$1.000,00 (Hum mil reais).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BUTANTÃ
A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão
Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no art. 1º,
inciso IV, art. 140 e 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
DESPACHO DA GESTORA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I EM
SUBSTITUIÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOCS 10/11/2022
PÁG. 64
Leia-se como segue e não como constou:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/ AUTO DE MULTA
6018.2022/0039519-3/TFC ACADEMIA E DANÇA LTDA ME/
Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 815/A.M. Nº66.034.467-0/
Multa de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) em 05/10/2022.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/
6018.2022/0093954-1/ MAKRO ATACADISTA S.A/ Rua
Carlos Lisdegno Carlucci, 519/ Série G Nº 002972/ Interdição
Total de Dependências (Poço profundo) de Estabelecimento em
22/11/2022.
6018.2021/0048245-0/ PIZZARIA DELIVERY TORRES ALVES
LTDA ME/ Avenida Antônio de Sales Penteado, 150/ Série H
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:01:33
Para continuar a ler
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