Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
90 – São Paulo, 133 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que esta assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
COMUNICADO
Processo nº SES 19701/2019
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 279/2018
Oferta de Compra nº 090159000012018OC00271
Assunto: aquisição de material diversos – item 02 (kit
raspberry)
Nota de Empenho nº 2018NE01657 no valor de R$3.043,95
(três mil reais e quarenta e cinco centavos).
Oficio nº 44/2023
Intimamos a empresa: YUMA COMERCIAL EIRELI-ME
- CNPJ: nº 23.550.416/0001-89, que foi instaurado em
nossa unidade procedimento administrativo em que poderá
ser aplicada a sanção prevista artigo 7º da Lei Federal nº
inciso I e II, que corresponde a multa por atraso na entrega
no valor de R$ 413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa e
oito centavos). Assim fica a empresa intimada para, querendo
apresentar suas alegações em defesa previa no prazo máxi-
mo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da intimação
por Aviso de Recebimento objetivando garantir o preconizado
no art. 5º, inciso LV da constituição, que deverá, preferencial-
mente, ser feita eletronicamente com acesso ao site: www.
esancoes.sp.gov.br, com a inclusão do código – descrito e
devidamente instruído conforme ofício supracitado, que per-
mitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação. Destaca-se que esta assegurado
durante o prazo de manifestação, vistas aos autos. A prévia
defesa deverá ser subscrita por representante legal, mediante
comprovação documental de tal condição, se por advogado
deverá se fazer acompanhar do competente mandato procu-
ratório com poderes específicos.
COMUNICADO
Processo nº SES 19701/2019
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 279/2018
Oferta de Compra nº 090159000012018OC00271
Assunto: aquisição de material diversos – item 01 (Televisão
em cores)
Nota de Empenho nº 2018NE01656 no valor de R$11.060,00
(onze mil e sessenta reais).
Oficio nº 43/2023
Intimamos a empresa: ROSELI DANTAS DA SILVA CAR-
DOSO DO PRADO EPP - CNPJ: nº 04.602.194/0002-37, que foi
instaurado em nossa unidade procedimento administrativo
Federal nº 10.520/02 c.c. Resolução SS-92 de 10.11.2016, arti-
go 6º, inciso I, que corresponde a multa por atraso na entrega
no valor de R$ 265,44 (duzentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Assim fica a empresa intimada
para, querendo apresentar suas alegações em defesa previa
no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do recebimento
da intimação por Aviso de Recebimento objetivando garantir o
preconizado no art. 5º, inciso LV da constituição, que deverá,
preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao
site: www.esancoes.sp.gov.br, com a inclusão do código – des-
crito e devidamente instruído conforme ofício supracitado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação. Destaca-se que esta assegurado
durante o prazo de manifestação, vistas aos autos. A prévia
defesa deverá ser subscrita por representante legal, mediante
comprovação documental de tal condição, se por advogado
deverá se fazer acompanhar do competente mandato procura-
tório com poderes específicos.
HOSPITAL REGIONAL SUL
Setor de Compras
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL SUL
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional
Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal.
Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta
Capital, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena
de se sujeitar as sanções cabíveis, pôr descumprimento das
obrigações.
EMPRESA PROC EMPENHO
Servibox Serviços Administrativos Ltda. 00776/23 2023NE00060
Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda. 00776/23 2023NE00061
Impacto Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. 00776/23 2023NE00062
Dipromed Comércio e Importação Ltda. 00776/23 2023NE00063
Newcare Com. Mat. Cirúrg. e Hospitalares Ltda. 00776/23 2023NE00064
Coloplast do Brasil Ltda. 00776/23 2023NE00065
Medi House Ind. e Com. de Prod. Cir. e Hosp. Ltda. 00776/23 2023NE00066
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL SUL
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional
Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal.
Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta
Capital, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena
de se sujeitar as sanções cabíveis, pôr descumprimento das
obrigações.
EMPRESA PROC EMPENHO
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. 02108/23 2023NE00049/00054
Portal Ltda. 02108/23 2023NE00050/00057
Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. 02108/23 2023NE00051/00058
Partner Farma Distr. Medicamentos Eireli 02108/23 2023NE00052
Blau Farmacêutica S/A. 02108/23 2023NE00053
Futura Com. de Prod. Médicos e Hosp. Ltda.-ME 02108/23 2023NE00055
Cristália Prod. Químicos e Farmacêuticos Ltda. 02108/23 2023NE00056
Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. 02108/23 2023NE00059
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL SUL
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional
Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal.
Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta
Capital, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena
de se sujeitar as sanções cabíveis, pôr descumprimento das
obrigações.
EMPRESA PROC EMPENHO
Cristália Prod. Químicos e Farmacêuticos Ltda. 02960/23 2023NE00048
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL SUL
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional
Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal.
Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta
Capital, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena
de se sujeitar as sanções cabíveis, pôr descumprimento das
obrigações.
EMPRESA PROC EMPENHO
A.F.R. Distribuidora de Produtos Ltda. 03340/23 2023NE00046
3- Falta de delimitação de quais funcionários seriam responsá-
veis pela limpeza de ambientes insalubres, e que por conseguinte
fariam jus ao pagamento de adicional (cláusula quarta, item VIII);
4- Falta de contratação de funcionário responsável pela
supervisão da empresa, com visita in loco para disciplinar a
atuação da equipe técnica (cláusula quarta, item II);
5- Falta de entrega de material de limpeza em quantidade
suficiente para atender à demanda da prestação de serviços de
limpeza dentro das unidades escolares atendidas pelo referido
contrato (cláusula quarta, item I);
6- Falta de entrega de Equipamento de Proteção Individual
a todos os funcionários (cláusula quarta, item II);
7- Falta de entrega de crachá de identificação individual e
de uniformes aos mesmos (cláusula quarta, item IX);
8- Falta de pagamento de salário e demais obrigações traba-
lhistas aos funcionários contratados (clausula quarta, itens VIII e XII).
9- Descumprimento de compromisso firmado em reunião
realizada nas dependências desta Diretoria de Ensino, no dia
24/01/2023, onde os representantes da empresa acordaram
como prazo final para regularização das pendências a data de
01/02/2023 (cláusula quarta, itens I e VI).
Nestes termos, considerando que já houve reunião presencial
no dia 24/01/2023 entre representantes da Empresa e da Diretoria
de Ensino de Mogi Mirim, na qual foram apontados os itens acima
elencados, e considerando também informações recebidas nesta
data, por parte dos Gestores das Unidades Escolares, que infor-
mam prejuízo na execução dos serviços pela falta dos funcionários
que não receberam o salário, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que a empresa se manifeste, por escrito, acerca dos aponta-
mentos ora descritos, juntando documentos comprobatórios da
regularização, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo
78 da Lei 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRACICABA
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Convocação
EE Francisca Elisa da Silva
O Diretor de Escola da EE Francisca Elisa da Silva, da Dire-
toria de Ensino da Região de Piracicaba, convoca a professora
ativa em interrupção de exercício desta escola, abaixo identifica-
da, para comparecimento na escola, com máxima urgência, para
acerto da vida funcional.
Giulia Memea Zen, RG 54.316.130-4.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTOS
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola - 08/02/2023
Convocando,
O Diretor da PEI EE Prof Waldemar da Silva Rigotto na com-
petência de suas atribuições, CONVOCA a servidora Célia Cortez,
RG 9.421.615 , RS 01414777411, Prof de Educação Básica II, a
comparecer na Unidade Escolar para tratar de assuntos perti-
nentes a sua Vida Funcional, no prazo de até 03 (três) dias uteis.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Núcleo de Compras e Serviços
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/67186
OFERTA DE COMPRA N° 080344000012023OC00001
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A Diretoria de Ensino – Região de Sumaré, torna público
a ANULAÇÃO do Edital de Licitação 002/2023, referente a
Oferta de Compra 080344000012023OC00001, objetivando a
constituição de sistema de registro de preços para prestação
de serviços não contínuos de manutenção e conservação de
áreas verdes – roçagem com remoção para unidades escolares
jurisdicionadas a esta diretoria de ensino – participação ampla.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Núcleo de Compras e Serviços
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de Sumaré,
o Pregão Eletrônico nº 002/2023 – DER SUM, Oferta de Compra nº
080344000012023OC00003, abertura no dia 23/02/2023 , as 09:00
horas, referente a Constituição de Sistema de Registro de Preços
- SRP para prestação de serviços não contínuos de manutenção e
conservação de áreas verdes – roçagem com remoção para a Sede
desta Diretoria de Ensino – participação ampla, nos endereços
eletrônicos: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br.
é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do
candidato para a função concorrida e de competência do Diri-
gente Regional de Ensino a homologação.
ESCOLA VAGAS LIVRES
EE. PEDRO NUNES ROCHA-PROF 1
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE FRANCA
Rua Benedito Maníglia, 200 – Vila Chico Júlio
CEP.14405-245 Telefone: (16) 3111-9910
COMUNICADO
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos das Resoluções
SE 10/2020 e SE 84/2020, convoca os candidatos do Processo
de Credenciamento Inicial 2021/2022 e Cadastro Emergencial
para o Programa de Ensino Integral, das disciplinas e funções
relativas às vagas das escolas relacionadas abaixo.
A classificação será de acordo com a Resolução SEDUC nº
49, de 10 de junho de 2022, conforme segue:
I. Habilitados:
a. Docentes portadores de curso superior de licenciatura
plena na disciplina específica e não específica;
b. Docentes portadores de curso superior de licenciatura
plena nas demais disciplinas com 160 horas;
c. Docentes portadores de curso superior em outra licen-
ciatura plena;
II. Qualificados:
a. Docentes portadores de curso superior de licenciatura
plena em outras disciplinas que pertençam à mesma área de sua
formação (independente das 160 horas);
b. Docentes portadores de curso superior de licenciatura curta;
c. Estudantes de licenciatura, que apresentem carga horária
mínima de 160 horas na disciplina pretendida (independente do
semestre em que esteja matriculado);
d. Docentes portadores de diploma de bacharelado ou
portadores de diploma de tecnologia de nível superior, que
apresentem em seu histórico escolar, carga horária mínima de
160 horas na disciplina pretendida;
e. Estudantes de curso de Bacharelado ou de Tecnologia de nível
superior, carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida;
Deverão participar da atribuição das vagas remotamente de
acordo com o cronograma abaixo estabelecido acessando o link:
* Dia 10/02/2023 – Alocação dos docentes Credenciados às 10h;
Dúvidas estamos à disposição.
IMPORTANTE: O DOCENTE DEVERÁ ESTAR LOGADO COM
E-MAIL O INSTITUCIONAL PARA ACESSAR O LINK - @educacao.
sp.gov.br ou @prof.educacao.sp.gov.br :
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
MTgzMDFlNmQtMmZlNS00YjhiLTkyMzUtY2Y1OGIyZTA4MWIy
%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-
4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%229
18a9919-131a-4f0e-b2c2-2eabd782ea42%22%7d
Cronograma:
* 10/02/2023 – 10H00
Livres
Unidade escolar DISCIPLINAS
EE JOSÉ RICARDO PUCCI 01 CLASSE
EE SUZANA RIBEIRO SANDOVAL 01 CLASSE
EE LIZETE PAULINO TEIXEIRA 01 CLASSE
EE LINA PICCHINI ROCHA 01 CLASSE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo Nº: SEDUC-PRC-2022/56568
Pregão Eletrônico: DERMGM Nº 10/2022
Contrato SEDUC-DERMGM Nº: 47/2022
Contratada: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI
CNPJ nº 15.329.192/0001-51
NOTIFICO nos termos da cláusula quarta do Contrato nº
47/2023, firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Mogi
Mirim e a empresa Dinamic Service Terceirização Eireli, cujo
objeto se refere a prestação de serviços terceirizados de limpeza,
executados no âmbito das Unidades Escolares sob nossa cir-
cunscrição, a possibilidade de ser praticado o ato administrativo
que ensejará a RESCISÃO CONTRATUAL com base na cláusula
décima terceira do referido contrato.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo DES-
CUMPRIMENTO CONTRATUAL dos seguintes itens:
1- Necessidade da regularização de toda a documentação
referente às contratações dos funcionários, bem como o envio
desta documentação para o Gestor do contrato na Diretoria de
Ensino (cláusula quarta, item VI);
2- Implantação do contrato em sua totalidade de prestação
de serviços nos moldes do CADTERC, com envio da documen-
tação referente às novas contratações (cláusula quarta, item I);
SAÚDE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA – 2023
EDITAL Nº 7 (RETIFICAÇÃO)
9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo -CRH/SES-SP, torna pública a retificação do Edital de abertura de inscrições, publicado dia 11 de novembro
de 2022, o Edital 4 retificação, publicado em 06/01/2023 e do Edital 5 retificação - publicado em 02 de fevereiro de 2023, referente
à Seleção Pública para Residência Médica 2023, conforme a seguir:
a) Alterar o caput do Edital de abertura de inscrições e Edital 5 de retificação, onde se lê: “...preenchimento de 1.395 vagas
ofertadas pelas Instituições que mantêm Programas de Residência Médica...”; “leia-se:” ... preenchimento de 1.397 vagas ofertadas
pelas Instituições que mantêm Programas de Residência Médica...
b) Alterar o quadro de vagas do subitem 2.1, Especialidade 102 CIRURGIA GERAL e 111 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE,
que passa a ter a seguinte redação:
2.1 Especialidades com Acesso Direto
Código Especialidade Vagas R1 credenciadas CNRM Vagas trancadas Serviço Militar Total de Vagas ofertadas 2023
102 CIRURGIA GERAL 125 9 107
111 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 55 0 44
c) Alterar do quadro de vagas do subitem 3.1.3, Especialidade 102 CIRURGIA GERAL, da SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, que passa a ter a seguinte redação:
3.1.3 CIRURGIA GERAL (Duração: 3 anos)
Unidade Vagas R1 credenciadas CNRM Vagas trancadas Serviço Militar Total de Vagas ofertadas 2023
Santa Casa de São José do Rio Preto 4 0 4
d) Alterar do quadro de vagas do subitem 3.1.12, Especialidade 111 MEDICINA DE FAMÍLIA DE COMUNIADE, do HOSPITAL
SANTA MARCELINA, que passa a ter a seguinte redação:
3.1.12 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (Duração: 2 anos)
Unidade Vagas R1 credenciadas CNRM Vagas trancadas Serviço Militar Total de Vagas ofertadas 2023
HOSPITAL SANTA MARCELINA 20 0 20
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL
BIFULCO - SÃO MATEUS
DESPACHO DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
Processo nº001.0140.000139/2018 - SES nº 2013775/2018
Modalidade: Dispensa de Licitação
Assunto: Aquisição de material de enfermagem - (caixas
plásticas de transporte)
Nota de Empenho nº2018NE00875 no valor de R$ 1.773,84
(um mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Notificamos a empresa: PAULO CESAR MARANA EIRELI.
- CNPJ: 11.406.284/0001-37, através do Ofício D T Depto nº.
047/2023- D. GTGH. Impelida a se manifestar através do Oficio
nº432/2022, publicado no D.O.E em 23.08.2022, tendo como
prazo legal para defesa previa de 10 (dez) dias a contar do
recebimento da intimação através do Aviso de Recebimento
(AR) fato este ocorrido em 16.09.2022, portanto o prazo final
até o dia 28.09.2022. Transcorrido o prazo “in albis”, e haja
vista os transtornos causados a esta unidade hospitalar e tendo
em vista o inadimplemento contratual, APLICO a penalidade de
multa por atraso na entrega no valor de R$ 354,77 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), nos termos
de 10.11.2016, artigo 6º, inciso I e inciso II.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 às 05:02:12
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (28) – 91
47072 HELIO SANTOS MENDES 320062089 84 5102 16416
51073 MERCEDES ALVES COUTINHO 229099968 100 3738 16209
48128 ABEL NARCISO TELECESQUI 347041723 97 3702 13409
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Total de servidores aptos a concorrer: 220
Total de vagas:133
Matr. Nome RG ADI 2021 TEEC até 31/10/2020 IDADE em dias
11759 NORIMAR PERUCCI 31510450 85 1979 27744
19458 LAURA INES VENTURA BRANDIZZI 8536356 93 14506 23212
19895 ELIZA YAEKO YAMAMOTO 8766006 81 7237 23380
21606 ELISABETE HIROE MINAMI 8370710 78 12476 23373
23091 CARLOS ALBERTO GRILLO 9103237 96 11436 23824
24873 FRANCISCO TADEU ESRENKO 6797078 100 9981 22577
25057 LAURA GARCIA ESPARTOSA VASCONCELOS 9430503 100 13764 22849
25311 ROSEMEIRE APARECIDA SILVA 7649698 72 12937 22635
26012 MARIA CANDIDA DE MIRANDA LUZO 10337351 100 5400 22626
26159 ADRIANA SENNA 6446805 76 2376 24317
27363 WLADIMIR RIBEIRO DOS SANTOS 13970887 98 6744 22033
29006 EDUARDO RONDON 7540177 97 5267 22001
29224 ELIANA CACERES DOS SANTOS 10359040 100 12775 22358
29699 SANDRA YURIKO BIN DIAS 12190336 100 11126 21482
30176 DEBORAH FRANCIS PATAH ROZ 11816060 90 12324 22133
30399 MARIA SILVIA FERNANDES CARDIA 5140738 91 11790 21789
31440 ROSEMEIRE COIMBRA BATISTA 164646103 90 2844 19987
32353 ELIZABETH APARECIDA DA SILVA 11104121 100 5468 20143
32922 ANA LUCIA DE CARVALHO OLIVEIRA 5342492 98 3686 21049
32990 SUZANA ZABA WALCZAK 9264108 91 11846 22333
34238 MARIA INES NACARATO 14186355 87 10971 21258
34479 MARIA JANILMA SANTANA DE OLIVEIRA 540655 95 10954 22841
34773 MARIA CRISTINA MITSUKO NAKAGAWA GUIMARAES 8132325 82 9457 23294
34840 MIRIAM DE FATIMA ANGELICO VIEIRA SANTOS 101902967 89 4753 22917
35195 CRISTINA DE LOURDES SILVA E CARDOSO 16263436 94 4689 19651
35225 MARIA CECILIA FREIRE ZUCCATO 8416042 96 9815 20430
35347 DINORA GAL SILVA 11259093 92 10636 19210
35485 VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 2486142 90 10464 20383
35950 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA 59203380 98 7861 20732
35995 VALTER GARCIA SANTOS 187739894 80 7274 17985
36252 VERA LUCIA SCHWARZ 12765082 80 9764 20437
36371 LEDA LEME TALIB SOARES DE SOUSA 16660619 99 10471 20041
36894 LIA MARIA BRITTO DA SILVA 15322528 94 10489 20598
37351 ANA LUCIA HENRIQUES GOMES 17152255 83 9484 20376
37544 ALICE FUJIE MORI SHIMABUKURO 92370007 100 7929 22962
37587 CLAUDIA CRISTINA SALIMON 168195951 92 9927 19357
38143 LUCIANE DE CARVALHO SARAHYBA DA SILVA 114984700 100 8374 18927
39004 RITA DE CASSIA BORO FERREIRA 8578975 98 9521 23585
39029 ANTONIO DOS SANTOS FILHO 176413169 100 8106 20211
40185 ANA LUCIA CAPELARI LAHOZ 20679274 85 8684 17596
40219 ANA PAULA MONTEIRO 15798631 99 8455 19222
40342 LUCIANA HARUMI HAYASHI 16614394 88 8468 17418
40389 ANDREA MACORIN PINHEIRO 172738751 93 8511 18612
40485 GISELE VIEIRA DE CASTRO FRAGOSO 164622755 100 8589 19453
40516 ELCI DE ALMEIDA FERNANDES 230521459 94 693 17258
40928 PEDRO CLAUDIO GONSALES DE CASTRO 198488713 84 5304 18502
41087 ZULMIRA MARIA LOBATO 00023995399X 100 7853 17039
41094 PATRICIA ELENA GASPAR GRADIN NAGAOKA 21380757 92 8036 18042
41888 ROSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 198694349 97 8045 18238
41925 LUCILENE BOULLON PAULINO 19119903 95 8116 17460
42047 IVONE BIANCHINI DE OLIVEIRA 43172805 100 8000 26159
42066 DEBORA DE ALMEIDA DOMINGUES NUNES 236294921 76 7978 17025
42148 ELIANA MARIA COELHO 218971989 98 7765 18263
42164 GERLANE AFONSO DE ASSIS 3223956 85 7818 18534
42656 ANA MARCIA NEGROMONTE MARTINS 4503480 96 7277 17056
42725 CRISTIANA CASTANHO DE ALMEIDA ROCCA 202088911 98 7189 18251
42733 KARINA HATAMOTO KAWASATO 257757995 92 7247 16503
42850 PRISCILLA ROBERTA CANESIN SAIHG 229027581 81 5390 15239
42868 ANALISA GABRIELA ZUCHI LEITE 244762612 91 7124 17139
42888 MARIA RUTH MOURA BONADIA LARSEN BARROS 107132138 80 6935 21784
42935 BERNADETE LIMA DE ALMEIDA 201084600 95 7216 17602
42993 RICARDO RODRIGUES GIORGI 14888442 99 7223 20457
42994 LUIZ OTAVIO CABRAL WESTIN 20087673 87 7229 18773
43221 TANIA CRISTINA DURAN 6274438 70 6449 22602
43229 ADRIANA DE ANDRADE RAMOS NOGUEIRA 268393928 87 7182 16289
43403 ANDREA TORRES 19977878 84 7064 18019
43463 EDNA DA SILVA GARCIA 00024380054X 94 3785 16540
43468 THAIS MANOEL BISPO SCHIESARI 259679082 80 7090 15713
44075 ADORINDA GABRIEL LAMANA 111235777 100 3673 22234
44173 RENATA FERREIRA 256150229 98 5976 16275
44361 TERCILIA VIRGINIA APARECIDA BARBOSA 236005170 98 2162 16522
44524 MAYARA ARAUJO DIAS 441977922 86 4075 12705
44574 LUIZ MANUEL COELHO CASTANHEIRA 00027971709X 88 3392 15233
45107 ANDREA BORI 267064081 78 5821 16104
45112 CAROLINA BROCO MANIN 206430206 99 5494 15345
45311 CICERA LIMA DE MOURA 16735988 100 693 20590
45328 ANTONIO DE PADUA SERAFIM 358835963 99 5716 19865
45477 ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA QUEDAS 236238486 88 5455 17259
45479 LUCIMARA SILVA 222055467 100 5474 18678
45572 FABIOLA AMARGOS DEFACIO 113140472 88 5411 16248
45633 MARIA DE FATIMA BRITO SILVA MIYAMOTO 000M8161639 90 5535 16259
45770 PRISCILLA ALVES ROCHA 0MG11909269 98 5232 14233
45800 MARCIA CRISTINA AUGUSTO 219481453 92 5306 18150
45830 ROSANA APARECIDA DE FREITAS 290722032 87 5427 15430
45840 MARIA RENATA GOMES FRANCO ORTIZ 249394571 99 5304 14170
45869 GABRIELA GASPAR CARNEVALE 00032229082X 95 5405 14523
45964 KAREN MELISSA GINES MATTOS 248842389 99 5421 15609
46186 MARIANA MIRANDA NICOLOSI 337737964 100 5312 12511
46199 ARIANE BOCCOLI MINARI 273693153 90 5255 16199
46483 ANA LUCIA DA SILVA RIBEIRO 239745450 99 5296 17109
46552 ISMARIE CRISTINA FIRMINO DOS REIS 326903872 98 5151 14818
46559 MARIANA CAPPELLETTI GALANTE 296205655 82 5257 14555
46560 ALESSANDRA VIEIRA SILVA 338363373 88 5224 14481
46572 LILIAN CALADO CAVALCANTE MONTANO 270355728 97 5214 15746
46734 TALITA SLIZYS MATINEZ 301570863 84 5125 14759
46799 MARIA JUSSARA PUGA DA SILVA 126914047 97 5446 23107
46805 ANDREA CRISTIANE SANTOS GARANHANI 172216588 95 4957 19615
47130 NOEMI HAYASHI 12310884 100 5132 21709
47337 SANDRA LIRIA ADAN OGANDO 221530831 80 5182 16672
47491 LUZIA DE JESUS FONSECA PEREIRA 00033270287X 98 2404 14203
47516 MAIRA LUCIANA GAGLIANI 00015505529X 91 5099 18413
47615 LIS VILELA DE ALMEIDA 167905387 100 5449 20001
48124 CAREN DA CRUZ MOREIRA 308063375 94 4339 14745
48277 MARILIA LEME ANTUNES OHTA 00034949566X 84 4607 13457
48293 VANESSA DA CUNHA OLIVEIRA 282348384 94 4589 13593
48299 CARINA HAYASHI 321807686 90 4649 15180
48384 DANIELLE DE MATOS MONTEIRO CAMPOS 00030706167X 85 4573 14468
48455 JOYCE MATIE KINOSHITA DA SILVA ETTO 285440597 100 4581 13976
48549 SILMARA ALBERGUINI 253558323 99 4359 16933
48642 CASSIO STIPANICH 288666690 76 4460 14649
48707 ELIODORA TAISIS FUGIKAHA 00024480199X 96 4550 15870
48920 ROSANA MIDORI ARACAVA 227266171 86 4494 14836
48931 KARINE SILVEIRA GUERRA 281420944 89 4867 13050
49096 ANA CAROLINA COLMANETTI NOGUEIRA GARCIA 232414038 93 4421 15362
49273 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA 265408209 82 2463 16714
49337 THAIS TRINDADE IGNACIO DA SILVA 00034796638X 91 2287 11748
49372 VANESSA CAMARGO TRIDA 293697176 89 4352 13593
49389 ACRAM ZAHREDINE ABDUL LATIF 360851745 100 4437 17893
49475 RENATA CAMPOS MARTINS 194176332 93 2307 15055
49560 JULIANO APARECIDO TEIXEIRA 306381047 93 4388 15071
49619 LENYCIA DE CASSYA LOPES NERI 321377850 90 4344 14348
49723 DANIELLE MISUMI WATANABE 257394035 83 4317 14810
49924 TALITA DE LIMA GALDI 336697521 87 4179 14342
50236 JULIANA DE FATIMA TEIXEIRA DA FONSECA 439455790 97 4080 12941
50253 DEISY ZAMA ASANOME 264989132 90 4035 15257
50281 FERNANDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 321136548 90 4074 13444
50331 LUCIANA TOKIE KAWAI 334818151 87 4071 14708
50339 ELIANE LUZ BRITO 336966982 100 2092 14435
50400 MICHELE CRISTINA FERREIRA 305296954 83 4004 14430
50449 KELY CRISTINA FERREIRA BONETE 217191320 99 3687 16313
50567 ELAINE DE FREITAS 227411821 88 3954 16380
50786 MARCELO GIROTTO MARTINS 402046122 99 3889 12801
h)afastado nos termos do § 1º do art. 125 da Constituição
do Estado de São Paulo;
i)afastado nos termos da LC 367/84, alterada pela LC
1.054-2008;
j)designado para função retribuída mediante gratificação
“Pró-labore” a que se refere os artigos 27 a 33 da LC 1157/2011;
k)licenciado para tratamento de saúde, no limite de 45 dias
por ano, durante período de interstício mínimo para concorrer
à progressão;
l)ausente em virtude de consulta ou sessão de tratamento
de saúde, nos termos da LC 1.041/2008.
3 - Os afastamentos não previstos no item 3 deste capítulo
interromperão a contagem de tempo, reiniciando a contagem do
interstício necessário, a partir do retorno do servidor ao exercício
do cargo ou função-atividade de que é titular ou ocupante.
CAPÍTULO IV – DO QUANTITATIVO A SER PROGREDIDO
1 - Poderá ser beneficiado com a progressão até 20% (vinte
por cento) do total de servidores titulares de cargos ou funções-
-atividades de cada classe prevista na LC 1157-2011 existente
em 31.10.2020, no quadro do HCFMUSP.
2 - Quadro demonstrativo do contingente existente em cada
classe em 31.10.2020, e o total de vagas:
Denominação Contingente em 31/10/2020 Vagas
AGENTE DE SAUDE 187 37
AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 664 133
AGENTE TECNICO DE SAUDE 131 26
AUXILIAR DE ANALISES CLINICAS 0 0
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1246 249
AUXILIAR DE LABORATORIO 11 2
AUXILIAR DE RADIOLOGIA 24 5
AUXILIAR DE SAUDE 464 93
CIRURGIAO DENTISTA 37 7
DESINSETIZADOR 4 1
ENFERMEIRO 742 148
ENFERMEIRO DO TRABALHO 0 0
MEDICO VETERINARIO 2 1
TECNICO DE ENFERMAGEM 982 196
TECNICO DE LABORATORIO 375 75
TECNICO DE RADIOLOGIA 233 47
TOTAL 5.102 1.020
CAPÍTULO V – DOS SERVIDORES APTOS
1 - As relações dos servidores aptos, por preencherem os
requisitos mínimos referentes ao processo de progressão 2020,
previstos no Capítulo II, estão disponíveis neste edital, discrimi-
nadas por classe de cargo e função-atividade.
CAPÍTULO VI – DA CLASSIFICAÇÃO
1 - A classificação será feita mediante apuração avalia-
ção realizada em 2021 referente ao ciclo de desempenho de
01.01.2019 a 31.12.2020, que se refere no inciso 1.2 do item 1
do Capítulo 2 cujo resultado foi igual ou superior a 70% do total
de pontos possíveis;
2 - A relação dos servidores que farão jus à progressão será
obtida pela classificação, em ordem decrescente, dos servidores
aptos a participarem do processo de acordo com o seu resultado
final, observado os critérios de desempate descritos no Capítulo
VII deste edital;
3 – A lista de classificação, por classe, será publicada no
DOE.
CAPÍTULO VII – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1 - São critérios de desempate para apuração da classi-
ficação final do processo de progressão, na seguinte ordem
decrescente de valor:
1.1 - maior pontuação no resultado da Avaliação de Desem-
penho Individual 2021 (ciclo 01.01.2019 a 31.12.2019);
1.2 - maior tempo de efetivo exercício na classe;
1.3 - maior idade, contados até 31.10.2020.
2 - Para fins de apuração do tempo de efetivo exercício,
contados até 31.10.2020, serão utilizados os critérios para
concessão do adicional por tempo de serviço.
CAPÍTULO VIII – DOS RECURSOS
1 - Caberá recurso, uma única vez, quanto à relação dos
servidores aptos de que trata o CAPÍTULO V – DOS SERVIDORES
APTOS, deste Edital excetuando-se a que se refere à pontuação
obtida na Avaliação de Desempenho Individual realizada em
2021, dirigido ao Núcleo de Gestão de Pessoas do HCFMUSP no
período de 10/02 a 20/02/2023.
1.1 - O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente
por escrito, devidamente fundamentado, observado o prazo
constante do item 1;
1.2 - O recurso deverá ser entregue, impreterivelmente, no
Centro de Gestão de Pessoas do Instituto;
1.3 - A decisão do recurso interposto será publicada no
Diário Oficial do Estado.
2 - Não serão analisados recursos impetrados fora do prazo
estipulado no item 1 deste Capítulo ou impetrados por qualquer
outra forma senão as descritas nos subitens 1.1 e 1.2 ou sem a
devida fundamentação.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO
EDITAL DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO DE PROGRESSÃO REFERENTE AO ANO DE 2020
– LC 1.157 - 2011
O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO HCFMUSP, à vista do disposto
nos artigos 27 e 28 do Decreto 57.884, de 19.03.2012, torna
pública a ABERTURA DO PROCESSO DE PROGRESSÃO REFEREN-
TE AO ANO DE 2020, de que trata a LC 1.157, de 02.12.2011,
alterada pela LC 1.199, de 23.05.2013, e alterado pelo Decreto
63.855, de 28.11.2018, para os servidores do Quadro do HCF-
MUSP, mediante condições estabelecidas nas Instruções do
presente Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - A Progressão é a passagem do servidor de um grau para
o imediatamente superior, dentro de uma mesma referência, da
respectiva classe.
2 - O processo de progressão foi regulamentado pelo
Decreto 57.884, de 19.03.2012, com alterações da LC 1.199,
de 23.05.2013.
3 - A Progressão é destinada aos servidores abrangidos pela
LC 1.157, de 02.12.2011, titulares de cargos ou ocupantes de
funções-atividades das classes abaixo relacionadas:
3.1 - DE NÍVEL ELEMENTAR:
3.1.1. Auxiliar de Saúde
3.1.2. Auxiliar de Laboratório
3.1.3. Auxiliar de Radiologia
3.2 – DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO:
3.2.1. Agente de Saúde
3.2.2. Agente Técnico de Saúde
3.2.3. Auxiliar de Análises Clínicas
3.2.4. Auxiliar de Enfermagem
3.2.5. Desinsetizador
3.2.6. Técnico de Enfermagem
3.2.7. Técnico de Laboratório
3.2.8. Técnico de Radiologia
3.3 - DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO:
3.3.1. Agente Técnico de Assistência à Saúde
3.3.2. Cirurgião Dentista
3.3.3. Enfermeiro
3.3.4. Enfermeiro do Trabalho
3.3.5. Médico Veterinário
CAPÍTULO II – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO PRO-
CESSO DE PROGRESSÃO ANO 2020:
1 - São requisitos para participação do processo de progres-
são referente a 2020:
1.1 - contar, em 31.10.2020, com o interstício mínimo de 2
(dois)anos de efetivo exercício, no padrão da classe em que seu
cargo ou função-atividade estiver enquadrado, tendo por base o
período de 01.07.2011 a 31.10.2020;
1.2 - ter obtido resultado positivo igual ou superior a 70%
na Avaliação de Desempenho Individual realizada em 2021
referente ao ciclo de desempenho de 01.01.2019 a 31.12.2019.
CAPÍTULO III – CRITÉRIOS DE CONTAGEM DE TEMPO FINS
DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO INTERSTÍCIO
1 - Para os servidores que obtiveram progressão ou promo-
ção, a partir da vigência dos respectivos processos.
2 - A contagem de tempo NÃO será interrompida quando o
servidor estiver afastado de seu cargo ou função-atividade, nas
seguintes condições:
a)nomeado para cargo em comissão ou designado, nos ter-
mos da legislação trabalhista, para exercício de função-atividade
em confiança;
b)designado para função de serviço pública retribuída
mediante “pro labore”, nos termos do art. 28 da Lei 10.168/68;
c)designado como substituto ou para responder por cargo
vago de comando;
d)afastado nos termos dos artigos. 65 e 66 da Lei 10.261/68,
sem prejuízo de vencimentos, junto a órgãos da Administração
Direta ou Autárquica do Estado;
e)afastados ou cedidos sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do seu cargo ou função-atividade, para
prestação de serviços em instituições integradas ou conveniadas
com o SUS;
f)afastado nos termos dos artigos. 67, 78, 79 e 80 da Lei
10.261/68, ou nos termos do inc. I do art. 15 e dos artigos 16 e
17 da Lei 500/74;
g)afastado, sem prejuízo dos vencimentos ou salários, para
participação em cursos, congressos ou demais certames afetos
à respectiva área de atuação, pelo prazo máximo de 90 dias;
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1 - A classificação final para fins de progressão, em ordem decrescente, será publicada no Diário Oficial do Estado.
2 - A progressão do servidor far-se-á por ato específico do dirigente do Núcleo de Gestão de Pessoas do HCFMUSP e produzirá
efeitos pecuniários, a partir de 01.11.2020.
3 - O servidor não se exime de cumprir as disposições deste Edital e dos demais atos e normas regulamentares que se refiram
ao processo de progressão alegando desconhecimento.
ANEXO I
RELAÇÃO DE SERVIDORES APTOS POR CLASSE A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE PROGRESSÃO DE 2020
CLASSES:
AGENTE DE SAÚDE
Total de servidores aptos a concorrer: 41
Total de vagas: 37
Matr. Nome RG ADI 2021 TEEC até 31/10/2020 IDADE em dias
29065 ANTONIO CARLOS AMBROSIO 18693939 100 10248 21490
35635 JOSE MARTINS DE ARAUJO 19862043 100 10290 23334
37991 RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS 243336561 98 7010 17373
39320 CARMEN LUCIA DELLAQUILA DE OLIVEIRA 194263745 93 5080 19640
41454 SUELI GOMES DA SILVA 204583494 93 7406 19732
45870 MARLI ALVES DOS SANTOS JOEL 247747683 99 5224 14912
45883 DEANILDO VALE DINIZ 369637537 87 3694 14976
45952 CLAUDIA BEATRIZ FERNANDES JULIO MENDES 171850567 100 5420 19555
46051 IVONE DANTAS PEREIRA 155039453 84 2599 20353
46591 ROSINEIDE DE SOUZA TEIXEIRA 415731872 100 5085 12999
47614 FERNANDO VIEIRA 300794459 97 3683 15283
48424 ANDRE SILVA RAMOS 424936987 99 4231 13210
48535 ALEXANDRE TOBIAS CUSTODIO 230811978 94 4229 16480
49160 MARISTELA SILVA TORRES 421380913 99 4416 12193
51117 TATIANA JUSTINO 299199757 96 3783 12429
51991 THAIS RAQUEL CAIRES 281478955 80 3400 13222
52572 WELLINGTON BELINO DA SILVA 337580522 98 3292 13700
53116 LILIAN DA SILVA SANTOS 309503292 100 3032 14345
54867 EDIENE LILIAN VIANA SOUSA SALOMAO 341374854 97 2232 15118
26345 RONALDO FIRIGATO 17003343 90 10371 20969
29564 LAERCIO DUARTE SANTOS 11840367 86 10424 21474
31007 VAGNER TADEU FRANCO DA COSTA 122715792 86 10296 21215
32070 RAUL TRAVINSKI MORAVSKI 16354555 100 4029 20105
44691 PAULO DAVID NETO 195381774 99 2879 17979
46201 GILMAR CAETANO DA SILVA 21597305 80 5387 16599
47066 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA 19206510 97 4539 19293
47237 HELEN CRISTINA DENARDI GONCALVES DIAS 339790179 97 5041 14621
47252 THELBAS LUIS RIBEIRO DE SA 273177710 97 4630 15560
47690 ROGERIO INACIO DA SILVA 275244519 99 2423 15967
49891 ALANE SABRINA ALVES DOMINATO 424603330 91 4186 13108
51430 BRUNA KAYANY CAIRES 00047582460X 80 3428 10692
51730 TACIANA DE ROSSI 214917976 95 3620 14538
54097 CARMEN CRISTINA DOS SANTOS 445450435 88 2581 11553
54200 ELIZETE DE CASTRO HORTOLAN 219307520 87 2472 18348
18983 ISAIAS DE LELLIS 9268232 84 16010 23387
37514 JOSE MENDES NETO JUNIOR 248523855 93 9821 17643
39048 ELZA GOMES DE OLIVEIRA 230058838 93 5972 17904
41365 VALDIR JOSE DA SILVA 234593192 100 8055 16446
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 às 05:02:12
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