EDITAIS - SAÚDE
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 68 (32) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO-I
6018.2023/0013324-7-À vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a Informação Técnica SMS/CRS-O/
Sanitária Lapi (078464603) , que acolho e adoto como razão de
decidir, Recebo a defesa protocolizada pelo SEI nº 078464477,
apresentada pela empresa autuada como regular e tempestiva,
porém quanto ao seu mérito a Indefiro, mantendo-se integral-
mente o Auto de Infração Série H/N.028532 (078456599), por
não haver elementos que o invalidem, pois o citado documento
trata-se de apresentação de adequações sanitárias que serão
realizadas para atender as normas sanitárias vigentes. Não foi
apresentado recurso contra o Auto de Imposição de Penalidade
Série H/N.032227 (078456708).
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2023/0013324-7/Villa Petra Padaria Confeitaria
Restaurante Chopperia e Rotisserie Ltda/R. Belchior de Azevedo,
231/H/N.032227/Inutilização de Produto e Termo de Inutilização
de Produto/F/N.012429/Em 19/01/23.
6018.2020/0079042-0/Tetto Rooftop Lounge Restaurante
e Bar Dançante Ltda/Av. Rebouças, 955, 25º and./H/N.035826/
Advertência/Em 05/10/22.
6018.2023/0002650-5/Maria Solange Machado/Al.
Ministro Rocha Azevedo (calçada Lado Par), em frente ao
251/H/N.037403/Apreensão de Animal e Termo de Apreensão
Animal/D/N.00996; Termo de Apreensão Animal/D/N.00998 e
Termo de Apreensão Animal/D/N.00992/Em 10/01/23.
6018.2022/0075270-0/Drogaria do Parque Eireli/R. São
Fidelis, 560/H/N.036570/Inutilização de Produto;Termo de Inu-
tilização de Produto/F/N.024825/Em 11/01/23 e AM/N.66-
038.236-9/Valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais)/Em 28/11/22.
6018.2022/0041828-2/Sueli Marques da Silva/R. Bernar-
do Guimarães, 68/H/N.037407/Advertência/Em 13/01/23.
6018.2022/0076850-0/Batata Prime Eireli/R. Sales Junior,
476/H/N.036536/Interdição Cautelar de Equipamento; Inuti-
lização de Produto;Interdição de Estabelecimento; Termo de
Inutilização de Produto/F/N.019309; Termo de Interdição Total
de Estabelecimento/F/N.014407;Termo de Interdição Cautelar
de Equipamento/F/N.019339/Em 19/09/22.
6018.2022/0063647-6/LRG Comércio de Produtos Ópti-
cos Ltda/R. Dronsfield, 171/H/N.032235/Interdição Total de Es-
tabelecimento e Termo de Interdição Total de Estabelecimento/
E/N.04639/Em 10/08/22.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. nº./Infrator/Endereço/Nº. de Termo de Desinterdição
de Estabelecimento/Data
6018.2022/0076850-0/Batata Prime Eireli/R. Sales Ju-
nior, 476/Termo de Desinterdição de Total de Estabelecimento/
E/N.04186/Em 21/09/22; Termo de Desinterdição de
Equipamento/E/N.00248/Em 21/09/22.
6018.2022/0063647-6/LRG Comércio de Produtos Óp-
ticos Ltda/R. Dronsfield, 171/Termo de Desinterdição Total de
Estabelecimento/E/N.06537/Em 02/09/22.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 076/2021 AO CON-
TRATO nº R004/2015 – CPCSS/SMS
PROCESSO SIMPROC nº 2014-0.321.812-5 - CONTRATAN-
TE: PMSP/SMS-CRS/NORTE – CONTRATADA: SPDM – ASSO-
CIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
CNPJ sob nº 61.699/567/0001-92– OBJETO DO CONTRATO:
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PERUS E SUPERVISÃO
TÉCNICA DE PIRITUBA. – OBJETO DO ADITAMENTO: o acrés-
cimo de recursos orçamentários para ampliação de 4 (quatro)
leitos no CAPS Adulto III Pirituba/Jaraguá para o período de 03
(Três) meses de: 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021,
devido ao agravamento da pandemia de Covid-19., onerando a
dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.2520.3.3.50.39.00.00
.50.30, no valor de R$ 669.951,54, 84.10.10.301.3003.2520.4.4
.50.52.00.00.50.01 no valor de R$ 15.600,00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149
da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
DESPACHO
Processo SEI: 6018.2022/0079268-0 – À vista dos ele-
mentos contidos no presente, especialmente o relatório de
inspeção SEI nº 075461998 e a manifestação técnica SEI nº
078245318 que acolho e adoto como razão de decidir, INDE-
DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento LANCHONETE
NOVA FREI CANECA I LTDA ME, CNPJ: 16.655.225/0001-16
de 60 dias e DEFIRO o prazo de 30 dias para correção das
irregularidades.
Processo SEI: 6018.2022/0094259-3 - À vista dos
elementos contidos no presente, especialmente o relatório
de inspeção SIVISA 60.000093/23, SEI de n° 077748652 e
a manifestação técnica, SEI de nº 077748776, que acolho
e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado
pelo estabelecimento VICTÓRIA CARNES E CIA LTDA, CNPJ
43.469.347/0001-90 de 30 dias o prazo para correção das
irregularidades sanitárias.
Processo SEI: 6018.2020/0048625-0 - A defesa contra
o Auto de Infração Série H/n° 018104 e anexo a este SEI de n°
071365720 e 071366940 referente ao Estabelecimento COM-
PANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, foi entregue intempesti-
vamente, posto que, deixa de ser apreciada.
Processo SEI: 6018.2022/0098032-0 - À vista dos ele-
mentos contidos no presente, especialmente o relatório de
inspeção SEI nº077691525 e na manifestação técnica SEI de
n° 078388825 , que acolho e adoto como razão de decidir,
INDEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento CASA DO
NORTE LUIZÃO LTDA ME de 30 dias e DEFIRO o prazo de 15
dias para correção das irregularidades sanitárias.
Processo SEI: 6018.2022/0091303-8 - À vista dos ele-
mentos contidos no presente, especialmente o relatório de
inspeção, SEI de n° 077860131e a manifestação técnica, SEI
de n° 077860141, que acolho e adoto como razão de decidir,
DEFIRO o prazo de 45 dias solicitado pelo estabelecimento
SACOLAO SANTA CECILIA LTDA para a correção das irregula-
ridades sanitárias.
Processo SEI: 6018.2023/0002621-1 - À vista dos ele-
mentos contidos no presente, especialmente o relatório de ins-
peção, SEI de n°076994036 e a manifestação técnica, SEI de n°
077301459, que acolho e adoto como razão de decidir, INDE-
FIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento DISTRIBUIDORA J.
número 23759-22-SP-ALV e assunto Alvará de Execução
de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendi-
mento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0051427-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 ao CONTRATO Nº
160/2021/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. –
CNPJ 04.002.395/0001-12
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023.
VIGÊNCIA: 07/01/2022 a 31/08/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE
UBS GUARANI VARGAS, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA
SAÚDE SÃO PAULO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº
001/2021, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº
4641/OC-BR.
OBJETO DO ADITAMENTO:
1. Prorrogação da vigência do contrato por 55 (cinquenta
e cinco) dias, a partir de 08/07/2023, sem impacto financeiro
ao ajuste;
2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 42 e 57, §1º da Lei Federal nº
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS
O Núcleo de Vigilância de Alimentos, da Divisão de Vigi-
lância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/
SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2023/0009957-0 / Gelo Ade Ltda ME / Rua Coronel
José Venâncio Dias, 110 / H 023082 / Indeferido;
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse
da Saúde – COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos referentes à Interposição de Recursos
em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição e Termos Série nº / Despacho
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/02/2023
PÁGINA 63
Onde se lê:
6018.2023/0002785-4 / Rosa Azul Ltda / R. José Aldo Piassi,
272 / Adv. Priscila Barreto Costa, OAB/SP nº 485.106 / Auto
de Imposição de Penalidade série H nº 030822 e Termo série
F nº 5717
Leia-se:
6018.2023/0002785-4 / Rosa Azul Ltda / R. José Aldo Piassi,
272 / Adv. Priscila Barreto Costa, OAB/SP nº 485.106 / Auto de
Imposição de Penalidade série H nº 030822 e Termo série F nº
5717 / Indefiro
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopem-
ba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba,
de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145
e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
Termo de Inutilização de Produto
Processo / Estabelecimento / Endereço / Termo de
Inutilização / Inutilização
6018.2023/0003512-1/ FARMAGRI Farmácia de Manipu-
lação LTDA-EPP/ Rua Inhangapi, 357 – Parque Vila Prudente /
Série F/Nº 017432 / Inutilização de Produto.
Prorrogação de prazo
Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Auto de
Infração / Despacho
6018.2023/0011554-0/ Drogaria São Paulo S.A / Rua Ibitira-
ma, 1212 – Vila Prudente / Série H/Nº 024205 / Indefiro.
Termo de Desinterdição
Processo / Estabelecimento / Endereço / Termo de
Desinterdição / Desinterdição
6018.2022/0064094-5/ Alexandre T. Sakata/ Rua Francisco
Fett nº 258– Vila Paulo Silas / Série E/Nº07035 / Desinterdição
de Estabelecimento.
Auto de Multa
Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto de
Multa / Data
6018.2022/0073353-6/ Rony Anderson dos Santos ME/Rua
Torres Florêncio e Rieli, 152/ 66-036.540-5/ 05/01/23.
Cancelamento do Auto de Multa
Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto Multa /
Despacho
6018.2022/0090874-3/ Drogaria Lecer 3 LTDA ME/ Rua do
Orfanato, 341 – Vila Prudente/ 66-038.662-3/ Torno nulo Auto
de Multa.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopem-
ba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba,
de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145
e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidades
Processo/Estabelecimento/Endereço/Auto de Imposi-
ção de Penalidade/Penalidade
6018.2023/0010248-1/Jéssica Mayara Leite Mascarenhas/
Rua Pires Delgado, 14 – Sapopemba/ Série H- Nº 030182/
Interdição.
Termo de Interdição de Equipamento
Processo/Estabelecimento/Endereço /Termo de Inter-
dição/Interdição
6018.2023/0010248-1/Jéssica Mayara Leite Mascarenhas/
Rua Pires Delgado, 14 – Sapopemba/ Série F- Nº 015876/ Inter-
dição de Equipamento.
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2020/0014935-8
Interessado: LNOVE INCORPORADORA E ADMINISTRA-
ÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 537-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30
dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso
de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme
disponibilidade do analista do processo, mediante agendamen-
to com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0016984-9
Interessado: Larissa Bicudo Soares Abbas
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7996-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0024279-3
Interessado: marcelo candia
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 24185-22-SP-APO e assunto Apostilamento. O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de pu-
blicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0023581-9
Interessado: willian santos arruda
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 23172-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2023/0001490-3
Interessado: Fabio Soares de Souza Russo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 24934-23-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0015089-9
Interessado: GLEICE BATISTA RUFINO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 18424-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2023/0001752-0
Interessado: Antonio Setin
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 24613-23-SP-ALV e assunto Alvará de Execução
de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendi-
mento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0012990-3
Interessado: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS WALPE-
TRO LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 15481-22-SP-CER e assunto Certificado de Estan-
queidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0010764-9
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5222-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019689-9
Interessado: Fernando Martines
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21422-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0004696-0
Interessado: ALEF COPOLA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12119-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019344-0
Interessado: leandro destro
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21208-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0023866-4
Interessado: PLANEMAC CONSULTORIA EM LEGISLA-
ÇÃO URBANA LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0022957-6
Interessado: Magno Emilio Moreira Leite
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 22017-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0002517-2
Interessado: CENTRO ESPIRITA PERSEVERANÇA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de nú-
mero 8175-21-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento
de Local de Reunião. O prazo de atendimento é de 30 dias,
contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de
dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme dis-
ponibilidade do analista do processo, mediante agendamento
com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0001110-4
Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 10166-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020943-5
Interessado: Luciano Emilio Fernandes
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21298-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008423-3
Interessado: Gilberto Farah
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 13401-22-SP-INT e assunto Alvará de Desmembramento
+ Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
(Plano integrado). O prazo de atendimento é de 30 dias,
contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de
dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme dis-
ponibilidade do analista do processo, mediante agendamento
com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0012730-5
Interessado: Flavio dos Santos de Abreu
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5664-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0004807-5
Interessado: Three Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Three
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11572-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0018719-7
Interessado: ANDERSON DA SILVA
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 8849-21-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019900-6
Interessado: Jeferson Batista dos Santos Jeferson
Batista
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21534-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0010203-7
Interessado: fabio rosatti fontoura
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 14385-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008747-0
Interessado: Rogerio Nunes Teixeira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13438-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0022870-7
Interessado: AKIRA SATO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 23129-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 às 05:03:59
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