Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 11 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (71) – 95
bem como não sejam sócios na mesma sociedade empresária,
da autoridade nomeante, do Secretário Geral, do Chefe da Pro-
curadoria ou de qualquer outro ocupante de cargo de direção,
chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas.
Nos termos do artigo 113 do Regulamento da Junta Comer-
cial (Decreto Estadual nº 58.879/2013) “qualquer pessoa poderá
representar fundadamente à autoridade competente contra a
nomeação de vogal ou suplente, contrária aos preceitos da lei,
no prazo de quinze dias, contados da data da posse”.
III. DA DOCUMENTAÇÃO
O interessado deverá apresentar requerimento endereçado
à Presidência da Junta Comercial do Estado de São Paulo, instru-
ído com os documentos a seguir:
a) Para atender os requisitos previstos nas alíneas “a”, “b”,
“i” e “j”, do item II (Cadastramento prévio dos interessados), o
candidato deverá apresentar declaração devidamente assinada,
nos termos da Instrução Normativa do Departamento Nacio-
nal de Registro Empresarial e Integração – IN/DREI nº 81 de
10/06/2020, conforme anexo único deste edital;
b) A certidão para o cumprimento da alínea ‘c’, do item II
(Cadastramento prévio dos interessados) será expedida por esta
Junta Comercial do Estado de São Paulo, exceto se a atividade
disser respeito à outra unidade da federação;
i. para o cumprimento deste requisito, o candidato deverá
indicar no requerimento de apresentação dos documentos, os
dados relacionados ao exercício da atividade empresária, com-
preendendo: nome empresarial com que atua como empresário
individual e/ou nome empresarial da sociedade empresária, da
qual participe ou tenha participado como sócio, administrador,
diretor ou titular;
c) Para atender ao requisito previsto na alínea ‘d’, do item
II (Cadastramento prévio dos interessados), o candidato deverá
apresentar carteira de reservista ou comprovante de quitação de
alistamento militar, observando-se o disposto no artigo 209 do
Decreto nº 57.654/1966, bem como certidão de quitação eleito-
ral nos termos da Resolução TSE nº 21.823/2004;
d) Para atender o disposto na alínea ‘e’, do item II (Cadas-
tramento prévio dos interessados), o candidato deve apresentar
cópia do diploma de nível superior, em instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação;
e) Para atender o disposto nas alíneas “f”, “g” e “h”, do
item II (Cadastramento prévio dos interessados), o candidato
deve apresentar currículo e firmar declaração de experiência
profissional compatível com as atividades a serem desempe-
nhadas;
Os documentos mencionados nesse edital deverão, prefe-
rivelmente, conter meios de validação e verificação das assina-
turas e a integridade do documento no meio eletrônico, através
de QR Code, hash, ou código de validação, no próprio portal
expedidor utilizado.
Os documentos que não contiverem meios de validação
e/ou verificação eletrônica, deverão ser declarados autênticos
pelo próprio candidato, mediante declaração firmada eletroni-
camente, através de certificado digital ou assinatura eletrônica
com meios de validação, através de QR Code, hash, ou código de
validação, no próprio portal expedidor utilizado
IV. PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, INSTRUÇÃO DOCU-
MENTAL E O MODO DE ENVIO ELETRÔNICO
O pleito para o cadastramento dos interessados deverá ser
apresentado sob forma de requerimento, além de instruído com
os documentos referidos no item III deste edital, mediante o
envio de correspondência eletrônica à Presidência desta Jucesp,
a saber: candidaturavogais@jucesp.sp.gov.br
No assunto deverá constar apenas os seguintes termos:
“Inscrição (inserir nome do candidato) - livre escolha do
Governador”.
O protocolo deverá ser realizado exclusivamente através
do e-mail acima citado, mediante anexação dos documentos
em arquivo digital PDF com tamanho máximo de 10 MB, sendo
admitida a divisão caso supere esse limite, sob pena de des-
classificação sumária e definitiva para o respectivo ciclo eletivo.
A nomeação do PDF com os documentos deverá ser rea-
lizada exclusivamente de forma sequencial independente do
tipo de documento anexado, da seguinte forma (doc. 1, doc.
2, doc. 3 etc).
A inscrição deverá ser realizada no período descrito no
item “I. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO”, até às 23h59 do dia
17/04/2023, sendo vedada a apresentação de forma diversa
da previsão contida neste edital, o que acarretará determiná-la
como “inscrição não processada”.
A resposta quanto ao processamento ou não do pleito
de cadastramento a que se refere este edital será enviada ao
mesmo endereço eletrônico utilizado pelo candidato para o
encaminhamento da documentação a que se refere o item III
supra.
Publique-se.
ANEXO
DECLARAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO VOCALATO
Para os efeitos do art. 37 da Constituição Federal de 1988,
13, do STF, eu, ____________________________________
_________________________________, de nacionalidade
_____________________, natural de _______________,
UF_____, nascido(a) aos _____/_____/______, esta-
do civil _________________________, profissão ___
___________________________________, filho(a)
de ____________________________ e _________
______________________________, portador(a) do
documento de identidade nº _____________________
expedido pelo ____________, inscrito no CPF sob o nº
______________________ e residente _______________
________________________________________________
______
declaro, sob as penas da Lei, que:
• estou em pleno gozo dos direitos civis e políticos (art. 11,
inciso I, da Lei nº 8.934, de 1994);
• não estou condenado, em qualquer parte do território
nacional, pela prática de crime cuja pena vede, ainda que de
modo temporário, o acesso a cargo, emprego e funções públi-
cos, ou por crime de prevaricação, falência fraudulenta, peita
ou suborno, concussão, peculato ou, ainda, por crime contra a
propriedade, a economia popular ou a fé pública (art. 11, inciso
II, da Lei nº 8.934, de 1994);
• estou quite com o serviço militar e com o serviço eleitoral
(art. 11, inciso IV, da Lei nº 8.934, de 1994);
• não sou consanguíneo ou afim até o segundo grau, bem
como não sou sócio na mesma sociedade de outro membro
Titular ou Suplente do Colégio de Vogais da Junta Comercial
_____________________________ (art. 15 da Lei nº 8.934,
de 1994);
128 Mateus Vitor dos Santos 38.584.728-2 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
138 Priscila Lima de Oliveira Moreira 46.324.347 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
139 Alexsandra Ferreira de Lima 43.759.420-8 Não atendeu aos itens 1.3.5, 1.3.6 e 1.3.7 do edital
144 Carina Palma de Moura 25.703.987 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
150 Isis Patrícia Soares Silva Dias 36.406.117-0 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
155 Letícia Gabriela de Ávila Camargo 49.697.115-3 Não atendeu aos itens 1.3.5 e 1.3.7 do edital
157 Jaqueline Costa Reis 38.642.575-9 Não atendeu aos itens 1.3.5 e 1.3.7 do edital
159 Tatiane Roseli Alves Castro 6.901.917 Não atendeu aos itens 1.2 e 1.3.7 do edital
160 Ana Paula Favoreto 26.363.864-9 Não atendeu aos itens 1.3.5 e 1.3.6 do edital
162 Fernanda Valerio Alves 33.638.602-3 Não atendeu ao item 1.3.4 do edital
167 Haluane do Nascimento Silva 27.178.338-2 Não atendeu aos itens 1.3.3 e 1.3.5 do edital
168 Amália Rocha Barros Vieira 12.034.126 Não atendeu ao ítem 1.1 do edital
169 Sofia Salvador Falconi 32.932.870-0 Não atendeu ao ítem 1.1 do edital
170 Elizabeth Cristina Serra Costa 22.651.022-0 Não atendeu ao ítem 1.1 do edital
171 Marcio Moreira de Oliveira Junior 40.768.097-4 Não atendeu ao ítem 1.1 do edital
33 Kariman de Souza Brandão 25.553.023-7
34 Rubia Fernanda Penedo Freitas 34.450.650-2
37 Karla Jullyana Medeiros de Freitas 47.560.929-3
38 Geysler Angélica dos S. Guardachoni 32.218.632-8
39 Giovanna de Oliveira Gobbo 34.582.945-1
40 Jumaria Santos da Cruz 50.436.118-1
41 Flavio Menezes Marques 32.284.076-4
42 Patrícia Azevedo Soares Cordeiro 39.215.081-5
43 Monique Daiene dos Santos Costa 42.344.220
44 Maria Lucia Barbosa Yamashita 15.995.951-2
47 Adão Rodrigues da Silva 23.277.736-6
48 Aurea Cristina Mendes F. Gonçalves 20.982.164-4
49 Natalie Cristina Almeida Lima Tonini 36.741.761-3
50 Fernanda Ferracin 29.838.920-4
51 Eliane Vinha Toldo 34.586.630-7
52 Miriam Aparecida Leite 15.542.627-8
53 Gaspar Paulino Junior 35.128.788-7
54 Juliana Agnes Luizetto 29.357.382-7
55 Douglas Rogério de Oliveira 43.851.566-3
56 Rodolfo Tavares Ferreira 33.388.673-2
57 Renata Zaidan dos Santos Tupinambá 33.093.685-2
58 Caterine Costa Pereira 27.736.566-1
60 Cynthia Lima Rossetti 24.396.220-4
61 Henrique Barretti Geaquinto 32.183.878-6
62 Simone Queli da Cruz Lima 21.233.107-3
63 Pamela Aparecida Diniz 40.935.764-9
64 Debora Elaine Santos da Silva 29.232.025-5
66 Fernanda Nunes da Matta Carmo 30.339.743-3
67 Regiane Bogusiak Vidic 21.931.792-6
68 Sheila Rodrigues Ribeiro 96.827.700-4
69 Jussara Oliveira Santos 29.053.395-8
70 Letícia Martins Camilo 38.150.405-0
71 Érica Aparecida Setten Pedronetti 20.810.393-4
72 Mariane Moysés de Queiroz Alves 27.051.718-2
73 Watson Freire Dias 32.765.415
76 Denise Marques 53.382.330-4
77 Gisele Domingues 17.919.838-5
78 Ticiana Elias Olivati Prestes 24.273.743-2
79 Denise Matteis de Arruda Queiroz 17.385.381
80 Roberta Natividade da Rocha 29.347.283
81 Andréa Zanaroli 20.258.150-0
84 Rodrigo de Oliveira Farias Borges 41.234.877-9
85 Amanda Caroliny de Moraes Santos 43.376.320-6
87 Rafaela dos Santos Silva 64.334.119-5
88 Cibele Graciano Coelho Sampaio 33.016.174
89 Raíssa Helena Castro Bortolucci 36.616.762-5
90 Kátia Rosa de M.de Campos Tanajura 33.633.922-7
91 Maria das Dores Ribeiro da Ilha 36.366.002-1
92 Vivian Raymundo da Silva 12.633.807-8
94 Delma Eliana de Almeida 17.527.917-2
95 Bruno de Carvalho Ramos 16.427.408
97 Renata Vieira de Souza 42.502.520-2
98 Douglas Eduardo Fernandes da Rocha 34.557.168
99 Vanessa de Moura Corrêa 29.682.407-0
100 Mônica Cristiany De Brito 47.567.662-2
102 Mariana Maniezo de Souza 40.240.341-1
103 Claudia Regina Somera 24.676.973-7
104 Marta Carolina Todaro 27.098.479-3
105 Juliana Moura Leite da Fonseca 32.125.440-5
106 Vívian de Oliveira Sant'Anna 12.316.226-5
107 Caroline Franco Zanotti 49.428.705-6
108 Daniela Aguiar Bellucci 43.519.288-7
109 Claudia Carneiro Bitar 19.655.448-2
110 Débora Zanutto Cardillo 32.430.388-9
111 Priscyla Fernanda Santana França 44.049.844-2
112 Lenita de Oliveira Humel Capucho 22.100.467-1
113 Maria Sandra Matos 42.553.504-6
115 Giselle Rodrigues de Sant'Anna Neves 14.164.610
116 Fernando Mostaço da Mata 42.112.538
117 Gabriel Franzese Pereira 34.141.145-0
119 Luana da Silva Patricio dos Santos 43.126.638-4
120 Alessandra Regina de Souza Santos 44.330.485-3
121 Mariza Alvina de Oliveira Silva 45.730.935-0
123 João Nélio Magalhães Antunes 52.664.832-6
124 Gabriela Zerbinatti Mismito Sangalli 43.518.899-9
125 Gladys Stefany Serafim 45.999.983-7
126 Gabriel Souza Nogueira Luiz 53.271.452-0
127 Leandro Gustavo da Silva Gonçalves 35.122.996-6
129 Daniel Azevedo do Nascimento 42.256.236-1
130 Marcela Carita Neves Paiva 42.167.284-5
131 Oberdan Lopes Nogues Junior 30.613.705-7
132 Alexandre de Oliveira 22.967.833-6
133 Robson Vasconcelos Garcia 32.605.831
134 Júlio Gonçalves Dias 12.421.416-2
135 Kelly Teixeira Razze 54.486.809-2
136 Ana Clara Dantas Gomes de Castro 50.834.075-5
137 Mayara Albuquerque Ramos Vieira 34.182.961-4
140 Tatiana Lahos de Jesus 43.537.205-1
141 Renato Querubim Andrades 25.349.275-0
142 Tatiana Nunes Pazzini 22.384.949-2
143 Roseedite Lopes de Sousa 99.137.828-8
145 Ellen Santos de Sales 52.137.778-0
146 Adriana Cristina Alves 40.124.055-1
147 Paulo Geovane de Almeida 34.830.368-3
148 Elaine de Fátima Fonseca Lima 42.894.933-2
149 Wellington Correia Menezes 20.179.003-8
151 Susana Dalila Wurtzel Tannous 56.950.325-5
152 Magda Carvalho de Oliveira 53.313.550-3
153 Thainara de Lima Silva 35.651.581-3
154 Vanessa Lopes de Almeida 29.069.415-2
156 Juliana de Souza Ferreira 25.899.137
158 Tiago Barbosa dos Santos 30.481.446-5
161 Marilia de Morais Pinelli Rachid 28.146.902-7
163 Agnes Samara Mendonça Kodama 43.935.861-9
164 Carolina Campmany R. Barbosa Mancilha 30.357.466-5
165 Fernanda Lucas Medeiros 34.542.983-7
166 Fabio Alexandre Gomes 29.583.472-9
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
n° 15/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documen-
tos e Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 23-05-2014, alterada pela Resolução SS- 160 de 22 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo de 23 de outubro de 2021 em conformidade com
os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Docu-
mentos da Administração Pública do Estado de São Paulo:
Atividade-meio e Tabela de Temporalidade de Documentos
de Atividades – fim da Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital,
o Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS V da
Coordenadoria de Regiões de Saúde eliminará os documen-
tos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer
às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação
de Documentos e Acesso.
Função: 004-GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 004.01-Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.04-Aquisição de bens materiais e patri-
moniais
Série documental: 004.01.04.002-Processo de aquisição de
material de consumo
Datas limite: 2005 e 2006
Quantidade: 320 caixas arquivos
Obs. Complementares: Contas anuais julgadas regulares
conforme TC-167/026/05 DOE 06/03/2009 E TC-2124/026/06
DOE 20/04/2010.
Foram selecionadas amostras dos documentos para guarda
permanente conforme art. 29 do Decreto 48.897 de 27/08/2004.
Função: 056 PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.03 Assistência farmacêutica
Atividade: 056.03.01 Avaliação e dispensação farmacêutica
Série documental: 056.03.01.001- Expediente de avaliação
e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
Data limite: 2016
Quantidade: 980 caixas arquivo
Obs. Complementares: Foram selecionadas amostras dos
documentos para guarda permanente conforme art. 29 do
Decreto 48.897 de 27/08/2004.
Função: 056 PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.03 Assistência farmacêutica
Atividade: 056.03.01 Avaliação e dispensação farmacêutica
Série documental: 056.03.01.002- Expediente de avaliação
e atendimento para dispensação de medicamentos sujeitos a
controle especial.
Data limite: 2016
Quantidade: 300 caixas arquivo
Obs. Complementares: Foram selecionadas amostras dos
documentos para guarda permanente conforme art. 29 do
Decreto 48.897 de 27/08/2004.
Total de Caixas: 1.600
Total em metros lineares: 224m/l
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto de Saúde
INTITUTO DE SAÚDE
Comunicado
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Mestrado Profissional
Turma agosto 2023 a julho 2025
Segue abaixo a lista das inscrições deferidas, bem como das
inscrições indeferidas.
Caberá recurso da homologação das inscrições no período
de 12/04/2023 até 13/04/2023, por meio de requerimento
fundamentado disponível no site http://www.saude.sp.gov.br/
instituto-de-saude/formacao/mestrado-profissional a ser entre-
gue pelo e-mail: posgradsaudecoletiva@isaude.sp.gov.br
A lista final da homologação das inscrições, após a interpo-
sição de recurso, será divulgada no dia 15/04/2023.
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº Inscrição Nome RG
5 Karol Pereira Ruela Boechat 55.363.787-3
6 Rosalva Pereira Agostini 22.206.180-7
7 Graziane Rodrigues Carneiro Marques 32.781.862-1
8 Carlos Alberto Yoshimura 13.403.521-5
11 Valéria Mendonça de Oliveira 32.157.205-1
12 Nádia Margareth Andrade Silva 33.194.382-7
13 Lucas Ferraz da Silva 10.441.146
14 Erinaldo Alves do Nascimento 33.016.097-7
15 Alex Sandro Freitas Costa 16.019.861
16 Ana Paula Mendes dos Santos 65.748.669-3
19 Izaureide Maria Moreira de Sousa 20.082.815-0
21 Paula Carreiro de Teves 23.930.614-4
22 Érica Gasparotto Venturini 32.882.391-0
23 Elaine Maria Covre 9.134.779-8
24 Graciella Zucarelli 29.926.528-6
25 Bruna Ursulino de Oliveira 42.504.755-6
28 Claudia Mauad Junior 37.942.212-8
30 Rosana Silvia de Azevedo Silva 23.580.835
31 Inez Carolina Junqueira F. Steffe 7.327.408-2
32 Paulo Marcelo Gondim Barão 18.442.829-4
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº Inscrição Nome RG OBSERVAÇÃO
1 Wanderley Conde Salomão 19.676.632-1 Não atendeu aos itens 1.3.5, 1.3.6 e 1.3.7 do edital
2 Olair Rafael da Silva Jr 50.660.271-0 Não atendeu aos itens 1.3.5, 1.3.6 e 1.3.7 do edital
3 Hiely Rafael Alcântara Dias 35.242.549-0 Não atendeu aos itens 1.3.3, 1.3.5 e 1.3.7 do edital
4 Lucélia de Freitas Cardoso 36.925.627-X Não atendeu aos itens 1.3.3, 1.3.5, 1.3.6 e 1.3.7 do edital
9 Natália Ribeiro Alves 60.318.287-2 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
10 Daniele Farias de Sousa 34.261.028-4 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
17 Elisangela de Azevedo N. Taveiro 29.080.740-2 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
18 Bárbara Maria S. Freitas Sozim 49.422.649-3 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
20 Marinalva Chiafarelo Santos Ulian 26.803.555-6 Não atendeu aos itens 1.3.4 e 1.3.7 do edital
26 Daniella Perez 41.341.106-0 Não atendeu ao item 1.2 do edital
27 Vicente Souza Barreto Neto 41.894.805-7 Não atendeu aos itens 1.3.4 e 1.3.5 do edital
29 Solange Aparecida de Oliveira Cruz 34.131.668-4 Não atendeu ao item 1.3.6 do edital
35 Neusa Chaves Gonçalves 16.760.208-1 Não atendeu ao item 1.2 do edital
36 Tatiane dos Santos Machado 42.997.076-6 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
45 Kelly Cristina T. de Sá Ribeiro 21.207.956-6 Não atendeu ao item 1.3.4 do edital
46 Camila Fernanda G. Tosetti Pejão 27.359.185 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
59 Renato Rodrigues de Almeida Silva 48.184.907-5 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
65 Juliana Ferreira Mourão 29.194.065-1 Não atendeu aos itens 1.3.5 e 1.3.7 do edital
74 Gabriela de A. F. Machado Galvão 43.919.913 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
75 Ado de Castro Bechelli 12.779.979-5 Não atendeu aos itens 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.5 do edital
82 Glaucia Richelly P.Rebelo Mendes 56.455.176-4 Não atendeu aos itens 1.3.6 e 1.3.7 do edital
83 Ana Vitória Lossavaro Custódio 64.762.290-7 Não atendeu ao item 1.3.4 do edital
86 Carlos Eduardo Peixoto da Silva 42.373.361-8 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
93 Carla de Almeida Vieira Azenha 8.399.916 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
96 Marco Aurelio Pacheco 25.146.567-6 Não atendeu ao item 1.3.5 do edital
101 Eliza Gomes do N.Cerqueira 38.539.275-8 Não atendeu ao item 1.3.7 do edital
114 Suzana de Almeida Matos 25.546.369-8 Não atendeu aos itens 1.3.3, 1.3.4, 1.3.5, 1.3.6 e 1.3.7 do edital
118 Maria Beatriz Coelho Gozzano 34.889.022-9 Não atendeu aos itens 1.3.5 e 1.3.7 do edital
122 Bárbara Caterine Pegoraro 42.369.727-4 Não atendeu ao item 1.3.6 do edital
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos, sito à Rua Conselheiro
Crispiniano, 20 - 8º andar - Centro, as respectivas Notas de
Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 03 dias úteis,
das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sujeitar as adjudicatárias
às sanções por descumprimento das obrigações.
Processo Empresa Empenho
SES-PRC-2023/15123 PHG Soluções integradas Ltda. 2023NE00162
SES-PRC-2023/09654 Ativa Comercial Hospitalar Ltda 2023NE00163
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
CONVITE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PARA
REGISTRO DE PREÇOS
A superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do artigo
4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e
ENTIDADES interessados em participar na condição de ÓRGÃO
PARTICIPANTE, do Registro de Preços, objetivando a aquisição
eventual e futura de MESA CIRURGICA, ELETRICA. O Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília HCFAMEMA
receberá a documentação e a intenção de participar do presente
Registro de Preços até às 17h00min do dia 17/04/2023. As
dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail compras@
hc.famema.br ou pelo telefone (14) 3434-2501.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDÊNCIA
EDITAL PRESIDÊNCIA JUCESP N° 04/2023
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS EM
FIGURAR NA LISTA A SER ELABORADA PELO PRESIDENTE DA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER APRE-
SENTADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA LIVRE ESCOLHA
DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O EGRÉGIO COLÉGIO DE
VOGAIS DESTA AUTARQUIA.
PROCESSO JUCESP-EXP-2023/00084
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SA?O PAULO, no uso das suas atribuições legais, considerando
18/11/1994; artigo 10, § 4°, 4, da Lei Complementar Estadual nº
1.187, de 28/09/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
58.879, de 07/02/2013, e no capítulo II, do Título I, da Instrução
Normativa nº 81, de 10/06/2020 do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração – DREI, torna público que os
interessados poderão apresentar documentação necessária ao
cadastramento prévio para elaboração da lista de representan-
tes de livre escolha e nomeação pelo Governador do Estado,
para o preenchimento de 05 (cinco) vagas de Vogal Titular e
(cinco) vagas de Suplentes, com o propósito de composição das
Turmas de Vogais e do Plenário da Junta Comercial do Estado
de São Paulo, durante o período quadrienal correspondente ao
Mandato 2023-2027.
I. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
O período de inscrição e entrega dos documentos será de
11/04/2023 a 17/04/2023, através de correspondência eletrô-
nica à Presidência desta Jucesp (candidaturavogais@jucesp.
sp.gov.br).
Somente serão processados os requerimentos:
a) Protocolizados no prazo indicado neste edital, em caráter
improrrogável.
b) Instruídos com a documentação completa para o cadas-
tramento das entidades e respectivas listas tríplices, conforme
discriminado no item “III. DA DOCUMENTAÇÃO”
c) Apresentados exclusivamente pelo modo eletrônico,
na forma estabelecida no item “V. PROTOCOLO DO REQUE-
RIMENTO, INSTRUÇÃO DOCUMENTAL E O MODO DE ENVIO
ELETRÔNICO”.
II. DO CADASTRAMENTO PRÉVIO DOS CANDIDATOS
Os interessados deverão atender aos requisitos previstos no
art. 11, inciso I a IV, da Lei Federal nº 8.934/1994, observando-se
os termos do art. 16, do mesmo diploma legal, e artigo 10, inci-
sos I a III e V, do Decreto Federal nº 1.800/1996, combinados com
o artigo 110, do Regulamento da Jucesp, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 58.879/2013 e do artigo 3º da Instrução Normativa
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
– IN/DREI nº 81 de 10/06/2020, como segue:
a) Estejam em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
b) Não estejam condenados por crime cuja pena vede o
acesso a cargo, emprego e funções públicas, ou por crime de
prevaricação, falência fraudulenta, peita ou suborno, concus-
são, peculato, contra a propriedade, a fé pública e a economia
popular;
c) Sejam, ou tenham sido, por mais de cinco anos, empre-
sário individual, titular ou administrador de EIRELI, sócios ou
administradores de sociedade empresária, valendo como prova,
para esse fim, certidão expedida pela Junta Comercial;
d) Estejam quites com o serviço militar e o eleitoral;
e) Exigência de nível superior de escolaridade, em institui-
ção de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
f) Avaliação curricular de experiência profissional compa-
tível com as atividades a serem desempenhadas, quais sejam:
i. Exame dos pedidos de arquivamento dos atos sujeitos ao
regime de decisão colegiada conforme disposto no artigo 202
do Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo;
ii. Apreciação dos pedidos de reconsideração das decisões
exaradas; e
iii. Exercício das demais atribuições fixadas em regimento
interno desta Junta Comercial do Estado de São Paulo.
g) Avaliação de títulos obtidos em cursos correlatos às ativi-
dades da Junta Comercial do Estado de São Paulo;
h) Possuam conhecimentos em Direito Empresarial e/ou em
Registro Público de Empresas;
i) Não sejam consanguíneos ou afins até o segundo grau,
bem como não sejam sócios na mesma sociedade empresária
de outro membro Titular ou Suplente do Colégio de Vogais da
Junta Comercial; e
j) Não sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 11 de abril de 2023 às 05:01:28
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