Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 13 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
96 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 13 de abril de 2023
§ 4º em razão do preceito Constitucional que estabelece
a independência e harmonia dos Poderes, fica vetada a par-
ticipação como pessoa delegada de membros do Legislativo
e do Judiciário, ou seus representantes, incluindo assessores
parlamentares.
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 7º - A Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV São
José do Rio Preto terá a seguinte estrutura organizativa:
a) Credenciamento;
b) Abertura e Boas-Vindas;
c) Exposição disparadora para os debates temáticos;
d) Debates Temáticos;
e) Votação de diretrizes para a Etapa Estadual;
f) Plenária Final
Parágrafo Único- A Plenária Final terá por finalidade:
I. a divulgação das diretrizes priorizadas para a 9ªCES/SP;
II. a eleição de quarenta e três (43) pessoas delegadas para
a Etapa Estadual, contemplando representações em todas as
regiões de saúde que estão em sua área de abrangência, confor-
me art. 3º, IV deste Regulamento
III. Homologação da pessoa delegada indicada com repre-
sentatividade regional no segmento gestor, que participará
como pessoa delegada nas etapas subsequentes, respeitando a
paridade, conforme Resolução CNS nº 453/2012; e
IV. a indicação de vinte (20) pessoas delegadas para a Etapa
Nacional, contemplando representações em todas as regiões de
saúde que estão em sua área de abrangência, conforme art. 3º,
VI deste Regulamento.
DO CREDENCIAMENTO
Art. 8º. - O credenciamento online das pessoas delegadas
titulares terá início às 8h e será finalizado às 10h de 25/04/2023
dia da Macrorregional de Saúde do DRSXV SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Art.9º - O credenciamento online das pessoas delegadas
suplentes, que ascenderão à titularidade, iniciará às 10h e
encerrará às 11h do dia da Macrorregional de Saúde do DRSXV
SÃO JOSE DO RIO PRETO
Art. 10 - A inscrição para candidatar a uma vaga como
pessoa delegada na Etapa Estadual e na Etapa Nacional iniciará
às 12h e encerrará às 14h do dia da Macrorregional de Saúde do
DRSXV SÃO JOSE DO RIO PRETO
DA ABERTURA E DOS TRABALHOS
Art.11 - A abertura e os trabalhos da Etapa Macrorregional
de Saúde do DRSXV SÃO JOSE DO RIO PRETO serão coordenados
pela Comissão de Apoio Regional, com o apoio da Comissão
Organizadora Estadual.
Parágrafo único – A Mesa de Abertura será composta a
critério da Comissão de Apoio Regional.
DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE DEBATES
Art.12–Os debates das diretrizes serão por Eixos Temáticos
conforme previsto no Art. 4º deste Regulamento, com início
previsto após o encerramento da Mesa de Abertura.
§ 1º Cada Eixo Temático será debatido em uma sala
temática;
§ 2º Cada sala temática deverá contar com um grupo de
trabalho composto por: 1 (uma) pessoa coordenadora, 1 (uma)
pessoa mediadora ; 1 (uma) pessoa relatora indicada pela
Comissão de Apoio Regional; 1 (uma) pessoa apoiadora indicada
pelas pessoas presentes e 1 (um) membro da Comissão Organi-
zadora Estadual que atuará como Observador;
§ 3º As diretrizes discutidas na sala temática serão as origi-
nárias das Etapas Municipais.
§ 4º O grupo de relatoria da Comissão de Apoio Regional
tem como atribuição, após receber
as diretrizes /propostas das Etapas Municipais, agrupá-las
de acordo com a temática,
consolidar as diretrizes de igual teor em uma única redação,
classificá-las quanto ao ente
federado e preparar o caderno de diretrizes virtual para a
Etapa Macrorregional.
Art. 13 - Os trabalhos na sala temática seguirão a seguinte
organização:
I. Abertura dos Trabalhos pela pessoa coordenadora;
II. Indicação da pessoa apoiadora pelas pessoas presentes;
III. Apresentação dos demais membros do grupo de tra-
balho;
IV. Apresentação do Caderno de Diretrizes contendo os
pleitos propostos nas Etapas Municipais da área de abrangência,
para debates e formulação de diretrizes para a Etapa Estadual; e
V. Apreciação e votação de 03 (três) diretrizes de âmbito
estadual e de 1(uma) diretriz de âmbito nacional .
Art.14- Instalados os trabalhos na sala temática, a coorde-
nação procederá da seguinte forma:
I-Promoverá a leitura das diretrizes constantes do cader-
no de diretrizes, consultando as pessoas participantes sobre
destaques;
II- Havendo destaques, as pessoas presentes passarão a
apreciá-lo na seguinte ordem:
a) a pessoa proponente do destaque terá 02 (dois) minutos
para a apresentação,
b) serão conferidos 02 (dois) minutos para contestação ou
defesa de manutenção do texto original,
III-Concluído o destaque a coordenação da sala promoverá
a leitura final do texto da diretriz;
IV-Após consolidadas as manifestações, a diretriz será
incluída no “formulário eletrônico de votação” e reapresentada
no momento de votação;
V- Completado a apreciação de todo o caderno de diretrizes
poderão ser apresentados novas diretrizes;
VI-Concluídos os debates os participantes seguirão para o
processo de votação das diretrizes;
VII-Não serão aceitos novos destaques no momento de
votação;
VIII-Serão priorizadas as diretrizes com maior número de
votos;
IX-Em caso de empate são submetidas a nova votação
apenas as diretrizes indicadas com o maior número de votos.
Parágrafo único – Não poderão ser construídas diretrizes
que apresentem mais do que um único objetivo.
DA PLENÁRIA FINAL
Art.15 - Após os debates nas salas temáticas as pessoas
delegadas deverão participar da Plenária Final que tem como
finalidade:
I. Apresentação das diretrizes mais votadas que serão enca-
minhadas à 9ªCES/SP;
II. Eleger pessoas delegadas para a 9ªCES/SP, titulares e
suplentes, contemplando representações em todas as regiões
de saúde que estão em sua área de abrangência, de forma pari-
SES-PRC-2023/09213 2023NE00474 SANOFI MEDLEY FARM. LTDA
SES-PRC-2023/10676 2023NE00475 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
2023NE00476 CIAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA
2023NE00477 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
2023NE00478
2023NE00479 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
2023NE00480 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
2023NE00481 FUTURA COMERCIO DE PROD. MEDIC. E HOSP.
2023NE00482
2023NE00483
2023NE00484 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
2023NE00485 TEVA FARMACEUTICA LTDA
SES-PRC-2023/11387 2023NE00486 COLOPLAST DO BRASIL LTDA
2023NE00487 ESFERA MEDICAL EIRELI
2023NE00488 NEWCARE COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA
2023NE00489
SES-PRC-2023/15836 2023NE00490 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
2023NE00491 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
2023NE00492
SES-PRC-2023/16255 2023NE00493 EMPORIO MEDICO COM. DE PROD. CIR. E HOSP. LTDA
2023NE00494 HUMANA ALIMENTAR DIST. DE MEDIC. E PROD. NUTRI. LTDA
SES-PRC-2023/09697 2023NE00495 NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
SES-PRC-2023/08318 2023NE00517 CM HOSPITALAR S.A.
SES-PRC-2023/06978 2023NE00518 CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
2023NE00519 DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL
IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2023/14186
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA INJEÇÃO ESTÉRIL 10ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M210/22
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Nota de Empenho: 2023NE00194
Data de emissão: 03/04/2023
Valor: R$ 2.455,20 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e vinte centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2023/14186
Objeto: AQUISIÇÃO DE CEFAZOLINA SÓDICA 1G e SACARA-
TO HIDROX. FÉRRICO EQ. 20MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M103/22 e M150/22
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ: 58.430.828/0001-60
Nota de Empenho: 2023NE00195 e 2023NE00196
Data de emissão: 03/04/2023
Valor: R$ 6.364,00 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2023/14186
Objeto: AQUISIÇÃO DE BICARBONATO DE SÓDIO 84MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M127/22
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Nota de Empenho: 2023NE00197
Data de emissão: 03/04/2023
Valor: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2023/14186
Objeto: AQUISIÇÃO DE ANFOTERICINA B 50MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M028/22
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Nota de Empenho: 2023NE00198
Data de emissão: 03/04/2023
Valor: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2023/14186
Objeto: AQUISIÇÃO DE LACTULOSE 667MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M258/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Nota de Empenho: 2023NE00199
Data de emissão: 03/04/2023
Valor: R$ 819,40 (oitocentos e dezenove reais e quarenta
centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos, sito à Rua Conselheiro
Crispiniano, 20 - 8º andar - Centro, as respectivas Notas de
Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 03 dias úteis,
das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sujeitar as adjudicatárias
às sanções por descumprimento das obrigações.
Processo Empresa Empenho
SES-PRC-2023/17332 Cantinho do Sabor Serv. de Catering Ltda- ME 2023NE00162
Erika Gonçalves Porto de Oliveira - RG 44.968.358
Marlene Aparecida de Oliveira - RG 19.989.639
Higino Ferreira dos Santos Filho - RG 22.306.049
Elizangela Aparecida Pereira - RG 44.276.734
Nicole Sofia Hatzio Gomes Rodrigues - RG 48.825.689-6
Vanilde Sampaio - RG 20.786.190
Roseane Cristina Silveira de Siqueira Pinto - RG 40.280.175-1
Kátia Fernandes Miranda - RG 34.829.077
Renata Cassiano Oliveira - RG 35.297.962
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUMARÉ
Comunicado de 11.04.2023
Edital de Convocação Resolução SE 05/2020, alterada pela
Resolução SE 18/2020 O Dirigente Regional de Ensino convoca
os candidatos inscritos e classificados
nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolu-
ção SE 18/2020, Portaria CGRH - 16 e RES. SEDUC-43/2022, para
sessão de atribuição.
1 CARGO DE DIRETOR ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO, com
exercício em imediato:
EE PROF LEONILDA ROSSI BARRIQUELO, em Sumaré
DIA: 14/04/2023
HORAS: 09 HORAS
SALA DA DIRIGENTE
Observações:
- O candidato que acumula cargo ou função, deverá compa-
recer munido da declaração de horário, assinada pelo superior
imediato;
- Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato, com data atualizada correspondente;
- Fica expressamente vedada a atribuição por procuração
de qualquer espécie;
- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13;
- Somente poderá participar da atribuição de vaga o can-
didato que, na data da atribuição, se encontrar em exercício
de seu cargo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Edital nº 01/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região Taquaritinga, em atendimento ao Artigo 8º, da Portaria
CGRH-16, de 9-12-2020, nos termos do artigo 22 da LC 444/85,
LC 836/97, alterada pela Lei Complementar 1.256/2015, Decre-
to 53.037/2008, alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto
nº 59.447/2013, Res. SE 18/2020, que altera a Res. SE 5, de
7 de janeiro de 2020, alterada pela Res. SEDUC 56, de 30-6-
2020, CONVOCA os candidatos inscritos e classificados para
Sessão de Atribuição de uma (01) vaga de Suporte Pedagógico,
Supervisor de Ensino, cargo em substituição de 28/03/2023 a
22/05/2023.
DAS VAGAS:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Endereço: Av. Heitor Alves Gomes, nº 230, Conjunto Resi-
dencial Ipiranga, CEP 15902-180, Taquaritinga/SP
Telefone: (16) 3253-8900
Observações I: nos termos da Res. SE 18/2020, que altera
a Resolução SE 5/2020, alterada pela Res. SEDUC - 56, de
30-6-2020:
1) Parágrafo único, do Artigo 5º - O inscrito nos termos
desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribui-
ção da qual participe, termo de anuência, do local de exercício,
expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente
Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada cor-
respondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade
abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem
como declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13.
2) Parágrafo único, do Artigo 6º - Para fins de participação
na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o
candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exer-
cício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer
tipo de licença, afastamento ou férias.
3) Artigo 7º - Ao candidato que se encontrar em regime de
acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá
ser observado que:
I - no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo
designado por um deles, o candidato deverá permanecer no
exercício do outro cargo;
II - na hipótese de acumular um cargo docente e outro de
suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo
de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do
cargo docente;
III – a acumulação de cargo/função docente com as atribui-
ções da designação em classe de suporte pedagógico somente
poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unida-
des/órgãos) de atuação funcional;
IV – o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/
função docente e ao exercício da designação, quando ambos
forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação,
não poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas
semanais.
Parágrafo único - Para qualquer situação de acumulação,
de que trata este artigo, deverá haver publicação de novo ato
decisório, que poderá ocorrer após o início de exercício da
designação.
DA ATRIBUIÇÃO
Data: 14/04/2023
Horário: 9h
Local: Diretoria de Ensino – Região Taquaritinga, Av. Heitor
Alves Gomes, nº 230, Conjunto Residencial Ipiranga, CEP 15902-
180, Taquaritinga/SP.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados, que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e
Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracterizar o descumprimento total
da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2023/06594 2023NE00438 CIRURGICA CALIFORNIA EIRELI-ME
2023NE00439 INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA
2023NE00440 CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
2023NE00441
SES-PRC-2022/85064 2023NE00455 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO
2023NE00456 FARMACIA MENDES ARAÇATUBA LTDA
SES-PRC-2023/14765 2023NE00458 BMD – COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
2023NE00459
2023NE00460 COLOPLAST DO BRASIL LTDA
2023NE00461
2023NE00462 ESTOMACENTER MEDICAL CARE GESTÃO E REP.
2023NE00463 HOLLISTER DO BRASIL LTDA
SES-PRC-2023/05488 2023NE00464 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
SES-PRC-2023/04555 2023NE00465 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
SES-PRC-2023/01753 2023NE00466 CM HOSPITALAR S.A.
SES-PRC-2023/04390 2023NE00467 AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
2023NE00468 CIAMED – DISTR. DE MEDIC. LTDA
2023NE00469 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
2023NE00470 ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
SES-PRC-2023/10536 2023NE00471 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
SES-PRC-2023/11786 2023NE00472 DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
2023NE00473
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REGULAMENTO DA ETAPA MACROERREGIONAL DE
SAÚDE DO DRSXV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PREPARATÓRIA
PARA A 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO (9ªCES/SP) – RUMO À 17ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE (17ª CNS).
Art. 1º - O presente Regulamento, aprovado pela Comissão
Organizadora da 9ªCES/SP, tem por finalidade definir as regras
de funcionamento da Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, preparatória para a 9ªCES /SP, rumo à
17ª CNS - não pode sofrer alterações, salvo se submetido a nova
aprovação e deve ser amplamente divulgado.
Art.2º - A Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO será realizada em 25/04/23 das 09h às 17h,
no formato virtual, presidida pelo Diretor do DRSXV e coorde-
nada pela Comissão de Apoio Regional com a cooperação da
Comissão Organizadora da 9ªCES/SP.
DOS OBJETIVOS
Art.3º - A Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO terá por objetivo:
I. Formular, após amplo debate, as diretrizes de âmbito
estadual e nacional, partindo das proposições provenientes das
Etapas Municipais;
II. Priorizar até 03 (três) diretrizes, por eixo temático, de
âmbito estadual para o fortalecimento dos programas e ações
da Política Estadual de Saúde;
III. Priorizar 1 (uma) diretriz, por eixo temático, para o forta-
lecimento dos programas e ações da Política Nacional de Saúde;
IV. Eleger, paritariamente, as pessoas delegadas titulares
e suplentes que representarão a Macrorregional de Saúde do
DRSXV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO na 9ªCES/SP, contemplando
representações em todas as regiões de saúde que estão em sua
área de abrangência e nas vagas correspondentes às previstas
neste inciso, sendo que as vagas de suplente serão proporcionais
às de titulares, por segmento, respeitando a quantidade de votos
recebidos;
Vagas das Regiões do DRSXV Saõ José do Rio Preto para
a Etapa Estadual
Regiões de Saúde:Bonifácio;Catanduva;Fernandopolis;Jal
es;Rio Preto;Santa Fé; Votuporanga. Vagas :43+1 Delegada
Regional-Gestor
V. Homologar a pessoa delegada indicada com represen-
tatividade regional no segmento gestor, que participará da 9ª
CES/SP e seguirá como pessoa delegada para etapa nacional,
respeitando a paridade, conforme Resolução CNS nº 453/2012; e
VI. Indicar paritariamente as pessoas delegadas titulares e
suplentes, que representarão
o Estado de São Paulo na 17ªCNS, contemplando represen-
tações em todas as regiões
de saúde que estão em sua área de abrangência e nas vagas
correspondentes às
previstas neste inciso, sendo que as vagas de suplente serão
proporcionais às de
titulares, por segmento, respeitando a quantidade de votos
recebidos.
Total de Vagas das Regiões do DRSXV Saõ José do Rio Preto
para a Etapa Nacional
Regiões de Saúde: Bonifácio; Catanduva; Fernandopolis;
Jales; Rio Preto; Santa Fé; Votuporanga
TOTAL DE VAGAS: 20
DO TEMÁRIO
Art. 4º - A Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV São
José do Rio Preto, adotará o tema: “Garantir Direitos e Defender
o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”
que orientará as discussões abalizadas pelos seguintes Eixos
Temáticos:
I. O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II. O papel do controle social e dos movimentos sociais
para salvar vidas;
III. Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a demo-
cracia; e
IV. Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.”
Parágrafo Único: serão disponibilizados, previamente, aos
participantes da Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO o caderno de diretrizes virtual.
DOS PARTICIPANTES
Art. 5º - A Etapa Macrorregional de Saúde do DRSXV SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO contará com os seguintes participantes:
I. Cento e doze (112) pessoas delegadas com direito a
voz e voto, contemplando representações em todas as regiões
de saúde que estão em sua área de abrangência, conforme
disponibilidade de vagas constantes no Art. 12 do Regimento
Interno da 9ª CES/SP; e
II. Pessoas participantes não delegadas com direito a voz e
sem direito a voto.
§ 1º São pessoas participantes não delegadas aquelas que
apoiarão na tarefa de coordenar, mediar, relatar todos os traba-
lhos previstos durante a Etapa Macrorregional, os membros das
Comissões de Apoio Regional não eleitos como pessoa delegada
na Etapa Municipal, os Conselheiros Estaduais de Saúde e a
pessoa delegada indicada com representatividade
regional no segmento gestor.
LEGITIMIDADE DA REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DA PES-
SOA DELEGADA:
Art. 6º Quanto a legitimidade de representação da pessoa
delegada
§ 1º são consideradas pessoas gestoras ou prestadoras de
serviços de saúde aquelas que ocupam cargo de direção ou de
confiança na gestão do SUS ou que ocupam cargos comissiona-
dos e de confiança do governo, independente da secretaria onde
atuem, bem como as pessoas gerentes dos serviços de saúde
privados,conveniados/contratados pelo poder público,para atuar
de forma complementar no SUS, isto é, das Santas Casas, dos
Hospitais filantrópicos, das Organizações Sociais, entre outros;
§ 2º são consideradas pessoas trabalhadoras da saúde as
pessoas com inscrição ativa em Conselhos de Atividades Fim da
Saúde que exercem suas atividades, seja ela pública ou privada,
ainda que aposentados da função pública, mesmo que atuando
apenas em consultório particular dentro ou fora município; bem
como, aqueles que atuam como docentes e/ou pesquisadores
nas Faculdades/Universidades, desde que não se enquadrem no
§ 1º deste artigo;
§ 3º são consideradas pessoas usuárias do SUS, a população
em geral, desde que não se enquadrem nos § anteriores deste
artigo;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 13 de abril de 2023 às 05:01:15
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