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Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Junho 2023
18 – São Paulo, 133 (16) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 21 de junho de 2023
Obs. Complementares: Fo separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual n° 48.897, 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994; 1993 -TC
007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 - TC 10229/026/95
– Publicado 15/10/1997; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publi-
cado 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publica-
do 23/03/2005; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007 2008 – TC –
2671/026/08 – Publicado 01/03/2011; 2010 – TC – 1690/026/10
– Publicado 22/11/2011.
Função: 005 Gestão Orçamentária E Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.011 Processo de pagamento
de honorários
Datas-limite: 2000 a 2003.
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 CAIXA
Observações complementares: Foram separadas amostras
conforme artigo 29 do Decreto no 48.897 de 27/08/2004. nº
48.897, de 27 de agosto de 2004.
2000 – TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004;
2001 – TC – 002493/026/2001 – Publicado 19/11/2004; 2002
– TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2003 – TC-
003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
Função: 005 Gestão Orçamentária E Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.012 Processo de Pagamento
de Taxas e Impostos
Datas-limite: 1992 a 2003, 2005, 2006, 2008 a 2011.
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 CAIXA
Observações complementares: Foram separadas amostras
conforme artigo 29 do Decreto no 48.897 de 27/08/2004. nº
48.897, de 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994; 1993
-TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 - TC
10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC 4712/026/96
– Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97 – Publi-
cado 05/05/1999; 1997 – TC – 02435/026/98 – Publica-
do 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publicado
25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2005 – TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2006
– TC – 003992/026/06 – Publicado 30/08/2008; 2008 – TC –
2671/026/08 – Publicado 01/03/2011; 2009 – TC – 2682/026/09
– Publicado 24/08/2011; 2010 – TC – 1690/026/10 – Publicado
22/11/2011; 2011 – TC 140/026/11 – Publicado 26/03/2014.
Função: 005 Gestão Orçamentária E Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.002 Processo de Pagamento
de Pessoal e Reflexo
Datas-limite: 1991 a 2004 e 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 03 caixas
Observações complementares: Foi separada uma amostra
conforme Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de
agosto de 2004.
1991 – TC26459/026/91 – Publicado 28/11/1992; 1992 –
TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994; 1993 -TC 007414/026-
94 – Publicado 27/06/1996; 1994 - TC 10229/026/95 – Publicado
15/10/1997; 1995 – TC 4712/026/96 – Publicado 13/01/1998;
1996 – TC – 9236/026/97 – Publicado 05/05/1999; 1997 – TC –
02435/026/98 – Publicado 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98
– Publicado 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publi-
cado 23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2006 – TC
– 003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função: 005 Gestão Orçamentária E Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.09 Controle de Receita
Série documental: 005.02.09.005 Processo de Ressarcimen-
to de Valores ao Estado
Datas-limite: 1996,2002, 2008 e 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 CAIXA
Observações complementares: Foi separada uma amostra
conforme Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de
agosto de 2004.
1996 – TC – 9236/026/97 – Publicado 05/05/1999; 2002
– TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2008 – TC –
2671/026/08 – Publicado 01/03/2011; 2010 – TC – 1690/026/10
– Publicado 22/11/2011.
Função:001 Organização administrativa
Subfunção: 001.01 Ordenamento jurídico
Atividade: 001.01.04 Acompanhamento e instrução de
ações judiciais e administrativas
Série documental: 001.01.04.001 Expediente de acompa-
nhamento de ação judicial
Datas limite: 1966,1993,2007
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
Função:006 Gestão de documentos e informações
Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.10 Controle de corespondencia
Série documental: 006.01.10.004 Expediente de atendi-
mento
Datas limite: 1963 a 1968, 1970 a 1973, 1979, 1985, 1992
a 1994, 1997 a 1999, 2001 a 2011
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 07 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
Função: 006 Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01 Comunicação Administrativa
Atividade:006.01.04 Distribuição e acompanhamento do
trâmite
Série documental: 006.01.04.001 Ficha de controle de
tramitação
Datas-limite: 1962 a 1975
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 12 caixas
Observações complementares: Foi seprada uma amostra
para guarda permanente, conforme Decreto 48.897/2004.
Função: 006 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa)
Atividade: 006.01.04 Distribuição e acompanhamento do
trâmite
Série documental: 006.01.04.002 Relação de Remessa
Datas-limite: 1990 a 1995, 1998 a 2010, 2012 a 2016 e
2017.
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 05 caixas
Observações complementares: Foi seprada uma amostra
para guarda permanente, conforme Decreto 48.897/2004.
Função: 006 – GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 006.01 – Comunicação administrativa;
Atividade: 006.01.10 – Controle de correspondência;
Documentos: 006.01.10.001 – Circular, aviso, comunicado,
memorando, comunicação internaDatas – limite: 1993,1998
e 2009.
Quantidade: 04 caixas
Observações Complementares: Foi separada uma amostra
para guarda permanente, conforme Decreto 48.897/2004.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.04 Controle do patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.05 Locação de imóveis
Série documental: 004.04.05 001 Processo de locação de
imóvel para o estado
Datas limite 1993, 1995 a 1997, 1999, 2000 e 2004
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1993 -TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1995
– TC 4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 1996 – TC –
9236/026/97 – Publicado 05/05/1999; 1997 – TC – 02435/026/98
– Publicado 02/10/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publi-
cado 23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004; 2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado
25/11/2006.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de transportes internos
Atividade: 004.05.02 Aquisição de veículo
Série documental: 004.05.02.003 Processo de aquisição
de veículo
Datas limite 1996, 2000, 2002 e 2004
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual n° 48.897, 27 de agosto de 2004.
1996 – TC – 9236/026/97 – Publicado 05/05/1999; 2000
– TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004; 2002 –
TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2004 – TC –
003914/026/04 – Publicado 25/11/2006 .
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de transportes internos
Atividade: 004.05.05 Contratação de seguro
Série documental: 004.05.05.001 Processo de contratação
de seguro para veículo oficial
Datas limite: 2001 a 2003 e 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual n° 48.897, 27 de agosto de 2004.
2001 – TC – 002493/026/2001 – Publicado 19/11/2004;
2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2003
– TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005; 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:005 Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentaria e financeira
Atividade: 005.02.07 Prestação de contas e controle interno
Série documental: 005.02.07.001 Processo de prestação de
contas de adiantamento
Datas limite: 1995, 1997, 1998, 1999 e 2000
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 2 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1995 – TC 4712/026/96 – Publicado 13/01/1998;
1997 – TC – 02435/026/98 – Publicado 02/10/2001; 1998
– TC – 026430/026/98 – Publicado 28/06/2001; 1999 –
TC – 002537/026/99 – Publicado 23/03/2005; 2000 – TC
0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004.
Função:005 Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentaria e financeira
Atividade: 005.02.06 Adiantamento de despesas
Série documental: 005.02.06.003 Processo de adiantamento
Datas limite: 1992 a 2006 e 2008 a 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 4 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994; 1993
-TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 - TC
10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC 4712/026/96
– Publicado 13/01/1998 ; 1996 – TC – 9236/026/97 – Publi-
cado 05/05/1999; 1997 – TC – 02435/026/98 – Publica-
do 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publicado
25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2006 – TC
– 003992/026/06 – Publicado 30/08/2008; 2008 – TC –
2671/026/08 – Publicado 01/03/2011; 2009 – TC – 2682/026/09
– Publicado 24/08/2011; 2010 – TC – 1690/026/10 – Publicado
22/11/2011.
Função:005 Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentaria e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas especificas
Série documental: 005.02.08.006 Processo de pagamento
de anuidade de órgãos ou entidades de classe
Datas limite: 1997 a 1999, 2002, 2003, 2005 e 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1997 – TC – 02435/026/98 – Publicado 02/10/2001;
1998 – TC – 026430/026/98 – Publicado 28/06/2001;
1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado 23/03/2005;
2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2003
– TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005; 2005 – TC
– 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:005 Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção: 005.02 Execução orçamentaria e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas especificas
Série documental: 005.02.08.006 Processo de pagamento
de contas de utilidade pública
Datas limite: 1993, 1995, 2000 a 2003 e 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 8 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1993 -TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996;
1995 – TC 4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 2000 –
TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004; 2001
– TC – 002493/026/2001 – Publicado 19/11/2004; 2002 –
TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2003 –
TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005; 2010 – TC –
1690/026/10 – Publicado 22/11/2011.
Função:005 Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção:005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.02 Elaboração de alterações orçamen-
tárias
Série documental: 005.02.02.002 Processo de alteração
orçamentária
Datas limite 1992 a 1996, 1998, 1999, 2003, 2005 e 2009
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 03 caixas
Obs. Complementares: Fo separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual n° 48.897, 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994; 1993
-TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 - TC
10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC 4712/026/96
– Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97 – Publi-
cado 05/05/1999; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2005 – TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2009 – TC
– 2682/026/09 – Publicado 24/08/2011.
Função:005 Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção:005.02 Execução Orçamentaria e Financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de Despesas Específicas
Série documental: 005.02.08.008 Processo de Pagamento
de diárias e ajuda de custo
Datas limite 1992 a 1994, 1998, 1999, 2001 a 2005, 2008
e 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 07 caixas
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.02 Controle de bens patrimoniais
Atividade: 004.02.03 Locação de bens patrimoniais
Série documental: 004.02.03.001 Processo de locação de
máquinas e equipamentos
Datas limite:1992, 1994, 2000, 2003
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994;
1994 - TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 2000 –
TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004; 2003 – TC-
003559/026/03 – Publicado 01/10/2005.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 004.03.01 Verificação de estoque e distribuição
Série documental: 004.03.01.005 Formulário de requisição
de material
Datas limite: 1992 a 1998, 2005, 2010, 2012, 2014 a 2019
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.04 Controle do patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.03 Defesa de bens imóveis
Série documental: 004.04.03.001 Processo de contratação
de seguro para imóveis
Datas limite: 1993,1998 e 2005
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
1993 -TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1998
– TC – 026430/026/98 – Publicado 28/06/2001; 2005 – TC –
003424/026/05 – Publicado 30/03/2007
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.04 Controle do patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.07 Administração do uso de imóveis
Série documental: 004.04.07.002 Processo de cessão de
uso de imóvel
Datas limite: 1995, 1996, 1998, 2001 e 2004
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de transportes internos
Atividade: 004.05.08 Controle da guarda e do uso de
veículos
Série documental: 004.05.08.011 Processo de autorização
para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
Datas limite: 2003, 2005 e 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 3 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de transportes internos
Atividade: 004.05.11 Arrolamento e baixa de veículos
Série documental: 004.05.11.001 Processo de arrolamento
de veículos excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas limite: 1994,1996,1997,2002,2003,2005,2008 e 2011
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1994 - TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1996 – TC
– 9236/026/97 – Publicado 05/05/1999; 1997 – TC 02435/026/98
– Publicado 02/10/2001; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2005 – TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2008 – TC
– 2671/026/08 – Publicado 01/03/2011; 2011 – TC 140/026/11
– Publicado 26/03/2014.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de transportes internos
Atividade: 004.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 004.05.09.003 Processo de aquisição de
combustível
Datas limite: 1996, 2001, 2002, 2005 e 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 7 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1996 – TC – 9236/026/97 – Publicado 05/05/1999;
2001 – TC – 002493/026/2001 – Publicado 19/11/2004;
2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007 e 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens materiais e patri-
moniais
Série documental: 004.01.04.001 Processo de aquisição de
bens de informática e automação
Datas limite: 1994 a 1997, 1999 a 2002 e 2005.
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 2 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1994 - TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC
4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97
– Publicado 05/05/1999; 1997 – TC 02435/026/98 – Publicado
02/10/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado 23/03/2005;
2000 – TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004; 2001
– TC – 002493/026/2001 – Publicado 19/11/2004; 2002 –
TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005; 2005 – TC –
003424/026/05 – Publicado 30/03/2007.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.02 Controle de bens patrimoniais
Atividade: 004.02.04 Registro da movimentação de bens
patrimoniais
Série documental: 004.02.04 002 Processo de alienação de
bens patrimoniais
Datas limite: 2004 a 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 01 caixa
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.02 Controle do patrimônio imobiliário
Atividade: 004.02.05 Arrolamento e baixa de bens patri-
moniais
Série documental: 004.02.05 002 Processo de arrolamento
de bens excedente inservíveis ou em desuso.
Datas limite 1992 a 1996, 1998 a 2006 e 2011
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 02 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994; 1993
-TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 - TC
10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC 4712/026/96
– Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97 – Publi-
cado 05/05/1999; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008; 2011 – TC 140/026/11
– Publicado 26/03/2014.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
n° 17/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-05-
2014, alterada pela Resolução SS - 160 de 22 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23
de outubro de 2021 em conformidade com os prazos definidos
na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração
Pública do Estado de São Paulo: Atividades – meio, faz saber
a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente
à data de publicação deste Edital, a extinta Superintendência
de Controle de Doenças (SUCEN) cujas atribuições foram absor-
vidas pela Coordenadoria de Controle de Doenças, eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens materiais e patri-
moniais
Série documental: 004.01.04.002 Processo de aquisição de
material de consumo
Datas limite: 1994 a 2002 e 2004 a 2006.
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 4 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1994 - TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC
4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97
– Publicado 05/05/1999; 1997 – TC – 02435/026/98 – Publi-
cado 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005
; 2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007; 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens materiais e patri-
moniais
Série documental: 004.01.04.003 Processo de aquisição de
material permanente
Datas limite:1993 a 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 5 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1994 - TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC
4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97
– Publicado 05/05/1999; 1997 – TC – 02435/026/98 – Publi-
cado 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007 e 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.006 Processo de contratação
de serviços terceirizados
Datas limite 2000, 2002, 2005 e 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 8 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
2000 – TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004;
2006 – TC – 003992/026/06 – Publicado 30/08/2008 .
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.005 Processo de contratação
de serviços comum
Datas limite: 1992 a 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 35 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994;
1993 -TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 -
TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC
4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97
– Publicado 05/05/1999; 1997 – TC 02435/026/98 – Publi-
cado 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007 e 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008 .
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.004 Processo de contratação
de serviços técnico profissional generalizado.
Datas limite:1999, 2000, 2002, 2003, 2005 e 2006.
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 5 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado 23/03/2005;
2000 – TC 0031197/026/2000 – Publicado 25/09/2004;
2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado 06/04/2005;
2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008.
Função:004 Gestão de Bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 Controle de compras serviços e obras
Atividade: 004.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental:004.01.05.003 Processo de contratação
de serviços técnico profissional especializado
Datas limite:1992 a 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 03 caixas
Obs. Complementares: Foi separada uma amostra conforme
Art. 29 do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.
1992 – TC-17054/026/92-Publicado 21/06/1994;
1993 -TC 007414/026-94 – Publicado 27/06/1996; 1994 -
TC 10229/026/95 – Publicado 15/10/1997; 1995 – TC
4712/026/96 – Publicado 13/01/1998; 1996 – TC – 9236/026/97
– Publicado 05/05/1999; 1997 – TC 02435/026/98 – Publi-
cado 02/10/2001; 1998 – TC – 026430/026/98 – Publica-
do 28/06/2001; 1999 – TC – 002537/026/99 – Publicado
23/03/2005; 2000 – TC 0031197/026/2000 – Publica-
do 25/09/2004 ; 2001 – TC – 002493/026/2001 – Publica-
do 19/11/2004; 2002 – TC – 001943/026/02 – Publicado
06/04/2005; 2003 – TC- 003559/026/03 – Publicado 01/10/2005;
2004 – TC – 003914/026/04 – Publicado 25/11/2006; 2005
– TC – 003424/026/05 – Publicado 30/03/2007 e 2006 – TC –
003992/026/06 – Publicado 30/08/2008 .
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quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:03:04

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