Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
14 – São Paulo, 133 (41) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 26 de julho de 2023
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
INTIMAÇÃO:
Ofício n 498/2023-DTS-III
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-
-ARRELIA", vem comunicar COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, já qualificada no
edital 058/2022, acerca da apuração dos seguintes fatos:
O fornecedor foi vencedor no processo licitatório SES-
-PRC-2023/06847, Nota de Empenho nº 2023NE00051.
Ocorre que, a empresa licitante deixou de cumprir o prazo
pactuado para a entrega de ALPROSTADIL, incorrendo no atraso
de 43 (quarenta e três) dias causando o desabastecimento na
Unidade.
O valor total da multa é de R$ 873,60 (oitocentos e setenta
e três reais e sessenta centavos); calculada em 0,2% e 0,4% do
valor da mercadoria, com base no artigo 6º da Resolução SS-92
de 10 de novembro de 2016 e da Lei Federal 10.520/02, de 17
de julho de 2002 estando sujeita às sanções, ficando passível à
aplicação de penalidades.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar
suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para
incluir a sua manifestação;
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP.
Ofício n°499/2023 DTS-III
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-
-ARRELIA", vem comunicar BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
49.351.786/0011-52, já qualificada no edital 241/2021, acerca
da apuração dos seguintes fatos:
O fornecedor foi vencedor no processo licitatório SES-
-PRC-2023/10904, Nota de Empenho nº 2023NE00098.
Ocorre que, a empresa licitante deixou de cumprir o prazo
pactuado para a entrega de CLORETO DE SÓDIO, incorrendo no
atraso de 16 dias (dezesseis) dias causando o desabastecimento
na Unidade.
O valor total da multa é de R$ 172,80 (cento e setenta e
dois reais e oitenta centavos); calculada em 0,2% do valor da
mercadoria, com base no artigo 6º da Resolução SS-92 de 10 de
novembro de 2016 e da Lei Federal 10.520/02, de 17 de julho
de 2002 estando sujeita às sanções, ficando passível à aplicação
de penalidades.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar
suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para
incluir a sua manifestação;
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP.
NOTIFICAÇÃO:
Ofício n°500/2023 DTS-III
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) HOSPI-
TAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSE-
LARRELIA", vem COMUNICAR BAXTER HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ: 49.351.786/0010-71, já qualificada no edital 160/2020,
acerca da decisão proferida nos autos do processo SES-
-PRC-2022/22568:
Multa, no valor de R$ 446,88, Quatrocentos e Quarenta
e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos, com fundamento na
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e resolução SS-92, de
10/11/2016;
A recorrente apresentou a defesa prévia eletrônica tempes-
tiva, alegando que fez o possível para concretizar o contrato fir-
mado e realizar a entrega dentro do prazo avençado, entretanto
por problemas operacionais, houve alteração no cronograma,
levando a entrega de um produto divergente, acarretando assim
a devolução e o atraso.
Reforça o comprometimento com as obrigações e solicita
que a Unidade releve quaisquer penalidade.
Da análise do alegado, entende que a recorrente admite
que os problemas de atraso e de entrega em divergência foram
operacionais.
Entende-se que um treinamento do pessoal (operacional)
seria ideal para resultado em curto prazo.
Ao participar de processos licitatórios, as regras editalícias
são claras, entendendo que o licitante possui total condição de
atendimento na entrega do produto ofertado. Quanto ao pedido
de relevar a sanção administrativa, este não pode ser acatado;
as penalidades cabíveis nas contratações efetuadas por meio de
Pregão Eletrônico, são apenas o impedimento de licitar e contra-
tar com a Administração Pública, por até 05 (cinco) anos e multa.
Ademais as defesas, petições e recursos para poderem ser
considerados, devem estar subscritos por representantes legais
da empresa Contratada, mediante comprovação documental de
tal condição, juntamente com a manifestação.
Sendo assim, as alegações não prosperaram e propomos
indeferimento da defesa apresentada.
Caso a empresa não se manifeste terá o prazo improrrogá-
vel de 30 (trinta) dias, corridos a partir da data consignada do
aviso de recebimento (AR) para recolher o valor acima, através
de depósito Identificado no Banco do Brasil S/A – Agência: 1897-
X – Conta Corrente: 9401-3 (Tesouro) devendo, encaminhar
cópia do depósito a este Hospital pelo e-mail hmi.penalidades@
gmail.com.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela-
borado eletronicamente, através do acesso ao site www.esanco-
es.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: Av.
Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP.
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -
BAURU
Diretoria Técnica
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra á disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado á Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções
cabíveis, por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
52100070/0001-15 MARCOS OSIRIS MARTINS – ME 02432/2023-72 2023NE00502
52100070/0001-15 MARCOS OSIRIS MARTINS – ME 02432/2023-72 2023NE00503
00723900/0001-67 COMERCIAL NICOLATTO LTDA 02432/2023-72 2023NE00504
00723900/0001-67 COMERCIAL NICOLATTO LTDA 02432/2023-72 2023NE00505
363 Jaqueline Castilho Tavares Costa Gazzi Silva
28.197.817-7 11 0 11
364 Alessandro Alberto de Lima 47.320.688 11 0 11
365 Rebeca Bezerra da Silva 36.449.391-4 11 0 11
366 Vinicius Carlos Alves de Lara 58.641.743-6 11 0 11
367 Valéria de Jesus Araújo 43.412.371-7 11 0 11
368 Marina Aparecida Miguel 49.260.627-4 11 0 11
369 Giovana Marcelo Sabino de Almeida 49.706.308-6 11 0 11
370 Josieli de Oliveira Godoi 49.731.761.8 11 0 11
371 Carlos Alexandre Andrade de Araújo 3.094.705 10 0 10
372 Adriana Pedreti 6.091.694-2 10 0 10
373 Luana do Val e Silva 27.110.322-X 10 0 10
374 Tania da Silva Reis 25.935.511-2 10 0 10
375 Tadia Vitoria de Oliveira Moreira 59.179.664-8 10 0 10
376 Selma Cardoso de Menezes 428251778 10 0 10
III – VAGAS DISPONÍVEIS
MUNICÍPIO - Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas
Tejupá - 034.236 - EE Profª Orizena de Souza Elena – 01.
SAÚDE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO CRH nº 08, de 25-07-2023
PROCESSO SELETIVO PARA FINS DE PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO 2023, A QUE SE REFERE O COMUNICADO CRH
nº 5, de 11-07-2023 PUBLICADO NO D.O.E. DE 12-07-2023, DAS
SÉRIES DE CLASSES DE ARQUITETO, ENGENHEIRO E ENGENHEI-
RO AGRÔNOMO.
O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado da Saúde à vista do disposto
no artigo 9º do Decreto nº 42.250 de 23 de setembro de 1997,
alterado pelo Decreto nº 42.419 de 04 de novembro de 1997,
através do Centro de Promoção, do Grupo de Gestão de Pessoas,
TORNA PÚBLICA a lista de inscrições deferidas e indeferidas dos
servidores da série de classes de Arquiteto, Engenheiro e Enge-
nheiro Agrônomo que concorrem à Promoção por Merecimento,
referente ao Processo 2023, conforme segue:
1 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS
SÉRIE DE CLASSES DE ENGENHEIRO
Da Classe V para a Classe VI
NOME RG
José Nivaldo Nagy Sydow 14933727
2 - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
NOME RG MOTIVO
Claudia Samaan Tannous 18275312 Sem Interstício
Fernando Antonio Martins 20977054-5 Sem Interstício
Fernando Antunes de Souza 12321781-7 Sem Interstício
Flávia Freitas de Paula Lopes 2461095 Sem Interstício
Luciano de Carvalho Cerchiaro 19334805-6 Sem Interstício
3- O servidor que não teve sua inscrição deferida poderá
interpor recurso dirigido ao Coordenador de Recursos Humanos,
protocolado junto ao subsetorial de recursos humanos a que
estiver subordinado, no prazo máximo de cinco dias úteis a
contar da data desta publicação.
4- A decisão do recurso, se houver, será publicada no Diário
Oficial do Estado no prazo de cinco dias úteis, a partir do encer-
ramento do prazo fixado no item anterior.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO PASTEUR
Seção de Material e Patrimônio
SES
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Controle de Doenças
Instituto Pasteur
Seção de Material e Patrimônio
COMUNICADO
Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontra (m)
disponível (is) para a retirada s) a (s) nota (s) de empenho (s)
em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida
Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.
O prazo para a retirada do (s) mesmo (s) é de 03 (três) dias,
conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após
este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES
cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:
(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur.
saude.sp.gov.br.
CONVITE BEC N° 011/2023
SEI: 024.00002820/2023-53
2023NE00270
ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS – EPP
CNPJ. 11.165.027/0001-50
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO-
COPO GRIFFIN E OUTROS
SEI: 024.00002820/2023-53
2023NE00271
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI –ME
CNPJ. 06.153.182/0001-17
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO-
COPO GRIFFIN E OUTROS
SEI: 024.00002820/2023-53
2023NE00272
ALFAPLAST COMERCIO DE PROD.P/LABORATORIOS LAT
CNPJ. 04.919.019/0001-97
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO-
COPO GRIFFIN E OUTROS
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO – GUARULHOS
Notificação
A Diretoria Técnica do Departamento de Saúde notifica a
servidora ROSELY APARECIDA SILVA, RG 21.947.642-1, Auxiliar
de Enfermagem - EFETIVO, referência 02, Grau B, da EVNI,
SQC-III, a comparecer neste Complexo Hospitalar Padre Bento
em Guarulhos sito à Avenida Emílio Ribas, 1.819 – Gopoúva
– Guarulhos – SP, no prazo máximo de 05 dias consecutivos,
para apresentar justificativa por escrito de faltas injustificadas, a
partir do exercício de 2022, em virtude de haver infringido o Arti-
go 256, inciso V, e §1º, da Lei nº 10.261/68, com redação dada
pela Lei complementar nº 1.361/2021, está sendo providenciado
instauração do Processo por Inassiduidade.
A servidora foi convocada via telegrama e por não ter
comparecido até a presente data e para não alegar ignorância
ou desconhecimento, é publicado o presente edital por três dias
consecutivos.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
693
COMUNICADO
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIO-
NADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE
COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO
À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS
09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO,
QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES
POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES.
ATA 024000 ...PRC Nº. NE FORNECEDOR
ATA117/22 11273/2023-05 2023NE00963 PARTNER FARMA DIST. MED, EIRELI
de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a
10 (dez) vagas, a 5a (quinta) deverá ser oferecida ao candidato
classificado na Lista Especial;
7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral
e na Lista Especial.
8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos exce-
dentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para
escolha de vaga.
9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo
contratado, não perderá o direito à classificação obtida no
concurso público.
10 - Observado o disposto no Artigo 4o da Lei Complemen-
tar No 1.093, de 16-07-2009, para ser
contratado, o candidato deverá preencher as seguintes
condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
11 -O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
II - LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
LOCAL: Diretoria de Ensino - Região de Piraju
ENDEREÇO: Praça Professor Paulo Henrique, 155
DATA: 05/07/2023
HORÁRIO: 9h
VAGAS DISPONÍVEIS: 01
CONVOCADOS - LISTA ESPECIAL – Não houve Classificados
CONVOCADOS - LISTA GERAL: Do 167 ao 376.
Classificação Nome RG NOTA DA PROVA PONTUAÇÃO
TÍTULOS NOTA FINAL
267 Sara Regina Vaz Costa 41.476.977-6 17 0 17
268 Rafaela Francisco Monteiro 52.242.547 - 1 17 0 17
269 Erica Cristina Góes da Silva 41.163.848-8 17 0 17
270 Silvana Zampieri 8.491.196 17 0 17
271 Gabriel Dias Alves 49.991.531-8 17 0 17
272 Letícia de Cássia de Paula Paulino 58.997.499-3 17 0 17
273 Gabriela Soares de Arantes Gentil 52.244.005-8 17 0 17
274 Giovanna Taltassori da Silva 54.659.756-7 17 0 17
275 Samuel Rodrigues de Macedo 66.232.680-5 17 0 17
276 Ana Claudia Dona Ferreira 29.317.138-5 17 0 17
277 Neide Aparecida Cardoso da Silva 38.215.724-2 17 0 17
278 Josiane Langame Pereira Leite 47.984.071-4 17 0 17
279 Clara Garbellotto Victorelli 60.200.446-9 17 0 17
280 Fernanda Umbelina vieira 47.304.254-x 17 0 17
281 Carlos Alberto Ribeiro da Silva 64747624-1 17 0 17
282 Marcela Siqueira Santos 54.110.579-6 17 0 17
283 Luana Rodrigues De Camargo 58.717.029-3 16 0 16
284 Maria Eduarda Gomes Ferreira 58.087.472-2 16 0 16
285 Lucas Ferreira Aiolfi 58.461.241-2 16 0 16
286 Rayane De Campos Marcelino 39.473.383-6 16 0 16
287 Simone aparecida de barros Mendes de Almeida
42.825.149-3 16 0 16
288 Elaine Cristina de Mattos Prado 46.349.194-4 16 0 16
289 Lúcia Helena Moreira 20.059.880-6 16 0 16
290 Gabriela de Jesus Oliveira Silva 38.079.684-3 16 0 16
291 Juliana Sousa Alves 34.683.328-0 16 0 16
292 Edicleia de oliveira de Franca 44.536.598-5 16 0 16
293 Márcia Helena Passos do Val 41.418.261-3 16 0 16
294 Sabrina Beatriz Gomes Lopes 58.882.453-7 16 0 16
295 Mayara de Oliveira Siqueira 56.624.420-2 16 0 16
296 Maria Eduarda Corrêa 49.914.197-0 16 0 16
297 Silvania de Fatima Martins Brezolim 14.967.613-4 16 0 16
298 Enzo Ikeda Dias 58.025.514-1 16 0 16
299 Letícia Bertem Chagas 39.473.343-5 16 0 16
300 Jaqueline Cristina dos Santos 47.046.942-0 16 0 16
301 Edna Carol Ferreira de Almeida 56.235.227-2 16 0 16
302 Isabele Nunes de Oliveira 54.819.987-5 16 0 16
303 Paula Barboza Richter 34.862.602-2 16 0 16
304 Elisa de Oliveira Palma 57.490.692-7 16 0 16
305 Gabriela Fortunato Balbino 561790553 16 0 16
306 Eliana Maria Dos Santos 59.598.709-6 16 0 16
307 Camile Vitória de Moraes 64.310.051-9 15 0 15
308 Jane Aparecida Fernandes 42.211.047-4 15 0 15
309 Nilbe da Cunha Cardoso de Lima 44.910.345-6 15 0 15
310 Angélica Cristina Ripi Huggler 48.016.737-0 15 0 15
311 Davi Gabriel Alves 57.466.441-5 15 0 15
312 Herica Domingues Bueno 44.196.284-1 15 0 15
313 Tatiane Nunes Ferreira Camargo 43.713.103-8 15 0 15
314 Lidiane Silva Nunes 34.103.172-0 15 0 15
315 Luan Antunes Alves 49.735.887-6 15 0 15
316 Alex da Cruz Arantes 5.591.260-9 15 0 15
317 Wellington Fornacciari 48.114.104-2 15 0 15
318 Maria Carolina Ramos Lara 40.893.313-6 15 0 15
319 Miryam Ferreira da Silva 55.590.974-8 15 0 15
320 Bianca Ferraz Santana 62.218.891-4 14 0 14
321 Shirlei Ferreira da Silva 20.362.818-8 14 0 14
322 Lilian Maciel de Lima 29.432.937.7 14 0 14
323 Elayne de Araujo Pereira 031908142006-7 14 0 14
324 Guilherme Almeida Silva 55.243.390-1 14 0 14
325 Flávia Aparecida Pacheco Pires 35.137.157-6 14 0 14
326 Italo Marques Martins 49.850.224-7 14 0 14
327 Leila Isabel Telles da Motta 24.550.592-1 14 0 14
328 Mirelle Cristina da Silva Santos 47.330.090-4 14 0 14
329 Eliana Silveira Gurgel Vieira 43.038.193-1 14 0 14
330 Tamiris Cristina Bento Brandini 47.270.356-0 14 0 14
331 Janaína Cristina de Souza 47.318.496-5 13 0 13
332 Letícia Aparecida de Almeida Fonseca 64.477.633-X 13 0 13
333 Nathielly Loredhana Caetano da Silva 54.820.080-4 13 0 13
334 Kamilly Gama Marques 50.413.206-4 13 0 13
335 Juliana Gualberto dos santos 402026111 13 0 13
336 Beatriz Pinheiro Gama Filadelfo 54.279.113-4 13 0 13
337 Rosemara Verginia Rodrigues Rolim 43.279.107- 3 13 0 13
338 Geizi Aparecida Dias Rodrigues 37.662.995-2 13 0 13
339 Felipe da Silva 454111319 13 0 13
340 Thaynara Isabel de chechi ferreira 59.610.595-2 12 0 12
341 Regiane Aparecida Bragança 29.046.849-8 12 0 12
342 Silvana da Silva Maia 19.953.237.0 12 0 12
343 Débora Pereira de Oliveira 59.025.810-2 12 0 12
344 Gabrielle Caroline de Moraes 63.925.259-X 12 0 12
345 Débora Regina de Matos Almeida 41.049.030-1 12 0 12
346 Laiane Sanches Ferreira 56.841.657-0 12 0 12
347 Graciane Aparecida Mendes Leme 45.861.994-2 12 0 12
348 Graciana Soares Souza 299363260 12 0 12
349 Julia Pereira Calderan 52.242.091-6 12 0 12
350 Renata Alves pereira 46.159.277-0 12 0 12
351 Andreza Correa 58.585.678-3 12 0 12
352 Ewerton Joaquim Grygiel 62.350.956-8 12 0 12
353 Fernanda Ribeiro Ricardo Pacheco 41.048.823 12 0 12
354 Vera Lucia Santos Gentil 29.433.554-7 12 0 12
355 Rafaela Estefane Messias Rodrigues 41.170.389-4 12 0 12
356 Alessandra Da Silva Santos Amaro 43.005.916-4 12 0 12
357 José Gabriel Porte Richard 67.279.179-1 12 0 12
358 Ana Beatriz Carrara Prudêncio 52.577.697-7 12 0 12
359 Karina aparecida Bernardes 55.779.437-7 12 0 12
360 Giovana de Oliveira Leonel 60.449.319-8 11 0 11
361 Julia Medeiros Silva Floriano 59.487.579-1 11 0 11
362 Evelyn Mariana Leite Camargo 65.038.321-7 11 0 11
- A classificação obedecerá:
1) Credenciados: a classificação encontra-se disponível no
link https://deourinhos.educacao.sp.gov.br/classificacao-
-pos-recurso-do-credenciamento-pei-2023/
2) Inscritos no Banco de Talentos: a classificação encontra-
-se disponível no link
https://deourinhos.educacao.sp.gov.br/classificacao-geral-
-pei-2023-banco-de-talentos/
Os interessados deverão comparecer munidos de docu-
mento oficial de identidade e, se representados por procurador,
cumprir o estabelecido na Lei 10261/1968.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS
PROFESSOR AUXILIAR
Para atendimento de Decisões Judiciais sob nº 1002665-
92.2023.8.26.0445 e 1004325-24.2023.8.26.0445, o Dirigente
Regional da Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba convoca
os docentes com vínculo ativo junto a rede estadual paulista,
bem como os candidatos inscritos no Processo de Atribuição
de Aulas 2023, interessados em atuar como Professor Auxiliar
para a sessão de atribuição que ocorrerá no próximo dia 27-07-
2023 (quinta-feira), às 09h30, no auditório do prédio Anexo da
Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, situado à
Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba
– SP, respeitando a seguinte conformidade:
1 - Na ocasião serão oferecidas:
a) 21 aulas (ANEXO I) na EE Profa. Alzira Franco, em Pin-
damonhangaba, referentes ao acompanhamento de aluno com
Síndrome de Down, no 9º ano C do Ensino Fundamental – Anos
Finais, no período da manhã.
b) 35 aulas (ANEXO II) na EE Prof. Mario Bulcão Giudice, em
Pindamonhangaba, referentes ao acompanhamento de aluna
com Deficiência Intelectual, no 8º ano A do Ensino Fundamental
– Anos Finais, no período da tarde.
2 - Conforme Artigo 19 da Resolução SE 68/2017, o can-
didato inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas, no
campo de atuação Aulas, deverá comprovar formação na área
de Educação Especial, desde que devidamente inscrito e classifi-
cado, na seguinte conformidade:
a) Licenciatura Plena em Educação Especial, conforme
disposto no Parecer CEE 65/2015;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação espe-
cífica na área da necessidade;
c) Outras licenciaturas com título de Mestrado ou Doutora-
do, na área da necessidade especial;
d) Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal
Superior, com curso de Especialização realizado nos termos da
Deliberação CEE 112/2012 (600 horas);
e) Qualquer Licenciatura Plena, com curso de Especialização
realizado nos termos da Deliberação CEE 112/2012 (600 horas).
3 - Somente após esgotadas as possibilidades de atribuição
aos detentores das formações acima descritas é que as aulas
remanescentes poderão ser atribuídas na seguinte ordem de
prioridade a:
a) Portadores de diploma de Licenciatura Plena em Peda-
gogia ou de Curso Normal Superior, com certificado de curso de
Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE94/2009;
b) Portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena,
com certificado de curso de Especialização realizado nos termos
da Deliberação CEE 94/2009;
c) Portadores de diploma de qualquer Lic. Plena, com
certificado de curso de Especialização na área da necessidade,
com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas;
d) Portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena,
com certificado de curso de Especialização na área da necessi-
dade, com carga horária mínima de 180 horas;
e) Portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia.
f) Portadores de demais Licenciaturas.
ANEXO I * - EE Profa. Alzira Franco
Horário Seg Ter Qua Qui Sex
07:00 - 07:45
07:45 - 08:30
08:30 - 09:15 PA
09:15 - 10:00 PA PA PA PA PA
10:00 - 10:20 (Intervalo)
10:20 - 11:05 PA PA PA PA PA
11:05 - 11:50 PA PA PA PA PA
11:50 - 12:35 PA PA PA PA PA
Legenda: PA - Professor Auxiliar
* Horários de ATPC e ATP deverão ser organizadas junto a Unidade Escolar.
ANEXO II * - EE Prof. Mário Bulcão Giudice
Horário Seg Ter Qua Qui Sex
13:00 - 13:45 PA PA PA PA PA
13:45 - 14:30 PA PA PA PA PA
14:30 - 15:15 PA PA PA PA PA
15:15 - 15:35 (Intervalo)
15:35 - 16:20 PA PA PA PA PA
16:20 - 17:05 PA PA PA PA PA
17:05 - 17:50 PA PA PA PA PA
17:50 - 18:35 PA PA PA PA PA
Legenda: PA - Professor Auxiliar
* Horários de ATPC e ATP deverão ser organizadas junto a Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRAJU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA
DE VAGA
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determina-
do (CE – CTD) da Diretoria de Ensino
Região de Piraju, nos termos do Artigo 5° da Lei Comple-
mentar No 1.093, de 16 de julho de 2009, CONVOCA, para
escolha de vagas, os candidatos aprovados no Processo Seletivo
de Agente de Organização Escolar 2023, classificados na lista
desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter
temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:
I – INSTRUÇÕES GERAIS
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino,
publicada em DOE de 01/04/2023
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido
de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador,
legalmente constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número
maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar
o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas
hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos
da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das
vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos
com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a
ocupar a 5a (quinta), 30a (trigésima), 50a (quinquagésima), 70ª
(septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 05:03:51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO