Editais - Saúde
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (75) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 14 de setembro de 2023
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00076871/2023-11 Código Único:
20230991192
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE DOBUTAMINA,
CLORIDRATO 12,5MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M069/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630/0001-10
Nota de Empenho: 2023NE00588
Data de emissão: 24/08/2023
Valor: R$ 312,00 (TREZENTOS E DOZE REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00076871/2023-11 Código Único: 20230991192
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE ESCOPOLAMI-
NA, BUTILBROMETO 20MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M054/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630/0001-10
Nota de Empenho: 2023NE00589
Data de emissão: 24/08/2023
Valor: R$ 1.512,00(UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00086228/2023-04 Código Único: 20231087909
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE ETOMIDATO 2MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M117/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
CNPJ: 44734671/0001-51
Nota de Empenho: 2023NE00593
Data de emissão: 25/08/2023
Valor: R$ 144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00086228/2023-04 Código Único:
20231087909
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE FENITOINA
SODICA 50 MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M222/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
CNPJ: 44734671/0001-51
Nota de Empenho: 2023NE00594
Data de emissão: 25/08/2023
Valor: R$ 217,80 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITEN-
TA CENTAVOS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00086228/2023-04 Código Único: 20231087909
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE FENTANILA,
CITRATO 78,5MCG/ML (EQUIV A 50 MCG DE FENTANILA)
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M056/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
CNPJ: 44734671/0001-51
Nota de Empenho: 2023NE00595
Data de emissão: 25/08/2023
Valor: R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00086228/2023-04 Código Único: 20231087909
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE HALOPERIDOL
5MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M294/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
CNPJ: 60665981/0009-75
Nota de Empenho: 2023NE00596
Data de emissão: 25/08/2023
Valor: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00086228/2023-04 Código Único: 20231087909
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE MIDAZOLAM
5MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M056/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
CNPJ: 44734671/0001-51
Nota de Empenho: 2023NE00598
Data de emissão: 25/08/2023
Valor: R$ 1.026,00 (UM MIL E VINTE E SEIS REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00065039/2023-90 Código Único: 20231083901
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE CLORETO DE
SODIO 9MG/ML (0,9%) Bolsa/frasco 500 Mililitro
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M201/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 49351786/0011-52
Nota de Empenho: 2023NE00601
Data de emissão: 22/08/2023
Valor: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00065636/2023-14 Código Único: 20231116395
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE ALPROSTADIL
20 MCG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M058/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -
BAURU
Diretoria Técnica
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra á disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro
de Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado á Rod.
Cmte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro
do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as
sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
60281482/0001-27 CJ PIRAMIDES MAT. CONSTRUÇÃO 2535/2023-32 2023NE00644
55956510/0001-29 LIO SERUM PROD. LAB. E HOSPITALARES 2465/2023-12 2023NE00645
01151850/0001-53 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA 2465/2023-12 2023NE00646
289338050/0001-07 INSPIRE DISTR. E REPRESENTAÇÕES 2465/2023-12 2023NE00647
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Departamento de Saúde
ANULAÇÃO DE EMPENHO, Comunicamos aos fornecedores
abaixo relacionados, que se encontram à disposição na Seção de
Compras, desta UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à
Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morum-
bi – SP , as seguintes Notas de Empenho.
Nº do Proc Nota de Empenho Empresa
96968/2023-41 2023NE00994 PORTAL LTDA
SERVIÇO, Comunicamos aos fornecedores abaixo relaciona-
dos, que se encontram à disposição na Seção de Compras, desta
UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico
de Assis Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP , as
seguintes Notas de Empenho.
Nº do Proc Nota de Empenho Empresa
14378/2023-16 2023NE00992(ANU)MG PR EQUIP E SERV EI
14378/2023-16 2023NE00993 MG PR EQUIP E SERV EI
09407/2023-10 2023NE00995(ANU)VS2 SANEAM E SERV LTD
09407/2023-10 2023NE00996 VS2 SANEAM E SERV LTD
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL
IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00082696/2023-00 Código Único:
20231093085
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE METRONIDA-
ZOL 5 MG/ML (0,5%)
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M250/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: LABORATóRIOS B.BRAUN S/A
CNPJ: 31673254/0016-80
Nota de Empenho: 2023NE00583
Data de emissão: 23/08/2023
Valor: R$ 775,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00082696/2023-00 Código Único:
20231093085
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE MEROPENEM
TRIIDRATADO 500MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M116/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58430828/0001-60
Nota de Empenho: 2023NE00584
Data de emissão: 23/08/2023
Valor: R$ 633,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 024.00061301/2023-27 Código Único:
20230997141
Objeto: AQ.DE GLICOSE 50MG/ML (5%) SISTEMA FECHADO
500ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: Dispensa de licitação DL 19/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01571702/0001-98
Nota de Empenho: 2023NE00585
Data de emissão: 23/08/2023
Valor: R$ 4.118,40(QUATRO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00076871/2023-11 Código Único:
20230991192
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE AGUA PARA
INJECAO AMPOLA 10 ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M210/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
Nota de Empenho: 2023NE00586
Data de emissão: 24/08/2023
Valor: R$ 613,80(SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA
CENTAVOS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
EXTRATO DE NOTA EMPENHO ATA
Processo: 024.00076871/2023-11 Código Único:
20230991192
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQ.DE AGUA PARA
CETOPROFENO 100 MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: ATA M238/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
CNPJ: 60665981/0009-75
Nota de Empenho: 2023NE00587
Data de emissão: 24/08/2023
Valor: R$ 6.116,00 (SEIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 165910001
Educacional, preferencialmente efetivo, integrante do atual
quadro da Diretoria de Ensino.
3.3.2. Os candidatos à vaga será submetido a entrevista,
para verificação da compatibilidade de seu perfil profissional.
3.3.3. O servidor será convocado para entrevista através de
publicação no site da Diretoria Regional de Ensino de São Roque,
visando à avaliação técnica e de competências do candidato
às especificidades da vaga concorrida, cujo dia e horário serão
definidos pela Diretoria de Ensino.
3.3.4. Além do disposto no item 3.3.2 deste edital, serão
analisadas:
3.3.4.1. a atuação profissional em designações de suporte
pedagógico anteriores a que esteja concorrendo;
3.3.4.2. a possibilidade de cumprimento da jornada de
suporte pedagógico caracterizada por 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a necessidade da administração;
3.3.5. O candidato para participar dessa Etapa que dela
não participar ou abandoná-la durante sua realização, será
considerado(a) desistente deste processo de seleção;
3.3.6. A Diretoria de Ensino selecionará 01 (um) candidato,
com base nas competências apresentadas na entrevista, e enca-
minhará à Secretaria da Educação.
3.4. Etapa 3 - Secretaria de Educação - (Período a definir)
A Diretoria de Ensino encaminhará um relatório circunstan-
ciado com o que foi apurado na Etapa 2, contendo a apresentação
do candidato selecionado, com base nas competências específicas
da vaga concorrida, para aprovação da Secretaria de Educação.
IV - DOS RESULTADOS:
4.1. Os resultados do processo de seleção serão divulgados
por meio de publicação no site desta Diretoria de Ensino Região
de São Roque
V - DA DESIGNAÇÃO:
5.1. Os candidatos selecionados serão designados para a
função de Supervisor Educacional (cargo vago) pelo Dirigente
Regional de Ensino, cuja data de início do exercício deve constar
na portaria de designação.
5.2. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da
sua designação quando:
5.2.1. deixar de comparecer na data, horário e local estabe-
lecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;
5.2.2. não aceitar as condições ou não apresentar os docu-
mentos pertinentes para o exercício do cargo.
VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas estabelecidas neste edital.
6.2. O candidato que não atender aos requisitos estabeleci-
dos será eliminado do processo.
6.3. É de responsabilidade do candidato a veracidade
das informações prestadas e a apresentação dos documentos
solicitados no edital.
6.4. O não comparecimento ou a não participação do candi-
dato nas etapas do processo implicará sua eliminação.
6.5. As disposições deste Edital estarão sujeitas a adequa-
ções que respeitem quaisquer alterações de dispositivos legais
supervenientes.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SERTÃOZINHO
Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação
de Agente de Organização Escolar/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
Convocação Sessão de Escolha de Vagas – Processo Seletivo
Simplificado - Agente de Organização Escolar/2023.
A Dirigente Regional de Ensino- Região Sertãozinho, com
fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Esta-
dual/1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº
1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº
54.682, de 13 de agosto de 2009, e de acordo com a Autoriza-
ção Governamental publicada no Diário Oficial do Estado em
11 de fevereiro de 2023, e nos termos do inciso XVI do Edital
de Abertura do Processo Seletivo Simplificado de Agente de
Organização Escolar, publicado no D.O. 28-02-2023, Convoca os
candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Sim-
plificado 2023, para sessão de Escolha de Vagas de Agente de
Organização Escolar, a ser realizada no dia 20-09-2023, no local
abaixo indicado e baixa instruções aos candidatos:
I - Instruções Gerais:
1.Os candidatos classificados serão aproveitados em vagas
existentes nas unidades escolares vinculadas a esta Diretoria de
Ensino, ou em vagas que surgirem durante o prazo de validade
do processo seletivo e serão convocados nominalmente, pela
Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE
– CTD, através de publicação em Diário Oficial do Estado, para
procederem a escolha de vagas, obedecida, rigorosamente, a
ordem da classificação por município.
2.O candidato convocado deverá comparecer no local
indicado munido de documento de identidade ou se fazer repre-
sentar por procurador, legalmente constituído.
3.Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato
ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma,
desistência ou troca de vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
4.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua
aprovação no processo seletivo quando deixar de comparecer na
data, horário e local estabelecidos na convocação ou desistir da
escolha, seja qual for o motivo alegado.
5. Excepcionalmente, a critério da Administração, restando
vagas, após a manifestação quanto à escolha de vagas por
parte de todos os candidatos classificados, por Município,
poderá novamente ser convocado, o candidato aprovado que
não comparecer à sessão de escolha de vaga e, também, aquele
que, tendo escolhido vaga, não tenha assinado contrato para o
exercício da função.
6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar,
pelo Diário Oficial do Estado, as publicações de todos os Editais
e Comunicados, os quais também serão divulgados no site da
Diretoria de Ensino de Sertãozinho.
7.O candidato a ser contratado, inclusive o candidato com
deficiência deverá submeter-se a avaliação médica (laudo para
exercício) - expedido por órgãos / entidades integrantes do Sis-
tema Único de Saúde (SUS) ou Médico do Trabalho, observada
as condições previstas na legislação vigente.
8.O prazo máximo de contratação é de 12 meses, podendo,
ainda, o contratado ser dispensado antes do prazo de contratação.
9. O contrato será extinto, após o fim do prazo de vigência
ou antes de seu término, nos termos fixados pelo artigo 8º da Lei
Complementar nº. 1093/2009.
10.Conforme estabelecido no artigo 6º da Lei Comple-
mentar Nº 1.093/2009, é vedada, sob pena de nulidade, a
contratação da mesma pessoa antes de decorridos 200 dias do
término do contrato.
II - Quadro de Chamada:
Local: Diretoria de Ensino da Região de Sertãozinho, Rua Pio
Dufles, 865 – Jardim Soljumar – Sertãozinho
Dia: 20-09-2023– 10:00 horas
Vagas disponíveis: 01 (uma ) vaga –
III – VAGAS DISPONÍVEIS
Município - Código UA – Nome da Escola – Número de Vagas
543- Pitangueiras 43592 EE Domingos Paro 01 Vaga
CANDIDATOS CONVOCADOS POR MUNICÍPIO
Pitangueiras
8 WILLIAN DOS SANTOS SILVA 605691253
9 CAMILE ARCÊNIO DOS SANTOS 552880577
10 SUNAMITA MARIA DE OLIVEIRA LEITE 487714441
11 LARISSA ALVES DA SILVA 453628588
12 GISLAINE VIESBA RAMOS 442635060
13 CAROLINE FERNANDA DE ARAÚJO 531719601.
1. Vaga:
Será ofertada uma vaga de Diretor de Escola na EE do
Jardim São Lucas A atribuição será PRESENCIAL e o candidato
deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência;
2. O candidato deverá apresentar documento de identi-
ficação oficial com foto. O candidato que não comparecer no
horário previsto será desclassificado automaticamente deste
processo inicial de escolha, passando a possibilidade de escolha
ao candidato com pontuação imediatamente inferior;
3. O candidato não será alocado caso não atenda aos
Requisitos para o desempenho da função;
4. A conferência da documentação será feita no momento
da alocação.
5. Os profissionais que já se encontram designados junto
aos Programas Ensino Integral não poderão mudar de Unida-
de PEI, conforme dispõe § 5º, do Artigo 15, da Resolução SE
nº04/2020: “A designação do profissional para exercício em
outra unidade escolar somente será concretizada ao final do
ano letivo, após o resultado favorável da avaliação para fins de
recondução de seu desempenho no Programa.”
6. A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão
de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente,
acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Creden-
ciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
8- Podem concorrer a vaga os Candidatos inscritos para a
função gestora, DIRETOR DE ESCOLA, faixas II e III, classificação
prévia publicada no site da Diretoria de Ensino no dia 15 de
novembro de 2022 e classificação final, pós recurso, publicada
no site da Diretoria em 17 de novembro 2022, DOE - Seção I, de
17 de novembro 2022, página 500, seguindo o que preconiza o
Artigo 3º da Resolução SEDUC 37/2022:
“Artigo 3º – Na existência de vaga de Diretor, em unidade
escolar já participante do Programa, observar a seguinte ordem
de prioridade:
I – titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar
classificado na própria Diretoria de Ensino, de acordo com a
classificação do credenciamento;
II – titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar
classificado em outra Diretoria de Ensino, de acordo com a
classificação do credenciamento;
III – titular de cargo docente classificado na própria Direto-
ria de Ensino; IV – titular de cargo docente classificado em outra
Diretoria de Ensino;
V – docente ocupante de função-atividade classificado na
própria Diretoria de Ensino;
VI – docente ocupante de função-atividade classificado em
outra Diretoria de Ensino.”
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO
DE SUPERVISOR EDUCACIONAL - 001/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Região de São Roque,
torna pública a relação de vaga de Supervisor Educacional, a
ser preenchida mediante designação, nesta Diretoria de Ensino,
nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023. O
preenchimento das vagas será realizado em conformidade com
as normas e requisitos estabelecidos neste edital.
I - AS VAGAS
Será oferecida a seguinte vaga para designação da fun-
ção de Supervisor Educacional: 01- Cargo vago de Supervisor
Educacional.
II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O candidato interessado em concorrer às vagas deverão
atender aos seguintes requisitos:
2.1.1. Ser Supervisor de Ensino /Supervisor Educacional, ou
Diretor de Escola/ Diretor Escolar ou docente (efetivo ou ocu-
pante de função-atividade categoria F) do Quadro de Magistério
desta Secretaria de Estado da Educação;
2.1.2. Atender aos requisitos para os seguintes cargos em
designação:
2.1.2.1. Supervisor de Ensino, conforme disposto no Anexo III
da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alte-
rado pela Lei Complementar nº1.256, de 06 de janeiro de 2015.
2.1.2.2. Supervisor Educacional, conforme disposto no
Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de março de 2022.
Para fins de comprovação de experiência para o exercício da
função de Supervisor Educacional, considerar-se-á, como tempo
de gestão educacional ou em política educacional, de Professor
de Ensino Fundamental e médio, Professor de Educação Básica
I, Professor de Educação Básica II ou Professor II; possuir Licen-
ciatura Plena; ter no mínimo 3 (três) anos de experiência em
política educacional.
2.1.2.2.1 coordenação e assessoramento pedagógico nas
unidades escolares e administrativas;
2.1.2.3.2. direção de unidade escolar;
2.1.2.3.3. supervisão de ensino ou educacional;
2.1.2.3.4. mediação em processo de implementação de cur-
rículo, de programas educacionais ou de formação continuada
na educação básica.
2.1.2.3.5. A comprovação da experiência em política edu-
cacional dar-se-á com a apresentação de declaração, em papel
timbrado, da instituição em que foi prestado o serviço corres-
pondente e assinada pelo responsável legal, sendo que o mesmo
regramento será aplicado ao tempo de experiência de docente
ou de magistério, conforme o caso.
2.1.3. Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
2.1.4. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
2.1.5. Estar regularizado junto às obrigações eleitorais e
militares (quando aplicável);
2.1.6. Não ter sido penalizado em Processo Administrativo
Disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;
III - DAS ETAPAS
3.1. O processo para preenchimento das vagas ocorrerá no perí-
odo de 14/09/2023 a 02/10/2023, considerando as seguintes etapas:
3.2. Etapa 1 – Inscrição - Período de 14/09 a 21/09/2023
3.2.1. O candidato, de qualquer Diretoria de Ensino da Secretaria
de Estado da Educação, poderá participar do processo de seleção.
3.2.2. No momento de inscrição, os requisitos de experiên-
cia e de formação serão apurados automaticamente, de acordo
com os dados do Cadastro da Secretaria da Educação.
3.2.3. No caso de Supervisor de Ensino / Supervisor
Educacional, titular de cargo, os candidatos não precisarão
apresentar nenhum documento comprobatório de experiência
ou de formação.
3.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 3.2.2
deste edital, não preencherem os requisitos, mas possuem os
documentos comprobatórios, poderão apresentá-los na Diretoria
de Ensino de interesse de inscrição, até o dia 18/09/23, para fins
de atualização de cadastro e prosseguimento de sua inscrição.
3.2.5. Na hipótese mencionada no item 3.2.4 deste edital,
a Diretoria de Ensino terá 02 dias para deferir ou indeferir o
pedido de atualização, proposto pelo candidato.
3.2.6. Somente após a atualização dos dados cadastrais,
é que o candidato deverá realizar a sua inscrição dentro do
período estipulado neste edital.
3.2.7. Do indeferimento da Diretoria de Ensino, caberá
recurso e ou reconsideração.
Entregar no protocolo da Diretoria de Ensino da Região de
São Roque, o documento de Identificação- RG, Declaração de
comprovação de experiência (em política educacional dar-se-á
com a apresentação de declaração, em papel timbrado, da insti-
tuição em que foi prestado o serviço correspondente e assinada
pelo responsável legal, sendo que o mesmo regramento será
aplicado ao tempo de experiência de docente ou de magistério,
conforme o caso) e Currículo, de acordo com modelo do link.
https://bit.ly/cvsupervisor
3.3. Etapa 2 – Diretoria de Ensino – Período de 21/09 a
29/09/2023
3.3.1. Esta etapa será instruída pelo Dirigente Regional de
Ensino, junto a uma comissão designada, com a devida partici-
pação de pelo menos 1 (um) Supervisor de Ensino ou Supervisor
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quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:12:58
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