Editais - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (79) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 20 de setembro de 2023
de 01/06/2022, Decreto nº 66.799/2022, Resolução SEDUC 87 de
12/11/2022, republicada em 18/11/2022 convoca os profissio-
nais classificados no Credenciamento para atuação no Programa
Ensino Integral em 2023 realizado na Secretaria escolar Digital,
para sessão de alocação, atribuição de vagas e adesão ao Regi-
me de Dedicação Exclusiva – RDE como segue:
Local: Alocação presencial na Diretoria de Ensino – Região
de Votorantim – Rua Sete de Setembro, 311 – Parque Bela Vista
– Votorantim –SP.
Data: 22/09/2023 sexta-feira - Horário: 08:30 - Alocação
para docentes de Arte,História,Matemática, Língua Portugue-
sa, Biologia e Biologia com Habilitação em Ciências.Efetivo:
/ Categoria F / Categoria O / Banco de Talentos / Cadastro
Emergencial Todos os candidatos inscritos nas faixas II e III
de todos os credenciamentos do Programa Ensino Integral e
Banco de Talentos (inclusive o credenciamento emergencial).
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Para participar da alocação, o candidato credenciado
deverá comprovar, no ato, a veracidade das informações pres-
tadas no momento da inscrição, a exatidão das declarações e
regularidade da documentação, sob pena de desclassificação
do certame, de acordo com o disposto no item VII do Edital de
Credenciamento.
2. Para a comprovação dos dados, no dia da alocação o can-
didato deverá comparecer munido para apresentação e entrega
de cópia dos seguintes documentos:
* Diploma e histórico escolar do curso superior completo
ou certificado de colação de grau com histórico escolar (cópia
para entregar);
* Para alunos de último ano, trazer cópia de histórico parcial
atualizado 2023 e declaração de matrícula atualizada 2023;
* Documento de Identificação Oficial com foto (apenas
apresentar);
* Comprovante de inscrição para atribuição de classes e
aulas/2023 da Secretaria Escolar Digital (cópia para entregar);
* Professor de Educação Física deverá apresentar prova do
registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFI.
* Declaração que não sofreu penalidades, por qualquer
tipo de ilícito, nos últimos cinco anos e que não foi cessado do
Programa Ensino Integral (original para entregar), conforme
modelo abaixo:
DECLARAÇÃO (documento de próprio punho)
Declaro que estou ciente e de acordo com a regulamen-
tação disposta no Edital de Credenciamento para Atuação no
Programa Ensino Integral em 2023 e na legislação vigente.
Declaro, ainda, que:
a) estou classificado no processo anual de atribuição de
classes e aulas de 2023;
b) não sofri penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos
últimos cinco anos;
c) não fui cessado de designação do Programa Ensino Inte-
gral na Avaliação 360º no ano de 2022 e nem a pedido. Portanto,
não tenho impedimentos para o exercício da função docente e
possuo os requisitos necessários para a designação no Programa
Ensino Integral, de acordo com a legislação vigente nesta data.
(local, data e assinatura).
ATENÇÃO:
* O candidato que não comprovar todos os requisitos obri-
gatórios não poderá ser alocado.
* O candidato que não comparecer na data prevista neste
Edital de Alocação e com todos os documentos solicitados neste
edital será desclassificado automaticamente deste processo de
escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com
pontuação imediatamente inferior.
* O integrante do Quadro do Magistério obteve resultado
insatisfatório nas avaliações de desempenho e, por isso, não foi
reconduzido junto ao PEI, que pediu cessação de escola do Pro-
grama Ensino Integral, nos casos de descumprimento de normas
legais do Programa ou foi cessado por interesse da administra-
ção escolar somente poderá retornar ao Programa por meio de
nova submissão ao processo seletivo no ano letivo seguinte ao
da cessação da designação.
* A classificação será organizada de acordo com a Portaria
CGRH 12 de 06/11/2022 e a legislação de atribuição de aulas
entre os candidatos presentes na alocação.
nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em
DOE 17/09/2022.
VAGAS:
- 01 vaga na Disciplina de Língua Portuguesa/Língua Inglesa
- EE Malvina Leite e Silva, Caçapava, das 7h00 às 16h00
- 01 vaga na Disciplina de Educação Física -EE Profª Ruth Sá,
Caçapava, das 12h15 às 21h15.
- 01 vaga na Disciplina de Língua Portuguesa/Língua Inglesa
- EE Coronel Queiróz, Redenção da Serra, das 12h30 às 21h30
- 01 vaga na Disciplina de Matemática e Física- EE Monteiro
Lobato- Taubaté, das 07h30 às 16h30.
- 01 vaga na Disciplina de Matemática - EE Newton Câmara
Leal Barros- Taubaté, das 07h às 16h.
O integrante do Quadro do Magistério em exercício em
unidades de tempo parcial, inclusive o docente contratado,
que pretenda ser alocado em escolas integrantes do Progra-
ma de Ensino Integral, deverá estar classificado no Processo
Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento
do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de
2023.
No ato da sessão o candidato deverá portar documento
com foto e protocolo de credenciamento do Programa de Ensino
Integral PEI-2023.
Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE
17/09/2022, que pretenda ser alocado em escolas integrantes
do Programa de Ensino Integral:
1- Para comprovação das habilitações/qualificações, deverá
apresentar, no momento da alocação:
1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente regis-
trado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por insti-
tuição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado
do Histórico Escolar; ou
1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclu-
são de curso de graduação, no qual conste a data de colação de
grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida
pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar
atualizado em 2023.
1.4 Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado
para contratação de docentes (Banco de Talentos), deverá ter
em mãos todos os documentos que comprovem as informações
autodeclaradas.
A alocação de docente credenciado no PEI-2023, nas vagas
ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcional dos
docentes. O docente classificado por meio do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos),
somente poderá ser convocado para sessões de alocação após
a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria
de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de
Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH
12, de 05-10-2022.
Os Diretores das Escolas com vagas publicadas, neste edital,
deverão participar da sessão de alocação se apresentando junto
à mesa da comissão de atribuição de classes e aulas.
A sessão de alocação ocorrerá PRESENCIALMENTE, confor-
me cronograma:
Os candidatos às vagas de alocação deverão se apresentar,
impreterivelmente, até às 8h30 na sala de reunião piso superior
da Diretoria de Ensino de Taubaté.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
14º EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO
INTEGRAL - ANO 2023
CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA
ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Atuação 2023
Adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva
A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de
Votorantim – SP, nos termos da Portaria CGRH 12 de 10 de
Outubro de 2022 e Portaria CGRH 16, de 03-11-2022, Resolução
4 de 03/01/2020, da Resolução SE 8 de 17/01/2020, da Resolu-
ção SEDUC 102, de 15-10-2021 alterada pela Resolução SEDUC
104 de 21/10/2021, Resoluções SEDUC 37 de 01/06/2022 e 41
da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência
de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos
da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das
vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos
com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a
ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª
(septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo
de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a
10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato
classificado na Lista Especial;
7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral
e na Lista Especial.
8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos exce-
dentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para
escolha de vaga.
9 - Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complementar
Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
10 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
II - LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
LOCAL: Diretoria de Ensino - Região de Registro
ENDEREÇO: Rua Vitória, nº 465 – Jardim América – Registro/SP
DATA: 25/09/2023
HORÁRIO: 10:00 horas
VAGAS DISPONÍVEIS: 03
ESCOLA VAGAS MUNICÍPIO
EE CAP. BERNARDO FERREIRA MACHADOS 2 JACUPIRANGA
EE FRUTUOSO PEREIRA DE MORAES 1 CAJATI
MUNICÍPIO: JACUPIRANGA
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
4º. Arthur Felipe Silva de Carvalho - 55179442-2
5º. Letícia Azevedo Hilario - 63693257-6
6º. Matheus Rian Lino Amaral - 50979913-4
7º. Matheus Valdoski da Cunha - 56248595-8
8º. Vanessa da Silva Valeriano - 60932487-1
9º. Vanessa Gomes Pereira - 45500267-8
10º. Ciliane Pedrozo Arcine - 50375703-2
MUNICÍPIO: CAJATI
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
21º. Hudson Antunes de Pontes - 41707524-8
22º. Maurinei Muniz Rocha - 25738065-6
23º. Marilene Adrião da Silva - 28841295-3
24º. Juliana Rodrigues Vicente - 47487926-4
25º. Adriana Cristina de Souza Alcântara - 27295082-8
26º. Sandra da Silva Gomes - 21748279-X
27º. Fabiéle da Silva Vieira - 48438555-0
EE MINERVINA SANT’ANNA CARNEIRO (Lins) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE DONA GENOVEVA JUNQUEIRA (Lins) - - - - - - - - - - - - - - 1 - -
EE FERNANDO COSTA (Lins) - - - - - - - - - - - 1 - - - - -
EE 21 DE ABRIL (Lins) - - - - - - - - - - - - - - - -
EE PROFª. DECIA LOURDES M. DOS SANTOS (Lins) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE PE. OCTACÍLIO DE OLIVEIRA (Lins) - - - - - - - - - - - - - - - - 1
EE JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO (Lins) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE PROF. WALTER CARDOSO GALATI (Lins) - - - - - - - - - - - - - - 1 -
EE PROFª. ELZIRA GARBINO PAGANI (Pongaí) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE CEL. JOÃO FRANCISCO COELHO (Promissão) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE PROF. ORLANDO DONDA (Promissão) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (Promissão) - - - - - - - - - - - - - - 1 - -
EE PROF. DR. MOACYR MIRANDA PINTO (Promissão) - - - - - - - - - - - - - - 1 - -
EE PROF. SILVIO DE ALMEIDA (Promissão) - - - - - - - - - - - - - - - - -
EE PROF. JOÃO CÂNDIDO FERNANDES FILHO (Sabino) - - - - - - - - - - - - - - 1 - -
EE PASCHOAL FLAMINO (Uru) - - - - - - - - - - - - - - 1 -- -
* Licença gestante de 19/06/2023 à 15/12/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
EDITAL
ALOCAÇÃO PARA PROFESSOR PROGRAMA ENSINO
INTEGRAL
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Lei
Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e do Decreto nº 66.799,
de 31/05/2022, convoca os professores credenciados para
atuação no ano letivo de 2023, conforme publicação em D.O.E.
no dia 22/11/2022, alterada e republicada no dia 13/01/2023,
e publicação em D.O.E dos candidatos do Banco de Talentos,
divulgada em 25/01/2023, para sessão de alocação em Regime
de Dedicação
Exclusiva – RDE, como segue:
Data: 22/09/2023 – (SEXTA- FEIRA)
HORÁRIO: 08h30
- Em havendo docentes cessados do Programa Ensino
Integral no ano vigente, por redução de módulo, estes
terão prioridade na alocação, obedecidas as FAIXAS II E
III - Efetivos (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F) e
Categoria O.
- Serão obedecidas as FAIXAS II E III - Efetivos (categoria A),
não efetivos (categoria P, N, F) e Categoria O.
Local: Auditório do Núcleo Pedagógico (prédio anexo da DE)
Endereço: Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely,
Pindamonhangaba – SP
OBSERVAÇÕES:
1 - O candidato deve comparecer munido de RG, diplomas
e históricos.
2 - A alocação seguirá rigorosamente a classificação pre-
sente na lista geral republicada no D.O.E. do dia 13 de janeiro
de 2023, respeitando a habilitação/qualificação dos docentes
credenciados. Não havendo candidato, seguirá a lista geral de
candidatos do Banco de Talentos, publicada em D.O.E. no dia 25
de janeiro de 2023.
3 – Após a escolha pelo candidato não poderá haver troca,
mesmo que surjam novas vagas no decorrer do processo de
alocação.
4 – Serão obedecidas as FAIXAS II E III - Efetivos (categoria
A), não efetivos (categoria P, N, F) e Categoria O.
5 – O não atendimento do candidato no momento da
chamada oportunizará a escolha do candidato seguinte da
classificação.
VAGAS:
E.E. Antônio Apparecido Falcão - 1 vaga para Ensino Médio
– Professor habilitado e/ou qualificado em Arte.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA
DE VAGA
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determi-
nado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região de Registro, nos
termos do Artigo 5º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de
julho de 2009, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos
do Processo Seletivo Simplificado Regional de Agente de Orga-
nização Escolar/2023, classificados na lista desta Diretoria de
Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as
seguintes instruções aos candidatos:
I – INSTRUÇÕES GERAIS
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação
por tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze)
meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino,
publicada em DOE de 19/04/2023.
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido
de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador,
legalmente constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo
Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha,
número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim
de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 30ª ALOCAÇÃO DO PEI 2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022; da Resolução SEDUC-37 de 1-6-2022 e da Resolução SEDUC-87, de 11-11-
2022, CONVOCA os professores classificados no Credenciamento Inicial e no 1º Credenciamento Emergencial 2023 para participarem
da sessão da 29ª alocação das vagas do PEI – 2023, no dia 22/09/2023 (sexta-feira), às 09h, on-line, na plataforma Teams, para as
vagas abaixo relacionadas.
Para participar da sessão de atribuição, os interessados deverão acessar o link:
22/09/2023 - 9h
LINK DE ACESSO
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc2NjIzNjktOGI2OC00MDExLTliY2YtMTg2ZjM3NWNiMDY1%40thread.v2/0?context=%7b%22
Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%226b81f748-5c41-40d8-b429-7550ba1ff207%22%7d
RELAÇÃO DE VAGAS DA 30ª ALOCAÇÃO DO PEI 2023
Município Escola Área Vagas Disciplina Habilitação Qualificação Período
AGUAÍ EE JOSÉ THEODORO DE MORAES MATEMATICA CIENCIAS DA NATUREZA 1 CIENCIAS CIENCIAS Manhã 7h às 16h
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EE CANDIDO RODRIGUES DR LINGUAGENS E CODIGOS 1 PORTUGUÊS INGLES PORTUGUÊS INGLES Manhã 7h às 16h
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/09/2023
Convocação
A Direção da EE. Profª Sonia Maria Alexandre Pereira, con-
voca o docente, JOSE OLIMPIO RIOS JUNIOR, RG. 44.163.590-8,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, a comparecer nesta
Unidade Escolar, para tratar de assuntos de interesse da sua
vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAUBAT É
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAUBATÉ
EDITAL DE ALOCAÇÃO Nº 36/2023
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL PEI- 2023.
Vagas para alocação em unidades escolares pertencentes
ao Programa de Ensino Integral – PEI, para docentes devida-
mente classificados no Processo de Credenciamento do PEl para
atuação no ano letivo de 2023.
A Dirigente Regional de Ensino Região de Taubaté, de acor-
do com as competências e atribuições conferidas pelo Decreto
Estadual n. º 64.187/2019, em atendimento a Portaria CGRH Nº
01 de 13 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria CGRH Nº 02,
de 17 de janeiro de 2023, e comunicado CGRH de 24/01/2023,
torna pública as vagas a serem oferecidas em sessão de aloca-
ção, em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino
Integral desta jurisdição.
DIA/HORÁRIO/LOCAL:
Dia: 22/09/2023 – Sexta-feira
Horário: 8h30
Local: Sala de reunião, Piso Superior da Diretoria de Ensino
Endereço: Praça Oito de maio, nº 28, Centro, Taubaté- SP
PÚBLICO-ALVO:
Docentes, categoria A, F, O, classificados no Processo Anual
de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Pro-
grama Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023, em
seguida Docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado
para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE
17/09/2022.
ORDEM DE PRIORIDADE:
1º – Candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino,
para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credencia-
mento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de
05-10-2022, observadas as faixas e situação funcional.
2º Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado
para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado
VAGAS PARA ALOCAÇÃO DO DIA 22/09/2023:
ESCOLAS MUNICÍPIO TIPO DE ENSINO HORÁRIO COMPONENTE CURRICULAR VAGAS
EE PADRE ANCHIETA PILAR DO SUL ENSINO MÉDIO 12H15 ÀS 21H15 MATEMÁTICA 1
EE PADRE ANCHIETA PILAR DO SUL ENSINO MÉDIO 12H15 ÀS 21H15 BIOLOGIA (LICENÇA MATERNIDADE
03/08/2023 a 29/01/2024
1
EE MARIA APARECIDA MENDES SILVA LACERDA PILAR DO SUL ENSINO MÉDIO 12H15 ÀS 21H15 ARTE 1
EE MARIA APARECIDA MENDES SILVA LACERDA PILAR DO SUL ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL 7H ÀS 16H HISTÓRIA 1
EE MARIA APARECIDA RECHINELI MODANEZI PILAR DO SUL ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO 7H ÀS 16 H ARTE 1
EE PROFª MARIA IGNÊS ARAÚJO PAULA SANTOS PIEDADE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 7H ÀS 16H LÍNGUA PORTUGUESA 1
EE PROF. DANIEL VERANO VOTORANTIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 7H ÀS 16H HISTÓRIA 1
EE COMENDADOR PEREIRA INÁCIO VOTORANTIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 7H ÀS 16H MATEMÁTICA 1
EE PROFª CLOTILDE BELINE CAPITANI VOTORANTIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 7H ÀS 16H HISTÓRIA 1
EE CLEMENTINO VIEIRA CORDEIRO PIEDADE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO 7H ÀS 1 6H BIOLOGIA COM QUALIFICAÇÃO EM CIÊNCIAS 2
EE MIGUEL PIRES GODINHO PIEDADE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 7H ÀS 16H ARTE 1
SAÚDE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS/CAMPOS PARA ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO CURRICULAR NAS UNIDADES DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE - 1º SEMESTRE 2024
As Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria de Estado
da Saúde – SES/SP, concedentes de campos de estágio obrigató-
rio curricular, por meio de sua Comissão Local de Estágio, ficam
autorizadas a tornar público o período de recebimento das
demandas das Instituições de Ensino para estágio obrigatório/
curricular de acordo com o Artigo 5° da Resolução SS n° 180,
de 7 de dezembro de 2021, alterada em seus Anexo II e IV pela
Resolução SS n° 32, de 30 de março de 2022.
1 – DAS INSCRIÇÕES/SOLICITAÇÕES
1.1 – As inscrições/solicitações de campos de estágio para
o primeiro semestre de 2024 deverão ser realizadas diretamente
na Unidade de Saúde da SES/SP concedente de estágio até 29 de
dezembro de 2023, conforme cronograma de cada Unidade de
Saúde da SES/SP, divulgado por meio de site e/ou publicado em
Diário Oficial do Estado – DOE, de acordo com Item II do Artigo
5º da Resolução SS n° 180/2021.
1.2 – As Instituições de Ensino interessadas deverão entrar
em contato com as Unidades de Saúde da SES/SP que disponibili-
zam campo de estágio, por telefone ou e-mail, encaminhar Plano
de Atividades de Estágio, Anexo I da Resolução SS n° 180/2021,
que será discutido e aprovado pela Unidade em questão.
1.3 – De acordo com o Artigo 6° da Resolução SS n° 180/2021,
as Unidades de Saúde da SES/SP deverão atender as solicitações de
estágio, obedecendo a seguinte ordem de preferencia:
I – Instituições de Ensino Públicas;
II – Instituições de Ensino Privadas Filantrópicas ou sem
fins lucrativos;
III – Instituições de Ensino Privadas não Filantrópicas.
1.3.1 – Outros critérios deverão ser igualmente publicizados
pelas Unidades de Saúde concedentes.
1.4 – As Instituições de Ensino deverão estar com os
documentos regularizados e dentro do prazo de validade para a
celebração do Termo de Cooperação.
2 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 – As Unidades de Saúde concedentes de campos de estágio e
as Instituições de Ensino se comprometem a tratar os dados pessoais
do aluno/estagiário, bem como os necessários para as atividades de
estágio em atendimento a legislação de privacidade aplicável pela Lei
n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2.2 – As demais condições para realização de estágio
obrigatório curricular constam da Resolução SS n° 180/2021,
alterada em seus Anexos II e IV pela Resolução SS n° 32/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:03:58
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