EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 66 (71) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de abril de 2021
PROCESSO Nº 6074.2021/0001549-1
Ata SMDHC/CPDDH Nº 042441548
São Paulo, 14 de abril de 2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SMDHC/2021
Rede Cozinha Cidadã - Comunidades
ATA Nº 05/SMDHC/2021 DA REUNIÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIA-
MENTO Nº 001/SMDHC/2021
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
por meio de reunião realizada no dia 14 de abril de 2021, das
16:00 às 17:30, da Comissão Especial de Análise e Julgamento
do Credenciamento nº 001/SMDHC/2021 - Projeto Rede Cozi-
nha Cidadã - Comunidades, composta pelos servidores MONICA
WATANABE NASCIMENTO – RF 879.618-1 - Presidente; RAISSA
MONTEIRO SARÉ – RF 881.017-6; RAELEN BEGO LUIZ – RF
807.581-6; MARCOS PAULO CAMPOS – RF 886.074-2; SOPHIA
FELIX MEDEIROS – RF 886.020-3; TAYNÁ RODRIGUES SALVIA-
NO – RF 877.335-1; MAYARA MATHIAS DA SILVA – RF 878.900-
2, vem por meio desta ata informar os critérios adotados na
análise das propostas do Edital de Credenciamento e tornar
público o resultado da primeira etapa do credenciamento. Todos
presentes, salvo RAISSA MONTEIRO SARÉ – RF 881.017-6, que
justificou a ausência.
A Comissão Especial de Análise e Julgamento do Credencia-
mento iniciou o recebimento da documentação no dia 30/03/2021,
terça-feira, conforme previsto no Edital. Toda a documentação
foi endereçada ao e-mail smdhccpddh@PREFEITURA.SP.GOV.BR,
considerando os cuidados exigidos no período de situação de
emergência em função da pandemia do novo coronavírus.
A Comissão avaliou propostas que chegaram até o dia
11/04/2021, domingo, às 18:00. Permanece aberto o período de
inscrição até o fim do período de emergência de enfrentamento
da pandemia, conforme Edital. As inscrições realizadas após
essa data serão avaliadas na próxima reunião desta Comissão.
Com isso, a Comissão Especial de Análise e Julgamento do
Credenciamento informa que avaliou um total de 10 inscrições,
sendo 02 avaliadas como NÃO HABILITADOS pela Comissão e
08 avaliadas como HABILITADAS pela Comissão, de acordo com
as condições de participação exigidas no Edital, item 3.
Segue o resultado:
HABILITADOS
MAM EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
LANCHONETE SABORELLA LTDA
CASA PORTO BUFFET E EVENTOS LTDA
BAR E LANCHES LA FINESTRA LTDA
54.895.412/0001-66
FINESTRA CAFE LTDA
CADORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
35.594.769/0001-60
VITOR FRANCISCO DA SILVA COMERCIO ALIMENTOS E
BEBIDAS 34.894.974/0001-88
BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE EIRELI
28.914.008/0001-82
NÃO HABILITADOS FUNDAMENTAÇÃO
J.V.R . PREMIER LANCHONETE LTDA Item 3.2.6 - Certidão
da União não enviada.
Item 3.3.4 - Falta número da inscrição estadual e inscrição
municipal na Declaração.
SANDRO MANUEL DA CONCEICAO 38.468.447/0001-62
Item 3.2.3 - Não apresentou inscrição no CCM.
Item 3.2.5 - No certificado do FGTS consta “mpresa não
cadastrada".
Item 3.3.4 - Não consta número da inscrição estadual e da
inscrição municipal na Declaração.
Os estabelecimentos que tiveram suas inscrições aqui HA-
BILITADAS ficam aptos a serem contratados pela Administração
Pública, de acordo com a necessidade e capacidade orçamentá-
ria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Estar HABILITADO não significa que a empresa será auto-
maticamente contratada. Em caso de contratação, a Comissão
entrará em contato por correio eletrônico com os habilitados
para solicitar o envio do termo de contrato assinado e informar
a data, o local e a quantidade de marmitas.
Os interessados considerados NÃO HABILITADOS, por não
atenderem os requisitos exigidos no presente Edital de con-
vocação, poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data da publicação desta ata pelo e-mail
smdhccpddh@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
044/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Associação Pró-
-Hope Apoio à Criança com Câncer, CNPJ: 02.072.483/0001-65,
situada na Alameda dos Guainumbis, nº 1.027 - Planalto Paulista/
SP, referente ao projeto: “Prestação de moradia temporária, apoio
psicossocial a crianças, adoleescentes e jovens com diagnóstico
de câncer ou transplantados de fígado e rins, em tratamento ou
acompanhamento, vindos de todo Brasil para serem atendidos nos
grandes centros especializados de tratamento do Sistema Único de
Saúde/Hospitais Filantrópicos da Cidade de São Paulo e seus acom-
panhantes”, segundo Aditivo do Termo de Fomento: 001/2018/
SMDHC/CPCA constante do Processo nº 6074.2018/0001584-4
para sanar inconsistências em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo sem
que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP BT - BUTANTA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6031.2019/0003431-5 0015928400267-1 2 VIVIAN COR-
RAL DA SILVA
6031.2019/0001677-5 0008260800012-1 6 VALDIRLEY
GONCALVES SANTOS
6031.2019/0002715-7 0020004500308-1 2 MINAS PARK
ESTACIONAMENTO LTDA - ME
6031.2019/0002774-2 0016029200177-1 2 ADEMAR
RIBEIRO DE ALMEIDA
6031.2019/0003063-8 0016023300560-1 3 ALEKSANDER
CESAR DA LUZ DAMASCENO
6031.2019/0003455-2 0020103200256-1 1 PAULO
AFONSO DOS SANTOS SILVA
6031.2021/0000944-6 0020104000129-1 1 DANILO AL-
VES DA SILVA COMERCIO & SERVICOS
6031.2021/0000942-0 0017109300373-1 4 FONTE CE-
LESTE TRANSPORTADORA DE AGUA LTDA
6031.2020/0001145-7 0008240200842-1 5 MARISIA
BATISTA DOS REIS
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6033.2019/0000782-3 0030604100253-1 3 PLENNO
ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6048.2020/0003474-3 0011132900068-1 4 INSTITUTO
NOVO TEMPO MUNDIAL
Contratado(a): Camila Viotto Bueno, RG 41.905.429-7, CPF
316.441.178-27.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS OFICINAS
MODULARES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS TEMÁTI-
CAS HABILIDADES E COMUNICAÇÃO PARA O SUCESSO PRO-
FISSIONAL E CURRÍCULO E PROCESSO SELETIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses (de 30/10/2019 à
29/10/2020).
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO TERMO DE ENCER-
RAMENTO Nº31/FPETC-CEPC-2020
Processo administrativo: 8110.2019/0000124-3
Termo de contrato nº05/FPETC/2020
Contratante: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia
e Cultura
Contratado(a): Regina Aparecida Borges da Costa Santana,
RG 21.629.089-2, CPF 124.481.038-01
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS OFICINAS
MODULARES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS TEMÁTI-
CAS HABILIDADES E COMUNICAÇÃO PARA O SUCESSO PRO-
FISSIONAL E CURRÍCULO E PROCESSO SELETIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses (de 03/03/2020 à
02/03/2021).
EXECUTADO: 8 MESES (CONTRATO RESCINDIDO BILATE-
RALMENTE EM 18/11/2020).
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO TERMO DE ENCER-
RAMENTO Nº05/FPETC-CEPC-2021
Processo administrativo: 8110.2020/0000127-8
Termo de contrato nº06/FPETC/2020
Contratante: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia
e Cultura
Contratado(a): LEONARDA DO VALE FEITOSA E CASTRO, RG
n°2004002213781, CPF nº 185.068.523-15
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS OFICINAS
MODULARES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS TEMÁTI-
CAS HABILIDADES E COMUNICAÇÃO PARA O SUCESSO PRO-
FISSIONAL E CURRÍCULO E PROCESSO SELETIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses (de 02/03/2020 à
01/03/2021)
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N°6074.2021/0001549-1
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
Assunto: Contratação de restaurantes para prestação
de serviços de fornecimento de refeições às populações das
comunidades elencadas no Edital de Credenciamento 01/
SMDHC/2021, com logística de entrega e distribuição em
pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania – SMDHC, nos termos do referido edital.
Despacho Autorizatório
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a solicitação e justificativa constante nos autos SEI nº
8.666/93, AUTORIZO a contratação por adesão das empresas
cujo detalhamento encontra-se sob SEI 042290856 e respec-
tivos valores abaixo elencados, cujo objeto é a prestação de
serviço de fornecimento de refeições à população em situação
de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, impor-
tando a despesa total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais),
pelo período de 13/04/2021 à 12/07/2021:
Item NOME EMPRESARIAL CNPJ VALOR C OMUNIDADES
ATENDIDAS
1 DANIELE MOURÃO SIL-
VA 35496324874
37.787.426/0001-47 R$ 180.000,00 OUCAE - Afonso XIII
Sudeste-Jabaquara
Travessa Brasilina Fonseca s/nº (no fim da travessa)
Sheila (liderança) - 93729-2270
50 famílias - 150 marmitas
2 THIAGO PONTES QUAT-
TRUCCI 29394494812
40.963.178/0001-52 R$ 180.000,00 Guido Caloi C
Sul-M'Boi Mirim
Avenida Guido Caloi, 934
Thiago - Síndico - 94979-0899
300 famílias - 300 marmitas
3 IVANI MARTINS
DOS SANTOS VIEIRA
09965087830
41.354.642/0001-76 R$ 180.000,00 Guido Caloi C
Sul-M'Boi Mirim
Avenida Guido Caloi, 934
Thiago - Síndico - 94979-0899
300 famílias - 300 marmitas
4 J.R.S. ALIMENTAÇÃO -
EIRELI - EPP
19.224.224/0001-05
(Matriz)
R$ 180.000,00 OUCAE - Túlio Teodoro /
Souza Dantas
Sudeste-Jabaquara
Rua Jandir, 78 (Bar do Pita)
Cláudia (liderança) - 98452-4817
Luciana (liderança) 95726-8243
300 famílias - 500 marmitas
5 MATHEUS CRISTALDO
VERNUCIO DE MELO
AZEVEDO 37486727803
41.081.337/0001-58 R$ 180.000,00 O UCAE - Túl io Teo-
doro / Souza Dantas
Sudeste-Jabaquara
Rua Jandir, 78 (Bar do Pita)
Cláudia (liderança) - 98452-4817
Luciana (liderança) 95726-8243
300 famílias - 500 marmitas
II. OUTROSSIM, em consequência, AUTORIZO a contratação
por adesão das empresas cujo detalhamento encontra-se sob
SEI 042290856 e 042291424 o valor abaixo elencado, cujo
objeto é a prestação de serviço de fornecimento de refeições
à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos
indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC, importando a despesa total estimada
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pelo período de
16/04/2021 à 15/07/2021:
6 MECENAS BAR & ARTE EIRELI 08.690.362/0001-63 R$ 180.000,00 Diogo Pires Lt. 15
Centro-Lapa
Avenida Dracena x Alexandre Mackenzie
Gilberto (Negão das Flores) - 5480-6479
1200 famílias
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome das empresas supramencio-
nadas, para suportar as despesas que a contratação ensejará
neste exercício, onerando a dotação nº 34.10.14.422.3018.2.1
42.3.3.90.39.00.00.
IV. Para acompanhamento da execução dos serviços,
DESIGNO, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93, e nos artigos 5º e 6º do Decreto nº 54.873/2014,
o Servidor Marcos Paulo Campos - RF 886.074-2 como fiscal
e as Servidoras Sophia Felix Medeiros - RF 886.020-3, Tayná
Rodrigues Salvia - RF 877.335-1 e Mayara Mathias da Silva - RF
878.900-2, como suplentes.
Obs. 1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer
na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, na RUA DA CON-
SOLAÇÃO - 1379, 10 hs às 16 hs, para providências de agenda-
mento do exame médico na Coordenação de Gestão de Saúde
do Servidor – COGESS, Secretaria Executiva de Gestão – SEGES,
da Secretaria do Governo Municipal - SGM;
OBS.2) Após a aptidão médica expedida por COGESS,
deverão se dirigir ao local indicado para providências de posse,
munidos de xerox acompanhadas dos originais dos seguintes
documentos:
R.G / CPF / PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Ates-
tado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (se do sexo masculino, e com idade
inferior a 46 anos);
02 fotos 3x4;
Último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
Carteira de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente
ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
Ter completado 18 anos até o ato da posse;
Comprovação do motivo de demissão, dispensa ou exo-
neração, no caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual
ou Municipal, para verificação de eventuais impedimentos do
exercício de cargo público;
Se servidor, comprovante de conta bancária no BANCO DO
BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.
Se não servidor recibo de abertura de conta expedido pelo
banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido
pela URH;
Comprovante de endereço residencial em nome do nomea-
do no Munícipio de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicita-
ção de autorização para residir fora do Município de São Paulo
nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980
Diploma de Conclusão do Curso Superior em Geologia
expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado
de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico
Escolar (com data de Colação de Grau);
Apresentar registro no Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia-CREA.
Deverá ser preenchida declaração nos termos do parágrafo
1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de junho
de 2012.
Deverá apresentar declaração de bens e valores nos termos
dos artigos 1°, 2º e 3º do Decreto nº 53.929, de 21 de maio
de 2013.
Deverá apresentar declaração de Família nos termos do
artigo 3º do Decreto nº 57.894 de 22 de setembro de 2017.
OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei
13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos ora nomeados
deverão comparecer para providências de posse, no prazo máxi-
mo de 15 (quinze) dias.
OBS.4) O candidato ora nomeado sem vinculo com a PMSP
que formalizar posse e não iniciar exercício dentro do prazo le-
gal, após a exoneração pelo não início de exercício, terá o prazo
de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo
o prazo os mesmos serão incinerados.
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO PARA POSSE, FORMULADOS PELOS
REQUERENTES ABAIXO NOS TERMOS DO PARÁ-
GRAFO 1º DO ARTIGO 125 DA LEI 14.660/07.
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
HUMBERTO DA SILVA ROCHA 37.640.072-9
IVAN DE PAULA MIRANDA 47.835.558-0
JOSÉ ENOQUE DE MELO SILVA 27.602.021-2
JULIANA SANTOS SOARES 34.015.742-2
PATRICIA PRADO DE ALMEIDA 26.829.975-4
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO DE TALENTOS
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO REFERENTE A
DATA DE 14/04/2021
TÍTULOS EXPEDIDOS – NOMEAÇÃO
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15
(Inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal
de 1988, com a nova redação dada pelo Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 11.410/93
e Lei 16.122 de 15/01/2015, de acordo com o resultado final
do concurso público realizado, consoante lista de classificação
apresentada.
PROCESSO: 6210.2018/0004412-5
COD. 120 – Analista de Saúde - Médico (Ginecologia
e Obstetrícia)
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS FINAL
26203685 MARIA CECILIA ROSSI 20743532 6
EDITAIS
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 01/FPETC/2021
PROCESSO 8110.2021/0000063-0
Contratante: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e
Cultura
Contratada: DANLEX SERVICOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de motofrete para as unida-
des da Prefeitura de São Paulo, com entrega e coleta
de pequenas cargas, por meio de motocicletas, prestação
dos serviços será executada no território do
Município de São Paulo.
Objeto do presente: Fica apostilado o termo de contrato 01/
FPETC/2021 para fazer constar que a data da
proposta encaminhada pela empresa, a ser considerada
para fins de reajuste, se deu no dia 29/07/2019,
e não 29/09/2019 como descrito no item 4.4 do instrumen-
to contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2021.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO TERMO DE EN-
CERRAMENTO Nº36/FPETC-CEPC-2020
Processo administrativo: 8110.2019/0000635-9
Termo de contrato nº028/FPETC/2019
Contratante: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia
e Cultura
00000828 7906811-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000829 7262175-1 MARCOS ROBERTO RICARDO
00000830 6920942-1 MARIA APARECIDA DE FREITAS CUER
00000831 7904355-1 LEANDRO MATIAS DA SILVA
00000832 5498643-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000833 7441169-1 KATIA BATISTA MILANO MARTINEZ
00000834 5740649-1
ANGELA CRISTINA MOHEDANO LOURENCO LOUREIRO
00000835 7700555-1 VANESSA FERREIRA DOS SANTOS
00000836 6756786-1 VANIA CLAUDIA AUTIERI DOS ANJOS
00000837 5295599-1 EDMILSON NAZARENO BRITO
00000838 7862971-1 MARCOS RODRIGO LOVEM DA ROSA
00000839 7914059-1 ADRIANA DE CARVALHO MESQUITA
00000840 7482884-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000841 6870643-1 CAMILA MARIA FERNANDES CAMPOS SPINA
00000842 7770839-1 BARBARA BENTO LIMA DA SILVA
00000843 7758227-1 LAIS ABENZA PITOMBO
00000844 6917402-1 ANA PAULA EMILIO ESCUDEIRO
00000845 7726210-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000846 7446497-1 ROBERTA KELLY SOARES
00000847 6562736-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000848 7922680-1 ANDRE RODELLO
00000849 7441444-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000850 6946712-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000851 7768532-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000852 7827067-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000853 7278420-1 VIVIAN DE PAULA BATISTA ALMEIDA
00000854 7922523-1 DIANA SILVEIRA CANDIDO
00000855 7489048-1 ADRIANO DE JESUS LEME
00000856 6908349-1 ILMAR PEDROSO DE CARVALHO
00000857 7730501-1 FLAVIA ROBERTA PORTO ROCHA
00000858 6786171-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000859 7444168-1 THAIS CRISTIANE PADILHA
00000860 7353472-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000861 7728646-1 TALITA GOMES DE JESUS
00000862 7912501-1 MARIO RUBENS RODRIGUES
00000863 7442319-1 LEONARDO MARCELINO LUZ
00000864 8023042-1 RODRIGO DE LIMA
00000865 7907150-1 MARCOS GOMES AMORIM
00000866 8021902-1 EVELYNE CARLOTA DOS SANTOS
00000867 8026190-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000868 8098581-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000869 7298421-1 ELTON VICENTE DA SILVA
00000870 7940301-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000871 8035377-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 13.398/02
00000872 8030421-1 EDNA LOPES DE ANDRADE MIRANDA
00000873 7946171-1 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000874 7542020-1 ALANA TOSTA MARTONI
00000875 7362439-1 LUCIMEIRE OMOTI DE AQUINO
00000876 7934891-1 IVY CAROLINE OLIVEIRA ABREU NEVES
00000877 7786409-1 ROBERTA BRAVI DA SILV
LISTA NNA – LEI 15.939/2013
CLASSIF. RG NOME
---------------------------------------------------------
00000231 7324065-1 ELAINE RODRIGUES DA SILVA
00000232 8194602-1 PEDRO DHIEGO DE SOUZA LIMA
00000233 7935455-1 MAYANA DA ROCHA BRITTO
00000234 8048576-1 BRUNO DE MORAES OLIVEIRA
00000235 7801467-1 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA
00000236 7426771-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000237 7353804-1 ELISEU PEREIRA NEVES
00000238 8055416-1 RENATA DOS SANTOS FERREIRA
00000239 7123132-1 ELIANE SOUZA RAMOS DA SAUDADE
00000240 6927912-1 MARCELINO FELIX
00000241 7390246-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000242 7938594-1 ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA
00000243 8237981-1 JEFERSON DOS SANTOS
00000244 6466877-1 JOSE IVANILDO FERREIRA SANTOS
00000245 6763308-1 ELIANE MARIA DOMINGUES NASCIMENTO
00000246 7359071-1 DILMA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO
00000247 7285426-1 SONIA CRISTINA DO NASCIMENTO PETROCINO
00000248 6847340-1 RUBENS BATISTA SOBRINHO
00000249 7779577-1 CRISTIANO JOAO ROSA BEZERRA
00000250 7305460-1 ELISANGELA SILVA DO AMARAL LEAL
00000251 7236051-1 PATRICIA DA SILVA
00000252 7713860-1 ANA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS
00000253 6752411-1 FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA
00000254 7551843-1 GILMAR VIANA DOS SANTOS
00000255 7544901-1 RUTH SIMOES MARCONDES
00000256 6003303-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000257 7737076-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000258 6939341-1 CARINA GODINHO DE OLIVEIRA CASTRO
00000260 7336080-1 AMANDA PINHEIRO DA PENHA
00000261 6564534-1 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00000262 7251998-1 ROBERTO PAULINO CUNHA
OBS.1)Após a aptidão médica expedida pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS/
SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para
providências de posse munidos de cópias reprográficas autenti-
cadas ou cópias reprográficas acompanhadas dos originais dos
seguintes documentos:
- Certificado de conclusão de Curso ou Diploma do Curso
Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompa-
nhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação
de grau);
- Licenciatura Plena em Pedagogia; ou
- Pós-graduação strico sensu em Educação; ou
- Pós-graduação lato sensu em Educação, de no mínimo
800 horas, nos termos da deliberação CEE nº 26/02 e delibera-
ção CEE nº 53/05; e
- Experiência mínima de 3(três) anos no Magistério
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do ex-
terior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por
tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade
educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
OBS.2) Conforme artigo 12 da Lei 12.396/97 os candidatos
ora nomeados terão prazo máximo de 15 (quinze) dias, conta-
dos a partir desta publicação para providências de posse.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados que formalizarem
posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a
exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias
para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo
os mesmos serão incinerados.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART.125, PA-
RAGRAFO 3. DA LEI 14.660/2007 OS TITULOS DE NOMEACAO
ABAIXO RELACIONADOS:
CARGO: AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 CLASS.
VANESSA FONTENELE MONTEIRO 511
JULIANA SANTOS OLIVEIRA 799
GABRIELE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 532
OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO
COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE
SERVIDORES DA PMSP.
NOMEAÇÃO
Nos termos do Mandado de Segurança, no Processo SEI nº
6013.2021/0002237-1 em cumprimento PROVISÓRIO da deci-
são judicial proferida nos Autos nº 1017658-60.2020.8.26.0053
da 12ª CDP - TJSP NOMEIO , nos termos dos artigos 10 (inciso
I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constitui-
ção Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/98, do estabelecido na Lei nº
13.652/2003, de acordo com o resultado final do Concurso
Público realizado, consoante Lista de Classificação apresentada:
PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA,
AGRONOMIA E GEOLOGIA – disciplina: GEOLOGIA - REF.
QEAG-1
PROC. 2015-0.234.418-8
CLASSIF. R.G. NOME (LISTA GERAL)
---------------------------------------------
00000013 000000043985591 CAIO CHRISTOFOLLETTI
00000019 000000032237683 GLAUCIA SILVA BARRETO
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:22:41.
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