EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 66 (137) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de julho de 2021
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.013.668-7 ELIANA BENELLI STORFER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2019-0.007.630-2 EDUARDO SCHIRRMEISTER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.003.306-3 KAYC CARNEVALE DANIEL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.018-0 GEOVANI ALMEIDA DE LIMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.007.462-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 805
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2020/0000585-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PRISMA INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA EPP
COMUNIQUE-SE: Apresentar documento comprobatório
da existência do sistema de segurança da edificação, conforme
Decreto nº 49.969/08, Art 26, parágrafo 1º e 5º (Atestado de
Segurança não é válido para edificações com área construída
total superior a 1500m²; o Certificado de Regularidade apresen-
tado não é válido para comprovar as condições de segurança
da edificação).
6051.2019/0002245-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: PALOMA BERNARDES PEÇAS EIRELLI
COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESADO A APRE-
SENTAR: 1) CÓPIA DO CCM ATUALIZADO DO ESTABELECI-
MENTO;2) CÓPIA DO CCM ATUALIZADO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2014-0.162.099-6 RONALDO RANIERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 805
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2019/0004415-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MARI COMÉRCIO DE TELHAS
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
PRELIMINAR:
01- Para conhecimento do interessado , que a referi-
da atividade não se enquadra na relação de atividades do
decreto 57.298/16. ( baixo risco ).
DATA PARA ATENDIMENTO :30 DIAS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO
TRAZER DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
DÚVIDAS EMAIL- atendimento.cpdu.saomiguel@sm-
sub.prefeitura.sp.gov.br
SMSUB/CPDU/LICENCIAMENTO
ENTREGA DE DOCUMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA
FEIRA DAS 10:00 AS 15:30HS.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 805
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2021/0005713-7 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: GERAL SUCATAS EIRELI
COMUNIQUE-SE:
Comunique-se preliminar:
Apresentar a matrícula da totalidade da área
DESPACHO DO PREFEITO (2021/126)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTER-
POSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE
A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
PREFEITURA REGIONAL = 08 MOOCA
RUA TAQUARI 549
00.271.283.2 05 04 6033202000003250 NEXTEL TELECO-
MUNICACOES LTDA.
00.273.901.3 05 04 6033202000003277 NEXTEL TELECO-
MUNICACOES LTDA.
PREFEITURA REGIONAL = 09 IPIRANGA
RUA LINO COUTINHO 444
00.179.117.1 05 04 6031202000023943 OI MOVEL S/A
PREFEITURA REGIONAL = 10 VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES 500
00.328.778.7 05 04 6059201900018118 TNL PCS S/A
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2018-0.060.133-2 LLUIS EDUARDO ALVES GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0001691-6
OBJETO: Prestação de serviços de carta comercial, telegra-
ma, correios on-line e o pacote de encomendas 2.0 com zero de
cota mínima pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
Despacho Autorizatório
6032.2019/0001691-6 - A vista dos elementos contidos no
presente, em especial a requisição da unidade solicitante e da
manifestação favorável da Assessoria Jurídica, nos termos da
competência e dos procedimentos previstos no 15 da Lei Muni-
cipal nº 13.278/2002 combinado com os artigos 6º, 12 e 18 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003 com fundamento no artigos
21, inciso X e 22, inciso V da Constituição Federal combinado
com o artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993,
AUTORIZO o aditamento da contratação direta por dispensa de
licitação para prestação de serviços de carta comercial, telegra-
ma, correios on-line e o pacote de encomendas 2.0 com zero de
cota mínima pelo período de 12 (doze) meses com a empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita no
CNPJ nº 34.028.316/0031-29.
II. O valor total estimado da importa em R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais), onerando a dotação 57.10.15.122.302
4.2.100.33903900.00, e para o exercício de 2022 o valor a ser
provisionado será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
III. Constarão como Gestor Contratual o Servidor ROBERTO
XAVIER DA SILVA RF: 622.120.3; como Fiscal do Contrato Titular
a Servidora JOEDES DE ARAÚJO MELO, RF: 796.450-1 e como
Fiscal Suplente a Servidora ELIANA GOMES DA SILVA SANTOS
RF: 614.577.9.
IV. Outrossim, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da contratada.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Nos termos da Lei n.º 10.919 de 06 de março de 1991,
Lei Municipal Nº 17267 DE 13/01/2020, tornamos público os
locais onde serão executados serviços de PODA/REMOÇÃO de
árvores. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
da REMOÇÃO/PODA poderão apresentar recurso devidamente
fundamentado, nesta Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias
contados da data de publicação.
REMOÇÃO ÁRVORE EM LOGRADOURO PÚBLICO
PODA DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR
SEI 6033.2021/0000447-0 AV. PROFA IDA KOLB, 225
(16-EXEMPLARES ARBÓREOS DIVERSOS)
REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR
SEI 6033.2021/0001288-0 AV. PROFA IDA KOLB, 387 (6-TI-
PUANA, 1-PALMEIRA JERIVÁ, 1-ÁRVORE DA FELICIDADE, 1-PI-
TANGUEIRA, 1-PATA DE VACA)
SEI 6037.2019/0002850-4 RUA SETE DE DEZEMBRO, 59
(1-SINAMOMO)
SEI 6033.2019/0001645-8 RUA DIÓGENES DE LIMA, 34
(1-MANGUEIRA)
REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PÚBLICA
SEI 6016.2021/0054071-9 RUA PROFESSOR SOARES DE
MELO, 64 - EMEI JULIO DE MESQUITA FILHO (1-GREVILEA E
1-AROEIRA)
INDEFERIMENTO
SEI 6033.2021/0001074-7 RUA SOROR ANGÉLICA, 278
(3-EXEMPLARES EM ÁREA INTERNA PARTICULAR) POR FALTA
DE AMPARO LEGAL LEIS MUNICIPAIS 10.365/87 E 17.267/2020
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-123
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.004.324-2 EVERALDO SOARES DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.009.715-6 FELIPE THEODORO SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GUAIANASES
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
MANUTENÇÃO DE MULTA – SEI 6060.2021/0000003-0
Objeto: Manutenção de Multa aplicada pela Lei 13.614.
À vista dos elementos constantes dos autos, da conclusão
da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
e do parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, MANTENHO o
Auto de Multa nº. 23-033.604-3, aplicada à empresa Telefônica
Brasil S/A, nos termos da Lei nº 13.614.
Encaminhe-se para a UNAI.
definiu-se que a próxima reunião do colegiado será no dia
28.07.2021, às 18h. O Conselheiro Marcos Moreira da Costa,
representante dos servidores públicos, informou sobre a in-
terlocução entre a Coordenadoria Regional de Saúde - Centro
e o Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial
- Centro, para o enfrentamento da invisibilidade da população
negra na região. Finalizando a reunião, a Secretária Executiva
Adjunta, Elisa Lucas, informou sobre sua reunião com uma
frente de combate às ações violentas da Polícia Militar contra
a população negra, diálogo que tem avançando de maneira
positiva. Após seus agradecimentos, a reunião foi encerrada. A
Conselheira Fernanda Santos de Paula, representante da União
de Negros e Negras pela igualdade, justificou sua ausência
informando que, por problemas de acesso ao aplicativo, não
conseguiu participar da reunião.
Participantes da reunião do Conselho Municipal de Promo-
ção da Igualdade Racial da cidade de São Paulo, ocorrida em 30
de Junho de 2021.
Alexandre Teixeira Ramos - Instituto Akhanda
Dennis Oliveira - NEINB/USP - Núcleo de Estudos Interdisci-
plinares sobre o Negro Brasileiro
Maria Lúcia da Silva - Associação Mulheres em ação Bem
Querer Mulher Zona Sul
Marcos Moreira da Costa - Representante dos(as)
Servidores(as) Públicos(as)
Elisa Lucas Rodrigues - Secretária Executiva Adjunta
Daniel Almeida - Coordenação de Promoção da Igualdade
Racial
Isabel Cristina S. M. Vieira - Coordenação de Promoção da
Igualdade Racial
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
(2021/126)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE
AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO PRA-
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO
CHEFE DE GABINETE.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
PREFEITURA REGIONAL = 03 SANTANA
AV. TUCURUVI 808
00.228.453.5 02 01 201500524456 CLARO S.A
PREFEITURA REGIONAL = 07 PENHA
RUA CANDAPUI 492
00.385.416.6 02 01 6048202100004048 RICARDO RAI-
MUNDO NONATO
PREFEITURA REGIONAL = 11 SE
R ALVARES PENTEADO 49
00.368.965.9 02 01 6056202000102475 ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
00.368.966.7 02 01 6056202000102149 ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
00.368.967.5 02 01 6056202000102173 ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
00.368.978.1 02 01 6056202000101096 ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
00.369.113.1 02 01 6060202000023941 CONDOMINIO
VILLA SAO PAULO FAMILLY CLUB
00.370.502.6 02 01 6031202000043340 CONDOMINIO
EDIFICIO OURO PRETO
00.371.239.1 02 01 6056202100000542 ADAX ADMINIS-
TRACAO DE BENS EMPREENDIMENTOS E P
00.371.252.9 02 01 6052202100004228 PREMIUM CON-
VENIENCIA LTDA ME
00.372.223.1 02 01 6052202100002454 YONG SEUP KIM
00.374.152.9 02 01 6052202100002900 FRIGIDEIRA PAU-
LISTA CAFE E LANCHES LTDA.
PREFEITURA REGIONAL = 29 CASA VERDE
AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
00.037.232.1 02 01 6056201900074747 MITRA ARQUI-
DIOCESANA DE SAO PAULO
PREFEITURA REGIONAL = 34 PSIU
RUA SAO BENTO, 405 - 24. ANDAR
00.008.573.8 02 01 6012202000303098 IGREJA SINOS DE
BELEM MISSAO DAS PRIMICIAS
00.008.739.1 02 01 6012201900046344 DOUGLAS DELLA
VEDONA
00.008.746.3 02 01 6012201900070431 ANDRE PAULINO
COSTA
00.009.967.4 02 01 6012201900090742 CTEEP - COMPA-
NHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA EL
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
(2021/126)
A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE
MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.
MULTA NR SEQ PROCESSO TIPO NOME
PREFEITURA REGIONAL = 01 PIRITUBA
AV. DR FELIPE PINEL 12
00.187.894.1 01 01 201801257163 DEFESA CIA SANEA-
MENTO BASICO DO EST. S. P.
PREFEITURA REGIONAL = 14 BUTANTA
R. DR. ULPIANO DA COSTA MANSO 201
00.209.368.8 01 01 6031201900026436 DEFESA FLAM
S/C LTDA
00.274.792.1 02 02 6031202100008547 REC.EXT IVANI
FUSER LOEB
PREFEITURA REGIONAL = 17 VILA MARIA/GUILHERME
R. GENERAL MENDES, 111
00.186.492.1 01 01 6058202100006487 DEFESA FAISCA
ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS
DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL E DO
SECRETARIO (2021/126)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTER-
POSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE
A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
PREFEITURA REGIONAL = 01 PIRITUBA
AV. DR FELIPE PINEL 12
00.189.563.2 02 01 6030201900010143 FREMA CONSUL-
TORIA IMOBILIARIA LTDA
PREFEITURA REGIONAL = 10 VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES 500
00.340.411.2 03 02 6042202000024427 TIM CELULAR
S.A.
PREFEITURA REGIONAL = 16 SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO 54
00.242.397.7 01 01 6056201900142513 BEMTE FEIRA E
EVENTOS LTDA
00.242.398.5 01 01 6056201900142513 BEMTE FEIRA E
EVENTOS LTDA
DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL(
2021/126)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE
AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO,
AO SR.PREFEITO.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
PREFEITURA REGIONAL = 01 PIRITUBA
AV. DR FELIPE PINEL 12
00.185.210.1 04 03 6056201900045712 INC. NOVA FOR-
MULA 01 EMPREND. IMB.SPE LTDA
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
046/2021/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2015-0.014.218-9/2014-0.210.135-6
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Instituto Sorrir
para Vida.”.
CNPJ: 09.665.394/0001-71
Endereço: Rua Artur de Azevedo, nº 483, cep 05404-011
Projeto: “Sorriso do Bem”.
Termo de Convênio: 033/2014/SMDHC
Notificamos V. Sas. de que os 2015-0.014.218-9/2014-
0.210.135-6 referentes ao Termo de Convênio 033/2014/
SMDHC foram encerrados com as Prestações de Contas apro-
vadas e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 033/2014/SMDHC, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Obras Sociais
do Jardim Clímax.
CNPJ: 53.824.082/0001-55.
Endereço: Rua José Pereira Barreto, 79 - Jardim Clímax,
Cep: 04177-350.
Projeto: “Cultura um Direito do Cidadão”.
Termo de Convênio: 070/2016/SMDHC.
Processos: 2016-0.223.837-1, 2017-0.024.147-4 e 2017-
0.084.135-8
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Instituto da
Oportunidade Social.
CNPJ: 02.449.283/0001-89.
Endereço: Rua Alferes Magalhães, nº 256, CEP: 02034-006.
Projeto: “Unidade de Acompanhamento IOS Jardim Ân-
gela”.
Termo de Convênio: 086/2014/SMDHC.
Processos: 2014-0.309.456-6 e 2015-0.065.663-8.
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr(a). Representante Legal da OSC INDESC - INSTI-
TUTO ANCHIETA GRAJAU
CNPJ: 00.142.507/0001-80
Endereço: R ALZIRO PINHEIRO MAGALHAES, 578 – Parque
São Miguel - SP
Projeto: “Anchieta Esporte Clube”.
Termo de Convênio: 082/2014/SMDHC.
Processos nº 2014-0.309.599-6 e 2015-0.069.089-5
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr(a). Representante Legal da OSC - AAPQ - ASSO-
CIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE
CNPJ: 04.250.687/0001-74
Endereço: AV ENGENHEIRO LUIZ GOMES CARDIM SAN-
GIRARDI, 789 – VILA MARIANA – SÃO PAULO – SP – CEP
04.020-041
Projeto: “Moinho Escola de Educadores: “Formação para
Atendimento de Crianças e Jovens em Situação de Risco”
Termo de Convênio: 174/2010/SMPP.
Processos nº 2010-0.307.640-4 - 2011-0.040.307-4 e 2011-
0.047.849-0
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 048136859
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL (COMPIR)
Aos 30 de junho de 2021, às 18h, em consonância com
as orientações estabelecidas por órgãos sanitários acerca da
necessidade de distanciamento social no período de pandemia
da COVID-19, reuniram-se virtualmente, por meio da plataforma
Microsoft Teams, os integrantes do Conselho Municipal de Pro-
moção da Igualdade Racial da cidade de São Paulo, conforme
relação nominal descrita ao final do presente documento. A
reunião foi iniciada pela Secretária Executiva Adjunta, Elisa
Lucas Rodrigues, que fez a abertura cumprimentando os parti-
cipantes, passando a fala para Daniel Almeida, Coordenador de
Promoção da Igualdade Racial, que sugeriu os itens de diálogo
da reunião, resultando no seguinte: 1) Quanto à eleição da
Presidência, Vice-Presidência e Secretariado, a Coordenação de
Promoção da Igualdade Racial encaminhará um e-mail propon-
do a metodologia da votação. O Conselheiro Dennis de Oliveira,
representando o NEINB/USP - Núcleo de Estudos Interdisciplina-
res sobre o Negro Brasileiro, destacou que, conforme regimento
interno, a Presidência será ocupada por um representante da
sociedade civil; 2) Quanto ao desenvolvimento das próximas
reuniões, o Conselheiro Dennis Oliveira recomendou que os
encontros sejam pautados no Plano Municipal de Promoção da
Igualdade Racial, sugestão acolhida pelo grupo. A Conselheira
Maria Lúcia da Silva, representando a Associação Mulheres em
Ação Bem Querer Mulher Zona Sul, destacou a importância de
se dialogar sobre a realização da V Conferência Municipal de
Promoção da Igualdade Racial, momento em que o Conselheiro
Dennis Oliveira reforçou que, num primeiro momento, é neces-
sário avaliar a execução do Plano Municipal de Promoção da
Igualdade Racial; 3) A respeito do pedido de participação em
todas as reuniões, apresentado por Claudia Cristina, represen-
tante suplente dos servidores municipais, o grupo concordou,
dada a expectativa de contribuição da interessada; 4) Por fim,
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:10:45
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